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Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 8 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora:
EFIGENIA DO CARMO, ponto nº 3522, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, Área
Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 01/07/2015. (DOU de
03/07/2015).
Processo despachado
CD.124809/2015
4521 - SÔNIA ANDREA BAIOCCHI MACEDO
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação da servidora Sônia Andrea Baiocchi
Macedo, ponto nº 4521, Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, lotada na Secretaria de Comunicação Social, autorizo
sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de
língua italiana, na Scuola Leonardo da Vinci, na cidade de Florença,
Itália, no período de 12 a 30 de outubro de 2015, nos termos dos
despachos da Diretora-Geral Adjunta (fl. 16) e do Primeiro-Secretário
(fl. 17), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo a interessada,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar
comprovante de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990,
dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº
144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 03/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 210/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
124651/2015, RESOLVE:
Nos termos inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal,
bem como no inciso I do art. 217, §§ 3º, inciso I, e 4º, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº
664/2014; no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004; na Resolução
da Câmara dos Deputados nº 31/1990, conceder pensão vitalícia, no
percentual de 100% (cem por cento) do benefício, em favor de MARIA DE
FATIMA COALHO TEIXEIRA, cônjuge do servidor inativo Benedito Pires
Teixeira, Técnico Legislativo, Atribuição Agente de Transporte
Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 23/05/2015, data do óbito do
instituidor.
Em 01/07/2015 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 212/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo –CD
110580, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do inciso I do § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 3º, da EC Nº 47/2005,
C/C art. 7º da EC nº 41/2003 e do inciso I do art. 2º da Lei nº
10.887, de 2004, c/c a alínea “c” do inciso I e a alínea “a” do inciso
II do artigo 217 e com o § 2º do artigo 218 da Lei nº 8.112/1990,
pensão vitalícia, em favor de SIMONIA FERREIRA FRANCO, no percentual
de 50 % do benefício, na condição de companheira e pensão temporária,
no percentual de 25%, em favor de cada um dos filhos menores de 21
anos, CAMILA FRANCO DE SOUSA e MATHEUS FRANCO DE SOUSA, do servidor
aposentado Ademir de Sousa Catingueiro, Técnico Legislativo,
Atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 22/02/2015,
data do óbito do instituidor.
Tornar sem efeito a Portaria nº 200/2015, do Senhor Diretor-
Geral, publicada no Boletim Administrativo nº 119, de 26/06/2015,
devido à alteração da fundamentação legal.
Em 03/7/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.8746/2012
2410 – JUSTINO PEREIRA DE SOUSA
Averbação de tempo insalubre.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
36/84-DG, com a redação dada pela Portaria nº 163/89-DG, INDEFIRO o
pedido de conversão do tempo de atividade exercida sob condições
especiais em tempo de atividade comum, formulado pelo servidor Justino
Pereira de Sousa, ponto nº 2.410, com base no Mandado de Injunção nº
805/2008, do Supremo Tribunal Federal, em razão das atividades
desenvolvidas pelo servidor não se encontram em conformidade com a
Orientação Normativa <OS/SPS nº 15/2013 e laudos nº 32/83 da DRT,
conforme determina parecer Médico Pericial Ocupacional dessa Casa.
