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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 198/2015
Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br
SUMÁRIO
Página Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1 Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 3 Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 3 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 3 Procuradoria Regional da República da 5ª Região ............................. 7 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................... 7 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 11 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 12 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 12 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 13 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 13 Procuradoria da República no Estado do Piauí ................................ 14 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 14 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 15 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 17 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 18 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 19 Expediente ....................................................................................... 21
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 268327| DECISÃO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Referência: Processo Administrativo 1.00.000.003219/2015-08. Interessado: Thiago Ferreira de Oliveira. Assunto: Férias
Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica em Matéria Administrativa – ASJMA/SAJ/PGR e o que consta no presente processo, nego provimento ao recurso apresentado pelo Procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, com fundamento na Portaria PGR n. 591/2005, alterada pela Portaria PGR n. 579/2013. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 268154| PORTARIA Nº 987, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23,
inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n.º 591, de 20 de novembro de 2008 e, tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores do Ministério Público Federal abaixo relacionados como Pregoeiros da Procuradoria Geral da República:
1) Francisco de Jesus da Silva Araújo, mat. 7398, SA; 2) José Luciano Alves da Rocha, mat. 4561; 3) Gilson Jorge Teles Marinho, mat. 4705, SA e 4) Sirlene Ferreira Sobral, mat. 17536, SA. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio dos Pregoeiros: 1) Roberto Carlos Maciel Cardoso, mat. 7324, SA; 2) Henrique Patrício Sant Anna, mat. 20158, SA; 3) Talita Gualberto Ribeiro, mat. 24599, SA e 4) Paulo Victor Teixeira da Fonseca, mat. 26462, SA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 2 ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 268425| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
DECISÃO MEMBRO MATRÍCULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO
DATA DA AUTORIZAÇÃO
Conceder Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Nascimento
645 PRR1ª REGIÃO - BRASÍLIA
26/07/2001 a 24/07/2006
07/12/2015 a 11/12/2015
05/10/2015
Fundamentação legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Procurador Regional da República Secretário-Geral do MPF
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 268259| DESPACHO Nº 841, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005477/2012-78. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: JOSÉ
RICARDO TEIXEIRA ALVES, Procurador da República, matrícula nº 1332. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 650, de 18 de agosto de 2015, no valor correspondente a 1 (um) subsídio de Procurador da República do mês em que ocorreu o deslocamento para a Procuradoria da República no Tocantins. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 268163| DESPACHO Nº 851, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.015369/2015-56. ASSUNTO: Ajuda de custo para moradia. INTERESSADO:
RICARDO GRALHA MASSIA, Procurador da República, matrícula n° 1177. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, INDEFIRO o pagamento de ajuda de custo para moradia ao interessado, em face do cônjuge já receber o referido benefício e residir na mesma localidade, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 71, de 9 de outubro de 2014. DETERMINO a imediata suspensão do pagamento e abertura de procedimento para o devido recolhimento dos valores percebidos a título de ajuda de custo para moradia a contar de 30 de março de 2015, deferindo ao interessado prazo de 10 (dez) dias para manifestação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 268174| DESPACHO Nº 852, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.015518/2015-87. ASSUNTO: Ajuda de custo para moradia. INTERESSADO:
FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS, Procurador da República, matrícula n° 736. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, INDEFIRO o pagamento de ajuda de custo para moradia ao interessado, em face do cônjuge já receber o referido benefício e residir na mesma localidade, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 71, de 9 de outubro de 2014. DETERMINO a imediata suspensão do pagamento e abertura de procedimento para o devido recolhimento dos valores percebidos a título de ajuda de custo para moradia a contar de 10 de outubro de 2014, deferindo ao interessado prazo de 10 (dez) dias para manifestação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPF
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 267577|
DESPACHO Nº 850, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Processo n.º 1.00.000.015520/2015-56. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: VAGNER GOMES ALVES DA SILVA, matrícula nº 14828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, lotado na Procuradoria Geral da República. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, por motivo de acompanhamento de cônjuge, com fundamento no art. 1°, § 1°, da Portaria PGR/MPU n° 424, de 5 de julho de 2013. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE SE. REGISTRE SE. DÊ SE CIÊNCIA.
