ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALARINE MANSÕES PARAÍSO

AUDIÊNCIA PÚBLICAGAMA , 22 DE MARÇO DE 2013

Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do

Distrito Federal.

Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).

CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL

LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

LOCALIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

• Constituição Federal de 1988. Direito à moradia. Estudos de Impacto Ambiental.

• Lei 6766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

• Código Florestal – Lei Federal n.º 4.771/1965.

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.• PDOT - Lei Complementar nº 803/09.

Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE. Zona Urbana de Expansão e Qualificação.

ASPECTOS LEGAIS

Área de estudo situada em Zona Urbana de Expansão e Qualificação.

Diretrizes (art. 75):◦Regularização.◦Recuperação ambiental.◦Planejamento da infraestutura.

Área de Regularização de Interesse Específico - ARINE.◦Objetivo:

Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130).

ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO

LOCALIZAÇÃO – PDOT/2009

NOME DA UC GRUPO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO ÁREA (HA) ENDEREÇO LEI OU DECRETO DE CRIAÇÃO

Parque Ecológico e

Vivencial Ponte Alta do Gama

Uso sustentável Federal 302,55 Localizado próximo à Vila Roriz, Setor Oeste, defronte à

Quadra 12, Conjuntos A, B, C e

D, Setor Sul

- Lei 1.202/1996 - Cria Parque Ecológico Vivencial

Ponte Alta do Gama

- Lei Complementar 720/2006 - Dá nova

classificação ao Parque

Parque Urbano e Vivencial do

Gama

Uso sustentável Distrital 25,56 Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da

Região Administrativa do

Gama - RA II

- Lei 1.959/1998 - Cria Parque Urbano e Vivencial

do Gama

- ADIN nº 2008.00.2.011819-3

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Parques

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Veredas De acordo com a Resolução Conama nº 303, de 20

de março de 2002: “Vereda é um espaço brejoso ou

encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.”

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Faixa de 30m marginal ao córrego Serra – Mata de Galeria. Raio de 50m ao redor de nascentes. Áreas de proteção de mananciais – APM. Campos de Murundus.

De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), art. 4o , considera-se Área de Preservação Permanente:

XI - em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.  

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MAPEAMENTO DAS VEREDAS - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Vereda

MATA DE GALERIACAMPO DE MURUNDUS

VEREDA

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIAGNÓSTICO AMBIENTALMeio FísicoMeio Biótico

Meio Antrópico

MEIO FÍSICO

Geologia◦Rochas argilosas (25%) e arenosas (75%).

Topografia◦Declividade baixa não ultrapassando 10%.

SOLOS

Latossolos Vermelho-Amarelo. Baixa porosidade. Baixa drenabilidade.

Gleissolos Elevado teor de argila. Associado à presença de campos

de murundus.

Gleissolos Encharcado Elevado teor de argila. Lençol freático aflorante. Associado a presença de campos

de murundus.

MEIO FÍSICO

MEIO FÍSICO – Mapa de solos

Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente:

MEIO FÍSICO

Caracterização QuímicaNenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09.

Caracterização FísicaSolos muito argilosos.Permeabilidade muito baixa a impermeável.Susceptibilidade à erosão baixa.

Águas Superficiais

◦Avaliação da qualidade da água do córrego Serra.

Resultados Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005 para DBO.

DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.

MEIO FÍSICO

MEIO FÍSICO

Águas Subterrâneas

Amostragem em nove pontos.

17 parâmetros avaliados.

Dentro da Poligonal da ARINE: 5 pontos amostrados em duas campanhas de campo.

Área abaixo do SLU: 4 pontos amostrados.

MEIO FÍSICO

Águas Subterrâneas – Pontos de Coleta

◦Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas –

Resultados Valores acima do permitido para Portaria no 518

do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:◦Coliformes totais.◦Coliformes termotolerantes.◦Escherichia coli.◦Amônia, nitrato e cloreto.

Resultados foram confirmados por perfilagem geofísica, que mostrou haver elevada condutividade em subsuperfície.

MEIO FÍSICO

Flora

Metodologia Amostragem em

áreas próximas; Cerrado e mata de

galeria. Áreas que guardam

relação com a fitofisionomia originalmente existente na ARINE.

MEIO BIÓTICO

◦Flora

Resultados

Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.

Densidade: 465 indivíduos/ha.Espécies mais conhecidas:

Pau-terra; Pau-santo; Gomeira; Mandiocão; Araticun; Fruta-de-pomba; Jacarandá; Pequi; Sucupira-branca.

