MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM SETEMBRO/2004SETEMBRO/2004

BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2004BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2004

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/03, Agosto/04 e Set/04Previdenciário do RGPS – Set/03, Agosto/04 e Set/04

–– Em R$ milhões de Setembro/2004 - INPCEm R$ milhões de Setembro/2004 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPSObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

set/03 ago/04 set/04 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.996,7 7.596,3 7.527,2 (0,9) 7,6 1.1. Receitas Correntes 7.082,3 7.728,1 7.666,7 (0,8) 8,3 1.2. Recuperação de Créditos 449,4 469,4 496,2 5,7 10,4 1.3. Restituições de Contribuições (17,5) (22,4) (25,4) 13,3 45,1 1.4. Transferências a Terceiros (517,5) (578,8) (610,3) 5,5 17,92. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.436,5 10.171,3 10.077,7 (0,9) 6,8 Pagos pelo INSS 9.348,1 9.816,8 9.818,6 0,0 5,0 Sentenças Judiciais - TRF 88,4 354,5 259,1 (26,9) 193,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.439,8) (2.575,0) (2.550,5) (1,0) 4,5

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 a 2004)clientela urbana e rural (2002 a 2004)–– Em Setembro - R$ milhões de Setembro/2004 – INPC Em Setembro - R$ milhões de Setembro/2004 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários

(b)Resultado (a – b)

TOTAL 7.167 8.924 (1.757)Urbano 6.922 7.211 (289)Rural 246 1.713 (1.468)



2002

2003

2004

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Setembro/2004clientela urbana e rural – Setembro/2004

–– Em R$ bilhões de Setembro/2004 Em R$ bilhões de Setembro/2004 – INPC -– INPC -


7,28

8,22

0,25

1,85

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

UrbanaA. L./ P. B. = 88,5%

RuralA. L./ P. B. = 13,3%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004

–– Em R$ milhões de Setembro/2004 - INPCEm R$ milhões de Setembro/2004 - INPC – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set/03 a set/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 59.429,1 66.225,6 11,4 1.1. Receitas Correntes 60.195,4 66.621,9 10,7 1.2. Recuperação de Créditos 4.072,4 5.124,1 25,8 1.3. Restituições de Contribuições (172,0) (131,5) (23,5) 1.4. Transferências a Terceiros (4.666,7) (5.389,0) 15,52. Despesas com Benefícios Previdenciários 77.712,1 86.272,2 11,0 Pagos pelo INSS 76.929,0 83.777,1 8,9 Sentenças Judiciais - TRF 783,1 2.495,1 218,63. Resultado Previdenciário (1 – 2) (18.283,0) (20.046,7) 9,6

Var. %

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 a 2004)clientela urbana e rural (2002 a 2004)–– Acumulado até Setembro - R$ milhões de Set/2004 – INPC Acumulado até Setembro - R$ milhões de Set/2004 – INPC ––


Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários

(b)Resultado (a – b)

TOTAL 62.833 76.697 (13.864)Urbano 60.873 61.761 (888)Rural 1.960 14.937 (12.976)

TOTAL 59.429 77.712 (18.283)Urbano 57.249 62.669 (5.420)Rural 2.180 15.043 (12.863)

TOTAL 66.226 86.272 (20.047)Urbano 63.904 70.247 (6.343)Rural 2.322 16.025 (13.703)

2002

2003

2004

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Setembro/2004clientela urbana e rural – Acumulado até Setembro/2004

–– Em R$ bilhões de Setembro/2004 - INPCEm R$ bilhões de Setembro/2004 - INPC – –


63,9070,25

2,32

16,03

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

UrbanaA. L. / P. B. = 91,0%

RuralA. L. / P. B. = 14,5%

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 mesesúltimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

