APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS REGIONAIS DE

ATENÇÃO INTEGRADA À

SAÚDE

Seminário

REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA NO SUS

Brasília – DF, 24 e 25 de novembro de 2014

Dr. Armando De Negri Filho

COORDENADOR DO LIGRESS/HCOR

HCor

PROADI-SUS

As áreas de atuação dos projetos do PROADI-SUS são:

Estudos de avaliação e incorporação de tecnologias;

Capacitação de recursos humanos;

Pesquisas de interesse público em saúde;

Desenvolvimento de técnicas e operação da gestão em serviços de saúde.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) é uma ação do Ministério da Saúde dirigida ao fortalecimento do SUS por meio de intervenções tecnológicas, gerenciais e de capacitação profissional em parceria com seis hospitais de reconhecida excelência, entre esses o HCor.

Filantropia no HCor

REDES DE ATENÇÃO AS

URGÊNCIAS PESQUISA

- Área de fomento,

produção e publi-

caçãode projetos

de pesquisa clínica

de impacto

nacional e

internacional.

- Geração de

conhe-cimentona

prática médica com

foco em inovação.

ASSISTÊNCIA

- Atendimento de

crianças com

cardiopatias;

- Projetos de

registro e

pesquisa em

crianças com

cardiopatias

congênitas.

- Educação e

forma-çãode

equipes com foco

em cardiologia

pediátrica para

Norte e Nordeste;

- Desenvolvimento

e capacitação de

profissionais de

saúde.

EDUCAÇÃO

37 Projetos no triênio 2012-2014

LIGRESS -

Laboratório de

Inovação em

Planejamento,

Gestão, Avaliação

e Regulação de

Políticas,

Sistemas, Redes e

Serviços de

Saúde.

Filantropia HCor

Filantropia no HCor

LIGRESS:

Laboratório de Inovação em Planejamento, Gestão, Avaliação e

Regulação de Políticas, Sistemas, Redes e Serviços de Saúde.

Filantropia HCor

Construção de referências para o desenvolvimento da política de saúde no País, com projeções interna-cionais.

Produzir, sistematizar e difundir conhecimento inovador no campo das políticas, sistemas, redes e serviços de saúde;

Núcleos de Atuação

A – Qualificação da

Atenção às Urgências

no SUS

B – Desenvolvimento do

Componente Hospitalar

do SUS

C – Desenvolvimento de

Sistemas Regionais de

Saúde e

Fortalecimento Geral

do SUS

5 Projetos 7 Projetos 3 Projetos

Projetos LIGRESS

O PROJETO

CONTEXTO DO PROJETO

Com a normatização da Lei 8.080 mediante Decreto Presidencial

7508 de 2011, volta-se a destacar a necessidade de uma lógica

regional de caráter integrado para a organização do SUS.

Identifica-se um conjunto articulado de questões que necessitam

um ambiente integrado para sua discussão, enunciação,

modelagem e testagem.

A necessidade de compor uma totalidade sistêmica, ordenada

desde redes com um fluxo oportuno e capaz de resultados

superiores em termos de preservação e recuperação da

autonomia dos indivíduos.

Objetivo geral

Promover a formulação e o desenho de modelos

integrados de serviços em redes, dimensionados e

ordenados a partir das necessidades sociais não

satisfeitas pelos modelos atuais, com o

desenvolvimento de um conjunto de capacidades dos

gestores estaduais e municipais para o planejamento

de sistemas regionais.

O PROJETO

Objetivos específicos:

- Construir um quadro analítico sobre as experiências nacionais e

internacionais acerca dos objetos de estudo definidos;

- Estruturar um espaço laboratorial de planejamento regional;

- Aplicar os parâmetros desenvolvidos e adotados no trabalho do

laboratório para apoiar o processo de planejamento e o

desenvolvimento de sistemas regionais integrados e constituir

critérios e indicadores de avaliação do sistema proposto,

destacando o desempenho dos modelos de serviço adotados.

- Desenvolver capacidades junto aos gestores estaduais e

municipais para: formular políticas de modelos de serviços,

analisar e propor modelos de serviços e planejar regionalmente

a provisão da atenção à saúde baseada em necessidades;

O PROJETO

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO

Desenvolvimento das revisões na literatura;

Necessidades de saúde;

Ambulatório especializado;

Reabilitação;

Atenção continuada as doenças crônicas e do envelhecimento;

Comunidades protetoras da vida;

Atenção cirúrgica;

Atenção às urgências;

Relação hospital e atenção primária;

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO

LABORATORIO DE PLANEJAMENTO

Espaço concebido para reunir os

atores envolvidos no processo de

planejamento e projetar o

planejamento como processo

transversal nas organizações

envolvidas.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

Definição dos locais de aplicação;

Implantação do Laboratório de planejamento;

Constituição dos grupos de trabalho;

Avaliação do processo de implantaçãono Estado do

Amazonas;

Reconfiguração do processo de implantação;

Objetivo Geral:

Potencializar competências necessárias ao manejo

da base teórica e instrumental para operar sobre o

desenvolvimento dos sistemas regionais.

