DFC e DVA - Conselho Regional de Contabilidade de Santa ... · Contabilidade Brasileira aos...

DFC e DVA

L.Tadeu

Introdução

Nova Contabilidade

Norma Legal

• Lei 6.404/76

• Lei 11.638/07

• MP 449/08 (convertida na Lei 11.941/09)

• Resolução CFC 1.157/09 e 1.159/09

• Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC):

• Pronunciamentos

• Orientações

• Interpretações

• Levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Sociedade de Grande Porte

• Desde 1º.01.2008, as sociedades de

grande porte, ainda que não constituídas

sob a forma de sociedades por ações,

estão sujeitas às mesmas normas

aplicáveis a estas, no que diz respeito à

escrituração e elaboração de

demonstrações financeiras e à

obrigatoriedade de auditoria

independente.

• A auditoria independente a ser realizada

nessas sociedades deverá ser feita por

auditor registrado na Comissão de Valores

Mobiliários (CVM).

• Observa-se que é considerada de grande

porte a sociedade (ou conjunto de

sociedades sob controle comum) que

tiver, no exercício social anterior, ativo

total superior a R$ 240.000.000,00 ou

receita bruta anual superior a R$

300.000.000,00. (Lei 11.638/2007, art. 3º)

Publicação das Demonstrações

Financeiras

• Art. 294 da Lei das S/A:

• “Dispensa de publicação para as

companhias fechadas com patrimônio

líquido inferior a R$ 1.000.000,00, com

menos de 20 acionistas.”

Novas Demonstrações

Financeiras

• I – Balanço Patrimonial;

• II – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;

• III – Demonstração do Resultado do Exercício;

• IV – Demonstração dos Fluxos de Caixa; e

• V – se companhia aberta, demonstração do valoradicionado.

• (PME – Resol. CFC 1.255/09, item 3.17)

• A DVA, embora seja obrigatória somente

para as companhias abertas, vem, cada

vez mais, sendo adotada facultativamente

pelas pessoas jurídicas que divulgam

suas informações contábeis.

DVA - Benefício

• Através da DVA é possível evidenciar, por

meio de números, os benefícios que as

empresas proporcionam à sociedade, por

intermédio da remuneração dos

colaboradores, pagamento de impostos e

contribuições ou mesmo pelos

reinvestimentos realizados no

empreendimento.

• É, portanto, uma demonstração com um

forte caráter social, pois, ao contrário da

tradicional Demonstração de Resultado,

não se propõe apenas a evidenciar como

o resultado foi formado e sim como a

riqueza gerada internamente foi

distribuída.

DVA – arma para investidores

• A DVA tende a ser uma poderosa ferramenta para os investidores e outros usuários, pois proporciona uma maior visão econômico/social do empreendimento.

• Por exemplo: o governo pode utilizar a DVA para auxiliar na avaliação do desempenho econômico e social de determinado empreendimento, para conceder eventuais subvenções e outros benefícios.

Bases Legais

• Deliberação CVM 557/2008

• Resolução CFC 1.138/2008 (específico)

• Resolução CFC 1.121/2008

• O Pronunciamento Técnico CPC 09 trata dos detalhamentos relativos à DVA.

• A Demonstração do Valor Adicionado, quetambém pode integrar o Balanço Social,constitui desse modo, uma importantefonte de informações à medida queapresenta esse conjunto de elementosque permitem a análise do desempenhoeconômico da empresa, evidenciando ageração de riqueza, assim como dosefeitos sociais produzidos pela distribuiçãodessa riqueza.

DVA – Estrutura Básica

• Resoluções CFC 1.010/05 e 1.138/08 –estrutura básica:

a)Receita bruta e outras receitas

b)Os insumos adquiridos de terceiros

c)Os valores retidos pela entidade

d)Os valores adicionados/recebidos em transferência a outras entidades

e)Valor total adicionado a distribuir

f) Distribuição do valor adicionado

Conteúdo

• Em termos de conteúdo, a DVA deve ser elaborada edetalhada de forma que seus usuários possamfacilmente visualizar a distribuição dos valores geradosinternamente, abrangendo pelo menos:

• - os gastos com pessoal e encargos;

• - os impostos, taxas e contribuições;

• - juros e aluguéis;

• - juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;

• - lucros retidos/prejuízos do exercício.

Conceitos Elementares

• Valor Adicionado:

• Por valor adicionado entende-se a riqueza

criada pela empresa, de forma geral,

representado pela diferença entre o valor

das vendas de bens e serviços e os

insumos e serviços adquiridos de

terceiros.

Valor Adicionado – Ex.:

Venda de Mercadorias 10.000

Custo das Mercadorias Vendidas 4.000

Riqueza Gerada Internamente 6.000

• Em nosso exemplo, as operações da

pessoa jurídica adicionaram um valor de $

6.000 na operação, o qual, obviamente,

não representa o lucro da empresa.

• Demonstrar de que forma esse valor

adicionado foi distribuído é o grande

objetivo da DVA.

Valor Adicionado 6.000

Distribuição do Valor Adicionado:

- Remuneração Colaboradores e

Encargos

- Impostos e Contribuições 2.500

- Juros sobre Capital pagos aos Sócios 500

- Lucros Retidos para Reinvestimento 1.000

Insumos Adquiridos de

Terceiros

• Trata-se de valores relativos às aquisições de matérias-primas, mercadorias, materiais, energia, serviços, etc., que tenham sido transformados em despesas do período.

• Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da riqueza criada e distribuída.

Depreciação, Amortização e

Exaustão

• Refletem os valores reconhecidos no período e,normalmente, utilizados para conciliação entre ofluxo de caixa das atividades operacionais e oresultado líquido do exercício.

