Post on 18-Feb-2016
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Contribuição da Embrapa para políticas Contribuição da Embrapa para políticas públicas públicas
Reunião de nivelamento – 09 abril 2015
Contribuição da Embrapa para políticas públicas
ConceitosConceitos
Qual é o desafio? Qual é o desafio?
Iniciativas em cursoIniciativas em curso
Estruturação de uma ação gerencial corporativaEstruturação de uma ação gerencial corporativa
Contribuição da Embrapa para políticas públicas
Política pública - conceito
Um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinadosa modificar essa realidade; estratégias que apontam para diversos fins, todos eles, de alguma forma, desejados pelos diversos grupos que participam do processo decisório.
Em perspectiva mais operacional, é um sistema de decisões públicas que visa a ações ou omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, por meio da definição de objetivos e estratégias de atuação e de alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos.
Saravia, 2006
Política pública - conceitoExemplos de significado do termo:Um campo de atividade governamental Um campo de atividade governamental (política de saúde, educacional, industrial)Um propósito geral a ser realizado Um propósito geral a ser realizado (política de pleno emprego, política de segurança pública)Uma situação social desejadaUma situação social desejada (política de restauração de centros históricos,políticas de inclusão social)Uma proposta de ação específica Uma proposta de ação específica (política de reflorestamento dos parques nacionais; erradicação do analfabetismo)Uma norma ou normas que existem para determinada problemática Uma norma ou normas que existem para determinada problemática (política de redução do desmatamento; política de adaptação às mudanças climáticas)Um conjunto de objetivos e programas de ação que o governo tem em um Um conjunto de objetivos e programas de ação que o governo tem em um campo de questões campo de questões (políticas agrícolas; políticas de erradicação da fome e da pobreza)Um produto ou resultado de específica atividade governamental Um produto ou resultado de específica atividade governamental (a política habitacional conseguiu construir n casas populares; a política de emprego crioun postos de trabalho)O impacto real da atividade governamental O impacto real da atividade governamental (diminuição do crime urbano; diminuição dos preços ao consumidor; redução da inflação)O modelo teórico ou a tecnologia aplicável em que se sustenta uma política O modelo teórico ou a tecnologia aplicável em que se sustenta uma política governamental governamental (política cambial; política de ajuste fiscal) adaptado de Villanueva, 1992
O processo/ciclo da política públicaentrada na lista de
prioridades do poder público constituído
b) Formulação: seleção e especificação da alternativa mais conveniente;declaração explícita da decisão adotada; definição de objetivos, marco jurídico, administrativo e financeiro
a) Elaboração/pré-decisão: identificação e delimitação do problema, possíveis alternativas, avaliação de custos e efeitos destas alternativas, estabelecimento de prioridades
planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos necessários para executar uma política; Execução – conjunto de ações que põe em prática efetiva a política, para que ela atinja seus objetivos
Acompanhamento – processo sistemático de supervisão da execução, que tem por objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções
mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas
Contribuição da Embrapa para políticas públicas
Exemplos de contribuições já realizadas: Zoneamentos de Risco Climático; Zoneamento Ecológico e Econômico; Vazio sanitário do feijoeiro e da soja; Política Nacional de Agroecologia e Produção
orgânica Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) Sistema Agritempo Plano Mais Pecuária/Programa Mais Carne Apoio às indicações geográficas (Vale dos
Vinhedos) Apoio ao Cadastro Ambiental Rural de Mato
Grosso do Sul - Pantanal
Contribuição da Embrapa para políticas públicas 714 projetos (2007-2019)
Exercício DPD
Contribuição da Embrapa para políticas públicas
Contexto: Finalidade expressa da empresa, desde sua
criação, a contribuição sempre existiu. É um dos 5 eixos de impacto no VI PDE Há expectativas internas e externas para maior
protagonismo e efetividade
Qual é o desafio?Como podemos nos organizar para que a Embrapa
tenha atuação mais efetiva e estratégica para este tipo de contribuição?
Qual é o desafio? Quais os tipos de contribuição que a empresa já fez para políticaspúblicas? Quais os casos de sucesso? E os de insucesso? No caso de contribuição demandada, quem tem demandado? Como e para quem chega essa demanda para a empresa? Há memória institucional destas contribuições? Nos casos em que a empresa oferta uma contribuição sem ter sido demandada, como isso tem acontecido? Quais tem sido os formatos de entrega desta contribuição? O queprecisa ser feito para uma boa entrega? Quais as expectativas dos atores externos (MAPA, DEST, TCU) quanto à participação da Embrapa na formulação de políticas públicas? Quais são os processos envolvidos (e as competências necessárias) em se conseguir um maior protagonismo na definição de agenda e formulação de políticas públicas? Como influenciar o agente formulador?
Missão da SIM
Promover e coordenar processos sistemáticos de coleta, tratamento, análise e validação de dados e informações para o delineamento de visões de futuro, cenários e estratégias das cadeias produtivas agropecuárias e correlatas, e para a orientação de macroestratégias críticas às organizações de pesquisa e inovação agropecuária
Entender o presenteConectar com a realidadeEstimular mudançasPreparar para o futuro
Macroestratégia - Processos Processos de macroestratégia para dar suporte a DE, SGI
e colegiados (Consad, CAN, CGE, CGP) Articulação, alinhamento, organização e análise de
informações para a formulação de macroestratégias Internalização das macroestratégias
Fornecer elementos para a formulação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira
Contribuição da Embrapa para políticas públicas Iniciativas SIM:
Avaliação Integrada de Riscos Agropecuários e as Políticas Públicas – parceria Embrapa (SGI, SIM) com Banco Mundial e MAPA – identificação de lacunas e oportunidades
Análise das agendas de prioridades das UDs e UCS sobre objetivos estratégicos e diretrizes que mencionam políticas públicas
Conversas estruturadas com chefes gerais, chefes de P&D e chefes de TT e coordenadores de portfolios sobre as suas visões e experiências
Agropensa: Documento de Visão e Cenários Exploratórios
Agendas de prioridades – Bases para ação Dir 2: Fortalecer e ampliar a integração entre o processo de
produção de conhecimentos e tecnologias da Embrapa com os processos de formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas.
