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LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/95. De 6 de julho de 1995. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA- RS. **********************************…
1974 Terça-feira 22 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Fevereiro de 1994 Titulo VIII DA ORDEM SOCIAL Capítulo VIII DOS (NDIOS Art. 231. São reconhecidos aos índios…
85 Por outro lado, o número reduzido de atendimentos de reclamações sobre discriminação de gênero e de raça no âmbito dos Núcleos das DRTs pode estar relacionado…
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Prefeitura Municipal de Eldor ado do Sul Procuradoria Jurídica ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.108, DE 28 DE JULHO…
Nº 68, sexta-feira, 10 de abril de 2015 21ISSN 1677-7042 EX EM PL AR D E AS SI N AN TE D A IM PR EN SA N AC IO N AL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico…
LEI Nº 11.399, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE…
Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 2, abr/jun 2012 107 OS PADRÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO DIANTE DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: NOVO ENFOQUE PARA AS REFORMAS TRABALHISTA…
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO RIO GRANDE DO SUL RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 042010 O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA…
Assédio Moral e Sexual no Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego 2013 Assédio Moral e Sexual no Trabalho Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo…
ADRIANA GODOY DA SILVEIRA SARMENTO MAPAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E O APRIMORAMENTO DE PRODUTOS…
LEI ORGNICA MUNICIPAL MUNICPIO DE BOA VISTA DO SUL 04 de Dezembro de 1997 2 Composio da Mesa Presidente - Vereador PAULO BAGATINI Vice-Presidente Vereador ORVAL JOO DECOL…
1 MESTRADO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS LUIZ ALBERTO DE VARGAS DIREITO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: FUNDAMENTALIDADE E CONTEÚDO JURÍDICO Porto Alegre Fevereiro, 2016…
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO N.º 1 FGTS. PARCELAMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DO PERCENTUAL DE 8% SOBRE PARTE DA REMUNERAÇÃO DEVIDA. A comprovação do recolhimento das competências…
Edição nº 114/2014 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2014 9 Parágrafo único. Durante o prazo citado no caput deste artigo, o magistrado ficará afastado da…
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que…
1 PREÂMBULO Nós, representantes do povo de NOVA SANTA RITA, com os poderes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do…
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial…
OS: 11679/2015 Publicado no DSF, de 29/4/2015 Nº 138, quarta-feira, 22 de julho de 2015 3ISSN 1677-7042 EX EM PL AR D E A SSI NA NT E D A IM PR EN SA N AC IO NA L Este documento…
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS Nº 606, DE 5 AGOSTO DE 1998 ASSUNTO: Aprova Norma Técnica sobre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT. FUNDAMENTAÇÃO…
Porto Alegre, quinta-feira, 03 de julho de 2014 DIÁRIO OFICIAL 1 Mala Direta Postal 9912266848/DR/RS CORAG . . .CORREIOS. . . ANO LXXII PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 03 DE…