• Representam o consumo dos bens patrimoniaisda pessoa jurídica, apropriado ao resultado aolongo do tempo, de acordo com o decurso davida útil econômica estimada para cada itempatrimonial.

Conteúdo Básico da DVA

• A Demonstração de Valor Adicionadopode ser dividida em duas grandes partes,a primeira destinada a demonstrar qual ariqueza gerada pelo empreendimento ecomo esta foi gerada.

• A segunda parte da DVA é destinada ademonstrar como essa riqueza foidistribuída.

Formação do Valor Adicionado

• Na parte da DVA dedicada a demonstrar a

formação do valor adicionado distribuído,

devem ser destacados, conforme o caso,

os seguintes detalhes:

• a) Receitas: representadas pelo valorbruto das vendas de mercadorias,produtos e serviços.

• Não deve ser deduzido o valor dosimpostos e contribuições incidentes sobreo faturamento, os quais serão destacados,posteriormente, como distribuição do valoradicionado.

• b) Outras receitas: também devem ser

apresentadas pelo valor bruto, ou seja,

sem deduzir os tributos incidentes.

• Inclui valores considerados fora das

atividades principais da empresa, tais

como, venda de imobilizado ou

investimentos.

• O valor a ser indicado será o resultado:

receita menos despesas não

operacionais.

Depreciação de itens reavaliados

ou avaliados ao valor justo

• No caso da depreciação de itens

reavaliados ou avaliados ao valor justo,

normalmente, temos encargos de

depreciação maiores, em função da

parcela reavaliada.

• Assim, o resultado do exercício é afetado

por essa despesa “maior”.

Depreciação de itens reavaliados

ou avaliados ao valor justo

• Em termos de patrimônio líquido, o efeito éanulado com a realização da Reserva deReavaliação ou Ajuste, na mesma proporção doefeito causado.

• No entanto, tal efeito não é corrigidodiretamente no resultado do exercício, razãopela qual, para corrigirmos essa distorção,precisamos somar a parcela realizada daReserva de Reavaliação, ou Ajuste Patrimonial,diretamente nesta rubrica de outras receitas.

• c) Provisão para créditos de liquidação

duvidosa: deve incluir os valores relativos

à constituição e reversão dessa provisão

no período;

• d) Insumos adquiridos de terceiros:

representando os custos dos produtos,

das mercadorias e dos serviços vendidos,

incluindo os valores das matérias-primas

adquiridas de terceiros e contidas no

custo do produto vendido, das

mercadorias e dos serviços vendidos

adquiridos de terceiros;

• Nessa linha, são considerados todos osmateriais (incluindo materiais deembalagem, materiais secundários, etc.)incluídos no custo dos produtos,mercadorias e serviços vendidos.

• Os materiais que remanescerem noestoque (ativo circulante) não comporãoos valores deste item.

• Nessa linha não devem ser incluídos os

gastos com pessoal próprio, os quais

serão informados à parte, em campo

específico, como distribuição de valor

adicionado.

• Diferentemente das práticas contábeis

usuais, nos valores dos custos dos

produtos, mercadorias vendidas,

materiais, energia, etc. devem ser

considerados os tributos incluídos nas

compras (ICMS, IPI, PIS e COFINS),

mesmo que recuperáveis.

• e) Materiais, energia, serviços de

terceiros e outros: representam os valores

relativos às despesas originadas da

utilização desses bens, utilidades e

serviços adquiridos de terceiros.

• Compreendem todas as demais despesas

operacionais não incluídas em outros itens,

como energia elétrica aplicada na administração

e vendas, serviços de terceiros não

compreendidos como custo de produção,

despesas administrativas e comerciais.

• Não incluem gastos com pessoal próprio e

depreciações, amortizações e exaustões.

• Da mesma forma que na linha anterior, os

tributos não devem ser deduzidos.

• f) Perda e recuperação de valores ativos:representam ajustes por avaliação a valorde mercado de estoques, imobilizados,investimentos, etc.

• Deve ser destacado o valor reconhecidono resultado do período, tanto naconstituição quanto na reversão deprovisão;

• g) Depreciação, amortização e exaustão:

representam a despesa ou o custo

contabilizados no período.

• h) Valor adicionado recebido em transferência:

• Representam riquezas que não foram geradas diretamente pelasoperações da pessoa jurídica, tais como:

• i) resultado de equivalência patrimonial – o qual pode ser positivoou negativo;

• ii) Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras,inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de suaorigem;

• iii) dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo;

• iv) aluguéis, royalties, direitos de franquia, etc.

Exemplo

• Dividendos recebidos de investimentosavaliados pelo custo: $ 50.000

• Juros sobre Aplicações Financeiras: $ 2.000

• Resultado Devedor da Equivalência Patrimonial:$ 30.000

• Tais valores seriam demonstrados na DVA daseguinte forma:

VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM

TRANSFERÊNCIA

22.000

- Resultado de equivalência patrimonial (30.000)

- Receitas financeiras 2.000

- Dividendos Recebidos 50.000

Distribuição do Valor Adicionado

• Na parte da demonstração destinada a

evidenciar como a pessoa jurídica vem

distribuindo o valor adicionado,

internamente deve ser destacado,

conforme o caso, os seguintes principais

detalhes:

• i) Dispêndios com Pessoal: valores

relativos a salários, 13º salário, honorários

da administração, férias, comissões, horas

extras, participação de empregados nos

resultados, benefícios relativos à

assistência médica, alimentação,

transporte, planos de aposentadoria ,

contribuições ao FGTS;

• ii) Impostos, taxas e contribuições:

valores relativos ao imposto de renda,

contribuição social sobre o lucro, ICMS,

IPI, PIS, COFINS, contribuições aos INSS,

parte patronal, bem como os demais

impostos e contribuições a que a pessoa

jurídica esteja sujeita.

