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Câmara dos Deputados Ano XXXVIII nº 085 08/05/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 085
08/05/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CAROLINA DE ARAUJO NOGUEIRA, ponto nº 121873, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Representação do Partido Social Liberal. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA, ponto nº 121860, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Representação do Partido Social Liberal. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
MARCIA MARIA TORRES FERNANDES, ponto nº 121770, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 06 de maio de
2015.
MAURENIR DA SILVA OLIVEIRA, ponto nº 119381, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exercia
no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 06 de maio de 2015. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
RICARDO JARDIM DO AMARAL MELLO, ponto nº 121910, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 7/05/2015.
(DOU de 8/05/2015).
VALDINÉA DE SOUSA PARGA, ponto nº 121968, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão
de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
FÁBIO GONÇALVES CAMPOS, ponto nº 120572, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
KARLA SCHAEFER, ponto nº 110367, do cargo em comissão de
Assistente Internacional, CNE-09, que exerce na Assessoria
Câmara dos Deputados
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Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara dos
Deputados. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
VERONICA DE OLIVEIRA GOMES, ponto nº 121354, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALESSANDRO PALATUCCI BELLO para exercer, na Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
CARLOS ANTONIO MACIEL DE BARROS para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assistente Internacional,
CNE-09. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
CLAUDIANA PEREIRA SÁ para exercer, na Representação do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
CYRO CARLO CANDIDO para exercer, no Gabinete da Terceira-
Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
FÁBIO GONÇALVES CAMPOS para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
FERNANDA DE SOUZA PATRÍCIO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
JEFFERSON MAURICIO TAVARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
JORDANA ZANFERARI para exercer, na Comissão de Minas e
Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer, no Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
MARDEN JOSÉ ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
Câmara dos Deputados
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NATHÁLIA GARCIA DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
RICARDO ROCHA DE AZEVEDO para exercer, na Representação do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
STHEFANE FELIPA DA COSTA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
VALDINÉA DE SOUSA PARGA para exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 134/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
116278/2015, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, redação original, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 100% do benefício, ao Sr. MARIO SERGIO
BAHIA FALCÃO, viúvo da servidora inativa Maria Tereza Prata Almeida
Falcão, do cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 16/3/2015, data
do óbito da instituidora.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
PORTARIA Nº 135/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo
112684/2015-CD, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado
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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
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com a alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II do artigo 217 e
com o § 2º do artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 50% do benefício, em favor de ARLETE
BATISTA DA SILVA, cônjuge, e pensão temporária, no percentual de 50%
em favor de CARLOS EDUARDO CARVALHO BATISTA, filho menor de 21 anos,
do servidor inativo Francisco José Batista, Analista Legislativo,
Atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18/2/2015, data do
óbito do instituidor.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
PORTARIA Nº 136/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
117206/2015, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, redação original, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 100% do benefício, à Sra. GLÓRIA ROSA DOS
SANTOS, viúva do servidor inativo Nilon Pereira dos Santos, do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 28/3/2015, data
do óbito do instituidor.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
5949 Ronaldo Machado Carneiro 118086/2015 *17 a **21/05/2015
7282 Bento Rodrigo Pereira Monteiro 119562/2015 18 a 20/05/2015
7290 Ruben Gustavo Hentges 119562/2015 18 a 20/05/2015
*Dia 17/05/2015, turno vespertino.
**Dia 21/05/2015, turno matutino.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O Departamento de Pessoal, em cumprimento ao disposto no Art.
