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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
ABERTURA
Antônio Carlos Gusmão
— Bem boa noite, boa noite!
Então nós estamos reunidos aqui hoje, para realização de mais uma audiência
pública aqui no nosso Estado, no processo de licenciamento das obras para
construção da via marginal do rio Sarapuí, em Dique-estrada. Esse projeto
consiste na construção de uma avenida, marginal sobre Diques ao longo do rio
Sarapuí, iniciado na rodovia Presidente Dutra até a Rodovia Washington Luis,
numa extensão de aproximadamente 24 quilômetros.
Então essa nossa... nesse encontro de hoje, é um processo de licenciamento
ambiental, no qual vai ser discutido e apresentado a sociedade aqui de Duque de
Caxias, esse, esse pedido de licenciamento que é do INEA, do Instituto Estadual
do Ambiente, não é isso?
Então é... A audiência pública faz parte do processo de licenciamento ambiental
quando existe, um estudo de impacto ambiental e os procedimentos para
realização da audiência pública estão transcritos, numa resolução que nós
fizemos em 2011, que define as regras, os procedimentos, as etapas, como deve
ser realizado essa audiência. Nessa audiência de hoje, meu nome Antônio Carlos
Gusmão, eu sou o Presidente da audiência, e tenho aqui ao meu lado o
representante do grupo de trabalho do INEA, que é um analista ambiental,
Maurício Couto, que vai dar o ―boa noite‖ aqui para as pessoas.
Maurício Couto
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
E temos também, o secretário da audiência, que é meu colega da ―CECA‖, o
Senhor Paulo, que vai dar também seu ―boa noite‖.
Paulo
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
O pessoal bem treinado aqui, e vou convidar para participar aqui da nossa mesa,
o nosso colega aqui de, do, o diretor do departamento da proteção social básica
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
em Duque de Caxias, que veio aqui representando a prefeitura, Sr. Marcelo
Cardoso Rodrigues, por favor...
(APLAUSOS)
Importante a participação dos colegas aqui da, do município, e... sen... pode ficar
aqui, por favor, essa aqui é a mesa da turma da aqui da audiência, e convocar os
colegas que vão apresentar o empreendimento, e o estudo de impacto que vão
ficar ali na outra mesa, quem é, quem é que vem representar o empreendedor?
Irinaldo? E a empresa que fez o ―Rema‖, Márcia Panno. Tem mais algum colega
seu, que vai ficar a disposição, então o Irinaldo vai apresentar o empreendimento
e a Márcia vaio apresentar o estudo de impacto, queria também aqui agradecer a
presença dos colegas, do ministério púbico, a turma do GATI, a Estela, o nosso
procurador aqui da região o André, muito obrigado, faz uma cena aí Dr. André aí
pra turma, palmas pro ministério público presente também....
(APLAUSOS)
Registrar também os e-mails que nós recebemos, prescrições pra..Sra. Elisa
Gomes, cadê? Já chegou, Dona Elisa? Também atenciosamente recebemos aqui
da Sra. Luciana Aguiar? Sra. Luciana, muito obrigado pela sua presença,
mandou e-mail aqui pra ―CECA‖ e também ah... pra turma de formandos do
curso de tecnologia e gestão ambiental da UNIGRAM RIO, representando o
professor Victor Lopes, cadê o professor? Professor, obrigado! Trouxe a turma
aí? Então palmas aí pra turma da UNIGRAM RIO, que...
(APLAUSOS)
Depois vamos passar um exerci... um...exercício aí pra essa turma, pra tirar nota
dez, tá certo? Então muito obrigado aí pe... pela presença de vocês. Então a
audiência pública é uma etapa do licenciamento ambiental nesse tipo de
processo que tem a ―RIMA‖, que a gente então apresenta aqui na audiência, o
relatório de impacto, pra sociedade tomar conhecimento, é um momento que o
empreendedor apresenta, quem faz o ―RIMA‖ apresenta, o ―INEA‖ mostra como
é que está sendo feito esse procedimento dentro do instituto,como é que isso tá
se desenrolando, e depois abre pras perguntas, pras pessoas que estão presentes.
Vocês devem ter recebido aí um...um formulário pra fazer a pergunta com o
nome de vocês, com a identificação, isso tudo fica em anexo ao processo, enfim,
e aqui esse processo é parte desse processo da fase de licenciamento, que chama-
se de licença prévia. Então é o momento que a sociedade tem de tomar
conhecimento aí do procedimento e dar sugestões e contribuições para o
empreendimento. Então, essa é a dinâmica, as pessoas que se inscreveram
inicialmente pela internet aqui mandaram pro ―INEA‖ pra ―CECA‖ fazem uso
da palavra e depois nós vamos selecionando as perguntas que vão sendo,
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colocadas aí no, entregues, conforme vocês forem aí ouvindo as palestras, vão
tendo as suas curiosidades, não é isso? E fazendo as suas perguntas... É.... a....tá
certo... Então, nós vamos agora fazer Hino nacional, pedindo aqui pra que todos,
fiquem de pé pra execução do hino nacional, muito obrigado!
(EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO)
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar
com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu,
risonho e límpido,
A imagem do cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do novo mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".
Ó pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Nem teme, quem te adora,
É a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Então vamos sentar, por favor, o senhor pode sentar por que agora, vamos fazer
o procedimento da audiência. Por favor, eu peço pro senhor se sentar, no
momento que o senhor tiver a voz o senhor pode falar... Não, por favor, na, no
momento que tiver as perguntas o senhor vai se manifestar, o senhor não pode
quebrar agora o ritmo aqui da audiência. Por favor, eu já... euto pedindo pro
senhor, na hora que o senhor...
(Intervenção – (INAUDÍVEL)
O senhor, está descumprindo o artigo 4º, a minha intervenção se faz a essa
referência.
Antônio Carlos Gusmão
Tá bom, qual a sua intervenção?
Interventor
O Senhor citou a lei, a revolução do coreba, a qual regra às xxxxx públicas, o
qual artigo 4º, tá escrito, a audiência pública será realizado em horário fora de
expediente administrativo, excepcionalmente critérioda ¨CECA¨, em sábados,
domingos ou feriados. Hoje, é sábado, é domingo, é feriado? Não é! Então
nós....
Antônio Carlos Gusmão
Não, não... peraí...não não....
Interventor
Isso tá na lei
Antônio Carlos Gusmão
Não, o senhor pode ler novamente, por favor.
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Interventor
Quer que eu leia novamente...ô... A audiência pública será realizada em horário
fora do expediente administrativo e excepcionalmente a critério da ¨CECA¨, em
sábado, domingos ou feriados.
Antônio Carlos Gusmão
Pois não, exato, excepcionalmente a critério da ¨CECA¨ aos sábados, domingos
e feriados, mas essa questão é uma questão normal, é fora do expediente de
trabalho, se é sábado ou domingo é uma excepcionalidade, não houve
excepcionalidade nesse caso.
Interventor
(INAUDÍVEL)
Antônio Carlos Gusmão
Tá bom, então tá registrado o que o senhor falou, tá registrado, é...
Interventor
È como se a presença do ministério público...
Antônio Carlos Gusmão
Tá bom, o ministério público registrou, o que tá dito.
Interventor
Porque a lei determina...
Antônio Carlos Gusmão
Tá certo tem alguma intervenção ao ministério público nesse momento? Vê
alguma irregularidade nisso?
Interventor
....pro ministério público...
Antônio Carlos Gusmão
Dr. André, o senhor vê alguma irregularidade? Muito Obrigado! Então tá
registrado que foi dada a palavra e que o ministério público identificou que não houve
uma excepcionalidade.
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Interventor
Identificou, não não...peraí...
Antônio Carlos Gusmão
Ah, perfeito!
Interventor
... por que é assim.....
Antônio Carlos Gusmão
Tá registrado, isso tudo é gravado, isso tudo é gravado....tá cero a ata e gravada e
tudo transcrito. O senhor então se identifica, por favor.
Interventor
Já me identifiquei...
Antônio Carlos Gusmão
Não, o senhor não se identificou...
Interventor:
Já me identifiquei, meu nome é....
Antônio Carlos Gusmão
Mas tem que falar no microfone pra ficar direitinho gravado, então vamo lá... Dá
um microfone aqui pro seu... vamo lá.... ali .... pode falar ali ô... anda atrás do
microfone ali pra ele aí ô.....
Interventor
Oi,oi, alô, bom vou me identificar.. Meu nome é Ju Moreiro de Souza, eu atuo
na questão ambiental há quase vinte anos, participo das reuniões do conselho
estadual do meio ambiente, fui conselheiro do fundo estadual de conservação
ambiental, o FECAM, e participamos da construção dessa lei. E na construção
dessa lei foram várias reuniões. E se nós começarmos a rasgar todas as reuniões
e convenções que xxxxxxxxxx as nossas ações como cidadãos e servidores
públicos....
Antônio Carlos Gusmão
Seu Divanique, faça a sua intervenção, por favor.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Interventor
... Pra cancelar a audiência pública, pois foi pouco divulgado e o senhor falou
que ela seguiu todos os....
Interventor
Por favor, faça a sua observação.
Interventor
É essa aqui, com o artigo 4º, está escrito, a audiência pública será realizada em
horários, fora do expediente administrativo, excepcionalmente acritérioda
¨CECA¨em sábado, domingos ou feriados, do município em que se situa a área
de influência direto do empreendimento, está escrito na lei.
Antônio Carlos Gusmão
Tá certo, tá bom, então o senhor fez o seu registro e se tiver alguma coisa errada
vai ter de....
Interventor
Quer dizer que o senhor vai dar prosseguimento mesmo não cumprindo a lei?
Antônio Carlos Gusmão
Vou dar prosseguimento, pelo..não é uma lei, é uma resolução, é a questão é
uma excepcionalidade do sábado, domingo e feriado. Eu acho interessante o
senhor levantar essa questão, que o senhor já deve ter participado de muitas
audiências públicas e o senhor e um militante da área ambiental e pelo menos
nós tivemos de 2007 pra cá 100 audiências públicas que foram realizadas no
nosso estado, nunca houve uma audiência pública num sábado, num domingo e
no feriado. Na nossa resolução feita em 2011, da qual o senhor participou e tem
certeza absoluta que o senhor tá falando uma coisa que não tem fundamento.
Interventor
Mas tá escrito aqui...
Antônio Carlos Gusmão
Senhor tem certeza disso? Quer dizer?
Interventor
Não, não tenho certeza...
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Antônio Carlos Gusmão
Causa estranheza isso, então eu peço que o senhor já fez o se registro, e por
favor retorne ao seu lugar pra gente dar andamento a audiência pública...
Interventor
Ok, é bom saber...
Antônio Carlos Gusmão
Então, o ministério público tá aqui presente, e ele é o melhor fiscal da nossa
atuação. E muito obrigado pela presença aí do ministério público.
Queria também registrar a presença aqui da nossa, da vereadora Fátima, cade a
vereadora? Ah muito obrigado, se quiser participar da mesa conosco é um prazer
e a professora Mônica, cadê a professora Mônica? Professora Mônica da onde è?
Professora Mônica
Sou chefe do gabinete.
Antônio Carlos Gusmão
Tá certo então, palmas pra nossa vereadora Fátima, puxa participação bacana
aqui.
(APLAUSOS)
Secretária do meio ambiente
Eu sou secretaria do meio ambiente.
Antônio Carlos Gusmão
Ah, desculpa, convidar também a nossa secretaria de meio ambiente, que tá
começando agora no município, o nossa colega, que prazer.
Secretária do meio ambiente
É um prazer obrigadaein!
É um prazer tá com vocês aqui...
Antônio Carlos Gusmão
Bom então inicialmente nós vamos, ah, passar a palavra para o grupo de trabalho
de trabalho do ¨INEA¨ , representado pelo analista Maurício Couto, que vai
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apresentar o projeto aqui. Apresentar como é que esse projeto se iniciou no
¨INEA¨, o pedido, o requerimento da licença.
Maurício Couto
Boa noite, Senhoras e Senhores, meu nome é Maurício Couto, eu sou engenheiro
civil e sanitarista do ¨INEA¨e fui designado pela diretoria de licenciamento
através da portaria número 028 de 2009, como coordenador do grupo de trabalho
responsável pela análise do estudo de impacto ambiental desse empreendimento.
Bom conforme o Doutor, o Presidente Gusmão, informou no início daaudiência,
a audiência, ela não tem caráter decisório nem deliberativo. Ela faz parte do
processo de licenciamento e da fase que nós estamos que é do licenciamento
prévio.
Então, no momento o grupo de trabalho do ¨INEA¨, o qual eu sou o
coordenador, tá analisando o estudo, tá analisando o projeto e ¨tamo¨ justamente
aguardando a realização dessa audiência pública que é onde nós vamos recolher
todas as informações e manifestações, que vocês apresentarem aqui, as dúvidas,
também que vocês levantarem pra futuros questionamentos e tudo será
incorporado no nosso parecer técnico. Aí será então elaborado um parecer
técnico, e esse parecer técnico ele é encaminhadoa comissão estadual de controle
ambiental, aí sim vai ter uma deliberação pela expedição ou não da licença
prévia. Bom, e aí em função da tipologia dessa atividade, que na verdade é a
construção de uma estrada, com duas pistas ou mais de acordo com a lei estadual
1.356/88, ela é objeto da apresentação de estudo de impacto ambiental, razão
pela qual estamos aqui e está sendo realizada então a audiência pública.
Eu gostaria, ali tá o número do processo administrativo, ali na tela, por favor, se
puder passar o slide, como eu disse, nós ¨tamos¨na fase da licença prévia, como
vocês podem ver, nós temos duas, três fases, a licença prévia, a licença de
instalação e a licença de operação, e é exatamente nessa fase que a gente vai
atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, tá ok?
É, em função de toda essa tipologia que eu falei, o segundo trabalho faz uma
vistoria a campo, elabora uma instrução técnica que é um termo de referência
que vai nortear a elaboração desse estudo de impacto ambiental. Esse estudo de
impacto ambiental após a sua apresentação, é feito um checklist, pra ver se os
principais tópicos foram cumpridos, da indenização da, do termo de referência,
da instrução técnica como a gente chama, e aí então se apresentando e dadoo
aceite desse estudo de impacto ambiental e esse estudo então é distribuído pra
diversos órgãos. Pode passar mais um, por favor, aí a fase do licenciamento que
nós ¨tamos¨, como eu disse, a caracterização da necessidade da apresentação do
¨E¨.,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Então esse estudo quando é feito é distribuído a diversos órgãos, dentre eles as
prefeituras municipais diretamente envolvidas, no caso aqui a Prefeitura de
Duque de Caxias e a Prefeitura de São João de Meriti, ao ministério público
estadual, ao ministério público federal, ao ¨IPHAN¨ ao ¨IBAMA¨ e todos os, a
comissão de meio ambiente da ¨ALERJ¨, todos os órgãos envolvidos recebem
uma cópia do estudo do impacto ambiental e do ¨REMA¨, além do ¨REMA¨
ficar disponibilizado no dite do ¨INEA¨para consulta. Após o prazo estipulado
pela legislação então, é feita a marcação da audiência pública, após uma
apresentação à ¨CECA¨do, da empresa consultora, então é determinada a
realização da audiência pública que é essa fase que nós estamos agora. Esse
prazo no mínimo de trinta dias e o máximo depende das manifestações que
forem feitas ao longo do processo de licenciamento. Muito bem, fim do prazo da
audiência pública, pode passar mais um slide por favor, que ali exatamente é o
histórico do requerimento da licença, quando o processo foi, aberto o processo
de requerimento de licença prévia, quando foi feito o grupo de trabalho, quando
foi emitida a notificação com o termo de referência, e os demais passos, quando
foi dado o aceite, aí a deliberação certa que determinou a realização dessa
audiência pública, exatamente nos dois municípios, hoje aqui em Duque de
Caxias e amanhã em São João de Meriti.
Então após a audiência pública, no caso a última que será em São João, nós
vamos ainda dar prazo de dez dias para as manifestações, pode passar mais um,
por favor. Isso, dez dias, exatamente. Pode passar mais um que vai ter o grupo
de trabalho do qual eu sou coordenador, tá todo aí com o nome dos técnicos, e as
respectivas qualificações, e as matrículas e a partir da última audiência, então,
nós teremos dez dias, até dez dia para receber as manifestações que podem ser
encaminhadas, por favor mais um slide, pra central de atendimento do ¨INEA¨
que fica na Rua Sacadura Cabral, 103 – Térreo ou na comissão estadual de
controle ambiental, a ¨CECA¨ na Avenida Venezuela,110- 5º andar. Todas as
manifestações apresentadas, elas são incorporadas aos atos do processo, além de
serem respondidas pela equipe técnica do ¨INEA¨, pela equipe técnica elaborada,
a consultora, ou pela proponente do projeto, então aguardaremos, além das
manifestações que forem apresentadas aqui, como o Doutor Gusmão falou, a
audiência pública ela tá sendo gravada, será transcrita e também fará parte dos
autos do processo.
Então ¨tô¨ aqui para qualquer esclarecimento, na segunda fase da audiência
pública quando entrarmos para fase de debate, muito obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
Então muito obrigado ao analista Maurício Couto, e entâo vocês tão vendo a
dinâmica da audiência agora, Sr. Irivaldo irá fazer a apresentação do
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
empreendimento e depois a empresa que fez o estudo de impacto vai apresentar
o ¨REMA¨ aqui pra gente e você tão ouvindo e já tão fazendo aí as perguntas
que acham que devem ser feitas, as contribuições e queria também registrar, a
presença da representante da secretaria de cultura, a Sra. Verônica, muito
obrigado pela presença, muito importante a presença da sociedade, né? Dos
representantes da sociedade; das pessoas, da universidade, dos moradores, do
ministério público, das associações, essa que é a função da audiência pública,
passar para os moradores da região esse empreendimento que vai ser feito aqui,
está pretendendo ser feito aqui na região, então, por favor,
Irinaldo Cabral
Olá, boa noite! Meu nome é Irivaldo Cabral, eu sou engenheiro do ¨INEA¨,
gerente de obras, da diretoria de recuperação ambiental.
Nós vamos fazer a apresentação agora da proposta do Dique-estrada, né?
E o contexto desse, dessa estrada, né? Que margeia o Sarapuía dentro da região
aqui da Baixada Fluminense, tá? Pode passar, por favor.
A identificação do empreendedor, né? Que é o ¨INEA¨, pode passar!
Ou seja, o ¨INEA¨ é o Instituto Estadual, do ambiente, ele foi criado, através da
lei 5.101 de 04/10/2007, e que na verdade criou um novo órgão a partir da fusão
de outros três, né?
Que foi a ¨SERVA¨ Superintendência de rios e lagoas do Estado do Rio de
Janeiro, a ¨FEEMA¨ Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e o
Instituto Estadual de Floresta o ¨IEF¨, tá? Pode passar , por favor!
A apresentação da obra, né, ela é uma via que vai permear né, que vai margear o
Rio Sarapuí, fazendo a ligação entre a via Dutra e a BR040, que é a rodovia Rio
Petrópolis, tá? Passando pelo município de São João de Meriti, Duque de
Caxias, e também pelo município de Belford Roxo, pela margem esquerda do
Rio Sarapuí, tá?
E essa região, é uma região muito degradada, inclusive ambientalmente, tá? E
que já faz parte, tá? De integrações do ¨INEA¨. Dentro do projeto Iguaçu, como
a gente vai falar adiante. Pode passar, por favor! O empreendimento, pode
passar! O empreendimento, ele, como eu falei anteriormente, ele liga a Rodovia
presidente Dutra à Rodovia até a Washington Luís, ou seja, Rio São Paulo a Rio
Petrópolis, extensão de aproximadamente 24 quilômetros e a previsão de custo
dessa obra é de R$297.000.000,00, tá? Com uma população beneficiada
diretamente em torno de 3.000.000 de pessoas, tá? Com 50.000 veículos de ida
50.000 veículos de volta por dia, tá? A geração de empregos previsto é na ordem
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de 1.500 empregos, tá? De empregos entre diretos e indiretos? Pode passar, por
favor! Aí é uma planta geral, tá, onde a gente tem o eixo da rodovia, eu não sei
se eu consigo... Então aqui tá a Rodovia Presidente Dutra, tá? E ela vai margear
o Rio Sarapuí, entre os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, mais
adiante, mais adiante nós vamos passar, aqui nós temos as vias, essa via aqui é a
automóvel clube, tá? Que cruza o Rio Sarapuí e logo em frente nós vamos entrar
no município de Duque de Caxias, tá? E São João de Meriti. Mas a frente nós
temos a Presidente Kennedy, não sei se vocês estão conseguindo enxergar aqui,
ela cruza a Presidente Kennedy e chega na Washington Luís ali no final, tá?
Entre a Washington Luís e a Presidente Kennedy ela vai apenas por uma
margem do rio, que é pela margem esquerda, e o restante de todo trecho, ela vai
fazendo um binário nas duas margens dos rios, do rio, tá? Pode passar, por
favor!
É, a justificativa, desse projeto, né? Ela, essa obra, né? Ela está dentro do escopo
do projeto Iguaçu, que é um projeto que o ¨INEA¨já vem desenvolvendo desde a
antiga cela, a partir de 2008, né? Aqui na Baixada Fluminense. Esse projeto ele
já vem dragando o rio Sarapuío Rio Iguaçu, e o Rio Botas, tá? Por que ele pega
as bacias do rio Botas, Sarapuí e Iguaçu. Nós já fizemos bastante coisa ao longo
desses anos, tá? Exatamente num trabalho de melhoria, nas condições de
habitação, e de infraestrutura aqui da região, tá? Pode passar, por favor!
