Transcript of Disciplina de Mestrado: Geografias das Relações Internacionais
Disciplina de Mestrado: Geografias das Relações InternacionaisFrom
the SelectedWorks of Elói Martins Senhoras
Winter January 1, 2011
Disciplina de Mestrado: Geografias das Relações Internacionais
Prof. Dr. Eloi Martins Senhoras
Available at: https://works.bepress.com/eloi/236/
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Prof. Dr. Elói Martins Senhoras
eloisenhoras@gmail.com
http://works.bepress.com/eloi
Programa do CursoPrograma do Curso Geografia das RelaGeografia das
Relaçções Internacionaisões Internacionais
Carga Horária: 60 horas, 4 créditos
Semestre: 2º Semestre de 2011
Professor responsável: Elói Martins Senhoras
Horário e local das aulas: 5as feiras, das 18 às 22hs. NAPRI
Horário de atendimento estudantil: 5as feiras, das 12 às 13hs
(Realizar prévio agendamento em sala de aula com o professor ou via
e-mail: eloisenhoras@gmail.com).
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Programa do CursoPrograma do Curso Geografia das RelaGeografia das
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Ementa: Campo da geografia das relações internacionais. Geografia
política. Geoeconomia. Geocultura. Espaços internacionais. Atores
internacionais. Temas geoestratégicos. Geopolítica da
AmazôniaEspaços internacionais. Atores internacionais. Temas
geoestratégicos. Geopolítica da Amazônia
Objetivos: Oferecer aos alunos instrumentos teóricos e subsídios
geográficos que lhes possibilitem compreender e analisar o espaço
internacional, bem como desenvolver o raciocínio lógico sobre a
dinâmica das relações internacionais.
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Programa do CursoPrograma do Curso Geografia das relaGeografia das
relaçções internacionaisões internacionais
Conteúdo Programático
1 – Introdução ao campo da geografia das relações internacionais1 –
Introdução ao campo da geografia das relações internacionais
2 – Escalas de estudo geográfico internacionalista 2.1 - Escala
regional 2.2 - Escala multilateral
3 – Atores de estudo geográfico 3.1 - Estados 3.2 - Organizações
institucionais 3.3 - Empresas
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Conteúdo Programático
4 – Atores internacionais4 – Atores internacionais 4.1 – Estados
4.2 – Empresas 4.3 – Organizações internacionais
5 – Metalinguagens geográficas 5.1 – Paradigma liberal 5.2 –
Paradigma nacional-realista 5.3 – Paradigma crítico
6 – Temas internacionais geoestratégicos
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Atividades de ensino-aprendizagem: Professor: Aulas expositivas
(120 minutos). Alunos: Seminários (120 minutos).
Recursos: Quadro-negro, datashow e disponibilização de slides e
materiais complementares no site
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Avaliação e/ou Fixação do Conteúdo:
Dentro da sala de aula: Apresentação de seminário e atividades de
brainstorming realizadas toda aula.
Fora da sala de aula: Clippings de notícias sobre a geografia das
relações internacionais + 2 resenhas científicas + artigo
científico sobre tema internacional (apresentado em sala de
aula).
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Peso das Avaliações:
3 - Seminário 4 - Clippings semanais
40% 20% 20% 20%
** Escala das Notas: 0 a 10. Toda avaliação abaixo de 7 é
considerada Insuficiente (“I”) e deverá ser refeita e entregue na
aula seguinte.
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Bibliografia obrigatória: (AULAS) BECKER, B. K.
Amazônia:Geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro:
Garamond Universitária, 2004. CHESNAIS, F. A mundialização do
capital. São Paulo: Xamã, 1996. COSTA, W. M. Geografia política e
geopolítica. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1992. DURAND, M. “Geografia
e relações internacionais: globalização, territórios e redes na
perspectiva da escola geográfica francesa”. Caderno CRH, vol. 19,
n. 48, 2006. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim
dos territórios” à multi-territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2004. HARVEY, D. El nuevo imperialismo. Madrid: Akal, 2004.
RAFFESTEIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora
Ática,1993. SANTOS, M. A Naturaza do Espaço. Técnica e tempo, razão
e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999. SENHORAS, E. M.; VITTE, C. C.
S. “Por uma geografia das Relações Internacionais”. Anales del XI
Encuentro de Geógrafos de América Latina. Bogotá: UNAL, 2007.
TAYLOR, P. J.; FLINT, C. Geografia Política: Economia-Mundo,
Estado-nación y localidad. Madrid: Trama, 2002.