5º, item II, alíneas a. b e d da Resolução nº 39, de 1982, faz
publicar a seguinte relação atinente ao Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados:
a) Servidores que obtiveram direito a Progressão:
Nível Intermediário Especializado\Técnico
Legislativo
Agente de Polícia
Legislativa
Ponto Nome Padrão A Partir de
7446 ADILSON FERREIRA PAZ 4 01/01/2015
Nível Intermediário Especializado\Técnico
Legislativo
Assistente
Administrativo
Ponto Nome Padrão A Partir de
7104 LUCAS CORDOVA MACHADO 6 01/01/2015
7163 ISABEL MACHADO HECHT 5 01/01/2015
7308 KELLY VIEIRA LIRA 4 01/01/2015
7344 CARMEN LUCIA FORTES VIANA DE MESQUITA 4 01/01/2015
7348 TAISSA FERREIRA PIANTA 4 01/01/2015
7414 CLARISSA COELHO DE CASTRO 4 01/01/2015
7431 LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA 4 01/01/2015
7479 TERESA CRISTINA BARBOSA LABARRÈRE 4 01/01/2015
7481 WELLINGTON BRANDÃO DA SILVA 4 01/01/2015
7502 BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA 4 01/01/2015
7522 LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE 4 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Consultoria
Ponto Nome Padrão A Partir de
6810 MAURICIO HOLANDA MAIA 8 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Contador
Ponto Nome Padrão A Partir de
7384 DARLON LEÃO VIANA 5 01/01/2015
7528 ALLAN ROCHA DE SEIXAS 5 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Enfermeiro
Ponto Nome Padrão A Partir de
7076 SIMONE PEREIRA DA SILVA 6 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Recursos Humanos
Ponto Nome Padrão A Partir de
7055 THAÍS DA COSTA PICCHI 6 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnica Legislativa
Ponto Nome Padrão A Partir de
7712 RAFAEL LIMA FREIRE 3 31/01/2015
7732 MAÍRA COSTA TARCHETTI 3 31/01/2015
7733 RAQUEL FERREIRA DE CARVALHO ALDIGUERI 3 31/01/2015
7735 MARCELO LEITE CABRAL DE MELO 3 31/01/2015
7753 PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO 3 07/02/2015
7754 ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ 3 07/02/2015
7755 ERIC DIAS DE ATAIDE 3 08/02/2015
Câmara dos Deputados
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Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Comunicação
Social - Audiovisual
Ponto Nome Padrão A Partir de
7089 ANDRÉ UESATO 6 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Comunicação
Social - Rádio
Ponto Nome Padrão A Partir de
7227 VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA 6 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Material e
Patrimônio
Ponto Nome Padrão A Partir de
7003 RENATO RIBEIRO FENILI 7 01/01/2015
7004 RODRIGO SOARES SANTOS 7 01/01/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Analista de Informática
Legislativa
Ponto Nome Padrão A Partir de
7498 JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA 5 01/01/2015
Processos despachados
CD.117889/2015
8019 – SÓCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.884
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.119920/2015
5870 – NARA LÚCIA DE LIMA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.220
(dois mil, duzentos e vinte) dias de serviço para fins de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120170/2015
7980 – HUGO EDUARDO TEIXEIRA REIS FILHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.363
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1547
CD.120172/2015
6788 – VERA LÚCIA GOMES DA SILVA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 4.599
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120200/2015
8066 – CELSO DE MENEZES CARVALHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 5.134
(cinco mil, cento e trinta e quatro) dias de efetivo exercício e mais
57 (cinquenta e sete) dias para fins de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos dos arts. 100 e 103, inciso III, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120201/2015
7962 – SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 412 dias
de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120595/2015
7880 – MARCELO IDALÍZIO PENNA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 5.024
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120667/2015
8024 – DÉBORA VELOSO MAFFIA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.871
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1548
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
