Transcript of ANTP 15º Congresso Brasileiro de 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte e...
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- ANTP 15 Congresso Brasileiro de 15 Congresso Brasileiro de
Transporte e Trnsito Transporte e Trnsito Transporte Pblico Quem
Paga ? Lelis Marcos Teixeira 10/08/05
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- ModoViag/dia% A p 50.791.00035 Bicicleta4.000.0003
Moto3.154.0002 Pblico45.769.00032 Auto40.786.00028
TOTAL144.500.000100 Resultados gerais para 2003 Municpios com mais
de 60 mil habitantes Fonte Min. das Cidades - Observatrio da
Mobilidade Perfil da Mobilidade Urbana
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- Transporte Publico - Realidade Social Excluso Social
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- Transporte Pblico Realidade Social Evoluo da Pobreza no Brasil
Ano Percentual de Pobres (%) N de Pobres (milhes) 199533,950,2
199633,550,1 199733,951,5 199832,750,1 199934,052,9 200133,655,4
Pesquisa nacional por amostra de domiclios (Pnad) IBGE. Elaborao:
Disoc/Ipea
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- Transporte Pblico Realidade Social Indicadores de Pobreza
Urbana (1998) MetrpoleNmero de PobresProporo de Pobres So
Paulo5.291.3000,33 Rio de Janeiro2.954.2920,30 Recife1.653.6380,58
Belo Horizonte1.343.5240,35 Salvador1.204.5520,45
Fortaleza1.179.4800,44 Braslia686.9970,36 Curitiba536.4810,22 Porto
Alegre501.9910,16 Belm330.5890,35 Fonte: Lima de Morais (2001) com
base em tabulaes de Sonia Rocha a partir de microdados da Pand/IBGE
de 1998.
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- Transporte Pblico Realidade Econmica Renda Mdia e Tarifa Fonte:
NTU IBGE/PME
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- Transporte Pblico - Evoluo da Realidade Evoluo do Peso do
Transporte Pblico no Oramento Familiar em So Paulo
PesquisaAnoPercentual (%) Lowrie1936/371,86 Arajo1940/412,75
Prefeitura - SP1951/522,40 CNBES19523,29 Diuse19582,00
FGV1961/627,33 Min. Trabalho19675,20 Diuse1969/708,80 FIPE (2 a 6
SM)19726,30 ENDEF ( 1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1974/758,73 16,08 Diuse
(1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1981/8211,82 19,30 FGV ( IPCH)
(Pas)200520,49 Fonte: O Subsdio ao Transporte e Possibilidade no
Futuro Prximo. Jos Alex SantAna ( IPEA/IPLAN).
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- Transporte Pblico Realidade Comparada com Outros Pases Peso de
Alguns itens no Oramento Familiar ndice de Preos ao Consumidor
Harmonizado Fonte: IBGE O Globo 15/07/05
Itens/PasArgentinaBrasilChileParaguaiUruguai Alimentos e Bebidas No
Alcolicas25,2417,6823,8933,2024,34 Vesturio e Calados5,59
7,666,367,24 Aluguel, gua, Eletricidade, Gs e
Combustvel12,8414,7311,1511,0414,63 Moveis e Artigos
p/Habitao6,698,8810,2009,397,87 Sade5,556,223,796,114,30
Transporte14,0620,4313,318,8812,55 Recreao e
Cultura7,865,417,285,866,46 Educao3,434,256,903,744,73 Restaurantes
e Hotis8,136,304,425,707,59
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- Transporte Pblico Realidade do Mercado de Transporte Perda de
Passageiros
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- Imobilidade Populao total (x 1000) 11.280 11.280 Pessoas que
realizaram viagem (x 1000) 6.028 6.028 Pessoas que no realizaram
viagem (x 1000) 5.252 5.252 Taxa de Imobilidade 46,6% Min. das
Cidades - Observatrio da Mobilidade
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Carga Tributria -
Incidncia Sobre os Custos dos Servios DIRETOS Tributos
Federais3,65% Tributos e Taxas Municipais8,00% Encargos
Sociais10,28% INDIRETOS (Principais) ICMS-leo Diesel4,25%
ICMS-Veculos1,20% Cide e Pis/Cofins s/leo Diesel3,75%
Total31,38%
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Baixa Velocidade
Falta de Vias Exclusivas Queda do IPK Proliferao do Transporte
Ilegal Condies Operacionais
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- Transportes Pblico Fatores que Oneram a Tarifa
ITEMAUMENTOOBSERVAO LEO DIESEL NIBUS URBANOS (CHASSIS + CARROCERIA)
100% 60% 1.INFLAO NO ULTRAPASSOU 25% NO PERODO DE 3 ANOS 2.PESO DO
LEO DIESEL PASSE DE 10% PARA 25% DOS CUSTOS Aumento dos
Insumos
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Preo do Diesel
Fonte Anurio do nibus 2005
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Diesel X Gasolina
Fonte Anurio do nibus 2005
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Gratuidades
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- Transportes Pblico Sntese da Situao. Queda da Renda das Pessoas
Populao das Grandes Cidades Perda de Passageiros Excluso Social
Elevao dos Custos das Tarifas Aumento das Tarifas de Transportes
Aumento do Peso dos Transportes no Oramento Familiar
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- TRANSPORTE PBLICO - SUBSDIO SIM OU NO? TRANSPORTES PBLICO
SERVIO PBLICO ESSENCIAL (CONSTITUIO FEDERAL ARTIGO 30 INCISO V)
SERVIO PBLICO ESSENCIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAL DIREITOS
DE IR VIR A SOCIEDADE CONCORDA QUE OS SERVIOS PBLICOS ESSENCIAIS
DEVAM SER FONTE ARRECADADORA PARA O GOVERNO?
