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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretário (a)
N.1260.01.0003588/2018-18 /2018
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.117/2019
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição,classificação e designação de candidatos para o exercício defunção pública de Professor de Educação Básica nas escolasda Rede Estadual de Ensino que ofertam EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e considerando anecessidade de definir critérios e procedimentos para inscrição, classificação e designação decandidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolasestaduais que ofertam cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Serão abertas inscrições para a designação de candidatos ao exercício de funçãopública de Professor de Educação Básica (PEB), regente de aulas, nos cursos de EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio ofertados nas escolas estaduais, nos termos destaResolução.
Art. 2º - O candidato deverá realizar sua inscrição, pessoalmente ou por procuração, na escolaque oferte o curso técnico de seu interesse, observado no ato da designação as normasvigentes para o acúmulo de cargos.
Art. 3º - O candidato poderá realizar tantas inscrições quantas forem de seu interesse, emmunicípios e escolas distintas, observadas a habilitação e escolaridade previstas no Anexo I eno Anexo II desta Resolução.
Art. 4º - As inscrições serão realizadas, por curso, para lecionar os componentesprofissionalizantes e de enriquecimento do currículo constantes das matrizes curriculares,estabelecidos no Grupo I e no Grupo II conforme definidos no Anexo III ou no Anexo IV destaResolução.
§1º - para a inscrição nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio constantesdo Anexo III o candidato deverá:
I – Indicar o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no qual pretende atuar,podendo lecionar todos os componentes profissionalizantes da matriz curricular, observadas ahabilitação e escolaridade previstas no Quadro I do Anexo I.
II – Indicar os componentes curriculares do curso de Educação Profissional Técnica de Nível
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Médio de seu interesse, observadas a habilitação e escolaridade previstas no Quadro II doAnexo I.
§2º - para a inscrição nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio constantesdo Anexo IV, o candidato deverá:
I – Indicar o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no qual pretende atuar,podendo lecionar todos os componentes profissionalizantes da matriz curricular, observadas ahabilitação e escolaridade previstas no Quadro I do Anexo II.
II – Indicar os componentes curriculares do curso de Educação Profissional Técnica de NívelMédio de seu interesse, observadas a habilitação e escolaridade previstas no Quadro II doAnexo II.
Art. 5º - A inscrição efetivada pelo candidato lhe permitirá concorrer à designação para a funçãode PEB/regente de aulas somente na escola e curso para o qual se inscrever.
Parágrafo único. Será admitida a designação para o exercício de função pública de candidatonão inscrito, excepcionalmente nos casos em que não se apresente candidato inscrito após aedição de, pelo menos, dois editais de designação.
CAPÍTULO II
DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 6º – Caberá às Superintendências Regionais de Ensino (SRE), por meio de sua Direção eda Inspeção Escolar (IE), e à Direção da Unidade de Ensino, a divulgação do processo deinscrição de candidatos à designação para o exercício da função pública de PEB/regente deaulas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Art. 7º - O candidato deverá efetuar sua inscrição na escola estadual que ofertará o curso deEducação Profissional Técnica de Nível Médio de seu interesse, observando-se o cronograma ea relação de escolas/cursos/municípios a serem oportunamente publicados no site daSecretaria de Estado de Educação em https://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional.
Art. 8º - Para proceder à inscrição, o candidato deverá preencher o “Formulário de Inscrição”disponível no site da Secretaria em https://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional e entregá-lo, pessoalmente ou por procurador, na escola estadual que ofertará ocurso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de seu interesse, conforme cronogramae relação de escolas/cursos/municípios a serem oportunamente publicados no site daSecretaria de Estado de Educação.
§1º - A escola, no ato do recebimento do Formulário de Inscrição, não fará qualquer tipo deconferência acerca do preenchimento dos dados informados pelo candidato.
§2º - O preenchimento do Formulário de Inscrição deverá ser feito, completa e corretamente,sob total responsabilidade do candidato, mesmo quando efetuado por terceiros.
§3º- Será possibilitado ao candidato corrigir as informações durante o período de inscrição.
§4º- A cada correção o candidato preencherá um novo formulário que deverá ser anexado aoanterior e receberá um novo comprovante de inscrição.
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§5º- Os candidatos serão classificados de acordo com o último formulário protocolizado naescola estadual que ofertará o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de seuinteresse.
Art. 9º - As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição resultarão na suaclassificação e deverão ser comprovadas no ato da designação.
Art. 10 - A omissão de dados na inscrição e/ou irregularidades detectadas, no momento dadesignação ou a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do candidato e/ou nadispensa de ofício do designado.
Art. 11 - Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições em desacordo ao determinadonesta Resolução.
Art. 12 - Os candidatos inscritos à designação para a função de PEB/regente de aulas noscursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio serão classificados em listas distintaspara o Grupo I e Grupo II, por escola/curso onde se inscreverem, observando-se a habilitação eescolaridade previstas no Anexo I e no Anexo II desta Resolução.
§1º - A classificação dos candidatos inscritos para lecionar nos cursos de EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio constantes do Anexo III será:
I – em listagem única, por curso, observando-se a habilitação e escolaridade previstas noQuadro I do Anexo I desta Resolução.
II – em listas específicas para cada componente curricular do curso pretendido, observando-se ahabilitação e escolaridade previstas no Quadro II do Anexo I desta Resolução.
§2º - A classificação dos candidatos inscritos para lecionar nos cursos de EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio constantes do Anexo IV será:
I – em listagem única, por curso, observando-se a habilitação e escolaridade previstas noQuadro I do Anexo II desta Resolução.
II – em listas específicas para cada componente curricular do curso pretendido, observando-se ahabilitação e escolaridade previstas no Quadro II do Anexo II desta Resolução.
§3º - Havendo mais de um candidato inscrito em igualdade de condições, o desempate deveráser feito, observando-se sucessivamente:
I - maior tempo de serviço, nos termos do artigo 15 desta Resolução;
II - idade maior.
Art. 13 - As listagens classificatórias serão disponibilizadas no endereço eletrônicohttps://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional, nas SuperintendênciasRegionais de Ensino e nas Escolas Estaduais, conforme cronograma a ser publicadooportunamente no site da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 14 - Não caberá recurso motivado por quaisquer erros ou omissões de responsabilidade docandidato ou procurador, no ato da inscrição.
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CAPÍTULO III
DO TEMPO DE SERVIÇO
Art. 15 – Para fins de inscrição de que trata esta Resolução será considerado o “tempo deserviço” exercido na regência de aulas de quaisquer componentes curriculares, bem como nafunção de coordenador de curso ou de estágio, dos cursos técnicos ofertados pelas escolas daRede Estadual de Ensino, até o dia 30 do mês que antecede o mês previsto para o início dasinscrições, devendo ser comprovado no ato da designação, desde que:
a) não esteja vinculado a cargo efetivo ativo, exceto o período em que a legislação permitiudesignação em regime de opção;
b) não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
c) não tenha sido utilizado no Programa de Desligamento Voluntário (PDV); e
d) não seja tempo de serviço paralelo.
§1º - O tempo exercido em cargo em comissão ou função gratificada na Rede Estadual deEnsino poderá ser computado para se inscrever à função de PEB/componente curricular que ocandidato possuía em curso técnico em escola estadual, quando assumiu o referido cargocomissionado ou função gratificada, observado o disposto no caput e incisos deste artigo.
§2º - O tempo de serviço em que o candidato tiver atuado em regime de Adjunção, com ônuspara o Estado, será considerado para fins de inscrição, cuja Certidão de Contagem de Tempodeverá ser emitida pela Superintendência Regional de Ensino responsável pelo pagamento,observado o disposto no caput e incisos deste artigo.
CAPÍTULO IV
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 16 – Para ser designado o candidato deverá comprovar idade mínima de 18 anos, serbrasileiro nato ou naturalizado na forma do artigo 12, §1º da Constituição da República.
Art. 17 - A designação de servidores para o exercício de função pública de Professor deEducação Básica (PEB) será processada presencialmente na escola estadual que ofertará ocurso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a qual o candidato se inscreveu,em conformidade com o cronograma e orientações complementares a serem oportunamentepublicados no site da Secretaria de Estado de Educação em http://www.educacao.mg.gov.br.
Art. 18 - Somente haverá designação de servidor para o exercício de função pública, em cargovago ou em substituição, quando não existir servidor efetivo ou estabilizado ou servidoradesignada, gestante em estabilidade provisória, que possa exercer tal função, observado odisposto nesta Resolução.
Art. 19 - Nenhuma designação poderá ser processada sem a prévia autorização da Secretaria
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de Estado de Educação.
Parágrafo único. A direção da escola deverá registrar no Sistema SYSADP do Portal daEducação a vaga reservada à servidora gestante, antes do registro das vagas remanescentespara designação.
Art. 20 - A direção da escola deverá registrar no Sistema SYSADP do Portal da Educaçãotodas as vagas ainda não assumidas por servidores efetivos ou estabilizados, observando oslimites do comporta e a real necessidade da escola:
I – justificar o motivo da solicitação;
II – especificar o período da designação e o horário de trabalho;
III – em caso de substituição, identificar o titular afastado e informar o prazo do afastamento;
IV – observar o prazo mínimo permitido para designação para a função pública de Professor deEducação Básica (PEB), para atuar na docência, por qualquer prazo.
§1º - Para as substituições decorrentes de afastamentos por motivo de férias-prêmio, deverãoser observadas as normas vigentes.
§2º - O fracionamento de cargo, para fins de designação, somente será permitido nas situaçõesem que a escola, funcionando em dois ou mais endereços, não puder unificar as aulas paracomposição do cargo completo, devido à distância entre os prédios.
Art. 21 - As vagas aprovadas pela Secretaria de Estado de Educação devem ser divulgadas,por meio de Editais afixados na própria escola, na SRE, no site da Secretaria de Estado deEducação em http://www.educacao.mg.gov.br e em locais públicos previamente definidos, coma antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do horário previsto para seleção doscandidatos na chamada inicial para designação.
Parágrafo único. As vagas aprovadas no decorrer do ano poderão ser divulgadas conformedisposto no caput com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
Art. 22 - É vedada a designação de servidor cuja situação de acúmulo de cargos e funçõescontraria, comprovadamente, a disposição do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 23 - O servidor designado em caráter de substituição pode ser mantido quando ocorrerprorrogação do afastamento do substituído no decorrer do ano, ainda que por motivo diferenteou na hipótese de vacância do cargo, desde que o período compreendido entre uma e outradesignação não ultrapasse 05 (cinco) dias letivos.
Art. 24 - O servidor dispensado por provimento de cargo poderá ser novamente designado semnecessidade de divulgação da vaga, se o titular que deu origem a sua dispensa afastar-se noprazo máximo de 05 (cinco) dias letivos após o provimento.
SEÇÃO II
DA DESIGNAÇÃO
Art. 25 - Onde houver necessidade de designação, esta será processada nos termos da
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legislação vigente e será observada a ordem de classificação nas listagens dos candidatosinscritos na escola/curso para lecionar os componentes profissionalizantes e de enriquecimentodo currículo constantes das matrizes curriculares, Grupo I e no Grupo II conforme definidos noAnexo III ou no Anexo IV desta Resolução.
§1º - Caso não compareça candidato inscrito e classificado, a designação em caráterexcepcional será realizada a partir do 3º Edital, obedecendo-se a seguinte ordem de prioridade:
a) Candidato inscrito e classificado em outra escola;
b) Candidato não inscrito.
§2º - Na hipótese de comparecimento de mais de um candidato na condição a que se refere àsalíneas a e b do §1º, os mesmos serão classificados aplicando-se os critérios estabelecidosnesta Resolução.