7037 Leonardo Macedo Martins 22 a 29/04/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
5683 Álvaro Gustavo Castello Parucker 04 a 08/05/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 01/05 a 28/08/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
110917 Marcus Vinicius Brei 20/04/2015 Liderança do PP
110917 Marcus Vinicius Brei 22 a 23/04/2015 Liderança do PP
117716 Rogério Costa de Andrade 07 a 08/04/2015 Liderança do PP
119876 André Luís Batista Martins 27 a 28/04/2015 Liderança do PSB
119893 Francisco Araujo Andrade 08 a 09/04/2015 Liderança do PP
119923 Maria Meire Gomes Cardoso 28 a 29/04/2015 Liderança do PP
121311 Odilon Schwerz Burtet 10/04/2015 Liderança do PP
121311 Odilon Schwerz Burtet 13/04/2015 Liderança do PP
121311 Odilon Schwerz Burtet 22 a 23/04/2015 Liderança do PP
121496 Vera Lucia de Sousa Ferreira 17/04/2015 Gab. da Terceira-
Secretária
121496 Vera Lucia de Sousa Ferreira 20/04/2015 Gab. da Terceira-
Secretária
121661 Janaina Kelly Araújo de Souza 08 a 09/04/2015 Liderança do PP
121830 Thais Soares Martins 11 a 15/05/2015 Corregedoria
Parlamentar
121859 Leridiana Neves Ramos 14 a 15/04/2015 Liderança do PP
121859 Leridiana Neves Ramos 21 a 22/04/2015 Liderança do PP
121929 Dimitri Alexandre de Medeiros 06 a 08/04/2015 Liderança do PP
121929 Dimitri Alexandre de Medeiros 27 a 28/04/2015 Liderança do PP
122107 Gilmar Corrêa 30/04/2015 Gab. da Terceira-
Secretária
122107 Gilmar Corrêa 04/05/2015 Gab. da Terceira-
Secretária
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1717 Paulo Roberto Cardoso de Miranda 2015 11 a 20/05/2015
2294 Jarbas Rocha Gomes 2015 11 a 15/05/2015
4417 Mary Terezinha Jorge Maluf 2015 18/05/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1549
4508 Marta Lucia de Queirós de Freitas 2014 08 a 22/05/2015
5540 Roberto Helvidio Dalcamim 2014 11 a 23/05/2015
5569 Gislene de Almeida Vaz 2015 15/05/2015
5648 Camilo Lelis de Siqueira 2015 11 a 15/05/2015
5701 Luciano Duarte Ferreira Sobrinho 2015 08/05/2015
5980 Marcelo Miranda Lopes 2015 08 a 12/06/2015
6094 Wilton Keiti Inaba 2014 18 a 30/05/2015
6175 Katia de Medeiros Paiva 2015 18 a 25/05/2015
6218 Eliana Werberich Moreira de Oliveira 2015 25/05 a 05/06/2015
6329 Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes 2014 01 a 09/06/2015
6329 Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes 2015 25 a 29/05/2015
6383 Fabiano Choueiri 2015 01 a 09/07/2015
6571 Maria Elisabete Marcico da Costa 2014 11 a 29/05/2015
6682 Ricardo Lopes Vilarins 2014 11 a 15/05/2015
6828 José Lucio Pinheiro Junior 2015 08/05/2015
6864 Eduardo Tramarim 2014 11 a 16/05/2015
6864 Eduardo Tramarim 2015 18/05 a 13/06/2015
7038 Mariana Bittar Amaral 2015 02 a 10/07/2015
7287 Ana Paula Oliveira Teles Deusdará 2014 08 a 16/05/2015
7431 Luana de Alencar Oliveira 2014 11 a 19/05/2015
7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 2014 03 a 18/08/2015
7590 Luciana Arder Santos Medeiros 2015 29/06 a 03/07/2015
7835 Frederico Augusto Janzon Moreno 2014 29/06 a 10/07/2015
7835 Frederico Augusto Janzon Moreno 2015 13 a 17/07/2015
7919 Mauricio Suhett Spinola 2015 06 a 17/07/2015
120399 Maria Andreia de Oliveira 2015 11 a 30/05/2015
120957 Renata Lucy Vasconcelos Fernandes 2014 18/05 a 10/06/2015
120957 Renata Lucy Vasconcelos Fernandes 2015 11/06 a 05/07/2015
121406 Marília Ribas Ramalho órfão 2014 15/06 a 13/07/2015
121406 Marília Ribas Ramalho órfão 2015 14 a 17/07/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
5556 Antonio Carlos de Oliveira Costa Dez/2014 25 a 29/05/2015
6094 Wilton Keiti Inaba Dez/2014 01 a 05/06/2015
6945 Henrique Leonardo Medeiros Dez/2014 11 a 15/05/2015
7568 Maria Raimunda Natalina Aires dos
Santos
Dez/2014 11 a 15/05/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
5786 Cláudia Regina de Farias e
Leitão
6/05/2015 Departamento de
Comissões
6950 Edison José da Fonseca 7/05/2015 Departamento de
Comissões
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1550
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7011 Cristian José Oliveira Santos 121193/2015 11 a 12/05/2015
(período matutino)
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de dias
Data de início
6469 Eduardo Antonio Mello
Freitas
120551/2015 22 18/05/2015
1896 Monica Pinheiro de Queiroz
Lobato dos Santos
118988/2015 30 18/05/2015
7166 Camila Alves Flores 118836/2015 30 18/05/2015
5960 Lamberto Ricarte Serra
Júnior
