MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2005ABRIL/2005

BRASÍLIA, MAIO DE 2005BRASÍLIA, MAIO DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/04, Mar/05 e Abril/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril/05 - INPC –

abr/04 mar/05 abr/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.674,0 8.311,1 8.598,3 3,5 12,0 1.1. Receitas Correntes 7.763,9 8.170,6 8.109,1 (0,8) 4,4 1.2. Recuperação de Créditos 491,0 703,2 748,9 6,5 52,5 1.3. Restituições de Contribuições (16,1) (17,8) (16,2) (9,1) 0,5 1.4. Transferências a Terceiros (564,8) (544,8) (243,5) (55,3) (56,9)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.900,3 10.669,5 10.611,6 (0,5) 7,2 2.1 Pagos pelo INSS 9.620,0 10.315,4 10.376,9 0,6 7,9 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 280,3 354,1 234,8 (33,7) (16,3)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.226,3) (2.358,4) (2.013,3) (14,6) (9,6)

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Abril - R$ milhões de Abril/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.586 8.337 (1.750)Urbano 6.315 6.589 (275)Rural 272 1.747 (1.476)



2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Abril/2005

– Em R$ bilhões de Abril/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 95,6%

Rural

A. L. / P. B. = 15,4%

8,308,69

0,30

1,93

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril/2005 - INPC –

Acum. Jan. Acum. Jan.a abr/04 a abr/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 29.294,9 32.617,3 11,3 1.1. Receitas Correntes 29.878,8 32.264,4 8,0 1.2. Recuperação de Créditos 2.131,3 2.813,4 32,0 1.3. Restituições de Contribuições (55,1) (56,8) 3,0 1.4. Transferências a Terceiros (2.660,0) (2.403,8) (9,6)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 38.494,8 43.351,8 12,6 2.1 Pagos pelo INSS 37.450,6 41.329,1 10,4 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 1.044,1 2.022,6 93,73. Resultado Previdenciário (1 – 2) (9.199,8) (10.734,5) 16,7

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Abril - R$ milhões de Abril/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 26.588 33.392 (6.804)Urbano 25.727 26.881 (1.154)Rural 861 6.511 (5.650)

TOTAL 29.295 38.495 (9.200)Urbano 28.311 31.350 (3.039)Rural 984 7.145 (6.161)

TOTAL 32.617 43.352 (10.735)Urbano 31.617 35.467 (3.850)Rural 1.000 7.885 (6.884)

2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Abril/2005

– Em R$ bilhões de Abril/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 89,1%

Rural

A. L. P. B. = 12,7%

31,62

35,47

1,00

7,88

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,01 5,25 5,31 5,32 5,37 5,41 5,40 5,43 5,65 5,62

7,40

13,21

6,927,51 7,69 7,76 7,73 7,86 7,91 7,99 8,06 8,04 8,17 8,11

10,369,91

5,425,205,26 5,485,324,72

8,078,05 7,94

13,94

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

nov/

03

dez/

03

jan/

04

fev/

04

mar

/04

abr/

04

mai

/04

jun/

04

jul/0

4

ago/

04

set/

04

out/

04

nov/

04

dez/

04

jan/

05

fev/

05

mar

/05

abr/

05

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses



1,75

2,13

1,60

2,16

2,68

2,53

2,232,112,02

2,28

6,78

2,55

2,662,75

2,75 2,822,54

2,20

3,533,25

4,64

2,012,36

3,86

2,50

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

abr-

03

mai

-03

jun-

03

jul-0

3

ago-

03

set-

03

out-

03

nov-

03

dez-

03

jan-

04

fev-

04

mar

-04

abr-

04

mai

-04

jun-

04

jul-0

4

ago-

04

set-

04

out-

04

nov-

04

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

abr-

05

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/04, Mar/05 e Abril/05


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.198,2 8.236,1 8.598,3 4,4 19,5 1.1. Receitas Correntes 7.282,6 8.096,9 8.109,1 0,2 11,3 1.2. Recuperação de Créditos 460,6 696,8 748,9 7,5 62,6 1.3. Restituições de Contribuições (15,1) (17,7) (16,2) (8,3) 7,2 1.4. Transferências a Terceiros (529,8) (539,9) (243,5) (54,9) (54,0)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.286,5 10.573,3 10.611,6 0,4 14,3 2.1 Pagos pelo INSS 9.023,6 10.222,4 10.376,9 1,5 15,0 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 263,0 350,9 234,8 (33,1) (10,7)3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.088,3) (2.337,1) (2.013,3) (13,9) (3,6)

