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APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS REGIONAIS DE
ATENÇÃO INTEGRADA À
SAÚDE
Seminário
REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA NO SUS
Brasília – DF, 24 e 25 de novembro de 2014
Dr. Armando De Negri Filho
COORDENADOR DO LIGRESS/HCOR
HCor
PROADI-SUS
As áreas de atuação dos projetos do PROADI-SUS são:
Estudos de avaliação e incorporação de tecnologias;
Capacitação de recursos humanos;
Pesquisas de interesse público em saúde;
Desenvolvimento de técnicas e operação da gestão em serviços de saúde.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) é uma ação do Ministério da Saúde dirigida ao fortalecimento do SUS por meio de intervenções tecnológicas, gerenciais e de capacitação profissional em parceria com seis hospitais de reconhecida excelência, entre esses o HCor.
Filantropia no HCor
REDES DE ATENÇÃO AS
URGÊNCIAS PESQUISA
- Área de fomento,
produção e publi-
caçãode projetos
de pesquisa clínica
de impacto
nacional e
internacional.
- Geração de
conhe-cimentona
prática médica com
foco em inovação.
ASSISTÊNCIA
- Atendimento de
crianças com
cardiopatias;
- Projetos de
registro e
pesquisa em
crianças com
cardiopatias
congênitas.
- Educação e
forma-çãode
equipes com foco
em cardiologia
pediátrica para
Norte e Nordeste;
- Desenvolvimento
e capacitação de
profissionais de
saúde.
EDUCAÇÃO
37 Projetos no triênio 2012-2014
LIGRESS -
Laboratório de
Inovação em
Planejamento,
Gestão, Avaliação
e Regulação de
Políticas,
Sistemas, Redes e
Serviços de
Saúde.
Filantropia HCor
Filantropia no HCor
LIGRESS:
Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e
Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde.
Filantropia HCor
Construção de referências para o desenvolvimento da política de saúde no País, com projeções interna-cionais.
Produzir, sistematizar e difundir conhecimento inovador no campo das políticas, sistemas, redes e serviços de saúde;
Núcleos de Atuação
A – Qualificação da
Atenção às Urgências
no SUS
B – Desenvolvimento do
Componente Hospitalar
do SUS
C – Desenvolvimento de
Sistemas Regionais de
Saúde e
Fortalecimento Geral
do SUS
5 Projetos 7 Projetos 3 Projetos
Projetos LIGRESS
O PROJETO
CONTEXTO DO PROJETO
Com a normatização da Lei 8.080 mediante Decreto Presidencial
7508 de 2011, volta-se a destacar a necessidade de uma lógica
regional de caráter integrado para a organização do SUS.
Identifica-se um conjunto articulado de questões que necessitam
um ambiente integrado para sua discussão, enunciação,
modelagem e testagem.
A necessidade de compor uma totalidade sistêmica, ordenada
desde redes com um fluxo oportuno e capaz de resultados
superiores em termos de preservação e recuperação da
autonomia dos indivíduos.
Objetivo geral
Promover a formulação e o desenho de modelos
integrados de serviços em redes, dimensionados e
ordenados a partir das necessidades sociais não
satisfeitas pelos modelos atuais, com o
desenvolvimento de um conjunto de capacidades dos
gestores estaduais e municipais para o planejamento
de sistemas regionais.
O PROJETO
Objetivos específicos:
- Construir um quadro analítico sobre as experiências nacionais e
internacionais acerca dos objetos de estudo definidos;
- Estruturar um espaço laboratorial de planejamento regional;
- Aplicar os parâmetros desenvolvidos e adotados no trabalho do
laboratório para apoiar o processo de planejamento e o
desenvolvimento de sistemas regionais integrados e constituir
critérios e indicadores de avaliação do sistema proposto,
destacando o desempenho dos modelos de serviço adotados.
- Desenvolver capacidades junto aos gestores estaduais e
municipais para: formular políticas de modelos de serviços,
analisar e propor modelos de serviços e planejar regionalmente
a provisão da atenção à saúde baseada em necessidades;
O PROJETO
ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO
Desenvolvimento das revisões na literatura;
Necessidades de saúde;
Ambulatório especializado;
Reabilitação;
Atenção continuada as doenças crônicas e do envelhecimento;
Comunidades protetoras da vida;
Atenção cirúrgica;
Atenção às urgências;
Relação hospital e atenção primária;
ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO
LABORATORIO DE PLANEJAMENTO
Espaço concebido para reunir os
atores envolvidos no processo de
planejamento e projetar o
planejamento como processo
transversal nas organizações
envolvidas.
ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO
Definição dos locais de aplicação;
Implantação do Laboratório de planejamento;
Constituição dos grupos de trabalho;
Avaliação do processo de implantaçãono Estado do
Amazonas;
Reconfiguração do processo de implantação;
Objetivo Geral:
Potencializar competências necessárias ao manejo
da base teórica e instrumental para operar sobre o
desenvolvimento dos sistemas regionais.
Formação em ação
Objetivos Específicos:
• Desenvolver capacidades estratégicas na gestão regional
aplicada a gestores estaduais, promovendo o desenho de
modelos integrados de serviços em redes.
• Compreender o planejamento em saúde a partir de leitura
das necessidades sociais.
• Discutir acerca dos sistemas de informação, observatórios e
laboratórios de políticas públicas e sistemas de saúde.
• Construir base de conhecimentos que favoreçam o
fortalecimento da regulação da atenção regional –
contratualização e acesso com resultados assistenciais.
• Elaborar plano de desenvolvimento de sistemas regionais
capaz de subsidiar o planejamento plurianual no estado
foco da intervenção.
Formação em ação
Formação em Ação
Formação em Ação
Formação em Ação
Plano
estratégic
o
Concentraçã
o
Dispersão
Formação em Ação
Concentração
Dispersão
Módulos
Plano de desenvolvimen
to
de sistema
regional
1
3
5
4
2
Coletivo composto pelos membros da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis por coordenar e articular as ações do grupo técnico do HCor junto à Secretaria de Saúde, acompanhando o desenvolvimento das atividades dos grupos nos momentos de concentração e dispersão, além de preparar a infraestrutura e logística referente aos momentos de concentração.
GRUPO CONDUTOR
Módulo 1 – Planejamento e Complexidade
Direitos humanos e sociais e a Constituição como fundamento do
exercício. Elementos conceituais do planejamento em saúde.
Complexidade do objeto sistemas regionais e as competências
necessárias para o seu desenvolvimento. Distinções conceituais
entre planejamento, plano e programação.
Fundamentos básicos do enfoque estratégico situacional em
planejamento. Conjuntura nacional e estadual, abordando as
políticas públicas, o Sistema Único de Saúde e suas diretrizes.
Complexidade, sistemas e redes de saúde. Elaboração de
enunciados em política pública e composição de agendas
estratégicas. Relacionamento entre saúde, desenvolvimento e
sistema de proteções sociais.
Conteúdo temático
Exposiçõesespecificas
Doença ou dano
Conseqüências sociais
da doençaoudano
Estratificação social (I)
Influencias sobre a estratificação (A) Posição Social
Diminuindo as exposições(B)
Diminuindo a fragilidade (C)
INDIVIDUO SOCIEDADE
Contexto
Social
Contexto
Politico
Prevenindoconsequenciasineq
uitativas (D)
ImpactonaEstratificaçã
o social (I)
Fragilidadedife
rencial III
Conseqüências
diferenciais IV
Adaptado de Diderichsen e Hallqvist - 1998
Exposiçãodife
rencial II
Mecanismos que atuam na estratificação dos
resultados em qualidade de vida
Pontos de entrada das politicas
Conteúdo temático
QUALIDADE DE VIDA Como a satisfação das
necessidades sociais de
qualidade de vida
Derivadas dos
direitosfundamentais e dos
direitos sociais
Individuais
Autonomia
Coletivas
Equidade
EspacoPublico
Institucionais
Transetorialidade
Integralidade
Democracia
Ambientais
Sustentabilidade
Subjetivas Construção do
imaginário social
Conteúdo temático
Módulo 2 – Planejamento baseado em necessidades sociais em
saúde
Direitos como necessidades. Conceitos de necessidades sociais em
saúde. Necessidade e demanda. Diversas representações de
necessidades sociais em saúde à luz dos referenciais teóricos.
Formas de caracterização das necessidades sociais em saúde e sua
determinação social, natureza, dinâmica temporal, expressão
territorial e populacional.
Articulação entre as necessidades sociais em saúde e o processo de
planejamento. Formas de expressão das necessidades nos planos
plurianuais e nos planos de saúde vigentes. Etapa descritiva do
planejamento estratégico situacional.
Conteúdo temático
Conteúdo temático
Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Infância
Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Adolescência
Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Vida Adulta
Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Terceira Idade
**Por Territórios e Classes Sociais
**Por Gênero
**Por Etnia
Quatro Projetos Estruturantes
**Com Três Enfoques Transversais
PEQVeS-INF
PEQVeS-ADOLEC
PEQVeS-ADULTOS
PEQVeS-IDOSOS
PDA-ECD
PDA-EIP
PDA-SSR
PDA-TRAUMA
PDA-SM
PDA-ORAL
Projetos Transversas de Preservação e
Desenvolvimento da Autonomia
Atividad fisica
Nutricao/Alimentacao
Adicoes
Discapacidades
Ocupacoes
Ambientes/Ambitos
Conteúdo temático
Módulo 3 – Modo de atenção, modelos de provisão na articulação de um sistema e serviço estadual de saúde
Conceitos de modo de atenção e modelos de provisão de serviços. Elementos que exploram as relações entre necessidades sociais em saúde, modelos de provisão, regulação e planejamento estratégico.
Sistemas de provisão de serviços de saúde: experiências nacionais e internacionais de planejamento de serviços e ações baseadas em necessidade. Autonomia e qualidade de vida como objetivos de planejamento. O dever ser – fase normativa do planejamento estratégico situacional.
Conteúdo temático
ATENÇÃO HOSPITALAR
ATENÇÃO ÀS URGENCIAS
ATENÇÃO AMBULATORIAL
ATENÇÃO PRIMÁRIA
T
E
M
P
O
TERRITORIO
POPULAÇÃO
SISTEMA DE SAÚDE
Armando de Negri Filho -
Adaptado
Conteúdo temático
Módulo 4 – Regionalização, Territórios e Redes de
Atenção
Relações do binômio população/ território e as
necessidades sociais como expressão dos direitos
humanos e como determinantes da oferta das ações e
serviços de saúde. Organização das ações e serviços
de saúde em redes com vistas à satisfação das
necessidades populacionais de um dado território. O
processo de regionalização como ferramenta para a
gestão do direito à saúde. Momento histórico e
contexto da regionalização no processo de construção
do sistema nacional de saúde. Etapa de definição de
estratégias no planejamento estratégico situacional.
Conteúdo temático
REDES DE SAUDE
REDE DE POLÍTICAS SOCIAIS
REDES SOLIDÁRIAS /COMUNITÁRIAS
REDES SOCIAIS
TERRITÓRIOS SOCIAIS
Conteúdo temático
PEQVeS-INF
PEQVeS-ADOLEC
PEQVeS-ADULTA
PEQVeS-TERC.IDADE
PDA-SCD
PDA-SIP
PDA-SSR
PDA-TRAUMATISMOS
PDA-SM
PDA-BUCAL
REDE-APS
REDE-ESP
REDE-URG
REDE-INTERN
RCASFAR
RCVS
RCROP
Linhas de atenção RCAD
Conteúdo temático
Módulo 5 – Planejamento, processo de gestão, governo e
governança
Consolidação de conhecimento sobre complexidade, políticas
públicas baseadas em necessidades e suas inter-relações.
Participação e controle social, dinâmica democrática e decisão
sobre de políticas públicas. Conceitos de gestão, governo e
governança. Contratualização, financiamento e remuneração
da atenção – economia política do setor. Gestão de sistemas
regionais. Gestão pública e privada. Interesses e bens públicos
e privados no sistema de saúde. Regulação pública da atenção
como garantia do direito a saúde. Etapa tático-operacional do
planejamento estratégico situacional.
Conteúdo temático
Cronograma
PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES EP-DESENVOLVIMENTO SISTEMAS REGIONAIS
MÊS DIAS ATIVIDADES
8 5, 6 e 7 Concentração - modulo I
9 2, 3 e 4 Concentração - modulo II
10 7, 8 e 9 Concentração - modulo III
11 4, 5 e 6 Concentração - modulo IV
12 2, 3 e 4 Concentração - modulo V
A definir Seminário - Plano de Desenvolvimento Regional
CONSIDERAÇÕES
Construçãode identidades , tecno-políticos a partir de uma filosofia política, um
conteúdo programático e um debate critico da gestão, atores de poder
Criação de comunidades de conhecimento
Regionalização como resgate de momento de re-fundação do sistema de saúde
como projeto universalista no marco das proteções sociais , da produção e do
desenvolvimento
Resgate do planejamento de governo como construção de futuro, políticas sociais
transformadoras
Identidade do estado e da região como espaço de poder
Desenvolver uma representação de necessidades enquanto totalidade derivada
dos direitos humanos e sociais
Resgatar a representação da realidade e sua transformação como o centro do ser
e fazer do estado brasileiro e sua unidade entre os entes federados
Projetar o poder da necessidade como representação do imperativo ético dos
direitos e moldar de forma radical os serviços e redes conforme as dimensões e
perfis das necessidades populacionais – provisão de serviços
Regulação como advocacia do direito e mecanismo de controle público sobre os
processos de provisão estatal e não estatal de serviços
Armando De Negri Filho
Coordenador do LIGRESS/HCOR
Email: armandodenegri@yahoo.com
Fone: 11 3053-6611 ramais 3551/3572
Rua Abrao Dib, casa 04
04004-060 – Paraíso – São Paulo SP