Em 03/07/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
2186 Pedro Alves Nascimento 24/06 a 01/07/2015
5076 Luiz Antonio Souza da Eira 24/06 a 01/07/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 30/06 a 27/10/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 28/10 a 26/12/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
121967 Oscar Zveiter Neto 16 a 17/07/2015
121967 Oscar Zveiter Neto 03 a 04/08/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
2284 Gilberto Bento da Silva 29/06 a 01/07/2015
3680 João Evangelista Pereira Lisboa 25/06/2015
3838 Maria de Fatima de Lima Alves 29/06/2015
4533 Vanderlucia Bezerra da Silva 01/07/2015
4661 Maria da Consolação Soares 25/06 a 04/07/2015
4844 Helennisi Maria Vasconcelos 29 a 30/06/2015
4857 Maria de Fatima Rosa 26 a 30/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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5036 João Gabriel Gondim de Lima Filho 29/06/2015
5063 Hugo Fernandes Junior 01 a 03/07/2015
5161 Scipião Salustiano Botelho 30/06 a 03/07/2015
5328 Denise Miranda de Siqueira Lima 03 a 29/07/2015
5763 Régia Cristina Silva 29 a 30/06/2015
5831 Flávio Luís Freza 08/07 a 05/09/2015
5989 Maria Helena de Souza Aguiar 29/06/2015
6065 Anna Keyla Moreira Ribeiro 05/07 a 03/08/2015
6159 Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto 24/06/2015
6175 Katia de Medeiros Paiva 30/06/2015
6206 Fatima Aparecida Camargo 01 a 03/07/2015
6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 06 a 08/05/2015
6440 Rui Carlos Privati Cortes 01 a 20/07/2015
6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 03/07/2015
7012 Mariana Baptista Brandt 29/06 a 01/07/2015
7012 Mariana Baptista Brandt 02 a 03/07/2015
7256 Lúcio Mendes Frota Neto 29/06/2015
7257 Valeska Marques de Menezes Machado 30/06/2015
7257 Valeska Marques de Menezes Machado 01/07/2015
7297 Lincon Macário Maia 30/06 a 02/07/2015
7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 01 a 03/07/2015
7671 Diego Cavalcanti Cunha 29 a 30/06/2015
7741 Vítor Marques Vieira da Silva 29/06/2015
112654 Geralda Alves Damião 19 a 26/06/2015
118351 Nathália Jaborandy de Paula Alves 29 a 30/06/2015
118721 Edna Amorim Sobrinho 25 a 26/06/2015
121661 Janaina Kelly Araújo de Souza 25 a 26/06/2015
121852 Leandro Pedrosa 29 a 30/06/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
3409 Pedro Nelson Carneiro 29/06 a 02/07/2015
4301 Vania Perillo Fiuza Abreu 30/06 a 03/07/2015
4772 Helder Pinto Azevedo 22 a 26/06/2015
5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 29/06/2015
5355 Inacia Maria de Lima Melo 29 a 30/06/2015
6045 Dulcenira Maria da Silva 29/06/2015
6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 31/03/2015
6846 Paula Araujo Medeiros 01/07/2015
7596 Lia Rodrigues Lopes 05/06/2015
7596 Lia Rodrigues Lopes 15/06/2015
7596 Lia Rodrigues Lopes 16/06/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
111958 Marcio Eustáquio Bello 01 a 02/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
113333 Marcilio Marques Tavares da
Silva
13 a 17/07/2015 Gab. do Líder do PPS
114272 Iara Malaquias Leite 11 a 12/06/2015 Gab. do Quarto
Suplente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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Ponto Servidor Período Lotação
114272 Iara Malaquias Leite 15/06/2015 Gab. do Quarto
Suplente
114272 Iara Malaquias Leite 25 a 26/06/2015 Gab. do Quarto
Suplente
114404 Ana Claudia de Moraes Freire 11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
114404 Ana Claudia de Moraes Freire 15/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
118081 Jean Louis Santos da Costa 20 a 24/07/2015 Gab. do Líder do PPS
118976 Stephany Lyra dos Santos da
Costa
08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
119291 Noeli Maria do Sacramento
Becker
22/06/2015 Gab. do Líder do SD
119291 Noeli Maria do Sacramento
Becker
29/06/2015 Gab. do Líder do SD
119536 Juliana Rubem Felício 11 a 12/06/2015 Gab. do Presidente
119536 Juliana Rubem Felício 15/06/2015 Gab. do Presidente
120037 Junio Carlos Cesário 05/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120037 Junio Carlos Cesário 08/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120167 Heloisa Barreto Drummond 26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120167 Heloisa Barreto Drummond 29/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120289 Moema Correia São Thiago 25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PSDB
