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CURSO PRÁTICO - SPED PIS e COFINS

INFOFISCO INFORMÁTICA

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INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:INTRODUÇÃO/COMO FUNCIONA:

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MODALIDADES - PIS

Sobre o faturamento

Sobre a folha de pagamento

Sobre importação

NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:

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MODALIDADES - COFINS

Sobre o faturamento

Sobre importação

NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:

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REGIMES – PIS e COFINS

Regime cumulativo (faturamento)

Regime não-cumulativo (créditos e débitos)

NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:

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EMPRESAS OBRIGADAS A NÃO-CUMULATIVIDADE

Pessoas Jurídicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro real, seja trimestral ou anual

NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:

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APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo da contribuição é o valor do faturamento mensal da empresa, que abrange o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica

NOÇÕES DE PIS e COFINS:NOÇÕES DE PIS e COFINS:

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SAÍDAS Irão todas as saídas geradoras de Receita, tributadas ou não Operações de Saída que não são geradoras de receita (Faturamento) não fazem parte do arquivo (remessas para demostração, conserto, outras saídas)

ENTRADAS Irão apenas as entradas geradoras de crédito

ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e ESCRITURAÇÃO DAS NFs – SPED PIS e COFINSCOFINS

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Como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda

Insumos - matérias primas, produtos intermediários, material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações

NFs ENTRADA – GERADORAS DE CRÉDITONFs ENTRADA – GERADORAS DE CRÉDITO

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COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COMPARATIVO – DACON X EFD PIS e COFINS:COFINS:

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QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGA DA EFD PIS e COFINS?

01/04/2011 – PJ LR (acompanhamento diferenciado)

01/07/2011 – PJ LR (todas empresas)

01/01/2012 – PJ LP (todas empresas)

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/o-que-e.htm

CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:CONTRIBUINTES OBRIGADOS E PRAZOS:

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5º dia útil do 2º mês subsequente

PRORROGAÇÃO 2011 – 5º dia útil de fev/2012 (IN 1.161/2011)

de abril a dezembro/2011, para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, sujeitas a acompanhamento diferenciado

de julho a dezembro/2011, para as demais pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real

DATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFDDATA ENTREGA/TRANSMISSÃO DA EFD

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Não entrega da declaração,

Erro de informação e

Omissão de informação

MULTA DE:

R$ 5.000,00 por mês-calendário

PENALIDADES PENALIDADES (Art. 7º IN 10528/2010):(Art. 7º IN 10528/2010):

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O CONTRIBUINTE PODERÁ RETIFICAR A EFD PIS E COFINS.

A substituição só poderá ser feita até o dia 30 de junho do ano calendário posterior, desde que:

I - Fiscalização em andamento ou empresa intimada

II - Empresa com saldos a pagar pertinentes inscritos na DAU ou na PGFN

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO (IN 1052/2010):(IN 1052/2010):

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Guarda do arquivo TXT da EFD e seu recibo de entrega

Por 5 anos

A empresa deve ter estrutura de backup

Obs: A empresa sem movimento também deve entregar o SPED PIS e COFINS e mantê-lo digitalmente na empresa pele período informado acima

ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:ARQUIVO DA EFD PIS e COFINS:

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É um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física. Ganhe segurança e rapidez!

O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:O QUE É CERTIFICADO DIGITAL:

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Informações referentes a entidade para o qual o certificado foi emitido (nome, email, CPF/CNPJ, PIS etc.)

O período de validade (A1 x A3)

QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO QUAIS INFORMAÇÕES TÊM NO CERTIFICADO?CERTIFICADO?

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QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A EFD ?EFD ?

CERTIFICADO e-CPF: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal Representante Legal da empresa na RFBCERTIFICADO e-CNPJ: Permite a integridade e autoria da geração do SPED Fiscal O certificado digital da matriz vale também para a filial

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA: PF ou PJ com procuração no e-CAC RFB

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ESTRUTURA DO SPED PIS e COFINSESTRUTURA DO SPED PIS e COFINS

Bloco / Descrição

0 / Abertura, Identificação e Referências A / Documentos Fiscais – Serviços (ISS)C / Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D / Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F / Demais Documentos e OperaçõesM / Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS1 / Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações 9 / Controle e Encerramento do Arquivo Digital

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1º - ESCRITURAÇÃO/GERAÇÃO DO ARQUIVO

Apuração mensal

Documentos fiscais emitidos e recebidos

Apuração dos impostos – PIS e COFINS

FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL

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2º - VALIDAÇÃO

Através do programa PVA – Programa de Validação e Assinatura

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/Default.htm

FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL

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3º - ASSINATURA

Após a Validação, não existindo erros (advertências não impedem a transmissão do arquivo) a serem corrigidos o arquivo deverá ser assinado digitalmente de acordo com as Normas da – ICP-Brasil

FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL

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4º - TRANSMISSÃO

Transmitir a EFD através do PVA

O programa Receitanet deve ser instalado no PC

O arquivo da EFD em TXT e o recibo de entrega devem ser armazenados pela empresa para fins de fiscalização

FUNCIONAMENTO DO SPED FISCALFUNCIONAMENTO DO SPED FISCAL

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I - dos dados cadastrais do declarante

II - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital

III - da integridade do arquivo

IV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo período de referência

V - da versão do PVA-EFD e tabelas utilizadas

VALIDAÇÕES DA SEFAZ COM A ENTREGA VALIDAÇÕES DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFDDA EFD

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I - falha ou recusa na recepção, hipótese em que a causa será informada

II - regular recepção do arquivo, hipótese em que será emitido recibo de entrega

RETORNOS DA SEFAZ COM A ENTREGA DA RETORNOS DA SEFAZ COM A ENTREGA DA EFDEFD

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O campo NCM é obrigatório:

as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins; as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal (agroindústria), geradoras de crédito presumido; as empresas que realizarem operações de exportação ou importação; as empresas atacadistas ou industriais, referentes aos itens representativos de vendas no mercado interno com alíquota zero, suspensão, isenção ou não incidência

EFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCMEFD – CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM

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“O” – Obrigatório

“OC” – Campo Obrigatório se houver informação relacionada aquele campo

“S” – Sim

“N” - Não

CAMPOS DE PREENCHIMENTOCAMPOS DE PREENCHIMENTO

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FUNÇÕES DO PVA:FUNÇÕES DO PVA:

1. Importação de dados 2. Edição de dados 3. Validação do arquivo 4. Correção dos erros detectados na validação 5. Visualização da escrituração 6. Impressão de relatórios 7. Gravação do arquivo para entrega 8. Exportação de arquivos 9. Assinatura digital 10. Transmissão do arquivo via Internet

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PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E PROGRAMA DE VALIDAÇÃO E ASSINATURA:ASSINATURA:

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EMAIL* Secretaria de Estado de MG: sped@fazenda.mg.gov.br * Receita Federal do Brasil: sped@receita.pb.gov.br PORTAL SPED – “Fale Conosco”* http://www1.receita.fazenda.gov.br/fale-conosco/default.htm TELEFONE: 0800 978 23 38

CONTATOS COM A SEFAZ/MGCONTATOS COM A SEFAZ/MG

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Legislação do SPED PIS e COFINS

Decreto nº 6.022, de 2007

Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.009/2011

Ato Declaratório Cofins nº 34/2010

FONTES:FONTES:

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Vinícius CarvalhoDiretor Comercialvcarvalho@infofisco.com.brTel. (31) 3224-2039Cel. (31) 9917-0321

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