Art. 26 – O candidato que recusar vaga, que não comparecer ao local definido no Edital paradesignação ou que comparecer após o início da chamada terá sua classificação mantida paraescolha de vaga ainda não preenchida, desde que a Ata de Designação não tenha sidoencerrada.
Art. 27 - Após aceitar a vaga, o formulário “Quadro Informativo Cargo/Função Pública – QI”deverá ser devidamente preenchido, conferido e assinado pelo servidor e a chefia imediata e,quando se tratar de servidor de escola, visado pelo Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE-IE).
§1º - A data de início da designação deve corresponder ao primeiro dia de exercício do servidore o término não pode ultrapassar o ano civil.
§2º - Após assinatura, os formulários devem ser encaminhados, imediatamente, à Diretoria dePessoal da SRE.
Art. 28 - A designação para a função de professor poderá ocorrer em todos os componentesprofissionalizantes da matriz curricular do curso de Educação Profissional Técnica de NívelMédio, observados o Grupo de Inscrição, a habilitação e escolaridade previstas no Anexo I e noAnexo II desta Resolução, desde que:
I – seja na mesma escola;
II – tenha a mesma vigência.
Art. 29 - Todo candidato à designação para função pública deverá submeter-se a examesadmissionais, nos termos da legislação vigente e das normas complementares emitidas pelaSuperintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS/SEPLAG.
§1º - Os exames admissionais atestados pela Superintendência Central de Saúde do Servidor– SCSS/SEPLAG, ou por profissional médico competente não pertencente ao corpo pericial daSCSS, possuem validade de 60 (sessenta) dias caso o candidato não tenha logradodesignação e, quando ultrapassado este limite, o candidato deverá se submeter a novo exameadmissional.
§2º - O candidato que tenha se afastado em licença para tratamento de saúde por até 15 dias,no período de 365 dias anteriores à data da assinatura do novo contrato, fica autorizado a
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apresentar o exame admissional atestado por profissional não pertencente à SuperintendênciaCentral de Saúde do Servidor – SCSS/SEPLAG, o qual substituirá o exame realizado pelareferida Superintendência.
§3º - Caso o candidato tenha se afastado em licença para tratamento de saúde por mais de 15dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores à data da assinatura do novo contrato,deverá submeter-se a exame admissional na SCSS/SEPLAG, na Unidade Central ou nasUnidades Regionais.
§4º - Ficará dispensado de apresentação de novo exame admissional, para designação emfunção da mesma natureza/cargo, o candidato que:
I – não tenha se afastado em Licença para Tratamento de Saúde (LTS) por período superior a15 dias consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores à data da assinatura do novo QI dedesignação.
II – após o primeiro ano de realização do exame admissional, não tenha interrupção dadesignação, por período superior a 60 dias entre o término da última e o início da novadesignação.
§5º - Havendo dúvida quanto à exatidão e autenticidade do exame médico apresentado nostermos dos §§1º e 2º, a chefia imediata deverá encaminhar o candidato à SCSS – UnidadesCentral e Regional para a realização de novos exames.
§6º - No ato da designação, o candidato a que se referem os §§1º e 2º deverá apresentardeclaração assinada, conforme modelo constante do Anexo I da Resolução SEPLAG nº 107, de2012.
Art. 30 - No ato da designação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, os documentosrelacionados a seguir, em vias originais e/ou cópias, as quais serão autenticadas e arquivadasno Processo Funcional do servidor, conforme especificado abaixo:
I – comprovante de aprovação em concurso vigente na data de início das inscrições paradesignação para cargo correspondente à função a que concorre (original ou cópia);
II – comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuarna função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ouDeclaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar (original e cópia);
III – certidão de tempo de serviço nos termos do art. 12 (original e cópia);
IV – documento de identidade (original e cópia);
V – comprovante(s) de votação da última eleição ou Certidão de quitação eleitoral (cópia);
VI– comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexomasculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta ecinco) anos (original e cópia);
VII – comprovante de inscrição no PIS/PASEP, ou declaração de próprio punho de que nãopossui (original ou cópia);
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VIII – comprovante de registro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (original e cópia);
IX – comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada,observadas as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão epela legislação vigente (original e cópia);
X – declarações, devidamente datadas e assinadas, fornecidas no ato da designação pelaautoridade responsável, conforme modelo constante do Anexo X desta Resolução (original):
a) de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão públicofederal, estadual ou municipal;
b) de não ter sido demitido a bem do serviço público;
c) de que não está em afastamento preliminar à aposentadoria ou aposentado em decorrênciade invalidez total ou parcial;
d) de que o tempo declarado no processo de inscrição não foi utilizado para aposentadoriavoluntária ou compulsória;
e) de que não incorre em nenhuma das hipóteses de impedimento para designação previstasno Decreto nº 45.604, de 18 de maio de 2011.
§1º - Nenhum candidato poderá ser designado antes da apresentação de toda documentaçãorelacionada neste artigo.
§2º - Os documentos relacionados nos incisos II e III deste artigo deverão estar em consonânciacom o estabelecido nesta Resolução.
Art. 31 - A autoridade responsável pela designação deverá fornecer, no ato da designação, oformulário para preenchimento obrigatório de declaração de acúmulo ou não de cargos, funçõese proventos.
§1º - Na hipótese de acúmulo de cargos, funções e proventos, a escola deverá encaminhar àSRE o processo, devidamente instruído, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar do iníciodo exercício do candidato designado.
§2º - A SRE deverá observar o mesmo prazo para encaminhamento dos processos à Comissãode Acúmulo de Cargos e Funções da Secretaria de Estado de Planejamento eGestão/SEPLAG.
SEÇÃO III
DOS RECURSOS
Art. 32 – O recurso contra o resultado da classificação no processo de inscrição e/ou dadesignação presencial, referente à aplicação do disposto nesta Resolução, contendofundamentação clara e sucinta, poderá ocorrer em até 2 (duas) instâncias:
I - primeira instância, na escola onde o candidato realizou sua inscrição, no prazo de 3 (três)dias úteis, contados a partir da disponibilização das listagens classificatórias no endereçoe l e t r ô n i c o https://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional, conforme
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cronograma a ser publicado oportunamente no site da Secretaria de Estado de Educação.
II - segunda instância à autoridade imediatamente superior, no prazo de 3 (três) dias úteis,contados a partir da ciência, pelo interessado, do teor da decisão.
§1º – O pedido será dirigido à autoridade que proferiu a decisão e deverá ser protocolado naunidade respectiva.
§2º – O recurso não terá efeito suspensivo e em hipótese alguma será conhecido quandointerposto fora do prazo ou quando interposto por quem não seja legitimado.
§3º – A autoridade administrativa que receber o pedido terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis paradecidir sobre sua procedência ou improcedência, e dar ciência ao interessado, formalmente.
§4º – A decisão definitiva será comunicada, formalmente, ao requerente em até 15 (quinze) diasúteis, contados a partir do recebimento do recurso.
SEÇÃO IV
DA DISPENSA DE SERVIDOR DESIGNADO
Art. 33 - A dispensa de servidor designado para função pública deve ser feita pela autoridaderesponsável pela designação, podendo ocorrer a pedido ou de ofício.
Art. 34 - Os dados para a dispensa devem ser registrados no Sistema SYSADP, assinado peloservidor, pela chefia imediata e, em se tratando de servidor em exercício em escola estadual,visado pelo ANE/IE.
§1º - O Quadro Informativo Cargo/Função Pública – QI, deve ser encaminhado à Diretoria dePessoal da SRE, no prazo máximo de três dias.
§2º - A dispensa de ofício pode ser formalizada, ainda que sem a assinatura do servidor, nocorrespondente Quadro Informativo.
Art. 35 - O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente designado depois dedecorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da dispensa no mesmo município, em qualquer função.
Art. 36 - A dispensa de ofício do servidor ocorrerá nas seguintes situações:
I – redução do número de aulas ou de turmas;
II– provimento do cargo, movimentação ou remanejamento de servidor efetivo;
III – retorno do titular;
IV - designação em desacordo com a legislação vigente, por responsabilidade do Sistema;
V – alteração da carga horária básica de professor efetivo;
VI – alteração da carga horária do professor designado;
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VII – requisição das aulas por professor efetivo habilitado no componente curricular específico,quando assumidas por designado não habilitado.
VIII - designação em desacordo com a legislação vigente, por responsabilidade do servidor;
IX – não comparecimento no dia determinado para assumir exercício;
X – ocorrência de faltas no mês, em número superior a 10% (dez por cento) de sua cargahorária mensal de trabalho, excetuadas as faltas motivadas por licença denegada;
XI – desempenho que não recomende a permanência, após avaliação fundamentada feita pelaescola, referendada pelo Colegiado ou pelo Diretor da SRE;
XII – apresentação de documentação com vício de origem ou adulterada, para logrardesignação ou auferir vantagem no exercício da função;
XIII– em decorrência de ter cometido falta grave comprovada, compreendida como:
a) Imposição de castigo físico ou humilhante e/ou agressão física a aluno, a membro dacomunidade escolar ou a profissional da escola;
b) Prática de pedofilia, abuso ou assédio sexual.
§1º - A dispensa prevista nos incisos I e II deste artigo recai sempre em servidor designadopara cargo vago.
§2º - Não havendo servidor designado em cargo vago, a dispensa recairá em servidordesignado em substituição.
§3º - Na hipótese de haver mais de um servidor designado na situação prevista no §1º ou no §2ºdeste artigo, a dispensa recai no servidor pior classificado, na mesma função, observada aordem de prioridade para designação.
§4º - A dispensa prevista nos incisos I a VII deste artigo não impede nova designação doservidor.
§5º - O servidor dispensado de ofício na hipótese prevista nos incisos VIII, IX, X e XI deste artigosó poderá ser novamente designado decorrido o prazo de 90 (noventa) dias.
§6º - O servidor dispensado nas hipóteses previstas nos incisos XII e XIII deste artigo só poderáser novamente designado decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da dispensa.
Art. 37 - A autoridade responsável pela dispensa fundamentada nos incisos XII e XIII do art. 36encaminhará para o gabinete da Secretaria de Estado de Educação relatório e documentaçãopertinente à dispensa do servidor, para providências junto ao Ministério Público.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
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Art. 38 – Compete ao Diretor da Superintendência Regional de Ensino – SRE, ao ANE-IE e aoDiretor de Escola Estadual, em responsabilidade solidária, cumprir e fazer cumprir asdisposições desta Resolução e Instruções Complementares.
Art. 39 - É competência do ANE-IE conferir a autenticidade e a exatidão da documentação daescola, referendando-a antes de seu encaminhamento à SRE.
Art. 40 - As situações excepcionais deverão ser analisadas pelo Diretor da SuperintendênciaRegional de Ensino e encaminhadas à consideração da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 41 - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que descumprir as normasprevistas nesta Resolução.
Art. 42 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogas asdisposições das Resoluções SEE nº 3.644, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais,retificada em 23 de janeiro de 2018 e 30 de janeiro de 2018, da Resolução SEE nº 3.958,publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 06 de outubro de 2018.
Julia Sant'AnnaSecretária de Estado de Educação
ANEXO I
(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
QUADRO I
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuar como PEB/Regente de Aulas doscomponentes profissionalizantes do GRUPO I, constantes da matriz curricular dos cursosTécnicos em Nível Médio do Anexo III.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade ComprovanteSímbolo devencimento
dadesignação
1º
- Licenciatura Plena com formação correspondente à docurso técnico em que pretende lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) comformação correspondente à do curso técnico em quepretende lecionar acrescido de Formação Pedagógica
para graduados não licenciados (realizada,estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEB nº
2/1997 ou do art. 14 da Resolução CNE/CP nº 2/2015),com habilitação específica no curso em que
pretende lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) comformação correspondente à do curso técnico em que
- Diploma registrado oudeclaração de conclusão
acompanhada de históricoescolar.
- Diploma registrado ou
declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar e Certificado deconclusão do Curso deFormação Pedagógica
para graduados nãolicenciados
PEBD1A
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formação correspondente à do curso técnico em quepretende lecionar E Licenciatura em outra área do
conhecimento.
licenciados
2º
- Licenciatura Plena com formação correlata à do cursotécnico em que pretende lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com
formação correlata à do curso técnico em que pretendelecionar acrescido de Formação Pedagógica para
graduados não licenciados (realizada, estritamente, nostermos da Resolução CNE/CEB nº 2/1997 ou do art. 14
da Resolução CNE/CP nº 2/2015), com habilitaçãoespecífica no curso em que pretende lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com
formação correlata à do curso técnico em que pretendelecionar E Licenciatura em outra área do conhecimento.
- Diploma registrado oudeclaração de conclusão
acompanhada de históricoescolar
- Diploma registrado ou
declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar e Certificado deconclusão do Curso deFormação Pedagógica
para graduados nãolicenciados
PEBD1A
3º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) comformação correspondente à do curso técnico em que
pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 1ª prioridade PEBS1A
4º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com
formação correlata à do curso técnico em que pretendelecionar
- Autorização paralecionar – 2ª prioridade PEBS1A
5º
- Curso superior (licenciatura, Bacharelado ouTecnológico) em outra área do conhecimento em cujo
histórico escolar comprove formação para oscomponentes profissionalizantes do curso técnico em
que pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 3ª prioridade
PEBS1A
6º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura com formaçãocorrespondente à do curso técnico em que pretende
lecionar
- Autorização paralecionar – 4ª prioridade PEBS1A
7º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura com formaçãocorrelata à do curso técnico em que pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 5ª prioridade PEBS1A
8º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso superior (Bacharelado ouTecnológico) com formação correspondente à do curso
técnico em que pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 6ª prioridade PEBS1A
9º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso superior (Bacharelado ouTecnológico) com formação correlata à do curso
técnico em que pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 7ª prioridade PEBS1A
10º - Curso Técnico em nível médio com formaçãoespecífica à do curso em que pretende lecionar
- Autorização paralecionar – 8ª prioridade PEBS1A
QUADRO II
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuar como PEB/Regente de Aulas doscomponentes curriculares do GRUPO II, constantes da matriz curricular dos cursos Técnicos emNível Médio do Anexo III.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade ComprovanteSímbolo devencimento
dadesignação
1º
- Licenciatura plena com habilitação específica nadisciplina da designação OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
acrescido de Formação Pedagógica paragraduados não licenciados (realizada,
- Diploma registrado ou Declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar
- Diploma registrado oudeclaração de conclusão PEBD1A
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 12
estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEBnº 2/1997 ou do art. 14 da Resolução CNE/CP nº
2/2015), com habilitação específica na disciplina dadesignação
acompanhada de históricoescolar e Certificado deconclusão do Curso de
Formação Pedagógica paragraduados não licenciados
2º- Licenciatura plena em outra área do
conhecimento, em cujo histórico escolar comproveformação na disciplina da designação
- Diploma registrado ou Declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar
PEBD1A
3º - Licenciatura curta com habilitação específica nadisciplina da designação
- Autorização para lecionar – 1ªprioridade PEBS1A
4º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
com formação específica na disciplina dadesignação
- Autorização para lecionar – 2ªprioridade PEBS1A
5º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
com formação correspondente à do curso técnico,em cujo histórico escolar comprove formação na
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 3ªprioridade PEBS1A
6º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)com formação correlata à do curso técnico, emcujo histórico escolar comprove formação na
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 4ªprioridade PEBS1A
7º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) em
outra área do conhecimento, em cujo históricoescolar comprove formação para lecionar a
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 5ªprioridade PEBS1A
8º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura plena comhabilitação específica na disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 6ªprioridade PEBS1A
9º
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimosperíodos de curso superior (Bacharelado ou
Tecnológico) com formação correspondente à docurso técnico, para lecionar a disciplina da
designação
- Autorização para lecionar – 7ªprioridade PEBS1A
10º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso superior (Bacharelado ouTecnológico) com formação correlata à do cursotécnico, para lecionar a disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 8ªprioridade PEBS1A
11º - Curso Técnico em nível médio com formaçãoespecífica à do curso em que pretende lecionar
- Autorização para lecionar – 9ªprioridade PEBS1A
ANEXO II
(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
QUADRO I
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuar como PEB/Regente de Aulas doscomponentes profissionalizantes do GRUPO I, constantes da matriz curricular dos cursosTécnicos em Nível Médio do Anexo IV.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade ComprovanteSímbolo devencimento
dadesignação
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão curso, acompanhados
de histórico escolar
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 13
1º
- Licenciatura Plena em uma das linguagensartísticas para lecionar o componente
específico da habilitação e/ou oscomponentes teóricos da designação, queconstem no histórico do curso superior OU
- Bacharelado ou Tecnológico, acrescido deformação pedagógica, com habilitação em
uma das linguagens artísticas, para lecionar ocomponente específico da habilitação e/ou os
componentes teóricos da designação, queconstem no histórico do curso superior
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão curso, acompanhadosde histórico escolar, acrescidos dedeclaração da instituição de ensinosuperior, na qual conste a descrição
do instrumento principal dahabilitação
- Certificado de curso de formaçãopedagógica de docentes, expedido
nos termos da Resolução CNE/CEBnº 02/1997 ou do art. 14 da
Resolução CNE/CP nº 02/2015
PEBD1A
2º
- Licenciatura Plena com habilitação eminstrumento, para lecionar instrumento da
mesma família da habilitação OU
- Bacharelado/Tecnológico, acrescido deformação pedagógica, com habilitação eminstrumento, para lecionar instrumento da
mesma família da habilitação
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar.
- Certificado de curso de formaçãopedagógica de docentes, expedido
nos termos da Resolução CNE/CEBnº 02/1997 ou do art. 14 da
Resolução CNE/CP nº 02/2015
PEBD1A
3º- Licenciatura Plena em uma das linguagens
artísticas, acrescida de Bacharelado ouTecnológico, com habilitação específica no
componente da designação
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar
PEBD1A
4ª
- Registro profissional expedido pelo InstitutoVilla Lobos/UNIRIO, com habilitação
específica no componente da designação OU
- Licenciatura plena em uma das linguagensartísticas, acrescida de curso técnico comhabilitação específica no componente da
designação
- Registro Villa Lobos/ UNIRIO
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar
PEBD1A
5º
- Licenciatura Plena em uma das linguagensartísticas, para lecionar instrumento
complementar que conste no histórico OU
- Bacharelado/Tecnológico acrescido deformação pedagógica, com habilitação em
uma das linguagens artísticas, para lecionarinstrumento complementar que conste no
histórico
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar
- Certificado de curso de formaçãopedagógica de docentes, expedido
nos termos da Resolução CNE/CEBnº 02/1997 ou do art. 14 da
Resolução CNE/CP nº 02/2015
PEBD1A
6º- Licenciatura Curta em uma das linguagens
artísticas, acrescida de bacharelado ouTecnológico com habilitação específica no
componente da designação
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar.
PEBS1A
7º- Licenciatura Curta em uma das linguagensartísticas, acrescida de curso técnico com
habilitação específica na disciplina dadesignação
- Diploma registrado ou declaraçãode conclusão de curso,
acompanhados de histórico escolar.PEBS1A
8º
- Licenciatura Plena ou Bacharelado ouTecnológico em uma das linguagensartísticas, acrescido de curso de pós-
graduação (lato sensu ou stricto sensu), comhabilitação no componente específico e/ou
componentes teóricos da designação
Autorização para lecionar – 1ªprioridade PEBS1A
9º
- Bacharelado ou Tecnológico com habilitaçãoem uma das linguagens artísticas, para
lecionar o componente específico dahabilitação e/ou os componentes teóricos da
designação, que constem no histórico docurso superior
Autorização para lecionar – 2ªprioridade PEBS1A
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três)últimos períodos de curso de licenciatura emuma das linguagens artísticas, para lecionar o
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 14
10º
componente específico da habilitação e/ou oscomponentes teóricos da designação, que
constem no histórico OU
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três)últimos períodos de curso de bacharelado ou
Tecnológico, em uma das linguagensartísticas, para lecionar o componente
específico da habilitação e/ou oscomponentes teóricos da designação, que
constem no histórico
Autorização para lecionar – 3ªprioridade PEBS1A
11º
- Matrícula e frequência a partir do 3º período,exceto nos três últimos, em curso de
licenciatura em uma das linguagens artísticas,para lecionar o componente específico da
habilitação e/ou os componentes teóricos dadesignação, que constem no histórico OU
- Matrícula e frequência a partir do 3º período,
exceto nos três últimos, em curso debacharelado ou Tecnológico, em uma das
linguagens artísticas, para lecionar ocomponente específico da habilitação e/ou os
componentes teóricos da designação queconstem no histórico
Autorização para lecionar – 4ªprioridade PEBS1A
12º- Magistério em Educação Artística, de 1ª a 4ª
série ou 1ª a 6ª série, acrescido de cursotécnico com habilitação específica no
componente da designação
Autorização para lecionar – 5ªprioridade PEBS1A
13º Curso técnico com habilitação específica nocomponente da designação
Autorização para lecionar – 6ªprioridade PEBS1A
14º
- Curso de capacitação ou aperfeiçoamentoou extensão ou experiência atestada porautoridade de ensino da localidade, nocomponente específico da designação,
acrescido do comprovante de escolaridade
Autorização para lecionar – 7ªprioridade PEBS1A
QUADRO IIHABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuar como PEB/Regente de Aulas doscomponentes curriculares do GRUPO II, constantes da matriz curricular dos cursos Técnicos emNível Médio do Anexo IV.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade ComprovanteSímbolo devencimento
dadesignação
1º
- Licenciatura plena com habilitação específica nadisciplina da designação OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
acrescido de Formação Pedagógica paragraduados não licenciados (realizada,
estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEBnº 2/1997 ou do art. 14 da Resolução CNE/CP nº