MEIO BIÓTICO

Gomeira Mandiocão

Pau-santo

OFICINA COMUNITÁRIAASPECTOS AMBIENTAIS

MEIO BIÓTICO

Mapeamento da Vegetação

FaunaMetodologia

Coleta de dados secundários e visitas a campo; Observação direta, observação indireta e entrevistas. 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria,

APM e outros potenciais corredores de fauna.

MEIO BIÓTICO

Fauna Resultados

23 espécies de anfíbios. 27 de répteis. 80 espécies de aves. 32 espécies de mamífero. A região não apresentou nenhuma espécie

pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).

Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦Soldadinho (Antilophia galeata).◦Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).

MEIO BIÓTICO

OFICINA COMUNITÁRIARECONHECIMENTO DA FAUNA

Socioeconomia

Metodologia Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).

Aplicação de 113 questionários (14%) (Terracap, 2010).

MEIO ANTRÓPICO

Sem renda

Mais de 10 SM

Entre 5 e 10 SM

Entre 4 e 5 SM

Entre 2 e 4 SM

Até 2 SM

0 10 20 30 40 50 60

Escolaridade Renda

MEIO ANTRÓPICO

Nunca Estudou

Ensino Fundamental Incompleto

Ensino Fundamental Completo

Ensino Médio Incompleto

Ensino Médio Completo

Ensino Superior Incompleto

Ensino Superior Completo

0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 35.0 40.0 45.0

1.8

7.1

21.2

13.3

40.7

7.1

8.0

não tem filhos

1 filho

2 filhos

3 filhos

4 filhos

5 ou mais filhos

0 5 10 15 20 25 30 35

N. de Filhos

Fácil

Nem fácil, nem difícil.

Difícil

Sem resposta

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Percepção: acesso à infraestrutura

Energia (%) Telefonia (%) Transporte (%)

Fácil

Nem fácil, nem difícil.

Difícil

Sem resposta

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Percepção: acesso aos equipamentos públicos

Segurança (%) Saúde (%) Educação (%)

MEIO ANTRÓPICO

Veículo Próprio

Transporte Coletivo

A pé

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Meio de Transporte Principal Destino

Gama

Plano Piloto

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

MEIO ANTRÓPICO

Percepção Ambiental

APP

Unid. de Conser

APM

0 5 10 15 20 25 30

Sim

Não

Não respondeu

0 10 20 30 40 50 60 70

Quanto a presença de áreas protegidas na região

Quanto à ocorrência de solos brejosos (veredas) na região

Apenas 14,2% dos entrevistados alegaram alguma dificuldade “geotécnica” para edificação das residências.91,2% responderam que não conhecem áreas com ocorrência de erosão ou susceptíveis a alagamento na ARINE.

MEIO ANTRÓPICO

Levantamento Arqueológico

Metodologia Levantamento bibliográfico. Levantamento de campo. Entrevistas com moradores.

Resultados Não foram identificados vestígios arqueológicos na área.

MEIO ANTRÓPICO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

UrbanismoInfraestrutura

Dimensionamento inadequado.Inexistência de calçadas, dispositivos de

acessibilidade e estacionamento.Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos

muros das esquinas.Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Sistema Viário

URBANISMO

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Sistema Viário

URBANISMO

URBANISMO

Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.Existência de atividades comerciais incompatíveis com a

habitação.Ocupação quase totalmente constituída.Falta de padrões quanto a ocupação (afastamentos,

impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.Densidade média de 50hab./ ha.

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Uso do Solo

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO

URBANISMO

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Uso do Solo

Equipamentos Públicos

Endereçamento

Não existe oferta de Equipamento Comunitário, nem áreas verdes ou espaços de lazer no parcelamento.

Quadras nomeadas em ordem alfabética com numeração desordenada dos lotes.

ASPECTOS URBANÍSTICOS

URBANISMO

URBANISMO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Atendimento atual pela Caesb e haverá reforço, caso necessário.

INFRAESTRUTURA

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

◦ ATUALMENTE COM FOSSAS (INVIÁVEL DEVIDO AO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E ADENSAMENTO URBANO).

◦ HÁ PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO GAMA (CAESB), JUNTAMENTE COM O SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES.

INFRAESTRUTURA

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

DRENAGEM PLUVIAL

Implantação de sistema de coleta e ampliação do reservatório AMA GAMA.

INFRAESTRUTURA

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

RESÍDUOS SÓLIDOS

Melhoria no sistema viário para viabilizar acesso dos caminhões de coleta.

Coletores/compactadores do SLU em todas as vias.

INFRAESTRUTURA

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

ENERGIA ELÉTRICA

◦Atendimento atual pela CEB.

◦ Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e na iluminação pública.

INFRAESTRUTURA

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

TELEFONIA FIXA

◦Ampliação do sistema a partir do aumento da demanda.

INFRAESTRUTURA

PROGNÓSTICO

Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.