120289 Moema Correia São Thiago 29/06/2015 Gab. do Líder do
PSDB
120366 Denise Assumpção Fernandes 03/07/2015 Gab. do Líder do PSC
120380 Roberto Barbosa de Melo 19/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120380 Roberto Barbosa de Melo 22/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120454 Fabiano da Silva Pereira 26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120454 Fabiano da Silva Pereira 29/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120588 Eduardo José Berti 03/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120629 Monaliza Costa Coêlho 08 a 09/06/2015 Gabinete do Quarto-
Secretário
120681 Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
18 a 19/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120681 Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
22/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120681 Ana Percia Alux Bessa
Rodrigues
25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
120898 Alexssandro Loyola Freitas 22 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PSDB
121279 Carlos José Esteves Junior 25 a 26/06/2015 Gab. do Segundo-
Secretário
121280 Joseval Ferreira de Souza 25 a 26/06/2015 Gab. do Segundo-
Secretário
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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Ponto Servidor Período Lotação
121283 Tamires Martins Viana 26/06/2015 Gab. do Quarto
Suplente
121283 Tamires Martins Viana 29/06/2015 Gab. do Quarto
Suplente
121286 Lucas de Castro Rivas 01/07/2015 Corregedoria
Parlamentar
121335 Romênia Beatriz Silveira
Mariani
24 a 25/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121393 Marcus Luís Hartmann 03/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121393 Marcus Luís Hartmann 05/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121393 Marcus Luís Hartmann 08/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
03/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
05/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
12/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
22/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121431 Jacinto Reginaldo Batista
Matos
26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121485 Joi Alves Soares Antunes 05/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121485 Joi Alves Soares Antunes 08/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121510 Mariane Blancato Pontes Silva 25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PTdoB
121526 Karla Manuela de Oliveira
Cunha
05/06/2015 Gab. do Líder do SD
121526 Karla Manuela de Oliveira
Cunha
08/06/2015 Gab. do Líder do SD
121540 Flávio Aurélio Nogueira
Júnior
11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do SD
121540 Flávio Aurélio Nogueira
Júnior
26/06/2015 Gab. do Líder do SD
121540 Flávio Aurélio Nogueira
Júnior
29/06/2015 Gab. do Líder do SD
121581 Mariana de Castro Moreira 05/06/2015 Gab. do Líder do SD
121581 Mariana de Castro Moreira 08/06/2015 Gab. do Líder do SD
121636 João Filipi Marques Porto 25 a 26/06/2015 Gabinete do
Presidente
121720 David Thomas Santos da Silva 15/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121720 David Thomas Santos da Silva 17/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121720 David Thomas Santos da Silva 24 a 26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121781 Antonio Barbosa da Silva 05/06/2015 Gab. do Líder do SD
121781 Antonio Barbosa da Silva 08/06/2015 Gab. do Líder do SD
121785 Marcos Alexandre Ferreira da
Silva
26/06/2015 Gab. do Líder do SD
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
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Ponto Servidor Período Lotação
121785 Marcos Alexandre Ferreira da
Silva
29/06/2015 Gab. do Líder do SD
121801 Antonio Fernando Miranda 08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do DEM
121801 Antonio Fernando Miranda 30/06/2015 Gab. do Líder do DEM
121831 Neusa de Lourdes Coêlho
Nogueira Guimarães
26/06/2015 Gabinete do Quarto-
Secretário
121831 Neusa de Lourdes Coêlho
Nogueira Guimarães
29/06/2015 Gab. do Quarto-
Secretário
121883 Carlos Alexandre da Silva 16 a 17/06/2015 Gab. do Quarto-
Secretário
121977 Rosimaire Ribeiro Batista 16 a 17/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121977 Rosimaire Ribeiro Batista 24 a 25/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121978 Letícia Lenzi 05/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121978 Letícia Lenzi 08/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