E aqui nós temos uma vista do que a gente já fez, tá? Aqui ao longo do Rio
Botas, tá? No município de Belford Roxo, e o Rio Sarapuí no município de
Caxias, Mesquita, São Luís de Meriti e Minopólis, tá? E fizemos também o Rio
Iguaçu na região de Duque de Caxias, naquela área ali do pilar, né? No trecho ali
até chegar próximo a Rodovia Washington Luís, tá?.
Dragamos esses rios, tá? É... Retiramos aí até hoje cerca de 5.000.000 m³ de
lixos e sedimentos, tá? Milhares de pneus, tá? A gente já perdeu a conta, acima
de 25.000 pneus, desses rios? E melhoramos bastante as condições de hoje de
drenagem na região da Baixada Fluminense, tá? A gente vai ver mais adiante
como tá esse trabalho. Pode passar, por favor!
É esse trabalho não surgiu do nada, na verdade já existia na década de 90 né?
Houve um desenvolvimento junto com a ¨COPEA¨ da UFRJ, A ¨COPEA¨é a
coordenação dos programas de pós regulação e engenharia da ¨UFRJ¨. E lá trás
em 1996, foram elencados várias obras que teriam que ser continuadas em
função das obras feitas pelo programa reconstrução Rio. É... esse programa
de...de...que foi elaborado, ele parou tá? Somente a partir de 2007, com o ¨PAC¨,
nós retomamos esse projeto Iguaçu e com isso e... investimos pesadamente
recursos na Baixada, visando a melhoria dessas condições, tá? Pode passar, por
favor! Aí hoje, na verdade temos 50 quilômetros de rios degradados,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
5.000.000m³, como falei anteriormente, retirados dos rios principais e de
afluentes, né? 2.500 famílias realocadas com o instrumento da compra assistida,
com o recurso do governo do Estado, construção de 344 apartamentos para
reassentamento de famílias, 12,5 quilômetros de vias marginais, 10 quilômetros
de ciclovia,20 quilômetros de recuperação de margem com o plantio de grama
earborização, oito parques pluviais, no município de Belford Roxo, Mesquita,
Nova Iguaçu e Minópolis, duas, duas estruturas de compota no bairro de Pilar
em Duque de Caxias, uma estação de bombeamento no bairro Lote 15 em
Belford Roxo, e três pontes sobre o canal do Tero em Belford Roxo, esse
serviço, essas obras já foram concluídas, tá? E nós ainda estamos em andamento.
Nós ¨inconcluímos¨ o projeto do parque ume estamos agora executando um
projeto que chama-se de Vinte e três Valmondes também do ¨PAC¨, ainda no
escopo do ¨PAC¨ um. Pode passar, por favor!
Então, vou passar agora algumas fotos tá? Apresentando as obras que a gente já
fez ao longo do Rio Sarapuí. Esse é o Rio Sarapuí, onde aqui nós temos o
município de Belford Roxo, aqui São João de Meriti. Pode passar , por favor!
Isso é um antes, agora após a dragagem. Vocês veêm a diferença da calha do rio
nesse trecho, né? Pode passar, por favor! Aí a mesma imagem, pode passar, só
um pouco ampliada, aqui também Belford roxo, junto a baiae aqui em São João
de Meriti, já próximo a Via Dutra, pode passar, por favor! Aí antes da obra, e já
a obra concluída, pode passar, aí durante a execução da obra, a gente vê o Rio
Sarapuí, aí numa reta, né, até Caxias, pode passar, por favor! E após a obra tá?
Pode passar! Aí durante a execução também, foi uma dragagem difícil, por que,
como vocês veem, uma margem do rio está muito ocupada, com moradias xxxx.
Esse Dique,tá foi construído na década de 40, né, de 30 pra trás e ele foi
ocupado indevidamente, tá?Ele não é um local próprio para moradia, por que ali
é uma estrutura hidráulica, para contenção de cheias, tá? E com isso impediu que
fosse feito esse serviço de dragagem por uma das margens do rio, nós tivemos
que fazer basicamente pela margem esquerda, tá? Colocando máquinas
embarcadas dentro do rio, para que ela pudesse dragar o rio apenas por uma
margem, tá? E isso efetivamente aumentou o custo da obra,né? Mas vocês veem
que a ocupação das margens do Sarapuí é muito grande,tá? Pode passar, por
favor!
Aí é logo após a obra, tá, pode passar! Pode passar e antes da obra, já logo na
saída do Rio Rosali, em São João do Meriti. Pode passar! É é como eu falei
anteriormente, nós estamos executando uma obra do contrato, que a gente chama
de Vinte e Três Valmonds, tá.
Ele atua muito fortemente nas margens do Sarapuí. Nós estamos recuperando o
pôlder do Jardim Gláucia Redentor, no Município de Belford Roxo, com a
construção de três estruturas de comportas e a escavação de uma área grande,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
que a gente chama de ―área-pulmão‖. É uma área exatamente para amortecer as
cheias nos bairros ali que fazem, né, é, é que permeiam essa área, tá? O bairro
Jardim Gláucia Redentor. Pode passar, por favor!
Aqui exatamente a escavação que eu falei da área pulmão, tá? É uma área em
torno de um milhão de metros quadrados, tá, mas cerca de 800 mil metros
quadrados que é nós estamos escavando, tá, e vamos construir a comporta como
tá aqui, né, e vamos recompor o dique, construir o canal auxiliar, para que toda
essa margem aqui esteja protegida das cheias na região, tá? Pode passar.
Aí alguns valões da obra em andamento que a gente executou. O Valão Alberto
de Oliveira, em São João do Meriti, e o Jacatirão, em Duque de Caxias, tá? Pode
passar.
Com relação à questão da habitação. Porque não adianta pensar em obras de
dragagem, né, na, no Brasil, se a gente não pensar em habitação. A gente tem
que recolocar as famílias que moram nas margens dos rios. São famílias que
moram em áreas de risco e, efetivamente para que as máquinas cheguem até o
rio essas famílias tem que ser realocadas, tá, senão a gente também não consegue
executar a obra. Então nós estamos executando hoje, iniciando a obra de 252
unidades habitacionais no Município de Belford Roxo, no bar, no bairro, bairro
Barro Vermelho, para as pessoas que moram na margem do rio Botas. E 960
unidades habitacionais com duas creches e um posto de saúde, no bairro Trio de
Ouro, em São João de Meriti, para as famílias que moram na margem do
Sarapuí, no município de São João de Meriti, que vai ser pelo ―Minha Casa,
Minha Vida‖.
Estamos finalizando a contratação na Caixa Econômica de 560 unidades
habitacionais no bairro Cerâmica, em Nova Iguaçu, para as famílias que moram
na margem do Rio Botas, em Nova Iguaçu. Novecentas unidades habitacionais
no bairro São Bento, é em Duque de Caxias, que a gente tá chamando de ―São
Bento 1‖, é que é especificamente para famílias que moram também nas
margens do Rio Sarapuí. E mil e duzentas unidades habitacionais no bairro São
Bento, que a gente tá chamando de ―São Bento 2‖, que é para atender as famílias
que moram nas margem, nas, nas margens do Rio Iguaçu no bairro São Bento.
É, e vamos complementar essas habitações em relação a Sarapuí e em Caxias,
tá? Já fizemos uma reunião com prefeito na semana passada, com a presidente
do INEA, onde ficou acordado que as famílias, tá, é que terão prioridade no
―Minha Casa, Minha Vida‖, que a prefeitura está construindo no bairro do
Parque Fluminense, será para as famílias que moram em cima do dique do rio
Sarapuí. Pode passar, por favor.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Junto com a, com essas obras, nós fazemos todo um trabalho também de educa,
é, de, de, de desenvolvimento do trabalho sócio ambiental e a responsável por
esse proje... Aqui nós temos duas representantes do INED. Ana Magda, que é
responsável pela parte de habitação do Projeto Iguaçu e a assistente social Juana,
que é responsável pelo trabalho sócio ambiental do projeto, tá. Nós já estamos
fazendo esse trabalho são ações ambientais dentro do Projeto Nova Iguaçu com
reuniões, tá, é, é, com material informativo, com reuniões com a comunidade,
além da parte de educação é, é ambiental e sanitária, buscando par, parceria com
as escolas e municípios, com professores, alunos, formação de parceria com as
ONGs da, da região, tá. E nós já temos comitês formados, comitês de
acompanhamento local, local de comitês de acompanhamento tá, das obras.
Esses comitês já estão formados. Nós também já for, formamos um fórum. Além
dos comitês a gente reúne um fórum que congrega as federações de associação
de moradores e municípios da baixada, que congrega as universidades aqui da
baixada e todas as secretarias de obras e meio-ambiente dos municípios
elencados, tá. Além disso, junto é para coordenar esse fórum, foi eleito uma
comissão executiva, é, formado por membros da sociedade civil e que está
bastante atuante no Projeto Iguaçu. Aqui da, da parte da comissão executiva eu
só estou vendo o Daniel, que é de Caxias, tá, aí tá seu Enoque, que é de Belford
Roxo, tá. Então nós temos aqui já alguns participantes, alguns membros dessa
comissão executiva. Pode passar, por favor!
E aí algumas fotos dessas reuniões, tá, que a gente desenvolve dentro do Projeto
Iguaçu. Pode passar.
Tá. São projetos que a gente faz reuniões tanto de campos quanto visita técnica e
de trabalho de educação ambiental aqui na baixada, tá.
É, os objetivos e justificativas do projeto: Essa, essa via sob o Rio Sarapuí, ela
vai beneficiar uma população muito grande né, e vai promover a integração de
vias, que duas artérias principais aqui, que são a, a, a Via Dutra e a Washington
Luís, tá. Além de artérias, de vias, que permeiam a parte interna do município;
que estão dentro da parte interna do município. Como a rua da Matriz, que cruza
o Rio Sarapuí entre Belford Roxo e São João de Meriti; a Automóvel Clube, que
também cruza o Rio Sarapuí entre Belford Roxo e São João de Meriti; a Avenida
Presidente Kennedy, em Duque de Caxias; e, finalmente, a Washington Luís. Ou
seja, a gente vai fazer uma integração da baixada, melhorando o tráfego da
região. Pode passar, por favor.
Aí a parte da construção de obra, né, que a gente vai fazer a implementação de
drenas subterrâneas, na parte inferior da rodovia. Vamos fazer toda uma camada
de geotêxtil para melhorar a capacidade de suporte da, da via, tá. E vamos
implantar brita corrida é, e vamos utilizar logicamente a motoniveladora tá, e
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
vamos compactá-las com, os, os rolos compactadores, tá. Mas aí é a obra
exatamente de, de, de engenharia na parte de pavimentação, tá. Pode passar, por
favor!
É, aí também sobre a obra que a gente vai colocar uma camada de brita e em
cima dessa brita será aplicado material betuminoso. Quer dizer, o asfalto,
garantindo essa aderência. E, por fim, será aplicado também o asfalto borracha,
tá, para que melhore ainda mais essa, essa, é qualidade da obra e utilizando o
asfalto borracha que vem exatamente aumentando a durabilidade e diminuindo o
ruído. E a gente sabe que o asfalto borracha ele tem todo um apelo ecológico
para sua utilização. A rodovia também contará com o sistema de drenagem tá, e
os taludes serão revestidos com a biomanta, como eu falei anteriormente. E
semeadura de grama, capins, para evitar a erosão do, do dique, tá. Pode passar,
por favor!
Aí, encerrou. Tá ok. Então essa é a apresentação da estrada ligando a
Washington Luís à Via Dutra. Muito obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
— Então muito obrigado.
(APLAUSOS)
Muito obrigado a apresentação aí do senhor Irinaldo e vocês já estão aí já vendo
as perguntas que estão fazendo pra depois serem encaminhadas aqui pra mesa.
Não é isso? Ainda na fase da apresentação, é. Agora vamos ter a apresentação
da, da empresa que fez o estudo de impacto ambiental e vai apresentar o RIMA.
A professora Marcia Panno.
Marcia Panno
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite!
Marcia Panno
Obrigada. Meu nome é Marcia Panno. Faço parte da equipe técnica responsável
pela elaboração do estudo de impacto ambiental que tá sendo utilizado como
subsídio, né pra obtenção da licença prévia para esse empreendimento. Pode
passar, por favor!
A empresa responsável foi a Ambiental Engenharia e Consultoria. E o próximo
slide, por favor.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
É aqui nós mostramos a equipe técnica multidisciplinar, tá. Nós temos é desde
engenheiros à biólogos, engenhólogos e engenheiros agrônomos, sociólogos,
arquitetos… Ou seja, a equipe foi composta de forma multidisciplinar atendendo
né, a determinação de elaboração do estudo de impacto ambiental. E eu vou
chamar a atenção pro, pra os membros de arqueologia que eu vou mencionar
mais adiante, tá, que nós fizemos questão que fizessem parte do estudo. Pode
passar.
Bom, vocês ouviram na apresentação anterior a caracterização do
empreendimento, né. E a partir da obtenção desses dados a equipe técnica
procedeu à caracterização ambiental da área afetada pelo empreendimento. Pode
passar, por favor.
Nós definimos duas áreas de influência, ou seja, as áreas que sofrerão a ação dos
impactos ambientais causados por este, por, pelo Dique-estrada. Definimos uma
área de influência indireta, que vai sofrer, que sofrerá ação indireta desses
impactos e uma área de influência direta.
Para os meios, físico e biótico, foi determinado que a área de influência indireta
é, abrangia a bacia hidrográfica do Rio Sarapuí. Nesta área consideramos
principalmente as zonas de deposição e acumulação natural dos sedimentos,
depressões nos leitos, é, no leito das drenagens; zonas de declividades e
potenciais erosivos altos; zonas de retenção de sedimentos artificiais e áreas
inundáveis e de, e de áreas preservadas com vegetação natural também.
A área de influência indireta do meio antrópico já foi delimitada de acordo com
os limites dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de
Meriti. É visto que nesses municípios é onde se dará a implantação do Dique-
estrada e, consequentemente, aonde esses impactos ocorrerão em maior escala.
Por favor, próximo!
Aqui com esse mapa a gente mostra a área de influência indireta, né, do, pro
empreendimento. A transbaixada, ela tá com uma visualização difícil por causa
da luz também, né. A gente tem um traçado em vermelho e preto, tá, que é o
Dique-estrada. Em pontilhado de verde está a bacia hidrográfica do Rio Sarapuí,
tá. Aqui é a área de influência indireta dos meio físico e biótico.
E o próximo slide, por favor, mostra os limites dos municípios de Belford Roxo,
Duque de Caxias e São João do Meriti. O próximo, por favor.
A área de influência direta, ou seja, seria a área que vai sofrer diretamente a ação
desses impactos também foi definida. Uma para o meio físico e uma para o meio
sócio-econômico. Para o meio físico e biótico nós determinamos uma faixa além
da faixa de implantação do Dique-estrada uma faixa de 600 metros de largura,
300 metros de cada lado a partir do limite das pistas da estrada. Por que isso, né?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
A equipe técnica considerou que essa, que essa extensão seria a mais passível de
sofrer descaracterização de fatores físicos e bióticos, tá, pela implantação do
Dique-estrada. E pro meio sócio-econômico, o levantamento dos dados foi feito
respei, respeitando todos os setores sessentários em uma faixa de até 800
―mertros‖ da margem do Rio Sarapuí. Nós usamos nessa delimitação um
conceito de vizinhança. E 800 metros seria uma extensão em que uma criança
percorre confortavelmente, segundo alguns autores pro desenvolvimento das
atividades diárias, como ir à escola, ir a um médico, tá. Isso seria, isso é um
conceito teórico. E a gente achou que, realmente, não só a população da área,
seria na área de internação do dique mesmo, mas a população afetada também é
uma população que estará na vizinhança. Por favor, o próximo!
Nesses, nesse slide em azul está a delimitação da área de influência direta pro
meio sócio-econômico e em verde difícil um pouquinho de visualizar,
principalmente quem tá lá atrás é a área de influência direta, a delimitação pros
meios físico e biótico. Por favor, o próximo.
Tá. É a partir dessa delimitação da área de influência, a equipe partiu pra
obtenção, o levantamento da situação ambiental da área que seria afetada, ou
seja pra a elaboração do diagnóstico ambiental. O diagnóstico ambiental foi feito
com base em dados, em fontes secundárias, em fontes bibliográficas e fontes
primárias também. A equipe foi no local, fez coletas de alguns é fatores
ambientais, tá, e aí, esse aqui é um resumo quê que a gente pode constatar.
Quem conhece a região poderá comprovar isso:
O Dique-estrada foi projetado para ligar a Dutra com a rodovia Washington Luís
e está dentro de uma área que foi ocupada no passado, pela chamada Mata
Atlântica. Então, a área de, de, de influência é do domínio Mata Atlântica.
Obviamente que ela está toda descaracterizada hoje. Na área inexistem
ambientes originais, estando todos os locais observados com intervenções feitas
pelo homem. O Rio Sarapuí encontra-se num elevado grau de poluição e
degradação ambiental. E atravessa regiões densamente habitadas, ocupadas, via
de regra, em processo descontrolados, carecendo de infraestrutura urbana
adequada. Os grandes problemas de inundações ligadas aos níveis do Rio
Sarapuí estão localizados, principalmente, no seu trecho entre as rodovias
Washington Luís e Presidente Dutra. E nas, nas ocasiões das cheias, as águas
contaminadas invadem as residências, favorecendo a ocorrência de doenças de
vinculação hídrica.
Há pouco tempo, uma das últimas chuvas aqui, né, aconteceu isso de novo. O rio
transbordou e as áreas são inundadas. É muito difícil conseguir até chegar na
margem do rio em alguns trechos, porque as rodovias estão, a, as casas estão
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
praticamente ocupando a margem mesmo. Então a gente tem pouco acesso até
ao próprio rio. Pode passar.
Aqui algumas imagens que comprovam, mostram o que eu falei antes. Aqui a
margem direita do rio Sarapuí perto da avenida Automóvel Clube. Ali nessa
mesma margem um cenário bastante comum na região, que é o lixo, né
despejado, a presença de lixo tem muito. Pode passar.
Aqui já é uma visão da margem esquerda do rio Sarapuí também próximo à
Rodovia Washington Luís. Como vocês podem observar a vegetação é bastante,
é, rala e bastante e descaracterizada também. E outro cenário comum que é a
presença de lixo nesses canais auxiliares do rio. Tá? Pode passar.
Essa outra visão, mostra uma, essa outra foto, a primeira, é uma vista geral das
margens partindo da rodovia Presidente Dutra e a gente pode notar a abundância
de mamonas, tá. Aqui é um detalhe né, da mamona encontrada na área
diretamente afetada. Pode passar.
É aqui eu vou chamar a atenção para dois itens do relatório, né. O primeiro é
sobre a presença de unidades de conservação. Na área diretamente afetada, ou
seja, na área da implantação propriamente dita do Dique-estrada, não existem
unidades de conservação. Mas na área de influência indireta, ou seja, na bacia
hidrográfica do rio Sarapuí, a gente pode encontrar a APA de São Bento, a APA
de Gericinó-Mendanha e o Parque Natural do Gericinó, tá. E um outro ponto
importante é que nos foi exigido cumprir era, é, realmente, avaliar a presença de
sítios arqueológicos na região. Nós contratamos uma equipe do Museu Nacional
de Arqueologia, pra fazer esse levantamento, seguindo a portaria do IPHAN.
Eles fizeram o diagnóstico inicial é, e não foi, assim, não existem registros de
sítios arqueológicos especificamente nessa região do Dique-estrada. Mas não
quer dizer que eles não existem, tá? É, nós não… é a sugestão é que a área, é
considerada como a área é considerada bastante rica do ponto de vista de
diversidade do patrimônio arqueológico e cultural, a sugestão é que pra a
próxima fase do empreendimento que isso seja feito o projeto de prospecção, pra
garantir, realmente, que caso exista algum sítio arqueológico nessa região, que
ele seja preservado. Tá ok? Por enquanto a gente não tem essa comprovação, por
isso está sugerido para uma próxima etapa do projeto. Pode continuar.
A partir da caracterização ambiental, a equipe procedeu a avaliação de impactos
ambientais. Os impactos foram é, identificados e quantificados em relação à sua
magnitude tá, é como qualquer empreendimento, né. Claro que teremos é, é, a
geração de alguns impactos, de impactos negativos como impactos positivos
também e bastante significativos. Por favor, próximo.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Os principais impactos positivos identificados pela equipe foram em relação ao
meio físico na fase de implantação como o Irinaldo falou antes, esse
empreendimento faz parte do projeto de controle de cheias do Rio Iguaçu, então
a gente acredita que haja uma melhoria de um sistema de drenagem, né, dessa
região, realmente acabando com o problema de enchente. Então nós
identificamos uma melhoria do sistema de drenagem que é um impacto de alta
magnitude. No meio antrópico, na fase de implantação a gente já ainda na fase
de implantação a gente já espera que haja uma melhoria na qualidade de vida da
população a ser removida em função da insalubridade encontrada nos domicílios
atuais, tá? E, na fase de operação, também para o meio antrópico, nós
identificamos o que? A diminuição ou eliminação definitiva a gente espera que
seja eliminação de situações de inundação, o aumento do número de empresas e
indústrias, já que a gente vai favorecer, né, o fluxo tanto de veículos como
mercadorias pra esses municípios é nessa região; melhoria da acessibilidade de
viária para os bairros atravessados pelas avenidas Automóvel Clube e
Governador Leonel Brizola a antiga Presidente Kennedy, tá? Esses foram os
principais impactos que a gente identifica como positivos acarretados pelo
empreendimento. Por favor, o próximo. Próximo.