2/2015), com habilitação específica na disciplina dadesignação
- Diploma registrado ou Declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar
- Diploma registrado oudeclaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar e Certificado deconclusão do Curso de
Formação Pedagógica paragraduados não licenciados
PEBD1A
2º- Licenciatura plena em outra área do
conhecimento, em cujo histórico escolar comproveformação na disciplina da designação
- Diploma registrado ou Declaração de conclusãoacompanhada de histórico
escolar
PEBD1A
3º - Licenciatura curta com habilitação específica na - Autorização para lecionar – 1ª PEBS1A
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 15
3º disciplina da designação prioridade PEBS1A
4º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
com formação específica na disciplina dadesignação
- Autorização para lecionar – 2ªprioridade PEBS1A
5º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)
com formação correspondente à do curso técnico,em cujo histórico escolar comprove formação na
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 3ªprioridade PEBS1A
6º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico)com formação correlata à do curso técnico, emcujo histórico escolar comprove formação na
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 4ªprioridade PEBS1A
7º- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) em
outra área do conhecimento, em cujo históricoescolar comprove formação para lecionar a
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 5ªprioridade PEBS1A
8º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura plena comhabilitação específica na disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 6ªprioridade PEBS1A
9º
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimosperíodos de curso superior (Bacharelado ou
Tecnológico) com formação correspondente à docurso técnico, para lecionar a disciplina da
designação
- Autorização para lecionar – 7ªprioridade PEBS1A
10º- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso superior (Bacharelado ouTecnológico) com formação correlata à do cursotécnico, para lecionar a disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 8ªprioridade PEBS1A
11º - Curso Técnico em nível médio com formaçãoespecífica à do curso em que pretende lecionar
- Autorização para lecionar – 9ªprioridade PEBS1A
ANEXO III
(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
CURSOS E POSSIBILIDADES DE COMPONENTES CURRICULARES (HABILITAÇÃO EESCOLARIDADES EXIGIDAS NO QUADRO I E QUADRO II DO ANEXO I)
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Gestão Empresarial I Informática AplicadaGestão Ambiental Português Instrumental
Métodos Quantitativos Aplicados àAdministração Sistemas Econômicos
Empreendedorismo Processos de Operações Contábeis I
MóduloII
Administração de Materiais Aplicativos Informatizados da AdministraçãoGestão de Competências Noções de Direito
Gestão de Marketing Processos de Operações Contábeis IIGestão Empresarial II
MóduloIII
Administração da Produção Ética ProfissionalCriação e Desenvolvimento de Empresas Metodologia de Iniciação Científica
Gestão de Pessoas Sistemas de Informações GerenciaisProcessos Financeiros e Orçamentários
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTES GRUPO II (COMPONENTES
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 16
CURRICULARES) CURRICULARES)
1ºAno
Gestão Empresarial Informática AplicadaGestão Ambiental Sistemas Econômicos
Métodos Quantitativos Aplicados àAdministração
Empreendedorismo
2ºAno
Administração de Materiais Aplicativos Informatizados da AdministraçãoGestão de Competências Noções de Direito
Ética Profissional Processos de Operações ContábeisGestão de Pessoas
3ºAno
Gestão de Marketing Metodologia de Iniciação CientíficaAdministração da Produção Sistemas de Informações Gerenciais
Criação e Desenvolvimento de Empresas Processos Financeiros e Orçamentários
TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos para o trabalho do Agente Comunitárioda Saúde Ética Profissional
Políticas de Saúde Português InstrumentalNoções de Microbiologia e Parasitologia
Fundamentos Epidemiológicos para o Trabalho noTerritório
Educação em Saúde Promoção da Saúde e Saúde da Família
MóduloII
Noções de Anatomia e Fisiologia I Processo de Trabalho em Saúde
Doenças endêmicas Doenças e Agravos de Importância em Saúde
Coletiva
Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde I Vigilância em Saúde: Ambiental, Sanitária e Saúde
do Trabalhador
Projeto I Saúde e Segurança do trabalho
MóduloIII
Planejamento, Programação e Avaliação em Saúde II Noções de Anatomia e Fisiologia II
Primeiros socorros e atendimento de urgência Vigilância à Saúde do Homem e da Mulher
Vigilância à Saúde da Criança e do Adolescente Vigilância à Saúde do Idoso
Saúde Mental Projeto II
TÉCNICO EM AGRICULTURA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Agricultura Geral Informática AplicadaAgricultura Orgânica
Propagação de plantas Olericultura
MóduloII
Culturas anuais Português InstrumentalIrrigação e Drenagem Desenho Técnico e Topografia
MóduloIII
Culturas perenes Extensão Rural e CooperativismoMecanização e Implementos Agrícolas Gestão de Negócios Rurais SustentáveisPlanejamento e Elaboração de Projetos Processamento de Frutos e Hortaliças
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 17
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Topografia, Cartografia e Irrigação Matemática AplicadaSistemas Agroecológicos de Produção Animal I Informática Aplicada
Ecossistemas e Agroecossistemas Biologia VegetalIntrodução à Agroecologia e Sistemas Agrários Sementes e Propagação de PlantasSistemas Agroecológicos de Produção Vegetal I
Tempo Trabalho Introdução à Agroecologia e Sistemas Agrários
MóduloII
Sistemas Agroecológicos de Produção Animal II Português InstrumentalElaboração e Análise de Projetos Agroecológicos
Fundamentos da Ciência do Solo Sistemas Agroecológicos de Produção Vegetal II
Cooperação Agrícola Tecnologia e Processamento de Alimentos
Cultivos Agroecológicos Tempo Trabalho
MóduloIII
Sistemas Agroecológicos de Produção Animal III Metodologia de Iniciação CientíficaSistemas Agroecológicos de Produção Vegetal III Gestão de Unidades Produtivas Agroecológicas
Mecanização Agrícola Sistemas Agroflorestais
Manejo e Conservação Agroecológica do Solo eda Água
Tempo Trabalho
TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Introdução ao Agronegócio Português InstrumentalAdministração Rural Saúde e Segurança do Trabalho
Ecologia Agrícola Informática AplicadaAgricultura Familiar e Desenvolvimento Regional
Sustentável Matemática Aplicada
Gestão da Qualidade no Agronegócio
MóduloII
Extensão Rural Ética ProfissionalPlanejamento e Gestão de Projetos Agropecuários Noções de Contabilidade
Agricultura I Noções de EconomiaZootecnia I Noções de Direito
Automação da Produção Agrícola
MóduloIII
Comercialização de Produtos Agrícolas LogísticaGestão Ambiental Empreendedorismo
Agroindústria Princípios de Marketing no AgronegócioAgricultura II Qualidade e Segurança AlimentarZootecnia I
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Zootecnia I Cooperativismo, Associativismo e ExtensãoRural
Agricultura I Desenho TécnicoIrrigação e Drenagem I
Gestão Ambiental Solos I
Zootecnia II Administração Rural I
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 18
MóduloII
Agricultura II Construções e Instalações Rurais IAgroindústria I Topografia I
Solos II Irrigação e Drenagem II Mecanização Agrícola I
MóduloIII
Agricultura III Construções e Instalações Rurais IIZootecnia III Saúde e Segurança do Trabalho
Agroindústria II Administração Rural IIMecanização Agrícola II Empreendedorismo
Topografia II
TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos do Comércio Internacional Português Instrumental Empreendedorismo Inglês Instrumental Gestão de Negócios Informática Aplicada Marketing Internacional Matemática Aplicada Ética Profissional Direito I
MóduloII
Gestão de Operações e Custos em ComércioExterior Fundamentos de Economia
Negócios Internacionais Noções de ContabilidadeInteligência de Mercado Direito II
Sistemática de Importação e Exportação Saúde e Segurança do Trabalho Logística Internacional
TÉCNICO EM COOPERATIVISMO
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Introdução ao Cooperativismo Matemática AplicadaEducação Cooperativista Introdução à Administração
Constituição e Desenvolvimento deCooperativas Noções de Contabilidade
Governança Cooperativa Ética Profissional Legislação Cooperativista I Saúde e Segurança do Trabalho
MóduloII
Gestão de Marketing em Cooperativas Gestão de PessoasGestão Estratégica de Cooperativas Sistemas de Informações GerenciaisGestão Financeira em Cooperativas Matemática Aplicada
Gestão Ambiental Aplicada aoCooperativismo Legislação Cooperativista II
Elaboração e Gestão de Projetos
TÉCNICO EM COOPERATIVISMO(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Introdução ao Cooperativismo Introdução à AdministraçãoEducação Cooperativista Noções de Contabilidade
Constituição e Desenvolvimento deCooperativas
2ºAno
Governança Cooperativa Legislação CooperativistaGestão Ambiental Aplicada ao Cooperativismo Gestão de Pessoas
Elaboração e Gestão de ProjetosGestão de Marketing em Cooperativas Sistemas de Informações Gerenciais
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 19
3ºAno
Gestão Estratégica de Cooperativas Gestão Financeira em Cooperativas
TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Eletricidade Básica Introdução à InformáticaEletrônica Digital I Desenho Técnico
Eletrônica I Inglês TécnicoEletromagnetismo
Geração, Transmissão e Distribuição deEnergia Elétrica
MóduloII
Instalações Elétricas I Desenho Técnico Assistido por Computador(Autocad)
Eletrônica Digital II Português InstrumentalEletrônica II EmpreendedorismoProjetos I Lógica de Programação
MóduloIII
Comandos Elétricos e Acionamentos Projetos elétricos assistidos por computadorEletrônica de Potência Automação IndustrialInstalações Elétricas II Montagem e Manutenção de Computadores
Projetos II
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Mecânica Aplicada Matemática AplicadaEletricidade Básica Tecnologia dos MateriaisCircuitos Elétricos Eletrônica Aplicada Eletrônica Digital
Circuitos Hidráulicos e Pneumáticos
MóduloII
Máquinas Elétricas e Acionamentos Desenho TécnicoElementos de Máquinas Metrologia
Instalações Elétricas Industriais Programação de Equipamentos Industriais Saúde e Segurança do Trabalho
MóduloIII
Elementos de Automação Eletrônica de Potência
Processos de Fabricação Máquinas Térmicas e de Fluxo
Robótica Aplicada Manutenção Industrial
Projetos
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Eletrônica Analógica I Eletricidade IEletrônica Digital I Português Instrumental
Introdução aos Sistemas Eletrônicos Desenho CAD Lógica de Programação
MóduloII
Eletrônica Analógica II Eletricidade IIEletrônica Digital II Comandos Elétricos e Acionamentos
Projetos Eletrônicos I Instrumentação e Controle Inglês Técnico Microprocessadores I
MóduloIII
Eletrônica de Potência Automação IndustrialEletrônica Aplicada Máquinas Elétricas
Projetos Eletrônicos II Comunicação de Dados Saúde e Segurança do Trabalho
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 20
Microprocessadores II
TÉCNICO EM ELETRÔNICA(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Eletrônica Analógica Ética ProfissionalEletrônica Digital Tecnologia do Meio Ambiente
Eletricidade Instalações Elétricas Algoritmo e Estrutura de Dados Informática
2ºAno
Eletrônica Analógica EmpreendedorismoEletrônica Digital Saúde e Segurança do Trabalho
Laboratório de Eletrônica Analógica Controladores Lógicos ProgramáveisLaboratório de Eletrônica Digital Eletricidade
Desenho CAD Microcontroladores
3ºAno
Eletrônica Analógica Máquinas Elétricas e AcionamentosEletrônica Digital Metodologia de Iniciação Científica
Eletrônica de Potência ProjetosEletrônica das Comunicações Microcontroladores
Laboratório de Eletrônica Analógica Laboratório de Eletrônica Digital
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Eletricidade Básica Matemática AplicadaPráticas em Instalações Elétricas Eletrônica Analógica