• Adicionalmente, para uma informação

mais qualitativa, os tributos devem ser

desdobrados de acordo com as

respectivas competências tributárias.

• Assim, na DVA, teremos o desdobramento

da informação em tributos Federais,

Estaduais e Municipais.

Tributos Federais

• Tributos arrecadados pela União,tais como:

• IRPJ,

• CSLL,

• IPI,

• CIDE,

• PIS,

• COFINS,

• Contribuição sindical patronal.

Tributos Estaduais

• Tributos arrecadados pelos Estados, tais como:

• ICMS;

• IPVA;

• ITCMD.

Tributos Municipais

• Tributos devidos aos Municípios, inclusiveaqueles que são repassados no todo ou emparte às Autarquias, ou quaisquer outrasentidades, tais como:

• ISS;

• IPTU;

• ITBI.

• iii) Remuneração de capitais de terceiros:

valores pagos ou creditados relativamente

a capitais de terceiros tomados em

empréstimo, tais como juros e variações

monetárias ou cambiais.

• Inclui os valores que tenham sido

capitalizados no período.

• iv) Aluguéis:

• representam, efetivamente, os dispêndios

com aluguéis, incluindo as despesas com

arrendamento operacional, pagos ou

creditados a terceiros.

• v) Outras:

• nesta rubrica devem ser somadas as

outras remunerações que configurem

transferência de riqueza , tais como

royalties, franquia, direitos autorais, entre

outras que não enquadradas

anteriormente.

• vi) Juros sobre o capital próprio (JCP) e

dividendos:

• nesta rubrica devem ser incluídos os

valores efetivamente pagos ou creditados

aos sócios e acionistas por conta do

resultado do período.

• vii)Lucros retidos e prejuízos do exercício:

Esta rubrica representa a parcela retida

pela administração e destinada à

constituição de reservas, mantida para

reinvestimento operacional ou futura

distribuição.

Modelo de DVA

(empresas em geral)

• O modelo a seguir é o sugerido pelo

Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

• No entanto, o usuário pode propiciar

melhores detalhamentos se julgar

necessário para uma maior ou melhor

transparência das informações.

DESCRIÇÃO 20X1 20X

1 RECEITAS

1.1 Vendas de mercadorias, produtos e serviços

1.2 Outras receitas

1.3 Receitas relativas à construção de ativos próprios

1.4 Provisão para créditos de liquidação duvidosa

(Reversão/Constituição)

2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

2.1 Custos dos produtos, das mercadorias e dos

serviços vendidos

2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.3 Perda / Recuperação de valores ativos

2.4 Outras (especificar)

3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)

4 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO

PELA ENTIDADE (3-4)

6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM

TRANSFERÊNCIA

6.1 Resultado de equivalência patrimonial

6.2 Receitas financeiras

6.3 Outras

7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1 Pessoal

8.1.1 Remuneração direta

8.1.2 Benefícios

8.1.3 FGTS

8.2 Impostos, taxas e contribuições

8.2.1 Federais

8.2.2 Estaduais

8.2.3 Municipais

8.3 Remuneração de capitais de terceiros

8.3.1 Juros

8.3.2 Aluguéis

8.3.3 Outras

8.4 Remuneração de Capitais Próprios

8.4.1 Juros sobre o Capital Próprio

8.4.2 Dividendos

8.4.3 Lucros retidos (Prejuízo do exercício)

8.4.4 Participação dos não-controladores nos lucros retidos

Devoluções e Abatimentos

• As devoluções, os cancelamentos de

vendas e os descontos incondicionais não

devem compor a receita, a qual deve ser

apresentada deduzida desses valores.

Devoluções e Abatimentos

Receita Bruta 15.000

(-) Devolução de Vendas (2.000)

(-) Descontos Incondicionais (1.500)

Receita Operacional Líquida a considerar na DVA 11.500

IPI sobre vendas

• O IPI destacado e cobrado do cliente,

normalmente, é contabilizado diretamente

no passivo, porém, para fins de

elaboração da DVA, deve compor a

Distribuição do Valor Adicionado (como

tributo), em decorrência, não deve reduzir

a receita de venda.

Exemplo

• A empresa ABC vendeu produtos no

montante de $ 100.000, destacando na

nota fiscal e cobrando de seus clientes o

valor de $ 10.000 a título de IPI.

• Tal informação foi apresentada da

seguinte forma:

Na Demonstração de Resultado:

Receita Operacional Bruta (líquida do IPI) $ 100.000

Na Demonstração de Valor Adicionado:

Receitas $ 110.000

- Venda de Produtos (com IPI) $ 110.000

- Impostos Federais (IPI) $ 10.000

Conciliação Contábil

• A Demonstração do Valor Adicionado

deve ser consistente com a demonstração

do resultado, das mutações do patrimônio

líquido (distribuição de lucros do exercício)

e conciliada em registros auxiliares

mantidos pela pessoa jurídica.

DFC – Bases Legais

• Deliberação CVM 641/10

• Pronunciamento Técnico CPC 03

• A Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC não énenhuma novidade em termos internacionais.

• Nos Estados Unidos, por exemplo, é utilizada desde1988.

• No Brasil também estava sendo utilizada de maneirafacultativa, inclusive por orientação da Comissão deValores Mobiliários – CVM.

• Obrigatoriamente, no entanto, foi instituída pela Lei11.638/2007, em substituição à Demonstração dasOrigens e Aplicações de Recursos – DOAR.