HUGO SOUTO KALIL
Secretário-Geral Adjunto do MPF
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 268356| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 21 de outubro de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o
processo nº 1.00.000.010075/2014-57, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2012, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de ADRIANO DOS SANTOS RALDI, no valor de R$ 2.121,21 (dois mil, cento e vinte e um reais e vinte e um centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
LUCIO MÁRIO MENDONÇA DE GOIS
Secretário de Administração Adjunto
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 268322| DESPACHO Nº 2.733, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 08100.005116/95-81. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
ANDRÉA ASSUNÇÃO MOTA, matrícula nº 3656. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, no período de 16/06/1988 a 10/01/1990, com 574 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 268377| DESPACHO Nº 2.734, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.015275/2015-87. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO:
FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE, matrícula nº 16276-1. DECISÃO: Nos termos da delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho 2015, DEFIRO a licença para capacitação no período de 9/11/2015 a 4/12/2015, referente ao quinquênio aquisitivo de 10/7/2007 a 9/7/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO SEQ. MAT. NOME LOTAÇÃO CARGO / FUNÇÃO ARTIGO DIAS PERÍODO 1 19293 ABENILTON
HIPOLITO DE ARAUJO JUNIOR
COOR/PRM-ES TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 08/10/2015-09/10/2015
2 2360 ADELSON FERNANDES DE SOUZA
SELEI/PRRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
3 24498 ADRIANA MELO LANGON
ASCOM 202/203 5 29/09/2015-03/10/2015
4 7893 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ
SETRAN/PRRS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 24/09/2015-24/09/2015
5 5069 ANA GRAZIELA LOPES BITENCOURT
DICRIM/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 05/10/2015-07/10/2015
6 5069 ANA GRAZIELA LOPES BITENCOURT
DICRIM/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/10/2015-08/10/2015
7 6668 ANA LUIZA PORTELLA ZIEMER SALVATERRA
GABPRR6-SCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
8 6763 ANDRE MEDEIROS DA SILVA
SUBADM/PRM-RS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 21/09/2015-21/09/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 4 9 18984 ANDRESSA
FRANQUINE TATAGIBA
GABPR2-FC ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 25/09/2015-25/09/2015
10 9681 CARLOS EDUARDO CORTEZ TEIXEIRA LEITE
CG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 28/09/2015-28/09/2015
11 9778 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
SJUR/PRM-MA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
12 13756 CAROLINA AKEMI OSHIRO TAVORA
GABPRR20-RBG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 01/09/2015-15/09/2015
13 23596 CICERO ROBERTO CHAGAS DE OMENA
CA/PRAL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 29/09/2015-30/09/2015
14 24091 CINDY IMBIRIBA DE SOUZA VIEGAS
GABPR11-MAT ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 08/10/2015-09/10/2015
15 6198 CLAUDIO BOEIRA DE ALMEIDA
GABPRM2-PAR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 01/10/2015-01/10/2015
16 26536 CRISTINA BENEVENUTO BETTIM
DICGC/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 18/06/2015-18/06/2015
17 26534 DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES
SADM/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 28/09/2015-28/09/2015
18 596 DUCIRAN VAN MARSEN FARENA
PRR5ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
223/I 8 02/10/2015-09/10/2015
19 9693 ELINES DIAS BENEDETTI
SUBADM/PRM-RS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/09/2015-22/09/2015
20 11505 EMERSON GUIMARAES SILVA
SESOT/PRCE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 3 14/10/2015-16/10/2015
21 23296 ERICO ALEXANDRE CARLI
GABPR2-GN ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 04/08/2015-04/08/2015
22 17946 EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO
SE/PRRS ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
23 19494 FABIANA FREITAS DERZIE LARANJEIRA
ASCOM/PRR1ª ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
202/203 1 05/10/2015-05/10/2015
24 21520 FELIPE SAVARIS SCHOSSLER
GABPRM2-OV TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/10/2015-05/10/2015
25 5999 FERNANDA GRIEP MONTEIRO
COOR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 01/10/2015-02/10/2015
26 5999 FERNANDA GRIEP MONTEIRO
COOR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 28/09/2015-30/09/2015
27 26888 GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA
GABPRM2-CGB ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 12 28/09/2015-09/10/2015
28 24703 GEANI ESTHER PERTEL
DIGEP/PRES TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
29 22630 GIOVANI DE MOURA
GABPRM1-ACMC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/10/2015-06/10/2015
30 20479 GREGORIO ERASMO DOS SANTOS
SUBADM/PRM-RS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 1 21/09/2015-21/09/2015
31 20479 GREGORIO ERASMO DOS SANTOS
SUBADM/PRM-RS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 2 23/09/2015-24/09/2015
32 18182 GUILHERME EDUARDO KUHN
GABPRM2-PAR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 13/10/2015-27/10/2015
33 18182 GUILHERME EDUARDO KUHN
GABPRM2-PAR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 18/09/2015-18/09/2015
34 3557 IOLANDA DE OLIVEIRA CRUZ
DICRIMEX/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 16/10/2015-16/10/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 5 35 2764 JANE CALDAS
CASTALDI DA SILVA
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 11/04/2015-25/04/2015
36 2764 JANE CALDAS CASTALDI DA SILVA
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 17 12/05/2015-28/05/2015
37 852 JAQUELINE ANA BUFFON
PR-RS PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 15 09/09/2015-23/09/2015
38 2354 JOAO LUIS DA SILVA SOARES
NMSG/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/10/2015-07/10/2015
39 311 JOEL ALMEIDA BELO
PR-AL PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
223/I 15 13/10/2015-27/10/2015
40 6614 JOSE ALFREDO CALLEGARO JUNIOR
GABPRM1-ACMC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 09/10/2015-09/10/2015
41 20032 JOSE ALVES GUARANI NETO
GABPRM2-JMNJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/10/2015-08/10/2015
42 11749 JOSE PAULO MELLO DA SILVA
NUTRAN/PRR4ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
43 6077 KATIA MARIA DE PAULA MARCHEZINE
DIGEP/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
44 23592 LARISSA CRISTINA DAMACENA ACACIO
SEPLAN/PRTO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 4 13/10/2015-16/10/2015
45 23988 LETICIA SCHEFFER DE MEDEIROS
GABPRM3-ARA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 23/09/2015-23/09/2015
46 26596 LILIAM VANZ BORONSCKI FERREIRA
GABPR24-JOP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 4 08/09/2015-11/09/2015
47 9843 LILIANE MAISA BENVEGNU
GABPRM1-BP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/09/2015-08/09/2015