Bom, como eu falei, obviamente existem impactos negativos também. Pois a
maioria dos impactos negativos será de pequena magnitude, tá. E, e, assim, e,
po... poderão ainda ter a sua magnitude reduzida com a implantação das medidas
mitigadoras propostas.
Então, assim, no meio físico, na parte de implantação, a gente acredita que possa
ocorrer um rebaixamento, um recalque, no terreno, devido ao carregamento do
solo, né, pelo empreendimento, ou seja: movimentação de veículos pesados,
aumento de carga no terreno. Nós temos alguns trechos em que a gente tem solos
com argilas moles. E como, como, é provavelmente o terreno poderá ser
rebaixado, mas é um impacto considerado de pequena magnitude. Mesmo assim,
nós propomos algumas miti, que algumas mitigadoras sejam adotadas. Quase
todas as medidas vocês vão poder ver com a sequência de slides, elas são é, é, é,
como é, indicadas, para, para, é… durante a implantação e operação mesmo,
como controle de operação do empreendimento. São medidas muito simples.
Então nesse caso aqui a gente sugere a implantação de drenos verticais
fibroquímicos a cada dois metros, formando uma malha triangular; implantação
de uma camada de geotêxtil, que segundo Irinaldo já até previsto mesmo;
implantação de estrutura de confinamento celular, geogrelhas como
complementação do reforço, tá. Pode passar.
Também identificamos é, a possibilidade de carregamento de sedimentos
durante a movimentação de terras, né, durante a ―terraplenagem‖. Então, de
novo: medidas ligadas ao controle de implantação ainda na fase de implantação.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Uma ―terraplenagem‖ bem balanceada, com técnicas de ―construção‖ de valetas,
taludes e drenagens adequadas, é uma das nossas sugestões; recomposição
vegetal das margens e taludes de corte e proteção das superfícies de maior
inclinação. Próximo.
Ainda na fase é de implantação, a gente observar o início ou aceleração de
alguns processos erosivos causados pela concentração das águas pluviais, né.
Para minimizar esse efeito também considerado de pequena magnitude mas, para
minimizar, a gente sugere a construção de calhas, canaletas e saídas laterais,
recomposição vegetal de margens e taludes de corte, execução de revestimento
vegetal em áreas sujeitas à erosão e também proteção de taludes com alturas
superiores a dois metros e meio mediante a aplicação de biomantas. O próximo.
Ainda na fase de implantação, também identificamos a possibilidade de poluição
dos recursos hídricos, ou seja: um aumento na poluição, porque ele já é bastante
poluído, né, principalmente devido à construção do canteiro de obras. Então, na
verdade, o que a gente pro, propõe são medidas de controle na construção e
operação do canteiro. Implantação nas edificações do canteiro de obras de
instalação sanitárias adequadas e aos banheiros químicos; orientação e
treinamento dos funcionários responsáveis pela manutenção, limpeza e
abastecimento do maquinário pesado, rígido controle de veículos a serem
utilizados na obra e elaboração e adoção de um programa de gerenciamento de
resíduos, tá, para que não haja… evitando, assim, que esse impacto tome
maiores proporções. Pode passar.
Na fase de é, operação, foi identificada para o meio físico a reativação de
processos erosivos dos taludes e aterros pela ação das chuvas. Mais uma vez a
nossa proposta está ligada ao controle da operação, ou seja: a inspeção e
monitoramento cons... constantes, é realização de atividades de conservação,
revestimento dos taludes é, com mantas geotêxteis e plantios de espécies
herbáceas, construção de saídas laterais; caixas de dissipação e bacias de
retenção. Pode passar.
No meio a... biótico, na fase de implantação, nós temos dois impactos
relacionados à cobertura vegetal, né, um em consequência do outro. O primeiro
seria a redução da cobertura vegetal em função da supressão vegetal. E o outro a
redução de habitats da vegetação em função da supressão vegetal.
Apesar da área tá bastante descaracterizada, a equipe técnica considera esse
impacto de grande magnitude. Por quê? Porque a gente tem muito pouca
vegetação nessa região. Então, suprimir o que tem, né, com certeza será de
grande magnitude, apesar dela estar descaracterizada. Mais adiante a gente vai
propor vocês vão ver, um programa de compensação de florestal, tá, e redução
do número de espécimes das espécies existentes. Esse aqui seria a redução da
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
biodiversidade, que aqui consideramos de baixa magnitude por quê? Como eu
falei antes, apesar de ser uma área identificada como domínio da Mata Atlântica,
a gente tem uma biodiversidade muito pequena, tá. Então reduziu o número
dessa biodiversidade, seria um impacto de baixa magnitude. Mais a massa
vegetal em si, mesmo que descaracterizada, a gente considerou de grande
magnitude. Bom, na, nós sugerimos criação de novas áreas verdes né, e o
aumento das manchas de vegetação existente e aqui, no caso, plantio da mesma
quantidade de exemplares, sendo que em espécies nativas, tá, é em relação à
quantidade de espécies suprimidas, ou seja, mesmo que a gente encontre muita
mamona, nossa sugestão é que ao serem retiradas, sejam plantadas as espécies
nativas. Pode passar.
Aí um outro impacto que será é, é, previsto, que foi previsto tanto para a fase de
implantação como operação para o meio biológico, e a fragmentação e
eliminação de habitats pré-fauna, também decorrente da supressão da vegetação.
A fauna também não é diversificada. É uma fauna bastante adaptada já a
alterações urbanas. É uma fauna que a gente chama de sinantrópica, ou seja, uma
fauna adaptada já à ambientes urbanos, tá. Não, também muito pouca
diversificada, mas, de qualquer maneira, a gente sugere o acompanhamento e, da
supressão e resgate simplificado. Ou seja, dos indivíduos mais representativos. E
planejamento e implementação de passagem de animais durante a, o, é, para a
fase de operação, evitando o atropelamento. Principalmente de aves que voam
mais baixo ou pequenos mamíferos.
Na região a gente tem o jacaré de papo amarelo. Ele é uma figura comum, tá,
bastante comum mesmo. A gente, inclusive, quando vai fazer a visita, quase
todos os moradores falam: - ―Olha, ‗vamo‘ ali que eu vou te mostrar um jacaré‖,
e tem. Tá? Ele foi figura fácil durante a campanha de elaboração do, do trabalho.
Nós não acreditamos que essa área seja uma área territorial do jacaré-de-papo-
amarelo, mas sim uma área de deambulação, que seria uma área de passeio dele.
Por daí a gente tá pedindo um resgate simplificado no caso, no caso dessas
espécies. Pode passar.
Pro meio sócio-econômico na fase de implantação aí sim, nós temos o maior
impacto né, que é a desapropriação dos imóveis para a construção da via e aí,
mais adiante, eu volto a falar dessa medida que é fundamental a execução de um
plano de realocação dos moradores e comerciantes afetados, tá, a gente também
prevê durante a implantação como em toda obra, né? Um transtorno no tráfego
entre os municípios de São João de Meriti e Belford Roxo pela avenida
Automóvel Clube, então a gente sugere a realização da obra em etapas e uma
sinalização adequada e presença de agentes de trânsito pra mitigar, né, esse
impacto; e teremos também geração de resíduos provenientes da demolição dos
23
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
imóveis. É a nossa sugestão é um sistema de retirada imediata dos resíduos para
locais propícios e certificados, ou seja, evitando que haja uma proliferação de
doenças de vetores de doenças, roedores, ratinhos, né, que aparecem por causa
dos resíduos. Pode passar.
Também é previsto na fase de implantação um aumento no fluxo de veículos nas
avenidas Automóvel Clube e Governador Leonel Brizola é antiga Presidente
Kennedy. Desculpa, tem um erro. O aumento desse, aumento desse fluxo é na
fase de operação, tá? Eu coloquei errado ali implantação. Então nós sugerimos
um sistema, adoção de um sistema de informação que através de panfletos e
material educativo e adoci... adoção de um sistema de sinalização. Isso é
imprescindível, né? Será uma via expressa, acidentes podem acontecer, então é
imprescindível que se, se tenha um plano de sinalização bastante eficiente. Com
limites de velocidade, sinalização de saídas, evitando-se colisões e
atropelamentos ou situações mais desagradáveis. Pode passar.
Bom, é, a partir da avaliação de impactos, também fizemos, então, um
prognóstico da qualidade ambiental, ou seja, uma projeção do cenário dessa
região com o empreendimento e sem o empreendimento, tá? Como é que ficaria
essa, essa região se o empreendimento não for instalado e, a partir, e se ele for
instalado. Pode passar.
Sem o empreendimento: é, a tendência pra área de influência indireta, tá, para o
futuro próximo é que esse cenário não seja alterado, né, drasticamente nos
municípios que compõem a área de influência direta, ou seja, a gente não
acredita que se o empreendimento não acontecer, que é a questão é de infra-
estrutura dos municípios de Belford Roxo, Caxias na área de influência indireta
– e São João de Meriti seja drasticamente alterada. Eles continuarão tendo
graves problemas sociais e urbanísticos em decorrência de uma ocupação intensa
e desordenada. É fruto de um desenvolvimento econômico territorialmente
desigual e que não possibilitou que essas cidades e seus moradores
conseguissem deixar de ser dependentes, tá?
Na área de influência indireta a gente acredita que vai haver a manutenção dos
indicadores sociais, como renda, escolaridade e saúde da população que também
não devem ter sua proporcionalidade atual alterada em relação aos municípios.
Agora, em relação ao processo de degradação a gente acredita que esse vai ser
mantido sim, tá, com um provável aumento da proliferação de algas. Alguns
trechos do rio a gente já consegue visualizar isso, uma vez que essa quantidade
de afluentes lançados no rio, elas devem ser incrementadas com o passar do
tempo, né, caso os terrenos continuem sendo ocupados sem o devido plane,
planejamento, também ocorrerá supressão da escassa vegetação que se encontra
na área de estudo, tá, essa vegetação só existe porque, a que tá lá hoje, ainda
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
não foi ocupada. O que a gente é imagina é que daqui a um tempo se a gente
continuar com esse processo de ocupação essa vegetação será suprimida de
qualquer forma. É, então a gente também e atingindo a fauna, obviamente.
Atingindo a vegetação a gente vai acabar atingindo a fauna em consequência
através da diminuição do número de animais dada a redução desses habitats, ou
seja, dos seus locais de é, utilização. Vamos passar, por favor.
Com o empreendimento, a construção do Dique-estrada ela não sinaliza que os
problemas estruturais desses municípios sejam resolvidos. Porém, ela vai
melhorar o fluxo de pessoas e mercadorias entre eles, o que ajudará a integrar a
região e dinamizar as suas atividades econômicas e sociais. Na área de influência
direta, a gente acredita que ocorrerá uma significativa melhora em relação à
questão das enchentes, que deixarão de existir na região. E que a melhoria do
―sistema‖ de drenagem também proporcionará uma diminuição da incidência de
veicu… é de doenças de veiculação hídrica relacionadas às enchentes e ao
contato direto da população com essas águas poluídas, tá. O próximo!
É, independente das medidas mitigadoras propostas, e de nós considerarmos que
a grande maioria dos impactos negativos é de pequena magnitude, nós
propusemos um plano de gestão ambiental pra ser desenvolvido durante as fases
de implantação e operação do empreendimento. Pode passar, por favor!
O objetivo deste plano é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que
garantam a execução e o controle das ações planejadas nos vários programas e
adequada condução ambiental das obras, mantendo seu elevado padrão de
qualidade na sua implantação e operação. Cabe fazer uma ressalva aqui, que a
maioria dos programas que a gente tá propondo, já estão sendo desenvolvidos. A
gente só apenas sugere que desenvolvidos pro projeto… dentro do Projeto
Iguaçu, Irinaldo até mostrou nos slides anteriores o programa de comunicação
social, o programa de educação ambiental. Então a gente sugere que eles sejam
continuados pra esse empreendimento, tá, que o ―empreendor‖, o empreendedor
dê continuidade à esses programas, pra esse empreendimento, especificamente.
Então um programa de comunicação social, tá, que a gente chamou de PCS, que
tem como objetivo estabelecer uma política de comunicação abrangente é
segmentada e de longo prazo para atender ao INEA na relação com os diversos
públicos que estarão envolvidos no projeto, né, é, e o programa deve contemplar
ações contínuas de divigo... divulgação, relativas ao andamento do projeto,
impactos e medidas mitigadoras e projetos ambientais, ou seja, a gente entende
que é fundamental que a população envolvida seja, esteja sempre informada do
andamento do projeto. Pode continuar.
O programa de educação ambiental, que terá como objetivo desenvolver as
ações educativas, que visem capacitar. É muito semelhante com o que eles já
25
AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
apresentaram. Não nesse caso. É bem uma continuidade mesmo do programa
que já tá sendo executado, né. Então o que seria? Capacitar e habilitar setores
sociais diretamente afetados pelo empreendimento para uma atuação efetiva na
melhoria da qualidade ambiental e de vida da região, tá? E seriam diversos
setores ambientais, setores sociais, desculpa. Pode seguir!
Bom, é, mais um programa seria o programa, como eu falei, de compensação da
vegetação, tá, apesar novamente reforçado, de ser uma área bastante
descaracterizada a gente propõe esse programa com o objetivo de promover a
recuperação e reflorestamento em áreas ao longo do empreendimento, incluindo
áreas de preservação permanente que seriam as formações ciliares. As formações
ciliares hoje elas são praticamente inexistentes, tá, então a gente gostaria que o,
assim, a gente julga importante que o programa de compensação pra essa região
e pra formação vegetal seja desenvolvido. E, como eu falei antes, como própria
sugestão da equipe que fez o diagnóstico de patrimônio arqueológico, o
desenvolvimento do programa de Prospecção e resgate do patrimônio
arqueológico. O PRPA.
O desenvolvimento de um programa de Prospecção e Resgate Arqueológico ele
vai permitir a localização exata desses sítios arqueológicos, né se existirem, é, na
área, e que sejam definidas as medidas mitigadoras e para a preservação do
patrimônio. Caso esses sítios sejam é detectados, um novo projeto que
contempla a preservação e o salvamento dessas ―jajidas‖ dessas jazidas, deverá
ser implementado para obtenção da licença de operação. Pode passar.
E, por fim, o último programa. Que é um programa de, é de desapropriação e
indenização das áreas. Apesar da gente julgar é, desapropriar é um impacto
negativo; apesar da gente julgar que essas pessoas estariam saindo para uma
melhoria de quali, com condições de vida melhores, saindo de um ambiente
totalmente insalubre, a gente acha fundamental que a implantação desse
programa, de forma a garantir que as pessoas diretamente afetadas não saiam
prejudicadas do processo de desapropriação. Desse modo, o programa de
desapropriação e indenização deverá ser executado de forma a incluir as pessoas
atingidas pelos impactos do empreendimento, os benefícios é, é, pretendidos
pela obra, possibilitando recuperações econômicas e eventuais adaptações
sociais, tá? Então, assim. Não é só um programa de indenização. É um
programa de desapropriação e indenização, tá, que deverá ser elaborado. O
próximo, por favor!
Bom, como conclusão, tá, apesar de existirem impactos negativos eu já
mencionei isso relacionados a implantação e operação do empreendimento,
acreditamos que os impactos positivos gerados são de suma importância para a
qualidade de vida da população e dos ecossistemas da região. Por quê? Vocês
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
viram que no prognóstico ambiental sem o empreendimento a nossa projeção é
que o cenário de degradação aumente. Então, o que a gente tem hoje de
ecossistema ali com certeza vai acabar. É a maioria dos impactos negativos
poderá ser mitigada e ou compensada, desde que sejam adotadas as medidas
propostas. Sendo assim, a equipe, né, a empresa, a equipe de consultoria, ela
recomenda a implantação do empreendimento com a adoção das medidas
mitigadoras e dos programas ambientais propostos. Era isso o que eu tinha que
falar, muito obrigado!
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
— Bom então, obrigado pela apresentação da nossa consultora, dona Marcia
Panno e, como manda aqui o regulamento, passar a palavra ali ao Ministério
Público, para algumas considerações, se quiserem fazer o uso da palavra, tá, para
depois a gente iniciar aí a fase dos debates. Doutor André, o senhor quer algum
comentário, alguma coisa, alguma consideração, quer fazer o uso da palavra?
Inicialmente agradecer a presença aí do grupo, né. Pera aí, a gente não tá
ouvindo. Tem como levar um, Vamos recompor a mesa. Secretário, por favor.
Vereadora Fátima a secretária Verônica.
André
— É, boa noite, meu nome é André, né, sou promotor de Justiça aqui da, da 1ª
Promotoria de estar na comitiva, tô atuando aqui a partir de, desde janeiro na
questão do meio ambiente. Na verdade eu queria é falar que a gente vai esperar o
pessoal do GATE pra dar o parecer dele, pra enviar sugestões, críticas ou algum
comentário dentro do prazo que estabelece a resolução e também queria pedir se
eu pudesse fornecer esses documentos, esses slides hoje que foram apresentados,
para ajudar aqui os técnicos. De qualquer forma, agradecer a presença e vou me
reservar a me manifestar no prazo.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá certo. Bem, a partir de hoje há um prazo de dez dias para recebimento de
sugestões, considerações, perguntas, exatamente esse prazo que o doutor André
tá se referindo ali, né, e já de hipótese de uma, dessa apresentação pra poder o
grupo de apoio fazer as suas considerações. Muito bem.
Eu passo aqui agora a palavra à nossa secretária do ambiente aqui de Duque de
Caxias. Muito obrigado, senhora Verônica.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Laureci
— Vamos ver se chega, né. Chegou. É, secretária, meio nome é Laureci, acho
que a maioria aqui já me conhece, né. Trinta anos nessa cidade, um movimento
popular, né, e durante o meio período de militância comunitária junto com Nube,
junto com o Gerson, conheci Irinaldo, desde a época do Projeto é, Projeto Iguaçu
no seu nascedouro, de despoluição da Bacia de Guanabara, fui do comitê de
saneamento da baixada, então a minha história no meio ambiente ela já existe há
muito tempo, né. E hoje ser secretária do meio ambiente foi apenas uma
consequência da luta e dos 30 anos de militância. Agora, o que eu quero dizer é
o seguinte também: eu estou aqui também representando meu prefeito, né,
Alexandre Cardoso, que pretende é, reativar, né, a aliança entre o INEA e a
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, né. A gente sabia que havia uma
dificuldade, um ruído, né nessa relação. E eu quero dizer em nome do prefeito
que nós, eu, a secretaria do Meio Ambiente, a prefeitura, estamos assim de
braços dados com o INEA, com o MINC, com a Marilene, e a gente é, pretende
realizar uma ação afinada a este órgão que tem nos ajudado muito, né, em todo o
trabalho que a gente vem desenvolvendo, desde o dia que a gente iniciou o nosso
mandato em cima daquela catástrofe, né, de Xerém. A gente contou com grande
apoio do INEA porque os nossos maquinários estavam todos destruídos e o
INEA foi nosso grande suporte, a gente só tem a agradecer. E a gente quer nesse
momento dizer que a gente recebe de bom grado e tá aqui pra contribuir, pra
reforçar, pra estar em todos os momentos que seja necessária a ação do meio
ambiente, né, na, nos projetos Vinte e Três Valões, no Projeto Entulho Limpo, e
todos os projetos que o Governo do Estado vierem a desenvolver nesse
município, porque a gente quer é o crescimento desse município e tudo o que
vier para o crescimento desse município a gente quer é, ter, com todo o carinho,
e receber com todo o amor.
Eu tenho mais a dizer o seguinte, né, que nos próximos dias a Secretaria de Meio
Ambiente vai estar recebendo, é, já vai estar indicando nome dos representantes
do governo nas obras do Projeto Iguaçu, né, porque até então esse já era uma
reivindicação antiga, o Daniel que é do movimento popular há muito tempo
reclamava ―por que Caxias não tinha um representante do governo no é, Projeto
Iguaçu‖. Nós vamos estar Daniel, entregando nos próximos dias os nomes dos
representantes. Então eu quero dizer que o que precisar da Secretaria de Meio
Ambiente, com todas as dificuldades que estamos enfrentando, porque
encontramos uma secretaria ―sucateada‖, que não há necessidade de explicar
melhor, mais tudo o que precisar da gente a gente tá aqui de uma forma séria pra
trabalhar junto com vocês, porque nós assumimos essa Secretaria pra produzir
políticas públicas, e como a minha origem já é um movimento popular, eu quero
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
estar fazendo isso junto com os meus companheiros do movimento popular, eu
quero tá ouvindo o movimento popular, né. Então, eu agradeço a oportunidade
por essa fala. Tá? Meu nome é Laureci, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Secretária, desculpa, mais quando me deram o papelzinho me deram o seu
nome erra… enganado. Mas, pode me chamar de Gastão, não tem problema.
Então nós vamos agora aqui é, ouvir o comentário da nossa vereadora presente
aqui na audiência, por favor!
