Apresentação - Resultado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2016

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SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESULTADO DO REGIME GERAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS

2016

Brasília, Janeiro de 2017

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA

COM BENEFÍCIOS E RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

URBANO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2003 a 2016) – Em R$ Bilhões de Dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

Nota: De 2011 a 2015, ocorreu superávit na área urbana; Em 2016, ocorreu déficit.

170,1

186,4204,5

225,7

246,4

268,9

287,0

318,5

347,1

369,4

387,3401,5

380,9

355,9

189,0

210,7

231,0

251,4269,3 271,3

284,6

306,0317,7

336,1

356,3370,8 375,1

402,8

19,0 24,4 26,5 25,7 22,8

2,4

2,4 12,529,4 33,3 31,0 30,7

5,8

46,8

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2003 a 2016) – Em R$ Bilhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

Nota: De 2011 a 2015, ocorreu superávit na área urbana; Em 2016, ocorreu déficit.

77,890,6

105,1119,7

136,2158,4

177,4

207,2

240,5

270,0

301,0

330,8343,2

350,2

86,6102,5

118,7133,3

148,7159,7

175,8198,8

220,0

245,5

276,6

305,5

338,0

396,6

8,7 11,9 13,6 13,6 12,5 1,3

1,68,4

20,5 24,5 24,3 25,3

5,1

46,3

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) –

2003 a 2016 – URBANO

Nota: PIB 2016 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2016.

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.– Elaboração: SPPS/MPS.

Nota: De 2003 a 2008 e em 2016, ocorreu déficit na área urbana. De 2009 a 2015, ocorreu superávit na área urbana;

4,5 4,6 4,85,0 5,0 5,1

5,3

5,35,5 5,6 5,7 5,8 5,8 5,6

5,0 5,25,5 5,5 5,5

5,1 5,3

5,1 5,0 5,1 5,25,4

5,7

6,4

-0,5 -0,6 -0,6 -0,6 -0,5-0,04

0,00,2

0,5 0,5 0,5 0,4

0,1

-0,7

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Urbana / PIB Benefícios Previdenciários Urbano / PIB Resultado Previdenciário Urbano / PIB

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões de dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 51.115,9 27.983,1 46.032,6 64,5 (9,9) 380.882,5 355.944,0 (6,5)

1.1 Arrecadação Urbana 44.512,4 27.014,2 44.919,9 66,3 0,9 352.638,8 337.955,2 (4,2)

1.2 Comprev 4,8 - - - (100,0) 46,0 1,4 (97,0)

1.3 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.598,7 968,9 1.112,8 14,9 (83,1) 28.197,7 17.987,4 (36,2)

2. Renúncias Previdenciárias 5.013,0 2.987,7 4.842,3 62,1 (3,4) 38.697,8 36.768,4 (5,0)

2.1 Simples Nacional 3.165,4 1.933,6 3.058,2 58,2 (3,4) 24.951,9 23.529,7 (5,7)

2.2 Entidades Filantrópicas 1.684,9 891,6 1.627,8 82,6 (3,4) 11.878,0 11.205,3 (5,7)

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 131,4 125,1 127,0 1,5 (3,4) 1.560,8 1.470,1 (5,8)

2.4 Outros 31,3 37,4 29,3 (21,7) (6,3) 307,1 563,3 83,4

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 38.970,5 35.840,1 43.300,8 20,8 11,1 375.055,0 402.783,3 7,4

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 38.618,9 32.319,5 42.353,9 31,0 9,7 365.038,2 391.362,9 7,2

3.2 Passivo Judicial Urbano 116,8 3.353,7 648,3 (80,7) 454,9 8.069,6 9.045,6 12,1

3.3 Comprev 234,7 166,9 298,6 78,9 27,2 1.947,2 2.374,8 22,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 17.158,4 (4.869,4) 7.574,1 (255,5) (55,9) 44.525,3 (10.070,8) (122,6)

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 12.145,4 (7.857,0) 2.731,8 (134,8) (77,5) 5.827,5 (46.839,2) (903,8)

Item Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO

Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 47.960,1 27.943,9 46.032,6 64,7 (4,0) 343.190,7 350.217,0 2,0

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.764,3 26.976,4 44.919,9 66,5 7,6 317.741,8 332.622,3 4,7