• A Demonstração dos Fluxos de Caixa –

DFC visa evidenciar e explicar a variação

ocorrida no caixa e seus equivalentes, de

um exercício para o outro.

• Embora a obrigatoriedade da Demonstração

dos Fluxos de Caixa, para a maioria das

empresas, seja apenas anual, juntamente com

as demais Demonstrações Contábeis, do ponto

de vista gerencial, é muito interessante que a

administração tenha acesso a este

demonstrativo em períodos menores de tempo,

pois se trata de uma excelente ferramenta para

medir o comportamento da entidade em relação

à geração ou consumo de caixa.

• Na DFC, as entradas e saídas de caixa

são demonstradas de acordo com uma

das seguintes classificações:

• atividades operacionais,

• atividades de investimento e

• atividades de financiamento.

• Além das quantias que movimentam recursos

monetários a serem reportados como

operacionais, de investimento e de

financiamento, o fluxo de caixa deve incluir

outras informações, tais como o montante dos

juros a pagar, o montante do imposto de renda

a pagar, e qualquer investimento ou

financiamento significativo que não representem

o uso imediato de moeda, mas que mantenham

essa exigibilidade futura.

DFC - Vantagens

• Em termos gerais, na DFC as informações

relativas a geração e consumo de caixa,

se comparado com o uso da DOAR, são

apresentadas de forma mais objetiva e

menos complexa para um leitor não tão

familiarizado com as questões técnico-

contábeis.

DFC - Vantagens

• A DFC foca especificamente a aplicação

de recursos de caixa e seus equivalentes,

visando apresentar e justificar as

variações em determinados períodos,

esclarecendo, também, como a

administração obtém e aplica tais

recursos, o que a torna, portanto, uma

ótima ferramenta de análise financeira.

DFC - Vantagens

• Por exemplo, se através da leitura da

DFC, dos últimos exercícios, ficar evidente

que a empresa está sendo incapaz de

gerar caixa, nas suas atividades

operacionais, alguma providência deverá

ser urgentemente adotada, para que não

haja riscos de falta de liquidez em médio

ou longo prazo.

DFC - Vantagens

• Visualizar a capacidade de geração de caixa de umaempresa é muito importante para a totalidade dosusuários das Demonstrações Contábeis.

• Por exemplo: os fornecedores e financiadores precisamestar confortáveis com a capacidade de pagamento daempresa, o que reduz, consideravelmente, o risco deinadimplência.

• Os investidores, por sua vez, conseguem visualizar acapacidade do empreendimento em distribuir osdividendos propostos.

DFC x DOAR

• DOAR – pessoa jurídica com PL superior

a R$ 1.000.000,00

• DFC – pessoa jurídica com PL superior a

R$ 2.000.000,00

• Todas as S/A de capital aberto,

independentemente de valor.

DFC x DOAR

• A Demonstração do Fluxo de Caixa e a

Demonstração de Origens e Aplicações

de Recursos, embora guardem alguma

semelhança entre si, são diferentes na

sua essência.

DFC x DOAR

• Enquanto a DFC se limita a demonstrar a

dinâmica na gestão do Caixa, a DOAR

apresenta a evolução do capital circulante

de determinado empreendimento,

vislumbrando um horizonte de curto prazo.

• A DOAR trabalha com o conceito de CapitalCirculante Líquido, demonstrando suascondições e mutações dentro de um período decurto prazo.

• Muitos autores e órgãos regulamentadoresencorajam a manutenção da DOAR como umademonstração complementar, pois, em termoscontábeis, permite uma avaliação técnica maisabrangente do capital circulante da entidade.

DFC e Outras Demonstrações

• Sem dúvida, a DFC é uma ferramenta de

extrema importância, mas deve ser

analisada conjuntamente com o restante

das Demonstrações Contábeis, para não

causar erros de avaliação.

• A título de ilustração, imaginemos umadeterminada empresa que vem apresentandofluxos de caixa operacionais positivos nosúltimos três exercícios.

• Em princípio, analisando a DFC, de formaisolada, podemos entender a informação comosendo um ótimo indicativo.

• Mas será mesmo?

• Obrigatoriamente, para chegarmos a essa

conclusão, temos que analisar quais os

fatores que propiciam tais fluxos positivos,

fazendo alguns questionamentos básicos,

dentre os quais:

• a) Seria um resultado orgânico, natural ou sãoprovenientes de fatos extraordinários?

• b) Será que a variação positiva não decorre deobrigações assumidas e não pagas no período, porexemplo, impostos não recolhidos, os quais estãoevidenciados e destacados no passivo e acarretarãopesados encargos futuramente?

• c) Será que não existem contingências futuras,evidenciadas no passivo, que possam comprometer emmédio e longo prazo todo o esforço de geração de caixada companhia?

• Dentro de uma contabilidade praticada de forma

justa, a DRE e a DFC tendem a se equivaler ao

longo do tempo, pois aquilo que é contabilizado

por regime de competência está propenso a

virar um fluxo de caixa posteriormente, ou seja,

uma duplicata registrada como um recebível em

determinado mês vai gerar um fluxo positivo de

caixa em período posterior, salvo qualquer

inadimplência que também deverá ser refletida

na DRE.

O Fluxo de Caixa

e o Lucro Líquido

• A principal diferença entre as duasposições determina-se pelo regime dereconhecimento dos registros contábeis.

• Sob o regime de competência, o lucrolíquido é calculado considerando-se asreceitas auferidas e as respectivasdespesas incorridas na obtenção dasreceitas.