48 8883 LUCIANA DE BARROS COELHO BASTOS DA SILVA
GABPR9-FBS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 3 07/10/2015-09/10/2015
49 4657 LUCIANE CAON BRAGAGLIA
GABPRM1-FSM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 05/10/2015-05/10/2015
50 12338 LUIS OTAVIO DE COLLA FURQUIM
ASSPA/PR-RS ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
202/203 1 18/09/2015-18/09/2015
51 22876 LYDIA IZAURA VIEIRA TEIXEIRA ROSA
GABPRM1-CTA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/10/2015-07/10/2015
52 16699 MAICON REIS RAMOS
SUBJUR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/10/2015-07/10/2015
53 18247 MANICE FAGUNDES ROSENFELD WOLFF
GABPRM2-LGO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 18/09/2015-18/09/2015
54 26982 MARCELO COSTA DE QUEIROZ
NUREDI/PRR1ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 2 13/10/2015-14/10/2015
55 16611 MARCIA REGINA VASCONCELOS MARQUES
SAC/PRPA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 09/10/2015-09/10/2015
56 2667 MARCIO DE DEUS PINNA
COOR/PRM-RJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 2 13/10/2015-14/10/2015
57 14672 MARCIO DE MENESES MARTINS
SUBADM/PRM-RS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 30/09/2015-30/09/2015
58 14672 MARCIO DE MENESES MARTINS
SUBADM/PRM-RS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 29/09/2015-29/09/2015
59 10000 MARCIO GELAIN COJUD/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/09/2015-02/09/2015
60 27207 MARCO ANTONIO SOARES DOMINICI
SJUR/PRM-MA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 13/10/2015-14/10/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 6 61 3302 MAURICIO JOSE DE
SOUZA SEPAD/PRRN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 1 13/10/2015-
13/10/2015 62 15668 MAURO ALBERTI
MINOR SELOG/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 05/10/2015-
07/10/2015 63 18208 MIGUEL DE
ALENCAR MACHADO
SESOT/PRRO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
64 3384 NALIDA APARECIDA NASCIMENTO DE AQUINO
SEPLAN/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
65 17739 ORCIL OSVALDO MULLER LACERDA
COOR/PRM-RS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 18/09/2015-18/09/2015
66 4040 PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE MENEZES
NUCRIM/PRAC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
67 11948 PRISCILA ANNES KEUNECKE
GABPRR31-CDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
68 20654 PRISCILA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO
SUCAC/SSIN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
69 13814 RAQUEL DAL MAGRO DOMINGUES
GABPRR35-WA 202/203 1 09/10/2015-09/10/2015
70 13814 RAQUEL DAL MAGRO DOMINGUES
GABPRR35-WA 202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
71 4600 RILDO BRITO COSTA
ASTEC/SPEA/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/10/2015-05/10/2015
72 17193 RITA DE CASSIA CANTO SEVERO
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/08/2015-03/08/2015
73 17193 RITA DE CASSIA CANTO SEVERO
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/10/2015-05/10/2015
74 17193 RITA DE CASSIA CANTO SEVERO
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 28/09/2015-28/09/2015
75 24686 ROBERTA BRITO DOS SANTOS
SGD/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 9 01/10/2015-09/10/2015
76 18020 RODRIGO NAVARRO LINS DE AGUIAR
SGD/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
77 18949 ROMULO DE FREITAS MADUREIRA
SEPLAN/PRES TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 13/10/2015-14/10/2015
78 6964 RONI EDERSON RIBEIRO
NUTRAN/PRR4ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 06/10/2015-06/10/2015
79 14088 ROSANGELA COSTA SOUZA OLIVEIRA PARENTE
SEPLAN/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/10/2015-08/10/2015
80 23973 RUBENS JACINTO BRUNO FILHO
SELOG/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
81 2452 RUI SOARES MARTINS FILHO
COOR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 29/09/2015-29/09/2015
82 19934 SABRINA JUNQUEIRA MENDES
SAORIG/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/10/2015-07/10/2015
83 21739 THAIS MARIA FERREIRA LOPES
GABPRR17-GPV TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
84 19294 THIAGO RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA
NUCRIM/PRR1ª ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 5 16/10/2015-20/10/2015
85 6709 VALERIA RODRIGUES DA CUNHA
COJUD/PRGO ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
202/203 7 13/10/2015-19/10/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 7 86 6332 VALERIO MAINERI
ORLANDIN SUBADM/PRM-RS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/09/2015-22/09/2015
87 16339 VANESSA BARROS DE OLIVEIRA MEIRELLES
GABPRDC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 14/10/2015-14/10/2015
88 26679 VANESSA SOEIRO DE SOUZA NUNES
GABPRR44-FNV TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/10/2015-02/10/2015
89 26074 VICTOR RODRIGUES DA SILVA FRAXE
SEEXTJ/PRRR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 13/10/2015-13/10/2015
90 26744 WESLEY ALEXANDRE SATHLER JUNIOR
DSIG/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203 1 06/10/2015-06/10/2015
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 13201|
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores Regionais da República para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto da Assessoria de Pesquisa e Análise da PRR-5ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO (Portaria PRR5 nº 95/2015), no uso de suas atribuições previstas no art. 33, I e II do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO e ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto da Assessoria de Pesquisa e Análise desta PRR-5ª Região, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria PRR5 nº 116, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-e nº 198/2013, de 13 de dezembro de 2013, e demais disposições em contrário.
DOMINGOS SÁVIO TENÓRIO DE AMORIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AC - 10307|
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA CARVALHO, matrícula 11843-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-02, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar o servidor ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula 26109-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-02, da Procuradoria da República no Acre.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 10491| EDITAL Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NÍVEL II, CC-2
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo art.33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
Tornar pública a realização de processo seletivo para provimento de cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, de assessoramento de Membro da Procuradoria da República no Acre.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será regido por este edital e presidido pelo Procurador-Chefe desta Unidade Ministerial. 1.2 A seleção para o cargo comissionado em referência compreenderá as seguintes fases:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 8
1) Abertura de Prazo para inscrição e entrega de currículo por parte dos interessados a concorrer ao cargo objeto desta seleção.