1.2 Comprev 4,5 - - - (100,0) 41,9 1,3 (96,8)

1.3 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.191,3 967,5 1.112,8 15,0 (82,0) 25.407,0 17.593,3 (30,8)

2. Renúncias Previdenciárias 4.703,5 2.983,5 4.842,3 62,3 3,0 34.890,8 36.196,8 3,7

2.1 Simples Nacional 2.970,0 1.930,9 3.058,2 58,4 3,0 22.494,6 23.162,9 3,0

2.2 Entidades Filantrópicas 1.580,9 890,3 1.627,8 82,8 3,0 10.715,0 11.033,4 3,0

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 123,3 124,9 127,0 1,6 3,0 1.404,1 1.445,9 3,0

2.4 Outros 29,3 37,4 29,3 (21,6) (0,1) 277,0 554,7 100,2

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 36.564,5 35.790,0 43.300,8 21,0 18,4 338.049,3 396.561,0 17,3

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 36.234,7 32.274,3 42.353,9 31,2 16,9 328.960,9 385.276,5 17,1

3.2 Passivo Judicial Urbano 109,6 3.349,0 648,3 (80,6) 491,4 7.335,2 8.945,2 21,9

3.3 Comprev 220,2 166,7 298,6 79,2 35,6 1.753,2 2.339,3 33,4

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 16.099,0 (4.862,6) 7.574,1 (255,8) (53,0) 40.032,2 (10.147,2) (125,3)

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 11.395,6 (7.846,1) 2.731,8 (134,8) (76,0) 5.141,4 (46.344,0) (1.001,4)

Item

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA

COM BENEFÍCIOS E RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

RURAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2003 a 2016) – Em R$ Bilhões de dezembro/2016 (INPC)

6,3 6,5 6,5 7,2 7,7 8,5 7,4 7,4 7,7 7,9 7,9 8,1 7,9 8,0

44,9 47,853,1

60,966,2 67,8

79,486,4 88,7

97,4103,5

107,7 108,8113,1

-38,6 -41,3-46,6

-53,7-58,5 -59,4

-72,0-78,9 -81,0

-89,6-95,6 -99,6 -100,9 -105,0

-150,0

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Resultado Previdenciário Rural

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2003 a 2016) – Em R$ Bilhões nominais

2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,6 4,8 5,4 5,8 6,2 6,7 7,1 7,9

20,6 23,3 27,332,3

36,6 39,949,0

56,161,4

71,180,4

88,798,0

111,3

-17,7 -20,1 -24,0-28,5 -32,3 -34,9

-44,5-51,3

-56,1-65,4

-74,2-82,0

-91,0

-103,4

-150,0

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Resultado Previdenciário

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nota: PIB 2016 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2016.

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) –

2003 a 2016 – RURAL

0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

1,2 1,21,3

1,3 1,31,3

1,5 1,4 1,41,5 1,5 1,6

1,71,8

-1,0 -1,0-1,1

-1,2 -1,2-1,1

-1,3 -1,3 -1,3-1,4 -1,4 -1,4

-1,5-1,7

-2,0

-1,8

-1,6

-1,4

-1,2

-1,0

-0,8

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Rural / PIB Benefícios Previdenciários Rural / PIB Resultado Previdenciário Rural / PIB

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL

Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões de dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016

1. Arrecadação Líquida Rural 783,7 620,4 776,9 25,2 (0,9) 7.858,9 8.049,9 2,4

2. Renúncias Previdenciárias 470,1 472,9 536,4 13,4 14,1 6.605,2 7.343,6 11,2

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 470,1 472,9 536,4 13,4 14,1 6.605,2 7.343,6 11,2

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 9.687,1 11.756,2 10.380,6 (11,7) 7,2 108.803,5 113.079,8 3,9

3.1 Benefício Rural 9.657,9 10.651,0 10.224,1 (4,0) 5,9 106.291,5 110.399,2 3,9

3.2 Passivo Judicial Rural 29,2 1.105,2 156,5 (85,8) 435,6 2.512,1 2.680,6 6,7

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (8.433,3) (10.662,9) (9.067,4) (15,0) 7,5 (94.339,4) (97.686,3) 3,5

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) (8.903,4) (11.135,9) (9.603,7) (13,8) 7,9 (100.944,6) (105.029,9) 4,0