4,4 4,5 4,8 4,9 4,8 4,9 4,8

9,5

5,0 5,1 5,0 5,1 5,1 5,2 5,2

6,4 6,5 6,7 7,0 7,1 7,1 7,2 7,1

12,7

7,2 7,4 7,5 7,4 7,5 7,6 7,7 7,7

4,5

4,45,0

6,6

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

abr/

03

mai

/03

jun/

03

jul/0

3

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/

03

dez/

03

jan/

04

fev/

04

mar

/04

abr/

04

mai

/04

jun/

04

jul/0

4

ago/

04

set/0

4

R$

bilh

ões

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência SocialNecessidade de Financiamento da Previdência Socialnos últimos 25 mesesnos últimos 25 meses



1,76

1,40

2,41

3,46

1,96

1,20

1,68

2,44

2,11

3,39

4,45

3,12

2,04

1,53

1,92

2,28

1,68

2,552,57

2,041,99

2,712,64

2,031,94

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

set/0

2

out/0

2

nov/0

2

dez/0

2

jan/0

3

fev/0

3

mar

/03

abr/0

3

mai/

03

jun/0

3jul

/03

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

ago/

04

set/0

4

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

VALORESVALORESNOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/03, Agosto/04 e Set/04Previdenciário do RGPS – Set/03, Agosto/04 e Set/04

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.603,4 7.583,4 7.527,2 (0,7) 14,0 1.1. Receitas Correntes 6.684,3 7.715,0 7.666,7 (0,6) 14,7 1.2. Recuperação de Créditos 424,1 468,6 496,2 5,9 17,0 1.3. Restituições de Contribuições (16,5) (22,4) (25,4) 13,5 53,8 1.4. Transferências a Terceiros (488,4) (577,8) (610,3) 5,6 25,02. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.906,1 10.154,0 10.077,7 (0,8) 13,2 Pagos pelo INSS 8.822,7 9.800,1 9.818,6 0,2 11,3 Sentenças Judiciais - TRF 83,4 353,9 259,1 (26,8) 210,63. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.302,7) (2.570,6) (2.550,5) (0,8) 10,8

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set/03 a set/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 54.898,6 65.094,8 18,6 1.1. Receitas Correntes 55.601,2 65.478,0 17,8 1.2. Recuperação de Créditos 3.754,9 5.035,4 34,1 1.3. Restituições de Contribuições (159,3) (129,6) (18,6) 1.4. Transferências a Terceiros (4.298,3) (5.289,0) 23,02. Despesas com Benefícios Previdenciários 71.825,7 84.793,2 18,1 Pagos pelo INSS 71.095,0 82.339,8 15,8 Sentenças Judiciais - TRF 730,7 2.453,4 235,73. Resultado Previdenciário (1 – 2) (16.927,2) (19.698,4) 16,4

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Set/2003, Agosto/2004 e Set/2004Set/2003, Agosto/2004 e Set/2004 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS


TOTAL 21.580.140 22.615.368 22.757.867 0,6 5,5PREVIDENCIÁRIOS 18.548.321 19.331.735 19.439.561 0,6 4,8 Aposentadorias 12.006.996 12.425.702 12.470.761 0,4 3,9 Idade 6.081.789 6.338.159 6.369.426 0,5 4,7 Invalidez 2.394.241 2.470.747 2.486.632 0,6 3,9 Tempo de Contribuição 3.530.966 3.616.796 3.614.703 (0,1) 2,4 Pensão por Morte 5.425.701 5.567.352 5.582.585 0,3 2,9 Auxílio-Doença 965.000 1.269.912 1.313.521 3,4 36,1 Salário-Maternidade 127.941 43.797 47.100 7,5 (63,2) Outros 22.683 24.972 25.594 2,5 12,8ACIDENTÁRIOS 726.275 748.663 752.449 0,5 3,6 Aposentadorias 127.860 133.488 134.301 0,6 5,0 Pensão por Morte 130.197 130.305 130.361 0,0 0,1 Auxílio-Doença 109.212 126.765 129.640 2,3 18,7 Auxílio-Acidente 264.664 265.728 265.962 0,1 0,5 Auxílio-Suplementar 94.342 92.377 92.185 (0,2) (2,3)ASSISTENCIAIS 2.305.544 2.534.970 2.565.857 1,2 11,3 Amparos Assistenciais - LOAS 1.660.447 1.947.953 1.983.788 1,8 19,5 Idoso 641.944 861.932 885.236 2,7 37,9 Portador de Deficiência 1.018.503 1.086.021 1.098.552 1,2 7,9 Pensões Mensais Vitalícias 17.824 17.069 17.139 0,4 (3,8) Rendas Mensais Vitalícias 627.273 569.948 564.930 (0,9) (9,9) Idade 215.564 189.495 187.186 (1,2) (13,2) Invalidez 411.709 380.453 377.744 (0,7) (8,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) - 10.586 10.513 (0,7) -