A Importância do Elenco de

Contas

• Um elenco de contas bem planejado é

importante para todas as finalidades,

inclusive para facilitar a confecção da DFC

e assegurar que esta seja preparada em

bases confiáveis.

Contas

• Por exemplo, se a empresa adquire bens

imobilizados a prazo, é conveniente que no

passivo se mantenham contas específicas para

o registro dessas dívidas, de forma segregada

dos demais saldos operacionais.

• Portanto, não seria apropriado manter em uma

mesma conta as obrigações por compra de

mercadorias e de imobilizado.

Contas

• Da mesma forma, ocorrendo a venda a

prazo de bens imobilizados, tais valores

devem ser registrados e controlados em

contas específicas, diferentes das contas

utilizadas para acolher os movimentos

operacionais da entidade.

Contas

• No grupo de investimentos societários, é

interessante manter um subgrupo de

contas destinado a acolher, de forma

segregada, os registros decorrentes de

lucros pagos por empresas coligadas ou

controladas, e outro subgrupo para

destacar os resultados de equivalência

patrimonial contabilizados.

Contas

• Nos grupos de resultados, é interessante

manter contas analíticas, assim, deve-se

ter contas específicas para registrar a

receita com a venda de bens imobilizados,

os encargos de financiamentos ou por

empréstimos, as receita com dividendos

recebidos ou destacados, decorrentes de

investimentos avaliados ao custo

corrigido, entre outras.

Contas

• Como sugestão, a administração deve

identificar quais seriam as transações

corriqueiras da organização, segregando-

as em grupos operacionais, de

investimentos e de financiamentos,

certificando-se de que elas se encontram

devidamente representadas no elenco de

contas.

Conteúdo Básico da DFC

• No processo de construção da DFC, deve-

se considerar a existência de três grandes

grupos de atividades, quais sejam:

• - Atividades Operacionais

• - Atividades de Investimento

• - Atividade de Financiamento

Atividades Operacionais

• Os pagamentos e recebimentos

decorrentes das atividades operacionais

são aqueles decorrentes da atividade

produtiva da entidade, bem como aquelas

acessórias necessárias à consecução

desses objetivos.

• Portanto, mesmo que no objeto social da

organização conste, por exemplo, a

previsão de a entidade participar em

outras empresas, os aportes e

recebimentos decorrentes devem ser

considerados sempre como da atividade

de investimentos, em função de sua

essência.

• A correta classificação dos fluxos de caixa

das atividades operacionais é de grande

importância, pois, em primeiro lugar, a

DFC permite avaliar a capacidade ou

incapacidade da organização gerar caixa

com suas operações e, com isso, pagar

dividendos, juros sobre o capital próprio,

reinvestimentos, etc.

• O Pronunciamento CPC 03 lista algunsexemplos de transações operacionais:

• a) recebimentos pela venda de mercadorias epela prestação de serviços;

• b) recebimentos de royalties, honorários,comissões e outras receitas assemelhadas;

• c) pagamentos a fornecedores de mercadoriase serviços;

• d) pagamentos a empregados ou por conta deempregados;

• e) recebimentos e pagamentos de prêmios de seguros esinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;

• f) pagamentos ou restituição de impostos sobre a renda,a menos que possam ser especificamente identificadoscom as atividades de financiamento ou de investimento; e

• g) recebimentos e pagamentos de contratos mantidospara negociação imediata ou disponíveis para vendafutura.

• Importante observar que algumas transações devendas, relacionadas a ativos mantidos paralocação, são consideradas fluxos de caixa dasatividades operacionais por serem inerentes àatividade principal da empresa.

• Exemplo: Uma empresa que adquireempilhadeiras para locação já o fazconsiderando a venda desta ao final da sua vidaútil econômica, de forma que essa venda acabapor integrar as operações normais da empresa.

Atividades de Investimento

• As inversões em investimentos visam

garantir a continuidade da capacidade

operativa da empresa ou manter

eventuais sobras de recursos ou recursos

vinculados em aplicações que mantenham

o poder aquisitivo da moeda e, na medida

do possível, proporcionem algum ganho

financeiro.

• O indicador de investimentos é bastante

importante na avaliação da gestão de uma

empresa, o que justifica a sua

evidenciação em separado e de forma

detalhada que possibilitem avaliar como a

administração está efetuando esses

reinvestimentos.

• Por vezes também existem aplicações em sociedadescoligadas, cujo interesse comum é a conjugação deesforços para a execução de atividades.

• Por exemplo: uma empresa transportadora adquire umaempresa de armazenagem.

• Mesmo tendo um fundo operacional, tais desembolsosdevem ser considerados investimentos, ao contrário dasoperações efetuadas entre as duas empresas, queserão tratadas como fluxos operacionais.

• Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividadesde investimento são:

• a) pagamentos para aquisição ou desenvolvimento deativo imobilizado, intangível e outros ativos de longoprazo não derivados das atividades operacionais;

• b) recebimentos resultantes da venda de ativoimobilizado, intangível e outros ativos de longo prazonão derivados das atividades operacionais;

• c) pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos dedívida de outras entidades (ex. debêntures) e participaçõessocietárias em joint ventures, cujos desembolsos não sejamconsiderados como equivalentes de caixa ou destinados paranegociação ou venda;

• d) recebimentos provenientes da venda de ações ouinstrumentos de dívida de outras entidades (ex.: debêntures)e participações societárias em joint ventures, cujosrecebimentos não sejam derivados de equivalentes de caixaou ativos mantidos para negociação;

• e) adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a terceiros,excetuando as operações realizadas por instituiçõesfinanceiras, as quais decorrem da atividade operacionaldestas;

• f) recebimentos de caixa decorrentes de adiantamentos ouamortização de empréstimos concedidos a terceiros,excetuando as operações realizadas por instituiçõesfinanceiras, as quais decorrem da atividade operacionaldestas;

• g) pagamentos por contratos futuros, a termo, de opção eswap, exceto quando tais contratos forem mantidos paranegociação imediata ou venda futura, ou os pagamentosforem classificados como atividades de financiamento; e

• h) recebimentos por contratos futuros, a termo, de opção eswap, exceto quando tais contratos forem mantidos paranegociação imediata ou venda futura, ou os recebimentosforem classificados como atividades de financiamento.