Formação em ação

Objetivos Específicos:

• Desenvolver capacidades estratégicas na gestão regional

aplicada a gestores estaduais, promovendo o desenho de

modelos integrados de serviços em redes.

• Compreender o planejamento em saúde a partir de leitura

das necessidades sociais.

• Discutir acerca dos sistemas de informação, observatórios e

laboratórios de políticas públicas e sistemas de saúde.

• Construir base de conhecimentos que favoreçam o

fortalecimento da regulação da atenção regional –

contratualização e acesso com resultados assistenciais.

• Elaborar plano de desenvolvimento de sistemas regionais

capaz de subsidiar o planejamento plurianual no estado

foco da intervenção.

Formação em ação

Formação em Ação

Formação em Ação

Formação em Ação

Plano

estratégic

o

Concentraçã

o

Dispersão

Formação em Ação

Concentração

Dispersão

Módulos

Plano de desenvolvimen

to

de sistema

regional

1

3

5

4

2

Coletivo composto pelos membros da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis por coordenar e articular as ações do grupo técnico do HCor junto à Secretaria de Saúde, acompanhando o desenvolvimento das atividades dos grupos nos momentos de concentração e dispersão, além de preparar a infraestrutura e logística referente aos momentos de concentração.

GRUPO CONDUTOR

Módulo 1 – Planejamento e Complexidade

Direitos humanos e sociais e a Constituição como fundamento do

exercício. Elementos conceituais do planejamento em saúde.

Complexidade do objeto sistemas regionais e as competências

necessárias para o seu desenvolvimento. Distinções conceituais

entre planejamento, plano e programação.

Fundamentos básicos do enfoque estratégico situacional em

planejamento. Conjuntura nacional e estadual, abordando as

políticas públicas, o Sistema Único de Saúde e suas diretrizes.

Complexidade, sistemas e redes de saúde. Elaboração de

enunciados em política pública e composição de agendas

estratégicas. Relacionamento entre saúde, desenvolvimento e

sistema de proteções sociais.

Conteúdo temático

Exposiçõesespecificas

Doença ou dano

Conseqüências sociais

da doençaoudano

Estratificação social (I)

Influencias sobre a estratificação (A) Posição Social

Diminuindo as exposições(B)

Diminuindo a fragilidade (C)

INDIVIDUO SOCIEDADE

Contexto

Social

Contexto

Politico

Prevenindoconsequenciasineq

uitativas (D)

ImpactonaEstratificaçã

o social (I)

Fragilidadedife

rencial III

Conseqüências

diferenciais IV

Adaptado de Diderichsen e Hallqvist - 1998

Exposiçãodife

rencial II

Mecanismos que atuam na estratificação dos

resultados em qualidade de vida

Pontos de entrada das politicas

Conteúdo temático

QUALIDADE DE VIDA Como a satisfação das

necessidades sociais de

qualidade de vida

Derivadas dos

direitosfundamentais e dos

direitos sociais

Individuais

Autonomia

Coletivas

Equidade

EspacoPublico

Institucionais

Transetorialidade

Integralidade

Democracia

Ambientais

Sustentabilidade

Subjetivas Construção do

imaginário social

Conteúdo temático

Módulo 2 – Planejamento baseado em necessidades sociais em

saúde

Direitos como necessidades. Conceitos de necessidades sociais em

saúde. Necessidade e demanda. Diversas representações de

necessidades sociais em saúde à luz dos referenciais teóricos.

Formas de caracterização das necessidades sociais em saúde e sua

determinação social, natureza, dinâmica temporal, expressão

territorial e populacional.

Articulação entre as necessidades sociais em saúde e o processo de

planejamento. Formas de expressão das necessidades nos planos

plurianuais e nos planos de saúde vigentes. Etapa descritiva do

planejamento estratégico situacional.

Conteúdo temático

Conteúdo temático

Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Infância

Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Adolescência

Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Vida Adulta

Projeto de Qualidade de Vida e Saúde na Terceira Idade

**Por Territórios e Classes Sociais

**Por Gênero

**Por Etnia

Quatro Projetos Estruturantes

**Com Três Enfoques Transversais

PEQVeS-INF

PEQVeS-ADOLEC

PEQVeS-ADULTOS

PEQVeS-IDOSOS

PDA-ECD

PDA-EIP

PDA-SSR

PDA-TRAUMA

PDA-SM

PDA-ORAL

Projetos Transversas de Preservação e

Desenvolvimento da Autonomia

Atividad fisica

Nutricao/Alimentacao

Adicoes

Discapacidades

Ocupacoes

Ambientes/Ambitos

Conteúdo temático

Módulo 3 – Modo de atenção, modelos de provisão na articulação de um sistema e serviço estadual de saúde

Conceitos de modo de atenção e modelos de provisão de serviços. Elementos que exploram as relações entre necessidades sociais em saúde, modelos de provisão, regulação e planejamento estratégico.

Sistemas de provisão de serviços de saúde: experiências nacionais e internacionais de planejamento de serviços e ações baseadas em necessidade. Autonomia e qualidade de vida como objetivos de planejamento. O dever ser – fase normativa do planejamento estratégico situacional.

Conteúdo temático

ATENÇÃO HOSPITALAR

ATENÇÃO ÀS URGENCIAS

ATENÇÃO AMBULATORIAL

ATENÇÃO PRIMÁRIA

T

E

M

P

O

TERRITORIO

POPULAÇÃO

SISTEMA DE SAÚDE

Armando de Negri Filho -

Adaptado

Conteúdo temático

Módulo 4 – Regionalização, Territórios e Redes de

Atenção

Relações do binômio população/ território e as

necessidades sociais como expressão dos direitos

humanos e como determinantes da oferta das ações e

serviços de saúde. Organização das ações e serviços

de saúde em redes com vistas à satisfação das

necessidades populacionais de um dado território. O

processo de regionalização como ferramenta para a

gestão do direito à saúde. Momento histórico e

contexto da regionalização no processo de construção

do sistema nacional de saúde. Etapa de definição de

estratégias no planejamento estratégico situacional.

Conteúdo temático

REDES DE SAUDE

REDE DE POLÍTICAS SOCIAIS

REDES SOLIDÁRIAS /COMUNITÁRIAS

REDES SOCIAIS

TERRITÓRIOS SOCIAIS

Conteúdo temático

PEQVeS-INF

PEQVeS-ADOLEC

PEQVeS-ADULTA

PEQVeS-TERC.IDADE

PDA-SCD

PDA-SIP

PDA-SSR

PDA-TRAUMATISMOS

PDA-SM

PDA-BUCAL

REDE-APS

REDE-ESP

REDE-URG

REDE-INTERN

RCASFAR

RCVS

RCROP

Linhas de atenção RCAD

Conteúdo temático

Módulo 5 – Planejamento, processo de gestão, governo e

governança

Consolidação de conhecimento sobre complexidade, políticas

públicas baseadas em necessidades e suas inter-relações.

Participação e controle social, dinâmica democrática e decisão

sobre de políticas públicas. Conceitos de gestão, governo e

governança. Contratualização, financiamento e remuneração

da atenção – economia política do setor. Gestão de sistemas

regionais. Gestão pública e privada. Interesses e bens públicos

e privados no sistema de saúde. Regulação pública da atenção

como garantia do direito a saúde. Etapa tático-operacional do

planejamento estratégico situacional.

Conteúdo temático

Cronograma

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES EP-DESENVOLVIMENTO SISTEMAS REGIONAIS

MÊS DIAS ATIVIDADES

8 5, 6 e 7 Concentração - modulo I

9 2, 3 e 4 Concentração - modulo II

10 7, 8 e 9 Concentração - modulo III

11 4, 5 e 6 Concentração - modulo IV

12 2, 3 e 4 Concentração - modulo V

A definir Seminário - Plano de Desenvolvimento Regional

CONSIDERAÇÕES

Construçãode identidades , tecno-políticos a partir de uma filosofia política, um

conteúdo programático e um debate critico da gestão, atores de poder

Criação de comunidades de conhecimento

Regionalização como resgate de momento de re-fundação do sistema de saúde

como projeto universalista no marco das proteções sociais , da produção e do

desenvolvimento

Resgate do planejamento de governo como construção de futuro, políticas sociais

transformadoras

Identidade do estado e da região como espaço de poder

Desenvolver uma representação de necessidades enquanto totalidade derivada

dos direitos humanos e sociais

Resgatar a representação da realidade e sua transformação como o centro do ser

e fazer do estado brasileiro e sua unidade entre os entes federados

Projetar o poder da necessidade como representação do imperativo ético dos

direitos e moldar de forma radical os serviços e redes conforme as dimensões e

perfis das necessidades populacionais – provisão de serviços

Regulação como advocacia do direito e mecanismo de controle público sobre os

processos de provisão estatal e não estatal de serviços

Armando De Negri Filho

Coordenador do LIGRESS/HCOR

Email: armandodenegri@yahoo.com

Fone: 11 3053-6611 ramais 3551/3572

Rua Abrao Dib, casa 04

04004-060 – Paraíso – São Paulo SP