MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM SETEMBRO/2005SETEMBRO/2005

BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2005BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/04, Ago/05 e Set/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Set/05 - INPC –

set/04 ago/05 set/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.811,1 8.965,8 8.748,2 (2,4) 12,0 1.1. Receitas Correntes 8.104,2 8.998,7 8.896,6 (1,1) 9,8 1.2. Recuperação de Créditos 466,5 722,8 541,1 (25,1) 16,0 1.3. Restituições de Contribuições (16) (26,7) (88,8) (14,6) (83,5) (45,2) 1.4. Transferências a Terceiros (732,9) (667,0) (674,9) 1,2 (7,9)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 10.581,0 11.578,0 11.461,3 (1,0) 8,3 Pagos pelo INSS 10.308,9 11.323,8 11.440,6 1,0 11,0 Sentenças Judiciais - TRF (17) 272,0 254,2 20,6 (91,9) (92,4)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.769,9) (2.612,2) (2.713,1) 3,9 (2,0)

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Setembro - R$ milhões de Set/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 7.346 9.908 (2.562)Urbano 7.072 8.040 (969)Rural 274 1.867 (1.593)

TOTAL 7.811 10.581 (2.770)Urbano 7.549 8.634 (1.085)Rural 262 1.947 (1.685)

TOTAL 8.748 11.461 (2.713)Urbano 8.467 9.300 (834)Rural 282 2.161 (1.879)

2003

2004

2005

8,479,30

0,28

2,16

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural –Setembro/2005

– Em R$ bilhões de Set/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 91,0%

Rural

A. L. / P. B. = 13,0%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Set/2005 - INPC –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set/04 a set/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 69.440,8 75.867,7 9,3 1.1. Receitas Correntes 70.545,2 76.300,7 8,2 1.2. Recuperação de Créditos 4.783,8 5.283,1 10,4 1.3. Restituições de Contribuições (16) (138,1) (212,0) 53,5 1.4. Transferências a Terceiros (5.750,1) (5.504,1) (4,3)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 91.198,5 100.598,9 10,3 Pagos pelo INSS 88.578,8 97.366,5 9,9 Sentenças Judiciais - TRF (17) 2.619,7 3.232,4 23,43. Resultado Previdenciário (1 – 2) (21.757,7) (24.731,2) 13,7

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Setembro - R$ milhões de Set/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 62.397 81.593 (19.196)Urbano 60.071 65.798 (5.727)Rural 2.326 15.795 (13.469)



2005

2004

2003

73,40 81,84

2,46

18,76

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

R$

bil

hõ

es

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios

URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Setembro/2005

– Em R$ bilhões de Set/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 89,7%

Rural

A. L. P. B. = 13,1%

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,41 5,46 5,47 5,70 5,67 5,76 6,06

7,88 7,88 7,99 8,02 8,14 8,10 8,19 8,65 9,00 8,9010,45

5,30 5,52 5,575,24 5,365,445,455,925,80

5,36

8,18

14,12

8,278,23 8,23

8,00

8,658,37

3,04,05,06,07,08,09,0

10,011,012,013,014,015,0

ab

r/0

4

ma

i/04

jun

/04

jul/0

4

ag

o/0

4

set/

04

ou

t/0

4

no

v/0

4

de

z/0

4

jan

/05

fev/

05

ma

r/0

5

ab

r/0

5

ma

i/05

jun

/05

jul/0

5

ag

o/0

5

set/

05

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

2,56

2,15 2,17

2,552,70 2,77

2,57

6,83

2,52

3,89

2,38

2,03

2,34

3,15 3,09

2,61 2,712,68

3,27

4,67

3,56

2,22 1,61

2,292,24

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/0

4

dez/0

4

jan/0

5

fev/0

5

mar

/05

abr/0

5

mai/

05

jun/0

5jul

/05

ago/

05

set/0

5

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/04, Ago/05 e Set/05

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.439,5 8.952,4 8.748,2 (2,3) 17,6 1.1. Receitas Correntes 7.718,7 8.985,3 8.896,6 (1,0) 15,3 1.2. Recuperação de Créditos 444,3 721,7 541,1 (25,0) 21,8 1.3. Restituições de Contribuições (16) (25,4) (88,6) (14,6) (83,5) (42,5) 1.4. Transferências a Terceiros (698,0) (666,0) (674,9) 1,3 (3,3)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 10.077,7 11.560,7 11.461,3 (0,9) 13,7 Pagos pelo INSS 9.818,6 11.306,9 11.440,6 1,2 16,5 Sentenças Judiciais - TRF (17) 259,1 253,8 20,6 (91,9) (92,0)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.638,1) (2.608,3) (2.713,1) 4,0 2,8

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi tranferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