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Bibliografia obrigatória: (SEMINÁRIOS)
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Cronograma de aulas: 13 aulas presenciais + 3 aulas com atividades
não presenciais
AGOSTO 25
OUTUBRO 06 / 13
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AULA 4.1 Geoeconomia internacional
no período da Globalização
2 - MULTILATERALISMO
Qual a Importância do Multilateralismo? - Reduz os custos de
transação e de guerra internacional. Maior eficiência econômica e
política por meio da cooperação.
- Melhora o balanço de poder sem recorrer às políticas unilaterais
de cada país. Maneja por meio de instituições multilaterais
problemas de coordenação e colaboração.
Número de países
1950s
Por que existem acordos regionais em um mundo cada vez mais
multilateral? - Muitos temas de interesse nacional não avançam ou
emperram nos fóruns multilaterais.
- Existe uma dificuldade de coordenação e fechamento de agenda em
fóruns multilaterais com mais de 150 países com formações e
interesses nacionais diferenciados.
Esquema Tridimensional de Evolução do Multilaterali smo nos Últimos
50 Anos1) Houve aumento significativo da adesão de países membros
nas instituições multilaterais. Ex: ONU, OMC.
2) Houve aumento da liberalização comercial e financeira nos
países, disseminando a economia de mercado, e portanto o
capitalismo enquanto padrão de acumulação internacional. Ex: GATT,
BIS
3) Houve um número pequeno de temas que avançaram nas diversas
rodadas multilaterais de negociação devido as diferenças
assimétricas entre países pobres e ricos. Ex: GATT.OMC
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2 - MULTILATERALISMO
- Promover a estabilidade cambial;
- Promover o crescimento econômico, com altos níveis e
emprego;
- Fornecer ajuda econômica temporária aos países com ajustes em seu
balanço de pagamentos.
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2 - MULTILATERALISMO
=> Banco Mundial
- Outorga assistência financeira com diversos fins: - planos de
desenvolvimento, - assistência social, - realização de obras de
infra-estrutura, - desenvolvimento de mercados de capital,
etc.
- O Grupo Banco Mundial é formado por 6 instituições financeiras.
As mais destacadas são:
- BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) -
AID (Associação Internacional para o Desenvolvimento).
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2 - MULTILATERALISMO
=> GATT
- General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio)
- Objetivo de promover uma série de medidas para a progressiva
liberação do comércio.
- Princípios do GATT - Não-discriminação (que inclui a cláusula da
nação mais favorecida); - Trato nacional; - Transparência no acesso
aos mercados externos; - Princípio de consulta.
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=> ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)*
- Estabelecida em 1995, após a 8ª Rodada de Negociações
Multilaterais do GATT.
2 - MULTILATERALISMO
- Estabelecida em 1995, após a 8ª Rodada de Negociações
Multilaterais do GATT.
- A Rodada Uruguai do GATT iniciou-se em 1986 e foi concluída em
1993. Estabeleceu 28 acordos e foi substituída pela OMC.
- A OMC possui 146 membros, com processos de adesão em exame
(URSS).
- Objetivo central: promover o livre comércio e regular o sistema
mundial de comércio por meio de princípios, acordos, regras,
normas, políticas e procedimentos.
- Propõe um sistema de regras dedicadas a concorrências abertas,
justas e não distorcidas do sistema mundial de comércio.