Dir 4: Promover a realização de estudos e análises para apoiar a tomada de decisão dos setores público e privado e a melhoria e formulação de políticas alinhadas às necessidades da sociedade.
35 Uds/Ucs inseriram 66 contribuições no Integro nestas duas diretrizes
Agendas de prioridades – Bases para ação Exemplos de contribuições:
Participar ativamente da elaboração de políticas públicas voltadas para o tema fim da Unidade em nível municipal, estadual, federal e internacional.
Incrementar a divulgação dos resultados de pesquisa em fóruns específicos (agentes públicos)
Apoiar políticas públicas e ações de planejamentos territorial no bioma amazônico.
Desenvolver meios para ampliação do processo de divulgação das tecnologias, projetos e processos da Embrapa
Estabelecer mecanismos de aproximação com os formuladores de políticas públicas, nos níveis federal, estadual e municipal
Identificar os fatores condicionantes da adoção, no Estado do Acre, dos produtos, processos e serviços gerados pela Embrapa ou com a sua participação.
Ampliar a divulgação de informações técnico-científicas
Agendas de prioridades – Bases para ação Classificação preliminar das contribuições:
Formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas Articulação institucional Gestão de PD&I Avaliação de impacto/adoção de tecnologias Comunicação Gestão da Informação e do conhecimento Estudos e análises Transferência de tecnologia Implementação de políticas públicas Observatório e construção de cenários Prospecção de demandas
VISÃO INTEGRADA DE GESTAO DE RISCOS AGROPECUÁRIOS
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TIPOLOGIA DE RISCOS AGROPECUARIOS DO BRASIL
18
Grupos de Riscos
Dimensões temáticas Tipos de Eventos
Risco de Produção
Eventos climáticos extremos e Incêndios
Secas prolongadas, geadas, excesso de chuva e inundações, ventos fortes.
Sanidade Animal Surtos de febre aftosa, BSE (vaca louca), Newcastle, etc.Sanidade Vegetal Introdução de novas pragas e doenças no país (ex.:lagarta Helicoverpa
armigera).Gestão da Produção e de Recursos Naturais
Mudanças nas outorgas de água, , na fiscalização, na disponibilidade de mão de obra.
Risco de Mercado
Comercialização (preço de insumos e produtos) e Crédito
Variação significativa dos preços dos produtos e insumos, nas taxas de câmbio, taxas de juros, mudanças nos termos dos créditos.
Comércio Externo Fechamento de mercados para exportação; mudanças no acesso à importação de insumos.
Ambiente de negócios
Logística e Infraestrutura Greves nos portos, fechamentos em rodovias/hidrovias/ferrovias; mudanças nos incentivos à armazenagem.
Marco Regulatório, Políticas, Instituições e Grupos de Interesse
Mudanças em leis/regulações (ambientais, trabalhista, insumos, terra); mudanças de orientação em instituições públicas de interface com o setor (MDA, MMA, MRE, ANA, ANVISA); modificações na interpretação de normativas.
RESULTADOS PRELIMINARES
Atendimento das
Políticas Públicas
Impacto dos Riscos associados a cada tema
Baixo Moderado Alto
Alto Comércio InternacionalCrédito
Sanidade Animal
Médio Marco RegulatórioGestão de recursos naturais Gestão da ProduçãoMercado/comercialização
Sanidade Vegetal
Baixo Eventos Climáticos extremos Logística e Infraestrutura
Percepções sobre os principais riscos (oficina)
EVENTOS CLIMATICOS EXTREMOS
SANIDADE ANIMAL
SANIDADE VEGETAL
GESTAO DA PRODUCAO
CREDITO
COMERCIO INTERNACIONAL
LOGISTICA INFRAESTRUTURA
GESTAO DE RRNN
COMMERCIALIZACAO
CREDITO
MARCO REGULATORIO
Visão Integrada dos Riscos Agropecuários
Políticas Públicas e a Estratégia de Gestão de Riscos
Cinco incertezas críticas se destacam pela relevância de ordem tecnológica no desenho de cenários tecnológicos para a agricultura - Resumo
Mudanças ClimáticasPressões Bióticas
Tecnologia da Biomassa e Química Verde
Redução da Dependência de Insumos Importados
Ampliação da Inserção Produtiva no Campo
Inovações
Tecnológicas
Agropensa & SAE-PR (2014).
Casa de ferreiro,
espeto de pau
Perdeu o voo
Celeiro do mundo
Na crista da onda
Era da bioeconomia
Refém da commoditização
PD&I
dep
ende
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de g
eraç
ão
inte
rnac
iona
l
PD&I
maj
orita
riam
ente
ger
ado
nacio
nalm
ente
Cenários exploratórios para o desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira (2034)
Agropensa & SAE-PR (2014).
Grata pela atenção! daniela.lopes@embrapa.br