121998 Myrella Soares França 11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122001 Franciele Aparecida Ferreira
de Lima
01 a 03/06/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
122001 Franciele Aparecida Ferreira
de Lima
17 a 18/06/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
122018 Dayana Pâmela Martins Peixoto 08 a 12/06/2015 Gab. do Líder do SD
122069 Antonio Lopes Braga Júnior 12/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122069 Antonio Lopes Braga Júnior 15/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122069 Antonio Lopes Braga Júnior 29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122074 Matheus Santana Rossignoli 25 a 26/06/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
122074 Matheus Santana Rossignoli 29/06/2015 Comissão de Finanças
e Tributação
122079 Emerson Jairo Araujo Lima 02 a 03/06/2015 Comissão do Esporte
122094 Denner Nogueira Vargas Diniz 26/06/2015 Comissão de Ciência
Tecnologia,
Comunicação e
Informática
122160 Isabela de Macedo Pedrosa 09 a 10/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122173 Jordana Zanferari 01 a 03/06/2015 Comissão de Minas e
Energia
122173 Jordana Zanferari 05/06/2015 Comissão de Minas e
Energia
122183 Amanda Alves da Silva Borges
Marçal
26/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122183 Amanda Alves da Silva Borges
Marçal
29/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
122193 Rhuana Mariah Mattos
Ropelatto
09 a 12/06/2015 Gab. do Líder do
PMDB
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
2230
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
3206 Joao Lima Gomes 17 a 23/07/2015
6440 Rui Carlos Privati Cortes 02 a 21/07/2015
7166 Camila Alves Flores 13 a 28/07/2015
7900 Camila da Silva Milhomem 09 a 20/11/2015
7900 Camila da Silva Milhomem 05 a 10/08/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2496 Ediran Carinhanha Nunes 2015 17/07/2015
2567 Claudio Lima Câmara 2014 06 a 25/07/2015
3206 João Lima Gomes 2015 20 a 30/07/2015
3292 Sandra Maria Beatriz Neves Marques 2014 06 a 17/07/2015
3418 Adão de Oliveira 2014 07 a 20/07/2015
3721 Jefferson Barbosa Margato 2015 06 a 10/07/2015
4179 Monica Correa Xavier 2015 06 a 10/07/2015
4369 Carla Rodrigues de Medeiros 2015 13/07 a 01/08/2015
4370 Helena Maria Barbosa de Freitas 2015 27 a 31/07/2015
4874 Celia Alves Ferreira 2015 06 a 17/07/2015
5180 André Walter Queiroz Galvão 2014 06 a 10/07/2015
5286 Sheila Soares Costa 2015 06 a 31/07/2015
5390 Maria Terezinha Donati 2014 07 a 31/07/2015
5752 Maria Teresa Pinto da Cunha 2015 06 a 10/07/2015
5854 Raimundo José de Carvalho 2014 08 a 16/07/2015
5894 Marcos Rogerio Rocha Mendlovitz 2015 07 a 24/07/2015
5928 Miriam Alves de Castro Santos 2015 06 a 17/07/2015
6201 Elaine Cristina Lima da Costa 2015 08/09 a 02/10/2015
6214 Maria Conceição Rodrigues dos Santos 2014 06 a 25/07/2015
6253 Marcio Vinicius de Souza 2014 06 a 10/07/2015
6253 Marcio Vinicius de Souza 2015 13 a 17/07/2015
6294 Jairo Cesar dos Santos Ribeiro 2014 07 a 26/12/2015
6404 Ricardo Oliveira Santos 2015 06 a 17/07/2015
6440 Rui Carlos Privati Cortes 2014 22/07 a 10/08/2015
6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 2015 06 a 16/07/2015
6486 Raul Cesar Teixeira 2015 13 a 17/07/2015
6566 Marcus Achiles Santana Soares e Barros 2014 12 a 24/12/2015
6611 Sérgio Ricardo Alves Knust 2015 20 a 25/07/2015
6612 Sylvio Otávio Baptista de Carvalho 2015 06 a 10/07/2015
6664 Marcos Alberto Loureiro 2014 08 a 18/09/2015
6664 Marcos Alberto Loureiro 2014 28/07 a 14/08/2015
6664 Marcos Alberto Loureiro 2015 21 a 30/09/2015
6664 Marcos Alberto Loureiro 2015 17/08 a 04/09/2015
6684 Gsttenyo Jardini 2014 13 a 24/07/2015
6845 Maria Amélia de Amaral e Elói 2015 06 a 10/07/2015
6873 Carlos Henrique Novis 2015 20 a 31/07/2015
6893 Maria Clarice de Siqueira Cabral Dias 2015 06 a 17/07/2015
6905 Mauricio Schneider 2014 06 a 23/07/2015
6920 Giselle Raposo de Sousa 2015 07 a 17/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
2231
7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 2014 13 a 17/07/2015
7153 Lianna Cosme da Cunha 2014 10 a 21/08/2015
7166 Camila Alves Flores 2015 09 a 24/07/2015
7191 Wilton Souza Alencar 2015 06 a 10/07/2015
7231 Raquel Monti Henkin 2015 20 a 21/07/2015
7364 Edilson Brandão de Oliveira 2014 06 a 24/07/2015
