Post on 24-Jan-2019
Conjuntura Atual:
Reflexos nos direitos do Trabalhador Uberaba-MG, 26 de junho de 2015
Crises:
• Política
•Econômica
•Ética
Juro real no país dá 7,65% acima da inflação à república
rentista, arrebenta as contas fiscais, esmaga o emprego,
inibe a produção.
O andar da carruagem para sintonizar quem acha que o
Brasil é ilha de crise cercada de fastígio por todos os lados.
Desemprego: Grécia 26% e Espanha 23%
O brado global do neoliberalismo: desregulação dos
mercados de trabalho (arrocho) e livre comércio
(neocolonialismo)
(CARTA MAIOR)
Recessão: varejo tem queda de 0,4% em
abril; importações acumulam tombo de
18% até maio - só em maio, caíram
26,6% sobre o mesmo mês de 2014 (CARTA MAIOR)
Recessão derruba arrecadação do
governo em maio e compromete meta
fiscal, que por sua vez aciona a lógica
dos juros, que gera mais recessão (CARTA MAIOR)
Descontentamento com a receita de ajuste que
isenta os mais ricos e com política de alianças que
o engessa à direita, marca Congresso do PT.
Sem dar atenção ao fator determinante, a
gravidade da crise capitalista e as tarefas que ela
impõe, PT não se reconcilia com a sua história.
Rui Falcão, presidente do PT: 'É inconcebível,
para nós, uma política econômica que seja firme
com os fracos e frouxa com os fortes’. (CARTA MAIOR)
Primeira resposta à pressão do PT por um 'ajuste
no ajuste', nova CPMF pode taxar grandes
movimentações financeiras, sem afetar a classe
média.
A república dos dividendos: Bradesco destina R$
920 milhões aos acionista no 1º semestre; Vale
pagou R$ 1 por ação. Tudo isento de IR. Vida boa!
PT não se renova sem admitir que subestimou a
crise capitalista, cuja extensão esgotou a ação
anticíclica do governo, criando o impasse atual. (CARTA MAIOR)
Segundo Martin Wolf:
Uma nova crise, que virá, encontrará um
sistema exaurido, endividado e ainda mais
vulnerável; a regulamentação foi
insuficiente
Origem da crise foi pequena, hipotecas
insolventes. Mas a excessiva alavancagem
dos bancos, que persiste, impediu-os de
absorver
D. Harvey:
"O capital nunca resolve suas
tendências à crise, precisamente
porque ele não pode resolver
suas contradições."
Contradições do capitalismo:
‘Economist’ vê o fim da crise no
mundo rico mas adverte: o
rescaldo de juros baixos e dívidas
50% maiores deixa o flanco
exposto à próxima!!!
Li um editorial na “Folha” que dizia ser
preciso resistir ao corporativismo dos
sindicalistas. Pergunto: e o dos
rentistas? (L.G. Belluzzo)
O porcentual de trabalhadores do setor
privado que possuem carteira assinada ficou
em 77,7% no quarto trimestre de 2014, apontou a
primeira divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD):
• 95,9 milhões de trabalhadores ocupados
• 74,5 milhões de trabalhadores formais
• 21,4 milhões na informalidade
MOVIMENTO OPERÁRIO
Fonte: Dieese
Total
---- Propositivas
---- Defensivas
Obs: Os dados de 2013 são preliminares
Tripé da Organização
Sindical
Direito de Negociação
Direito de Sindicalização
Direito de Greve
Contextualização do Movimento Sindical pós Constituição
1988:
Entre 1992 e 1999: fase de declínio. A taxa de
sindicalização sofreu um recuo de 0,6 ponto percentual, passando de 16,7% para 16,1%. O relativo enfraquecimento dos sindicatos naquela conjuntura é geralmente atribuído a uma confluência de fatores, que incluem o processo de globalização, a reestruturação produtiva, o aumento do desemprego, o aparecimento de formas atípicas e precárias de emprego, o controle da inflação, a adoção de políticas de corte neoliberal pelo governo federal, as privatizações, a reforma da legislação trabalhista. (Walter Arno Pichler).
