EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR ... Documents

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · AOB4274 116100E007644150 14/06/2017 58194 ... foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração Documents

Telêmaco Borba, 05 de julho de 2017 Edição 1038 - Editado em 20 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

fileRICMS, deve ser concedido benefício ao autuado, para pagamento da penalidade de multa com redução de 80% de seu valor, em se tratando de mercadorias sujeitas a substituição Documents

Audiência Pública 086/2013 ANEEL Penalidades de vazão mínima avaliadas CAR CVAR Valor da Penalidade (R$/MWh) 1 - A0 L0 Sem penalidade 2 CAR5 - Sem penalidade 3 - A50 L25 Sem penalidade Documents

1 Utilização do CVaR no PMO e cálculo do PLD Brasília, 15 de agosto de 2013 Audiência Pública 086/2013 ANEEL 2 CVAR (Valor condicionado a um dado risco) Minimização…

Defensoria Pública do Estado · 596/14 do CFF. DECISÃO : ACÓRDÃO 085/16. Aplicação, em sessão Plenária realizada em 19/05/2016, da penalidade de MULTA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS Documents

175ª feira 25Ago2016 - Edição nº 9770 Extrato do Termo Aditivo n° 04 ao Contrato nº 152012 CONTRATADA: MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL CONTRATANTE: PARANAPREVIDENCIA…

· penalidade de multa a ser estipulada pelo Poder Público, que em caso de não pagamento deverá ser incluída na dívida ativa do Município. §62: Se o agente que descumprir Documents

Infração - média; Penalidade - multa; Medida …. 181. e seus incisos: Estacionar o veículo: I - nas esquinas e a menos de Cinco metros do bordo do alinhamento XII - na área de Documents

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Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1171 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, ... Objeto Curso Documents

Telêmaco Borba, 25 de abril de 2018 Edição 1171 - Editado em 72 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 DIVISÃO…

comunicação da CVM, para interpor recurso, com efeito ... · a. à Tele Celular Sul Participações S/A a penalidade de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), prevista no artigo Documents

Voltar SESSÃO DE JULGAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CVM Nº TA/RJ2001/4977 – TERMO DE ACUSAÇÃO Indiciados : Álvaro Pereira de Moraes Filho Tele Celular Sul Participações…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1044 .pdf · Objeto CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA ... foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência Documents

Telêmaco Borba, 19 de julho de 2017 Edição 1044 - Editado em 32 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1156 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, ... AJH0609 116100E008112129 Documents

Telêmaco Borba, 23 de março de 2018 Edição 1156 - Editado em 48 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 DIVISÃO…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso Documents

Telêmaco Borba, 14 de julho de 2017 Edição 1042 - Editado em 38 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1145 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, ... ATK3661 116100E008112044 Documents

Telêmaco Borba, 02 de março de 2018 Edição 1145 - Editado em 46 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 PORTARIA…

· ainda, aplicaçâo da penalidade de adverténcia, no caso de fornecimento parcelado ou serviço e multa de 0.5% (zero virgula um por cento) do valor total do contrato ou da … Documents

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1105 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, ... Placa Veículo Documents

Telêmaco Borba, 01 de dezembro de 2017 Edição 1105 - Editado em 32 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 TERMO…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 929.pdf · penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer ... AMU0151 Documents

Telêmaco Borba, 04 de novembro de 2016 Edição 929 - Editado em 22 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração Documents

Telêmaco Borba, 24 de junho de 2016 Edição 862 - Editado em 6 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado …§ão 1128 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo Documents

Telêmaco Borba, 29 de janeiro de 2018 Edição 1128 - Editado em 26 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 DIVISÃO…

EDITAL PENALIDADE 042 - Feira de SantanaEDITAL Nº 042/12 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ... ASY8648 A000406903 VW/SAVEIRO 1.6 CS 26/4/2012 12:34:30 AV. PRES. DUTRA PRX. N 2.700 SBC Documents

EDITAL Nº 04212 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana deste Município com fulcro nos arts 281 e 282 do código…

penais e administrativas...artigo 165 do CTB gravíssima com penalidade de multa em torno de R$2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), além da Documents

1 EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: aspectos jurídicos e consequências penais e administrativas Clemilton De Andrade Medeiros1 Flávia Christiane Cruvinel Oliveira2 RESUMO A presente…

EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO …...3º da Instrução CVM nº 434/06; 1.2.2. Aplicar à Bolsa de Insumos de Patrocínio Ltda. a penalidade de multa pecuniária no valor Documents

EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM nº SP2011284 Acusados: Agroinvvesti Corretora de Produtos Agrícolas Ltda Alessandro Dalmaso…

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