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Multilateralismo do comMultilateralismo do coméércio rcio
internacional:internacional:internacional:internacional:
Do GATT Do GATT àà OMCOMC
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Estruturas de regulação das relações econômicas int
ernacionais
O Sistema Monetário Internacional (SMI) O SMI no período de
vigência do Padrão Ouro (1870 – 1914) O SMI no período entre
guerras (1914-1945) O SMI no período entre guerras (1914-1945) O
SMI no pós II Guerra Mundial: Sistema de Bretton Woods (1945-1973)
O SMI desde 1973 até hoje (globalização financeira)
O Regime de Comércio internacional GATT OMC
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Estruturas de regulação das relações econômicas int
ernacionais
O Sistema Monetário Internacional (SMI) O SMI no período de
vigência do Padrão Ouro (1870 – 1914) O SMI no período entre
guerras (1914-1945) O SMI no período entre guerras (1914-1945) O
SMI no pós II Guerra Mundial: Sistema de Bretton Woods (1945-1973)
O SMI desde 1973 até hoje (globalização financeira)
O Regime de Comércio internacional GATT OMC
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Estruturas de regulação das relações econômicas int
ernacionais
O Sistema Monetário Internacional (SMI) O SMI no período de
vigência do Padrão Ouro (1870 – 1914) O SMI no período entre
guerras (1914-1945) O SMI no período entre guerras (1914-1945) O
SMI no pós II Guerra Mundial: Sistema de Bretton Woods (1945-1973)
O SMI desde 1973 até hoje (globalização financeira)
O Regime de Comércio internacional GATT OMC
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ComércioComércio
ComércioComércio
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Até à I Guerra Mundial (1914) - período de políticas econômicas
voltadas para o liberalismo económico
I Guerra Mundial - início de uma fase de predomínio das políticas
proteccionistas
ComércioComércio
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Até à I Guerra Mundial (1914) - período de políticas econômicas
voltadas para o liberalismo económico
I Guerra Mundial - início de uma fase de predomínio das políticas
proteccionistas
Grande Depressão (1929) - crise no sector financeiro que
ComércioComércio
Antecedentes da Formação de um Regime de Comércio I
nternacional
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Até à I Guerra Mundial (1914) - período de políticas econômicas
voltadas para o liberalismo económico
I Guerra Mundial - início de uma fase de predomínio das políticas
proteccionistas
Grande Depressão (1929) - crise no sector financeiro que
ComércioComércio
Antecedentes da Formação de um Regime de Comércio I
nternacional
Perto do final da II Guerra Mundial (1944) - as principais
potências quiseram garantir condições para que o futuro se
desenvolvesse num contexto em que não existissem entraves aos
fluxos comerciais.
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Até à I Guerra Mundial (1914) - período de políticas econômicas
voltadas para o liberalismo económico
I Guerra Mundial - início de uma fase de predomínio das políticas
proteccionistas
Grande Depressão (1929) - crise no sector financeiro que
ComércioComércio
Antecedentes da Formação de um Regime de Comércio I
nternacional
Perto do final da II Guerra Mundial (1944) - as principais
potências quiseram garantir condições para que o futuro se
desenvolvesse num contexto em que não existissem entraves aos
fluxos comerciais.
Bretton Woods - 44 países decidem criar uma instituição que
assegurasse essa meta – Organização Internacional do Comércio
(OIC)
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A OIC teria como funções: Diminuir os obstáculos ao livre comércio
Arbitrar disputas entre países sobre comércio internacional
Objecções levantadas pelos EUA ⇒⇒⇒⇒ Não concretização da OIC
OIC
Antecedentes da Formação de um Regime de Comércio I
nternacional
concretização da OIC
No processo de preparação da OIC – 1947 - os países assinaram um
acordo temporário para vigorar até que os estatutos da OIC fossem
aprovados - o Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras (GATT)
O fracasso da intenção de criação da OIC ⇒⇒⇒⇒ GATT se manteve e
assumiu o papel central na regulação do comércio
internacional
OIC
GATT √
Países Membros do GATT/OMC (1948-2003)
Fonte: OMC, World Trade Report, 2005.
A OMC separa os membros em 3 grupos em função do nível de
desenvolvimento:
países desenvolvidos; países em desenvolvimento; países pouco
desenvolvidos.
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A OMC tem procurado estabelecer princípios e procedimentos para os
países pouco desenvolvidos
Angola Bangladesh
Madagascar Malawi Maldivas Mali
países pouco desenvolvidos
Para tal recorre à definição da ONU: Países pouco
desenvolvidos.
Atualmente existem 50 países na lista da ONU (32 são membros da
OMC).
Rep. África Central Chad Rep.
Democrática Congo Djibouti Gambia Guiné
Guiné Bissau Haiti
Sérra Leoa Solomon Islands Tanzania Togo Uganda Zambia
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GATT GATT –– General Agreement of Trade and TariffsGeneral
Agreement of Trade and TariffsGATT GATT –– General Agreement of
Trade and TariffsGeneral Agreement of Trade and Tariffs
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GATT GATT –– General Agreement of Trade and TariffsGeneral
Agreement of Trade and Tariffs Pressupostos
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Abolição imediata de todos os obstáculos ao comércio internacional
.
Excepções: Direitos aduaneiros. Possibilidade de restrições
quantitativas por parte de países menos desenvolvidos
GATT GATT –– General Agreement of Trade and TariffsGeneral
Agreement of Trade and Tariffs Pressupostos
desenvolvidos Possibilidade atribuição de subsídios à exportação
Possibilidade de estabelecimento de acordos regionais de
comércio
Abolição de práticas discriminatórias no comércio
internacional.
