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RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES - (AP016/2003) A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA APRIMORAR A REGULAMENTAÇÃO…
Capítulo 9 Porcentagem Porcentagem é uma fração Já apresentamos em capítulos anteriores o conceito de porcentagem e também já resolvermos vários problemas sobre…
OS 10 DEVEDORES REPRESENTAM 9% DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU) RANKING MULTA ELEITORAL Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional R$ 768.745.204,75 12.336…
Slide 1 Slide 2 AÇÕES ELEITORAIS Conceito: - “sistema punitivo especial” (e a multa) Slide 3 AÇÕES ELEITORAIS - ILÍCITOS ELEITORAIS. a) Unicidade de fato e multiplicidade…
1 PENA DE MULTA Competência Juízo de Conhecimento PENA DE MULTA Juízo de Conhecimento SGP 6 – Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Talentos 2 PENA DE MULTA…
Redação: São Paulo • Rua Dr. Bacelar, 47 - V. Clementino • CEP 04026-000 • (011) 5575-2653 • Fax: (011) 5579-4387 • e-mail [email protected] Redação:…
1 Diretoria de Portos e Costas 1 Associe os termos náuticos da coluna A com a coluna B, com relação aos termos náuticos referentes aos cabos e sua manobra, de acordo…
PODER EXECUTIVO 1Barretos, 5 de Dezembro de 2018Folha de Barretos Folha de Barretos Ano XXIII- nº 1278 | 5 de Dezembro de 2018 E X E C U T I V O P O D E R www.barretos.sp.gov.br…
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 22064161ª 1 Disponibilizado no Diário Eletrônico em 20042016 - Cópia WEB Acórdão: 22064161ª Rito: Ordinário PTAAI:…
Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Monteiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO Processo n®.028/2017/FMS Pregão Presencial n°. 3.3.012/2017/FMS Ata de Registro…
Tribunal de Contas Transitado em julgado em 09/03/2015 M o d . T C 1 9 9 9 .0 0 1 ACÓRDÃO Nº 08 /2015 – 3ª Secção-PL Proc. nº 5 ROM – SRA/2014 Proc. de Multa nº…
Prescrição administrativa no TCU: débito e multa. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL Ônus jurídico consiste na necessidade de se adotar determinado comportamento…
Criação Editora MARIA TEREZA TARGINO HORA A EXECUÇÃO DA MULTA PENAL PELA FAZENDA PÚBLICA CRIAÇÃO EDITORA CONSELHO EDITORIAL Fábio Alves dos Santos Jorge Carvalho…
TREINAMENTO DE JURISPRUDÊNCIA ABRIL STF e STJ 2020 www.masterjuris.com.br 2 Sumário Direito Administrativo ...................................................................................................................…
Prazo de recolhimento das contribuições Até o dia 20 do mês seguinte ao da competência, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário…
SALVADOR SEXTA-FEIRA 25/2/2011 SALVADOR REGIÃO METROPOLITANA A7 JUSTIÇA O presidente do SindSamu, Antenor Machado, diz que irá recorrer Samusegue paralisadoe terámultade…
1178 INSTRUÇÃO TÉCNICA 01 – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARTE VII – AUTUAÇÃO Organizador Diretoria de Serviços Técnicos Colaboradores TCEL Gerson Lopes Raposo…
75 ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TRT/RO-6439/95 Publ. no “MG” de 27.09.96 RECORRENTES: CIA. AÇUCAREIRA RIO GRANDE E OUTRAS RECORRIDO: MINISTÉRIO…
W W W . J O R N A L A T O S . N E T VALE DO PARAÍBA, SEXTA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2018 N.º 3.171R$ 1,50ANO 25 Para Fugir de multa, Pinda avança em terceirização do…
LEI Nº 5671, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal…