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Controladoria-Geral da União
FÓRUM - AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS – Salvador 03/11/2008
Desafios das instituições Desafios das instituições de controle para a de controle para a
realização de auditorias realização de auditorias em projetos co-em projetos co-
financiadosfinanciados
ÍNDICE
1 – A estrutura da Controladoria-Geral da União
2 – As atividades da Secretaria Federal de Controle Interno
3 – Principais desafios em relação a Recursos Externos
4 – Metodologia de trabalho
5 – Exemplo do Bolsa Família
6 – Perspectivas para o futuro
Controladoria-Geral da União
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
SecretariaFederal de
Controle Interno
Ouvidoria-Geralda União
Corregedoria-Geral da União
Secretaria dePrevenção da
Corrupção e de InformaçõesEstratégicas
Secretaria Executiva
Dir. Desenv. Inst.DSI
DGI
26 Controladorias Regionais nos Estados
CONTROLE INTERNO: Orientação, Auditoria e Fiscalização
- Controle da execução dos programas de governo;
- Investigação e apuração de denúncias;
- Auditoria de Contas Anuais dos administradores públicos federais, inclusive dos financiamentos externos;
- Orientação preventiva aos gestores públicos;
Atividades SFC/CGU
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PRINCIPAIS DESAFIOS DO CONTROLE EM RELAÇÃO ÀS AUDITORIAS DE RECURSOS EXTERNOS
1. Privilegiar o caráter preventivo do Controle Interno, mediante:- Ações de orientação ao Gestor sobre gestão de projetos- Atuação tempestiva (= preventiva), detectando os potenciais problemas dos projetos antes de sua consumação
2. Compatibilizar os diversos interesses e procedimentos dos agentes envolvidos no processo de execução de ações de governo que contemplam financiamentos externos e cooperação internacional (Ex.: projetos financiados que contemplam a participação de agentes de cooperação técnica internacional).
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PRINCIPAIS DESAFIOS (cont. parte 2)
3. Compatibilizar o escopo amplo das auditorias tradicionais demandadas pelos Bancos com a abordagem de risco (hierarquização,priorização de ações e identificação de pontos críticos) que a SFC/CGU aplica no acompanhamento dos programas de governo.
4. Compatibilizar as demandas dos Bancos para o desenvolvimento de sistemas contábil-financeiros, demonstrativos financeiros, processos de compras e normas de auditorias próprios, com a utilização plena de sistemas nacionais.
5. Interação com os gestores e capacitação dos agentes públicos em face do desconhecimento dos gestores quanto à sua real responsabilidade pelo Controle (primário) como instrumento inerente à Gestão
6. Compatibilizar prazos de entrega e formato de relatórios para o governo e para os Bancos financiadores.
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Cooperação Técnica
• CDR - Relatórios de Gastos
• Reuniões Tripartites
• PRODOC - Documento de projeto
• Linhas Orçamentárias
• Cláusulas Contratuais
• Demonstrações Financeiras
• Pareceres
• Conta Especial
• Categorias de Gasto
• Apropriação de Impostos
. Não Objeção Bancos
. Relatórios de Progresso
Financiamento BID/BIRD
Conjugação de interesses de diversos agentes
Agencias Executoras (Gov. Federal)
. Pessoal
. Suprimento B/S
. Controles da Gestão
. Patrimônio
. Efetividade• SWAP x Desempenho
• Gerenciamento de adiantamentos da STN/MF
• Formalização de Convênios
• Análise Custo x Benefício
• Apropriação SIAFI/Orçamento
• Utilização de legislação aplicável• Liberação de Recursos para CTI
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Em relação aos desafios de compatibilização temos por um lado a metodologia de trabalho - acompanhamento de programas
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Fluxo operacional das Auditorias de Recursos Externos
Definição de carteira de projetos para auditoria
Informa projetos a serem auditados
Demanda externa: Organismo Internacional, STN, SEAIN, UGs
GSREX
Atualização dos roteiros e orientações às UCIs
Divulga atualizações: memorandos, e-mails, treinamentos
UCI Demandante
Planejamento de auditoria
Exercício anterior
Exercíciovigente
UCI Executora
Demanda Ação de Controle Planejamento
ExecuçãoREVISÃO
Relatório Final
Consolidação: Relatórios Individuais e Sumário Executtivo
Recebe Relatório
A revisão de qualidade e a supervisão dos trabalhos
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2 - Revisão interna
3 - Revisão Externa
1 - Auto-revisão
A revisão comparada
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GAO EUA
IIA INTOSAI
NAORU
União Européia
CGU
Avaliações Avaliações periódicasperiódicas internas e externas.internas e externas.(Item 4 do Mission Charter of the internal audit service (Item 4 do Mission Charter of the internal audit service of the European Commission)of the European Commission)
Revisão em Revisão em dois dois estágios estágios (detalhada e geral)(detalhada e geral)(National Audit Office – The Audit (National Audit Office – The Audit Manual – pag. 14)Manual – pag. 14)
Promover Promover melhorias e evitar melhorias e evitar a a repetição de repetição de falhas.falhas.Normas de Auditoria do Intosai – item 112
Correlacionar tamanho, complexidade do objeto auditado com a experiência do revisor.International Standards for the Professional Practice of Internal Auditing – ISPPIA - Capítulo 1300 - Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria
Analisar o Analisar o monitoramento monitoramento anualmente, para anualmente, para identificar identificar questões questões sistêmicas sistêmicas para para de ações de ações corretivas.corretivas.GAO-03-673G Government GAO-03-673G Government Auditing Standards – Pag. 91Auditing Standards – Pag. 91
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programas Bolsa Família - PBF é um programa de transferência direta de renda às famílias, mediante estabelecimento de condicionalidades.• Custo total acumulado de 2003 a 2008 - R$ 41 bilhões• Custo total das atividades do Programa em 2007 foi de US$ 7,6 bilhões (valores em reais convertidos em dólares). • Os recursos Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Contrato de Empréstimo 1609/OC-BR - US$ 1,0 bilhão - US$ 983,4 milhões destinados ao reembolso de parte das despesas pagas como os programas Bolsa Família e PETI e US$ 16,6 milhões destinados a despesas relacionadas com o fortalecimento institucional e com administração e supervisão • Os recursos do Banco Mundial - BIRD - Acordo de Empréstimo nº 7234-BR - US$ 569 milhões.