Membros aceitariam respeitar a cláusula da nação mais favorecida
Excepção: os acordos regionais de comércio, produtos
alimentares,
têxteis e vestuário
Criação de um Secretariado que promovesse rondas negociais para
redução dos direitos aduaneiros
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Rodadas de Negociação do GATTRodadas de Negociação do GATT
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Rodadas de Negociação do GATTRodadas de Negociação do GATT
=> Rodadas As reuniões do GATT, também chamadas de rodadas,
ocorriam de As reuniões do GATT, também chamadas de rodadas,
ocorriam de tempos em tempos e costumavam a durar anos. Estas
rodadas tinham como objetivo principal o estabelecimento de acordos
comerciais em nível mundial.
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Nome da Rodada Aspectos discutidos
Genebra 1947 Tarifas
Rodadas de Negociação do GATTRodadas de Negociação do GATT
Torquay, Reino Unido 1951 Tarifas
Genebra 1956 Tarifas
Kennedy Round, Genebra 1964-67 Tarifas e medidas Anti-dumping
Tokyo 1973-79 Tarifas, barreiras não tarifárias, salvaguardas
Uruguai 1986-94
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GATT: GATT: Número de Países Envolvidos em Cada Rodada de Negoc
iaçãoNúmero de Países Envolvidos em Cada Rodada de Negoc
iação
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GenebraGenebra
AnnecyAnnecy
AnnecyAnnecy
TorquayTorquay
GenebraGenebra Negociações bilaterais cujos resultados eram
depois generalizados aos restantes participantes Negociações
produto a produto
AnnecyAnnecy
AnnecyAnnecy Discussão da integração de novos membros
TorquayTorquay Negociações ⇒ redução de 25% dos direitos
aduaneiros
GenebraGenebra Negociações bilaterais cujos resultados eram
depois generalizados aos restantes participantes Negociações
produto a produto
AnnecyAnnecy
AnnecyAnnecy Discussão da integração de novos membros
TorquayTorquay Negociações ⇒ redução de 25% dos direitos
aduaneiros
Década de 50 foi marcada pelo: •Esgotamento das possibilidades de
liberalização oferecidas pelas negociações bilaterais •Integração
das economias européias - constituição da CEE •Desconfiança dos EUA
face ao novo bloco regional (CEE)
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Kennedy Kennedy 1964196419641964 ---- 1967196719671967
Tokio Tokio 1973197319731973
Kennedy Kennedy Negociações entram numa nova fase → reforço
da
intenção dos EUA e CEE de redução das barreiras ⇒ Resultado:
redução das barreiras aduaneiras de 50%
Registou-se o primeiro alargamento dos temas discutidos nas rondas
→ Estabelecimento de:
Código anti-dumping
1964196419641964 ---- 1967196719671967
países em desenvolvimento
Código do valor aduaneiro, subvenções, normalização, relativo a
licenças de importação, mercados públicos.
1973197319731973
80
100
120 Índice Pré-Genebra Tarifas = 100
Efeitos das Rodadas de Negociação nas Efeitos das Rodadas de
Negociação nas Barreiras Tarifárias dos EUA (1947Barreiras
Tarifárias dos EUA (1947--1985)1985)
0
20
40
60
80
GATT: Redução das Barreiras AduaneirasGATT: Redução das Barreiras
Aduaneiras
- Resultado: GATT teve um papel fundamental na expansão dos fluxos
comerciais
- Atuação do GATT: Diminuição das barreiras ao comércio Criação de
regras e códigos para regular o comércio internacional
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GATT: Redução das Barreiras AduaneirasGATT: Redução das Barreiras
Aduaneiras
- Resultado: GATT teve um papel fundamental na expansão dos fluxos
comerciais
- Atuação do GATT: Diminuição das barreiras ao comércio Criação de
regras e códigos para regular o comércio internacional
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Os artigos do GATT assentam em 5 pilares fundamentais:
Não Discriminação
Concorrência Leal
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Definição: Definição: privilégios que um país conceda a um produto
de outro país tornam-se automaticamente aplicáveis a produtos
similares de qualquer outra parte
Objetivos:Objetivos:
Objetivos:Objetivos: Tornar as trocas livres e não
discriminatórias
Garantir a cada país a possibilidade de adquirir os bens nas
condições mais vantajosas possíveis
Permitir a evolução no sentido da teoria das vantagens comparativas
Estender a países menos desenvolvidos e de menor dimensão
vantagens que à partida existiriam só para os mais poderosos
David Ricardo
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Definição: Definição: privilégios que um país conceda a um produto
