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BrasÃlia/DF â 07/2012 Problemas na prestação do SMP e medidas adotadas para solução Superintendência de Serviços Privados Anatel Acompanhamento da prestação…
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7/16/2019 Ao Cautelar de Arresto com Pedido de Medida Cautelar 1/19EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CVEL DECURITIBA (PR)Livre Distribuio[ com pedido…
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) Livre Distribuição [ com pedido urgente de medida cautelar ] JOÃO DAS QUANTAS, solteiro,…
www.sachacalmon.com.br MEDIDA CAUTELAR FISCAL Prof.ª Ms. Patrícia Dantas Gaia Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos Sócia do escritório…
MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÃÃO 24.506 SÃO PAULO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI RECLTE.(S) :PAULO BERNARDO SILVA ADV.(A/S) : JULIANO JOSE BREDA E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) :…
Escola de Formação 2007 Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade Monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito Público, como exigência…
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Voto - MIN ROBERTO BARROSO 17122015 PLENÁRIO MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 378 DISTRITO FEDERAL V O T O O SENHOR MINISTRO LUÍS…
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1 INTERPONE AMPARO COLECTIVO SOLICITA MEDIDA CAUTELAR Señora Juez: MARCELO JORGE FUENTES DNI 5265107 con domicilio real en calle Hipólito Irigoyen N° 1849 Piso 4° of…
EXCELENTSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CVEIL DA COMARCA DE JACARE SO PAULO Comarca de Jacare 4 Promotoria de Justia - Com atribuies na defesa dos direitos das Pessoas…
RODRIGO CAPEZ A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro Dissertação de Mestrado Orientador: Professor Associado MaurÃcio Zanoide…
7/23/2019 Processo Civil IV - Anlise acerca do Inqurito judicial, Antecipao de Tutela, Medida Cautelar, procedimento caut 1/441- INQURITO CIVIL PBLICO uma ferramenta extremamente…
Área Fazenda Pública Federal ÁREA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Descrição da Classe Código da Classe Descrição do Assunto Principal Código do Assunto Principal Descrição…
No 186.689/2016-AsJConst/SAJ/PGR Medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 379/DF Relator: Ministro Gilmar Mendes Arguente: Partido Socialismo…