Contextualização do Movimento Sindical pós Constituição
1988:
Entre 1999 e 2006: fase de recuperação. O número de
associados a sindicatos aumentou em 5,1 milhões de pessoas, aproximadamente, e a taxa de sindicalização aumentou 2,5 pontos percentuais, passando de 16,1% para 18,6%. Essa significativa elevação, tanto do número de associados quanto da taxa de sindicalização, pode ser atribuída, entre outros aspectos, ao aumento geral dos níveis de emprego na economia, à queda do desemprego, à expansão do setor de serviços, a uma conjuntura política favorável aos sindicatos e ao declínio das formas precárias de trabalho. (Walter Arno Pichler).
Contextualização do Movimento Sindical pós Constituição
1988:
De 2007 para cá: há desaceleração e queda no crescimento
do total de associados, repercutindo negativamente na taxa de sindicalização. Poder-se-ia avançar a hipótese de que o declínio no número de filiados e da taxa de sindicalização pode ser atribuída, ao menos em parte, ao impacto da crise financeira internacional no Brasil, com reflexos diretos no mundo do trabalho (precarização, terceirização, fragmentação,
desestruturação, desterritorialização etc.)
Cenários do Sindicalismo na Atualidade
Tendências do movimento sindical no Brasil
Maior institucionalização das centrais sindicais;
Lideranças sindicais vinculadas a partidos políticos.
Taxa de sindicalização:
Indica o grau de penetração dos sindicatos na
força de trabalho e, por conseguinte, a sua força
relativa em uma economia (BEAUMONT, 1990; DUNLOP, 1993;
SALAMON, 1998).
Essa taxa, também conhecida como densidade
sindical, constitui o percentual de trabalhadores
assalariados afiliados a sindicato, em relação ao total de
trabalhadores, em um dado período de tempo e numa
dada área geográfica. (Walter Arno Pichler: 2014).
Dados da PNAD-IBGE indicam que, no Brasil, cerca de
19,5% do total da categoria de empregados era afiliada a
sindicato em 2011. Esse valor se situa acima da média da
densidade sindical registrada nos países da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) no mesmo ano – a qual atingia 17,3%.
Dentre os países do (OCDE) em que as taxas eram superiores às
nacionais, estavam a Finlândia (69,0%), a Suécia (67,5%), a Noruega
(54,6%) e a Bélgica (50,4%). Porém, no (OCDE) há nações em que as
taxas de sindicalização eram inferiores ao Brasil: Turquia (5,4%), Coreia
do Sul (9,9%) e Estados Unidos (11,3%). (site: http://stats.oecd.org/Index.aspx?DatasetCode=STLABOUR).
BRICS: O Brasil se encontrava num patamar inferior tanto ao da China,
maior país do grupo, no qual, em 2007, a densidade sindical era da
ordem de 65,9% (DONGTAO, 2010), quanto ao da África do Sul (29,7%) (www.ilo.org/ilostat).
No Mercosul, os níveis de sindicalização brasileiros eram superiores
aos do Paraguai e do Chile – 7,2% e 17,1%, respectivamente –, porém
inferiores aos da Argentina e do Uruguai – 40,3% e 28,8%,
respectivamente (www.ilo.org/ilostat).
Na Alemanha a densidade sindical refluiu de 23,5% p/ 18,3%. (Fundação Perseu Abramo)
Para muitos analistas, o declínio sindical, que
se acentuou nos anos 1980, é fundamental
para explicar o aumento da desigualdade nos
Estados Unidos, num cenário de estagnação
do rendimento dos trabalhadores. (Valor Econômico: “Agonia do sindicalismo nos EUA acentua desigualdade”, 30 de abril de 2014)
Fontes: PNAD-IBGE; http://stats.oecd.org/Index.aspx?DatasetCode=STLABOUR
Nota: Não existem dados da PNAD para 2010, em função da realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
Determinações Políticas (Estado Neoliberal)
Determinações Econômicas (Globalização)
Determinações da Produção (Reestruturação Produtiva)
Determinações concretas da dinâmica sindical no Brasil:
Evolução do grau de muito prestígio e muito poder das Instituições Nacionais (estimulada e única, em %)
Muito prestígio Muito poder
13/03/2015 15/03/2015 13/03/2015 15/03/2015
Redes sociais na internet 67 83 80 89
Imprensa 50 61 82 77
Igreja Católica 39 33 49 27
Forças armadas 22 32 31 23
Poder Judiciário 27 22 45 29
Igreja Universal do Reino de Deus 29 12 50 26
Sindicato de trabalhadores 44 12 45 26
Partidos Políticos 24 10 46 39
Congresso Nacional 17 9 41 29
Presidência da República e Ministérios 35 7 50 35
Fonte: Base : Entrevistados que participaram das manifestações na avenida Paulista - www.datafolha.com.br
Gostaria também que você me dissesse, de cada uma, se tem muito, pouco ou
nenhum poder ou capacidade de influência hoje no Brasil.