Materiais Elétricos Saúde e Segurança do Trabalho Desenho Técnico Lógica de Programação
MóduloII
Medidas Elétricas Eletrônica DigitalCircuitos em Corrente Alternada
Comandos Elétricos Tópicos em Manutenção Elétrica
Máquinas Elétricas Instalações Elétricas Residenciais
MóduloIII
Projeto em Eletrotécnica Automação IndustrialGeração, Transmissão e Distribuição de Energia
ElétricaControle de Processos e Sensores
IndustriaisInstalações Elétricas Prediais Eletrônica de Potência
Instalações Elétricas Industriais Sistemas Elétricos de Potência
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Semiotécnica em Enfermagem Português InstrumentalFundamentos de Enfermagem
Saúde na Família e na Comunidade I Proteção e Prevenção em Enfermagem
Saúde e Segurança do Trabalho Primeiros Socorros
Assistência à Saúde da Mulher e da Criança I
MóduloII
Saúde na Família e na Comunidade II Informática AplicadaEnfermagem em Centro Cirúrgico
Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica Assistência à Saúde da Mulher e da Criança II
Ética Profissional Vigilância em Saúde
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 21
Estágio Supervisionado
MóduloIII
Enfermagem Domiciliária Relações Humanas no TrabalhoEnfermagem em Saúde Mental Gestão em Saúde
Enfermagem em Urgência e Emergência Enfermagem em Gerontológica e Geriátrica
Enfermagem em Oncologia Enfermagem em UTI e Unidades
Especializadas
Estágio Supervisionado
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos do Turismo e da Hospitalidade I Espanhol Instrumental ITurismo Fundamentos Históricos e Culturais Inglês Instrumental I
Arte e Manifestações Culturais Primeiros SocorrosTécnica e Pratica de Turismo - História Português Instrumental
Técnica e Pratica de Turismo - Geografia
MóduloII
Fundamentos do Turismo e da HospitalidadeII Espanhol Instrumental II
Turismo – Roteiros Turísticos Inglês Instrumental IITécnicas de Trabalho para Guias de Turismo Direito e Legislação Aplicados ao Turismo
Ética Profissional Recreação e Jogos Tecnologia da Informação
TÉCNICO EM HOSPEDAGEM
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Gestão Hoteleira I Organização e Método IMarketing e Turismo Espanhol Instrumental I
Inglês Instrumental I Ética Profissional Noções de Direito Noções de Contabilidade Português Instrumental
MóduloII
Gestão Hoteleira II Organização e Método IITeoria Geral do Turismo Espanhol Instrumental II
Inglês Instrumental II
Fundamentos de Administração e RecursosHumanos
Noções de Nutrição e Dietética Tecnologia da Informação Lazer, Entretenimento e Eventos
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo IIntrodução à Informática Técnicas de Comunicação e TreinamentoLógica de Programação Estatística Aplicada
Fundamentos de Hardware e Software Inglês Técnico
MóduloII
Sistemas Operacionais Redes de Computadores
Linguagem de Programação Segurança de Sistemas Desenvolvimento WEB
Manutenção de Computadores
MóduloIII
Linguagem Orientada a Objetos EmpreendedorismoBanco de Dados
Análise de Projetos de Sistemas Projeto Integrador
Programação para Internet
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 22
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Introdução à Informática Técnicas de Comunicação e TreinamentoLógica de Programação Estatística Aplicada
Fundamentos de Hardware e Software
2ºAno
Sistemas Operacionais Redes de Computadores
Linguagem de Programação Segurança de Sistemas Desenvolvimento WEB
Manutenção de Computadores
3ºAno
Linguagem Orientada a Objetos Banco de Dados
Análise de Projetos de Sistemas Projeto Integrador
Programação para Internet
TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Arquitetura de Computadores Ética ProfissionalEstrutura de Dados Português Instrumental
Fundamentos da Informática Interação Humano-Computador
Lógica de Programação Protocolos e Serviços de Rede
Redes de Computadores
MóduloII
Banco de Dados EmpreendedorismoFundamentos do Desenvolvimento Web Inglês Técnico
Programação Orientada a Objetos Saúde e Segurança do TrabalhoProgramação para Web
Técnicas de Programação
MóduloIII
Análise de Sistemas Comércio Eletrônico e MarketingProgramas Aplicativos
Projeto de Sistemas Web Recursos Multimídia
Segurança da Informação Sistemas Operacionais
Técnicas Avançadas em Programação Web
TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Arquitetura de Computadores Estrutura de Dados
Fundamentos da Informática Interação Humano-Computador
Lógica de Programação Protocolos e Serviços de Rede
Redes de Computadores
2ºAno
Fundamentos do Desenvolvimento Web Técnicas de Programação
Programação Orientada a Objetos Banco de Dados
Programas Aplicativos Recursos Multimídia
Segurança da Informação Programação para Web Comércio Eletrônico e Marketing
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 23
3ºAno
Projeto de Sistemas Web Análise de Sistemas
Técnicas Avançadas em Programação Web Sistemas Operacionais
TÉCNICO EM JOALHERIA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Introdução ao Estudo de Materiais Português InstrumentalTecnologia da Metalurgia e Orivesaria I Informática Aplicada
Desenho de Representação Produção Joalheira – Técnicas Artesanais
Mercado e Negócios
MóduloII
Gemas e Lapidação Oficina de Joalheira Industrial
Modelagem e Renderização 3D Tecnologia da Metalurgia e Orivesaria II
Prototipagem
MóduloIII
Produção Joalheira – Técnicas Industriais Inglês TécnicoModelagem em Cera Empreendedorismo
Oficina de Joalheria Artesanal
TÉCNICO EM LOGÍSTICA
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos de Logística EmpresarialGestão de Pessoas e
Planejamento de RecursosHumanos
Gestão de Compras e Logística de cadeia de Suprimentos Ética ProfissionalGestão de Produção e Planejamento Controle e Estoque
de Produção Português Instrumental
Gestão de Transportes e materiais, armazenagem edistribuição de Produto e Canais de Distribuição I Empreendedorismo
Informática, Tecnologia
Informatizada e IntegraçãoLogística
MóduloII
Gestão de Transportes e materiais, armazenagem edistribuição de Produto e Canais de Distribuição II Noções de Direito
Logística Internacional e Aduaneira Gerenciamento de ProjetosImpactos Ambientais e Logística Ambiental Inglês Instrumental
Logística Reversa Gestão de Qualidade e Avaliação e Modelos de
Desempenho Logístico
Planejamento Financeiro contábil e Custo em Logística
TÉCNICO EM LOGÍSTICA(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Fundamentos de Logística Empresarial Noções de DireitoGestão de Produção e Planejamento Controle e Estoque de
Produção
Gestão de Transportes e materiais, armazenagem edistribuição de Produto e Canais de Distribuição I
2ºAno
Gestão de Compras e Logística de cadeia de Suprimentos Gerenciamento de Projetos
Planejamento Financeiro contábil e Custo em LogísticaGestão de Pessoas e
Planejamento de RecursosHumanos
Impactos Ambientais e Logística Ambiental
3ºAno
Logística Internacional e AduaneiraInformática, Tecnologia
Informatizada e IntegraçãoLogística
Gestão de Qualidade e Avaliação e Modelos deDesempenho Logístico
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 24
Logística Reversa
TÉCNICO EM MARKETING
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Introdução ao Marketing Informática Aplicada IGestão de Vendas I Ética Profissional
Pesquisa de Mercado EmpreendedorismoComportamento do Consumidor Administração financeira
Comunicação Mercadológica
MóduloII
Canais de distribuição Noções de DireitoEstratégias de Marketing Linguagem, Trabalho e Tecnologia
Gestão de Vendas II Informática Aplicada IIMarketing Institucional
Plano de Comunicação Técnicas de Informação e Comunicação
Mercadológica
TÉCNICO EM MARKETING
(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Introdução ao Marketing Informática Aplicada IGestão de Vendas I
Comunicação Mercadológica Pesquisa de Mercado
2ºAno
Comportamento do Consumidor Administração financeiraCanais de distribuição Marketing Institucional Gestão de Vendas II
3ºAno
Técnicas de Informação e ComunicaçãoMercadológica Noções de Direito
Estratégias de Marketing Linguagem, Trabalho e TecnologiaPlano de Comunicação Informática Aplicada II
TÉCNICO EM MASSOTERAPIA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Terapias Naturais Associadas Noções de Anatomia, Fisiologia e PatologiaHumana
Massagem Ocidental I Higiene e SaúdeMassagem Oriental I
MóduloII
Drenagem Linfática Manual Ética ProfissionalAcompanhamento Terapêutico em
Massoterapia I
Massagem Ocidental II Massagem Oriental II
MóduloIII
Acompanhamento Terapêutico emMassoterapia II Princípios de Cinesiologia e Ergonomia
Massagens Complementares Fundamentos Empreendedores e Gestão deCarreira
Metodologia de Iniciação Científica
TÉCNICO EM MECÂNICA
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Tecnologia dos Materiais Desenho TécnicoMecânica Técnica Matemática Aplicada
Empreendedorismo Saúde e Segurança do Trabalho Metrologia Eletrotécnica
Metalografia e Tratamento Térmico Comandos Elétricos
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 25
MóduloII
Desenho de Máquinas Processos de Fabricação I Resistência dos Materiais
Processos de Fabricação II Conformação Mecânica Motores de Combustão
MóduloIII
Elementos de Máquinas Manufatura Auxiliada por Computador
Gestão da Manutenção Mecânica Gerenciamento da Qualidade e GerenciamentoHumano
Ensaios Mecânicos Desenho Auxiliado por ComputadorProcessos de Fabricação III
Sistemas Hidráulicos e Pneumático
TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Educação Sociedade e Trabalho: abordagemsociológica da educação
Homem, pensamento e cultura: abordagemfilosófica e antropologia
Funcionários de Escolas: cidadãos,educadores, profissionais e gestores Teoria da Comunicação
Educadores e Educandos: tempos históricos Psicologia EducacionalAcessibilidade à escola e ao currículo I
MóduloII
Acessibilidade à escola e ao currículo II Estratégias em grupos diversificados Informática na Educação I Práticas de Leitura e de Produção de Texto Oficinas Culturais Multimeios na Educação I
Diferentes Necessidades e Deficiências doSer Humano
MóduloIII
Gestão da Educação Escolar Multimeios na Educação IIProjetos Educacionais Informática Aplicada às Artes
Acessibilidade à escola e ao currículo III Informática na Educação II
TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Cálculos para folha de pagamento Ética ProfissionalRecrutamento e Seleção Informática Aplicada
Práticas de Departamento Pessoal Empreendedorismo Português Instrumental Administração Aplicada
MóduloII
Gestão do Desempenho e Retenção de Talentos Psicologia e Processo de Motivação eLiderança
Gestão Estratégica de Resultados Saúde e Segurança do TrabalhoGestão de Cargos e Salários Legislação Trabalhista e Previdenciária
Gestão de Pessoas e Planejamento de RecursosHumanos
Tendências e Cenários em Recursos Humanos
TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Cálculos para folha de pagamento Psicologia e Processo de Motivação eLiderança
Informática Aplicada Empreendedorismo Administração Aplicada
2ºAno
Recrutamento e Seleção Saúde e Segurança do TrabalhoPráticas de Departamento Pessoal
Gestão de Cargos e Salários Tendências e Cenários em Recursos Humanos Gestão do Desempenho e Retenção de Talentos Noções de Direito
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 26
3ºAno
Gestão Estratégica de Resultados Gestão de Pessoas e Planejamento de Recursos
Humanos
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Eletricidade Aplicada a Refrigeração e ClimatizaçãoResidencial Português Instrumental
Termodinâmica Aplicada Desenho TécnicoRefrigeração e Climatização Residencial
MóduloII
Comandos Elétricos em Climatização Transmissão de Calor
Manutenção de Sistemas de Climatização Instalação de Sistemas de Climatização
Sistemas Elétricos para Refrigeração
MóduloIII
Manutenção de Sistemas de Refrigeração Mecânica dos FluidosInstalação de Sistemas de Refrigeração
Automação Aplicada a Refrigeração e Climatização
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Educação, sociedade e trabalho: abordagemsociológica da educação Secretariado
