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Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR Ano 3 - Número 3 - Dezembro de 2018 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO CPC DE 2015: A AUTONOMIA DA TUTELA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA: FRENTE À FORMAÇÃO DA COISA JULGADA…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ­UNIC  FACULDADE DE DIREITO  CUIABÁ/MT  TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  Autor a:  CRISTIANE CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA …

A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTIÇA DO TERCEIRO MILÊNIO Fernanda Duarte spindala Veiga Saraya Regina Gasparetta Lunardi Rassana Ieresa Curiani Advogadas…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Wlademir Roberto Vieira Jr. TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA CURITIBA 2011 TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA CURITIBA 2011 Wlademir Roberto Vieira…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICA DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS LACERDA DE SOUZA DOS SANTOS A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO…

CLESIANE LUCAS DOS SANTOS TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR: implicações na ordem jurídica Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à…

1 TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE BRASILEIRO1 André Luiz Pereira de Oliveira2 Estanislau Correia Almeida Junior3 1.RESUMO Este estudo…

8 TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO? Uma Cisão do Julgamento de Mérito (Vanessa Rocha Ferreira – Belém/PA) INTRODUÇÃO Hoje um dos maiores problemas que assolam…

ESMAFE ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 1 8 9 A PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL NOS PROCESSOS CAUTELARES PREPARATÓRIOS Francisco Glauber Pessoa…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” TUTELA ANTECIPADA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO AUTOR ROSÂNGELA CÓRI ORIENTADOR Prof.ª…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ações Especiais no Processo Trabalhista Ações Cautelares e Tutela Antecipada Prof ª. Eliane Conde Ações Cautelares e Tutela Antecipada…

Gabinete do Des. Henry Petry Junior Agravo de Instrumento n. 4009016-71.2017.8.24.0000, de Blumenau Relator: Des. Henry Petry Junior AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Diferenciação da Tutela Antecipada e Tutela Cautelar Patricia de Souza Barbosa Rodrigues Rio de Janeiro 2010 PATRICIA…

Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar Roy Reis Friede (*) Juiz Federal – RJ 1. Previsão Normativa das Medidas Liminares e da Tutela…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Marcelo Barbi Tutela Provisória – Parte 9 Tutela antecipada requerida em caráter antecedente (art. 303) Nos casos em que a urgência for…

SEDE CONSTITUCIONAL DA TUTELA ANTECIPADA lNfRODUÇÃO Diante da célere evolução das relações sociais e, conseqUentemente, da necessidade de agilização da prestação…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e…

PALESTRAPALESTRA “ “ TUTELAS PROVISÓRIAS: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA.” Professor: Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto Desembargador do Tribunal Regional…

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO ___________ ________, brasileiro, ____, ___, portador do documento de identidade…