“XXX ForGRAD - 30 anos de compromisso com a educação superior brasileira:

para onde vamos?”

"Política Nacional de Graduação - pertinência, atualização e próximos passos"

Prof. Dr. LUCIDIO ROCHA SANTOS

FEFF/UFAM

“Política Nacional de Graduação”

• Plano Nacional de Graduação: um processo em construção (ForGRAD, 1999)• Princípios , diretrizes, metas e parâmetros para nortear as ações no âmbito da graduação.

• Projeto pedagógico

• Flexibilização curricular

• Indicadores qualitativos para a avaliação

• Educação à Distância

• Processos de formação de professores para a educação básica

• ForGRAD (2003/2004) e SESu/MEC, articuladamente, formataram a apresentaram uma Política Nacional de Graduação (2004 – Manaus/AM)

(ForGRAD 1997 a 2004 – Resgatando espaços e construindo ideias)

“Política Nacional de Graduação”

• Pressupostos:

• A qualidade da educação superior é consequência do permanente desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de:

• Projeto Institucional e de curso

• Recursos humanos (docentes, técnicos-administrativos e discentes)

• Infraestrutura

• Gestão institucional e acadêmica

• Referenciais:

• Papel da Universidade na sociedade contemporânea

• Projetos Pedagógicos Institucional e de curso como instrumento de gestão

• Avaliação institucional e de curso como subsídio para as tomadas de decisões

• Contexto:

• Articulação com o projeto de desenvolvimento regional e nacional para o curto, médio e longo prazo.

“Política Nacional de Graduação - pertinência”

• O papel da universidade na sociedade contemporânea• A Universidade não pode se colocar a serviço de apenas um segmento social

• A Universidade não é mais a única instituição produtora do conhecimento, mas ainda deve ser indutora das discussões acerca da apropriação, do uso e da transformação do conhecimento.

• O projeto pedagógico como instrumento imprescindível de gestão• Criar o próprio modelo de implementação do “princípio pedagógico” da indissociabilidade

entre o ensino, a pesquisa e a extensão

• O processo avaliativo institucional • As instituições e os cursos devem se auto avaliar para aprimorarem-se tanto em planejamento

e gestão quanto para reorientarem ações.

A Carta de Recife, 2002 (XV ForGRAD)

“A graduação como espaço de concretude da articulação ensino, pesquisa e extensão”.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016 Carta de Santarém (PA), Carta de Pirenópolis (GO),

Carta de Petrópolis (RJ), Carta de Ponta Grossa (PR) e Carta de João Pessoa (PB)

• Acerca dos desafios da Universidade brasileira:

• Expandir o Ensino Superior em número de novas vagas, novas matrículas e cursos, com base nas metas do PNE;

• Examinar os fenômenos da retenção e evasão com base nos múltiplos fatores que os influenciam para elaboração de ações que potencializem o desempenho acadêmico dos estudantes;

• Consolidar o processo de avaliação do ensino superior objetivando aprimorar a qualidade da educação superior;

• Fomentar ações que integrem as novas tecnologias da informação e comunicação ao ensino superior como forma de favorecer um ambiente de ensino mais motivador e contemporâneo;

• Intensificar a política de internacionalização das IES, tanto no sentido de enviar alunos e professores para outras IES do exterior quanto em receber estudantes e professores em nossas IES;

• Empreender esforços nos diferentes níveis de ação objetivando aumentar a valorização das licenciaturas e da carreira de professor;

• Priorizar as ações referentes à formação de professores para a Educação Básica com ênfase nos cursos de licenciatura.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• No tocante ao papel dos programas de apoio acadêmico como ações potencializadoras do desempenho estudantil:• Diligências junto ao Governo Federal no sentido de buscar garantias de que tais ações devem

deixar seu emprego eminentemente emergencial e adquirir caráter de política permanente, com fomento e financiamento próprio e características metodológicas de interdisciplinaridade e inclusivas, por que:

• os programas acadêmicos potencializam a aprendizagem;

• os programas acadêmicos são interdisciplinares;

• os programas acadêmicos são inclusivos;

• os programas acadêmicos antecipam o futuro

• Defesa da continuidade e do fomento aos programas de apoio acadêmico que têm apresentado eficiência e eficácia nos seus resultados, como por exemplo: o PIBID, o PET, a Monitoria, etc.,...

• Propor mecanismos de integração das novas TIC’s e da EaD com o ensino presencial.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• Com respeito à formação de professores para a Educação Básica:• Trabalhar para o fortalecimento das políticas de inclusão e permanência dos estudantes dos

cursos de licenciatura;

• Disseminar o papel dos fóruns de professores e de cursos de licenciatura como instâncias promotoras de discussões coletivas propositivas acerca das pautas da formação de professores;

• Necessidade de análise minuciosa da viabilidade de implementação da Resolução No. 02/2015-CNE, principalmente acerca da implantação de mais 400 horas aos cursos de licenciatura sem o aumento no corpo docente das IES;

• Reconhecer e defender a importância do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e o papel dos Institutos Federais nesse Sistema de formação profissional, bem como a continuidade do seu fomento, financiamento e a ampliação desta rede de ensino;