Item Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL

Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016

1. Arrecadação Líquida Rural 735,3 619,5 776,9 25,4 5,7 7.081,3 7.920,3 11,8

2. Renúncias Previdenciárias 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 9.089,1 11.739,8 10.380,6 (11,6) 14,2 98.040,8 111.310,3 13,5

3.1 Benefício Rural 9.061,6 10.636,1 10.224,1 (3,9) 12,8 95.754,2 108.658,7 13,5

3.2 Passivo Judicial Rural 27,4 1.103,7 156,5 (85,8) 470,8 2.286,5 2.651,6 16,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (7.912,7) (10.648,0) (9.067,4) (14,8) 14,6 (85.018,8) (96.166,1) 13,1

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) (8.353,8) (11.120,3) (9.603,7) (13,6) 15,0 (90.959,5) (103.389,9) 13,7

Item Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESULTADO DO RGPS

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2003 a 2016) – Em R$ Bilhões de dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

176,4192,9

211,0232,9

254,1277,4

294,4

325,9

354,8377,3

395,3409,6

388,7364,0

233,9258,6

284,1

312,3335,5 339,2

364,0

392,4406,4

433,6459,8

478,5 483,9

515,9

-57,5 -65,7 -73,1 -79,4 -81,4-61,8 -69,6 -66,5

-51,6 -56,2 -64,6 -68,9-95,1

-151,9

-200,0

-100,0

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Resultado Previdenciário

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário

Acumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2016) – Em R$ Bilhões nominais

80,793,8

108,4123,5

140,4163,4

182,0

212,0

245,9

275,8

307,1

337,5350,3 358,1

107,1125,8

146,0165,6

185,3199,6

224,9

254,9281,4

316,6

357,0

394,2

436,1

507,9

-26,4 -32,0 -37,6

-42,1 -44,9 -36,2 -42,9 -42,9 -35,5 -40,8 -49,9 -56,7

-85,8

-149,7

-200,0

-100,0

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Resultado Previdenciário

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nota: PIB 2016 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2016.

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – 2003 a 2016

4,7 4,85,0 5,1 5,2 5,3

5,5 5,5 5,6 5,7 5,8 5,9 5,9 5,8

6,2 6,46,7 6,9 6,8

6,46,7 6,6 6,4 6,6 6,7

6,97,4

8,2

-1,5 -1,6 -1,7 -1,7 -1,6-1,2 -1,3 -1,1

-0,8 -0,8 -0,9 -1,0-1,5

-2,4

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Arrecadação Líquida / PIB Benefícios Previdenciários / PIB Resultado Previdenciário / PIB

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016

1. Arrecadação Líquida Total 51.899,6 28.603,4 46.809,5 63,6 (9,8) 388.741,3 363.993,9 (6,4)

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 44.512,4 27.014,2 44.919,9 66,3 0,9 352.638,8 337.955,2 (4,2)

1.2 Arrecadação Líquida Rural 783,7 620,4 776,9 25,2 (0,9) 7.858,9 8.049,9 2,4

1.3 Comprev 4,8 - - - (100,0) 46,0 1,4 (97,0)

1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.598,7 968,9 1.112,8 14,9 (83,1) 28.197,7 17.987,4 (36,2)

2. Renúncias Previdenciárias 5.483,1 3.460,6 5.378,7 55,4 (1,9) 45.303,0 44.112,0 (2,6)

2.1 Simples Nacional 3.165,4 1.933,6 3.058,2 58,2 (3,4) 24.951,9 23.529,7 (5,7)

2.2 Entidades Filantrópicas 1.684,9 891,6 1.627,8 82,6 (3,4) 11.878,0 11.205,3 (5,7)

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 131,4 125,1 127,0 1,5 (3,4) 1.560,8 1.470,1 (5,8)

2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 470,1 472,9 536,4 13,4 14,1 6.605,2 7.343,6 11,2