2) Divulgação de inscritos, local e horário de realização do parecer jurídico
3) Previsão de realização de parecer jurídico
4) Previsão de divulgação do resultado preliminar e convocação para entrevista
5) Previsão de realização de entrevista
6) Previsão de divulgação do resultado final 1.3 O cronograma das fases observará as definidas no Anexo I. 2. DO CARGO 2.1 Os requisitos desejáveis para preenchimento, a descrição sumária do cargo, atribuições e outros detalhes pertinentes estão
definidos no Anexo II deste Edital. 2.2 Serão levados em consideração as competências individuais construídas na vida profissional do interessado e as competências
estratégicas exigidas para o cargo. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no processo seletivo; 3.2 Ser bacharel em Direito; 3.3 Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, nem penalidade administrativa referente à advertência ou suspensão
nos últimos 3 (três) ou 5 (cinco) anos, respectivamente; e 3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme Anexo II deste Edital. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição será realizada mediante preenchimento do formulário de inscrição (Anexo III) e currículo (Anexo IV) e entregue ao
Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Acre, no período de 26/10/2015 a 06/11/2015. 5. DA SELEÇÃO E SEUS CRITÉRIOS 5.1 Serão considerados para o Processo Seletivo os critérios a seguir: a) Experiência profissional; e b) Formação acadêmica. 5.2 A seleção para o cargo em comissão consistirá de análise curricular e entrevista, a serem realizadas pelo Procurador-Chefe da
PR/AC, o qual terá liberdade para escolher, dentre os inscritos para seleção, o candidato cujo perfil melhor se amolde aos objetivos do cargo. 6 DAS DESISTÊNCIAS E IMPUGNAÇÕES 6.1 O candidato poderá desistir da seleção, total ou parcialmente, no período de três dias úteis após a publicação do resultado final da
presente seleção. 6.2 Findo o prazo definido no item anterior, decai o direito de desistência à seleção, não sendo avaliados quaisquer pedidos
extemporâneos. 6.3 O resultado da seleção será divulgado nos Diários do MPF, bem como na intranet, até o dia 23/11/2015. 7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Chefe da PR/AC.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
ANEXO I CRONOGRAMA BÁSICO
Abertura de Prazo para inscrição e entrega de currículo. 26/10 a 06/11/15
Divulgação de inscritos, local e horário de realização do parecer jurídico 12/11/15
Previsão de realização de parecer jurídico 14/11/15
Previsão de divulgação do resultado preliminar e convocação para entrevista 23/11/15
Previsão de realização de entrevista 30/11 a 02/12/15
Previsão de divulgação do resultado final 04/12/15
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 9
ANEXO II DESCRIÇÃO DO CARGO
CARGO COMISSIONADO: ASSESSOR NÍVEL II, CC-2
Lotação GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
Atribuições básicas do cargo
I - prestar assessoramento jurídico; II - desenvolver estudos e pesquisas técnico-jurídicas; III - elaborar pareceres sobre assuntos de interesse do gabinete; IV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela autoridade superior.
Habilitação legal específica
Formação superior em Direito, em nível de graduação, devidamente reconhecido.
Habilidades desejáveis
- Redação oficial; - Conhecimentos básicos de informática, para gerenciamento, pesquisa e alimentação de sistemas específicos.
Atitudes desejáveis Proatividade, criatividade, comunicação, negociação, objetividade, dinamismo e clareza.
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
Dados do Candidato
Nome:
Matrícula(*): Sexo:
Cargo Efetivo(*):
Unidade de Lotação(*): UF:
Telefone:
E-mail:
Declaro estar ciente e de acordo com as disposições constantes no Edital de Abertura. Declaro, ainda, serem verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assumo toda a responsabilidade, sob pena de ser eliminado do processo seletivo. (*)Campos para uso no caso de servidores da PR/AC.
Local/Data Rio Branco - AC, ____/____/2015.
Assinatura do candidato: _____________________________________
PARA USO DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Local/Data Rio Branco - AC, ____/____/2015.
Assinatura do servidor responsável pela conferência: _____________________________________
ANEXO IV
CURRÍCULO
I – DADOS PESSOAIS
01 – Nome: CPF:
02 – Telefones:
03 – E-mail:
II – FORMAÇÃO ACADÊMICA
01 – Títulos de graduação (reconhecido pelo MEC):
Curso 1: Ano de conclusão:
Instituição:
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DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 10 Curso 2: Ano de conclusão:
Instituição:
Curso 3: Ano de conclusão:
Instituição:
02 – Títulos de Pós-graduação
Doutorado:
Área de concentração: Ano de conclusão:
Instituição:
Mestrado:
Área de concentração: Ano de conclusão:
Instituição:
Especialização “Lato Sensu” 1:
Duração (mínima de 360h): Ano de conclusão:
Área de concentração:
Instituição:
Especialização “Lato Sensu” 2:
Duração (mínima de 360h): Ano de conclusão:
Área de concentração:
Instituição:
Outros títulos de pós-graduação:
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Informe, em ordem cronológica regressiva, o tempo de experiência profissional desenvolvida no exercício de atividades na área de atuação para o qual está se candidatando.
Instituição: Período:
Cargo ocupado:
Cargo/Função Comissionada:
Resumo das atividades desenvolvidas:
Instituição: Período:
Cargo ocupado:
Cargo/Função Comissionada:
Resumo das atividades desenvolvidas:
Instituição: Período:
Cargo ocupado:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 11 Cargo/Função Comissionada:
Resumo das atividades desenvolvidas:
Instituição: Período:
Cargo ocupado:
Cargo/Função Comissionada:
Resumo das atividades desenvolvidas:
Instituição: Período:
Cargo ocupado:
Cargo/Função Comissionada:
Resumo das atividades desenvolvidas:
ATENÇÃO: Anexar, obrigatoriamente, os documentos comprobatórios de todos os elementos declarados.
Local/Data Rio Branco, ____/____/2015.