de outro país tornam-se automaticamente aplicáveis a produtos
similares de qualquer outra parte
Objetivos:Objetivos:
Objetivos:Objetivos: Tornar as trocas livres e não
discriminatórias
Garantir a cada país a possibilidade de adquirir os bens nas
condições mais vantajosas possíveis
Permitir a evolução no sentido da teoria das vantagens comparativas
Estender a países menos desenvolvidos e de menor dimensão
vantagens que à partida existiriam só para os mais poderosos
David Ricardo
Excepções:Excepções: Zonas de comércio livre e uniões aduaneiras
Países em desenvolvimento Setores de atividade excluídos do regime
geral: têxtil e agricultura
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DefiniçãoDefinição: Os produtos importados devem receber o mesmo
tratamento fiscal dos nacionais
Objetivo:Objetivo: permitir que todos os produtos concorrem em
condições de igualdade
GATT: Principais fundamentosGATT: Principais fundamentos Tratamento
Nacional das ImportaçõesTratamento Nacional das Importações
de igualdade
DefiniçãoDefinição: Os produtos importados devem receber o mesmo
tratamento fiscal dos nacionais
Objetivo:Objetivo: permitir que todos os produtos concorrem em
condições de igualdade
princípios fundamentais do GATT os países menos desenvolvidos
GATT – reconhecia que países menos desenvolvidos têm necessidades
específicas ⇒ atribui-lhes um estatuto especial: Podem manter
alguns bloqueios ao comércio Países desenvolvidos concedem
tratamento diferente a alguns
produtos dos menos desenvolvidos Nas negociações com estes países o
princípio da reciprocidade não se
aplica
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O GATT permitepermite que os países possam impor as medidas
necessárias à: Proteção da moralidade, da saúde de pessoas e
animais, do ambiente, ... Proteção de direitos de propriedade
intelectual (patentes, marcas, ...) Proteção de tesouros nacionais
de valor artístico e histórico Proteção de matérias-primas
fundamentais para a indústria
GATT: Principais fundamentosGATT: Principais fundamentos Cláusula
de SalvaguardaCláusula de Salvaguarda
Proteção de matérias-primas fundamentais para a indústria Proteção
dos interesses essenciais de segurança Proteção face a situações
imprevistas nomeadamente no que se refere à
concorrência introduzida pelos produtos estrangeiros. Resolução de
situações de prejuízo grave
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O GATT permitepermite que os países possam impor as medidas
necessárias à: Proteção da moralidade, da saúde de pessoas e
animais, do ambiente, ... Proteção de direitos de propriedade
intelectual (patentes, marcas, ...) Proteção de tesouros nacionais
de valor artístico e histórico Proteção de matérias-primas
fundamentais para a indústria
GATT: Principais fundamentosGATT: Principais fundamentos Cláusula
de SalvaguardaCláusula de Salvaguarda
Proteção de matérias-primas fundamentais para a indústria Proteção
dos interesses essenciais de segurança Proteção face a situações
imprevistas nomeadamente no que se refere à
concorrência introduzida pelos produtos estrangeiros. Resolução de
situações de prejuízo grave
Esta cláusula é criticada porque não especificaEsta cláusula é
criticada porque não especifica : - o que se entende por prejuízo
grave - o momento de abandono destas medidas - mecanismos de
compensação para os países lesados com as medidas
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Os países aplicam restrições quantitativas para
Importação Exportação
- para garantir o abastecimento do mercado
GATT: Principais fundamentosGATT: Principais fundamentos Proibição
de Restrições QuantitativasProibição de Restrições
Quantitativas
concorrência externa
As excepções
Importação Exportação
−Desenvolvimento econômico −Desorganização de mercados
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Nas primeiras rondas:Nas primeiras rondas: o GATTGATT conseguiu a
eliminação quase total das barreiras quantitativas Mantinham-se
apenas restrições residuais para certos produtos.
Mas não abordava o problema das barreiras qualitativasMas não
abordava o problema das barreiras qualitativas
GATT: Barreiras QualitativasGATT: Barreiras Qualitativas
ResultadoResultado: Os países foram compensando os avanços na
redução das barreiras
quantitativas através do aumento das barreiras qualitativas.
⇓
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Subvenções
O que são barreiras O que são barreiras
qualitativas?qualitativas?