119421/2015 30 18/05/2015
5410 Sérgio Luiz Rosa 120413/2015 30 18/05/2015
6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 120411/2015 30 18/05/2015
5222 Dante Eduardo Prunk 118977/2015 30 18/05/2015
5650 Gilcy Rodrigues Marques 120372/2015 30 18/05/2015
7411 Bruna Cristina Souto Moura
de Abreu
120384/2015 30 18/05/2015
7150 Carolina Milhomem de Assis 120053/2015 30 18/05/2015
6174 Divani Alves dos Santos 120406/2015 30 18/05/2015
6527 Guilherme de Assis Frechiani 120460/2015 30 18/05/2015
6796 Eneida Valarini Martins 120643/2015 30 18/05/2015
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.2779/2015
42505 – GERALDA DE OLIVEIRA CAMPOS PINTO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico oficial à fl. 27, e nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor
Diretor-Geral, INDEFIRO, o pedido de isenção do imposto de renda, bem
como o da alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Geralda
de Oliveira Campos Pinto, ponto nº 42505, por falta de amparo legal,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1551
uma vez que não ficou comprovado que a requerente é portadora de
doença especificada em lei e/ou incapacitante.
Em 08/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.117598/2015
ZENI DE OLIVEIRA
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
Nos termos da subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral e, a vista das
informações prestadas pelos órgãos técnicos da Casa, em especial, o
Laudo de Junta Médica Oficial à fl. 21, INDEFIRO os pedidos de isenção
do imposto de renda na fonte e do benefício previsto no § 21 do artigo
40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, formulados pela pensionista Zeni de
Oliveira, uma vez que a requerente não foi considerada portadora de
doença especificada em lei.
Em 07/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de contrato:
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6837 Alessandra Marques Anselmo 041.0/2015 Fiscal
7449 Guilherme Teixeira Magno Bacalhão 041.0/2015 Substituto
6837 Alessandra Marques Anselmo 039.0/2015 Fiscal
6333 Evelin Maciel Brisolla 039.0/2015 Substituto
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR
O Departamento de Pessoal (Depes) informa que o aplicativo para
recebimento, na Câmara, das cópias das declarações de Imposto de Renda
dos servidores encontra-se disponível na Internet
(https://www2.camara.gov.br/edbr).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1552
O servidor que apresentou à Receita Federal a declaração de ajuste
anual pela Internet, por meio do programa de transmissão Receitanet,
deverá apresentar, à Câmara, cópia da mesma declaração e do recibo em
meio eletrônico, acessando o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr (para envio dos arquivos ".Dec" e
".Rec"). O acesso é feito por meio da confirmação de dados pessoais do
servidor.
O servidor isento de apresentação da declaração de ajuste anual na
Receita Federal também deve acessar o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr. No campo “Formas de entrega da sua
declaração”, marcar a opção “Isento junto à Receita Federal (informar
dados solicitados)”, e responder os demais itens. Caso prefira, poderá
entregar o Formulário de Autorização de Acesso, em substituição à
entrega da DBR.
O prazo para entrega dos arquivos, na Câmara, termina no dia 18 de
maio de 2015.
Os servidores que já apresentaram o formulário de autorização de
acesso aos dados de bens e rendas das declarações de imposto de renda
estão dispensados de entregar, à Câmara, a Declaração de Bens e Rendas
(.Dec e .Rec) deste e dos demais exercícios. Os que não apresentaram
poderão fazer isso. É só preencher, assinar e entregar o formulário de
autorização de acesso nos locais indicados no próprio documento.
O servidor exonerado que não apresentou, à Câmara, a declaração de
Imposto de Renda na exoneração deverá acessar o endereço eletrônico
acima citado para apresentá-la em meio eletrônico.
O Depes não orienta o preenchimento da declaração de Imposto de Renda.
Dúvidas:
Eventuais dúvidas na transmissão dos dados ou na gravação dos arquivos
(.DEC e .REC) poderão ser sanadas no Serviço de Administração do
Depes, pelos ramais: 6-7124, 6-7121 e 6-7122.
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
6476 Arnaldo Carlos de Lima 2013/059.1 1º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