Assinatura do candidato: _____________________________________
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 47526| PORTARIA Nº 446, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições, e
considerando os preparativos para a solenidade de posse do Procurador-chefe, marcada para o dia 23 de outubro de 2015, às 17h00, na sede desta PR/BA, resolve:
Art. 1º. Suspender o expediente na PR/BA no dia 23 de outubro de 2015 a partir das 16h30.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 47528| PORTARIA Nº 447, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da
competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR, Procurador da República lotado na PRM/Feira de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 3º e 1º Ofícios da PRM/Feira de Santana, no período de 16/11/2015 a 25/11/2015, tendo em vista o afastamento do Procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos, titular do 1º Ofício, para fruição de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 47523| PORTARIA Nº 448, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 56, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015), e com fundamento no art. 127 e 129 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com as razões expostas na Decisão (Único PR-BA-00047277/2015) do Processo Administrativo nº 1.14.000.001757/2015-64,
RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25985-3, lotado na Procuradoria da República do Estado da Bahia, com fundamento nos art. 127, I, e 129 da Lei nº 8.112/1990, por infração ao disposto nos Arts. 116, IV, e 117, I, do mesmo Diploma Normativo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 47626| LICENÇA-PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 16 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 12
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Eduardo Da Silva Villas Boas
1315 PRM-ALAGOINHAS - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA
20/12/2004 a 19/12/2009
20/11/2015 a 27/11/2015
OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-ES - 29150| PORTARIA Nº 365, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores da República para atuarem na substituição de Ofício do MPF/ES, nos termos da Portaria MPF/ES Nº 245, de 14.07.2015.
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria MPF/ES Nº 245/2015, e na delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores da República para atuarem na substituição do ofício do MPF/ES, no órgão de execução e períodos a seguir indicados:
OFÍCIO MEMBRO SUBSTITUTO PERÍODO MEMBRO TITULAR MOTIVO
Ofício Único PRM-LINHARES
JORGE MUNHÓS DE SOUZA 13-outubro a 31-outubro
PAULO HENRIQUE CARMARGOS TRAZZI
Afastamento temporário : Portaria PGR/MPF 592/2015
Ofício Único PRM-LINHARES
WALQUÍRIA IMAMURA PICOLI
3-novembro a 15-novembro
PAULO HENRIQUE CARMARGOS TRAZZI
Afastamento temporário : Portaria PGR/MPF 592/2015
Ofício Único PRM-LINHARES
CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO
16-novembro a 30-novembro
PAULO HENRIQUE CARMARGOS TRAZZI
Afastamento temporário : Portaria PGR/MPF 592/2015
Ofício Único PRM-LINHARES
JORGE MUNHÓS DE SOUZA 1º-dezembro a 18-dezembro
PAULO HENRIQUE CARMARGOS TRAZZI
Afastamento temporário : Portaria PGR/MPF 592/2015
Art. 2º. Nos termos do art. 18, § 1º, da Portaria MPF/ES Nº 245/2015, será responsabilidade do Gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/ES o formulário constante do Anexo I, da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º. Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação e à Divisão de Gestão de Pessoas.
JULIO DE CASTILHOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MS - 21301|
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 291 Dispensar o servidor ANDERSON HONORATO NASCIMENTO, matrícula nº 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1 do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS.
Nº 292 Dispensar o servidor ANDERSON HONORATO NASCIMENTO, matrícula nº 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1 do encargo de substituto eventual da Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Coxim/MS.
EMERSON KALIF SIQUEIRA
##ÚNICO: | ADMIN-MS - 21241| EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2015 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DE MATO GROSSO DO SUL.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício
das atribuições previstas no artigo 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05/05/2015), e nos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 13 termos do artigo 284 da Lei Complementar n.º 75, de 20/05/93, da Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011,
RESOLVE, alterar os incisos 1 do Anexo III do Conteúdo Programático na área de DIREITO, matéria Direito Civil, Ambiental e do Consumidor
do Edital do 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2015 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DE MATO GROSSO DO SUL, que passa a ser o seguinte:
1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Parte Geral do Código Civil.
EMERSON KALIF SIQUEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 45340|
PORTARIA Nº 499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015,
considerando a necessidade de padronizar a ação estratégica para aquisição de livros jurídicos para as bibliotecas do Estado de Minas Gerais;
considerando a importância de centralizar estes atos sob a orientação de um Procurador da República, resolve: 1- Revogar a Portaria nº 242, de 04 de outubro de 2007. 2- Nomear o Procurador da República, Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, como Coordenador da Seção de Biblioteca e Pesquisa da
PRMG. 3- Nomear a Procuradora da República, Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira como Coordenadora Substituta da Seção de
Biblioteca e Pesquisa da PRMG.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 45239| RETIFICAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Na Portaria PRMG nº 457, de 02 de outubro de 2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, em 08 de outubro
de 2015, página 42, onde se lê: “nos períodos de 13/10/2015 a 06/11/2015, em razão de férias e licença prêmio do membro titular, excetuando os períodos de 23/10/2015 a 25/10/2015 e 30/10/2015 a 02/11/2015”, leia-se: “nos períodos de 13/10/2015 a 03/11/2015, em razão de férias e licença prêmio do membro titular, excetuados o dia 21/10/2015 e os períodos de 23/10/2015 a 25/10/2015 e 30/10/2015 a 02/11/2015”.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
Procurador Chefe da PRMG
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 45205| LICENÇA-PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 16 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Adailton Ramos Do Nascimento
542 PR-MG - PROCURADORIA DA REPUBLICA - MINAS GERAIS
31/10/2000 a 29/10/2005
02/11/2015 a 06/11/2015
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PR - 39893|
DESPACHO N° 9.651, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Eloisa Helena Machado
855 PR-PR - PROCURADORIA DA REPUBLICA - PARANA
14/09/1995 a 11/09/2000
07/12/2015 a 11/12/2015
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 14
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PI - 15746| PORTARIA Nº 169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 02/2015-PR/PI-CABP, de 15 de outubro de 2015, que solicita prorrogação de prazo para finalização dos serviços de avaliação do material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de informática e materiais/equipamentos oriundos da execução de contratos relativos à obra do edifício-sede da PR/PI;
