ANTP 15º Congresso Brasileiro de 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte e...
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ANTP ANTP 15º Congresso 15º Congresso Brasileiro de Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte e Trânsito Transporte Público – Quem Paga ? Transporte Público – Quem Paga ? Lelis Marcos Teixeira 10/08/05
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- ANTP 15 Congresso Brasileiro de 15 Congresso Brasileiro de Transporte e Trnsito Transporte e Trnsito Transporte Pblico Quem Paga ? Lelis Marcos Teixeira 10/08/05
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- ModoViag/dia% A p 50.791.00035 Bicicleta4.000.0003 Moto3.154.0002 Pblico45.769.00032 Auto40.786.00028 TOTAL144.500.000100 Resultados gerais para 2003 Municpios com mais de 60 mil habitantes Fonte Min. das Cidades - Observatrio da Mobilidade Perfil da Mobilidade Urbana
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- Transporte Publico - Realidade Social Excluso Social
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- Transporte Pblico Realidade Social Evoluo da Pobreza no Brasil Ano Percentual de Pobres (%) N de Pobres (milhes) 199533,950,2 199633,550,1 199733,951,5 199832,750,1 199934,052,9 200133,655,4 Pesquisa nacional por amostra de domiclios (Pnad) IBGE. Elaborao: Disoc/Ipea
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- Transporte Pblico Realidade Social Indicadores de Pobreza Urbana (1998) MetrpoleNmero de PobresProporo de Pobres So Paulo5.291.3000,33 Rio de Janeiro2.954.2920,30 Recife1.653.6380,58 Belo Horizonte1.343.5240,35 Salvador1.204.5520,45 Fortaleza1.179.4800,44 Braslia686.9970,36 Curitiba536.4810,22 Porto Alegre501.9910,16 Belm330.5890,35 Fonte: Lima de Morais (2001) com base em tabulaes de Sonia Rocha a partir de microdados da Pand/IBGE de 1998.
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- Transporte Pblico Realidade Econmica Renda Mdia e Tarifa Fonte: NTU IBGE/PME
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- Transporte Pblico - Evoluo da Realidade Evoluo do Peso do Transporte Pblico no Oramento Familiar em So Paulo PesquisaAnoPercentual (%) Lowrie1936/371,86 Arajo1940/412,75 Prefeitura - SP1951/522,40 CNBES19523,29 Diuse19582,00 FGV1961/627,33 Min. Trabalho19675,20 Diuse1969/708,80 FIPE (2 a 6 SM)19726,30 ENDEF ( 1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1974/758,73 16,08 Diuse (1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1981/8211,82 19,30 FGV ( IPCH) (Pas)200520,49 Fonte: O Subsdio ao Transporte e Possibilidade no Futuro Prximo. Jos Alex SantAna ( IPEA/IPLAN).
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- Transporte Pblico Realidade Comparada com Outros Pases Peso de Alguns itens no Oramento Familiar ndice de Preos ao Consumidor Harmonizado Fonte: IBGE O Globo 15/07/05 Itens/PasArgentinaBrasilChileParaguaiUruguai Alimentos e Bebidas No Alcolicas25,2417,6823,8933,2024,34 Vesturio e Calados5,59 7,666,367,24 Aluguel, gua, Eletricidade, Gs e Combustvel12,8414,7311,1511,0414,63 Moveis e Artigos p/Habitao6,698,8810,2009,397,87 Sade5,556,223,796,114,30 Transporte14,0620,4313,318,8812,55 Recreao e Cultura7,865,417,285,866,46 Educao3,434,256,903,744,73 Restaurantes e Hotis8,136,304,425,707,59
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- Transporte Pblico Realidade do Mercado de Transporte Perda de Passageiros
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- Imobilidade Populao total (x 1000) 11.280 11.280 Pessoas que realizaram viagem (x 1000) 6.028 6.028 Pessoas que no realizaram viagem (x 1000) 5.252 5.252 Taxa de Imobilidade 46,6% Min. das Cidades - Observatrio da Mobilidade
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Carga Tributria - Incidncia Sobre os Custos dos Servios DIRETOS Tributos Federais3,65% Tributos e Taxas Municipais8,00% Encargos Sociais10,28% INDIRETOS (Principais) ICMS-leo Diesel4,25% ICMS-Veculos1,20% Cide e Pis/Cofins s/leo Diesel3,75% Total31,38%
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Baixa Velocidade Falta de Vias Exclusivas Queda do IPK Proliferao do Transporte Ilegal Condies Operacionais
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- Transportes Pblico Fatores que Oneram a Tarifa ITEMAUMENTOOBSERVAO LEO DIESEL NIBUS URBANOS (CHASSIS + CARROCERIA) 100% 60% 1.INFLAO NO ULTRAPASSOU 25% NO PERODO DE 3 ANOS 2.PESO DO LEO DIESEL PASSE DE 10% PARA 25% DOS CUSTOS Aumento dos Insumos
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Preo do Diesel Fonte Anurio do nibus 2005
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Diesel X Gasolina Fonte Anurio do nibus 2005
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- Transporte Pblico Fatores que Oneram a Tarifa Gratuidades
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- Transportes Pblico Sntese da Situao. Queda da Renda das Pessoas Populao das Grandes Cidades Perda de Passageiros Excluso Social Elevao dos Custos das Tarifas Aumento das Tarifas de Transportes Aumento do Peso dos Transportes no Oramento Familiar
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- TRANSPORTE PBLICO - SUBSDIO SIM OU NO? TRANSPORTES PBLICO SERVIO PBLICO ESSENCIAL (CONSTITUIO FEDERAL ARTIGO 30 INCISO V) SERVIO PBLICO ESSENCIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAL DIREITOS DE IR VIR A SOCIEDADE CONCORDA QUE OS SERVIOS PBLICOS ESSENCIAIS DEVAM SER FONTE ARRECADADORA PARA O GOVERNO?