Fátima Pereira
— Obrigada! Boa noite a todos! Conforme aqui foi dito eu sou a vereadora
Fátima Pereira, popularmente conhecida como vereadora Fatinha, e eu
parabenizo a mesa e cumprimento a todos na pessoa do nosso engenheiro, do
nosso presidente aqui, e eu já gostaria de quebrar o protocolo que eu estava
conversando aqui com um companheiro, eu tenho uma outra reunião, mais
amanhã vou estar presente também em São João de Meriti e eu gostaria de fazer
uma pergunta ao nosso engenheiro do INEA, que eu acompanhei aqui toda a sua
fala e a, o projeto, né, e eu gostaria de saber o senhor me desculpe se eu fizer
uma pergunta, mais é que eu também tô querendo entender, eu gostaria de saber
por que Duque de Caxias, né, nossa cidade da, da, que tem aqui uma tamanha
taxa populacional e avançados recursos tecnológicos, é, eu não vi ali no, na,
quando senhor colocou, eu vi que Duque de Caxias tem novece, é São Bento 1
novecentas é, casas habitacionais, né. E ―novezentas‖ unidades habitacionais e
mil e duzentas, eu acho que São Bento 1 e São Bento 2, mais eu vi também que
em São João de Meriti tem lá creche e como que é feito isso, se tem como nós
colocarmos mutuamente, porque é muito importante as unidades habitacionais,
mais a creche também é muito importante. O senhor poderia me explicar sobre
isso, por favor? Muito obrigada e uma boa noite a todos.
(APLAUSOS)
Maurício Couto
— É um processo que eu vou tentar resumir, tá? Que é o seguinte: Em São João
de Meriti, o ―Minha Casa, Minha Vida‖, que é lá no bairro Trio de Ouro, nós
herdamos em um contrato da CEHAB porque como a CEHAB não conseguiu
construir as unida, as unida, as unidades habitacionais previstas do Projeto
Iguaçu na primeira fase, nós herdamos esse contrato da CEHAB. E tivemos que
fazer uma transformação nesse contrato, uma mudança no contrato, porque o
recurso que tava previsto na época do, do PAC 1, ou seja, lá em 2007, hoje não
seria mais viável a execução de obras habitacionais com o mesmo valor, porque
o Ministério das Cidades eles só pagam 27 mil e 600 para cada unidade
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
habitacional e o preço não foi reajustado. E hoje o ―Minha Casa, Minha Vida‖
está saindo na faixa de 60 mil reais, tá. Então para o Estado não seria mais
interessante manter esse escopo. E nós transformamos o Trio de Ouro no ―Minha
Casa, Minha Vida‖ que é com recurso integralmente federal.
Para não devolver o recurso, para o Ministério das Cidades, desse contrato de
2007, tá, nós vamos construir os postos, um posto de saúde, duas creches e um
centro comunitário lá no Trio de Ouro. No caso aqui de Duque de Caxias os
recursos são integralmente do ―Minha Casa, Minha Vida‖, e o ―Minha Casa,
Minha Vida‖ não prevê a construção de equipamentos sociais, porque esses
grilhões terão que ser fornecidos pela prefeitura. No terreno do São Bento que
fica ali próximo à FEUDUC, né, na Presidente Kennedy já está previsto uma
área para a construção da, de uma creche, tá? É, e como a área, né, já tem
bastantes equipamentos sociais. Tem dois SIEPS, se não me engano, né tem 1
creche também, não, tem uma, uma. É uma escola é uma escola, não é isso?
Tem dois SIEPS e uma outra escola, né? Oi? Educação infantil, exatamente. E
temos também lá um CCDC naquela região. Então é uma região que já tem
bastante equipamentos sociais e vamos incluir para atender a mais uma creche,
onde a prefeitura na gestão anterior já havia conseguido recursos com do
governo federal para a construção dessa creche, tá? Por isso que não foi possível
o INEA construir os equipamentos, porque lá serão integralmente pelo ―Minha
Casa, Minha Vida‖ os conjuntos habitacionais lá no São Bento 1 e São Bento 2.
Deu pra a senhora entender o porquê?
Fátima Pereira
— Mais ou menos.
Maurício Couto
— Mas depois a gente detalha o processo, tá?
(INAUDÍVEL)
— É, é a prefeitura que vai construir o equipamento, exatamente, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Bem, então nós vamos agora. Vereadora, a senhora quer mais alguma
intervenção? Então nós estamos recebendo as perguntas aqui, tá certo? Pois não?
(INAUDÍVEL)
— É, tem que falar no microfone, sabe por quê? Porque fica gravado. É
importante esse microfone móvel.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Gerson Mascarenhas
— Boa noite, meu nome é Gerson Mascarenhas, eu faço parte do comitê gestor
de acompanhamento do projeto ―Baixada Viva, Nova Baixada‖, Recorte São
Rio, tudo isso já se passaram pela Baixada Fluminense. E a nossa preocupação
sempre foi por que o Estado e o município é, nunca protegeu mais as áreas de
risco, deixou o crescimento desordenado da população às margens dos rios. Por
que isso não pode ser corrigido agora? Eu gostaria de saber por que isso até hoje
não foi feito?
Antônio Carlos Gusmão
— O senhor tá dirigindo essa pergunta ao consultor, a quem que o senhor está?
O senhor quer complementar a pergunta dele? Boa noite, tudo bem com o
senhor?
(INAUDÍVEL)
Homem
— É o seguinte: eu ando no Rio Iguaçu, Sarapuí, Belford Roxo, Nova Iguaçu e
eu não encontrei esses ―step‖ não se cruzou o ―step‖ que fizemos estudo de dois
ou três anos atrás e ainda vamos ter 10 dias para dar respo… pra fazer qualquer
avaliação ou mandar uma proposta. Fica difícil, porque vocês não fizeram um
trabalho na comunidade. Foram lá, fizeram uma pesquisa, procuraram os
moradores, procuraram um centro social, e pra mim é estranho isso. Como a
gente é um trabalho já, né, que eu acompanho esse processo há muito tempo. Eu
sou da comissão executiva. Dia 4 tive uma reunião lá em São João e estávamos
todos os dias, tamo andando aqui nas margens da Kennedy, que tem uma coisa
―horrivi‖, que a gente não sabe que engenheiro nenhum passa por ali pra ver
aquilo que está daquele jeito e volta na questão: aí vai ter 10 dias pra fazer uma
avaliação. Pra mim é difícil, né? Queria eu que vocês dessem mais tempo ou que
procurassem na baixada, nos moradores, na federação, pra que a gente tivesse
um diálogo melhor.
Antônio Carlos Gusmão
— Isso que o senhor tá falando, o senhor tá coberto de razão, né. Quer dizer, os
10 dias que existem pela legislação é no sentido de alguma contribuição, de
alguma informação em relação à esse projeto que tá sendo apresentado aqui.
Então isso não invalida o contato das pessoas que vão ficar à disposição para
isso. Nosso objetivo aqui hoje, nessa audiência, é apresentar o projeto que tá
sendo feito e tirar das pessoas da região lógico, o senhor pode falar o que o
senhor quiser, é tudo bem vindo, é tudo boa contribuição eu só queria que vocês
entendessem que, conforme determinar a resolução, a gente tem uma ordem para
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
as intervenções, para as perguntas, né. O nosso colega ali fez uma intervenção
no início porque era uma intervenção ligada à estrutura da audiência. Então era
pertinente, foi ótimo o esclarecimento dado lá da reunião no final de semana.
Agora nós temos que cumprir aqui as pessoas que se inscreveram, né,
anteriormente, as pessoas que estão com as suas perguntas aqui, que nós vamos
recolher, não é isso? E dar continuidade aqui à audiência, e vocês vão
perguntando para as pessoas que fizeram o RIMA, para o colega que apresentou
o projeto - que tem outros profissionais que intre… integraram a equipe que tão
ali que só ficou descrito no quadro, então, para tirar essas dúvidas de vocês, que
eu sei que tem muita coisa que tá preocupado aí, que vocês querem saber. E a
hora é essa, porque tá todo mundo aqui junto, né isso?
— Então, quem fez a inscrição foi o professor Veto com seus alunos. Professor,
o senhor quer fazer alguma intervenção, alguma pergunta, algum comentário? O
seu grupo aí, os alunos? Então, por favor. O senhor tem prioridade porque o
senhor fez essa inscrição por… Eu peço para alguém recolher as perguntas aí.
Mulher
— Tão recolhendo ali.
Antônio Carlos Gusmão
— Tão recolhendo? Obrigado, senhora.
(INAUDÍVEL)
— É, tem que ter o microfone lá pro nosso colega ou então ele vir aqui embaixo.
Muito obrigado. Muito obrigado
Carlos Antonio Vieira
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite.
Carlos Antonio Vieira
— Para quem não me conhece meu nome é Carlos Antonio Vieira sou conhecido
por Carlin Gaguin porque o pessoal fica (ININTELIGIVEL) aqui. Eu quero
saber aqui, diretamente com todo o respeito a todos que estejam presentes, que
desculpem a minha ignorância, mas eu nasci na Paraíba, me criei no meio do
mundo, mais aprendi uma coisa, eu não tenho estudo, tenho a 3ª série primária,
mais que vou ser bem claro respeito todo cidadão e quero ser respeitado por
todos, quero parabenizar aqui esse homem que está em nome do Ministério
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Público, porque foi a única que já viu, entidade que botou o dedo na ferida junto
comigo. Eu vou explicar aqui um pouquinho rápido, porque o tempo é pouco
infelizmente. São mais de 30 anos de abandono e de miséria, e, e agora tenho
apenas 1 minuto e 30 segundos para esclarecer. Aí, Parque da Liberdade.
Anotem aí: Parque da Liberdade, Associação dos Moradores do Parque da
Liberdade. Anotem aí: mais de 30 ano de miséria e abandonado pelo governo
municipal, estadual e federal. Não teve, é, independente com todo o respeito a
todos os federais que esteve ai, municipal e estadual eu estou dizendo sobre
representante civil. O Parque da Liberdade teve 8 federação, ninguém nunca fez
nada. Hoje não precisa de nenhum federal, porque na hora que for preciso que
vai acionar são os 9 diretores que foram eleitos para isso. O presidente, e o
MOBRAL, sou eu, que tenho que resolver. Se tem que sentar com o prefeito, se
tem que sentar com o governador, se tem que sentar com o presidente da
república e que inclusive estavam com o presidente Lula questionam isso? E só
atender até com o presidente Lula e pessoalmente? Então que fique claro. O
desrespeito é maior do que se imagine, aí já falaram: São Bento 1, São Bento 2.
O Parque da Liberdade, Jesus! Está é, exatamente cadastrado desde o dia
04/07/1985. Ele é o 1, é o 2 ou não é nada, porque, até hoje, só o Ministério
Público está me ajudando nas tarefas. Eu queria pedir aos senhores, e o que eu
quero entender, é exatamente isso aí. Aí vai acionar uma comissão, uma
comissão para ser representante das pessoas que não conhecem os problemas da
comunidade e, quer dizer, para que estatuto? Estão rasgando o estatuto, vão ter
que me provar por causa de quê. Porque eu aceitei o desafio, fui eleito para
responder à liberdade e não admito que nem o próprio responda aceito na minha
hora. E negócio de tá no colegiado e se criando aí, ah, e se ―Ah, discuta com o
governo‖ e eu acredito com o povo todo inocente, e isso eu acredito que seja
inadmissível. A minha pergunta aqui quem tá passando fome, e ele sabe muito
bem, o jejum aqui é uma coisa horrorizante, antes na, na discussão tá travado.
Tem pessoas que hoje está na, na cracolândia conheço dois morador que poderia
estar aqui ajudando vocês no processo de cidadão. Hoje tá na cracolândia sabe
por causa de que? Porque eu tenho um, um, um projeto. Eu não, a associação
tem, tem o que for preciso. Agora Jesus, o ambiente de casa, o meio ambiente de
Duque de Caxias, se for empurrando e precisando de uma licença ambiental, pra
resultar um projeto pra evitar tanta miséria e tanto é, absurdo. Por exemplo, a
maioria dos trabalhadores, dos moradores do Parque da Liberdade foram ex
catadores de lixo, pra você ter uma ideia. E, até hoje, ninguém fez nada por eles.
Alguns receberam lá uma, uma indenização, por mau administração. Hoje vêm
bater na minha porta e pedindo uma cesta básica. E eu sou de luta, eu não sou de
ficar dando comida pra ninguém, porque eu não tenho da onde tirar. Hoje eu, eu,
―pra mim‖ sobreviver eu vivo, eu tô até sendo ajudado, trabalhando lá dentro,
esperando essas obras aí, porque eu tenho que estar nessa discussão, por respeito
a todo cidadão não sei se vocês entenderam. Se não entendeu, pelo amor de
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Deus, pergunte ao Espírito Santo que ele vai lá na casa de vocês pra conhecer a
verdade. Volto a dizer: se a associação de moradores, o estatuto e todos os
diretores que estão afiliados não tiver voz de voto, o Ministério Público se vocês
não vão… e é isso que eu quero saber porque amanhã mesmo eu vou perguntar
no Ministério, se tem ou não, porque se for precisar, quem tem carregar sou eu.
Agora eu não aceito que ninguém passe por cima sem a minha permissão. Muito
obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
— Muito obrigado, Senhor Carlos Antonio. O Senhor Carlos Antonio também
fez uma pergunta por escrito. Ele fala ao Senhor Irinaldo. Muito obrigado pela
sua participação Senhor Carlos Antonio: ― Senhor Irinaldo, quando o INEA irá
na comunidade do Parque da Liberdade esclarecer a drenagem do rio e
assentamento dos moradores‖, não é isso?
Carlos Antonio Vieira
— E é isso que interessa!
Antônio Carlos Gusmão
— Perfeito! Muito obrigado, senhor.
Irinaldo Cabral
— Respondendo a sua pergunta, nós fizemos uma audiência pública em
dezembro para as obras, tá, de continuidade do PAC, dentro do PAC 2, né, e de
urbanização dos rios. E essas obras montam recursos em torno de 390 milhões
de reais, que é a continuidade do Projeto Iguaçu dentro do PAC 2. E, dentre,
dentre, dentre as obras previstas, está exatamente o trecho que é o, é o Parque da
Liberdade, que é a dragagem do Rio Sarapuí, a jusante da Presidente Kennedy,
ou seja, em direção à Bacia de Guanabara, tá? É, nós estamos a pré, a previsão é
que no São Bento 1 que serão construídos 3 condomínios cada um com 300
unidades habitacionais, 300 apartamentos, tá, num total de 900 apartamentos
serão destinados às famílias que moram exatamente nessa região, tá. A jusante
da, da, do Rio Sarapuí pegando ali a Teixeira, Teixeira de, Teixeira Mendes,
Teixeira Mendes, tá, Teixeira Mendes e toda aquela região ―a jusante‖ do
Sarapuí, tá. E a parte do cadastramento que o senhor fala, o INEA ele está
fazendo uma licitação para o cadastramento de 3 mil e 500 famílias, tá. O
processo foi aberto recentemente e pretendemos colocar essa licitação dentro de
20 dias, 1 mês, né, no máximo. Não é isso, Ronaldo? 1 mês, tá. A licitação, é
abrir o processo licitatório.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
A gente ―temos‖ nossos técnicos sociais tá, que estão trabalhando nesse sentido
e, assim que a gente tiver já a expectativa para o cadastramento, nós vamos fazer
reuniões na comunidade visando o cadastramento, tá, das famílias, tá, cadastrando aí. E
vamos fazer reuniões aí, inclusive, nos locais, tá, onde as famílias moram hoje. Tá, tá
respondido, senhor? Tá, Ok. Obrigado Irinaldo.
Carlos Antonio Vieira
— Eu só queria entender o seguinte. Eu quero só fazer um pedido em nome do
meu pai que mandou eu exatamente eu levar essa encrenca até o final. Então, eu
quero saber: você fala. Assenta… é, você sabe se o pessoal quer ir? Que é isso é
o que eu quero saber. E isso pra mim na é,
Antônio Carlos Gusmão
— Por favor, tem que ser no microfone o que está sendo gravado. O microfone
tá aí em cima? Tá aqui, tá aqui embaixo. Por favor, no microfone pra poder
gravar.
Carlos Antonio Vieira
— Eu quero saber o seguinte. Veja bem, aí onde entra a história. Aí eu quero
agradecer e eu sou forçado mais uma vez e acrescentar primeiro a Deus, segundo
ao Ministério Público Federal porque é que vem me conhecendo e reconhecendo
que eu sou ―rumo certo‖. Então, eu quero saber, se é essa pergunta mesmo que
eu estou fazendo, pra você saber quando você for lá. Porque vocês tem o prédio
de vocês, o prédio é do governo. Eu sou popular, a população tem o projeto dela.
E agora vocês já querem mostrar catapulta, isso pra mim é ditadura, isso pra
mim não é democracia. Um ponto. Porque eu tenho o Projeto de (INAUDÍVEL),
sobre a rede de esgoto, eu não, a associação tem, e eu como responsável já tenho
ido também. Eu tenho um lugar e eu quero a prova, porque o documento
exatamente sobre, o, o, o município, o estado e o governo federal. Inclusive,
amanhã mesmo eu vou pagar o IPTU que chegou ontem. Não paguei hoje
porque eu estou fazendo um biscate pra minha sobrevivência, porque eu tô
desempregado. Acertando a discussão e exatamente e essa discussão que eu vou
fazer a 24h. Porque essa omissão que se Jesus for e eu não posso entrar e deixar
o povo abandonado e esse povo no Parque da Liberdade, já viu eles vão ter que
ser respeitados, porque nunca foi respeitado por governo nenhum. Inclusive por
todos, as três etapas, e isso eu quero que, o respeito para os ―status‖, não por
mim, mais que pro ―status‖ seja respeitado. Ou senão vão ter que me provar o
porquê. Me traz um documento. Não me venha com conversa dizendo ―não, que
não pode, porque a assistência social…‖, porque a assistência social só vai lá pra
fazer a incompetência, o INEA, só teve na comunidade só fazendo o mal. Ou
seja, sem respeito, metendo uma máquina, acabando com a Alberto Franco que é
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
uma rua que os catadores de lixo ia (ININTELIGIVEL). Com 15 dias acabou-se
tudo só pra prejudicar. Agora o projeto do, do que acabou 30 dias, tá do mesmo
tamanho, foi rejeitado pela Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias
dizendo que era o INEA, o INEA dizendo que errava aqui na mesa, o senhor
conhece muito bem todo documento, tudo oficializado doutor.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá ok!
Carlos Antonio Vieira
— Isso é inadmissível e eu não vou aceitar mais. Eu aceito o desafio, agora.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá ok!
Carlos Antonio Vieira
— Em respeito à justiça daqui.
Antônio Carlos Gusmão
— Obrigado! Obrigado, presidente. Passo a palavra agora para o professor, por
favor. O professor queria fazer uso da palavra e se inscreveu aqui,
antecipadamente. Não, depois é você. Tá aí, o professor tá vindo agora.
Professor Vitor. Mais é porque tá, tá sendo gravado, professor.
Professor Vitor
— Boa noite a todos.
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite, obrigado!
Professor Vitor
— Uma pergunta para Márcia Matos, seria Márcia Matos?
Marcia Panno
— Panoff mesmo.
Professor Vitor
— Marcia Panno representante ambiental. Foi falado em, em planos,
planejamento, atividades e planos que serão executados. Esses planos eles serão
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
anexados ao estudo para a avaliação antecipadamente pelo INEA. E em que
momento do projeto esses planos, esse planejamento ele vai ser incluído?
Marcia Panno
— Alô? Boa noite, professor. Na verdade, nessa fase do estudo a gente propõe
que esses planos sejam elaborados. Ou seja, o estudo está propondo a execução
desses planos. Eles normalmente, se forem aprovados serão elaborados para a
próxima fase do empreendimento – que é a licença de instalação e
provavelmente executados alguns a gente até já sugere que sejam executados na
fase de instalação, vai depender do cronograma de obras mais eles são
executados tanto na fase de implantação e operação, depende do programa.
Mas, assim, nessa fase a gente propõe. Eles agora, é, agora na fase seguinte seria
o detalhamento, a elaboração e o detalhamento desses programas. Por isso que
agora são só diretrizes. É a nossa preposição que precisa ser aceita, inclusive. Tá.
Respondi?
Professor Vitor
— Sim. É para o INEA não seria mais interessante, de repente, ter todos esses
planos definidos antecipadamente para que faça essa, essa, essa revisão em um
período maior?
Marcia Panno
— Aí você faz…
Maurício Couto
— O quê que é… bom, posso complementar, então, aqui?
Marcia Panno
— Pode, Maurício.
Maurício Couto
— Bom, professor. Como a Márcia falou, é... tamo, tá na fase da licença prévia,
então é apresentado dentro do estudo de impacto ambiental a proposta pros
planos com algumas… em termos de ações. Ele tá sendo analisado agora pelo
INEA e, caso seja expedida a licença de, de licença prévia, aí sai com as
condicionantes pra apresentação dos planos e programas. Aí, quando for
requerida a licença de instalação, eles, obrigatoriamente, têm que apresentar o
plano básico ambiental que é composto com todos os planos e programas
detalhados. Aí sim é feita a análise por parte do INEA, define-se as
periodicidades, os parâmetros que tem que ser tem que ser analisados e por aí
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
vai. Se você tiver interesse na fase de licença de instalação – o processo é
público também quando recebermos os planos básicos ambientais, é só o senhor
entrar em contato com a gente para poder analisá-lo também e opinar em relação
ao que foi apresentado.
Antônio Carlos Gusmão
— Então o senhor ficou satisfeito com a resposta? Tá parecendo que não. Quer
dizer, esses planos todos que são descritos, eles não são feitos nessa fase inicial,
porque não há nem uma licença ainda, não sabe se o empreendimento vai
acontecer ou não. Aí na fase entre as condicionantes da LP, aí sim, todos esses
programas são descritos para serem apresentados na fase seguinte que é a licença
de instalação.
