Post on 31-Jan-2016
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Iranduba - Amazonas13 dez/2012
Coordenador: João Bosco Soares, Eng. Florestal, MSc (Doutorando)Professor Adjunto IV – UEA
EIA - RIMA
• 14 Consultores Sêniores – Responsáveis Técnicos
• 18 Consultores de Nível Superior
• 12 Técnicos de apoio de campo
• 10 Apoio técnico - Cartografia/geoproc: 4
- Edição/editoração: 2
- Banco de dados: 4
• 2 Apoio Administrativo
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EQUIPE TÉCNICA
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INTRODUÇÃO
• Ponte sobre o Rio Negro
• Urbanização de Iranduba
• A inserção na APA do Rio Negro eno Mosaico do Baixo Rio Negro
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A Cidade Universitária ocupa 0,26% da área da APA da MD do Rio Negro. Ou 0,02% do Mosaico da Baixo Rio Negro (11 UC : 3 F, 7 E e 1 M)
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MOSAICO DO BAIXO RIO NEGRO
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A Cidade Universitária Nesse Contexto
• O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
• O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA EI
A –
RIM
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E U
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TARI
A
O QUE É EIA-RIMA?
• Avaliar os impactos oriundos das atividades de implantação da Cidade Universitária;
• Apontar as principais medidas mitigadoras e os programas ambientais, com objetivo de minimizar, compensar e/ou corrigir os impactos ambientais negativos;
• Atender a exigência legal (CF/88, art. 224, § 1º, inciso IV) : “Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, EIA-RIMA a que se dará publicidade”.
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OBJETIVOS
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ESTRUTURA DO EIA - RIMAINFORMAÇÕES GERAISINFORMAÇÕES GERAIS
CONCLUSÃO CONCLUSÃO
PROGNÓSTICOIdentificação e Avaliação dos Impactos Ambientais
PROGNÓSTICOIdentificação e Avaliação dos Impactos Ambientais
PROGRAMAS EMEDIDAS
MITIGADORAS
PROGRAMAS EMEDIDAS
MITIGADORAS
CARACTERIZAÇÃO DA
CIDADE UNIVERSITÁRIACARACTERIZAÇÃO DA
CIDADE UNIVERSITÁRIA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
• Empreendimento de interesse público (Decreto nº. 31.728, de 26/10/2011).
• Localização estratégica; novo centro político-administrativo, cerca de 18 km de distância do centro de Manaus.
• Área: 1.199,77055 hectares.
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INFORMAÇÕES GERAIS
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LOCALIZAÇÃO
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OS LIMITES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
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ACESSO
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CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA
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A ÁREA DE INFLUÊNCIA
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LICENCIAMENTO
Licenciamento Ambiental da Fase 1A (Área do Campus da UEA - 54,79 ha)
O QUE É O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL?• Avaliação detalhada da área de influência do
empreendimento com informações sobre:
cursos d'água; fauna e flora;áreas de preservação;patrimônio histórico-cultural, científico
arqueológico e natural; vias de acesso;aspectos sociais e econômicos.
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
COMO OCORREU NA CIDADE UNIVERSITÁRIA?
O Diagnóstico aconteceu em duas fases: • Uma preliminar - fontes secundárias;
• Outra, o levantamento de campo na AID e o entorno (mai/ jun/jul/2012).
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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• METODOLOGIAS APLICADAS
Específica para cadaárea do diagnóstico
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MEIO FÍSICO
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HIDROGRAFIA
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GEOMORFOLOGIA
Platô I Platô I
Vale inundado
Terraço
Vertente
Platô II
Configuração geomorfológica: 6 unidades morfoesculturais
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GEOMORFOLOGIA
Vista no sentido contrário
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GEOMORFOLOGIA
Feições
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GEOLOGIA
• A geologia da região consiste em rochas sedimentares da Bacia Sedimentar do Amazonas, com predomínio da Formação “Alter do Chão.”
• A Formação Alter do Chão constitui o substrato geológico da Área da Cidade Universitária, a unidade geológica mais representativa da região.
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MAPA DA GEOLOGIA LOCAL
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SOLOS• Foram identificados principalmente nos platôs: (A)Latossolos Amarelos (B)Plintossolos Petrícos
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SOLOSAREIAS
Ocorrências de áreas com areia (areias espodossólicas) de uso na construção civil.
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO• Cobertura vegetal original encontra-se
bastante alterada e fragmentada.
Por que? • Modificações no uso do solo;
• Atividades como plantios de subsistência, piscicultura, criação de peq. Animais, etc;
• Exploração seletiva de madeira para construção da casa, barcos, cercas, pontes e lenha para uso doméstico, etc.
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CronologiaDeOcupação.pptx
IMAGENS DA OCUPAÇÃO DO SOLO
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IMAGENS DA OCUPAÇÃO DO SOLO
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IMAGENS DA OCUPAÇÃO DO SOLO
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MEIO BIÓTICO
FAUNA e FLORA
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FLORA
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FLORAInventário Florístico
Tipologia Área total Inventário Área a ser
desmatada 1ª fase
Floresta 391,5 ha 60 UA 9,8 ha (2,5%)
Capoeirão 254,0 ha 10 UA -
Igapó 44,1 ha -
Tipologia
Nº DE ESPÉCIES IDENTIFICADAS
Total Estrato Superior
Estrato intermediário
Estrato Inferior
Floresta 679 420 263 495
Capoeirão 235 130 - 169
Igapó 134 - - -
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FLORA
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA
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FLORAÁREA A SER RECUPERADA
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FAUNAO levantamento de vertebrados (ictiofauna, herpetofauna, ornitofauna, e mastofauna), da macrofauna do folhiço dos igarapés (crustáceos, insetos aquáticos e pequenos peixes), e da entomofauna de interesse médico e veterinário.