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2003 e 2004Média de 2003 e 2004 – –


Média Jan. Média Jan.a set-03 a set-04

TOTAL 21.351.007 22.292.842 4,4PREVIDENCIÁRIOS 18.348.523 19.093.716 4,1 Aposentadorias 11.902.373 12.307.793 3,4 Idade 6.012.903 6.271.194 4,3 Invalidez 2.376.447 2.445.936 2,9 Tempo de Contribuição 3.513.023 3.590.663 2,2 Pensão por Morte 5.383.873 5.528.817 2,7 Auxílio-Doença 900.751 1.190.977 32,2 Salário-Maternidade 140.878 42.240 (70,0) Outros 20.648 23.889 15,7ACIDENTÁRIOS 721.592 743.063 3,0 Aposentadorias 126.152 131.933 4,6 Pensão por Morte 130.143 130.279 0,1 Auxílio-Doença 105.739 122.523 15,9 Auxílio-Acidente 264.258 265.468 0,5 Auxílio-Suplementar 95.299 92.860 (2,6)ASSISTENCIAIS 2.280.892 2.456.063 7,7 Amparos Assistenciais - LOAS 1.614.796 1.853.064 14,8 Idoso 617.997 788.839 27,6 Portador de Deficiência 996.799 1.064.225 6,8 Pensões Mensais Vitalícias 17.992 17.120 (4,8) Rendas Mensais Vitalícias 648.103 585.879 (9,6) Idade 225.156 196.653 (12,7) Invalidez 422.947 389.227 (8,0)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) - 11.013 -

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1996 a 2004)Previdência Social (1996 a 2004)

–– Em milhões de benefícios – Em Setembro Em milhões de benefícios – Em Setembro ––


9,4

5,3

1,3

9,9

5,4

1,6

10,5

5,5

1,7

10,8

5,7

1,9

11,2

6,0

2,0

11,5

6,2

2,1

11,9

6,4

2,2

12,4

6,6

2,3

13,0

6,8

2,5

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Urbano Rural Assistencial

16,0 16,917,7

18,4 19,219,8 20,5 21,3

22,3

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaValor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1997 a 2004)Previdência Social (1997 a 2004)

–– Em R$ de Set/2004 (INPC) – Acumulado até Setembro de cada ano Em R$ de Set/2004 (INPC) – Acumulado até Setembro de cada ano ––


Variação:+ 9,2%

361,

36

381,

03 391,

97

396,

87

452,

21

414,

09

421,

08

412,

51320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

R$

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2004) Em Pisos Previdenciários (Posição Setembro/2004)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

0,0 2.000,0 4.000,0 6.000,0 8.000,0 10.000,0 12.000,0 14.000,0 16.000,0

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Urbanos Rurais Assistenciais EPU

EPU 0,2 5,4 1,6 0,5 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 1,6

Assistenciais 2,1 2.546,8 17,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Rurais 28,4 6.773,5 65,8 16,1 5,6 2,3 1,3 0,6 0,1 0,0

Urbanos 460,1 5.043,3 2.769,5 1.611,3 1.103,7 1.005,8 662,6 467,4 144,8 29,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

