Post on 18-Apr-2015
A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do
Trabalhador – PIFAT/PAT
Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA
Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA
DA SILVA
Co-orientação: PATRICE PINELLSalvador, 31 de agosto de 2013
1. O que explicaria a longevidade do programa que, criado como transitório, está em vigor há 37 anos? O que, na dimensão política, sustenta essa intervenção?
2. Como os diversos agentes pertencentes a campos sociais variados se articularam para viabilizar o PIFAT/PAT? Ou seja: quais conflitos, interesses e questões foram disputadas? Quais prevaleceram e porque prevaleceram? Quais os princípios de hierarquização desse espaço? Quais as relações com o campo do poder?
3. A questão da alimentação do trabalhador pode ser considerada como uma política pública inserida em que espaço social? Ou ela chegou a constituir um espaço específico?
Questões de pesquisa
Analisar a sociogênese do Programa de
Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador
(PIFAT/PAT).
OBJETIVO
RESULTADOS
Período da Gênese
De 1975, início da elaboração do II PRONAN, até 1978, quando as empresas começaram a obter o benefício e foram editadas normas para que as empresas vinculadas à SUDENE e à SUDAM pudessem beneficiar-se do programa.
PIFAT/PAT, um espaço social
Extinção do SAPS – 1967.
Criação do INAN – 1972.
Lançamento do I PRONAN – 1973.
Destaques: João Bosco Rennó Salomon e
David Luiz Boianovsky.
Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N
Campo burocrátic
o
Intervenção no INAN – 1974.David Boianovsky foi anunciado como presidente do INAN nos jornais.Ascensão de Bertoldo Arruda
e Eduardo Kertész.
Perda de posição no espaço de David Boianovsky e
João Bosco Rennó Salomon
Campo burocrátic
o
Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N
Campo burocráti
co
Discurso de posse de Arruda – set/1974.◦ Atenção ao grupo populacional mais vulnerável:
gestantes, nutrizes, lactentes e pré-escolares.
Seminário sobre o I PRONAN.
II PRONAN – jul/1975:◦ Aumentando a cobertura dos grupos de maior
vulnerabilidade social biológica, dirige suas atenções à parcela significativa da força de trabalho nacional, o trabalhador de baixa renda (BRASIL, 1981, p. 275-276).
O PIFAT/PAT e o II PRONAN
Campo Burocrático. Desmembramento do Ministério do
Trabalho do da Previdência Social – 1974.
Lançamento do Programa de Incentivo Fiscal ao Treinamento de Pessoal – 1975.
Campo Econômico. Espaços associativos dos
administradores de pessoal.◦ Criação da ABAPe - 1965.
Fundação da Riga - 1968.
Outras alterações
Campo Burocrático. II PRONAN – fevereiro. Lei do PIFAT – abril. Decreto do PIFAT – novembro.
Campo Econômico. Ticket Restaurante – março a maio. Seminário PIFAT – IDORT e ABAPe – Julho. Inauguração da sede da ABAPe – Julho.
Sindicalismo trabalhista. Assassinato do metalúrgico Manuel Fiel Filho. O TST reconheceu a autonomia do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo para negociar diretamente com o patronato.
Emergência do PIFAT/PAT - 1976
Campo Burocrático.Inclusão das empresas da SUDENE e SUDAM no PIFAT/PAT.
Campo Econômico. Primeira experiência com distribuição de cestas de alimentos (USAIT).
Sindicalismo Trabalhista.Grandes greves do ABC.
Emergência do PIFAT/PAT - 1978
Grupo Diógenes
Arnaldo Prieto
ABAPe
Empresas
Akiko Miyagui (Philips)
Antônio Guimarães
IDORT
Oswaldo Checcia
Luiz Gonzaga Ferreira
David Boianovsky
Eglacy Porto
João Salomon
SESC/SENAC
SESI/SENAI
ABDT
Sandra ? (Sambra)
FERCOMÉRCIO
PIFAT/PAT, um espaço social
Firmin António
Alimentação e treinamento
PIFAT/PAT, um espaço social
Quadro 1 - Tipos e volumes de capital e trajetória social dos diferentes agentes que participaram da formulação do PIFAT/PAT
Legenda: Muito Alto ↑↑↑↑; Alto ↑↑↑; Médio ↑↑; Pequeno ↑.
PIFAT/PAT, um espaço social
Ruptura com o modelo SAPS.
Dinâmicas do espaço e alguns significados
“Fomos nós que construimos esse sistema cavando cada cliente”.
A alimentação do trabalhador foi deslocada do campo burocrático (o Estado), para o interior das empresas.
Potencializou um mercado bilionário de refeições coletivas.
PIFAT e PAT.
População Economicamente Ativa (PEA) – 101 milhões
7%
Refeição no Local de Trab.
4,9 milhões
PIFAT/PAT – 16 milhões
Cestas de Alimentos 1,9 milhão
Tíquete 8,9
milhões
Alimenta- ção – 5,2 milhões
Refeição 3,7
milhões
Auto- Gestão 0,9
milhão
33% 23%
Terceiriza- da - 4,9 milhões
Adm. Coz. 2,8
milhões
Transp. 1,2
milhões
18%
6%
12%
Dinâmicas do espaço e alguns significados
Dados de 2011
Dinâmicas do espaço e alguns significados
O aspecto nutricional é secundário, mas assegura um “valor universal” e se configura como o elemento aglutinador do espaço.
Os nutricionistas ocupam posição dominada, que é revelada, por exemplo, na disputa pela Responsabilidade Técnica com os economistas domésticos.
No entanto, as estratégias adotadas por estes profissionais se mostraram exitosas para a conversão do PIFAT/PAT em um mercado de trabalho específico e amplo, ou seja, a existência do programa correspondeu à consolidação de uma especialidade no interior da nutrição.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PIFAT/PAT pode ser caracterizado como um espaço social específico onde está em jogo tanto questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal, mas também quem é competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deve ser credenciado para fornecer as refeições.
O PIFAT/PAT pode ser analisado como uma política de Estado, que teve início na convergência de trajetórias, interesses e possibilidades de agentes ligados ao campo econômico e ao espaço das políticas voltadas para o trabalho, e de um médico, nutrólogo, com alto capital social junto ao ministro.
Um espaço, cuja dinâmica social contribuiu para o desenvolvimento de um espaço específico de atuação profissional dos nutricionistas; com a criação do mercado de cestas de alimentos; e com o fortalecimento das empresas de tíquetes e de gestão de restaurantes (concessionárias).
Um espaço que se estruturou no interior do campo burocrático, mas que contou diretamente com a participação de agentes do campo econômico, inclusive com acionistas de empresas de refeições, e que se expandiu concomitantemente ao crescimento do setor que comercializa refeições, em suas distintas modalidades.
A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do
Trabalhador – PIFAT/PAT
JAMACY COSTA SOUZA
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11477