2.5 Outros 31,3 37,4 29,3 (21,7) (6,3) 307,1 563,3 83,4

3. Despesa com Benefícios 48.657,6 47.596,4 53.681,4 12,8 10,3 483.858,5 515.863,0 6,6

3.1 Benefícios Previdenciários 48.276,8 42.970,5 52.578,1 22,4 8,9 471.329,7 501.762,1 6,5

3.1.1 Urbano 38.618,9 32.319,5 42.353,9 31,0 9,7 365.038,2 391.362,9 7,2

3.1.2 Rural 9.657,9 10.651,0 10.224,1 (4,0) 5,9 106.291,5 110.399,2 3,9

3.2 Passivo Judicial 146,1 4.458,9 804,8 (82,0) 451,0 10.581,7 11.726,2 10,8

3.2.1 Urbano 116,8 3.353,7 648,3 (80,7) 454,9 8.069,6 9.045,6 12,1

3.2.2 Rural 29,2 1.105,2 156,5 (85,8) 435,6 2.512,1 2.680,6 6,7

3.3 Comprev 234,7 166,9 298,6 78,9 27,2 1.947,2 2.374,8 22,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 8.725,1 (15.532,3) (1.493,3) (90,4) (117,1) (49.814,1) (107.757,1) 116,3

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 3.242,0 (18.992,9) (6.872,0) (63,8) (312,0) (95.117,2) (151.869,1) 59,7

Item Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016

1. Arrecadação Líquida Total 48.695,4 28.563,4 46.809,5 63,9 (3,9) 350.272,0 358.137,3 2,2

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.764,3 26.976,4 44.919,9 66,5 7,6 317.741,8 332.622,3 4,7

1.2 Arrecadação Líquida Rural 735,3 619,5 776,9 25,4 5,7 7.081,3 7.920,3 11,8

1.3 Comprev 4,5 - - - (100,0) 41,9 1,3 (96,8)

1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.191,3 967,5 1.112,8 15,0 (82,0) 25.407,0 17.593,3 (30,8)

2. Renúncias Previdenciárias 5.144,6 3.455,7 5.378,7 55,6 4,6 40.831,5 43.420,6 6,3

2.1 Simples Nacional 2.970,0 1.930,9 3.058,2 58,4 3,0 22.494,6 23.162,9 3,0

2.2 Entidades Filantrópicas 1.580,9 890,3 1.627,8 82,8 3,0 10.715,0 11.033,4 3,0

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 123,3 124,9 127,0 1,6 3,0 1.404,1 1.445,9 3,0

2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6

2.5 Outros 29,3 37,4 29,3 (21,6) (0,1) 277,0 554,7 100,2

3. Despesa com Benefícios 45.653,6 47.529,8 53.681,4 12,9 17,6 436.090,1 507.871,3 16,5

3.1 Benefícios Previdenciários 45.296,3 42.910,4 52.578,1 22,5 16,1 424.715,2 493.935,1 16,3

3.1.1 Urbano 36.234,7 32.274,3 42.353,9 31,2 16,9 328.960,9 385.276,5 17,1

3.1.2 Rural 9.061,6 10.636,1 10.224,1 (3,9) 12,8 95.754,2 108.658,7 13,5

3.2 Passivo Judicial 137,0 4.452,7 804,8 (81,9) 487,3 9.621,7 11.596,8 20,5

3.2.1 Urbano 109,6 3.349,0 648,3 (80,6) 491,4 7.335,2 8.945,2 21,9

3.2.2 Rural 27,4 1.103,7 156,5 (85,8) 470,8 2.286,5 2.651,6 16,0

3.3 Comprev 220,2 166,7 298,6 79,2 35,6 1.753,2 2.339,3 33,4

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 8.186,4 (15.510,6) (1.493,3) (90,4) (118,2) (44.986,6) (106.313,3) 136,3

5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 3.041,8 (18.966,4) (6.872,0) (63,8) (325,9) (85.818,1) (149.733,9) 74,5

Item Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO,

DESPESA E déficit

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/2016 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