• Fortalecer as iniciativas de aproximação e parcerias das IES com as escolas da educação básica para o desenvolvimento de projetos de formação de professores e de apoio ao ensino naquelas etapas de formação precedentes do ensino superior.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• No que tange a Educação à Distância e as novas Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC’s) na Educação Superior: • Defender a Educação a Distância - EaD como política educacional institucionalizada, presente

no Projeto Pedagógico Institucional - PPI, bem como nos Projetos Pedagógicos dos cursos;

• Discutir uma ressignificação para a EaD desde aspectos conceituais, processuais e metodológicos;

• Defender a integração da EaD e a modalidade presencial a partir da inclusão do conceito de inovação no ensino;

• Participar propositivamente da discussão acerca do marco regulatório para a EaD;

• Defender a centralidade da construção de novas tecnologias educacionais e informacionais nos processos de ensino e não nas ferramentas tecnológica;

• Colaborar com o processo de institucionalização da EaD tanto na esfera governamental quanto das IES;

• Defender a continuidade de programas como a Universidade Aberta do Brasil-UAB pela sua comprovada eficiência e eficácia e sua transformação em política educacional permanente.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• A respeito da avaliação do ensino de Graduação, combate a retenção e evasão:

• Fomentar a gestão acadêmica colegiada, com aderência do corpo docente, coordenadores de cursos e gestores institucionais ao Planejamento Estratégico Institucional e aos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação e de pós-graduação tendo como foco a indissociabilidade;

• Estimular o empoderamento do gestor acadêmico;

• Reflexão acerca da indissociabilidade frente à avaliação institucional e de cursos.

• Continuar realizando estudos que permitam melhor conhecer e compreender a complexidade dos fatores que influenciam a retenção e a evasão;

• Fomentar os programas de apoio ao desempenho acadêmico dos alunos;

• Fomentar programas de formação continuadas para os professores.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• Acerca da formação de professores para o ensino superior:

• A LDB estabelece em seu art. No. 66 que a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado;

• Espera-se que a pós-graduação expresse a sua missão básica de formação de professores através da integração das questões pedagógicas àquelas questões que dizem respeito ao rigor dos métodos específicos de produção do conhecimento.

“Política Nacional de Graduação – atualização”Carta de Manaus 2016

• Com respeito ao tema financiamento e fomento da Educação Superior:

• Intensificar o movimento de oposição aos cortes no financiamento à Educação Superior;

• Participar das discussões de formatação de uma nova matriz de referência para o financiamento das IFES com base na proposta de Lei Orgânica das Universidades e que leve em consideração as diferentes realidades entre as universidades brasileiras, nomeadamente, critérios de localização, tempo de existência, expansão e interiorização, por exemplo.

“Política Nacional de Graduação – desafios”(Dilvo Risof, 2016)

• Expandir em IES, Cursos, ingressos, matrículas e concluintes, em todas as regiões do país e em todas as áreas do conhecimento, com prioridade para áreas, cursos, regiões estratégicas para o desenvolvimento do país, sempre tendo em vista as metas do PNE;

• Incluir, em especial, os grupos sociais historicamente excluídos e os com limitações de qualquer natureza;

• Consolidar uma cultura de qualidade (SINAES) fazendo as necessárias revisões; melhorar taxas de diplomação; reduzir as taxas de evasão; combater fábricas de diplomas; fortalecer o sistema regulatório; capacitação permanente de professores; atualização permanente de laboratórios e acervo; promover o intercâmbio de boas práticas acadêmicas, etc,...

• Utilizar novas tecnologias com o uso das TIC para encurtar distâncias, para rever cursos e currículos, possibilitar percursos alternativos, ampliar e flexibilizar rotas de acesso ao conhecimento;

“Política Nacional de Graduação – desafios”(Dilvo Risof, 2016)

• Internacionalizar para participar da geração do conhecimento internacional e assim melhor participar do enfrentamento dos desafios comuns, para beneficiar-se mais do conhecimento internacional e do intercâmbio de boas práticas em todas as áreas do conhecimento; para construir propostas que façam convergir esforços dos especialistas de diferentes países; para facilitar a mobilidade acadêmica de docentes e estudantes;

• Formar Professores para a educação básica para acabar com o improviso de professores em todos os componentes curriculares da educação básica e em todas as regiões do país, engajando-se de forma implacável na luta pela valorização das licenciaturas e da carreira do professor, pelo cumprimento da meta 15 do PNE e pelo redesenho das licenciaturas.

“Política Nacional de Graduação – perspectivas”

Articulação com outras políticas públicas:• Plano Nacional de Educação PNE - 2014• Base Nacional Comum Curricular – BNCC• Reforma do Ensino Médio•Diretrizes para formação de Professores• Projeto Escola sem partido• Plano de Desenvolvimento das Universidades - PDU

“Política Nacional de Graduação – perspectivas”

“Quando um muro separa, uma ponte une...”

(PESADELO –

Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós)

“Política Nacional de Graduação – perspectivas”

•Militância / Mobilização

•Estudo /Avaliação

•Gestão

•Articulação

• Interlocução

Obrigado pela atenção.lucidio@ufam.edu.br