Professor Vitor
— Entendo, entendo perfeitamente a questão do processo de licenciamento, as
etapas, né, mais a gente, eu tenho acompanhado alguns projetos ambientais e,
normalmente, algumas empresas, algumas consultorias, trabalham também
antecipando e muitas vezes já propondo planos de manejo, planos de como, é
levantamento de sítios arqueológicos, ou, né, toda atividade de planejamento
muitas vezes já entra incluída, inicialmente, no ER, como uma solicitação na
instrução técnica ou no termo de referência estabelecido pelo INEA.
Antônio Carlos Gusmão
— Exatamente! Eles são propostos nessa fase. O senhor tá certíssimo! Eles são
propostos para serem, depois, elaborados e entregues no momento em que você
tenha a licença prévia, porque sem a licença prévia o empreendedor não sabe
nem se aquela concepção, se aquela ideia vai prosperar ou não. Tá bom?
Melhorou um pouquinho? Tá certo. Nosso colega que tava inscrito aqui é o
Paulo, né? Qual o seu nome?
Paulo César
— Paulo César.
Antônio Carlos Gusmão
— Paulo César.
(INAUDÍVEL)
Paulo César
— Boa noite! O meu nome é Paulo César.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite.
Paulo César
— Eu sou representante hoje aqui do movimento pró-saneamento e ambiente do
Parque Araruama São João de Meriti. Uma coisa que eu queria deixar clara aqui,
que o movimento social quando fala não é contra a obra, não é contra o
empreendimento, não é contra intervenção. O movimento fala para que a obra, a
intervenção venha a atender os anseios da comunidade. Quando nós brigamos é
para que a coisa seja bem feita. Eu tenho participado de algumas audiências
públicas e no longo dos PACs da baixada nesses últimos 5 anos, nós temos visto
que é, eu sou cidadão, né, da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro,
hoje resido em Caxias e já morei durante aí em São João. Na década de 80 morei
quase todo em Caxias e hoje eu tenho filhos que nasceram em Caxias. Então eu
sou cidadão, que eu tenho me recusado a dizer que eu sou cidadão da Baixada
Fluminense, porque eu entendo que Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo,
Mesquita e Nilópolis nós somos todos uma grande região produtora e que durante
décadas vem sendo afetada pelo ritmo produtivo do Estado, porque nós recebemos
tudo aquilo que polui do Estado nesta região. Todos os empreendimentos que não
são aceitos em lugar nenhum eles vêm para essa região. Geram empregos? Geram.
Mas também geram outras coisas que vem a ser nocivas para a população.
Mas eu quero me gui... deter em um segundo questionamento. O amigo aqui
falou agora pouco sobre as populações que moram às margens de rios, em áreas
de risco. Isso aí, infelizmente, são em virtude das é, como dizer do mal fazer de
um público da década de 80 até os dias de hoje que permitiram. O poder público
permitiu que essas pessoas habitassem locais impo, impróprios, então hoje a nossa
geração paga por isso. Mas não é o questionamento aqui. Eu quero fazer uma
pergunta agora para o técnico social da obra. Eu presenciei, fui coordenador de
duas causas, de dois PACs da minha região. O projeto técnico-social lá nunca
funcionou. Teve dois deles que pura e simplesmente já terminou o término da
obra, empresas que faliram, obra não acabou e o projeto técnico-social não, não dá
resultado, a população não vê a pessoa da empresa responsável pelo técnico social
da região. As pessoas não participam do dia a dia da obra, as pessoas não são
ouvidas quanto à intervenção, é, o homem comum ele não é atendido nos seus
anseios, nos seus questionamentos porque, normalmente, algumas empresas de
técnico-social fazem pesquisa até pelo telefone. Não estou dizendo que é o caso
disso agora, que isso vai acontecer. É uma outra pergunta que eu quero fazer, por
que é que a mídia não funciona quando falamos de audiência pública? Na minha
rua tem um bêbado que o cara pega um fusquinha, bota um sonzinho lá dentro,
roda o bairro todo, vai lá na sexta-feira tem quase mil pessoas. E nós sabemos que
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
as empresas tem o orçamento voltado pra isso. Eu estou assustado, porque na
minha cidade, São João de Meriti, eu circulei na cidade nos últimos quinze dias.
Eu só vejo anúncio da, dessa mídia dizendo dessa audiência pública dentro dos
gabinetes. Eu fui e vi porque eu estou nos gabinetes, eu participo da vida pública
da minha cidade, eu participo da vida política da minha cidade. Quantas pessoas
aqui hoje moram na área de intervenção desses projetos que estão aqui agora?
Mulher
— Todas, todas que eu conheço porque isso aqui é Baixada.
Paulo César
— Não, não, não. Eu, eu, eu recuso esse tipo de argumento, porque o metro
quadrado da nossa obra ela tem o mesmo preço do Leblon, da Barra de Ipanema.
Eu tô enganado, Seu engenheiro? Não é verdade? Então, cabe à nós, se nós no
começo do projeto, nósé não nos acostumarmos não adianta depois que a coisa
foi por água abaixo reclamar que a obra não saiu, que a obra não atende, que a
obra não vai atender aos anseios da cidade. Que tá certo que ela falha, mas falta
a sociedade civil organizada aqui para cobrar. Deixa eu ―xiguir‖, seguir o meu
roteirozinho aqui. Eu queria perguntar: que tipo de veículo irá trafegar no Dique-
estrada? Quantos eixos?
Mulher
— Boa pergunta. (INAUDÍVEL)
Paulo César
— Eu tô fazendo essa pergunta porque o mesmo solo onde foi construído a linha
vermelha, a situação geológica da região lá é a mesma da linha vermelha. Nós
sabemos que na linha vermelha não pode haver tráfego de caminhões, porque o
impacto vai ser muito grande. E ali, na linha vermelha, o leito do Pavão do
Sarapuí teve que ser trocado pra que fosse construída aquela via. Lá no Dique a
gente vai ter tanto a agressão natural da água na lateral, como a vibração de
veículos em cima daquele solo. A segunda pergunta: essa via, esse dique, vai ser
construída pra atender os anseios da população ou pura e simplesmente pra
atender um anseio do projeto petroquímico da cidade?
Antônio Carlos Gusmão
— Seu Paulo César, vamos fazer,
(APLAUSOS)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Paulo César
— É, eu tenho mais uma pergunta.
Antônio Carlos Gusmão
— Vamo fazer as perguntas pra ir respondendo. Que as suas perguntas são
ótimas. Só que aí o senhor pergunta e ele responde.
Paulo César
— Não, elas vão pra aí, elas vão pra aí.
Antônio Carlos Gusmão
— Não, tudo bem. Mas pra ficar uma coisa bem bacana aí pra todo mundo
entender. O senhor faz a pergunta, o senhor fez a pergunta de quem vai passar na
via, não é isso? Não é? Então vamos agora à resposta dessa sua pergunta.
Paulo César
— Eu aguardei, ele num…
Antônio Carlos Gusmão
— Pois é. Então vamos respondendo aos pouquinhos pra não se perder.
Mulher
— Faz em bloco! Faz em bloco.
Maurício Couto
— É, o normal é bloco, tá.
Homem
— Em bloco pra enganar o povo, como vocês tem feito da outra vez. Atendendo
a ansiedade da, das empresas!
Maurício Couto
— Não, essa não é nossa prática não, companheiro.
Paulo César
— Vamos, vamos atender a ordem.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Maurício Couto
Esta não é nossa prática, tá? Então vamos às respostas, tá? Com relação à mídia,
tá, é, foram colocadas faixas pra tá anunciando a, a, a audiência, foi publicado no
Jornal Dia, o Expresso e Extra, tá? Exatamente promovendo a audiência pública.
Homem
— Eu só queria esclarecer que nessa área esses jornais não tem veiculação lá.
Maurício Couto
— O Extra não tem? Nem o Dia? Nem o Expresso?
Paulo César
— A circulação desses jornais lá vai atingir a menos de 5% da população de lá.
Maurício Couto
— Lá onde, o senhor diz?
Paulo César
— As pessoas não têm dinheiro pra comprar jornal lá.
Antônio Carlos Gusmão
— Mas a legislação diz que ele tem que fazer essas publicações pra dar
publicidade à audiência.
Paulo César
— Não, mas esse questionamento é pra que mude a forma de comunicação.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá certo. É uma sugestão que o senhor tá dando. Tá ótimo.
Paulo César
— Se usa a televisão pra anunciar tudo, menos a audiência pública.
Antônio Carlos Gusmão
— É, mas a legislação não diz, a gente pode tentar mudar.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Paulo César
— Os movimentos sociais que estão aqui tem que entender, então, que tem que
mudar a legislação.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá certo. Essas pessoas do movimento social aqui presentes participaram da
reelaboração da legislação.
Maurício Couto
— Com relação à questão do controle social, tá, a nossa prática dentro do
Projeto Iguaçu é, efetivamente, tá, fazer reuniões para apresentar os projetos e
verificar o andamento desses projetos com a população. Nós hoje, segundo, com
relação ao PAC 1 foi contratada a chamada ―fase‖ para a execução desse
trabalho social. E no último relatório de avaliação, segundo ela colocou, foram
reunidas cinco mil pessoas, tá, em reuniões, em diversas reuniões, de
participação social no Projeto Iguaçu. Cinco mil pessoas não é uma quantidade
pequena de pessoas – isso com a lista de presença assinada, tá? Então. Oi?
Paulo César
— Essas assinaturas foram colhidas em escolas em dias de reuniões de pais.
Maurício Couto
— Não, não, não. Foram reunidas em reunião. Amigo, aí, ai fica complicado,
amigo. Tá? Aí fica complicado você colocar essas coisas porque eu estou
falando, eu participei desse projeto desde o início, tá. Já fizemos N audiências
públicas do Projeto Iguaçu desde 2007, tá? Entendeu?
Paulo César
— As práticas (INAUDÍVEL)
Maurício Couto
— Então a prática do INEA não é essa, amigo. Só queria deixar isso bem claro
aqui, tá, e muitas pessoas aqui já participaram dessas audiências públicas, tá,
muitas, tá, em todos os municípios, tá. Fizemos as audiências públicas na
Câmara de Vereadores de São João de Meriti, fizemos audiência pública aqui tá,
sobre o Projeto Iguaçu; fizemos audiência pública lá no Teatro da Firjan, em
Duque de Caxias; fizemos audiências públicas, audiência pública lá na
subsecretaria da Baixada, na Dutra, em Mesquita, Nilópolis, tá, em várias
regiões fizemos audiência pública, inclusive com a presença de instâncias do
gover… do governo, praticamente de todo o governo do Estado, do governo do,
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
do Estado e, inclusive, quando o Minc era ministro ele veio participar de
reuniões com a comunidade, tá?
Paulo César
— Mas eu não estou questionando a exposição a qualidade da audiência publica,
cara. To questionando é o publico, né?
Maurício Couto
— E temos comitês locais de acompanhamento das obras, está formado em
Caxias, tá, e Belford Roxo, em São João de Meriti, em Nilópolis, em Mesquita e
lá em Bangu, na nascente do Sarapuí, onde as obras estão, foram executadas ou
estão em execução. Então, essa prática de, de estar junto da comunidade é uma
prática permanente dentro do Projeto Iguaçu. Não só da coordenação como de
todos os técnicos, enge… engenharia ou sociais do projeto. Fazemos reuniões no
Nube, no Mabe, na ABM inclusive fizemos uma há pouco dias atrás, tá, da
Federação de Associação de Moradores de São de Meriti, então a nossa prática é
estar sempre com a comunidade, tá, se o senhor não participa, a gente pode
comunicar para que o senhor participe dessas reuniões e veja com os próprios
olhos o que eu estou fazendo, tá.
Paulo César
(INAUDÍVEL)
Antônio Carlos Gusmão:
— Tá certo. Com relação ao debate que tá fugindo do objeto que…
Paulo César
— Eu queria só fazer mais uma pergunta.
Antônio Carlos Gusmão
— O senhor tem uma pergunta que é a questão dos veículos.
Maurício Couto
— Exato, tá? O que está previsto é o tráfego, inclusive, de caminhões e ônibus.
Além dos carros e veículos leves na, na via. E todo projeto vai ser fundamentado
tá, pra que dê suporte suficiente para a, a passagem desses veículos, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Pode concluir, então senhor.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Paulo César
— A área sensível… olha só, é, sobre impacto ambiental. A área, a bacia aérea,
da nossa região, já é sobrecarregada por metais pesados em virtude das refinarias
e das indústrias petroquímicas em Caxias. Foi feito, vai aumentar o tráfego de
veículos naquela região. Um estudo desse novo impacto sobre a bacia aérea?
Marcia Panno
— Dentro do estudo de impacto não. Nessa fase ainda não. O estudo de impacto
ele segue uma instrução técnica, tá, emitida pelo órgão ambiental. Os itens
contidos na instrução técnica foram contemplados, tá?
Paulo César
— Quer dizer que não é necessário?
Marcia Panno
— Não, não tô falando isso. Tô falando que a gente seguiu a empresa consultora
ela faz o estudo de impacto ambiental seguindo a determinação. Existem itens a
serem cumpridos, né. Nesse aspecto não foi pedido esse estudo de bacia área. Tá
então.
Paulo César
— A promotoria está aqui nesse momento, não tá? A gente queria questionar
isso e saber se há a necessidade de fazer esse estudo em questão à bacia aérea.
Qual vai ser o impacto que a bacia aérea vai receber em relação a esse projeto? É
uma pergunta pra encerrar. Obra pública? Quem fará a manutenção desta obra ao
término dela? O estado ou os municípios e se a verba pra isso já tá prevista?
Maurício Couto
— É, com relação à manutenção da obra, a obra fica, fica, ficará encarregada, a
manutenção pelo governo do estado com o DR, que fa, fará a manutenção da
estrada. Só para responder também ao, que o apelido dele é o Gaguinho, lá do
Parque da Liberdade, tá, só para complementar. Ele sabe do anseio, tá, que a
população do Parque da Liberdade tem com relação ao reassentamento, tá. Que
já vem de discussões já de cinco anos, tá. E quando ele coloca que o INEA e a
prefeitura não, não se entenderam, isso é verdade, porque a gente tentou resgatar
um PAC do município para, visando o reassentamento daquela população e não
foi possível, tá. Agora o INEA está voltando com um projeto próprio do INEA
buscando esse reassentamento, tá. Que é como eu falei anteriormente pelo o
―Minha Casa, Minha Vida‖. E vamos fazer tudo em parceria com a comunidade,
como é a prática do nosso projeto é, dentro do Projeto Iguaçu.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Paulo César
— Eu queria agradecer à mesa, obrigado e até amanhã.
Antônio Carlos Gusmão
— Obrigado o senhor, Seu Paulo César. E agora nós temos aqui a inscrição do
Seu Rogério Gomes, da Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo. Muito
obrigado pela sua presença, pela sua participação.
Rogério Gomes
— Boa noite a todos! Boa noite, Irinaldo, que a gente tá no dia a dia; boa noite
secretária de meio ambiente de Duque de Caxias, Laureci, que a gente também
teve o prazer de estar junto com ela; boa noite a toda mesa aqui do INEA alguns
a gente não tem contato ainda mas, Irinaldo, eu decidiu vir até hoje, dar um
jeitinho, pra poder dar uma chegadinha aqui e eu pensei até que seria outro
representante da Secretaria de Meio Ambiente, eu tô vendo que o pessoal ficou
apegado lá, que a gente tá com uns probleminhas pra resolver lá no Vale do Ipê,
e o pessoal deve ter ficado ―pegado‖ lá na via, não conseguiu chegar. Eu cheguei
com atraso, mais como sou eu que tô aqui, sou eu que vou ter que falar mesmo,
né
A gente tá aqui representando a Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo,
né, o secretário Valério, ao prefeito Dennis Dauttmam que ele infelizmente pelas
agendas não pôde vir, e eu venho aqui, Irinaldo, principalmente você tá sabendo
até por que a questão da agenda. Foi marcada uma agenda em Caxias,
novamente, e uma agenda em São João de Meriti, como lá na discussão da APA
do Alto Iguaçu, que aconteceu a mesma coisa. A gente chegou a falar com o
André Ilha, teve o encontro lá na Firjan em Nova Iguaçu se não me engano em
final de 2011, Solange, final de 2011 né, a gente reivindicou a discussão em
Caxias e em Belford Roxo, e até agora não aconteceu. É uma obra importante,
né, essa do arco metropolitano também lá, porque todas essas obras estão
interligadas. Porque um problema que aconteça lá na região do arco
metropolitano acaba afetando a Bacia também e aquela discussão não se ampliou
e quando vem essa audiência pública de uma via que vai afetar diretamente o
nosso município que nós estamos acompanhando desde o início e essa discussão
não vai pro nosso município, é complicado. Então a gente vem aqui mais uma
vez, tá, cobrar, ok, que seja realizada essa agenda da discussão da transbaixada,
dentro de Belford Roxo, tá. Nós disponibilizamos local se for necessário, tá ok,
mas o prefeito ele solicitou que essa, que essa agenda fosse feita também dentro
do nosso município. É difícil para se locomover, pra gente chegar aqui. Vocês
não encontram representante às vezes de Belford Roxo pela dificuldade de
acesso, entendeu, e a gente quer discutir isso dentro da nossa casa mesmo,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
entendeu? É uma obra muito importante, a prefeitura quer participar, nós
estamos lá pra somar, nós estamos juntos com o INEA, acreditamos no Projeto
Iguaçu. Não estamos aqui por demagogia, não estamos aqui pra fazer
propaganda política, né. Eu tenho 4 anos dentro do Projeto Iguaçu, venho do
movimento social, sou da comissão executiva, tá ok? Hoje estou no governo sim,
porque acreditei que é um governo que vai participar e vai tá cooperando. O
INEA gastou quase 200 milhões, se bobear, em Belford Roxo, ou mais, e a gente
não viu resultado no governo passado, tá. Então nós como sociedade civil, como
do movimento social, sabemos da nossa responsabilidade também como Laureci,
estamos hoje lá junto com o Dennis cobrando do governo também que venha
fazer a parte dele, tanto da manutenção quanto na execução, quanto na
participação, cooperação, pra poder ampliar o Projeto Iguaçu, as obras que
venham complementar o Projeto Iguaçu, pra fazer, realmente, a bacia funcionar
como deve funcionar. Tá ok, Irinaldo? Eu agradeço e deixo o encaminhamento
aí, uma solicitação, que se faça a agenda também em Belford Roxo. Tá ok,
obrigado.
(APLAUSOS)
Maurício Couto
— É tá anotado a sua solicitação e o presidente da CECA poderia ter falado
melhor sobre essa questão da audiência em Belford Roxo.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá certo, vamos submeter isso lá ao Conselho e, se for o caso, faremos essa
audiência. Aí pode até ficar alguma coisa local. Só que nós temos alguns
procedimentos de, de marcação, de convocação. E nós entendemos no início
pelo traçado, pelo traçado da rodovia, que se fizesse essa reunião aqui e outra
amanhã em São João de Meriti a gente estaria atendendo, mas estou vendo que a
sua reivindicação é justa. Então nós vamos manter contato em relação a isso.
Mais uma audiência pública, mais participação da sociedade, mais participação
da comunidade é o que a gente quer. A gente, esse ambiente tão bonito aqui
desse teatro com certa de 200 pessoas, enfim, participando é o que a gente quer.
Como por exemplo, muito obrigado então, é, é Rogério né, o nome dele?
Desculpa é que eu não sei o nome de vocês. Rogério Gomes, é, obrigado Seu
Rogério. O Alan tá aí, Alan José? Alan, boa noite, amigão! O Alan pergunta:
―Como e onde serão processados, como e onde serão processados os materiais
residuais retirados do rio?‖. Eu acho que a analista Marcia Panno comentou isso
na, na sua apresentação, não sei se teria mais algum detalhe para a pergunta do
nosso amigo Alan José, coordenador financeiro da Associação de Moradores do
4º Distrito. Muito obrigado pela sua presença. Então, é, como serão destinados
os resíduos retirados do rio?
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Marcia Panno
— Alô? Alan? É, você se refere ao material retirado pela dragagem? É, a
dragagem não faz parte da, não faz parte do escopo do Dique-estrada, porque o
dique a estrada a via se dará em cima do dique já existente. A dragagem tá sendo
feita dentro do Projeto Iguaçu. Então, Irinaldo, então a gente tem assim, a gente
se propõe um plano de gerenciamento de resíduos da obra de um modo geral,
porque ainda não, é, como o projeto básico ambiental também não tá concluído,
a gente não tem essa informação ainda do empreendedor. A gente sugere que
eles elaborem esse plano de gerenciamento de resíduos. Mais a dragagem,
especificamente, ela tá contida e faz parte do escopo do Projeto Iguaçu. Tá? O
Irinaldo talvez possa explicar melhor pra você alguns detalhes.
Antônio Carlos Gusmão
— Quer dizer, parece que a dragagem não tá incluída nesse arrimo, né isso?
Dentro do Projeto Iguaçu, que é um projeto maior. Agora os resíduos
provenientes da atividade da, do dique, da Estrada, isso vai ter um plano próprio
pra essa destinação dos resíduos. Alan, mais alguma observação? Tá certo.