51,8

30,3

31,2

30,8

34,4

31,730,6

30,9 30,8

29,928,3

27,9

51,9

28,5

29,1

29,5

31,3

28,8

28,9

27,7

28,7

27,8

28,3

28,6

46,8

49,7

36,9

38,0 38,2 37,9

38,837,6 37,2

36,5

40,5

49,9

43,8

48,7

37,3

39,8

40,2

40,141,3

39,8 39,6

44,0

53,0

39,6

47,6

53,7

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

44,0

46,0

48,0

50,0

52,0

54,0

56,0

dez-

14

jan-

15

fev-

15

mar

-15

abr-

15

mai

-15

jun-

15

jul-1

5

ago-

15

set-1

5

out-1

5

nov-

15

dez-

15

jan-

16

fev-

16

mar

-16

abr-

16

mai

-16

jun-

16

jul-1

6

ago-

16

set-1

6

out-1

6

nov-

16

dez-

16

R$

Bilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses –

Em R$ bilhões de dezembro/2016 - INPC

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

52,2

33,231,7

31,3

31,9

31,5

31,1

31,0

31,0

30,4

30,6 30,0

47,6

30,829,6

29,8

30,0

29,8

29,8

29,4

29,6

28,9

29,3 29,8

47,6

1,71,0 1,1 0,9 1,1 1,0 0,8 0,9 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9 0,9 0,8 1,0 1,0 1,0 0,8 0,1 1,0 0,8 0,9 0,8 1,1

-3,5-5,9

-3,4 -3,3 -3,3 -3,2 -3,3 -3,3 -3,1 -3,4 -3,1 -3,0 -3,1-5,3

-3,1 -3,1 -3,1 -3,0 -3,0 -3,0 -3,0 -3,0 -2,9 -3,0 -3,0

-6,0

-2,0

2,0

6,0

10,0

14,0

18,0

22,0

26,0

30,0

34,0

38,0

42,0

46,0

50,0

54,0

58,0

dez-

14

jan-

15

fev-

15

mar

-15

abr-

15

mai

-15

jun-

15

jul-1

5

ago-

15

set-1

5

out-1

5

nov-

15

dez-

15

jan-

16

fev-

16

mar

-16

abr-

16

mai

-16

jun-

16

jul-1

6

ago-

16

set-1

6

out-1

6

nov-

16

dez-

16

R$

Bilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários

Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

49,0

36,0

37,7

37,8

37,3

38,2

36,9

36,5 36,0

40,0

48,9

39,5

48,5

36,4

39,5 39,8

39,5

40,5

39,1 38,7

43,6

52,1

38,9

43,1

52,9

0,7 0,9 0,3 0,4 0,6 0,5 0,7 0,7 0,5 0,6 0,9

4,3

0,1 1,0 0,3 0,4 0,6 0,8 0,6 0,9 0,5 0,9 0,7

4,5

0,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

60,0de

z-14

jan-

15

fev-

15

mar

-15

abr-

15

mai

-15

jun-

15

jul-1

5

ago-

15

set-1

5

out-1

5

nov-

15

dez-

15

jan-

16

fev-

16

mar

-16

abr-

16

mai

-16

jun-

16

jul-1

6

ago-

16

set-1

6

out-1

6

nov-

16

dez-

16

R$

Bilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Resultado da Previdência Social – nos últimos 25 meses Em R$ bilhões de dezembro/2016 - INPC

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

2,1

6,6

6,8

7,4

3,5

7,1 7,0

6,35,7

10,6

21,5

15,9

3,2

8,9

10,7 10,6

8,8

12,5

10,9

11,9

15,4

25,2

11,3

19,0

6,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

19,0

20,0

21,0

22,0

23,0

24,0

25,0

26,0

27,0de

z-14

jan-

15

fev-

15

mar

-15

abr-

15

mai

-15

jun-

15

jul-1

5

ago-

15

set-1

5

out-1

5

nov-

15

dez-

15

jan-

16

fev-

16

mar

-16

abr-

16

mai

-16

jun-

16

jul-1

6

ago-

16

set-1

6

out-1

6

nov-

16

dez-

16

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dezembro/2001 a dezembro/2016) – Em R$ milhões de dezembro/2016 - INPC

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

-14.000,00

-12.000,00

-10.000,00

-8.000,00

-6.000,00

-4.000,00

-2.000,00

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00ja

n/04

jun/

04

nov/

04

abr/0

5

set/0

5

fev/

06

jul/0

6

dez/

06

mai

/07

out/0

7

mar

/08

ago/

08

jan/

09

jun/

09

nov/

09

abr/1

0

set/1

0

fev/

11

jul/1

1

dez/

11

mai

/12

out/1

2

mar

/13

ago/

13

jan/

14

jun/

14

nov/

14

abr/1

5

set/1

5

fev/

16

jul/1

6

dez/

16

Urbano Rural Total

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Resultado do RGPS – Média móvel de 12 meses (dezembro/2001 a dezembro/2016) Em R$ bilhões de dezembro/2016 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.