CONSIDERANDO que, segundo consta no sobredito expediente, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PR/PI afirma que somente poderá efetuar o levantamento dos equipamentos que serão parte integrante da avaliação após a mudança para a nova sede;
CONSIDERANDO que foi instituída, por meio da Portaria PR/PI nº 136, de 19 de agosto de 2015, publicada em 26 de agosto de 2015, no DMPF-e nº 159/2015-ADMINISTRATIVO, comissão para o processo de avaliação referido;
CONSIDERANDO que foi fixado o prazo de 40 (quarenta) dias para o cumprimento das determinações contidas na aludida Portaria; CONSIDERANDO que, contado da publicação do mencionado ato, o termo final do mesmo ocorreu em 05 de outubro de 2015; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados do termo final acima indicado, o prazo para finalização dos serviços
mencionados na Portaria PR/PI nº 136, de 19 de agosto de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-PI - 15821| PORTARIA Nº 170, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e CONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, o qual determina a nomeação de servidor e/ou a
constituição de comissão para recebimento definitivo do objeto de contratos de obras e/ou serviços; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Adão Ferreira de Matos, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, matrícula nº 13023, para proceder ao Recebimento Definitivo do objeto da Nota de Empenho nº 2015NE000510, qual seja, aquisição de letreiro, placas de inauguração e de identificação para a Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) e para as Procuradorias da República nos municípios de Corrente/PI e São Raimundo Nonato/PI.
TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 75497|
PORTARIA Nº 1.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Designa Procuradores da República para atuarem em substituição no 3º ofício da PRM-Volta Redonda, conforme o disposto na Portaria PR-RJ Nº 983/2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição no 3º ofício da PRM-Volta Redonda nos períodos a seguir indicados:
OFÍCIO/PRM SUBSTITUTO PERÍODO OFÍCIO/PRM SUBSTITUÍDA MOTIVO
1º/Volta Redonda Marcela Harumi 14/10 a 22/10/2015
3º/Volta Redonda Júlio José Araújo Férias
2º/Volta Redonda Rodrigo Timóteo 23/10 a 28/10/2015
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República
designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 15 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 75339|
PORTARIA Nº 1.385, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1286/2015 e suspende a designação do Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para atuar em substituição no 25º ofício da PR-RJ no dia 19 de outubro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 1286/2015 (publicada no DMPF-e Nº 183 – Administrativo, de 30 de setembro de 2015, pág. 48) que designou o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para atuar em substituição no ofício do Procurador da República DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES no período de 19 a 24 de outubro de 2015 e considerando que o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR encontra-se de licença por motivo de falecimento de pessoa da família no dia 19 de outubro de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 1286/2015 suspendendo a designação do Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR (8º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES (25º Ofício/8ª VFC) no dia 19 de outubro de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídicas e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 75238| PORTARIA Nº 1.396, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Regulamenta o plantão dos analistas processuais e assessores de livre nomeação durante o recesso judiciário entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, em complemento à Portaria PR-RJ Nº 1211, de 11 de setembro de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o período de recesso judiciário de que trata o art. 62, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 – compreendido entre os dias de 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1º O Procurador da República designado para o plantão do recesso judiciário, inclusive aquele lotado em PRM, caso queira assessoramento de analista processual ou assessor de livre nomeação, deverá indicar à COJUD até o dia 30 de outubro de 2015, um dos aludidos servidores a ele vinculados para prestar-lhe auxílio em seu plantão.
Parágrafo único. Caso seja necessário o pagamento de diária ao servidor requisitado, o pedido deve ser formulado até o dia 10 de novembro de 2015.
Art. 2º Na hipótese de o analista processual ou assessor de livre nomeação vinculado ao Procurador plantonista estar afastado em virtude de licença de qualquer natureza ou férias, o Procurador deverá informar o afastamento até o dia 30 de outubro de 2015, ocasião em que a COJUD designará outro analista processual ou assessor de livre nomeação para auxiliar no plantão.
Art. 3º Em nenhuma hipótese, após o dia 30 de outubro de 2015, a COJUD designará analista processual ou assessor de livre nomeação para prestar assessoramento aos Procuradores de plantão.
Art. 4º A Chefia de Gabinete deverá comunicar pessoalmente por telefone o teor desta Portaria aos Procuradores escalados para o plantão, designados no art. 1º da Portaria PR-RJ Nº 1211, de 11 de setembro de 2015 (publicada no DMPF-e-ADMINISTRATIVO de 11 de setembro de 2015, pág. 30).
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSÉ SCHETTINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39285|
PORTARIA Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, publicada no DOU Seção 2, de 1º de outubro de 2015, exercendo a competência delegada pela Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU Seção 2, de 23 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Designar a Procuradora da República LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA, lotada na Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 18 a 20 de novembro de 2015, junto à Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER, por motivo de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39354| PORTARIA Nº 737, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Designar, no âmbito de atuação da PR/RS, a Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis da PR/RS.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designada pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, no exercício de suas atribuições legais de acordo com a competência estabelecida no Regimento Interno
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 16 do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357/2015), e em atendimento ao disposto nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e ainda considerando o Ofício SEI nº 5013/2015-MP, o Acórdão nº 172/2015-TCU-Plenário e o Relatório de Auditoria TC 014.319/2014-4, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARMEN DA SILVA PERES, matrícula 22651; EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO, matrícula 17946; LUCIANE GIUSTI MELEU, matrícula 27621; PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS PINTO, matrícula 4101; e WAGNER FERREIRA VALLES, matrícula 16813, sob a presidência do primeiro, para constituírem como titulares, a Comissão de Reavaliação dos Bens Imóveis da PR/RS, com o registro e lançamento dos valores atualizados nos sistemas próprios, especialmente SIAFI e SPIUNET.