Senhor Marcelo Coelho, lá da UNIGRANRIO, cadê o Marcelo? Obrigado pela
presença. A pergunta dele complementa aqui também a pergunta do nosso
colega Paulo César, cadê o Paulo César? Tava aqui agora. ―O volume de
veículos que trafegam na rodovia Washington Luís é muito grande,
principalmente na parte da manhã, gerando grandes e diários engarrafamentos e,
consequentemente, grande poluição do ar. A construção do Dique-estrada vai
desviar grande parte do fluxo da BR-040, inclusive de cargas pesadas. O projeto
Dique-estrada vai atender totalmente esse fluxo?‖, conclui, ―terá algum corredor
para ônibus tipo BRT?‖. Então, ele queria saber em relação ao remanejamento
dos veículos que trafegam nessa região, que causam engarrafamentos,
principalmente na parte da manhã e que a construção do Dique vai desviar parte
desse fluxo, e que se existe alguma previsão para um tipo de corredor de ônibus,
como ele mencionou aqui o ―BRT‖, que é um corredor que tá sendo implantado
na nossa, na nossa cidade aqui.
Irinaldo Cabral
— Certo. É uma via expressa, tá, é uma via expressa onde nesta via o que
acontecerá é que have… have… haverá alguns recuos com previsão de parada
de ônibus, tá? Mais não é tipo BRT, seriam os ônibus que circular ao longo da
via expressa eles poderão é, parar num ponto e aí a população acessar os ônibus
naqueles pontos, naqueles pontos de acesso, tá. É. existe um estudo da Secretaria
de Transportes, tá, que se a gente conseguir os recursos necessários, ela tá
pensando num modal pra implementar esse Dique-estrada, que é um modal é o
ciclo viário, através de ciclovias pra integrar um pouco melhor, tá, a população
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
residente à esses pontos tá, de acesso, tá, do ônibus, tá. Mais não tá previsto algo
parecendo com o BRT, tá, tendo em vista ser uma via expressa, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Senhor Marcelo, alguma observação, algo mais?
(INAUDÍVEL)
Ele tá perguntando em relação aos veículos de carga pesada, não é isso? Que
tinha sido a pergunta do Paulo César também.
Irinaldo Cabral
— É, no estudo que tá colocado é que seriam 50 mil veículos, tá, em cada mão,
não é isso? Em cada mão, tá, ou seja, cerca de 100 mil veículos/dia. E aí
contemplando veículos de carga pesada e os veículos de médio e baixo peso -
que é os veículos leves, carros de passeio, tá. Mas essa é a capacidade prevista
pra via, tá? É o objetivo da via, quando o senhor coloca que ela tá mais aí um
especialista da área de transporte do Estado pudesse implementar essa
colocação, mas a, a, o destino da via ela, ela é, tá, principalmente diminuir o
trânsito ao longo dessas rodovias principais, tá, e indo em direção à linha
vermelha ou ali, ou, a, a Avenida Brasil, tá, fazer uma ligação direta entre a Via
Dutra e a Washington Luís. Agora, aqueles veículos que vão em direção ao Rio
de Janeiro, esses veículos vão tende a manter, né, esse, esse, esse fluxo. Tá?
Entendeu? A previsão é basicamente de diminuir o tráfego junto à Washington
Luís e Dutra, linha vermelha e Avenida Brasil. Tá fazendo uma, uma ligação
direta. E que vem, vem complementar o Arco Rodoviário. Quer dizer, a maior, a
maior quantidade de veículos pesados tá, eles vão passar pelo Arco Rodoviário,
tá. Não vão passar… o veículo que sai lá da, da, da Rio Magé, né, e vai em
direção à Avenida Brasil ou ao Porto de Itaguaí, esse veículo vai trafegar pelo
Arco Rodoviário. Então são duas, duas vias importante aqui na região que tem a
desafogar muito o trânsito nas outras vias, tá? Principalmente na Brasil,
Washington Luís e Dutra junto ali à Brasil, tá? Tá respondi, consegui responder
a sua pergunta?
Antônio Carlos Gusmão
— Muito obrigado, Marcelo. Obrigada a turma aí da universidade. E o nosso
colega aqui da prefeitura, o Marcelo.
Mulher
— Carlos!
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Antônio Carlos Gusmão
— Ah, é Carlos? Eu tô trocando nome. Ah, tá certo. Meu xará, então. Ele queria
fazer uma pergunta aí pro Irinaldo, eu acho.
Carlos Henrique
— Boa noite a todos! Meu nome é Carlos Henrique. Eu tô participando e
representando a proteção social básica, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. É eu queria fazer uma pergunta e uma colocação:
por que a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social não participa do
Programa de Levantamento dessas famílias que vão ser removidas, caso nós do
município sabemos das dificuldades e até da garantia do direito do, dos nossos
cidadãos aqui de Duque de Caxias. Eu participei ´r da, do fechamento do Jardim
Gramaxo 3 meses, a, a assistência social esteve presente; participei daquele
problema que nós tivemos em Xerém. Algumas enchentes que nós tivemos aqui,
como na cidade dos Meninos e a assistência tem visto a necessidade do povo.
Então por que a Secretaria Municipal não participa desse levantamento em
conjunto do INEA? Porque o que eu ouvi que o Seu Irinaldo falou que vai ser
feito uma licitação pra equipe técnica, preparar uma equipe técnica pra fazer esse
trabalho, não tirando o mérito dos profissionais, tá? Não tirando mesmo. Mais
nós sabemos dos nossos problemas e é preciso ser ouvido o município, o poder
público municipal, tá. E a minha pergunta é essa: por que não faça a parceria
com o município? O município tá aqui pra ajudar, ele tá aqui pra dizer pra vocês:
- ―Olha, nosso povo precisa disso aqui!‖. Entendeu? Tá bom?
(APLAUSOS)
Antônio Carlos Gusmão
— Muito obrigado, Carlos!
Irinaldo Cabral
— Só para te responder, tá, nós fizemos uma reunião na prefeitura, na última
semana passada com o prefeito estava presente a secretária de meio ambiente,
Laureci, o Coronel Silva Costa, da Defesa Civil, e tava o procurador municipal
não é isso? Isso é o que eu tô lembrando a secretária de obras, o Felipe, e
realmente a Secretaria Municipal de Ação Social não estava presente, a
secretária não estava presente, tá. Foi semana passada, foi na quinta-feira. Logo
após o Carnaval, na quinta-feira passada, tá. E a gente até pode fazer a reunião lá
na Secretaria, com a secretária e toda a equipe dela pra passar pra vocês esse, a
questão do cadastramento, porque o prefeito, na hora, ele colocou o coronel
Silva Lopes, tá, da Defesa Civil, para fazer essa integração do cadastro. Porque a
prefeitura também vai fazer um cadastramento e a gente quer, exatamente, fazer
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
uma integração desses cadastros, tá? Pra que os cadastros saiam, mais ou menos,
é, aproximadamente, na mesma formatação, tá, porque senão a gente não vai
poder aproveitar o cadastro da Prefeitura e nem a Prefeitura vai poder aproveitar
o do INEA, tá, então essa que é a proposta. E a participação da Secretaria de
Assistência Social nesse projeto é fundamental, tá, porque nós vamos trabalhar
não só a questão do cadastro, mais toda a parte de reassentamento das famílias
tem, nós temos um trabalho específico para esse reassentamento, tá, que está
previsto também. Questão de composição de condomínio, etc, então é
fundamental a participação da prefeitura na parte social, como é também na
parte de obras, meio ambiente e urbanismo, tá.
Antônio Carlos Gusmão
— Então acho que essa sua reivindicação foi já resolvida e aí fica um contato da,
da Secretaria com o Irinaldo pra promover essa integração. Por isso que a gente
faz audiência pública com esse objetivo. Seu José Marcelino tá aí? Seu José
Marcelino, uma boa noite. O senhor, o senhor José Marcelino, morador do bairro
Nossa Senhora do Carmo, pergunta: ―As famílias que moram às margens do Rio
Mondego, é, elas serão desapropriadas ou ―relocadas‖ no plano ―Minha Casa,
Minha Vida‖. Elas serão desapropriadas ou ―relocadas‖ dentro do ―Minha Casa,
Minha Vida‖?
Irinaldo Cabral
— É, com relação a essa, essa questão da Nossa Senhora do Carmo lá em, em
Caxias e a divisa com o município de Belford Roxo na margem esquerda do Rio
Sarapuí, nós já estamos promovendo como eu falei anteriormente, tá, dentro do
Projeto Iguaçu o reassentamento de mil famílias. E nós estamos trabalhando,
fizemos o cadastro, fizemos a negociação onde a família ela faz a opção entre o
Minha Casa, Minha Vi… Não, no caso do Nossa Senhora do Carmo não, da
Nossa Senhora do Carmo nós estamos trabalhando, basicamente, com as
indenizações, tá? É já na parte de Belford Roxo, como a gente tem em
andamento um ―Minha Casa, Minha Vida‖ lá junto ao projeto, nós conseguimos
300 unidades habitacionais desse condomínio, tá, e vamos, estamos trabalhando
a negocia… trabalhando a negociação para as famílias, aquelas que aceitarem ir
para o empreendimento, sejam alocadas no empreendimento ―Minha Casa,
Minha Vida‖, tá? Nós começamos a, nós fizemos a conversa com o prefeito na
semana passada onde o prefeito colocou que aquele empreendimento que tá
sendo construído pela empresa ENCAMP ali no, no bairro Parque Fluminense,
eles terão o cadastro, tá, prioritariamente para as famílias que moram no rio…
nas margens do rio Sarapuí, tá? Ou seja, nós vamos afinar essa, essa conversa
com a prefeitura, esse entendimento com a prefeitura, no sentido de também
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
oferecer para o Nossa Senhora do Carmo o ―Minha Casa, Minha Vida‖, lá da
região do Parque Fluminense, tá ok?
Antônio Carlos Gusmão
— Senhor José Marcelino, o senhor tá satisfeito com a resposta? Então vamos lá.
Boa noite!
José Marcelino
— Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão
— Se o senhor falasse que tá satisfeito… Vai lá.
José Marcelino
— É… com todo o respeito à mesa presente, eu gostaria de falar diretamente
com o senhor, por causa que na audiência pública da, foi em novembro, o que
acontece. Vocês falaram que tinha 80 milhões sobrado na primeira fase do
proje… Projeto Iguaçu. Uma média de 80 milhões tinha sobrado pra fazer , o, a
limpeza dos rios, de 23 rios que desembocam no Rio Sarapuí são os valões, né?
Mas, acontece o seguinte, na região que eu moro, que é o Parque da Liberdade,
é, Nossa Senhora do Carmo, esse rio vai até o Pantanal e os ribeirinhas dele,
toda a enchente, essa última enchente agora, as casas foram todas alagadas.
Então, vocês estão visando só as pessoas mais no Rio Sarapuí e esquecendo
esses valões que desembocam no Rio Sarapuí, que também são ―cidadões‖, têm
famílias, pessoas, que merecem o mesmo respeito naquela área. Quer dizer,
então, até agora não foi, não vi nenhuma visita desses valões, não vi é, o que
vocês apresentam. Vocês apresentam aqui, falam bonito e tal, mais na realidade
eu não vi presença ainda do INEA na comunidade. Até, no entanto, a
desapropriação como você falou aí alguns moradores não têm uma margem,
uma linha, uma topografia: ―Oh, esses aqui vão ser desapropriados‖. Alguns
estão sendo ―desapropriado‖, outros não. Essa é uma preo, preocupação minha.
Como morador eu tô ficando preocupado. Por quê? Algumas famílias tão sendo
desapropriadas, e outras, que estão na mesma margem, não estão sendo e nem
foram visitadas. Quer dizer, então esse aí é um desabafo meu e eu preciso assim
saber de vocês, na íntegra, qual a verdade, tirar a máscara. Porque, falar bonito:
ah, ―eles vão, fazem um trabalho, divulga‖. Só que a realidade não é essa.
Irinaldo Cabral
— Com relação a essa questão do Rio lá é o Rio Gaspar Ventura?
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
José Marcelino
— Mondengo.
Irinaldo Cabral
— Mondengo, É , é o Gaspar Ventura, né Seu João? É o Gaspar Ventura. É o
Mondengo que lá o pessoal chama de Mondengo, é o mesmo rio, tá? Inclusive
ali ao lado do condomínio da ENCAMP não é isso, que tá colocado? É, a gente,
agora é com a prefeitura, a gente pode conversar também com o prefeito para
que seja priorizado também pra nesse empreendimento porque são 2.500
unidades habitacionais tá, para rea, reassentar as famílias que moram na margem
do Mondengo, que é o Gaspar Ventura, tá, que a gente chama de projeto de
Gaspar Ventura, tá. E com relação a questão do cadastro que foi feito. O
cadastro ele já encerrou, tá? Toda área necessária para esse projeto de 23 valões
para o cadastramento já foi feito, tá? É, nós já fizemos reuniões inclusive lá na,
lá... na região ali do…do… sistema de Furnas, onde tem aquele centro
comunitário, tá, apresentamos o projeto e explicamos pra população em termos
de projeto qual a área de abrangência do cadastramento, tá. Mas a gente pode
voltar lá e tirar essas dúvidas para aquelas famílias que não foram cadastradas
ainda, tá?
José Marcelino
— É acontece o seguinte: que a área que você fez essa visita é a parte de Belford
Roxo e a nossa Senhora do Carmo, a comunidade, essa comunidade que eu tô
falando aqui é a Caxias. Nós precisamos de uma visita de vocês em Caxias pra
essa parte dos pessoal que não tá sendo desapropriado.
Irinaldo Cabral
— Tá. A gente pode fazer uma específica, mas no local mais próximo que a
gente possa reunir a população, tá, porque a dificuldade ali é local pra fazer a
reunião, tá, mais a gente pode fazer a reunião com os moradores ali
especificamente daquela região para esclarecer melhor a situação, tá. A questão
é só o local.
Irinaldo Cabral
— Tá, ok. Tem um Brizolão ali que com certeza conseguiríamos fazer essa
reunião lá com a comunidade, o Brizolão Clementina de Jesus.
Irinaldo Cabral
— Tá, mas ele não é dentro da comunidade, ele é um pouco distante.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
José Marcelino
— É próximo… é próximo! Cerca de 200 metros.
Irinaldo Cabral
— 200 metros? Tá. Então fica aqui o compromisso de fazer essa reunião lá na
comunidade, tá?
Antônio Carlos Gusmão:
— José Marcelino, então o senhor vai fazer aí a ligação. Ei, Irinaldo. Vocês se
entendam lá, não é isso?
Irinaldo Cabral
— Não, sim. Isso aí a gente já, já tem um contato com o pessoal lá.
Antônio Carlos Gusmão
— Já tem um bom conhecimento da região.
Irinaldo Cabral
— Isso temos, temos um bom conhecimento da região.
Antônio Carlos Gusmão
— Meu colega do INEA é uma pessoa exemplar, dedicada e que com certeza vai
verificar isso.
Irinaldo Cabral
— Inclusive amanhã pela manhã vou estar lá percorrendo o trecho da obra, tá.
José Marcelino
— É, eu entendo. Eu tenho uma propriedade à margem do Rio Sarapuí, eles
tiveram lá. Até agora eu tô aguardando essa visita. Não foi, não fui ainda
visitado. A topografia tá chegando na minha certa. Eu tô só vendo. Daqui a
pouco eles vão querer passar por cima de mim. Então tô no meu desabafo. Vocês
tem que chegar e fazer o levantamento certo e vocês estão chegando na minha
cerca, e não tão me enxergando. As ―árvore‖ todas ―plantada‖.
Irinaldo Cabral
— Tá ok. Em específico no seu caso a gente pode verificar com o, com o que é
que tá acontecendo, tá? E Vamos fazer a região geral para toda a população lá,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
tá? Tá bem? João, João, por favor. Pega o contato dele tá, pra poder esclarecer
essa situação, tá bem?
Antônio Carlos Gusmão
— Olha, nessa mesma linha aí, nós temos o senhor José Carlos Tá aí o José
Carlos Junior? Boa noite, Seu José Carlos. Obrigado pela presença. A pergunta
é, né, hein, Irinaldo, na mesma linha: ―Nós no Parque da Liberdade estamos
querendo saber onde irão nos reassentar, pois não ficou claro para onde iremos
morar. As casas ainda não foram, as casas ainda não foram construídas. Quando
começarão as obras e em que local?‖
Irinaldo Cabral
— As obras serão feitas ali numa área ao lado da FEUDUC, nas margens,
margeando ali a Presidente Kennedy, em frente ao CCBC, no Óleo São Bento,
tá. São cerca de 900 apartamentos. As obras ainda não iniciaram porque a gente
tá dependendo apenas do INCRA apresentar o termo de doação do terreno para o
INEA. Ele já foi, provisoriamente, cedido, mas nós precisamos da doação
definitiva. Fizemos hoje, inclusive, pela manhã uma reuni… aliás, às 13h, uma
reunião com uma representante do INCRA, no INEA, onde ficou o compromisso
de agilizar essa doação. Como é área federal, para vocês terem uma ideia, o
processo tá no jurídico do INCRA há bastante tempo. Acredito que há mais de
três meses, não é isso? Quanto tempo? Seis meses, tá. Que o INCRA ele não tem
uma ele não tem uma assistência jurídica própria. Ele é a parte jurídica do
INCRA, é, é ela é promovida pela AGU, que é Advocacia Geral da União.
Então, segundo a informação do, da direção do INCRA, esse, esse processo ele
vai estar, vai estar saindo lá da AGU na próxima semana e, em seguida, o
INCRA vai fazer a doação para o INEA. É esse documento que a Caixa
Econômica precisa para autorizar o início das obras. A gente acredita que agora
no mês de março a gente deve estar iniciando as obras dessas unidades
habitacionais, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Marcelo, Marcelo da… Desculpa, não estou entendendo aqui. Sinksama.
Quem é o Marcelo? Tá presente? Ele fala: ―Por que não é mostrado em vídeo os
imóveis que já estão sendo ‗construído‘ ou em construção?‖. É, por que é que
não se apresenta em vídeo. É uma…
Irinaldo Cabral
— É porque o objeto da audiência não era especificamente a questão do
reassentamento, tá. Mais nós temos, né, vários modelos das unidades
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
habitacionais, do Minha Casa, Minha Vida e das outras unidades que a gente tá
construindo, tá? Mais como a proposta aqui seria, basicamente, a apresentação
da proposta do Dique-estrada, a gente não trouxe material específico, tá?
Antônio Carlos Gusmão
— Senhor Giovani que o senhor fez a inscrição. Passa o microfone. Onde é que
tá o microfone aí de baixo, por favor?
Giovani
— Bom, é que o pessoal da empresa. É, eu li o EIA e lá vocês citam o Parque de
Nilópolis, o Parque do Mendanha e por que não cita o Nova Iguaçu, se o parque
do Mendanha tá bem mais longe do que o Parque de Nova Iguaçu? Vocês
citaram o Parque de Nilópolis, o Parque Natural do Mendanha, citaram a própria
APA do Gericinó Mendanha, mais não citam o Parque Natural Municipal de
Nova Iguaçu, que pega ali, inclusive, uma boa parte do território de Mesquita,
por que é que não consta no ER? Bom, mais uma questão: você falou que vai ter
proteção para a questão dos animais, mas e depois que a via ficar construída, vai
continuar algum tipo de proteção? Porque, por exemplo, se as aves começarem a
trafegar de um ponto a outro da rodovia, ela vai causar acidente no carro que
tiver passando, com certeza, irá colidir com essa ave. Eu não entendi direito se
essa proteção vai continuar após a, a, a via ser construída. Outro ponto é sobre a
questão da educação dos funcionários. Nós estamos com o conselheiro na
reserva biológica do Tingua, e lá uma iniciativa depois de muito cobrar um
conselho uma iniciativa da... da TRANSPETRO, tem dado bastante resultado
em relação aos empregados. Eles recebem a qualificação educacional e tendem a
respeitar os animais que ali estão. Antigamente eles matavam. Passavam um
réptil eles com o facão em cima. Então hoje eles já não fazem mais isso.
Inclusive com a questão de lixo. No Projeto Iguaçu, por exemplo, nós fomos
fazer uma visita de campo e tinha mais lixo do que qualquer coisa levada pelo
próprio funcionário. É resto de prato de ―quentinha‖, aquela garrafa pet ficava
toda na obra. Se esse tipo de educação tá sendo feito, e senão, por exemplo, é o
que o pessoal da TRANSPETRO tá fazendo.
Eu vi na via agulhas de saída e a gente fica pensando: ―bom, e se ocorrer um
acidente. Como faz pra tirar os acidentados dessa via expressa?‖, que eu não vi
agulhas, né. E aí qual é a logística para esse atendimento: ―Teve um acidente.
Bom, leva pra onde?‖. É, e aí no caso é quantas interseções. Bom, o
companheiro falou sobre a questão dos poluentes áereos. A bacia aérea já está
saturada há mais de quatro níveis acima do que é permitido e essa, vai aumentar
a demanda. Bom, já que não cabe isso no estudo, caberia então as prefeituras
realizarem essa, esse estudo pra que futuramente possam aí identificar se houve
ou não esse aumento e possa cobrar do Estado, porque, com certeza, isso vai
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
acarretar nos cofres municipais demandas de problemas respiratórios. O Estado
de São Paulo hoje e aqui inclusive no Rio, inclusive, já tá aumentando o número
de deformidade de cérebros, enfim, por causa dos poluentes aéreos. Então é, ter
a identificação do antes dá pra se fazer alguma coisa após e depois. Fica difícil
depois: ―ah. Não, tinha, não tinha‖. Então, já que não é feito, que as prefeituras
de repente façam isso e tenham como cobrar. Bom, acho que aqui educação,
bom só essas. Tem mais aqui, mais está bom. As outras já foram respondidas.
Obrigado.
Marcia Panno
— Lembrar de todas, tá? Se eu esquecer alguma você volta.
Giovani
— Tá, eu… eu… com certeza.
