Post on 20-Jan-2019
METODOLOGIA PARA A BLINDAGEM DO CUSTO DE CAPITAL PRÓPRIO DAS DISTRIBUIDORAS
DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRAS
Autor(es)Rafael de Oliveira Gomes
Jairo Eduardo de Barros Alvares Aneliese Zimmermann
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O segmento de distribuição de energia elétrica passa por uma transformação
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Cenário futuro de investimentosDesdobramentos
A velocidade da transformação é
proporcional ao incentivo dado pelo regulador
Maior poder do cliente Define produtos (prosumer)Cobra qualidadeRequer informações
Sustentabilidade Geração DistribuídaConsumo conscienteFluxos bidirecionais
Tecnologias disruptivasRedes inteligentesMaior automaçãoVeículos elétricos
A modernização da rede é necessária, e ocorrerá de acordo com o sinal regulatório vigente
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Modicidade Tarifária
Qualidade do serviço e produto
Sustentabilidade econômico-financeira
Não se deve promover a modicidade tarifária a
qualquer custo.
Deve haver um balanceamento racional e adequado entre os três
pilares do serviço de distribuição.
Desta forma, se garante o fornecimento de energia de forma
sustentável, com qualidade e modicidade tarifária adequada no
longo prazo.
CONTEXTUALIZAÇÃOPILARES DA DISTRIBUIÇÃO
3CRTPs promoveram significativa redução na Parcela B do segmento de distribuição
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Fonte:1) 1998: ABRADEE2) 2011/2013: Notas Técnicas das Revisões Tarifárias de cada empresa
1998¹
40%
35%
25%
Distribuição
Geração eTransmissão
Tributos eEncargos
2014²
22%
45%
33%Acréscimo de
32%
Decréscimo
de 48%
Acréscimo de
31%
Receita com tributos e encargosNos próximos anos...
� Pesados investimentos para a transformação da rede de distribuição, com modernização da rede e aumento de qualidade.
– Smart Grid, Geração Distribuída, veículos elétricos e etc.
� A regulamentação precisará ser revista para garantia da remuneração da rede de distribuição.
� Não existem estímulos adequados a modernização das redes de distribuição ou investimentos às novas tecnologias.
A redução da remuneração ao logo dos ciclos tarifários reduz a atratividade dos investimentos
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WACC REAL DEPOIS DE IMPOSTOS
O setor de distribuição é intensivo em capital e está sujeito a uma elevada volatilidade quanto a
remuneração dos investimentos.
(Fonte: ANEEL)
O WACC Regulatório não corresponde ao risco atual do
segmento de distribuição.
A metodologia de blindagem do custo de capital próprio adiciona
estabilidade e previsibilidade para a remuneração dos investimentos.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
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Submódulo 2.4 – Custo de Capital
CUSTO MÉDIO PONDERADO DE
CAPITAL [WACC]
Para o cálculo da taxa de retorno regulatória
utiliza-se a metodologia do WACC, incluindo o efeito dos impostos
sobre a renda.
Proposta metodológica para Blindagem do Custo de Capital Próprio
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Blindagem do Custo de Capital Próprio
CUSTO MÉDIO PONDERADO DE
CAPITAL [WACC]
A blindagem do custo de capital próprio adiciona
estabilidade eprevisibilidade para a
remuneração dos investimentos.
� Período entre RTP, ciclo tarifário de 4 anos;� Base de Remuneração Líquida (BRL) na base 100, sendo depreciada a cada ciclo
tarifário sem influência de baixas, adições e atualizações;� Taxa de Depreciação anual: 3,97% (16,85% no ciclo);� Bases Incrementais iguais entre ciclos tarifários, no volume de 100 un de BRL;� Parâmetros históricos homologados pela ANEEL.
Simplificações adotadas para realização do estudo de caso
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CUSTO DE CAPITAL 1CRTP 2CRTP 3CRTP4CRTP
[2015-2017]
Custo de Capital Próprio rp 17,47% 16,71% 13,43% 13,57%
Custo de Capital de Terceiros rd 15,76% 14,97% 11,26% 11,62%
Alíquota Impostos Brasil T 34,00% 34,00% 34,00% 34,00%
Estrutura Regulatória Brasil D/V 50,00% 57,16% 55,00% 48,76%
Inflação EUA π 2,40% 2,60% 2,45% 2,41%
WACC Real depois de impostos WACCAFTER-TAX 11,26% 9,95% 7,50% 8,09%
WACC Real antes de impostos WACCPRÉ-TAX 17,07% 15,07% 11,36% 12,26%
Premissas consideradas para o estudo de caso:
Cálculo da Base de Remuneração Líquida (BRL)
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BRL 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 100,00 83,15 69,14 57,49
2CRTP 100,00 83,15 69,14
3CRTP 100,00 83,15
4CRTP 100,00
BRL TOTAL 100,00 183,15 252,29 309,77
Cálculo do WACC Depois de Impostos
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WACC 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 11,26% 11,01% 9,82% 9,93%
2CRTP 9,95% 8,58% 8,72%
3CRTP 7,50% 7,62%
4CRTP 8,09%
Cálculo do WACC Real Antes de Impostos
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WACC 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 17,07% 16,68% 14,87% 15,05%
2CRTP 15,07% 13,01% 13,21%
3CRTP 11,36% 11,55%
4CRTP 12,26%
Cálculo da Remuneração do Capital (RC)
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RC 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 17,07 13,87 10,28 8,65
2CRTP 15,07 10,81 9,13
3CRTP 11,36 9,61
4CRTP 12,26
RC TOTAL 17,07 28,94 32,45 39,64
Os investimentos devem ser remunerados de acordo com a realidade em que foram feitos
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BLINDAGEM DO CUSTO DE CAPITAL PRÓPRIO POR CICLO
RC 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 17,07
2CRTP 27,60
3CRTP 28,66
4CRTP 37,97
RC TOTAL 17,07 27,60 28,66 37,67
Observa-se que a RC do 4CRTP obtida pela blindagem do custo de capital próprio representa uma adição de aproximadamente 5% na
remuneração da distribuidora, resultando em um impacto diminuto para os consumidores, mas conferindo enorme previsibilidade à taxa de
retorno dos ativos de distribuição.
RC 1CRTP 2CRTP 3CRTP 4CRTP
1CRTP 17,07 13,87 10,28 8,65
2CRTP 15,07 10,81 9,13
3CRTP 11,36 9,61
4CRTP 12,26
RC TOTAL 17,07 28,94 32,45 39,64
Cálculo do RC [Método PRORET] Cálculo do RC [Método Blindagem]
Os investimentos devem ser remunerados de acordo com a realidade em que foram feitos
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A blindagem do custo de capital próprio por ciclo de investimentos define taxas de
retorno que estimulam os investimentos no setor de distribuição, sem contrapartida de
onerar os consumidores conectados a rede de distribuição.
Os investimentos devem ser avaliados conforme a realidadedo momento em que são feitos.
NT452/2013-SRE/ANEEL (grifo nosso): “127. Sob essa perspectiva, o incentivo correto a serdado para o agente regulado é a realização do investimento no momento necessário e aocusto eficiente daquele momento, ou seja, com a referência de preços daquele momento...”
Simulando a metodologia de blindagem para uma distribuidora do Grupo CPFL o
impacto tarifário resultante seria de apenas 1,22 p.p. no 4CRTP desta empresa.
BLINDAGEM DO CUSTO DE CAPITAL PRÓPRIO POR CICLO