CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE

OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA RESULTADO ECONÔMICO DE UMA

INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCODE PERNAMBUCO

PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - 2013

ROBSON BENTO SANTOSROBSON BENTO SANTOS

PremissasPremissas

• Gestão Pública com Foco em Resultados:Gestão Pública com Foco em Resultados:

“ “ A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão”. (Art. 79 do forma a evidenciar os resultados da gestão”. (Art. 79 do Decreto-Lei nº 200/1967).Decreto-Lei nº 200/1967).

• Princípio da Eficiência:Princípio da Eficiência:

““A administração pública direta e indireta de qualquer A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da (...) dos Municípios obedecerá aos princípios da (...) eficiênciaeficiência”. (Art. 37 da CF/1988) ”. (Art. 37 da CF/1988)

Informação de CustosInformação de Custos(Modelo MCASP)(Modelo MCASP)

• Ponto de Partida: Despesa Orçamentária LiquidadaPonto de Partida: Despesa Orçamentária Liquidada

““As despesas orçamentárias liquidadas serão custo quando As despesas orçamentárias liquidadas serão custo quando relativas a bens ou serviços utilizados e consumidos no exercício relativas a bens ou serviços utilizados e consumidos no exercício corrente, e investimento quando beneficiar exercícios futuros. O corrente, e investimento quando beneficiar exercícios futuros. O investimento, da mesma forma que no setor privado, transformam-investimento, da mesma forma que no setor privado, transformam-se posteriormente em custos”. (Machado, 2002, p. 121)se posteriormente em custos”. (Machado, 2002, p. 121)

• Ajustes Orçamentários e PatrimoniaisAjustes Orçamentários e Patrimoniais

A informação de custos é essencialmente contábil, no entanto, a A informação de custos é essencialmente contábil, no entanto, a despesa orçamentária nem sempre guarda relação com a essência despesa orçamentária nem sempre guarda relação com a essência contábil.contábil.

Apuração do Custo da UFRPEApuração do Custo da UFRPEDespesa Orçamentária Executada.................................................. 346.116.172,56Despesa Orçamentária Executada.................................................. 346.116.172,56

(-) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados..........................(37.055.397,31)(-) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados..........................(37.055.397,31)

+ Restos a Pagar Liquidados no Exercício.........................................7.223.294,91+ Restos a Pagar Liquidados no Exercício.........................................7.223.294,91

(-) Despesas de Exercícios Anteriores...................................................(542.537,23)(-) Despesas de Exercícios Anteriores...................................................(542.537,23)

( -) Sentenças Judiciais........................................................................(4.499.628,75)( -) Sentenças Judiciais........................................................................(4.499.628,75)

(-) Formação de Estoques....................................................................(1.274.842,35)(-) Formação de Estoques....................................................................(1.274.842,35)

(-) Concessão de Adiantamentos.......................................................(22.491.685,83)(-) Concessão de Adiantamentos.......................................................(22.491.685,83)

(-) Despesas de Capital.......................................................................(13.740.000,35)(-) Despesas de Capital.......................................................................(13.740.000,35)

= Despesa Após Ajustes Orçamentários..........................................273.735.375,65= Despesa Após Ajustes Orçamentários..........................................273.735.375,65

+ Consumo de Estoques........................................................................3.028.563,80+ Consumo de Estoques........................................................................3.028.563,80

+ Despesas Incorrida de Adiantamentos............................................20.608.821,85+ Despesas Incorrida de Adiantamentos............................................20.608.821,85

+ Depreciação / Amortização.................................................................1.130.920,37+ Depreciação / Amortização.................................................................1.130.920,37

= Despesa Após Ajustes Patrimoniais..............................................298.503.680,67= Despesa Após Ajustes Patrimoniais..............................................298.503.680,67

(-) Aposentadorias ..............................................................................(51.744.443,95)(-) Aposentadorias ..............................................................................(51.744.443,95)

(-) Pensões...........................................................................................(26.667.784,52)(-) Pensões...........................................................................................(26.667.784,52)

(-) Despesas Pessoal Cedido...............................................................(5.420.283,07)(-) Despesas Pessoal Cedido...............................................................(5.420.283,07)

(-) Despesas com Afastamentos de Pessoal.........................................(823.418,60)(-) Despesas com Afastamentos de Pessoal.........................................(823.418,60)

~ Custo da UFRPE.......................................................................213.847.750,53~ Custo da UFRPE.......................................................................213.847.750,53Fonte: Adaptado do Relatório de Gestão 2011 UFRPE (2012, p. 292 e 294)Fonte: Adaptado do Relatório de Gestão 2011 UFRPE (2012, p. 292 e 294)

Impactos na Evidenciação da Impactos na Evidenciação da Despesa da UFRPEDespesa da UFRPE

• A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa redução das despesas da UFRPE:redução das despesas da UFRPE:

Despesa Orçamentária da UFRPE................346.116.172,56

Despesa Contábil da UFRPE........................213.847.750,53

Variação (Orçamentário x Contábil).............132.268.422,03

Percentual de Redução da Despesa............... 38,2 %

Cálculo do Custo Médio por Aluno Cálculo do Custo Médio por Aluno

Custo UFRPECusto UFRPE

Custo por Aluno = ----------------------------------Custo por Aluno = ----------------------------------

Aluno EquivalenteAluno Equivalente

213.847.750,53Custo Médio Anual por Aluno = -------------------------- = 12.843,25 16.650

12.843,25Custo Médio Mensal por Aluno = -------------------------- = 1.070,27

12

Resultado Econômico (MCASP)Resultado Econômico (MCASP)

REA = RE – CE ou REA = (N *CO) – CE

RE: Receita Econômica;

CE: Custo de Execução;

N: Quantidade de Bens/Serviços ofertados;

CO: Custo de Oportunidade

Limitações ao Cálculo do Custo de Limitações ao Cálculo do Custo de Oportunidade UFRPE Oportunidade UFRPE

• O custo do aluno da UFRPE é uma média geral dos cursos. O ideal seria custo por curso.