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- Tributao do Transporte Pblico Comparado a Outros Setores (Alimentos)
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- Experincia de Outros Setores Prioritrios
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- Subsdio no Transporte Pblico Questes Bsicas 1. Usurio: Quanto ele pode e deve pagar. 2. Quem deve pagar e Quanto? 3. Vontade Poltica para Alterar a Atual Situao.
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- Tipos de Subsdio para o Transporte Pblico Transporte Individual Aporta Recursos para o Transporte Pblico. ( Ex. Impostos s/ gasolina ou da produo de carros) Recursos de Terceiros Interessados Aportam Parte dos Custos ( Ex. Empregadores Pagam Percentual da Folha do Pblico) Transmilenio (Colmbia) Transporte/Versement/Frana-Vale Transporte Brasil
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- Alcance dos subsdios para o Transporte Pblico em outros Pases CidadeTaxa de Cobertura pelo Usurio atravs da Tarifa Amsterd25% Atenas27% Bruxelas33% Frankfurt45% Paris33% Roma10% Estocolmo34% Viena40% Fonte: Revista dos Transportes Pblicos ANTP n100 ano 25
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- Forma de Pagamento Forma de pagamento Quantidade% Dinheiro 5.484 5.48456,35 Vale Transporte 2.124 2.12421,83 Gratuidade - Idoso 415 4154,26 Gratuidade - Estudante 1 Grau 805 8058,27 Gratuidade - Estudante 2 Grau 363 3633,73 Gratuidade - Deficiente Fsico 45 450,47 Gratuidade - Outros 496 4965,09 Total 9.732 9.732100,00 Total de Gratuidade 2.124 2.12422,00 Transporte Pblico Subsdio Sim ou No?
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- O Transporte Pblico com Insumo do Processo Produtivos O Transporte Pblico com Insumo do Processo Produtivos (O Vale Transporte como Principal Fonte de Recursos Externos para o Transporte Pblico). Vale Transporte Percentual de uso
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- A Unificao das Tarifas como Interno do Sistema de Transporte Pblico Tarifas Unificados Cidades
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- Vias exclusivas Total em 2003: 321 km Dados Informados de Transporte Pblico - Produo
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- Forma de Remunerao das Empresas Operadoras Dados Informados de Transporte Pblico - Produo
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- Resultados gerais para 2003
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- Custos Pessoais (R$/ano) 77.413.000.000 Transporte Pblico (R$/ano) 15.274.000.000 Transporte Individual (R$/ano) 62.139.000.000 Custo Pessoal por Habitante/Ano 719 Custo Pessoal / PIB 6,3% Resultados gerais para 2003
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- Imobilidade gnero, idade, escolaridade e renda
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- Transporte Pblico Proposta de Polticas Pblicas Vale Transporte Mecanismo de Subsdio Direto para o Usurio, Pago Pelas Empresas Empregadoras Proposta Atingir o Mercado Informal de Trabalho que Hoje Corresponde 51% do Mercado de Trabalho, Atravs da Criao do Vale- Transporte Social, Que se Incluiria na Cesta Bsica e no Auxlio do Seguro Desemprego.
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- Transporte Pblico Proposta de Polticas Pblica Gratuidades Esfera Federal Recursos da Unio, Por Conta da Seguridade Social, Para Cobertura da Gratuidade dos Idosos,Que Realmente Necessitem de Subsdio. Pelo Governo Federal, do Programa Nacional do Transporte Escolar PNTE Aos Estudantes das reas Urbanas. Definio de Fonte de Custeio Para Coberturas das gratuidades de Carteiros, Oficiais de Justia e Fiscais do Trabalho. Esferas Estaduais e Municipais Coberturas Extra-Tarifrias Para as Fontes de Custeio Para Gratuidades de Estudantes e Portadores de Deficincia Fsica.
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- Transporte Pblico- Subsdio Sim ou No? ImpostosTipoPropostas Federais PIS/PASEP COFINSTratamento igual a itens da Cesta Bsica (Lei 10.925/04). CIDE PIS/PASEP e COFINS s/ leo Diesel Iseno total dos tributos incidentes sobre leo Diesel, a exemplo da Argentina e EUA. Estaduais ICMS Iseno total do ICMS no Transporte Urbano. Apesar de Convnio do CONFAZ Rio de Janeiro e RGS, cobram IPVADestinar parte dos recursos para eliminar taxa de Gerenciamento Urbano. ICMSIseno total do ICMS incidente sobre o leo Diesel tal como no Estado do Amazonas (Lei 24.061/04). ICMSIseno total do ICMS incidente nos veculos novos, tal como nos txis e veculos para deficientes fsicos. Municipais ISSReduo da Alquota para os valores mnimos (2%). Desonerao Tributria
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- Transportes Pblico Subsdio Sim ou No? MedidasPropostas 1 - Priorizao do Transporte Coletivo no Sistema Virio. 2 - Implantao de Corredores Estruturais. 3-Investimentos em Infra-estrutura em Transportes Pblicos 4 - Fiscalizao do Transporte Ilegal Utilizao dos Recursos da CIDE Combustvel com Destinao de 25% da Parte Federal, 50% da Parte Estadual e 100% Parte Municipal Condies Operacionais
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- Empresas de nibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio nibus Lelis Marcos Teixeira [email protected] 10/08/05