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FAUNAGrupos Espécies
Ictiofauna 52Herpetofauna
• Anfíbios 7
• Lagartos 8
• Serpentes 7Avifauna 80Mamíferos 30Fauna de folhiço
• Pequenos peixes 11
• Crustáceos 9
• Insetos 14
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FAUNA
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MEIO ANTRÓPICO
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DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio Antrópico
Situação Fundiária dos lotes Quantitativo
Lotes com Título 21
Lotes com Posse 37
Total 58
Situação Fundiária
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Diagnóstico Socioeconômico
Foram identificadas 131 famílias diretamente impactadas.
Situação de moradia das Famílias Quantitativo
Com Terras Tituladas 19Com Casas em sua Posse 23Com Casas em Lotes Cedidos 47Morando Agregadas 30Total 131
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DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio Antrópico
Comunidade ExistentesQuantidade de
Pessoas
Lago do Testa 321
Boa Esperança 68
Total 389
População na AID ?
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DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
• O diagnóstico arqueológico utilizou a metodologia “os olhares para as paisagens” e as “vozes das pessoas que residem no espaço-lugar”
Critérios metodológicos: • 1. Conversa informal• 2. Levantamento bibliográfico
Resultados:Foram encontrados 18 Sítios em áreas ribeirinhas e dois próximo aos ramais.
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DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
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DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
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DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
Terra preta de índio desbar- rancada pelo bazeiro do Rio Negro.
Cerâmica decorada
Recipiente exposto pelas águas pluviais Cerâmica em superfície do ramal de acesso à Comunidade Nossa Senhora de Nazaré
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PROGNÓSTICO AMBIENTAL
O QUE É?
O Prognóstico Ambiental tem como objetivo antecipar a situação ambiental futura, com a implantação do empreendimento e dos programas necessários à mitigação dos impactos decorrentes da implantação e operação.
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PROGNÓSTICO AMBIENTAL
IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Como ocorreu?
Utilizando-se a Matriz de Leopold
A procedure for Environmental Impact, Geological Survey Circular 645. 1971
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MATRIZ DE LEOPOLD
PROGNÓSTICO AMBIENTAL
• VALORAÇÃO DOS RESULTADOS
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PROGNÓSTICO AMBIENTAL
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RESULTADOS
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RESULTADOS
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RESULTADOS
• O EIA aponta várias medidas mitigadoras e/ou compensatórias, para minimizar ou compensar os impactos negativos.
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MEDIDAS MITIGADORAS
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MEDIDAS MITIGADORASAlgumas medidas mitigadoras para evitar erosão:• Impedir a exposição do solo e das encostas;
• Diminuir o fluxo por erosão, minimizando o aparecimento das voçorocas com a construção de canaletas nas faixas laterais da estrada;
• Diminuir o volume de solo movimentado, restringindo-se somente à remoção necessária para implantação do projeto;
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
1. Plano Ambiental da Construção;2. Programa de Supressão Controlada da Vegetação
Florestal;3. Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio
Arqueológico na Cidade Universitária;4. Programa de Prevenção e Controle de Endemias;5. Programa de Monitoramento da Fauna;6. Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas;7. Programa de Prevenção e Controle dos Processos
Erosivos na Cidade Universitária.
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
8. Programa de Implementação da APA Margem Direita do Rio Negro – Setor Paduari/Solimões;
9. Programa de Uso Sustentável da Água na Cidade Universitária;
10. Programa de Suprimento/Uso Sustentável e Eficiente de Energia na Cidade Universitária;
11. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos;12. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e
do Clima na Cidade Universitária13. Programa de Revitalização e Arborização Urbana;14. Programa de Comunicação Social para as Populações
afetadas pelo Empreendimento;
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
15. Programa de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana da Cidade Universitária;
16. Programa de Gestão do Processo de Desapropriação e Reassentamento da População;
17. Programa Estratégico de Expansão Urbana e Plano Diretor da Cidade Universitária;
18. Programa De Turismo Sustentável Da Cidade Universitária;
19. Programa de Monitoramento Demográfico na Área de Influência da Cidade Universitária.
20. Educação Ambiental - (Transversalidade)
• A implantação da Cidade Universitária é um projeto inovador e diferenciado, aponta para utilização de alta tecnologia e requalificação ambiental;
• Os impactos ambientais negativos poderão ser minimizados ou eliminados, se adotados os Programas de Mitigação e/ou Compensação propostos;
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CONCLUSÃO
Aos que possuírem imóvel matriculado em Cartório de Registro, caberá indenização apurada em laudo de avaliação;
Aos possuidores, ocupantes de imóvel alheio, sem contrato com o proprietário, caberá, à sua livre escolha, optar entre indenização das benfeitorias ou cheque-moradia no valor de R$ 50.000,00;
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CONCLUSÃONos termos do Decreto 32.641/12, os ocupantes da área serão submetidos à procedimento expropriatório, mediante indenização, permuta, cheque moradia ou auxílio moradia:
Aos possuidores, ocupantes de imóvel alheio, mediante autorização do proprietário, ou mediante gratuidade, ou ao caseiro caberá somente a concessão de auxílio-moradia no valor de R$ 10.000,00.
O Retorno para o Desenvolvimento Regional e o Bem Estar da População será alto.
A UEA crescerá com um novo horizonte.
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CONCLUSÃO
O B R I G A D O !!!
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