Atividades de Financiamento

• As atividades de financiamento indicam o

quanto as organizações financiam suas

atividades e quais as estratégias de

captação, sendo importante, também,

para avaliar o custo financeiro dos

recursos obtidos e o grau de

comprometimento dos fluxos de caixa

futuros, para honrar compromissos

assumidos com essas atividades.

• 1) Os recursos das atividades de

financiamento estão sendo utilizados para

cobrir insuficiências operacionais ou para

a realização de novos investimentos?

• Na primeira hipótese, é importante avaliar

se é uma situação extraordinária ou vem

sendo recorrente, se for recorrente está

indicando a necessidade de intervenções

administrativas para evitar maiores

dificuldades financeiras em médio e longo

prazo.

• Na hipótese de recursos para novosinvestimentos, também é importanteavaliar qual o plano de investimentos e acapacidades destes impactarempositivamente o caixa no futuro, osuficiente para cobrir os encargosfinanceiros da transação, cobrir opagamento da dívida assumida eassegurar o retorno esperado pelos sóciose acionistas.

• 2) Quais as estratégias de captação

empregadas pela organização? Quais as

linhas de créditos utilizadas e disponíveis?

• Essa é uma análise interessante, pois

propicia uma visão mais ampla sobre a

natureza dos capitais empregados na

organização.

• Dentre algumas possibilidades detransações que se encaixam nasatividades de financiamento destacam-se:

• a) Recebimentos pela emissão de açõesou outros instrumentos patrimoniais;

• b) Pagamentos a investidores paraadquirir ou resgatar ações da entidade;

• c) Recebimentos provenientes da emissão dedebêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas eoutros empréstimos de curto e longo prazos;

• d) Amortização de empréstimos e financiamentos,incluindo debêntures emitidas, hipotecas, mútuos eoutros empréstimos de curto e longo prazo; e

• e) Pagamentos por arrendatário, para redução dopassivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.

Recebimentos e Pagamentos

Extraordinários

• Como prioridade, a informação contábil deveprezar pela sua utilidade e clareza de objetivos.

• Nesse quadro, os fluxos de caixa relacionados atransações extraordinárias devem serclassificados e divulgados, destacadamente, noâmbito de cada uma das atividades(operacionais, de investimento, e definanciamento), possibilitando aos usuários acompreensão da natureza e dos efeitos, atuaise futuros, nos fluxos de caixa da entidade.

Informações Complementares

• Assim como nas demais DemonstraçõesContábeis, muitos dados constantes naDFC, por si só, não são suficientes parauma adequada análise da dinâmica dessedemonstrativo, sendo necessáriocomplementar o quadro com informaçõesadicionais que propiciem ao leitor umcompleto entendimento das transações decaixa da entidade e impactos futurossobre este.

• São exemplos de informações que não constam

diretamente no quadro da DFC, mas que não

podem ser desprezadas na análise do contexto:

a troca de itens importantes que não envolvem

dinheiro, tais como mútuos utilizados para

aumento de capital, leasing financeiros,

compromissos relevantes e extraordinários que

impactaram o caixa no exercício subsequente,

efeito dos impostos no fluxo de caixa, entre

outras divulgações possíveis e esclarecedoras.

Metodologias Utilizadas

• São duas as metodologias normalmente

utilizadas na montagem da DFC, uma

delas utiliza-se do Método Direto e a outra

aplica o Método Indireto.

Método Direto

• Esse método, em termos qualitativos,

seria o ideal, pois, por ser mais objetivo,

não demanda maiores conhecimentos

específicos de contabilidade, descrevendo

com bastante clareza os fatos

operacionais que movimentaram o caixa e

seus equivalentes.

Fluxo de Caixa das Atividades

Operacionais

- Recebimento de Clientes 3.000

- Pagamento de Fornecedores (800)

- Pagamento de Impostos (300)

- Pagamento de Obrigações

trabalhistas

- Outros pagamentos

operacionais

Método Direto

• O inconveniente desse método é que asinformações operacionais nem sempresão facilmente identificáveis, sobretudoem entidades que não possuam um bomsistema de informação.

• Extrair tais informações diretamente dacontabilidade não é uma tarefa fácil, paraa maioria das empresas.

Método Direto

• Outro fator que também inibe a disseminação

dessa metodologia, é a necessidade de conciliar

o Fluxo Operacional de Caixa com o Lucro

Líquido da empresa, utilizando-se dos mesmos

procedimentos adotados no método indireto.

• A conciliação deve apresentar, separadamente,

por categoria, os principais itens a serem

reconciliados.

Método Direto

• Modelo na pág. 14 da apostila

• Na divulgação dos fluxos de caixa das atividadesoperacionais, utilizando-se o método direto, as principaisclasses de recebimentos devem ser divulgadas pelo seuvalor bruto.

• Alguns órgãos reguladores exigem a utilização dométodo direto, como exemplo a Superintendência deSeguros Privados - SUSEP, Agência Nacional de SaúdeComplementar - ANS e Agência Nacional de EnergiaElétrica – ANEEL.