Art. 2º Determinar que o presidente da Comissão, em seus impedimentos legais eventuais, será substituído pelo servidor PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS PINTO.
Art. 3º Publique-se no próximo Boletim de Serviço do MPF, devendo a respectiva publicação ser futuramente anexada ao original arquivado.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39280| PORTARIA Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República RODOLFO MARTINS KRIEGER, lotado no 24º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 26 a 30 de outubro de 2015, junto ao 26º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República ADRIANO DOS SANTOS RALDI, por motivo de participação em missão oficial fora do país.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39284| PORTARIA Nº 742, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 26 a 30 de outubro de 2015, junto ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW, por motivo de gozo de licença-prêmio.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39268| PORTARIA Nº 744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚ-BLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício
de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, publicada na página 63. Seção 2. Diário Oficial da União de 1º de Outubro de 2015 e nos termos de consulta realizada ao Colegiado de Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul,
Considerando que, nos termos da Lei Complementar n.º 75/1993, artigos 26, inciso VIII, §§ 1º e 2º, e 50, inciso II, c/c o artigo 106, incisos I e XI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, são atribuições dos Procuradores-Chefes das Pro-curadorias da República nos Estados, entre outras, praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e coordenar as atividades do Ministério Público Federal no Esta-do;
Considerando o lançamento em 6 de fevereiro deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Projeto Audiência de Custódia, em São Paulo, bem como a assi-natura pelo CNJ, pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Defesa do Direito de De-fesa (IDDD) de três acordos que têm por objetivo incentivar a difusão do projeto Audi-ências de Custódia em todo o País, o uso de medidas alternativas à prisão e a monitora-ção eletrônica, em 9 de abril de 2015;
RESOLVEM, conjuntamente: Art. 1.º. Criar Comissão para Apresentação de Propostas sobre a Regula-mentação das Audiências de Custódia e do Plantão no âmbito
do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º. A comissão terá representatividade para discussão do tema, em nome do Colegiado, perante as autoridades envolvidas na
questão da audiência de cus-tódia e do plantão no Estado do Rio Grande do Sul, em especial as autoridades judiciá-rias, as demais partes processuais e o cidadão.
Art. 3º. A Comissão será composta pelos Procuradores da República Cláudia Paim, José Alexandre Pinto Nunes, Jerusa Burmann Viecili, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, Marcelo Augusto Mezacasa, Cláudio Terre do Amaral, Luciane Oli-veira, Bruno Alexandre Gutschow.
§ 2º. . Caberá a Comissão a eleição de um representante. § 3º.A Comissão contará com o apoio dos coordenadores da área de in-formática, Renato Luft, Daniel Artur Seelig,Arlei José Strack
, bem como do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica. Art. 4º. A Comissão vigorará pelo período de trinta dias, prorrogáveis conforme necessidade justificada. Art. 5.º. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico do MPF.
PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 39240| RETIFICAÇÃO DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Na Portaria PR/RS N.º 669, de 21/09/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal - eletrônico, n° 177/2015 -
Administrativo, publicado em 22 de setembro de 2015, página 39, onde se lia: “oficiar no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2015”, leia-se “oficiar no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2015”.
PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER Procuradora-Chefe da PR/RS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 17
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 24187| PORTARIA Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, Considerando a Portaria n° 110/SG/MPF, de 06 de fevereiro de 2015; Considerando os termos do Despacho PRRO n° 5486/2015; Resolve: Art. 1°. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de fiscal
Administrativo e Técnico do contrato fornecimento de água mineral da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal substituto
dos serviços indicados neste artigo. Art. 2°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativa e
Técnico do contrato de serviço de vigilância armada da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 3°. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de fiscal
Administrativo e Técnico do contrato de fornecimento de água potável/CAERD da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal substituto
dos serviços indicados neste artigo. Art. 4°. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de fiscal
Administrativo e Técnico do contrato de fornecimento de energia elétrica/CERON da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal substituto
dos serviços indicados neste artigo. Art. 5°. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de fiscal
Administrativo e Técnico do contrato de locação do imóvel da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal substituto
dos serviços indicados neste artigo. Art. 6°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo e
Técnico do contrato de telefonia fixa local da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 7°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo e
Técnico do contrato de telefonia fixa longa distância da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 8°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo
e Técnico do contrato de prestação de serviços de limpeza da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 9°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo e
Técnico do contrato de recepcionista da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 10°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo
e Técnico do contrato de prestação de serviços de contínuo da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 11°. Designar o servidor ETHENY BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 25533, para exercer a função de fiscal Administrativo
e Técnico do contrato de prestação de serviços de copeiragem da PRM/Vilhena. Parágrafo Único. Designar o servidor MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula nº 24786, para exercer a função de
fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo. Art. 12°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 24189| PORTARIA Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, Considerando a Portaria n° 110/SG/MPF, de 06 de fevereiro de 2015; Considerando os termos do Despacho PRRO n° 5486/2015; Resolve: Art. 1°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico
do contrato fornecimento de água mineral da PRM/Ji-Paraná.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 18
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 2°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal Administrativa e Técnica do contrato de serviço de vigilância armada da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 3°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de fornecimento de água potável/CAERD da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 4°. Designar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 17947, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de fornecimento de energia elétrica/CERON da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor CLEOMAR LUIZ SAUSEN, matrícula nº 22110, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 5°. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de prestação de serviços de limpeza da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 6°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de recepcionista da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 7°. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de prestação de serviços de copeiragem da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 8°. Designar o servidor CLEOMAR LUIZ SAUSAN, matrícula nº 22110, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de prestação de serviços de contínuo da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor JOSÉ MARCOS GOIS, matrícula nº 19866, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 9°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de locação do imóvel sede da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 10°. Designar o servidor CLEOMAR LUIZ SAUSAN, matrícula nº 22110, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 11°. Designar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 17947, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de telefonia fixa longa distância da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula nº 23304, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 12°. Designar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 17947, para exercer a função de fiscal Administrativo e Técnico do contrato de prestação do serviço de internet banda larga da PRM/Ji-Paraná.