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AS AÇÕES DE CONTROLE REALIZADAS
• fiscalização sistemática das ações de governo• realização de Auditorias Anual de Contas;• a realização de auditorias nos acordos/contratos de empréstimo;• a realização de auditorias nos termos de cooperação técnica internacional;• a realização de fiscalizações mediante sorteio público de municípios;• a realização de ações de controle para atendimento de demandas externas (denúncias, representações, etc.).
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Prefeitura Caixa Famílias
Registra e transmite os dados no Cad. Único. Atualiza, confirma, inclui/ exclui dados ***
Define os critérios p/Seleção famílias beneficiadas, orienta as Pref. Municipais ***
Importa e efetua o cruzamentode dados do cadastramento. Identifica beneficiário e busca na base do PIS número do NIS ou atribui um número novoImportação do arquivo
via conectividade social. Análise da relação dasfamílias.
Seleção e enquadramento das famílias público alvo do programa. Encaminha relaçãocom o número de beneficiário por município. ***
Autoriza a concessão ***
Emite e distribui formulários de cadastramento aos municípios
Preenche o formulário das famílias
Entrevista a família
Divulgação do calendário anual para pagamento ***
Atendimento Técnico-operacionalaos usuários. Disponibilização aos municípios De acesso à Internet
Divulgação do Programa em âmbitomunicipal
Cadastramento ***Pactuação com os
Municípios, mediante Termo ***
MDS
Divulgação do programa em âmbitonacional ***
Fluxo PBF
*** - pontos críticos que atendem à avaliação do programa e aos bancos financiadores
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ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DO CONTROLE
• No município/família (processo de divulgação, de cadastramento das famílias, de acompanhamento das condicionalidades e mecanismos de controle);
• Na Caixa Econômica Federal (controle e distribuição dos cartões para saque do benefício)
• Na instância de controle social (existência e atuação)
• Gestor federal (acompanhamento; aperfeiçoamento dos mecanismos de controle; tomada de providências nos problemas identificados; apresentação de contas ao governo e aos agentes financiadores - análise de demonstrações financeiras)
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Acompanhamento SistemáticoBOLSA FAMÍLIA
Pop. 2006 (em
milhões)
Famílias Atend. PBF
(em mil)
Amostra de Famílias
CGU
Municípios
Fisc. CGU
AC 0,7 52 387 11AL 3,1 339 518 16AM 3,3 210 511 16AP 0,6 33 310 9BA 14,0 1.398 615 17CE 8,2 880 681 16DF 2,4 39 309 1ES 3,5 188 690 16GO 5,7 258 929 20MA 6,2 724 689 19MG 19,5 1.088 633 21MS 2,3 111 927 16MT 2,9 132 790 20PA 7,1 525 591 15PB 3,6 414 782 17PE 8,5 874 942 17PI 3,0 367 524 17PR 10,4 426 790 20RJ 15,6 461 670 20RN 3,0 298 532 17RO 1,6 95 389 14RR 0,4 32 237 8RS 11,0 414 982 25SC 6,0 136 483 19SE 2,0 186 910 15SP 41,1 1.063 805 24TO 1,3 106 426 15Total 186,8 10.850 17.052 441Fonte: IBGE e Ativa (CGU)
Principais Resultados
5%5%7%Famílias com evidências de renda per capitasuperior à estabelecida no programa
9%6%26%Controle social não foiconstituído
16%21% 40%Ausência de mobilização da PM para sensibilizar as famílias
183 municípios visitados
174 municípios visitados
243 municípios visitados
Municípios fiscalizados
200720062005Ano
Controladoria-Geral da UniãoPrograma de Fiscalização por Sorteios Públicos
Controladoria-Geral da UniãoPERSPECTIVAS PARA O FUTURO
Utilização dos trabalhos dos órgãos de controle como forma de atuação preferencial - facilidade de acesso a informações dos sistemas corporativos de governo, independência técnica e economia de recursos.
• Capacitação continuada dos analistas, fiscais e auditores do governo em auditoria e fiscalização de projetos com participação de organismos internacionais.• Racionalização dos processos de execução de projetos internacionais, por intermédio da utilização dos sistemas corporativos de controle contábil-financeiro e gerenciais do governo.
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• Realização de parcerias estratégicas entre a SFC/CGU e os TCE(s) para o acompanhamento dos projetos financiados pelos organismos internacionais de fomento nos estados.
• Adoção de metodologia de acompanhamento dos projetos por intermédio de avaliação da execução dos programas e ações de governo implantadas com utilização de fontes externas.
• Utilização de operações de crédito tipo SWAP, nas quais os créditos externos estejam vinculados ao financiamento de ações em andamento pelo Governo Brasileiro por intermédio de programas estruturados.
Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 8º andar - Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 8º andar - Edifício Darcy Ribeiro - CEP: 70070-905Edifício Darcy Ribeiro - CEP: 70070-905Ronald da Silva Balbe – Ronald da Silva Balbe – ronald.balbe@cgu.gov.br(61) 3412-7180(61) 3412-7180
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