Marcia Panno
— Porque foi um blocão. Bom, em relação a questão do Parque de Nova Iguaçu
você tá fazendo referência à questão das unidades de conservação. É isso?
Giovani
— Sim, de intervençã… de impactos indiretos.
Marcia Panno
— Não, mas tá dizendo que a gente não mencionou essa unidade de
conservação, é isso, dentro da área?
Giovani
— Isso. Eu não vi. Eu não vi.
Marcia Panno
— Olha, eu não sei o limite geográfico aqui pra te dizer dessa unidade se tá
dentro da nossa área de influência. O que eu posso te fazer é o seguinte: a gente
vai rever, vou ver se tá dentro do limite. Se tiver dentro do limite, a gente inclui.
Mas eu, os técnicos, não sei se o Osnir tem alguma…
Giovani
— Com certeza está, porque se o Parque do Mendanha está e o Parque do
Mendanha é bem mais distante.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Marcia Panno
— É, ela tá fora da bacia hidrográfica, né?
Giovani
— Não, mas vocês citam o Parque do Mendanha, que tá bem depois, vocês
citam de Nilópolis e o Parque de Nova Iguaçu ele vai ali beirando.
Marcia Panno
— Mas ele tá dentro. Ele é dentro da ―bracia‖.
Giovani
— Isso.
Marcia Panno
— Mas os técnicos não… tão... tão dizendo que essa unidade não ―taria‖ dentro
da bacia. O que a gente, o que eu posso te dizer é o seguinte: eu vou pedir uma revisão,
se tiver, ela será incluída. Ok?
Giovani
— Tá ok!
Marcia Panno
— A segunda pergunta se refere… Me lembra que eu vou responder.
Giovani
—A proteção, se vai continuar.
Marcia Panno
— Sim, olha só. Nós não dissemos que existe uma proteção em relação à fauna.
Nós estamos sugerindo, né. Porque poderá acontecer, assim, como é uma via
expressa alguns atropelamentos. Apesar da gente não ter uma grande
biodiversidade, a gente sugere que sejam construídas algumas passagens de
animais. Mais, essa, assim, de novo. A gente não diz que tem uma proteção, a
gente tá sugerindo que ela seja ―freita‖. Se ela for feita, ela tem que continuar na
implantação e para a operação do empreendimento.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Giovani
— Então caberia sugerir essa proteção, de repente, de tela para cobrir os carros.
Porque se uma garça atravessar e um carro de passeio colidir.
Marcia Panno
— Sim, exatamente! Inclusive na minha explanação eu coloquei que aves de
voos rasos podem ser, inclusive, atingidos, pela, pela via expressa.
Giovani
— Como são. Na atualidade, elas são.
Marcia Panno
— Exatamente! Tá. É muito pouco. De novo: a diversidade é muito pequena.
Mas, para se evitar, a gente sugere essa proteção. Mais, de novo: eu não to
dizendo que a proteção já existe. Ela não existe ainda. Outra coisa em relação à
educação ambiental, é isso?
Giovani
— Educação ambiental.
Marcia Panno
— Então, mais uma vez até reforçando a pergunta do professor. Nesta fase do,
do projeto, que é a licença prévia, nós propomos que alguns programas
ambientais sejam executados. É na nossa concepção, o programa de educação
ambiental ele deve ser mais amplo… o mais amplo possível. Envolver os
trabalhadores sim, tá. Então, assim, a fase seguinte como o Hugo João falou
bem, é a fase de elaborar esse programa. E aí, de fato, definir as ações com
maior detalhe dentro dele. Mais, em princípio eu até coloquei. Está no slide que
os trabalhadores sejam envolvidos sim, eles tem que ser envolvidos, tá. Um
programa de educação ambiental amplo e pra ter um, um resultado desejável,
tem que inclu…incluir todos ou o maior número possível dos grupos sociais
atingidos. E os trabalhadores são um deles, tá.
Giovani
— Por último é a questão de: se houver um acidente, qual a logística para retirar
o acidentado do local e prestar esses primeiros socorros, já que eu não vi na
apresentação e nem no ER.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Marcia Panno
— É… o impacto. Ah, eu tenho uma outra resposta que você me perguntou da
bacia aérea, que eu acho que não fui claro na resposta anterior. O impacto em
relação ao aumento do fluxo de veículos foi previsto, como eu mencionei. Esse
aumento do fluxo poderá causar, realmente, acidentes. É uma via expressa. A
gente sugere pra mitigar esse impacto não evitar. Mitigar seria reduzir esse
impacto que seja feito um plano de sinalização. Adequado, inclusive, nessas
agulhas existem algumas agulhas sim. Elas tem que estar devidamente
sinalizadas agora essa questão de remoção de acidentes eu vou pedir pro
Irinaldo responder pra você. Eu só queria que voltasse em relação à bacia aérea,
de novo, tá, pra mim.
Irinaldo Cabral
— Olha. A via é a previsão, tá, são duas faixas de rolamento, mais o
acostamento, tá. É, um dia aí, havendo um acidente, seria… o…o… o carro
acidentado, seria, seria posto no acostamento. Existe uma previsão pra isso, tá
agora dependendo do acidente também, né, isso aí depende da magnitude do
acidente, não é? Se for um acidente muito grave, logicamente, que vai parar a
via, né. E aí, o que acontece, existem vários acessos previstos nessa via expressa.
Ela não tem, ela vai direto da Washington Luís a Via Dutra, mas existem vários
vias de acesso a, a, a rodovia, tá. Nós vamos ter acesso a cada, praticamente, 3…
4 quilômetros de distância. Um é na automó… um é na aveni… na rua da matriz,
tá, junto já bem próxima a Via Dutra. A outra é na Automóvel Clube; a outra é
na Presidente Kennedy, tá, e depois já na Washington Luís. Ou seja, existem
vários acessos previstos para que não é somente para o, o… o… é que não é
específica para bombeiro, mais o carro do corpo de bombeiros vai poder chegar
rapidamente ao ponto de…de… do local do acidente, tá.
Giovani
— Por que eu fiz essa pergunta? Quando a gente analisa, eu não vi. Se vai ter,
legal. Mas a gente não vê uma logística de remoção desses pacientes. A gente
sabe da questão dos hospitais precários, enfim, como que atende essa
preocupação? Quer dizer., com a logística de atender, beleza. Tem agulha. Qual
o hospital? De repente não caberia dentro dos estudos sinalizar ou dentro da
própria sinalização? Então é proposta que a gente também tá trazendo. Quer
dizer, dentro dos estudos ter uma logística pra poder atender ou encaminhar o
indivíduo, por exemplo, tem que ter o hospital de traumatologia bem equipado,
senão não vai atender. Então, de repente tem uma agulha e o cara vai ter que ir lá
para os confins do mundo, morreu. Chegou lá, não tem como. Então é essa é a
questão que a gente tá levantando.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Irinaldo Cabral
— Eu acho que a sua colocação é pertinente, tá, como a Márcia tá colocando
aqui ao meu lado que vai depender do plano de emergência, tá, para que seja
colocado, não é isso? E aí é atendido.
Homem
— Só pra complementar então, ô Giovani, tudo isso que você falou nós
anotamos aqui e ―vamo‖ incluir na condicionante quando da apresentação dos
planos e programas, e isso o que você falou que dá ênfase na educação ambiental
dos empregados, essa parte de proteção aí dos animais e essa do plano de
atendimento de emergência. Isso aí normalmente já faz parte das condicionantes.
Mais, de qualquer forma, nós vamos salientar principalmente essa parte da
educação ambiental que você falou que foi dando resultado, né –
Giovani
— Isso. Lá na Bacia do Tingua, lá na fazenda.
Homem
— TRANSPETRO.
Giovani
— Então, antigamente matava qualquer animal que passava e hoje eles estão
tendo uma visão diferenciada. O da bacia aérea não fechou?
Marcia Panno
— Alô. Voltou. Dentro do ER nós previmos, identificamos o impacto de… em
relação à qualidade do ar sim, tá. A gente acredita que durante a fase de
operação vai haver o aumento da poluição local. Mais, considerando já a
situação existente, a gente não fez um estudo como foi a pergunta assim da bacia
aérea. Nossa unidade, de fato, foi a bacia hidrográfica pelas próprias
características do empreendimento. Não dizendo aqui que não é importante, ou
coisa parecida, tá. Mais, assim, a pre… é… o impacto em relação à qualidade do
ar ele tá previsto no ER sim. A gente acredita que localmente, como vocês
falaram, né… vé…vé… é por causa do aumento do fluxo mesmo… é… que é o
que essa via objetiva, esse acesso melhor, pra…juntando…é, ligando as duas
vias, vai haver um aumento da poluição local, mais que a gente também acredita
que em termos regionais essa poluição vai ser diluída, porque esses caminhões
vão deixa de trafegar, principalmente, pela Avenida Brasil, tá. Então, assim, a
questão da poluição ela tá mencionada. Não existe um estudo específico em
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
relação à bacia aérea, porque não é… a gente alem, a gente não julgou como
característica do empreendimento isso, entendeu?
Giovani
— Não caberia, de repente, uma cortina arbórea, pra mitigar essa
potencialidade, diminuir?
Marcia Panno
— Pode-se pensar também. Sim.
Giovani
— Se você coloca uma cortina arbórea em relação
Marcia Panno
— Sim.
Giovani
— em relação a essas vias você reduz...
Marcia Panno
— Sim.
Giovani
— ...aqueles poluentes que normalmente vão ficar ali,
Marcia Panno
— Sim.
Giovani
— mas, pelo menos, não vai pro pulmão das pessoas.
Marcia Panno
— Sim, sim. É um impacto… é uma medida mitigadora mesmo. Com certeza.
Giovani
— Tá ok. Obrigado!
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Antônio Carlos Gusmão
— Então, muito obrigado aí pela contribuição, senhor Gilvoneick E, Seu
Roberto Rodrigues. Cadê Seu Roberto Rodrigues? Obrigado aí pela sua
presença, pela participação. O seu Roberto Rodrigues que é do Sindicato de
Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro, ele pergunta: ―As comportas
terão a capacidade de escoamento das águas dos rios Botas e Iguaçu Sarapuí, já
que é de conhecimento público que o, a drenagem da água é pequena e que essa
drenagem aumentará o fluxo de água?‖. É isso o que o senhor pergunta? Então
ele quer saber se tem uma previsão das comportas, se terão a capacidade de
escoamento das águas.
Irinaldo Cabral
— Com relação ao controle de inundações, tá, todo esse projeto que tá sendo
implantado aqui, ele tem uma parceria efetiva com a, como eu coloquei
anteriormente – com a COPE, que é Coordenação dos Programas de Pós e
Graduação de engenharia UFRJ, através do laboratório de hidrologia, tá. Então
existem todos os cálculos tá, necessários para que o projeto, né, atenda à, a,
essa… ao… ao controle de inundações a que proponho. Então, as comportas são
dimensionadas exatamente para que possam, tá, liberar as águas quando o Rio
Sarapuí baixar, tá. É… isso que eu queria colo.. E em alguns pontos, tá, tipo lá
no pôlder do Outeiro, por exemplo, onde a gente implantou uma estação de
bombeamento. Não é que as comportas elas não pudessem liberar as águas, mais
foi por uma questão de, de dificuldade da área de inundação, que é, que é…
apesar de ser muito grande, mas o corpo ―contribuinte‖ também é muito grande,
que é o canal do Outeiro, tá? Mais toda a estrutura de comporta que a gente tá,
de comporta, que nós estamos ―contruí‖, construindo, tá, estão baseadas nos
cálculos do laboratório de hidrologia da UFRJ.
Antônio Carlos Gusmão
— Senhor Roberto, o senhor tá satisfeito com a resposta? Senhora Luciana.
Senhora Luciana Celina. Senhora Celina tá aí? Senhora Luciana? Bem, essa, as
perguntas que elas fizeram são parecidas aqui com as perguntas do Seu Gelson?
Senhor Gelson tá aí, Gelson Mascarenhas? Muito obrigada Seu Gelson: - ―Por
que não se protege as margens dos rios e canais para ‗evitrar‘, evitar é,
ocupações desordenadas?‖ Não é isso? Então o senhor tá perguntando por que...
que não se protege os margens dos rios pra se evitar ocupações desordenadas. Eu
não tenho competência pra responder essas perguntas, porque a minha missão é
conduzir a audiência. Mais eu acho que o foco do projeto, né, é exatamente esse.
Então eu passo aí pra…
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Irinaldo Cabral
— Com relação à questão da, de evitar a ocupação das áreas desordenadas, nós
dentro do projeto de Iguaçu, a proposta é exatamente, à medida que a gente vai
liberando, tá, as margens dos rios, as ocupações né, impróprias, é ocupar essas
áreas, tá, nas áreas urbanas com vias, marginais, ciclovias, parques fluviais
como eu falei anteriormente tá, e nesse caso do dique Sarapuí, que a proposta é
fazer o reassentamento dessas famílias que moram sobre o dique a proposta é
exatamente pra, inclusive, evitar uma nova ocupação, é a construção da
transbaixada ou do dique-estrada, com isso evitando, permanentemente, que haja
a reocupação. Mais é fundamental também que as prefeituras junto com o INEA
promovam, tá, é…é… reassentamento e condições de habitação para a
população. Isso é fundamental, tá, porque… pra gente não… daqui, pra não…
pra não daqui dez, vinte, trinta anos, tá, a gente estar tendo que enfrentar de
novo esse problema, tá bem?
Antônio Carlos Gusmão
— Senhora Solange. Solange Bergan, boa noite! A senhora quer fazer o uso da
palavra?
Solange Bergan
— Pode fazer a minha pergunta. Não…
Antônio Carlos Gusmão
— Tudo bem.
Solange Bergan
— Boa noite! Meu nome é Solange, eu sou da Federação das Associações de
Moradores de Duque de Caxias, o NUBE. Na verdade são tantas as questões que
apareceram, mas eu me inscrevi também, né, pra falar, que algumas coisas me
incomodaram um pouco, algumas questões aqui levantadas. As audiências
públicas, na nossa avaliação, elas são importantes, tem que acontecer, fazem
parte de um produto que tá listado, né, dentro da, do processo de controle social,
mais que pra gente, inclusive, ele contempla muito pouco, né. Dizer que o
movimento social que milita, né, aqui no caso no, no acompanhamento do
Projeto Iguaçu, a gente milita efetivamente no dia a dia do acompanhamento do
controle social desse projeto, né. Na implementação do PAC 1 já estamos há 4
anos, né. Agora veio o PAC 23 Valões e agora oxalá, né, está vindo o PAC 2
com o nosso tão sonhado, né, aí Sarapuí-Caxias. Que isso foi uma luta de anos.
A gente sempre gosta de ressaltar que esse projeto ele já foi criado pelos
movimentos lá à 30 anos atrás, né, pelo comitê de saneamento da Baixada
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Fluminense, do qual nós temos muitas pessoas aqui que militaram inclusive o
próprio Irinaldo. Então a gente gosta de ressaltar porque essas coisas não caem
do céu. Vem de muita luta, pessoas muito anteriores a mim que lutaram, que
deram a sua vida pra que esse projeto hoje pudesse se tornar realidade. E a gente
tem que deixar aqui também colocado que, muitas vezes aqui falando do
município de Caxias, tentou interrupção com a prefeitura e a prefeitura se fez
ausente no governo anterior todo para que viu, companheiro? A prefeitura de
Caxias estivesse presente.
Teve presente na enchente do Pilar, né, no final de 2009, só na época de
enchente pra aparecer é, na mídia. Mas depois não acompanha. Foi falado pra
gente mesa que era um sonho essa questão da…da… do reassentamento dessas
famílias que literalmente vivem dentro da água, porque quando o rio enche, a
água vem pra dentro das pessoas. Essas que foram mostradas aí. Então, pra
gente, esse projeto é muito ―valoroso‖, é muito valioso. Né, o companheiro
pergunta: - ―Quem mora, né, em área que enche?‖. Todos nós, porque todos nós
que moramos na Baixada a gente tem que se considerar aqui que moramos em
área que enche, porque é a mesma coisa, não tem diferença, né. E aí uma das
minhas perguntas, né, nesse processo é, a gente tem acompanhado muito de
perto e é uma coisa que custa muito caro pra gente, é a questão da habitação. Eu
queria sugerir, né, que, inclusive, no título, né, que está colocado o meu
caderno nem sei mais onde tá, tá lá dizendo: ―Indenização e desapropriação‖. O
movimento defende o reassentamento, então por vocês até substituíssem esse
título, priorizando principalmente o reassentamento, que a gente quer que as
famílias permaneçam num local mais próximo, né. Então, trabalhar mais nessa
linha e o projeto tem que sair. Eu até fiquei surpresa porque me parece que já
existe um projeto elaborado, né, você falou que ainda tá em fase de elaboração, a
gente já tá tentando acompanhar isso, né. Então fica essa sugestão. E a secretaria
de assistência.
Que bom que esse governo agora, tomara, que eu fiquei muito feliz de ouvir a
presença da Laureci aqui. Esperamos que agora com um novo prefeito que a
gente vire a página um pouco nesse acompanhamento da prefeitura no projeto,
tá. E a minha pergunta, que tá ali na mesa. Agora eu vou fazer a pergunta, né,
porque muitas coisas a gente já sabe, porque a gente vem acompanhando. A
gente quer con, conclamar as pessoas que estão aqui da sociedade civil pra
acompanhar junto com a gente, né. Então, muitas coisas a gente já sabe, mas tem
algumas coisas que a gente até não quer perguntar, porque às vezes os técnicos
não sabem responder. Mas essa pergunta é um pouco de provocação: ―Nós
ficamos muito incomodados com a construção da PARSON empresa de
armazéns ali na beira da Washington Luís. Ela tá praticamente dentro do rio,
então, assim, dentro da faixa marginal essa empresa – porque tá previsto várias
desapropriações ela também vai ser desapropriada?‖. Essa é a pergunta que a
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
gente quer fazer. É, é, e vai ser desapropriada. Então, até a curiosidade nossa
quem deu o licenciamento ambiental pra instalação daquela empresa ali, TÁ? A
próxima pergunta o companheiro Sydnei vai fazer. Obrigada!
Irinaldo Cabral
— Mas ela não margeia o Sarapuí, margeia?
Interventor
— Ele fica dentro da saída do Sarapuí, aonde tem, aonde tem o escoamento da
água.
Irinaldo Cabral
— Não, é do Jacatirão, é do Jacatirão, é do Jacatirão.
Solange Bergan
— Não. Na Washignton Luís você atravessa a ponte sentido Rio,
Irinaldo Cabral
— do Jacatirão. Não do Sarapuí.
Solange Bergan
— Sarapuí. Você atravessa a ponte do Sarapuí.
Irinaldo Cabral
— Ah, sim. No Sarapuí margeando o, o…
Solange Bergan:
— margeando a Washington Luís. Acabou de atravessar a cabeceira da ponte
você já vê a empresa lá, tá.
Homem
—Ali tem a ciclovia, ali naquela etapa ali tem ciclovia, sabe.
Irinaldo Cabral
— Ela tá na marge, no Jacatirão ela tá na margem, no Sarapuí ela tá na margem
direita, não é isso?
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Interventor
— Pela questão de ordem, só pra esclarecer, eu tive a oportunidade de verificar o
traçado e quando chega um pouco antes de passar pela região, é, pelo espaço da
empresa Patrus, o projeto desvia e vem numa mão única do outro lado da direita.
Irinaldo Cabral
— É isso o que eu ia falar. Exatamente.
Interventor
— Protege a invasão, se for o caso, da… da invasão. E evidentemente invasão
sim, porque é área de preservação permanente, e foi permitido construir,
sinceramente eu não sei quem foi. Isso é uma luta que a gente vem travando, né,
discutido e nunca ninguém tomou uma providência. Eu também não vou
discutir, não sei quem é. Mais é uma pergunta muito pertinente. Eu gostei muito
dessa pergunta. E depois eu queria me inscrever, porque eu cheguei atrasado por
causa do trânsito e acredito que daqui a pouco, por conta desse investimento não
vou chegar tão atrasado mais na audiência.
Antônio Carlos Gusmão
— Quando tiver a via você vai chegar mais cedo?
Irinaldo Cabral
— É… ali o que aconteceu foi o seguinte. O que o projeto prevendo tá é que
quando a via chega na Presidente Kennedy, tá, como eu falei anteriormente, tá,
ela vai no trecho entre a Presidente Kennedy e a Washington Luís pela margem
esquerda, tá, foi o que eu falei na apresentação. Agora, a, a, a proposta não é pra
Parcson, tá a Imparcson, não é esse o nome da empresa, né? Patrus. Não é pra
proteger a Patrus, tá. Se há alguma ilegalidade com relação à essa…a essa… é…
ocupação, aí tem que ser verificado, tá.
Solange Bergan
— Então fica aí registrado.
Antônio Carlos Gusmão
— É, tá registrado o que a senhora disse. Quer dizer, as pessoas aqui, eu
interpretei o seu questionamento, inicialmente, como se houvesse alguma
alteração de traçado pra manter essa empresa no local, não é isso? Quer dizer,
houve, eu interpretei dessa forma. Eu acho que você respondeu que não há
nenhuma interferência em relação ao traçado por causa dessa empresa.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Irinaldo Cabral
— Não, não há nenhuma interferência com relação a essa empresa por causa do
traçado, tá.
Antônio Carlos Gusmão
— Então, Dona Solange. As outras colocações que a senhora fez absolutamente
pertinentes, né, e fica o esclarecimento em relação a não-alteração do traçado em
função da influência de uma empresa, de uma outra empresa, de uma empresa.
