· Santo; artigo 29, inciso I da Lei Federal no 8,625/93; artico 30, inciso XVI, da Lei...

div class=trans-pagebuttonPage 1button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5page1jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 1: · Santo artigo 29 inciso I da Lei Federal no 862593 artico 30 inciso XVI da Lei Complementar Estadual no 9597 - Lei Organica do Ministério Público do Estado do Espírito src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5thumbnails1jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 2button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5page2jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 2: · Santo artigo 29 inciso I da Lei Federal no 862593 artico 30 inciso XVI da Lei Complementar Estadual no 9597 - Lei Organica do Ministério Público do Estado do Espírito src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5thumbnails2jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 3button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5page3jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 3: · Santo artigo 29 inciso I da Lei Federal no 862593 artico 30 inciso XVI da Lei Complementar Estadual no 9597 - Lei Organica do Ministério Público do Estado do Espírito src=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5thumbnails3jpg width=142 height=106 layout=responsive amp-imga divdivdiv class=trans-pagebuttonPage 4button div class=trans-image a href=https:reader042fdocumentoscomreader042viewer20220221085bfed65509d3f2ff098bb75dhtml5page4jpg target=_blank amp-img class=trans-thumb alt=Page 4: · Santo artigo 29 inciso I da Lei Federal no 862593 artico 30 inciso XVI da Lei Complementar Estadual no 9597 - Lei Organica do Ministério Público do...

· Santo; artigo 29, inciso I da Lei Federal no 8,625/93; artico 30, inciso XVI, da Lei...

Documents

Transcript of · Santo; artigo 29, inciso I da Lei Federal no 8,625/93; artico 30, inciso XVI, da Lei...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ... · 129, inciso III da Constituição Federal; no artigo 6°, inciso XIV, alínea “f”, da Lei Complementar n° 75/93,

· ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e

3ª REUNIÃO DA APET EM 2018 José Maria Arruda …• PIS e COFINS: Artigo 1 , 3 , inciso X, da da Lei 10.637/02 e artigo 1º, 3º, inciso IX, da Lei nº 10.833/03. X - de subvenções

SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · pelo art. 13, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e Art. 94 c/c Art. 26, inciso VI, da Lei

Caderno de Editais · 2020. 8. 13. · DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, § 3º, Inciso I da Lei nº13.303/2016 e art. 24, inciso VIII da Lei

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA ......Pernambuco, no seu artigo 42, inciso III, a Lei Complementar nº 049/2003, artigo 3º, inciso IV e a Lei nº 15.452/2015, no seu artigo

EXECUTIVO - dopaonlineupload.procempa.com.brdopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1527_ce_20150924... · e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA€¦ · Web view, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 29, inciso IV, 33; e 59, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

· artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Africa e artico

fulcro no artigo 62, inciso V e IX, da Lei Orgânica do ......de 17 de maio de 2010, Decreto n. 6.686, de 18 de maio de 2010 e ainda, com fulcro no artigo 62, inciso V e IX, da Lei

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO ... · inciso III da Lei 8.078/90 e art. 170, ... qualidade, apresentação, ... conforme definição extraída do inciso V do

do Município de Belém - CINBESA · conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei

R$ 1,00 Poder Executivo - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2014/junho/DOM 3434 20.06.2014 CAD 1.pdf · lhe conferem os artigos 80, inciso XII, e 128, inciso I, da Lei

PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA …lyceumonline.usf.edu.br/salavirtual/documentos/2575.pdf · ii alessandro gugliano ferraro marcelo artico brÁulio augusto bianco

PUBLICADO DOC 01/10/2013, PÁG 77documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/projeto/PL0694-2013.pdf · 69, inciso X, e 137, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo,

· Web viewdeclaração da empresa participante de cumprimento ao Inciso XXXIII, do Art. 7º, da Constituição da República Federal de 1988, disposto no Inciso V, Art. 27, da Lei

gabriela artico eficácia do ácido peracético na desinfecção de ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS · 2020. 12. 15. · especialmente o artigo 107, inciso VI da Lei Municipal n° 001/90 - Lei Orgânica Municipal e o inciso V, do art. 18 da Lei