Funcionários de Escolas: cidadãos,educadores, profissionais e gestores
Homem, pensamento e cultura: abordagemfilosófica e antropológica
Gestão Documental Escolar Informática AplicadaTrabalho Escolar e Teorias Administrativas
MóduloII
Gestão da Educação Escolar Produção Textual na educação escolarDocumentação e Arquivo I Psicologia Educacional
Legislação Escolar Matemática Aplicada Português Instrumental
MóduloIII
Documentação e Arquivo II Administração de MateriaisGestão Democrática nos Sistemas e na Escola Noções de Direito Público e Privado
Contabilidade na Escola Estatística Aplicada Planejamento Estratégico
TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Educação, sociedade e trabalho: abordagemsociológica da educação Secretariado
Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores,profissionais e gestores
Homem, pensamento e cultura: abordagemfilosófica e antropológica
Gestão Documental Escolar Informática AplicadaTrabalho Escolar e Teorias Administrativas
2ºAno
Gestão da Educação Escolar Produção Textual na educação escolarDocumentação e Arquivo I Psicologia Educacional
Legislação Escolar Administração de Materiais
3ºAno
Documentação e Arquivo II Contabilidade na EscolaGestão Democrática nos Sistemas e na Escola Noções de Direito Público e Privado
Estatística Aplicada Planejamento Estratégico
TÉCNICO EM SECRETARIADO
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Técnicas Secretariais I Expressão Oral e Escrita
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 27
MóduloI
Fundamentos do Secretariado Inglês Técnico Espanhol Técnico Ética Profissional Matemática Financeira Gestão Empresarial Cenários Econômicos e Mercado
MóduloII
Cerimonial e Organização de Eventos Noções de ContabilidadeDesenvolvimento Pessoal e Profissional Noções de Estatística
Técnicas Secretariais II Gestão de Pessoas Informática Aplicada Redação Técnica em Língua Espanhola Redação Técnica em Língua Inglesa Redação Técnica em Língua Portuguesa
TÉCNICO EM SECRETARIADO
(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Técnicas Secretariais I Expressão Oral e EscritaFundamentos do Secretariado Inglês Técnico
Espanhol Técnico
2ºAno
Matemática Financeira Gestão Empresarial Cenários Econômicos e Mercado Redação Técnica em Língua Espanhola Redação Técnica em Língua Inglesa Redação Técnica em Língua Portuguesa
3ºAno
Cerimonial e Organização de Eventos Gestão de PessoasDesenvolvimento Pessoal e Profissional Informática Aplicada
Técnicas Secretariais II Noções de Contabilidade
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Higiene Ocupacional I Legislação Aplicada IIntrodução à Segurança do Trabalho Informática AplicadaPrevenção e Combate a Sinistros Estatística Aplicada
Português Instrumental Administração e Qualidade Aplicada
MóduloII
Higiene Ocupacional II Sustentabilidade AmbientalAnálise e Gerenciamento de Riscos Desenho Técnico e CADTécnicas de Segurança Industriais e
Ocupacionais Psicologia do Trabalho e Relações Humanas
Desenvolvimento de Projeto
MóduloIII
Saúde Ocupacional e Doenças do Trabalho Legislação Aplicada IIErgonomia Sistema de Gestão Integrada
Prevenção e Controle de Perdas Programas de Saúde e Segurança do
Trabalho
Primeiros Socorros
TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Patrimônio público, materiais e logística Português Instrumental Administração Aplicada Noções de Direito Público Informática Aplicada Gestão de Documentos e Arquivística Ética Profissional Licitações Matemática Aplicada
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 28
MóduloII
Políticas Públicas Gestão de PessoasFundamentos da Contabilidade Pública Gestão de Projetos
Orçamento Público Noções de Direito TributárioPrestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal
Contratos e Convênios
TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Patrimônio público, materiais e logística Administração Aplicada Noções de Direito Público Informática Aplicada Gestão de Documentos e Arquivística Ética Profissional
2ºAno
Políticas Públicas LicitaçõesFundamentos da Contabilidade Pública Gestão de Pessoas
Gestão de Projetos
3ºAno
Orçamento Público Noções de Direito TributárioPrestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal
Contratos e Convênios
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Redes de Computadores Inglês TécnicoEletricidade Básica
Eletrônica digital Informática Aplicada
Lógica de Programação Princípio de Telecomunicações
MóduloII
Fundamentos do Desenvolvimento Web Português InstrumentalTécnicas de Programação
Sistemas Operacionais Manutenção de Computadores
Telecom I – Serviços de Convergência Transmissão em RF
MóduloIII
Gerenciamento de Redes Saúde e Segurança do TrabalhoInfraestrutura e Projeto de Redes Empreendedorismo
Telecom II – Redes sem fio Introdução a LOT
Programação de Scripts Computação em Nuvem e Virtualização
TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Libras I Comunicação e Expressão ISujeito Surdo, Surdocego, Diferença, Cultura e
Identidade
Profissional Tradutor e Intérprete Produção Audiovisual Aplicada a Tradução e
Interpretação de Libras
MóduloII
Libras II Prática de Tradução
Técnica de Tradução para surdocegueira Estudos de Tradução e Interpretação
Tópicos de Linguística aplicados à Tradução eInterpretação de Libras
MóduloIII
Libras III Comunicação e Expressão IITécnica de Interpretação para surdocegueira
Interpretação em Eventos
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 29
Interpretação Comunitária
MóduloIV
Libras IV Políticas Públicas e Educação de Surdos e
Surdocegueira
Atividade Física e Saúde Aplicada à Tradução eInterpretação de Libras
Desenvolvimento e Aprendizagem aplicados àTradução e Interpretação
Tradução para a área Educacional Interpretação para a área Educacional
TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos do Mercado Imobiliário Matemática AplicadaPlanejamento Urbano e Ambiental Português Instrumental
Sistema Habitacional e Financeiro Imobiliário Ética ProfissionalNoções de Construção Civil Empreendedorismo
Economia e Mercado Direito Imobiliário - Obrigações e Contratos
MóduloII
Administração e Locação de Imóveis Direito Imobiliário - Direitos ReaisAvaliação de Imóveis Informática Aplicada
Gestão Imobiliária Sistema Registral e NotarialMarketing Imobiliário
Operações Imobiliárias Técnicas de Negociação
TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
(INTEGRADO)
GRUPO I (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
1ºAno
Fundamentos do Mercado Imobiliário EmpreendedorismoPlanejamento Urbano e Ambiental Direito Imobiliário - Obrigações e Contratos
Ética Profissional Economia e Mercado
2ºAno
Marketing Imobiliário Informática AplicadaSistema Habitacional e Financeiro Imobiliário
Noções de Construção Civil Gestão Imobiliária
Operações Imobiliárias
3ºAno
Avaliação de Imóveis Direito Imobiliário - Direitos ReaisAdministração e Locação de Imóveis Sistema Registral e Notarial
Técnicas de Negociação
TÉCNICO EM VENDAS
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Empreendedorismo Português InstrumentalFundamentos de Administração Fundamentos de Marketing
Estratégias de Compras e Vendas Matemática Aplicada Informática Aplicada Noções de Contabilidade Ética Profissional
MóduloII
Comportamento: consumidor e organizacional Saúde e Segurança do TrabalhoTécnicas de Vendas Noções de DireitoGestão Financeira Pesquisa de Mercado
Leiaute de Loja e Vitrinismo LogísticaProdutos e serviços: fundamentos e análise da
qualidade
ANEXO IV
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 30
(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
CURSOS E POSSIBILIDADES DE COMPONENTES CURRICULARES (HABILITAÇÃO EESCOLARIDADES EXIGIDAS NO QUADRO I E QUADRO II DO ANEXO II)
TÉCNICO EM ARTES CIRCENSES
GRUPO III (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
História da Arte Circense I Filosofia e ÉticaAcrobacia I
Consciência Corporal I Malabarismos I Equilibrismo I
MóduloII
Acrobacia II Consciência Corporal II
Malabarismos II Equilibrismos II
Modalidades Circenses Combinadas I Análise e Segurança do Corpo em Trabalho I
MóduloIII
Encenação Modalidades Circenses Combinadas II
Recursos para Cena Análise e Segurança do Corpo em Trabalho II
Música O Corpo em Evolução
Criação
TÉCNICO EM ARTES VISUAIS
GRUPO III (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Fundamentos da Linguagem Bidimensional História da Arte I
Fundamentos das Artes do Corpo Fundamentos da Linguagem Tridimencional I
Introdução à Arte Multimídia
MóduloII
Ateliê de Artes do Corpo História da Arte II
Artes Digitais Ateliê Bidimensional Ateliê Tridimensional
MóduloIII
Patrimônio Cultural Prática de Ensino das Artes Visuais
Empreendedorismo Cultural Curadoria e Montagem de Exposição
Ateliê II: Orientação para Trabalho Criativo deConclusão de Curso
TÉCNICO EM CANTO
GRUPO III (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Canto I Percepção Musical I
Pratica Vocal em Grupo Consciência Corporal
Rítmica Música, Cultura e Sociedade
MóduloII
Canto II Português InstrumentalPercepção Musical II Prática de Conjunto I Laboratório Musical
História da Música/Arte Prática de Conjunto II
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 31
MóduloIII
Canto III Percepção Musical III
Pedagogia do Instrumento Tecnologias Aplicadas à Música
TÉCNICO EM DANÇA
GRUPO III (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Técnicas Contemporâneas de Dança I Danças Urbanas I
Danças de Matrizes Africanas, Folclóricas ePopulares I
História da Dança I Fundamentos da Dança Clássica I
Princípios Básicos de Anatomia
MóduloII
Técnicas Contemporâneas de Dança II Danças Urbanas II
Danças de Matrizes Africanas, Folclóricas ePopulares II
Fundamentos da Dança Clássica II História da Dança II
Fundamentos da Dança Clássica II Ética e Estética na Arte
MóduloIII
Técnicas Contemporâneas de Dança III Danças Urbanas III
Danças de Matrizes Africanas, Folclóricas ePopulares III
Prática de Criação Cênica Fundamentos da Dança Clássica III
Estudo Musical
TÉCNICO EM FIGURINO CÊNICO
GRUPO III (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Práticas de Figurino I História do Figurino Cênico
Desenho Anatômico, Técnico e Artístico Oficina de Materiais I
Cenografia e Iluminação
MóduloII
Práticas de Figurino II Oficina de Materiais II
Corte, Costura e Modelagem Adereçagem Aplicada à Cena I
Dramaturgia e Figurino Maquiagem e Caracterização Cênica I
MóduloIII
Práticas de Figurino III Prática Conjunta - Design de Aparência
Oficina de Materiais III Adereçagem Aplicada à Cena II
Maquiagem e Caracterização Cênica II
TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL
GRUPO III (COMPONENTESCURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
Módulo I
Instrumento I Língua Portuguesa - Escrita Criativa IFundamentos Ritmicos
Prática Vocal I Teoria Musical I
História da Música Percepção Musical Apreciação Musical
Instrumento II Língua Portuguesa - Escrita Criativa II
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 32
MóduloII
Prática Vocal II Teoria Musical II
Prática de Conjunto I Música e Sociedade
Pedagogia do Instrumento I Laboratório Musical I
MóduloIII
Prática de Conjunto II Laboratório Musical II
Pedagogia do Instrumento II Laboratório do Som
Performance Musical Tecnologias Aplicadas à Música
TÉCNICO EM TEATRO
GRUPO III (COMPONENTES CURRICULARES) GRUPO II (COMPONENTESCURRICULARES)
MóduloI
Expressão Corporal I Expressão Vocal I
Improvisação e Atuação I Caracterização Artística Ética e Estética na Arte
Estudos Literários I: Teoria do Teatro
MóduloII
Expressão Corporal II Estudos de Cenário, Iluminação e Sonoplastia
Expressão Vocal II Improvisação e Atuação II
Fundamentos da Prática Cultural do Teatro Estudos Literários II: Teoria do Teatro
MóduloIII
Laboratório de Práticas Integradas Produção Cultural e Criação de Projetos
Processos Dramatúrgicos Prática de Criação Cênica
Estudos Literários III: Teoria do Teatro Contextos Sociais Aplicados à Cena (classe, gênero,
etnia e diversidade sexual)
ANEXO V(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
RELAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES CORRESPONDENTES E CORRELATOS