Método Indireto

• Esse método, embora não tenha a mesmaobjetividade para o usuário, requerendo umesforço um pouco maior de compreensão, emtermos gerais, é o mais utilizado na publicaçãodas Demonstrações Contábeis, devido a suamaior facilidade de preparação.

• O fluxo de caixa operacional pode serdeterminado a partir da variação das contasoperacionais do balanço.

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:

Lucro Líquido do Exercício 950

Ajuste por registros que constam na DRE, mas não afetam

diretamente o caixa

(-) Faturamento não recebido no período (500)

(-) Resultado Positivo Equivalência Patrimonial (250)

(+) Compras não liquidadas no período 400

(+) Depreciação contabilizada no período 300

Fluxo de Caixa Reconciliado da Atividade Operacional 900

Método Indireto

• A forma indireta de determinação vale

apenas para a apresentação do fluxo de

caixa operacional.

• Os fluxos das atividades de investimentos

e de financiamentos devem ser

apresentados sob a forma direta, ou seja,

discriminando analiticamente os fatos.

Método Indireto

• Modelo na pág. 16 da apostila

Método Indireto

• Recomenda-se, na determinação do Fluxo

de Caixa Operacional, um maior grau de

detalhamento das principais contas

operacionais tais como: clientes,

fornecedores, estoques, entre outras

rubricas relevantes.

Método Indireto

• Há a necessidade de se destacar em nota explicativa omontante dos juros pagos, do imposto de renda e dacontribuição social sobre o lucro líquido pagos durante operíodo.

• No caso do IRPJ, da CSLL e dos demais tributos,inclusive dos encargos com INSS e assemelhados,devem ser claramente destacados os montantesrelativos à tributação da entidade.

• O pagamento dos valores retidos na fonte de terceiros eapenas recolhidos pela entidade é classificado conformesua origem.

Método Indireto - Passos

• 1) identificar a variação das contas “Caixa”

e “Equivalentes de Caixa” entre 20x1 e

• 2) transcrever o lucro líquido apurado na

• 3) adicionar ou subtrair, conforme o caso, os

valores que afetaram o lucro, mas não afetaram

o caixa.

• Ex.:

• adição - depreciação (afeta o lucro, mas não o

Caixa)

• Subtração – resultado positivo da equivalência

patrimonial (afeta o lucro, mas não o Caixa)

• 4) identificar as variações no AtivoCirculante (exceto contas Caixa eEquivalentes), no Realizável a LongoPrazo (subgrupo do Ativo não Circulante),no Passivo Circulante e no Passivo nãoCirculante.

• As variações acima serão adicionadas ouexcluídas, conforme o caso.

• Na DFC, pelo método indireto:

• Aumento do ativo e diminuição do passivo

= devem ser excluídos

• Diminuição do ativo e aumento do passivo

= devem ser adicionados

Métodos Direto e Indireto

• Modelo comparativo na pág.16 da

apostila.

Fluxo de Caixa em Moeda

Estrangeira

• Os fluxos de caixa decorrentes de

transações em moeda estrangeira devem

ser registrados na moeda funcional da

entidade, convertendo-se o montante em

moeda estrangeira à taxa cambial na data

de cada fluxo de caixa.

Fluxo de Caixa em Moeda

Estrangeira

• Eventualmente, é possibilitado o uso de

uma taxa média de câmbio, desde que o

resultado não seja muito discrepante em

relação ao uso das cotações individuais

para cada fluxo de caixa.

• O simples uso da taxa de câmbio na data

do balanço não é permitida.

Ganhos e Perdas de Capital

• Quando da alienação de um item componente dossubgrupos imobilizado, investimentos permanentes ouintangíveis, se o valor do produto for maior que o valorcontábil no momento da venda, a diferença é um ganhosobre a venda ou alienação.

• Caso o valor recebido for inferior ao valor contábil, adiferença é uma perda com a venda ou alienação.

• As Depreciações devem ser registradas normalmenteaté a data da alienação, a fim de se obter o valorresidual do ativo no momento da venda.

Ganhos e Perdas de Capital

• Na demonstração dos fluxos de caixa, o

produto da venda desses ativos não

correntes são demonstrados na seção

atividades de investimento, enquanto o

ganho na venda aparece na seção de

atividades operacionais como um ajuste

ao lucro líquido.

Exemplo

• Venda de um bem imobilizado por $ 60.000

• Custo de Aquisição $ 70.000

• Depreciação Acumulada $ 42.000

• Ganho de Capital $ 32.000 => ($ 60.000 - $ 70.000 + $42.000)

• Na DFC trataríamos as referidas informações daseguinte forma:

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES

OPERACIONAIS

Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e da

Contribuição Social

15.000

Ajuste no lucro por valores que não representam

efetiva movimentação de caixa

(-) Ganho de capital na venda de imobilizados (32.000)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE

INVESTIMENTOS

(+) Recebimentos da venda de imobilizados 60.000

Juros e dividendos pagos e

recebidos

• Essa é uma situação bastante discutida

em âmbito acadêmico, pois, enquanto

alguns defendem que esses gastos

devem ser tratados como operacionais,

outros preferem registrá-los de acordo

com as atividades de que derivam.

recebidos

• Como não há uma definição expressa e

esta, de fato, seria difícil de expressar, o

cuidado essencial é adotar a classificação

que for mais apropriada a cada ocasião,

mantendo o procedimento uniforme ao

longo do tempo.

recebidos

• Uma holding pura, por outro lado, é criada

para operar participações societárias,

desta forma, os fluxos de caixa, com suas

sociedades investidas, devem ser tratados

como decorrentes da atividade

operacional.

recebidos

• Na análise isolada de uma DFC, sem

levar em conta a consolidação do grupo

econômico, talvez seja mais prudente

avaliar o negócio em si, desta forma,

tratando os fluxos de caixa dentro das

atividades que os originam.

recebidos

• Assim, os juros pagos e os juros e dividendosrecebidos devem ser classificados como umcomponente dos fluxos de caixa definanciamento e de investimento,respectivamente, uma vez que são custos daobtenção de recursos financeiros ou retorno dosinvestimentos.