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Acum. Jan. Acum. Jan.a abr/04 a abr/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 27.299,2 32.252,4 18,1 1.1. Receitas Correntes 27.840,5 31.897,5 14,6 1.2. Recuperação de Créditos 1.985,6 2.781,8 40,1 1.3. Restituições de Contribuições (51,4) (56,2) 9,3 1.4. Transferências a Terceiros (2.475,4) (2.370,7) (4,2)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 35.861,8 42.851,8 19,5 2.1 Pagos pelo INSS 34.887,8 40.857,0 17,1 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 974,0 1.994,8 104,83. Resultado Previdenciário (1 – 2) (8.562,6) (10.599,4) 23,8

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Abril/2004, Mar/2005 e Abril/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 22.241.059 23.273.708 23.354.979 0,3 5,0PREVIDENCIÁRIOS 19.044.783 19.843.080 19.907.747 0,3 4,5 Aposentadorias 12.270.340 12.695.664 12.737.503 0,3 3,8 Idade 6.251.625 6.494.985 6.519.663 0,4 4,3 Invalidez 2.432.507 2.549.866 2.560.798 0,4 5,3 Tempo de Contribuição 3.586.208 3.650.813 3.657.042 0,2 2,0 Pensão por Morte 5.512.260 5.661.115 5.675.143 0,2 3,0 Auxílio-Doença 1.194.797 1.412.580 1.423.510 0,8 19,1 Salário-Maternidade 43.573 46.920 44.522 (5,1) 2,2 Outros 23.813 26.801 27.069 1,0 13,7ACIDENTÁRIOS 742.763 756.911 756.164 (0,1) 1,8 Aposentadorias 131.278 138.118 138.509 0,3 5,5 Pensão por Morte 130.305 130.291 130.268 (0,0) (0,0) Auxílio-Doença 122.841 130.939 129.938 (0,8) 5,8 Auxílio-Acidente 265.312 266.397 266.526 0,0 0,5 Auxílio-Suplementar 93.027 91.166 90.923 (0,3) (2,3)ASSISTENCIAIS 2.442.622 2.664.020 2.681.450 0,7 9,8 Amparos Assistenciais - LOAS 1.834.449 2.109.081 2.130.341 1,0 16,1 Idoso 777.292 963.300 977.174 1,4 25,7 Portador de Deficiência 1.057.157 1.145.781 1.153.167 0,6 9,1 Pensões Mensais Vitalícias 17.126 17.001 16.970 (0,2) (0,9) Rendas Mensais Vitalícias 591.047 537.938 534.139 (0,7) (9,6) Idade 198.989 175.102 173.395 (1,0) (12,9) Invalidez 392.058 362.836 360.744 (0,6) (8,0)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 10.891 9.697 9.618 (0,8) (11,7)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a abr-04 a abr-05

TOTAL 22.038.601 23.221.858 5,4PREVIDENCIÁRIOS 18.902.174 19.797.262 4,7 Aposentadorias 12.222.629 12.679.092 3,7 Idade 6.219.573 6.488.727 4,3 Invalidez 2.425.388 2.544.796 4,9 Tempo de Contribuição 3.577.669 3.645.569 1,9 Pensão por Morte 5.497.269 5.654.605 2,9 Auxílio-Doença 1.118.188 1.390.910 24,4 Salário-Maternidade 40.857 45.885 12,3 Outros 23.231 26.770 15,2ACIDENTÁRIOS 738.448 755.152 2,3 Aposentadorias 130.726 137.776 5,4 Pensão por Morte 130.235 130.287 0,0 Auxílio-Doença 118.887 129.545 9,0 Auxílio-Acidente 265.305 266.334 0,4 Auxílio-Suplementar 93.297 91.210 (2,2)ASSISTENCIAIS 2.386.728 2.659.724 11,4 Amparos Assistenciais - LOAS 1.770.314 2.102.443 18,8 Idoso 724.351 959.340 32,4 Portador de Deficiência 1.045.963 1.143.103 9,3 Pensões Mensais Vitalícias 17.173 17.011 (0,9) Rendas Mensais Vitalícias 599.242 540.271 (9,8) Idade 202.696 176.150 (13,1) Invalidez 396.546 364.121 (8,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 11.250 9.720 (13,6)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)– Em milhões de benefícios – Abril –


16,817,7 18,4 19,1 19,8

20,4 21,3 22,223,4

Entre 1997 e 2005 (meses de abril), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 39,0%, passando de 16,8 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da

Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2005, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 58,4 milhões de pessoas.

9,8

5,4

1,6

10,5

5,5

1,7

10,8

5,7

1,9

11,2

6,0

2,0

11,5

6,2

2,1

11,9

6,4

2,1

12,4

6,6

2,3

13,0

6,8

2,4

13,7

7,0

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Abril/2005 (INPC)

– Média até Abril de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 449,26 em 2005, o que representou um crescimento real de 16,4% em relação a 1998.