Curso Técnico Cursos Superiores CorrespondentesCursos
SuperioresCorrelatos
ADMINISTRAÇÃO
Bacharelado em AdministraçãoBacharelado emAdministração
Pública
Tecnológico em
ProcessosGerenciais
Bacharelado em
CiênciasContábeis
Bacharelado em
CiênciasEconômicas
Tecnológico emGestão PúblicaLicenciatura em
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 33
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Licenciatura emEnfermagem
Bacharelado emEnfermagem
Bacharelado emMedicina
AGRICULTURA
Bacharelado em Ciências AgrícolasBacharelado em
EngenhariaAmbiental
Bacharelado em Engenharia AgrícolaBacharelado em
EngenhariaFlorestal
Bacharelado em Agronomia Tecnológico emCafeicultura
Tecnológico emHorticultura
Tecnológico em
Produção deGrãos
AGRONEGÓCIO
Bacharelado em Agronegócio Tecnológico emAgroindústria
Tecnológico em Gestão do Agronegócio Tecnológico emAgropecuária
Bacharelado em Administração Rural e Agroindustrial Bacharelado emAgroecologia
Bacharelado em Administração Rural Bacharelado emAgronomia
Bacharelado em
EngenhariaAgrícola
Bacharelado em
EngenhariaFlorestal
AGROPECUÁRIA
Bacharelado emAdministração
Rural eAgroindustrial
Bacharelado emAdministração
Rural
Bacharelado emAgroecologia
Bacharelado emAgronegócio
Bacharelado emAgronomia
Bacharelado em
EngenhariaAgronômica
Tecnológico emAgroindústria
Tecnológico em
Gestão doAgronegócio
ARTES CIRCENSES
Licenciatura emArtes Cênicas
Licenciatura emTeatro
Licenciatura emDança
Bacharelado emArtes Cênicas
Bacharelado emTeatro
Bacharelado emDança
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 34
ARTES VISUAIS
Licenciatura em Artes VisuaisBacharelado emConservação eRestauração
Bacharelado em Artes Visuais Tecnólogo emDisign Gráfico
Tecnólogo emProdução Cultural
Licenciatura emArtes
CANTOBacharelado em Canto Licenciatura em
Música
Bacharelado emMúsica
COOPERATIVISMO
Bacharelado em Cooperativismo Bacharelado emAdministração
Tecnológico em
Gestão deCooperativas
DANÇALicenciatura em Dança Licenciatura em
Artes cênicas
Bacharelado em Dança Bacharelado emArtes Cênicas
ELETRÔNICA
Bacharelado em Engenharia Eletrônica
Bacharelado emEngenharia deManutençãoEletrônica
Tecnológico em
EletrônicaIndustrial
Tecnológico emSistemas Elétricos
Tecnológico em
AutomaçãoIndustrial
Tecnológico em
EletrotécnicaIndustrial
Bacharelado em
EngenhariaElétrica
Bacharelado emEngenharia de
Automação
Bacharelado emEngenharia de
Controle eAutomação
Bacharelado emEngenharia de
Telecomunicações
Bacharelado em
EngenhariaMecatrônica
Bacharelado emEngenharia daComputação
Bacharelado em
Ciências eTecnologia
Bacharelado em Engenharia ElétricaTecnológico em
EletrotécnicaIndustrial
Tecnológico em Sistemas Elétricos
Bacharelado emEngenharia deManutençãoEletrônica
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 35
ELETROTÉCNICA
Bacharelado emEngenharia de
Automação
Bacharelado emEngenharia de
Controle eAutomação
Bacharelado emEngenharia de
Telecomunicações
Bacharelado emEngenharia deManutençãoEletrônica
Bacharelado em
EngenhariaMecatrônica
Bacharelado emEngenharia daComputação
Tecnológico em
AutomaçãoIndustrial
Tecnológico em
MecatrônicaIndustrial
Tecnológico em
EletrônicaIndustrial
ELETROELETRÔNICA
Bacharelado emEngenharia deManutençãoEletrônica
Bacharelado em
EngenhariaMecatrônica
Tecnológico em
MecatrônicaIndustrial
Bacharelado em
EngenhariaEletrônica
Tecnológico em
EletrônicaIndustrial
Tecnológico em
ManutençãoIndustrial
Tecnológico em
MecatrônicaIndustrial
Tecnológico emSistemas Elétricos
Tecnológico em
EletrotécnicaIndustrial
Bacharelado em
EngenhariaElétrica
Bacharelado emEngenharia de
Automação
Bacharelado emEngenharia de
Controle eAutomação
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 36
Bacharelado emEngenharia de
Telecomunicações
Bacharelado emEngenharia daComputação
ELETROMECÂNICA
Bacharelado em Engenharia EletromecânicaTecnológico em
AutomaçãoIndustrial
Tecnológico em
EletrônicaIndustrial
Tecnológico em
EletrotécnicaIndustrial
Tecnológico em
ManutençãoIndustrial
Tecnológico em
MecatrônicaIndustrial
Tecnológico emSistemas Elétricos
Bacharelado em
EngenhariaEletrônica
Bacharelado em
EngenhariaElétrica
Bacharelado emEngenharia de
Automação
Bacharelado emEngenharia de
Controle eAutomação
Bacharelado emEngenharia deManutençãoEletrônica
Bacharelado em
EngenhariaMecatrônica
Bacharelado em
EngenhariaMecânica
Bacharelado emEngenhariaProduçãoMecânica
ENFERMAGEM Licenciatura em Enfermagem Bacharelado emMedicina
Bacharelado em Enfermagem
FIGURINO CÊNICO
Bacharelado emDesign de Moda
Tecnólogo emDesign de Moda
Licenciatura emArtes Cênicas
Bacharelado emArtes Cênicas
Bacharelado emTeatro
Licenciatura emTeatro
Tecnólogo em
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 37
Produção Cênica
GUIA DE TURISMO
Bacharelado em TurismoTecnológico em
Gestão Desportivae do Lazer
Tecnológico em
Gestão deTurismo
HOSPEDAGEMBacharelado em Hotelaria
Tecnológico emGestão deTurismo
Tecnológico em Hotelaria Bacharelado emTurismo
INFORMÁTICA
Licenciatura em Informática
Tecnológico emAnálise e
Desenvolvimentode Sistemas
Bacharelado em InformáticaTecnológico em
Redes deComputadores
Licenciatura em Ciência(s) da Computação Tecnológico emBanco de Dados
Bacharelado em Ciência(s) da Computação Tecnológico emJogos Digitais
Licenciatura em ComputaçãoTecnológico emSegurança da
Informação
Bacharelado em ComputaçãoTecnológico emSistemas para
Internet
Bacharelado em Engenharia de ComputaçãoBacharelado em
Sistemas daInformação
Bacharelado emEngenharia de
Software
INFORMÁTICA PARA INTERNET
Tecnológico em Sistemas para Internet
Tecnológico emAnálise e
Desenvolvimentode Sistemas
Licenciatura em InformáticaTecnológico em
Redes deComputadores
Bacharelado em Informática Tecnológico emBanco de Dados
Licenciatura em Ciência(s) da Computação Tecnológico emJogos Digitais
Bacharelado em Ciência(s) da ComputaçãoTecnológico emSegurança da
Informação
Licenciatura em ComputaçãoBacharelado em
Sistemas daInformação
Bacharelado em ComputaçãoBacharelado emEngenharia de
SoftwareBacharelado em Engenharia de Computação
INSTRUMENTO MUSICALBacharelado em Instrumento Musical Licenciatura em
Música
Bacharelado emMúsica
JOALHERIA Tecnológico em Produção de Joalheria
LOGÍSTICA Tecnológico em Logística Bacharelado emAdministração
MARKETINGTecnológico em Marketing
Bacharelado emComunicação
Social
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 38
Bacharelado em Propaganda e Marketing Bacharelado emAdministração
MASSOTERAPIA Bacharelado em
Fisioterapia
Bacharelado emMedicina
MECÂNICA
Bacharelado em Engenharia MecânicaTecnológico em
FabricaçãoMecânica
Tecnológico em
Mecânica dePrecisão
Bacharelado emEngenharia de
ProduçãoMecânica
MULTIMEIOS DIDÁTICOS
Tecnológico emProcessosEscolares
Licenciatura emPedagogia
RECURSOS HUMANOS
Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos Bacharelado emAdministração
Tecnológico em
ProcessosGerenciais
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
Tecnológico em Refrigeração e ClimatizaçãoTecnológico em
ManutençãoIndustrial
Bacharelado em
EngenhariaMecânica
Bacharelado emEngenharia de
ProduçãoMecânica
SECRETARIA ESCOLAR
Tecnológico emProcessosEscolares
Licenciatura emPedagogia
SECRETARIADO
Bacharelado em SecretariadoBacharelado em
SecretariadoBilíngue
Tecnológico em SecretariadoBacharelado em
SecretariadoTrilíngue
Bacharelado em
SecretariadoExecutivo
SEGURANÇA DO TRABALHO Tecnológico em Segurança no Trabalho Bacharelado em Engenharia de Segurança no Trabalho
SERVIÇOS PÚBLICOS
Bacharelado emAdministração
Pública
Tecnológico emGestão Pública
TEATROLicenciatura em Teatro Licenciatura em
Artes Cênicas
Bacharelado em Teatro Bacharelado emArtes Cênicas
Bacharelado em Engenharia de TelecomunicaçõesTecnológico em
Gestão deTelecomunicações
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 39
TELECOMUNICAÇÕES
Tecnológico emRedes de
Telecomunicações
Tecnológico em
Sistemas deTelecomunicações
Tecnológico emTelemática
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Tecnológico em Negócios Imobiliários Bacharelado emAdministração
TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃODE LIBRAS
Licenciatura em Letras/LibrasTecnológico em
ProcessosEscolares
Bacharelado em Letras/Libras Bacharelado em Letras/Tradução e Interpretação em Libras
Tecnológico em Comunicação Assistiva
VENDAS
Tecnológico em Gestão Comercial Bacharelado emAdministração
Bacharelado emComércio Exterior
Bacharelado emMarketing
Tecnológico emComércio Exterior
ANEXO VI(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃOPÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REGENTE DE AULA, NAS
ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO III.
Inscrição Nº / GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO III
Nome: ____________________________________________________________________
Data de Nascimento: _____/_____/_________ CPF ________________________________
Documento de Identidade Nº: ___________________ Órgão Expedidor: ________________
Endereço: _______________________________________________________
Município: ______________________________ Estado: ___________ CEP: ____________
e-mail do Candidato: _________________________________________________________
Tempo de Serviço declarado até o dia 30 do mês que antecede o mês previsto para oinício das inscrições: ______ DIAS (______________________________)
REQUER sua inscrição, nos termos da Resolução SEE Nº _________, de ___/___/______,para Designação para o exercício de Função Pública de Professor da Educação Básica,Regente de Aula, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação ProfissionalTécnica de Nível Médio para o GRUPO I a que se refere o Anexo III:
ESCOLA ESTADUAL: _________________________________________________________
CURSO TÉCNICO: ____________________________________________________________
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO III (MARQUESOMENTE UMA OPÇÃO)
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 40
Carimbo da Escola
( )
( )
( )
- Licenciatura Plena com formação correspondente à do curso técnico em que pretende lecionarOU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico
em que pretende lecionar acrescido de Formação Pedagógica para graduados não licenciados(realizada, estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 2/1997 ou do art. 14 da
Resolução CNE/CP nº 2/2015), com habilitação específica no curso em que pretendelecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico
em que pretende lecionar E Licenciatura em outra área do conhecimento.
( )
( )
( )
- Licenciatura Plena com formação correlata à do curso técnico em que pretende lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico emque pretende lecionar acrescido de Formação Pedagógica para graduados não licenciados
(realizada, estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 2/1997 ou do art. 14 daResolução CNE/CP nº 2/2015), com habilitação específica no curso em que pretende
lecionar OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico emque pretende lecionar E Licenciatura em outra área do conhecimento.
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico
em que pretende lecionar( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico em
que pretende lecionar
( )
- Curso superior (licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico) em outra área do conhecimento emcujo histórico escolar comprove formação para os componentes profissionalizantes do curso
técnico em que pretende lecionar( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura com
formação correspondente à do curso técnico em que pretende lecionar( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura com
formação correlata à do curso técnico em que pretende lecionar( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ou
Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico em que pretende lecionar( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ou
Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico em que pretende lecionar( )
- Curso Técnico em nível médio com formação específica à do curso em que pretende lecionar
Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas.