Cenário 2 - Cenário de não regularização. Cenário 3 - Alternativa de Projeto

Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃODesenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a

Comunidade, com base no Plano de Mobilização

Participativa e Oficinas Comunitárias.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário Hierarquização.

Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de

via (10 e 6 metros).

Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em

vias sem saídas e solução de problemas de drenagem.

Redimensionamento das caixas de vias de modo a

atender os padrões mínimos de segurança de acordo

com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de

Acessibilidade da SEDHAB.

Introdução de ciclofaixas na Via Principal.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOSistema Viário – Hierarquização

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo

Ampliação da poligonal para locação de Equipamentos e

Áreas de Lazer, além da oferta de lotes de uso Residencial

Multifamiliar para relocação de moradores.

Manutenção do Uso predominantemente Residencial.

Uso Misto na Via Principal (em frete ao SMA) e Via

Central.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOUso do Solo

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃOInterferências Adequação do sistema viário, a qual implica em

interferências com residências ou edificações.

No total foram identificados 109 imóveis com

interferências, com apenas uma desconstituição.

Em duas ruas sem saída foram encontrados problemas

de drenagem, associados ao problema de retorno.

Em uma delas a rua foi conectada e em outra foi aberta

uma servidão de 4 metros.

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO

OFICINA COMUNITÁRIAURBANISMO

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS

E MEDIDAS MITIGADORAS

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS

• Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental.

• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras.

• Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras.

 PROGNÓSTICO

MATRIZ DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

TABELA DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ

PROGNÓSTICO

IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM

POSITIVOS 166 28,81%

NEGATIVOS FRACOS MODERADOS CRÍTICOS

82 14.23%

33 5,72%

36 6,25%

13 2,25%

NEUTROS 328 56,94%

TOTAL 576 100%

PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS

MERCADO IMOBILIÁRIO SAÚDE PÚBLICA SISTEMA DE TRANSPORTE SEGURANÇA ANSEIOS E EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO QUALIDADE DO AR - NÍVEL DE RUÍDO SOLOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS COMUNIDADES BIÓTICAS - UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO PAISAGEM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS

PROGNÓSTICO

ATIVIDADES EM DESTAQUE

PROGNÓSTICO

Atividades Impactos Medidas Recomendadas

Licenciamento Ambiental e

Regularização das Terras

Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população.

Resgate da cidadania.

Anseios e expectativas.Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda.

Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

Atividades Impactos Medidas

Recomendadas

Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura

Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de

habitat

Alterações na dinâmica e na

qualidade do ar, das águas e do solo.

Problemas de segurança e saúde

pública.

Impermeabilização nos sistemas de

aquíferos

Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com

espécies nativas.

Programa de Gestão e Monitoramento das

Obras. Sistema drenagem pluvial implantado

prioritariamente

Programa de Assistência à Saúde e

Segurança no Trabalho.

Programa de Comunicação e

Educação Ambiental

Recarga artificial dos aquíferos (caixas de

recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.)

ATIVIDADES EM DESTAQUE

PROGNÓSTICO

ATIVIDADES EM DESTAQUE

PROGNÓSTICO

Atividades Impactos Medidas Recomendadas

Saneamento Básico

Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das

águas e do solo.

Comprometimento da saúde e do bem-estar

das populações

Programa de Monitoramento e

Fiscalização Ambiental.

Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.

Programa de Assistência à Saúde e Segurança no

Trabalho.

RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses.• Infecções Respiratórias.• Dengue (Aedes aegypti).• Febre amarela (Aedes aegypti).• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).• Hantavirose.• Conjuntivite.• Tracoma.• Doenças Dermatológicas.• Acidentes com Animais Peçonhentos. 

PROGNÓSTICO

OFICINA COMUNITÁRIA

DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS

PROGNÓSTICO

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.

• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.

• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

RECOMENDAÇÕES FINAIS

• Adequação urbanística:• Correção de vias, chanfros.• Melhoria dos acessos e retornos.

• Universalização do saneamento básico: Esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem.

• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, depósitos de lixo, SLU.

• Implantação do Plano de Controle Ambiental.

• Articulação institucional.

RECOMENDAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Cenário 3 adotado considera a situação atual da

ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas.

• A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

• As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de habitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas.

• A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONCLUSÃO

A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os

danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no

futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui

que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela

regularização, e declara-se a favor da regularização do

empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as

recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística

apresentadas neste EIA.

CONCLUSÃO

Poligonal da ARINE PDOT/2012.

CONTATOS

shpt@geologicadf.com.br

arinemansoesparaiso.blogspot.com.br

Telefone: (61) 3327-1777

MUITO OBRIGADA!!!