2,2%

63,1%

12,5%

7,1%

4,9%

4,4%

2,9%

2,1%

0,6%

0,1%

35,1% 47,1% 17,7%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Set/2003, Agosto/2004 e Set/2004Set/2003, Agosto/2004 e Set/2004 – –



TOTAL 369.330 395.439 378.742 (4,2) 2,5PREVIDENCIÁRIOS 330.473 336.109 321.024 (4,5) (2,9) Aposentadorias 78.047 92.248 84.634 (8,3) 8,4 Idade 50.804 50.918 47.242 (7,2) (7,0) Invalidez 15.453 25.608 22.213 (13,3) 43,7 Tempo de Contribuição 11.790 15.722 15.179 (3,5) 28,7 Pensão por Morte 36.381 32.081 29.645 (7,6) (18,5) Auxílio-Doença 157.171 167.878 162.061 (3,5) 3,1 Salário-Maternidade 57.988 42.905 43.789 2,1 (24,5) Outros 886 997 895 (10,2) 1,0ACIDENTÁRIOS 17.464 18.410 16.874 (8,3) (3,4) Aposentadorias 700 1.064 986 (7,3) 40,9 Pensão por Morte 184 180 156 (13,3) (15,2) Auxílio-Doença 15.730 16.108 14.993 (6,9) (4,7) Auxílio-Acidente 824 985 699 (29,0) (15,2) Auxílio-Suplementar 26 73 40 (45,2) 53,8ASSISTENCIAIS 21.393 40.920 40.844 (0,2) 90,9 Amparos Assistenciais - LOAS 21.320 40.754 40.780 0,1 91,3 Idoso 10.933 26.138 25.345 (3,0) 131,8 Portador de Deficiência 10.387 14.616 15.435 5,6 48,6 Pensões Mensais Vitalícias 51 162 61 (62,3) 19,6 Rendas Mensais Vitalícias 22 4 3 (25,0) (86,4) Idade 1 1 1 0,0 0,0 Invalidez 21 3 2 (33,3) (90,5)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) - 6 6 0,0 -

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Acumulado em 2003 e 2004Acumulado em 2003 e 2004 – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set-03 a set-04

TOTAL 2.624.724 2.996.976 14,2PREVIDENCIÁRIOS 2.334.702 2.488.713 6,6 Aposentadorias 539.006 630.377 17,0 Idade 311.951 364.203 16,8 Invalidez 126.146 155.915 23,6 Tempo de Contribuição 100.909 110.259 9,3 Pensão por Morte 222.295 249.874 12,4 Auxílio-Doença 980.172 1.283.891 31,0 Salário-Maternidade 587.718 317.532 (46,0) Outros 5.511 7.039 27,7ACIDENTÁRIOS 120.814 139.149 15,2 Aposentadorias 6.151 6.529 6,1 Pensão por Morte 1.395 1.439 3,2 Auxílio-Doença 106.570 124.348 16,7 Auxílio-Acidente 6.407 6.516 1,7 Auxílio-Suplementar 291 317 8,9ASSISTENCIAIS 169.208 369.114 118,1 Amparos Assistenciais - LOAS 168.716 368.495 118,4 Idoso 84.541 265.097 213,6 Portador de Deficiência 84.175 103.398 22,8 Pensões Mensais Vitalícias 369 576 56,1 Rendas Mensais Vitalícias 123 43 (65,0) Idade 10 7 (30,0) Invalidez 113 36 (68,1)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) - 71 -

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaPrevidência Social (1996 a 2004)Previdência Social (1996 a 2004)

–– Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Setembro Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Setembro ––


1,05

0,26

0,26

1,17

0,32

0,27

1,12

0,44

0,21

1,07

0,52

0,18

1,27

0,72

0,16

1,26

0,80

0,14

1,78

0,95

0,22

1,72

0,73

0,17

1,90

0,73

0,37

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Mil

hõ

es

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Urbano Rural Assistencial

3,00

2,62

2,95

2,202,15

1,771,771,761,57

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