Seu Jorge Vale. Cadê o Seu Jorge Vale? Seu Luís Custódio. Seu Luís Custódio,
uma boa noite, hein. Obrigado pela sua presença. O senhor Luís Custódio ele
pergunta: ―Por que não estender até a Via Light, haja vista que a Dutra e a
Washington Luís estão saturadas? Por que não estender a estrada até a Via
Light? Qual a proposta? Melhoria da qualidade da água do rio Sarapuí? A
qualidade do solo não aumentará o custo do projeto é, além de reduzir a sua vida
útil? Por que não estender até a Via Light, já que a Dutra e a Washington Luís
estão saturadas e qual a proposta para a melhoria da qualidade da água do Rio
Sarapuí?‖.
Irinaldo Cabral
— Olha, com relação ao aumento de custo devido ao material que existe na
região, uma boa parte do, do projeto ele vai sobre um dique já existente. Ou seja,
esse dique tá aí construído há mais de 40 anos, tá. Nós vamos fazer o reforço
desse dique, tá, pra que ele dê o suporte necessário para a, a via. Com relação à
questão do, do, da Via Light, o que tá previsto é o que a gente tá pondo aqui,
que é a ligação entre a Dutra e a Washignton Luís, onde estamos né, com os
recursos, né, sendo realocados ou buscados, né, captados, para esse trecho, tá. É,
e com relação à questão da qualidade de água do Rio Sarapuí, o INEA já fez um
esforço muito grande, junto com a SEDAI, inclusive pra resgatar um contrato do
PDBG que estava parado há cinco anos, tá, e conseguimos fazer a ligação do
tronco coletor, do interceptor, desde lá da via Dutra, lá em Mesquita, até a ETE
Sarapuí no Jardim Gláucia, em Belford Roxo, tá. E aí a ETE aumentou a vazão
de tratamento que tava em torno de 150 litros tá, por segundo ela tem a
capacidade de mil e quinhentos litros por segundo a gente aumentou essa, essa,
hoje, o tratamento tá em torno de 900 litros por segundo à nível secundário. Era
nível primário, já foi implementado o tratamento à nível secundário e já estamos
fazendo tratamento de 900 litros por segundo. E o INEA está trabalhando muito
com o Pissan, que é exatamente a, a, a, a implementação de obras para a coleta
de esgoto na região no entorno da Baía de Guanabara, que é o programa de
saneamento aqui no entorno da Baía de Guanabara junto com a Secretaria de
Estado do Ambiente e a SEDAI. É um, é um, é um, é um recurso muito grande
que vai ser aplicado aqui na região visando, exatamente, essa recuperação
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
ambiental dos rios da Baixada, tá. Mais hoje o rio ele já melhora um pouco a
questão do esgoto, tendo e vista que a gente já conseguiu fazer essa ligação,
terminar esse interceptor, é, resgatando um contrato ainda do PBDG. Tá ok?
Antônio Carlos Gusmão
— Seu Luís Custódio.
Luís Custódio
— Só um adendo.
Antônio Carlos Gusmão
— Pois não.
Luís Custódio
— O trecho entre a Dutra…
Antônio Carlos Gusmão
— mas tem que gravar. O senhor desculpa, o senhor desculpa porque aí fica, tem
uma transcrição.
Luís Custódio
— É, boa noite! É, o trecho entre a Dutra e a Via Light, ele é
aproximadamente 3 km, no máximo 4. Isso vai reduzir o impacto ambienta, é,
rodoviário principalmente na Dutra e nas Vias de acesso é, que contemplam
Nilópolis, Mesquita principalmente. Esse custo não poderia ser é, é, levado em
consideração pra melhorar o projeto, ficar uma melhor condição de, de
atendimento. Já que vai impactar de modo favorável à Nilópolis, Mesquita,
Nova Iguaçu e grande parte da região?
Irinaldo Cabral
— Olha, o, o, hoje o que tá previsto, tá, é que essa transba, esse, esse dique-
estrada, tá, exatamente seja implantado nesse trecho que eu falei anteriormente,
tá. É o que se pode fazer é no futuro tá, a direção do INEA e da própria
Secretaria buscar recursos para a implementação dessa via. Mas isso é alo que
tem que fazer uma gestão a nível de governo federal, estadual, e estar buscando
esses recursos, tá. Mais a proposta que ta sendo colocada hoje é isto, é nesse
ponto, tá, pra que a gente possa, pelo menos, é, fazer essa ligação que já é uma
conquista muito grande pra Baixada, inclusive, e pro próprio município de
Nilópolis e Mesquita, tá. Mesquita que já praticamente margeia Dutra naquele
trech, tá, e Nilópolis que tá um pouco mais à frente lá na Via Light, tá.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Interventor
— Só pra complementar, Irinaldo. Ou Luís, eu não sei se você tem ciência de
um projeto do DER justamente que faz a complementação desses 3,5km da Via
Light até a Avenida Brasil. Já foi objeto até de licenciamento ambiental. Acho
que é só um problema de recursos por parte do DER pra fazer essa
implementação, porque acho que aí já complementa mais um pouco pra
desafogar esse trânsito. Mais essa ideia, de qualquer forma, essa proposta que
você fez de fazer esse projeto da ligação até a Via Light a gente tá colocando
aqui como uma sugestão pra ser avaliada, tá ok?
Antônio Carlos Gusmão
— Senhor Sydnei. Sydnei. Sydnei Neves. A pergunta que o senhor Sydnei faz:
―Considerando que a jusante do rio Sarapuí após a rodovia está assoreada e
comprometida por óleos dutos? Serão realizadas intervenções após a rodovia?
Eu acho que, você pode responder?
Irinaldo Cabral
— É, após a rodovia na Washington Luís que você tá colocando, não é isso?
Sydnei Neves
— Boa noite e a todas.
Antônio Carlos Gusmão
— Boa noite.
Sydnei Neves
— Meu nome é Sydnei.
Irinaldo Cabral
— Boa noite.
Sydnei Neves
— Represento, é, o NUBE no comitê de acompanhamento do projeto Iguaçu. É,
considerando que nós estamos abaixo do nível do mar, né, e considerando também que
a jusante do Sarapuí, tá, assoreada. Eu só gostaria de um esclarecimento, se vai haver
uma intervenção após a rodovia? Ou seja, chegando lá na Baía de Guanabara. Obrigado.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Irinaldo Cabral
— Nós vamos avançar com a dragagem, tá, após a rodovia cerca de 400 metros,
tá, após a rodovia, mas não vamos chegar na foz do Sarapuí junto ao Rio Iguaçu,
tá, ainda nesse momento. Mas a gente fez uma discussão com o pessoal da
COPE e o que se coloca é o seguinte: que o ganho junto à Baía de Guanabara é
mínimo, tá, porque lá exatamente o rio sofre efeito de maré, tá. E, o que
acontece, à medida que, que a gente abre o Rio naquela região, a gente pode
ganhar na maré baixa, tá. Mais a pior situação aqui da Baixada Fluminense é na
maré alta. Como vocês sabem, esses rios invertem o fluxo. A Baía é que joga pra
dentro do Rio Iguaçu e do Sarapuí, onde o remanso chega lá em São João de
Miriti e no Botas vai lá, e, e ali na altura da Avenida Atlântica, em Belford
Roxo, quase chegando a Heliópolis, tá. Isso o rio varia normalmente sem chuva,
somente com o remanso da maré da Baía de Guanabara, tá. Então da mesma
forma que a gente ganha na maré baixa, tá, a maré alta também ao encontrar o
rio livre, ela vai atingir o remanso muito acima, tá. Nós fizemos o encontro com
o professor Paulo Canedo lá no INEA, que é responsável pelos estudos
hidrológicos…hidráulicos do projeto e com o professor Hoisman, da COPE
também, que o Hoisman ele trata na questão das marés, tá lá na COPE. E
fizemos um encontro com os dois e foi colocada toda essa situação, onde o
ganho na Baía de Guanabara é mínimo e vai proporcionar, inclusive, um, um,
aumento da distância do remanso da maré dentro desses rios, tá.
Sydnei Neves
— Obrigado.
Antônio Carlos Gusmão
— O senhor tá satisfeito com a resposta?
Sydnei Neves
— Contemplado!
Antônio Carlos Gusmão
— Contemplado, tá certo. Senhora Amanda Julião está aí? Ela faz uma pergunta
aqui dizendo o seguinte: Perguntando. ―Gostaria de saber se tem data prevista
para o início da obra?‖, mas isso não tem como porque depende do processo de
licenciamento, enfim, nós temos aí 10 dias pra, pra recebimento de sugestões, é
ou não, outra audiência pública.
O senhor falou que queria fazer o uso da palavra. Prazer em revê-lo aqui. Tá
com o pé meio chumbado.
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Eraldo Brandão
— O prazer é todo meu.
Antônio Carlos Gusmão
— O que é que houve? Levou uma sola?
Eraldo Brandão
— Sim.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá machucado o pé?
Eraldo Brandão
— Mais ou menos. Plantando árvores nesse mundo aí.
Antônio Carlos Gusmão
— Tá bom. Muito obrigado pela presença!
Eraldo Brandão
— Tá bom. Meu nome é Eraldo Brandão, eu sou advogado ambientalista, hoje
eu tô representando aqui a Prima Verde ecologia social, um movimento de
ecologia que tem sua atuação aqui no município de Caxias e eu tenho uma
pergunta e duas sugestões. Então eu vou fazer a pergunta, e vou aproveitar e
fazer a sugestão pra adiantar o andamento da conversa. A minha dúvida é a
seguinte: eu li o estudo de impacto ambiental, o RIMA, e não identifiquei no
RIMA o cálculo da avaliação de impacto, né, aquele cálculo previsto no Artigo
36 da Lei 220, que antes era calculado até meio porcento sobre o valor total do
empreendimento e depois da ação direta de ―inconstucionalidade‖, de
inconstitucionalidade, passou-se a calcular sobre o valor do impacto. Pois bem.
Antônio Carlos Gusmão
— Desculpa, o senhor quer dizer a compensação ambiental?
Eraldo Brandão
— Ambiental. É, exatamente. Aí eu procurei no Ri, no ri, no EIA, mas eu não
consegui fazer o download do segundo cata, do segundo bloco lá e talvez tenha
essa informação lá e eu não conseguia pegar então eu queria saber o valor que
foi calculado de acordo com a legislação vigente. Esse é o primeiro passo e
como esse valor, como essa compensação ambiental em natureza de, de, de
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
incentivar a criação ou a manutenção de unidades de conservação, eu gostaria de
fazer a sugestão que essa compensação fosse aproveitado no Parque Natural
Municipal da Caixa d‘Água, que a gente está há anos com impacto ambiental
aqui no município, onde os empreendimentos poluem, mais as compensações
ambientais sempre são colocadas longes do município de Caxias. Então a gente
quer reverter esse comportamento por parte do poder público, seja em nível
estadual, seja em nível federal, e aqui hoje tá o INEA. Então, a ideia e a sugestão
é que esses empre, esses, esses investimentos sejam feitos no município de
Duque de Caxias. Evidentemente que deve ter uma parcela em São João de
Miriti também, em Belford Roxo, enfim, nos lugares hoje há um impacto
ambiental. Mas a gente aqui em Caxias a gente passa por uma situação em que
os impactos ambientais são causados no município e as compensações
ambientais são feitas no Medanha, são feitas, no, no, enfim, Niterói, são feitos
em Petrópolis, na, na, outros lugares, outras unidades de conservação que não as
do município de Duque de Caxias. Então a sugestão ficaria Parque Natural
Municipal da Caixa d‘Água, porque eu também faço parte do conselho gestor
daquela unidade de conservação.
A segunda sugestão eu não vi também, talvez tenha, tenha no projeto é a
questão da discussão da mobilidade urbana. Não sei se alguém já falou aqui
hoje, mas eu não, eu não, verifiquei no traçado a criação de ciclovias. A gente
vai ter. É uma estrada que vai passar por uma área muito grande que tem
investimento, que tem indústria, tem trabalho, e a gente precisa reverter essa
questão ambiental pro, pra o transporte sem poluentes. Essa aqui é a segunda
sugestão. Então a pergunta que eu queria saber é o total que foi calculado sobre
o impacto ambiental desse empreendimento?
Antônio Carlos Gusmão
— Perfeito. Vamos começar ao contrário. Vamos fazer como naquele filme que
fala a vida da pessoa ao contrário, ―Benjamin‖, Benjamim Button. Então, em
relação à, é a destinação da compensação ambiental dentro de Duque de Caxias
e contemplando aproveitando a expressão do nosso colega contemplando é, o
Parque da Caixa d‘Água, já tá feito, já tá aqui o Maurício já copiou a sua
sugestão, tá feita. E é vista com muito, né, é claro que um empreendimento
dessa natureza, mesmo quando é uma atividade fixa, aquele, aquela
compensação normalmente vai para aquele município. Quer dizer, quando é uma
estrada, um óleo duto, uma rodovia, um acaso desse que, que atinge mais de um
município, essas compensações são feitas em função das unidades de
conservação que existe, mais com certeza o que o senhor tá falando vai ser
considerado aqui.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º ______
TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Em relação à, agora voltando ao inicio, ―por que não está contemplado a, o
percentual da compensação ambiental‖, é porque a compensação ambiental ela é
feita na fase, o cálculo é feito na fase da licença prévia. Então, como não há
ainda um empreendimento, não há como se calcular. Como não tem licença, não
tem como se calcular da compensação. O que tem como se calcular, o que tem
de base é o custo do projeto, que é alguma coisa em torno de R$ 300 ―mil‖, é
isso?
(INAUDÍVEL)
É… que seja R$ 300 ―mil‖. Então, pela nossa legislação estadual, a nossa
compensação ela oscila entre meio a 1,1%, que seriam R$ 3 milhões, alguma
coisa de 1% de R$ 300 ―mi‖. Aí o que quê acontece, existe uma resolução, uma
deliberação da CECA, que define como é que se calcula essa compensação em
cima do custo do empreendimento que consta no RIMA. Não é isso? Que consta
no ER, o valor de R$ 300 ―mil‖. Então, se esse projeto prosperar, chegar à fase
da licença, existe dentro da, da Secretaria uma câmara de compensação
ambiental que vai fazer esse cálculo de quanto vai ser percentagem da
compensação ambiental.
Então nesse momento ainda nós sabemos o custo do empreendimento e sabemos
que essa compensação pode oscilar de meio a 1,1%. Mais não podemos ainda,
quer dizer, o ER não grava isso porque não é o empreendedor que define qual é
o percentual da compensação. Quem define isso é o INEA, é a Secretaria, aliás,
através da câmara de compensação. Mais a gente sabe que vai ser uma coisa
entre meio e 1,1% na nossa legislação estadual.
- Em relação à implantação de ciclovia, que seria claro, que a ciclovia é uma
forma de transporte não poluente. Todo mundo quer ter ciclovia, porque a ciclovia traz
benefícios. Agora eu não sei se tá previsto alguma coisa de ciclovia num projeto de auto
estrada, aí e de fato. A gente pode considerar ou não sei se é incompatível ciclovia com,
com uma rodovia, que eu entendo que é uma rodovia de, de,
Maurício Couto
— Doze quilômetros de ida e volta, 24 quilômetros.
Antônio Carlos Gusmão
— Claro que essa sugestão é boa também, resta saber se tecnicamente pode-se
fazer essas conexões. Deixa o Maurício concluir aqui.
Maurício Couto
— Olha, à princípio por causa do tipo da categoria da rodovia que vai ser
administrada pelo DER, como foi dito, é, num, não contempla a ciclovia co,
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
que, eles, qual que se projeta? Como Irinaldo falou, são as ciclovias nos troncos
alimentadores. Você faz as ciclovias até os pontos de ônibus, bota bicicletário
pro pessoal poder pegar os ônibus ali. Porque esse tipo de categoria desse, da,
que o DR põe não pode ter ciclovia, porque problema de segurança. Mais a
ideia, então, é essa de fazer os troncos alimentadores ou ciclovias. No
microfone, por favor pra ele.
Eraldo Brandão
— Então, me parece que nessa estrada vai ter, vai ter ponto de ônibus também?
Maurício Couto:
— Isso, vamos ter recursos né, Eraldo?
Eraldo Brandão
— É porque não tive o, re, como, como tá lá. Não, mais assim de, de, de se já
contemplar nesses troncos pra viabilizar dali adiante, já, né, pra num, pra, pro, pros
projetos futuros do governo municipal, do próprio governo estadual, dá essa questão da
mobilidade, já, né, se contemplar esse projeto é interessante, né, porque a gente vai até
o ponto de ônibus, aí a pessoa pega o ônibus e toca seu rumo. Obrigado!
Antônio Carlos Gusmão
— Tá satisfeito? Mais alguma pergunta? Pois não?
Interventor
— É, eu já tinha me apresentado ali, sou do comitê gestor do Projeto ―Baixada,
Viva em Nova Baixada!‖. Nós temos um problema seriíssimo de impacto
ambiental lá no Olavo Bilac, que é uma obra do governo passado, que é uma
elevatória que está abandonada há 13 anos. Aquilo é um desperdício de dinheiro
público e compromete toda aquela infraestrutura da obra que foi feita lá no
Olavo Bilac. Entendeu? Porque fizemos um tronco corretor e faltou 300 metros
pra ser concluída, pra chegar o, o, o esgoto chegar na elevatória. E a elevatória
foi abandonada pela empreiteira. Eu gostaria se vocês poderiam dar uma
orientação? O que fazer? Aproveitar que o Ministério Público tá presente.
Antônio Carlos Gusmão
— Seu Irinaldo, tem como dar essa…
Irinaldo Cabral
— Tá. Com relação essa questão da, da elevatória do Olavo Bilac, tá, o projeto
―Baixada , né, Viva!‖ depois ―Nova Baixada‖, eu participei na época do Nova
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Baixada, é, no governo Benedita, mas e, e, no início do projeto no governo
Garotinho, bem no início, e depois eu voltei na época do governo Benedita. É, o
projeto ―Nova Baixada‖ ele não foi conclu… concluído integralmente, não é
isso? Isso aí a gente sabe muito bem que ele não foi concluído integralmente. E
toda, a maior parte dos recursos aplicados, na parte de esgoto, infelizmente,
foram é hoje deteriorados. As obras estão todas deterioradas, tá? O tronco
coletor lá na Jutão ele foi pessimamente implantado lá na, na, naquele trecho.
Ele tem várias coisas internas. Tem que se verificar a questão do tronco coletor e
a questão da, da elevatória hoje, não é só elevatória, é a própria malha fina de
esgoto do bairro, tá, porque as famílias ao manterem o esgoto funcionando, elas
retiraram o esgoto, o tubo de esgoto, né, do, do que do, do sistema de separador
absoluto e jogaram o esgoto na drenagem, ou seja, voltou pro sistema único, tá.
Então, hoje o que, nessa reunião, inclusive, que a gente fez com o prefeito na
última quinta –feira – ele colocou essa situação, tá. E o, nós vamos fazer reunião
com as pessoas responsáveis pela Pissan, pra dentro do Pissan colocar a
recuperação lá da, da, da rede de esgoto da Olavo Bilac. Olavo Bilac, Jardim
Leal. Não só aquela elevatória, mais as outras elevatórias também que estão
paradas, tá, o sistema todo não tá funcionando, tá. E ali sofre ais porque tá junto
ao canal auxiliar como a gente falou anteriormente pra você.
Antônio Carlos Gusmão:
— Quando a turma fala Pissan aqui é um projeto de saneamento, né, que a
Secretaria tá, tá colocando aí.
Interventora
— No Centenário tem uma também, reservatório abandonado lá no Centenário.
Mesmo projeto.
Irinaldo Cabral
— Não, é o Centenário, Jardim Leal, né, toda a rede que foi ali implantada, que
foi implantada com uma parte com recurso do estado e outra parte com recurso
do BID, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, tá, infelizmente foi
degradado, tá.
Antônio Carlos Gusmão
— Bem, é, todas as perguntas que foram entregues, foram respondidas, todas as
pessoas que quiseram utilizar a palavra aliás, muito bem colocadas foram
também atendidas. E eu pergunto: alguém mais quer fazer alguma colocação,
mais alguma pergunta? Porque amanhã nós vamos ter uma outra audiência, às
19h, lá em São João não é isso? Lá em São João de Miriti, também para
apresentar o projeto já com algumas novidades, já com algumas né?. No
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TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO
Auditório da Escola, Colégio Santa Maria, na Avenida Automóvel Clube,
número 269. Certo? Esperamos todos lá. Amanhã quem sabe a gente não tem
novas ideias, novas. To vendo a turma aí da PDMA, professor Miguel,
esperamos aí a presença do Ministério Público amanhã também, né. E dizer que
é uma audiência pública, prum empreendimento dessa natureza, nós que
trabalhamos no ornamental, são empreendimentos do bem que vão trazer
melhoria para as pessoas, quer dizer, é um empreendimento do bem que vai
trazer qualidade de vida melhor, transporte melhor, qualidade da água. Enfim,
então nós vamos é, tentar amanhã na audiência pública buscar novas
contribuições. Agradecer muito a presença aqui da secretária, 1 mês no cargo,
um mês e pouquinho, né, já está aí participando; também do nosso colega
Marcelo Cardoso, Carlos, Carlos! É que escreveram seu nome errado e ficou na
cabeça. É, mais pode me chamar de Gastão também. Então agradeço a presença
de todos. É, são 22h30, são dez e meia, portanto, estamos com três horas e meia
de audiência. E até amanhã e que todos tenham um retorno tranquilo pras nossas
casas, e uma boa noite pra todos e muito obrigado!
(APLAUSOS)