“Toda e qualquer medida pública que introduza uma distorção nas
trocas comerciais” (Juillard, Flory, 1991)
GATT: Barreiras QualitativasGATT: Barreiras Qualitativas
Marcas de origem Embalagens e etiquetas
Normas e regulamentos
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Vários princípios foram definidos de modo demasiado geral
Fraca capacidade de antecipação do recurso que os países fizeram:
Das barreiras qualitativas Das salvaguardas
GATT: CríticasGATT: Críticas
As primeiras negociações foram marcadas por ideias mercantilistas
(exportações=objetivo, importações=custo) Lento ajustamento à
evolução ocorrida no comércio internacional
Nunca efetuou estudos precisos sobre as consequências do
alargamento do sistema a mais países
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As críticas e limitações do GATTAs críticas e limitações do GATT
⇓
Na Rodada do Uruguai (1986 – 1994) – os signatários do GATT decidem
criar a Organização Mundial do Comércio (OMC)
GATT: Das Críticas à Formação da OMCGATT: Das Críticas à Formação
da OMC
Mundial do Comércio (OMC) ↓
1994 – Tratado de Marraquexe
CRIAÇÃO DA OMCCRIAÇÃO DA OMCCRIAÇÃO DA OMCCRIAÇÃO DA OMC
Uma nova forma de abordarUma nova forma de abordar as questões
relativas ao as questões relativas ao comércio
internacionalcomércio internacional
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Organização Mundial do Comércio (OMC)
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Países membros
=> Surgimento :
- A OMC surgiu com as atribuições de gerenciar os acordos
multilaterais e plurilaterais de comércio sobre serviços, bens e
direitos de propriedade intelectual comercial, além de servir de
fórum para a resolução das diferenças comerciais e para as
negociações sobre novas questões. - Ficou estabelecido, também, que
a OMC supervisionaria as políticas comerciais dos países e
trabalharia junto ao Banco Mundial e ao FMI (Fundo Monetário
Internacional) na adoção de políticas econômicas em nível
mundial.
OMCOMC
=> Objetivos e funções : - Regulamentar e fiscalizar o comércio
mundial; - Resolver conflitos comerciais entre os países membros; -
Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da
economia; - Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam
firmados acordos comerciais internacionais; - Supervisionar o
cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
=> Problemas :
- Mediar as questões relacionadas ao protecionismo e aos subsídios
dos países ricos em relação aos seus produtos.
- Muitos manifestantes anti-globalização acusam a OMC de ser o
órgão regulamentador dos acordos comerciais, como a ALCA e o NAFTA,
que prejudicam o comércio mundial com suas questões de livre
comércio e trânsito de capitais.
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OMCOMC
=> Princípios :
- O princípio fundamental é o da não discriminação com base na
cláusula de nação mais favorecida : as partes contratantes do
acordo ou da organização são obrigadas a mais favorecida : as
partes contratantes do acordo ou da organização são obrigadas a
conceder a todos os membros um tratamento não menos favorável do
que aquele dado a qualquer membro.
- Portanto, há a proibição de tratamento preferencial e restrições
diferenciadas sobre um parceiro específico. - A violação deste
principio é possível em uma área de livre comércio, de união
aduaneira e mercado comum.
- O segundo princípio é o da transparência , obtida com um processo
de tarifação.
- O terceiro princípio é o da reciprocidade : espera-se que os
membros da organização façam concessões em troca de benefícios
obtidos dos outros parceiros.
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OMCOMC
=> Três funções básicas :
a-) fornecer um foro para negociações multilaterais entre seus
membros (comércio a-) fornecer um foro para negociações
multilaterais entre seus membros (comércio internacional de bens,
serviços e questões de propriedade intelectual relacionadas ao
comércio;
b-) facilitar a implementação dos acordos entre seus membros pelo
secretariado permanente em Genebra;
c-) foro para resolução de conflitos. Há um conjunto de princípios,
normas e procedimentos.
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A estrutura da OMCA estrutura da OMC
Conferência Ministerial Conselho Geral
Autoridade suprema da OMC
Integra representantes de todos os membros (1 país = 1 voto)
Reúne de dois em dois anos
Reúne de dois modos: - Como órgão de resolução de
conflitos
- Como órgão de exame de Funções :
Interpreta os acordos Revisão das disposições dos acordos Decidir
sobre a entrada de novos membros
- Como órgão de exame de políticas comerciais
A OMC integra ainda vários comités para a gestão do s acordos
Comitê do orçamento
Comitê das mercadorias
Comitê dos serviços
Conselho TRIPS
Estrutura Resumida da OMCEstrutura Resumida da OMC
Órgão de Exame das Políticas Comerciais Analisa as decisões tomadas
pelos governos em matéria de políticas comerciais; assegura
transparência
Controla o cumprimento das recomendações; autoriza medidas de
retorsão comercial
Conselho de Serviços GATS Supervisiona os acordos de comércio
de serviços
de mercadorias
OMCOMC
=> Mecanismo de tomada de decisão :
- Cada membro tem um voto. Mudanças envolvendo os princípios gerais
exigem unanimidade e votos no conselho de ministros.unanimidade e
votos no conselho de ministros.