• As demais instituições públicas de ensino superior de Pernambuco não evidenciaram a informação de custos, em 2012, no Relatório de Gestão e nem em seus websites.

Custo de Oportunidade da UFRPECusto de Oportunidade da UFRPE

• Comparação feita com as instituições privadas de ensino superior em Pernambuco.

• Calculado a partir da média das mensalidades dos cursos.

Variável de ComparabilidadeVariável de Comparabilidade

• Utilização do IGC/MEC como variável de medição da qualidade do ensino das instituições;

• O IGC se propõe a medir num único índice a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

Tabela IGC/MEC Tabela IGC/MEC

InstituiçãoInstituição TipoTipo IGCIGC InstituiçãoInstituição TipoTipo IGCIGC

UFPEUFPE PÚBLICAPÚBLICA 3,693,69 FBVFBV PRIVADAPRIVADA 2,592,59

UFRPEUFRPE PÚBLICAPÚBLICA 3,343,34 FACOLFACOL PRIVADAPRIVADA 2,482,48

FPSFPS PRIVADAPRIVADA 3,323,32 ASCESASCES PRIVADAPRIVADA 2,472,47

FADICFADIC PRIVADAPRIVADA 3,263,26 FASCFASC PRIVADAPRIVADA 2,452,45

IFPEIFPE PÚBLICAPÚBLICA 2,932,93 FMRFMR PRIVADAPRIVADA 2,422,42

UNIVASFUNIVASF PÚBLICAPÚBLICA 2,902,90 FAEBFAEB PÚBLICAPÚBLICA 2,412,41

ESSAESSA PÚBLICAPÚBLICA 2,692,69 UNINASSAUUNINASSAU PRIVADAPRIVADA 2,342,34

FAESTFAEST PRIVADAPRIVADA 2,682,68 UNICAPUNICAP PRIVADAPRIVADA 2,232,23

FACETFACET PRIVADAPRIVADA 2,672,67 UPEUPE PÚBLICAPÚBLICA 2,222,22

SENACPESENACPE PÚBLICAPÚBLICA 2,622,62 Inst. Fed. Do Inst. Fed. Do Sertão de PESertão de PE

PÚBLICAPÚBLICA 2,222,22

Fonte: Adaptado da Tabela IGC/MEC, disponível em <www.inep.gov.br> (Acesso em: 20/06/2012)

Custo de Oportunidade UFRPECusto de Oportunidade UFRPE

Instituição IGC Custo Médio (por aluno)

Custo Médio Equivalente (por

aluno)

FPS 3,32 1.318,67 1.326,61

FBV 2,59 808,76 1.043,70

ASCES 2,47 922,39 1.247,28

FMR 2,42 627,53 866,99

UNINASSAU 2,34 760,70 1.087,67

UNICAP 2,23 752,32 1.126,79

Média 2,56 865,06 1.116,51

Fontes: <www.inep.gov.br> e websites das instituições.

Aluno-Equivalente UFRPE (N).................................. 16.650,60

x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51

= Receita Econômica Mensal UFRPE (R$)...... 18.590.561,41

x Quantidade de Meses do Ano......................... 12 .

= Receita Econômica Anual (R$)................... 223.086.736,90

(-) Custo da UFRPE (R$)................................(213.847.750,53)

= Resultado Econômico da UFRPE (2011).........9.238.986,37

Resultado Econômico da UFRPEResultado Econômico da UFRPE

1 Aluno-Equivalente UFRPE (N)........................................ 1

x Custo de Oportunidade (CO) (R$).................. 1.116,51

= Receita Econômica Mensal por Aluno UFRPE (R$).......................................... 1.116,51

x Custo Médio Mensal do Aluno UFRPE(R$).. (1.070,27)

= Resultado Econômico Mensal por Aluno (R$)............................................................. 46,24

x Total Aluno-Equivalente UFRPE................... 16.650,60

= Resultado Econômico da UFRPE (2011)............769.923,74

Resultado Econômico Médio Mensal da UFRPEResultado Econômico Médio Mensal da UFRPE

ConclusãoConclusão

• Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de uma base mínima de verificação do desempenho da gestão uma base mínima de verificação do desempenho da gestão sob a ótica econômica, contribuindo para a sob a ótica econômica, contribuindo para a instrumentalização do Controle Social;instrumentalização do Controle Social;

• Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade (base para a verificação da Eficácia);(base para a verificação da Eficácia);

• Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, gerando resultado ensino superior de Pernambuco, gerando resultado superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para verificação da Eficiência);verificação da Eficiência);

Contribuições à PesquisaContribuições à Pesquisa

• Verificação da viabilidade do PROUNI no Verificação da viabilidade do PROUNI no Estado de Pernambuco;Estado de Pernambuco;

• Como partir do custo médio geral para o Como partir do custo médio geral para o custo por curso?custo por curso?

• (...)(...)

• (...)(...)

• (...)(...)

• (...)(...)

(...)(...)

OBRIGADO!OBRIGADO!

Robson Bento SantosRobson Bento Santosrobsonbentoufrpe@hotmail.com

81 – 3320 - 616781 – 3320 - 6167