Acum. Jan. Acum. Jan.a set/04 a set/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 65.007,1 75.204,3 15,7 1.1. Receitas Correntes 66.034,2 75.633,5 14,5 1.2. Recuperação de Créditos 4.479,2 5.230,7 16,8 1.3. Restituições de Contribuições (16) (129,6) (210,8) 62,6 1.4. Transferências a Terceiros (5.376,6) (5.449,2) 1,32. Despesas com Benefícios Previdenciários 85.372,6 99.701,8 16,8 Pagos pelo INSS 82.919,2 96.514,6 16,4 Sentenças Judiciais - TRF (17) 2.453,4 3.187,2 29,93. Resultado Previdenciário (1 – 2) (20.365,5) (24.497,5) 20,3

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–Set/2004, Ago/2005 e Set/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 22.768.380 23.547.809 23.655.307 0,5 3,9

PREVIDENCIÁRIOS 19.439.561 20.055.566 20.151.251 0,5 3,7

Aposentadorias 12.470.761 12.872.017 12.899.823 0,2 3,4

Idade 6.369.426 6.586.389 6.599.088 0,2 3,6

Invalidez 2.486.632 2.608.934 2.621.525 0,5 5,4

Tempo de Contribuição 3.614.703 3.676.694 3.679.210 0,1 1,8

Pensão por Morte 5.582.585 5.708.871 5.728.985 0,4 2,6

Auxílio-Doença 1.313.521 1.412.564 1.458.717 3,3 11,1

Salário-Maternidade 47.100 30.899 33.332 7,9 (29,2) Outros 25.594 31.215 30.394 (2,6) 18,8

ACIDENTÁRIOS 752.449 756.112 758.007 0,3 0,7

Aposentadorias 134.301 141.087 141.781 0,5 5,6

Pensão por Morte 130.361 130.208 130.192 (0,0) (0,1)

Auxílio-Doença 129.640 128.103 129.306 0,9 (0,3)

Auxílio-Acidente 265.962 266.812 267.031 0,1 0,4 Auxílio-Suplementar 92.185 89.902 89.697 (0,2) (2,7)

ASSISTENCIAIS 2.565.857 2.726.753 2.736.727 0,4 6,7

Amparos Assistenciais - LOAS 1.983.788 2.192.938 2.208.108 0,7 11,3

Idoso 885.236 1.012.281 1.023.380 1,1 15,6

Portador de Deficiência 1.098.552 1.180.657 1.184.728 0,3 7,8

Pensões Mensais Vitalícias 17.139 16.813 16.802 (0,1) (2,0)

Rendas Mensais Vitalícias 564.930 517.002 511.817 (1,0) (9,4)

Idade 187.186 165.945 163.670 (1,4) (12,6) Invalidez 377.744 351.057 348.147 (0,8) (7,8)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 10.513 9.378 9.322 (0,6) (11,3)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a set-04 a set-05

TOTAL 22.303.855 23.399.923 4,9

PREVIDENCIÁRIOS 19.093.716 19.941.265 4,4

Aposentadorias 12.307.793 12.771.692 3,8

Idade 6.271.194 6.536.508 4,2

Invalidez 2.445.936 2.574.482 5,3

Tempo de Contribuição 3.590.663 3.660.701 2,0

Pensão por Morte 5.528.817 5.683.233 2,8

Auxílio-Doença 1.190.977 1.416.533 18,9

Salário-Maternidade 42.240 41.476 (1,8) Outros 23.889 28.331 18,6

ACIDENTÁRIOS 743.063 756.488 1,8

Aposentadorias 131.933 139.287 5,6

Pensão por Morte 130.279 130.243 (0,0)

Auxílio-Doença 122.523 129.714 5,9

Auxílio-Acidente 265.468 266.622 0,4 Auxílio-Suplementar 92.860 90.622 (2,4)

ASSISTENCIAIS 2.456.063 2.692.610 9,6

Amparos Assistenciais - LOAS 1.853.064 2.146.217 15,8

Idoso 788.839 985.984 25,0

Portador de Deficiência 1.064.225 1.160.233 9,0

Pensões Mensais Vitalícias 17.120 16.932 (1,1)

Rendas Mensais Vitalícias 585.879 529.460 (9,6)

Idade 196.653 171.399 (12,8) Invalidez 389.227 358.061 (8,0)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 11.013 9.560 (13,2)

Var. %

10,1

5,4

1,7

10,7

5,6

1,8

11,0

5,8

1,9

11,3

6,1

2,0

11,7

6,3

2,1

12,1

6,5

2,2

12,6

6,7

2,3

13,3

6,9

2,6

13,9

7,1

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Milh

õe

s

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)

– Em milhões de benefícios – Setembro –


17,2 18,118,7 19,4 20,1 20,8

21,622,8

23,7

Entre 1997 e 2005 (meses de setembro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 37,8%, passando de 17,2 milhões para 23,7 milhões. Segundo o IBGE, para cada

beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 83,0 milhões de pessoas.