- Questões de interpretação dos artigos da OMC e perdão quanto ao
cumprimento das obrigações exigem ¾ dos votos totais.
- Emendas nos artigos exigem maioria de 2/3 dos votos.
- A OMC herdou do GATT o mecanismo de tomada de decisão no
consenso. Não significa unanimidade e sim ausência de oposição
explicita de qualquer membro. Tal prática agiliza o processo
decisório, mas reforça tendências conservadoras.
- O “consenso” também reforça a influência dos membros mais fortes,
já que não tem maiores restrições quando se manifestam de forma
explícita contra qualquer decisão.
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Reformas nas regras do GATT 1947
Discutir
Agricultura
Investimentos Propriedade intelectual
Reforço da disciplina multilateralReforço da disciplina
multilateral Clarificando aspectos nos quais o texto do GATT fosse
demasiado geral → Objetivo: impedir que esses pontos pudessem ser
usados como disfarce de medidas proteccionistas
Aperfeiçoamento de regras sobre salvaguardas, subvenções, dumping,
..
OMC: MetasOMC: Metas
Melhoria de acesso aos mercadosMelhoria de acesso aos mercados
Redução de barreiras quantitativas e qualitativas Liberalização
progressiva dos setores excluídos do GATT 1947 -
agricultura, têxteis e vestuário
Extensão do campo de aplicaçãoExtensão do campo de aplicação
Estabelecimento de regras de regulação do comércio de serviços,
direitos
de propriedade intelectual e investimento.
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Tarifas Aduaneiras Médias por Categoria de Produto (%)Tarifas
Aduaneiras Médias por Categoria de Produto (%)
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GATT GATS (para serviços) TRIPS (para propriedade
Intelectual) TRIMS (para investimentos) Agricultura
Acordos Multilaterais na OMCAcordos Multilaterais na OMC
Agricultura Têxteis e Confecções Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias Barreiras Técnicas ao Comércio Inspeção
Pré-Embarque Regras de Origem Licença de Importação Subsídios e
Medidas
Compensatórias Salvaguardas Solução de Controvérsias Revisão de
Políticas Comerciais.
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GATT GATS (para serviços) TRIPS (para propriedade
Intelectual) TRIMS (para investimentos) Agricultura
Acordos Multilaterais na OMCAcordos Multilaterais na OMC
Agricultura Têxteis e Confecções Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias Barreiras Técnicas ao Comércio Inspeção
Pré-Embarque Regras de Origem Licença de Importação Subsídios e
Medidas
Compensatórias Salvaguardas Solução de Controvérsias Revisão de
Políticas Comerciais.
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GATT GATS (para serviços) TRIPS (para propriedade
Intelectual) TRIMS (para investimentos) Agricultura
Acordos Multilaterais na OMCAcordos Multilaterais na OMC
Acordos de Regulamentação em
Áreas de entrave Agricultura Têxteis e Confecções Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias Barreiras Técnicas ao Comércio
Inspeção Pré-Embarque Regras de Origem Licença de Importação
Subsídios e Medidas
Compensatórias Salvaguardas Solução de Controvérsias Revisão de
Políticas Comerciais.
Áreas de entrave
Temas de defesa comercial
Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Agricultura
Aprofundamento da liberalização tarifária e não tarifária.
Eliminação de subsídios à produção e à exportação.
Disciplinas mais rigorosas quanto ao uso de medidas sanitárias e
fitosanitárias.
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e
Acesso a mercados de bens industriais
Pleno cumprimento dos acordos da Rodada Uruguai, inclusive do
Acordo de Têxteis e Vestuário.
Eliminação de barreiras não tarifárias e de “picos tarifários”
afetando as exportações brasileiras.
Aumento da transparência da estrutura tarifária dos países
desenvolvidos.
Reforço das regras para uso de antidumping.
Investimentos Promoção e proteção ampla dos investimentos, de
TRIMs, no que se refere às políticas nacionais aplicáveis a
investimentos.
Compras governamentais
Acordo de transparência dos regimes nacionais e compromisso de
liberalização gradual, no nível federal.
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Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
Temas Agendas de negociação na OMC
Serviços
Liberalização do regime de investimentos, para favorecer a
competição nos diferentes segmentos e reduzir custos da
indústria.
Melhoria das condições de acesso aos mercados de exportação de
serviços brasileiros.
Política de Concorrência
Introdução formal do tema na agenda de negociações, articulado à
discussão dos investimentos e dos temas de defesa comercial.