_________________________________ , ________ de _________________ de ________.
____________________________________________________
Assinatura do requerente ou procurador
Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
....................................................................................................................................................
Protocolo de Inscrição Nº___________, realizada nos termos da Resolução SEE Nº_____/2018 - Escola Estadual: _____________________________________________
Grupo I a que se refere o Anexo III - Curso Técnico: ____________________________Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MASP)
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 41
Carimbo da EscolaData: _____/_______/________
ANEXO VII(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃOPÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REGENTE DE AULA, NASESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO III.
Inscrição Nº / GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO III
Nome: ____________________________________________________________________
Data de Nascimento: _____/______/_________ CPF _____________________________
Documento de Identidade Nº: ___________________ Órgão Expedidor: ______________
Endereço: __________________________________________________________
Município: ______________________________ Estado: ___________ CEP: ____________
e-mail do Candidato: _________________________________________________________
Tempo de Serviço declarado até o dia 30 do mês que antecede o mês previsto para oinício das inscrições: _______ DIAS (________________________)
REQUER sua inscrição nos termos da Resolução SEE Nº ________, de __/__/2018, paraDesignação para o exercício de Função Pública de Professor da Educação Básica, Regente deAula, na Escola da Rede Estadual de Ensino, abaixo identificada, que oferta EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio para o GRUPO II a que se refere o Anexo III:
ESCOLA ESTADUAL: _________________________________________________________
CURSO TÉCNICO: ____________________________________________________________
COMPONENTE(S): ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO III(MARQUE SOMENTE UMA OPÇÃO)
( )
( )
- Licenciatura plena com habilitação específica na disciplina da designação OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) acrescido de Formação Pedagógica paragraduados não licenciados (realizada, estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEBnº 2/1997 ou do art. 14 da Resolução CNE/CP nº 2/2015), com habilitação específica nadisciplina da designação
( )
- Licenciatura plena em outra área do conhecimento, em cujo histórico escolar comproveformação na disciplina da designação
( )
- Licenciatura curta com habilitação específica na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação específica na disciplina dadesignação
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 42
Carimbo da Escola
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do cursotécnico, em cujo histórico escolar comprove formação na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do cursotécnico, em cujo histórico escolar comprove formação na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) em outra área do conhecimento, em cujohistórico escolar comprove formação para lecionar a disciplina da designação
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura plenacom habilitação específica na disciplina da designação
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior(Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico, paralecionar a disciplina da designação
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior(Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico, para lecionar adisciplina da designação
( )
- Curso Técnico em nível médio com formação específica à do curso em que pretendelecionar
Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas.
_________________________________ , ________ de _________________ de ________.
___________________________________________________________________________
Assinatura do requerente ou procurador
Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
...............................................................................................................................................................
Protocolo de Inscrição Nº_______, realizada nos termos da Resolução SEE Nº________, de __/__/2018.
Grupo II a que se refere o Anexo III - Curso Técnico: ______________________________Componentes:_______________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Escola Estadual:______________________________________________________________
Responsável pelo recebimento da inscrição: ________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 43
Carimbo da Escola
ANEXO VIII(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃOPÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REGENTE DE AULA, NASESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO IV.
Inscrição Nº / GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO IV
Nome: ____________________________________________________________________
Data de Nascimento: _____/_____/_________ CPF ________________________________
Documento de Identidade Nº: ___________________ Órgão Expedidor: ________________
Endereço: _______________________________________________________
Município: ______________________________ Estado: ___________ CEP: ____________
e-mail do Candidato: _________________________________________________________
Tempo de Serviço declarado até o dia 30 do mês que antecede o mês previsto para oinício das inscrições: ______ DIAS (______________________________)
REQUER sua inscrição, nos termos da Resolução SEE Nº ________/2018, de __/___/_____,para Designação para o exercício de Função Pública de Professor da Educação Básica,Regente de Aula, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação ProfissionalTécnica de Nível Médio para o GRUPO I a que se refere o Anexo IV:
ESCOLA ESTADUAL: _________________________________________________________
CURSO TÉCNICO: ____________________________________________________________
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – GRUPO I A QUE SE REFERE O ANEXO IV (MARQUESOMENTE UMA OPÇÃO)
( )
( )
- Licenciatura Plena em uma das linguagens artísticas para lecionar o componente específico dahabilitação e/ou os componentes teóricos da designação, que constem no histórico do curso
superior OU
- Bacharelado ou Tecnológico, acrescido de formação pedagógica, com habilitação em uma daslinguagens artísticas, para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os componentes
teóricos da designação, que constem no histórico do curso superior
( )
( )
- Licenciatura Plena com habilitação em instrumento, para lecionar instrumento da mesma famíliada habilitação OU
- Bacharelado/Tecnológico, acrescido de formação pedagógica, com habilitação em instrumento,
para lecionar instrumento da mesma família da habilitação( )
- Licenciatura Plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de Bacharelado ou Tecnológico,
com habilitação específica no componente da designação
( )- Registro profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos/UNIRIO, com habilitação específica no
componente da designação OU
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 44
Carimbo da Escola
( )
- Licenciatura plena em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico com habilitação
específica no componente da designação( )
( )
- Licenciatura Plena em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento complementarque conste no histórico OU
- Bacharelado/Tecnológico acrescido de formação pedagógica, com habilitação em uma das
linguagens artísticas, para lecionar instrumento complementar que conste no histórico( )
- Licenciatura Curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de bacharelado ou Tecnológicocom habilitação específica no componente da designação
( )
- Licenciatura Curta em uma das linguagens artísticas, acrescida de curso técnico comhabilitação específica na disciplina da designação
( )Licenciatura Plena ou Bacharelado ou Tecnológico em uma das linguagens artísticas, acrescido
de curso de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu), com habilitação no componenteespecífico e/ou componentes teóricos da designação
( )
- Bacharelado ou Tecnológico com habilitação em uma das linguagens artísticas, para lecionar ocomponente específico da habilitação e/ou os componentes teóricos da designação, que constem
no histórico do curso superior( )
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura em uma daslinguagens artísticas, para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os componentes
teóricos da designação, que constem no histórico OU
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de bacharelado ouTecnológico, em uma das linguagens artísticas, para lecionar o componente específico da
habilitação e/ou os componentes teóricos da designação, que constem no histórico
( )
( )
- Matrícula e frequência a partir do 3º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciaturaem uma das linguagens artísticas, para lecionar o componente específico da habilitação e/ou os
componentes teóricos da designação, que constem no histórico OU
- Matrícula e frequência a partir do 3º período, exceto nos três últimos, em curso de bachareladoou Tecnológico, em uma das linguagens artísticas, para lecionar o componente específico da
habilitação e/ou os componentes teóricos da designação que constem no histórico
( )
- Magistério em Educação Artística, de 1ª a 4ª série ou 1ª a 6ª série, acrescido de curso técnicocom habilitação específica no componente da designação
( ) Curso técnico com habilitação específica no componente da designação
( )
- Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou extensão ou experiência atestada por autoridadede ensino da localidade, no componente específico da designação, acrescido do comprovante de
escolaridade
Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas.
_________________________________ , ________ de _________________ de ________.
____________________________________________________
Assinatura do requerente ou procurador
Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 45
Carimbo da Escola
......................................................................................................................................................
Protocolo de Inscrição Nº___________, realizada nos termos da Resolução SEE Nº_____/2018 - Escola Estadual: _____________________________________________
Grupo I a que se refere o Anexo IV - Curso Técnico: ____________________________Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MASP)
Data: _____/_______/________
ANEXO IX(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃOPÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REGENTE DE AULA, NASESCOLAS ESTADUAIS QUE OFERTAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO IV.
Inscrição Nº / GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO IV
Nome: ____________________________________________________________________
Data de Nascimento: _____/______/_________ CPF _____________________________
Documento de Identidade Nº: ___________________ Órgão Expedidor: ______________
Endereço: __________________________________________________________
Município: ______________________________ Estado: ___________ CEP: ____________
e-mail do Candidato: _________________________________________________________
Tempo de Serviço declarado até o dia 30 do mês que antecede o mês previsto para oinício das inscrições: _______ DIAS (________________________)
REQUER sua inscrição nos termos da Resolução SEE Nº ________, de __/__/2018, paraDesignação para o exercício de Função Pública de Professor da Educação Básica, Regente deAula, na Escola da Rede Estadual de Ensino, abaixo identificada, que oferta EducaçãoProfissional Técnica de Nível Médio para o GRUPO II a que se refere o Anexo III:
ESCOLA ESTADUAL: _________________________________________________________
CURSO TÉCNICO: ____________________________________________________________
COMPONENTE(S): ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – GRUPO II A QUE SE REFERE O ANEXO III (MARQUESOMENTE UMA OPÇÃO)
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 46
Carimbo da Escola
( )
( )
- Licenciatura plena com habilitação específica na disciplina da designação OU
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) acrescido de Formação Pedagógica paragraduados não licenciados (realizada, estritamente, nos termos da Resolução CNE/CEB nº
2/1997 ou do art. 14 da Resolução CNE/CP nº 2/2015), com habilitação específica na disciplina dadesignação
( )
- Licenciatura plena em outra área do conhecimento, em cujo histórico escolar comproveformação na disciplina da designação
( ) - Licenciatura curta com habilitação específica na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação específica na disciplina dadesignação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correspondente à do curso técnico,em cujo histórico escolar comprove formação na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico, emcujo histórico escolar comprove formação na disciplina da designação
( )
- Curso superior (Bacharelado ou Tecnológico) em outra área do conhecimento, em cujo históricoescolar comprove formação para lecionar a disciplina da designação
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura plena comhabilitação específica na disciplina da designação
( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ouTecnológico) com formação correspondente à do curso técnico, para lecionar a disciplina da
designação( )
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado ou
Tecnológico) com formação correlata à do curso técnico, para lecionar a disciplina da designação( )
- Curso Técnico em nível médio com formação específica à do curso em que pretende lecionar
Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas.
_________________________________ , ________ de _________________ de ________.
___________________________________________________________________________
Assinatura do requerente ou procurador
Responsável pelo recebimento da inscrição:________________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
......................................................................................................................................................
Protocolo de Inscrição Nº_______, realizada nos termos da Resolução SEE Nº________, de __/__/2018.
Grupo II a que se refere o Anexo IV - Curso Técnico: ______________________________Componentes:_______________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Escola Estadual:
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 47
Carimbo da Escola
______________________________________________________________
Responsável pelo recebimento da inscrição: ________________________________
(Nome/Assinatura/MaSP)
Data: _____/_______/________
ANEXO X(da Resolução SEE nº 4.117/2019)
DECLARAÇÕES A QUE SE REFERE O INCISO IX DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO SEE Nº
______, DE ____ DE ________________ DE 2018.NOME DO(A) CANDIDATO(A) À DESIGNAÇÃO:
MASP/DV:
CARGO: MUNICÍPIO:
1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ouentidade do âmbito federal, estadual ou municipal.
2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos doParágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952.
3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604,de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na rede pública
estadual.4. Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou
Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial.5. Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de
aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral dePrevidência Social (RGPS).
____________________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTELOCAL: DATA:
Documento assinado eletronicamente por Julia Sant'Anna, Secretária de Estado deEducação, em 21/01/2019, às 12:37, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador2827963 e o código CRC 00DC0EB2.
Referência: Processo nº 1260.01.0003588/2018-18 SEI nº 2827963
Resolução 4.054 (2827963) SEI 1260.01.0003588/2018-18 / pg. 48