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- Tributao do Transporte Pblico Comparado a Outros Setores
(Alimentos)
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- Experincia de Outros Setores Prioritrios
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- Subsdio no Transporte Pblico Questes Bsicas 1. Usurio: Quanto
ele pode e deve pagar. 2. Quem deve pagar e Quanto? 3. Vontade
Poltica para Alterar a Atual Situao.
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- Tipos de Subsdio para o Transporte Pblico Transporte Individual
Aporta Recursos para o Transporte Pblico. ( Ex. Impostos s/
gasolina ou da produo de carros) Recursos de Terceiros Interessados
Aportam Parte dos Custos ( Ex. Empregadores Pagam Percentual da
Folha do Pblico) Transmilenio (Colmbia)
Transporte/Versement/Frana-Vale Transporte Brasil
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- Alcance dos subsdios para o Transporte Pblico em outros Pases
CidadeTaxa de Cobertura pelo Usurio atravs da Tarifa Amsterd25%
Atenas27% Bruxelas33% Frankfurt45% Paris33% Roma10% Estocolmo34%
Viena40% Fonte: Revista dos Transportes Pblicos ANTP n100 ano
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- Forma de Pagamento Forma de pagamento Quantidade% Dinheiro
5.484 5.48456,35 Vale Transporte 2.124 2.12421,83 Gratuidade -
Idoso 415 4154,26 Gratuidade - Estudante 1 Grau 805 8058,27
Gratuidade - Estudante 2 Grau 363 3633,73 Gratuidade - Deficiente
Fsico 45 450,47 Gratuidade - Outros 496 4965,09 Total 9.732
9.732100,00 Total de Gratuidade 2.124 2.12422,00 Transporte Pblico
Subsdio Sim ou No?
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- O Transporte Pblico com Insumo do Processo Produtivos O
Transporte Pblico com Insumo do Processo Produtivos (O Vale
Transporte como Principal Fonte de Recursos Externos para o
Transporte Pblico). Vale Transporte Percentual de uso
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- A Unificao das Tarifas como Interno do Sistema de Transporte
Pblico Tarifas Unificados Cidades
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- Vias exclusivas Total em 2003: 321 km Dados Informados de
Transporte Pblico - Produo
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- Forma de Remunerao das Empresas Operadoras Dados Informados de
Transporte Pblico - Produo
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- Resultados gerais para 2003
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- Custos Pessoais (R$/ano) 77.413.000.000 Transporte Pblico
(R$/ano) 15.274.000.000 Transporte Individual (R$/ano)
62.139.000.000 Custo Pessoal por Habitante/Ano 719 Custo Pessoal /
PIB 6,3% Resultados gerais para 2003
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- Imobilidade gnero, idade, escolaridade e renda
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- Transporte Pblico Proposta de Polticas Pblicas Vale Transporte
Mecanismo de Subsdio Direto para o Usurio, Pago Pelas Empresas
Empregadoras Proposta Atingir o Mercado Informal de Trabalho que
Hoje Corresponde 51% do Mercado de Trabalho, Atravs da Criao do
Vale- Transporte Social, Que se Incluiria na Cesta Bsica e no
Auxlio do Seguro Desemprego.
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- Transporte Pblico Proposta de Polticas Pblica Gratuidades
Esfera Federal Recursos da Unio, Por Conta da Seguridade Social,
Para Cobertura da Gratuidade dos Idosos,Que Realmente Necessitem de
Subsdio. Pelo Governo Federal, do Programa Nacional do Transporte
Escolar PNTE Aos Estudantes das reas Urbanas. Definio de Fonte de
Custeio Para Coberturas das gratuidades de Carteiros, Oficiais de
Justia e Fiscais do Trabalho. Esferas Estaduais e Municipais
Coberturas Extra-Tarifrias Para as Fontes de Custeio Para
Gratuidades de Estudantes e Portadores de Deficincia Fsica.
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- Transporte Pblico- Subsdio Sim ou No? ImpostosTipoPropostas
Federais PIS/PASEP COFINSTratamento igual a itens da Cesta Bsica
(Lei 10.925/04). CIDE PIS/PASEP e COFINS s/ leo Diesel Iseno total
dos tributos incidentes sobre leo Diesel, a exemplo da Argentina e
EUA. Estaduais ICMS Iseno total do ICMS no Transporte Urbano.
Apesar de Convnio do CONFAZ Rio de Janeiro e RGS, cobram
IPVADestinar parte dos recursos para eliminar taxa de Gerenciamento
Urbano. ICMSIseno total do ICMS incidente sobre o leo Diesel tal
como no Estado do Amazonas (Lei 24.061/04). ICMSIseno total do ICMS
incidente nos veculos novos, tal como nos txis e veculos para
deficientes fsicos. Municipais ISSReduo da Alquota para os valores
mnimos (2%). Desonerao Tributria
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- Transportes Pblico Subsdio Sim ou No? MedidasPropostas 1 -
Priorizao do Transporte Coletivo no Sistema Virio. 2 - Implantao de
Corredores Estruturais. 3-Investimentos em Infra-estrutura em
Transportes Pblicos 4 - Fiscalizao do Transporte Ilegal Utilizao
dos Recursos da CIDE Combustvel com Destinao de 25% da Parte
Federal, 50% da Parte Estadual e 100% Parte Municipal Condies
Operacionais
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- Empresas de nibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio nibus Lelis
Marcos Teixeira lelis@rioonibus.com 10/08/05