• Juros pagos a fornecedores ou recebidos declientes podem, perfeitamente, ser consideradosda atividade operacional, pois desta derivam.

recebidos

• Os dividendos pagos devem ser

considerados como fluxo de caixa das

atividades de financiamento, porque

constituem a remuneração dos recursos

financeiros investidos na entidade.

Aquisições e alienações de filiais

e outras atividades empresariais

• Os fluxos de caixa relativos a aquisições e

a alienações de controle societário e

outras atividades empresariais devem ser

apresentados separadamente e

classificados como atividades de

investimento, como por exemplo:

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE

INVESTIMENTOS

(-) Pagamentos pela Aquisição de Participações

em Controladas

(15.000)

(-) Recebimentos pela Venda de Participações em

Controladas

13.000

Resultado de Caixa das atividades de

Investimento

• A controladora deve divulgar em notaexplicativa, relativamente às compras e àalienação de controladas e outrasatividades empresariais - durante cadaperíodo, pelo menos as seguintesinformações:

• i) Preço total da aquisição ou daalienação do controle societário;

• ii) Parcela do preço indicado em (i) que foipago/recebido por meio de caixa e seus equivalentes;

• iii) A quantia de caixa e equivalentes a caixa existentena filial ou na atividade empresarial adquirida oualienada; e

• iv) As quantias dos ativos e passivos adquiridos(alienados) que não sejam caixa e seus equivalentes,classificados nomeadamente por imobilizações,estoques, contas a receber e contas a pagar, entreoutros.

Operações que Não Envolvam

Movimentos de Caixa

• As operações de investimento e financiamentoque não exijam a utilização de caixa e seusequivalentes devem ser excluídas dademonstração dos fluxos de caixa.

• Tais operações devem ser divulgadas em notasexplicativas a essa demonstração, de modo aproporcionar todas as informações relevantesacerca das atividades de investimento e definanciamento.

Operações que Não Envolvam

Movimentos de Caixa

• Constituem exemplos dessas operações:

• i) A compra de ativos, quer pela assunção de passivosdiretamente relacionados com aqueles, quer através deoperações de locação financeira;

• ii) A compra de uma empresa através da emissão deações;

• iii) A conversão de dívidas em capital. Exemplo,aumento de capital com incorporação do saldo de mútuopassivo.

em Notas Explicativas

• Outras informações adicionais podem serrelevantes para compreensão da posiçãofinanceira e liquidez da empresa, dentre asquais destacamos:

• i) O montante dos créditos bancáriosconcedidos e não sacados que possa serutilizado para futuras atividades operacionais epara satisfazer compromissos financeiros,indicando quaisquer restrições na utilizaçãodessas facilidades;

• ii) A divulgação dos montantes agregados

dos fluxos de caixa das atividades

operacionais, de investimento e de

financiamento relacionados com os

interesses em joint ventures, caso seja

utilizado o método da consolidação

proporcional;

• iii) O montante agregado dos fluxos de

caixa que representam acréscimo da

capacidade operacional, em separado dos

fluxos que sejam exigidos para manter a

capacidade operacional;

• iv) os montantes dos juros e dividendos ejuros sobre o capital próprio, pagos erecebidos, separadamente, bem como ototal do imposto de renda e dacontribuição social sobre o lucro líquidopagos, nesse caso, destacando osmontantes relativos à tributação daentidade daqueles retidos na fonte deterceiros e apenas recolhidos pelaentidade.

• v) O montante dos fluxos de caixa

originados pelas atividades operacionais,

de investimento e de financiamento,

separado por ramos de atividade e por

zonas geográficas.

Exercício Resolvido

• Apostila pág. 25

DFC e DVA - Conselho Regional de Contabilidade de Santa ... · Contabilidade Brasileira aos...

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Transcript of DFC e DVA - Conselho Regional de Contabilidade de Santa ... · Contabilidade Brasileira aos...

DFC MATERIAL 18.04.17

ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE EVIDENCIAÇÃO DE … · Demonstrações do Fluxo de Caixa (DFC) e do Valor Adicionado (DVA). Palavras-chave: Evidenciação. ... voltada para a de nição

Demonstrações Financeiras: Resumo · pela DFC, obrigatoriedade de apresentação da DVA para companhias de capital aberto e uma outra demonstração que não foi contemplada pela

Conceito Dva

Fica na dva tocka

slide -DFC

Demonstração de Valor Adicionado – CPC 09. CONCEITO – DVA 2 Segundo Santos (2003, p. 35), “ é a forma mais competente criada pela contabilidade, para.

Dfc Dva Método Prático

Tópicos da Lei 11.638/07 Demonstração do Valor Adicionado(DVA) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Profa.

Índice - portaldoconhecimento.gov.cv · DFC Demonstração de Fluxo de caixa POC Plano Oficial de Contabilidade EC Estrutura Conceptual SNCRF Sistema Normalização Contabilística

GUIA DVA 2010

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DFC - SILVIO SANDE

CONTABILIDADE AVANÇADA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

CONTABILIDADE AVANÇADA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

Roteiro DVA -2013