Parágrafo Único. Designar o servidor KIM ROCHA, matrícula nº 22125, para exercer a função de fiscal substituto dos serviços indicados neste artigo.
Art. 13°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e Publique-se.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 38097|
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE OUTUBRO 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a Portaria nº 555, de 29 de setembro de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 30/09/2015, página 60.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 38098| PORTARIA Nº 604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Chapecó, para atuar, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2015, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Concórdia, com prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória do titular em outra unidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 19
Art. 2º O Procurador designado no artigo anterior atuará em regime de plantão, nos dias 28 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2015, perante a Procuradoria da República no Município de Concórdia.
ROGER FABRE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 38084| SUPRIMENTO DE FUNDOS
Em 21 de outubro de 2015
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, CONCEDO Suprimento de Fundos no
valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) na natureza de despesa 3390.30, conforme o processo nº 1.33.000.002911/2015-60, em favor de Eduardo Alberto Cabral Tavares Marques, CPF 035.556.167-06, para aplicação no período de 26 de outubro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, para aquisição de materiais de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
MAXIMILIANO ELLER
Secretário Estadual Procuradoria da República em Santa Catarina
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 75466| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 15 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor Antonio Jose Donizetti Molina Daloia
601 PRM-SANTOS - PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTOS-SP
06/01/1994 a 04/01/1999
26/10/2015 a 30/10/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 75470| Em 15 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO Conceder Doutora Flavia Rigo
Nobrega 1012 PRM-GUARATIN -
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GUARATING/CRUZEIRO
29/09/2009 a 27/09/2014
23/10/2015 a 29/10/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 75458| Em 15 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutora Flavia Rigo Nobrega
1012 PRM-GUARATIN - PROCURADORIA DA
REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GUARATING/CRUZEIRO
29/09/2009 a 27/09/2014
01/12/2015 a 07/12/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 20 ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 75461|
Em 15 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutora Marta Pinheiro de Oliveira Sena
936 PR-SP - PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO
16/05/2007 a 13/05/2012
14/12/2015 a 18/12/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 75456| Em 15 de outubro de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de
12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor Mauricio Fabretti 1031 PR-SP - PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO
14/12/2007 a 11/12/2012
30/11/2015 a 04/12/2015
THIAGO LACERDA NOBRE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 2847| PORTARIA Nº 2, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre os Procedimentos que serão adotados para realização do Inventário Anual no âmbito do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Araraquara/SP.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA TITULAR DO 2º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP, no exercício das atribuições previstas na PORTARIA PR/SP Nº 1042, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, que dispõe sobre a realização do Inventário Anual conforme Ato Ordinatório CMPF nº 02/2013,
RESOLVE: Art. 1º. Designar a data de realização de Inventário Anual Ordinário dos expedientes que se encontram sob sua responsabilidade,
quais sejam documentos, procedimentos administrativos, procedimentos extrajudiciais, autos judiciais e inquéritos policiais, nos dias 03 e 04 de novembro de 2015.
Art. 2º. Durante a inspeção, será realizada a conferência física e eletrônica dos expedientes que tramitam no respectivo gabinete ou em setores desta Procuradoria, de acordo com o procedimento estabelecido no Manual da Corregedoria do Ministério Público Federal.
Art. 3º. A fim de assegurar a correta realização do inventário, as tramitações de documentos, procedimentos administrativos, procedimentos extrajudiciais, autos judiciais e inquéritos policiais entre os setores serão finalizadas até as 19 horas do dia 29 de outubro de 2015, salvo as situações urgentes ou excepcionais, com a ciência do Procurador.
Art. 4º. Até o dia 23 de outubro de 2015, os servidores responsáveis pela conferência dos expedientes deverão realizar conferência prévia nas pastas ”A Receber”, “No Setor”, “Enviados não recebidos” e “Pendentes de complementação de dados”.
Art. 5º. Designar os servidores Luciana Menezes Cordelier, Coordenadora da PRM, matrícula 9.903; Jorge Corrêa dos Santos Neto, técnico administrativo, matrícula 17.956, e José Luiz Gaiato, matrícula 9957, para realizar as diligências inerentes ao procedimento do Inventário Anual.
Art. 6º. Após a conclusão dos trabalhos será preenchido o Relatório de Inventário Anual Ordinário e encaminhado ao Procurador-Chefe da PR/SP, com seus respectivos anexos, no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 7º. Para a realização dos procedimentos concernentes ao Inventário, deverão ser observados os dispostos no Ato Ordinatório CMPF nº 2/2013, bem como o “Manual de Orientações e Instruções - Inventário Anual e Extraordinário”, disponível no site da Corregedoria do MPF.
Art. 8º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 9º. Seja dada ciência a todos os servidores desta Procuradoria. Art. 10. Oficie-se à Justiça Federal de Araraquara, informando-se a data de realização do inventário, com cópia dessa portaria.
GABRIEL DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 198/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 21
EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 113/2015
Divulgação: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 - Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: pgr-publica@mpf.mp.br
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Coordenador de Gestão Documental
Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação
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