13/03/2015 15/03/2015
Não participa de nenhum grupo 56 91
Vem pra Rua - 3
Revoltados - 2
MBL - 1
Apeoesp 14 -
CUT 12 -
PT 4 -
MST 6 -
Sindicato dos professores 2 -
CTB 1 -
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC 1 -
Outros 8 3
Participação de algum grupo organizador da manifestação
(estimulada e única, em %)
Você participa de algum dos grupos que organizou a manifestação? Quais?
Fonte: Base : Entrevistados que participaram das manifestações na avenida Paulista - www.datafolha.com.br
Meta da desigualdade:
"Porque ao que tem será dado
e terá em abundância; mas o
que não tem, até o que tem lhe
será tirado."
(Mateus, 25, 29)
SETOR PRIVADO Algumas ameaças às classes trabalhadoras
Regulamentação da terceirização (PL 4330/2004 - Câmara e PLC 30/2015 -
Senado);
MP’s 664 (Lei 13.135/2015 - fator previdenciário) e 665 (Lei 13.134/2015)
Lay-off (suspensão temporária de contratos)
Acordo extrajudicial de trabalho (PL 5101/2013 - Câmara);
Impedir o empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 -
Câmara);
Suspensão de contrato de trabalho (PLS 62/2013 - Senado);
Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 - Câmara);
Trabalho intermitente (PL 3785/2012 - Câmara);
Código de Trabalho (PL 1463/2011 - Câmara);
Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 - Câmara);
Consórcio de empregadores urbanos (PL 6906/2013 - Câmara);
Conceito de trabalho escravo (PLS 432/2013 - Senado).
Observa-se que, desde o ano de 2008, quando se iniciou
a crise econômica de dimensão global, o Brasil se
tornou um dos poucos países do mundo cujo
desemprego decresceu ao ritmo médio anual de 6,9%,
ao passo que subiu 4,8% no México, 7,1% na França,
9,5% na França e 11,9% na Itália.
Não obstante a queda na taxa de desemprego dos
brasileiros, o nível da ocupação assalariada cresceu 9,4%
ao ano, em média, enquanto a quantidade de
beneficiados do seguro desemprego aumentou 21,5%
como média anual. (POCHMANN, 2015)
Isso porque, aqui, a flexibilidade contratual estabelecida pela
facilidade no uso da rotatividade no emprego termina por
ampliar a quantidade de trabalhadores que passam a cumprir os
requisitos do programa de garantia de renda aos desocupados.
Com a redução da rotatividade, o Brasil poderia presenciar
situação equivalente ao que ocorre na dinâmica do seguro
desemprego nas economias avançadas, ou seja, a redução
sensível na quantidade de usuários do seguro desemprego e, por
consequência, no volume de gastos públicos.
Percebe-se, portanto, que a sociedade encontra-se diante de
excelente oportunidade para enfrentar em definitivo e em novas
bases a problemática da rotatividade no Brasil, avançando para
relações modernas de trabalho. (POCHMANN)
Algumas variáveis que influenciam na taxa de
sindicalização e a ação sindical: Criminalização dos movimentos sociais (Três Poderes/Ministério
Público)
Acesso às informações/redes/TI/comunicação/mídia – opinião pública
Legalismo (limites do Direito x emancipação da Justiça)
Inversão de valores sociais (crise ética – representatividade das centrais)
Consumismo x cidadania
Burocratismo
Sindicato parceiro (colaborador) x sindicato combativo (emancipador)
Processo negocial – limites e contradições: o que e para quem se negocia
Clientelismo originário do poder
Sindicalismo/processo decisório (cúpula/minoria x base/classe)
Partidarização ou partidarismo – mobilizações: eleitoreiras x politicas
Terceirização/precarização de direitos e das condições de trabalho
Rotatividade/empreendedorismo/informalidade do trabalho
Divisionismo/fragmentação
Perda de identidade, ruptura de laços sociais e de pertencimento classista
“A nossa cidadania depende
diretamente da nossa
capacidade de indignação” Helena Greco
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST
CNTI
José Reginaldo Inácio
joreginacio@gmail.com