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Caldas Novas - GO, quarta-feira, 02 de novembro de 2011. Caldas Novas Catalão Goiânia BrasÃlia Morrinhos + 24 MunicÃpios R$ 1,00 Ano 17 | Edição: 3026 17anos…
Infrações Gravíssimas - 7 pontos Art. CTB Infração Penalidade Medida Administrativa 162 I Dirigir veículo sem Carteira Multa 3 vezes Retenção do veículo ou Nacional…
NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA eu autoridade sanitária credencial nº CEVS nº CNPJ nº NOTIFICO a empresa razão social nome fantasia estabelecida à Rua Av etc…
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2016 - A Autoridade de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,…
Pena de Multa e Progresso de Regime Executrio. Ativismo Judicial Criminal fine and System of Prison Progression. Judicial Activism Luiz Regis Prado1 Professor Titular de…
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…
Prescrição administrativa no TCU: débito e multa. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL Ônus jurídico consiste na necessidade de se adotar determinado comportamento…
la ,tines, George Siiva ncia iCimo a dos Ide 94.9) cia : lncia Rui Stoco Tratado de Responsabilidade Civil Introduo: O Cdigo Civil Brasileiro de 2002 (o renascimento do Direito…
Criação Editora MARIA TEREZA TARGINO HORA A EXECUÇÃO DA MULTA PENAL PELA FAZENDA PÚBLICA CRIAÇÃO EDITORA CONSELHO EDITORIAL Fábio Alves dos Santos Jorge Carvalho…
Documento assinado digitalmente, conforme MP n. 2.200-2/2001, Lei n. 11.419/2006 e Resoluo n. 09/2008, do TJPR/OEO documento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.tjpr.jus.brPgina…
S3C4T1 Fl. 2.811 1 2.810 S3C4T1 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS TERCEIRA SEÇÃO DE JULGAMENTO …
Programa de Leniência nos dias atuais 8º Seminário IBRAC Belo Horizonte 17 e 18 de setembro de 2015 Amanda Athayde Linhares Martins Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral…
Carta-Circular nº 3270, de 16 de março de 2007 CARTA-CIRCULAR Nº 3270 Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2006. Em conformidade…
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET – SP Marcelo José Luz de Macêdo ENSAIO SOBRE A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: DA SIMETRIA ENTRE…
REVISTA DA EJUSE, N 21, 2014 - DOUTRINA - 157A MULTA COMINATRIA (ASTREINTES) NO PROCESSO EXECUTIVO: APLICABILIDADE E EXECUTORIEDADE ANTES DO TRNSITO EM JULGADO DA DECISO…
Smula n. 312SMULA N. 312No processo administrativo para imposio de multa de trnsito, so necessrias as notifi caes da autuao e da aplicao da pena decorrente da infrao.Referncias:CF/1988,…
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Departamento Estadual de Trânsito - AC NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022/2017 - Departamento…
Departamento Estadual de Trânsito - AC NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2017 - Departamento…
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…