7446 Adilson Ferreira Paz 2015 27 a 31/07/2015
7512 Érico Borges Bernardes 2014 02 a 18/07/2015
7522 Lindalva Alves de Albuquerque 2014 20 a 24/07/2015
7616 Eduardo Freire Malgueiro Lopes 2014 15 a 24/07/2015
7641 Renato Proença Picanço 2014 06/07/2015
7777 Cynthia Sims Belleza 2015 18/12/15 a 06/01/16
7777 Cynthia Sims Belleza 2015 06 a 10/07/2015
7785 Alessandra Nardoni Watanabe 2014 09 a 18/09/2015
7792 Aline Carvalho de Alencar 2014 27/07 a 08/08/2015
7900 Camila da Silva Milhomem 2014 09 a 16/11/2015
7900 Camila da Silva Milhomem 2014 05 a 14/08/2015
7979 Flávio Fuchter Filipi 2015 06 a 24/07/2015
8062 Wilson de Oliveira Costa 2015 20 a 31/07/2015
112024 José Alves da Silva 2014 20/07 a 03/08/2015
113921 Humberto Barbosa Rocha 2014 06 a 22/07/2015
114929 Fabiana de Morais Costa do Vale
Cerqueira
2015 11 a 21/08/2015
114988 Eldsom Monteiro Simões 2014 06 a 10/07/2015
116022 Maria José de Abreu 2013 06 a 17/07/2015
119239 André Luís Abrahão 2015 16 a 31/07/2015
119750 Sandra Carla de Deus Inácio 2013 25 a 31/07/2015
119931 Maria da Conceição Alves da Costa 2014 06/07/2015
120027 Valderi Nogueira Souza 2015 20 a 24/07/2015
120795 Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura 2014 08 a 10/07/2015
121480 Thamiris Oliveira da Silva 2014 13 a 24/07/2015
121489 Saymon Oliveira Machado 2015 20/07 a 09/08/2015
121707 Karina Lúcia Rocho 2015 03 a 21/08/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
2496 Ediran Carinhanha Nunes Dez/2014 20 a 24/07/2015
4370 Helena Maria Barbosa de Freitas Dez/2014 20 a 24/07/2015
4629 José Calazans Monteiro de Moura Dez/2014 13 a 17/07/2015
4878 Maria de Fatima Miranda Dez/2014 06 a 10/07/2015
5220 Cristina Cascaes Sabino Dez/2014 13 a 17/07/2015
6464 José Antônio Ferreira Filho Dez/2014 13 a 17/07/2015
6788 Vera Lúcia Gomes da Silva Dez/2014 27 a 31/07/2015
6818 Orlando Egreja Neto Dez/2014 13 a 17/07/2015
7145 Simone Sarkis Teixeira Bergo Dez/2014 06 a 10/07/2015
112024 José Alves da Silva Dez/2014 13 a 17/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
2232
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Processo despachado
CD.129486/2011
121636 – JOÃO FILIPI MARQUES PORTO
Participação em evento sem ônus adicionais.
Com base nos artigos 66 a 68 do Regulamento deste Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº
41/2000, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 569/2012 do Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO a solicitação
de afastamento do servidor João Filipi Marques Porto, ponto nº
121.636, para participar do Congresso Internacional de Jornalismo
Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo, a realizar-se na cidade de São Paulo, SP, no período de
2 a 4 de julho de 2015, nos termos das informações.
Em 02/07/2015 – Paulo Antonio Lima Costa, Diretor do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Interrupção do período concedido para licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de
dias
Data de início
7134 Raquel Resende 119513/2015 01 25/06/2015
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de
dias
Data de início
2925 Giovani José de Sousa 128998/2015 90 13/07/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Apostila
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional, do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que o nome da servidora a quem se refere o título de nomeação,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2015, é MAYSA
SILVA GOMES e não MAYSA SILVA NOGUEIRA, como consta.
Em 03/07/2015 - EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
2233
Processos despachados
CD.116528/2015
7536 – LUIS GUSTAVO GOMES FERREIRA
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o adicional de
insalubridade de grau médio ao servidor Luis Gustavo Gomes Ferreira,
ponto nº 7536, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento
do cargo efetivo, a contar de 05/12/2011, com base nos artigos 61, IV,
68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 1990.
Em 02/07/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
5928 – MIRIAM ALVES DE CASTRO SANTOS
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, a licença para tratamento de saúde da servidora Miriam Alves
de Castro Santos, ponto nº 5928, no período de 11 a 12/06/2015.
Em 02/07/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 124 – 03/07/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor –
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