400,

05 411,

54

416,

68 433,

11

468,

17

461,

71

434,

77

442,

10

320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

480,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Set/2005 (INPC)

– Média até Setembro de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 468,17 em 2005, o que representou um crescimento real de 17,0% em relação a 1998.

Variação:+ 17,0%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 2,5 2.717,6 16,7 - - - - - - -

Rurais 31,5 6.946,1 59,5 14,2 4,8 1,9 1,1 0,4 0,0 0,0

Urbanos 479,8 5.412,1 2.961,2 1.699,9 1.166,6 1.026,2 641,8 412,1 39,1 20,1

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Set/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,2%

12,8%

7,2%

5,0%

4,3%

2,7%

1,7%

0,2%

0,1%

Cerca de 65,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em setembro/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de

15,6 milhões de beneficiários diretos.

15,1 milhões de pessoas: benef = 1SM

513 mil pessoas: < 1SM

63,7%35,9% 46,1% 18,0%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Set/2004, Ago/2005 e Set/2005 –



TOTAL 378.748 332.663 424.668 27,7 12,1

PREVIDENCIÁRIOS 321.024 293.278 372.281 26,9 16,0

Aposentadorias 84.634 69.360 91.166 31,4 7,7

Idade 47.242 35.932 48.354 34,6 2,4

Invalidez 22.213 21.580 26.977 25,0 21,4

Tempo de Contribuição 15.179 11.848 15.835 33,7 4,3

Pensão por Morte 29.645 35.110 34.010 (3,1) 14,7

Auxílio-Doença 162.061 153.480 205.387 33,8 26,7

Salário-Maternidade 43.789 34.389 40.467 17,7 (7,6) Outros 895 939 1.251 33,2 39,8

ACIDENTÁRIOS 16.874 14.179 17.475 23,2 3,6

Aposentadorias 986 803 864 7,6 (12,4)

Pensão por Morte 156 148 156 5,4 0,0

Auxílio-Doença 14.993 12.483 15.526 24,4 3,6

Auxílio-Acidente 699 729 905 24,1 29,5 Auxílio-Suplementar 40 16 24 50,0 (40,0)

ASSISTENCIAIS 40.844 25.200 34.906 38,5 (14,5)

Amparos Assistenciais - LOAS 40.780 25.157 34.838 38,5 (14,6)

Idoso 25.345 15.817 21.781 37,7 (14,1)

Portador de Deficiência 15.435 9.340 13.057 39,8 (15,4)

Pensões Mensais Vitalícias 61 42 65 54,8 6,6

Rendas Mensais Vitalícias 3 1 3 200,0 0,0

Idade 1 - - - (100,0)

Invalidez 2 1 3 200,0 50,0ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 6 6 6 0,0 0,0

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set-04 a set-05

TOTAL 2.997.047 2.815.263 (6,1)

PREVIDENCIÁRIOS 2.488.713 2.456.567 (1,3)

Aposentadorias 630.377 630.016 (0,1)

Idade 364.203 325.989 (10,5)

Invalidez 155.915 190.357 22,1

Tempo de Contribuição 110.259 113.670 3,1

Pensão por Morte 249.874 236.267 (5,4)

Auxílio-Doença 1.283.891 1.298.676 1,2

Salário-Maternidade 317.532 283.928 (10,6) Outros 7.039 7.680 9,1

ACIDENTÁRIOS 139.149 131.419 (5,6)

Aposentadorias 6.529 7.274 11,4

Pensão por Morte 1.439 1.231 (14,5)

Auxílio-Doença 124.348 115.807 (6,9)

Auxílio-Acidente 6.516 6.891 5,8 Auxílio-Suplementar 317 216 (31,9)

ASSISTENCIAIS 369.114 227.216 (38,4)

Amparos Assistenciais - LOAS 368.495 226.748 (38,5)

Idoso 265.097 134.871 (49,1)

Portador de Deficiência 103.398 91.877 (11,1)

Pensões Mensais Vitalícias 576 438 (24,0)

Rendas Mensais Vitalícias 43 30 (30,2)

Idade 7 5 (28,6)

Invalidez 36 25 (30,6)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 71 61 (14,1)

Var. %

1,17

0,32

0,27

1,12

0,44

0,21

1,07

0,52

0,18

1,27

0,72

0,16

1,26

0,80

0,14

1,78

0,95

0,22

1,72

0,73

0,17

1,90

0,73

0,37

1,90

0,68

0,23

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Setembro –


2,81

3,00

2,62

2,95

2,202,15

1,771,771,76

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

Documents

Transcript of MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...