Elaboração: SPPS/MPS.

5,0 5,1

5,5

6,0

6,1

6,5

6,2

7,5

6,6

6,86,8

5,8

5,15,3

5,4

5,8

5,6

6,05,7 5,5

5,4

4,4

4,5

4,24,7

5,25,3

5,2

5,1

4,64,8

5,0

5,0 5,1

5,7 5,8

6,16,3

6,4

6,6

6,5

6,0

7,5

8,0

7,9

8,1

8,48,7

9,1

9,6

9,9

10,4

11,2

12,4

11,6

11,8

12,7

3,00

5,00

7,00

9,00

11,00

13,00

15,00

jan/

04

jun/

04

nov/

04

abr/0

5

set/0

5

fev/

06

jul/0

6

dez/

06

mai

/07

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7

mar

/08

ago/

08

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09

jun/

09

nov/

09

abr/1

0

set/1

0

fev/

11

jul/1

1

dez/

11

mai

/12

out/1

2

mar

/13

ago/

13

jan/

14

jun/

14

nov/

14

abr/1

5

set/1

5

fev/

16

jul/1

6

dez/

16

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BENEFÍCIOS EMITIDOS

(ESTOQUE)

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dezembro/2015, Novembro/2016 e Dezembro/2016

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 32.701.562 33.694.282 33.755.917 0,2 3,2

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 28.276.347 29.132.623 29.183.383 0,2 3,2

PREVIDENCIÁRIOS 27.430.418 28.287.592 28.341.869 0,2 3,3

Aposentadorias 18.404.135 19.001.561 19.062.228 0,3 3,6

Idade 9.763.130 10.069.115 10.100.813 0,3 3,5

Invalidez 3.206.090 3.231.352 3.235.570 0,1 0,9

Tempo de Contribuição 5.434.915 5.701.094 5.725.845 0,4 5,4

Pensão por Morte 7.412.165 7.547.754 7.562.550 0,2 2,0

Auxílio-Doença 1.451.649 1.565.865 1.542.737 (1,5) 6,3

Salário-Maternidade 55.873 55.087 56.201 2,0 0,6

Outros 106.596 117.325 118.153 0,7 10,8

ACIDENTÁRIOS 845.929 845.031 841.514 (0,4) (0,5)

Aposentadorias 201.124 205.724 206.171 0,2 2,5

Pensão por Morte 116.339 114.236 114.045 (0,2) (2,0)

Auxílio-Doença 155.606 155.841 152.160 (2,4) (2,2)

Auxílio-Acidente 317.664 321.734 322.182 0,1 1,4

Auxílio-Suplementar 55.196 47.496 46.956 (1,1) (14,9)

ASSISTENCIAIS + EPU 4.425.215 4.561.659 4.572.534 0,2 3,3

ASSISTENCIAIS 4.403.154 4.540.526 4.551.501 0,2 3,4

Amparos Assistenciais - LOAS 4.242.726 4.399.186 4.411.550 0,3 4,0

Idoso 1.918.918 1.970.511 1.974.942 0,2 2,9

Portador de Deficiência 2.323.808 2.428.675 2.436.608 0,3 4,9

Rendas Mensais Vitalícias 160.428 141.340 139.951 (1,0) (12,8)

Idade 27.968 22.027 21.624 (1,8) (22,7)

Invalidez 132.460 119.313 118.327 (0,8) (10,7)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 22.061 21.133 21.033 (0,5) (4,7)

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

Entre dezembro de 2006 e dezembro de 2016, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,8%,

passando de 21,6 milhões para 29,2 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2006 a 2016 (dezembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.

Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 18,1 18,7 19,0 19,8

7,3 7,5 7,7

8,0 8,2

8,5 8,7

9,0 9,2 9,3

9,4

2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,2 4,3 4,4 4,6

,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Urbano Rural Assistencial

25,2

28,329,2

21,6

27,0

22,122,8

23,524,4

27,826,0

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2009 a 2016) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dezembro/2016 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.283,93, na média de janeiro a dezembro de 2016, o que

representou um crescimento de 10,8% em relação ao mesmo período de 2009.

Variação:

+10,8%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.

Elaboração: SPPS/MPS.

Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

1.158,52

1.198,86

1.197,47

1.243,18

1.262,03

1.268,90

1.255,09

1.283,93

1.150,00

1.200,00

1.250,00

1.300,00

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

R$

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Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.

Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,

o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 68,6% dos benefícios pagos pelo INSS em

dez/2016 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que

representa um contingente de 23,1 milhões de beneficiários.

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em dezembro/2016)

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Milhares de benefícios

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Urbanos 693,8 8.537,7 5.188,2 2.706,3 1.702,2 720,1 226,9 2,8 2,7 3,8

Rurais 75,6 9.282,8 52,3 6,6 1,8 0,5 0,1 0,0 - -

Assistenciais 9,0 4.542,5 0,0 0,0 - - - - - -

38,18%41,51% 20,31%

0,0%

0,0%

0,0%

0,7%

2,1%

5,0%

8,0%

15,5%

66,2%

2,3% – 778,4 mil pessoas: < 1 SM

22,4 milhões de pessoas: 1SM

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BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

(FLUXO)

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Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dezembro/2015, Novembro/2016, Dezembro/2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.

Elaboração: SPPS/MPS.

dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/15 dez/16

TOTAL 331.034 425.052 363.903 (14,4) 9,9 4.344.701 5.132.451 18,1

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 309.029 396.776 338.703 (14,6) 9,6 4.065.490 4.784.307 17,7

Previdenciários 296.216 377.084 322.496 (14,5) 8,9 3.843.040 4.532.396 17,9

Aposentadorias 93.578 114.095 99.768 (12,6) 6,6 1.058.151 1.263.974 19,5

Idade 54.654 59.776 52.640 (11,9) (3,7) 575.841 662.366 15,0

Invalidez 8.852 15.747 12.529 (20,4) 41,5 161.850 169.575 4,8

Tempo de Contribuição 30.072 38.572 34.599 (10,3) 15,1 320.460 432.033 34,8

Pensão por Morte 34.441 36.940 30.889 (16,4) (10,3) 365.262 410.533 12,4

Auxílio-Doença 114.523 169.393 147.628 (12,8) 28,9 1.828.337 2.190.808 19,8

Salário-Maternidade 51.055 53.297 41.495 (22,1) (18,7) 561.451 631.287 12,4

Outros 2.619 3.359 2.716 (19,1) 3,7 29.839 35.794 20,0

Acidentários 12.813 19.692 16.207 (17,7) 26,5 222.450 251.911 13,2

Aposentadorias 422 836 641 (23,3) 51,9 8.782 9.220 5,0

Pensão por Morte 31 23 40 73,9 29,0 368 393 6,8

Auxílio-Doença 11.241 17.114 14.065 (17,8) 25,1 196.761 223.668 13,7

Auxílio-Acidente 1.104 1.713 1.459 (14,8) 32,2 16.399 18.513 12,9

Auxílio-Suplementar 15 6 2 (66,7) (86,7) 140 117 (16,4)

ASSISTENCIAIS + EPU 22.005 28.276 25.200 (10,9) 14,5 279.211 348.144 24,7

Assistenciais 21.950 28.239 25.166 (10,9) 14,7 278.683 347.716 24,8

Amparos Assistenciais - LOAS 21.950 28.239 25.166 (10,9) 14,7 278.683 347.672 24,8

Idoso 13.082 13.659 12.686 (7,1) (3,0) 141.985 164.720 16,0

Portador de Deficiência 8.868 14.580 12.480 (14,4) 40,7 136.698 182.952 33,8

Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - 44 0,0

Idade - - - - - - - 0,0

Invalidez - - - - - - 44 0,0

Encargos Previdenciários da União (EPU) 55 37 34 (8,1) (38,2) 528 428 (18,9)

Var. %

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2008 a 2016) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2008 a 2016) – Em milhares de benefícios

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.

Elaboração: SPPS/MPS.

3.030,9 3.026,6 3.188,63.395,5

3.594,63.814,7 3.871,2

3.267,7

3.897,5

1.053,0 1.084,71.074,4

1.029,9

1.035,7 1.037,7 996,2

798,3

887,3

377,8 362,6 376,8 327,3 327,3 355,2 343,7 278,7 347,70,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

3.500,0

4.000,0

4.500,0

5.000,0

5.500,0

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Urbano Rural Assistencial

4.083,9 4.111,3 4.263,04.425,4

4.630,44.852,5 4.867,4 4.784,8

4.066,0