Variação:+ 16,4%

385,

90 403,

14

403,

79 416,

18

449,

26

447,

35

405,

03

426,

88

320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Abril/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,1%

12,7%

7,3%

4,9%

4,4%

2,9%

2,3%

0,7%

0,2%

Cerca de 64,6% dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril/05 possuíam o valor de até um salário

mínimo, o que representa um contingente de 15 milhões de beneficiários diretos.

14,6 milhões de pessoas: 1SM

491,43 mil pessoas: < 1SM

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

EPU 0,21 5,06 1,55 0,50 0,25 0,24 0,28 0,21 0,12 1,19

Assistenciais 2,31 2.662,29 16,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rural 30,15 6.873,77 68,20 16,74 5,80 2,39 1,22 0,75 0,12 0,02

Urbano 458,77 5.056,55 2.878,33 1.688,97 1.148,78 1.025,31 677,98 533,49 159,59 37,00

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

62,5%34,6% 47,1% 18,2%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Abril/2004, Mar/2005 e Abril/2005 –



TOTAL 345.092 362.045 305.354 (15,7) (11,5)

PREVIDENCIÁRIOS 286.936 315.251 264.362 (16,1) (7,9)

Aposentadorias 69.228 81.156 73.417 (9,5) 6,1

Idade 38.979 43.449 42.443 (2,3) 8,9

Invalidez 18.195 22.203 16.153 (27,2) (11,2)

Tempo de Contribuição 12.054 15.504 14.821 (4,4) 23,0

Pensão por Morte 26.048 29.350 26.714 (9,0) 2,6

Auxílio-Doença 157.704 167.685 129.057 (23,0) (18,2)

Salário-Maternidade 33.284 36.101 34.389 (4,7) 3,3 Outros 672 959 785 (18,1) 16,8

ACIDENTÁRIOS 17.005 16.855 13.657 (19,0) (19,7)

Aposentadorias 693 809 623 (23,0) (10,1)

Pensão por Morte 166 157 172 9,6 3,6

Auxílio-Doença 15.297 14.848 12.132 (18,3) (20,7)

Auxílio-Acidente 822 1.011 698 (31,0) (15,1) Auxílio-Suplementar 27 30 32 6,7 18,5

ASSISTENCIAIS 41.139 29.928 27.330 (8,7) (33,6)

Amparos Assistenciais - LOAS 41.092 29.870 27.283 (8,7) (33,6)

Idoso 28.403 17.885 16.460 (8,0) (42,0)

Portador de Deficiência 12.689 11.985 10.823 (9,7) (14,7)

Pensões Mensais Vitalícias 43 49 44 (10,2) 2,3

Rendas Mensais Vitalícias 4 9 3 (66,7) (25,0)

Idade 1 3 - (100,0) (100,0)

Invalidez 3 6 3 (50,0) 0,0ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 12 11 5 (54,5) (58,3)

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a abr-04 a abr-05

TOTAL 1.251.700 1.208.192 (3,5)

PREVIDENCIÁRIOS 1.010.353 1.049.723 3,9

Aposentadorias 241.304 268.341 11,2

Idade 145.924 146.091 0,1

Invalidez 52.340 71.459 36,5

Tempo de Contribuição 43.040 50.791 18,0

Pensão por Morte 103.121 104.278 1,1

Auxílio-Doença 535.307 546.490 2,1

Salário-Maternidade 127.900 127.437 (0,4) Outros 2.721 3.177 16,8

ACIDENTÁRIOS 58.846 56.662 (3,7)

Aposentadorias 2.220 2.751 23,9

Pensão por Morte 621 581 (6,4)

Auxílio-Doença 53.288 50.247 (5,7)

Auxílio-Acidente 2.594 2.975 14,7 Auxílio-Suplementar 123 108 (12,2)

ASSISTENCIAIS 182.472 101.783 (44,2)

Amparos Assistenciais - LOAS 182.271 101.563 (44,3)

Idoso 140.917 61.251 (56,5)

Portador de Deficiência 41.354 40.312 (2,5)

Pensões Mensais Vitalícias 175 200 14,3

Rendas Mensais Vitalícias 26 20 (23,1)

Idade 4 3 (25,0)

Invalidez 22 17 (22,7)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 29 24 (17,2)

Var. %

0,46

0,12

0,15

0,47

0,15

0,07

0,46

0,21

0,07

0,55

0,26

0,07

0,60

0,37

0,06

0,79

0,41

0,09

0,75

0,31

0,07

0,78

0,29

0,18

0,81

0,30

0,10

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Abril –


1,211,251,13

1,29

1,03

0,89

0,740,690,72

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

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