Meio ambiente
Negociação de regras multilaterais que bloqueiem o uso de medidas
comerciais para enforce decisões relativas ao meio ambiente e
previnam a difusão de ações unilaterais (ecolabels, etc)
Normas técnicas Reforço das disciplinas visando restringir o uso
protecionista deste instrumento.
Comércio eletrônico
Negociação de regras multilaterais visando à facilitação de
negócios.
Avaliação dos impactos do comércio eletrônico sobre os acordos da
Rodada Uruguai..
Formato das negociações
Rodada abrangente multitemática.
OMCOMC
=> Formas de pressão utilizadas na prática pela OMC :
- Na prática, o poder da OMC vem da legitimação do uso de práticas
retaliatórias pelos - Na prática, o poder da OMC vem da legitimação
do uso de práticas retaliatórias pelos membros prejudicados contra
aqueles que violaram os termos dos acordos (após avaliação do órgão
de solução de conflitos).
- Os países afetados têm autorização da OMC para suspender
concessões do mesmo setor no acordo em questão. Se não for
possível, em outro setor do mesmo acordo ou em outro setor de outro
acordo.
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OMCOMC
=> Principais acusadores e acusados na OMC :
- A grande maioria dos processos foi aberta pelos EUA e UE. Cerca
de 70% dos conflitos envolviam os EUA e a UE (lado da acusação). Os
EUA respondiam pela conflitos envolviam os EUA e a UE (lado da
acusação). Os EUA respondiam pela metade dos processos como
acusador. Em 40% dos casos os EUA e a UE respondiam como acusados.
Notar que a UE responde por 40% do comércio mundial e os EUA por
12%.
- Tais números indicam que os EUA e a UE têm usado a OMC mais
intensamente do que outros países ou grupos de paises para defender
seus interesses.
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O setor agrícola é um setor geo-estratégico Relacionado com
questões de segurança – fundamental para garantir a
auto-suficiência alimentar Relacionado com questões de ajuda
internacional ao desenvolvimento
Entraves ao Comércio AgrícolaEntraves ao Comércio Agrícola
Relacionado com questões de ajuda internacional ao desenvolvimento
Assume uma forte expressão no emprego e nas receitas de
exportação
A relevância das exportações de produtos agrícolas: Para diversos
países são a principal fonte de receita de exportações Para 55
países – representam 25% exportações de mercadorias Para 32 países
- representam + de 50% das exportações de
mercadorias
Manufaturas
Produtos minerais
Produtos agrícolas
57,8 62,9
72,9 76,9
53,2 60,0
70,0
80,0
90,0 Taxas de crescimento do comércio internacional por tipo de
produto
53,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
Agricultural products Mining products ManufacturesProdutos
agrícolas Produtos minerais Manufaturas
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57,8 62,9
72,9 76,9
53,2 60,0
70,0
80,0
90,0 Taxas de crescimento do comércio internacional por tipo de
produto
53,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
Agricultural products Mining products ManufacturesProdutos
agrícolas Produtos minerais Manufaturas
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Agronegócio e Comércio Exterior BrasileiroAgronegócio e Comércio
Exterior Brasileiro
41 % das 27 % do PIB38 % 41 % das exportações
27 % do PIB
37 % dos empregos
41 % das exportações
• Responsável estrutural pelos Saldos comerciais.
• 30-40% das exportações brasileiras.
14,735
11,409
9,000
12,000
em milhões de dólares
-
Participação dos produtos exportados pelo Agronegóc io Brasileiro
(2009)
Milho 2.1%
1.7% Algodão 1.1%Álcool
Fumo 4.2%
Não- Alimentícios
Alimentícios 76,5%
Alimentícios 23,5%
Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileirasexportações agroindustriais
brasileiras
• Infra-estrutura e logística.
• Negociações comerciais: acesso a mercados e subsídios*.
• Grupos de Negociação na OMC*.
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Barreiras não-tarifárias: sanitárias, técnicas e ambientais
Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
Barreiras não-tarifárias: sanitárias, técnicas e ambientais
Evolução do protecionismo agrícola
exportações agroindustriais brasileiras
Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
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Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
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Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
Gastos com Subsídios às Exportações
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Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
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Fatores estruturais que afetam as
exportações agroindustriais brasileiras
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Entraves ao Comércio de Têxteis e VestuáriosEntraves ao Comércio de
Têxteis e Vestuários
Produtos do sector têxtil e vestuário encontram-se protegidos do
regime da cláusula da nação mais favorecida
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=> Problema do Protecionismo: - São indústrias trabalho
intensivas ⇒ países menos desenvolvidos têm mão-de-obra
barata ⇒ produzem estes bens com custos muito mais reduzidos que os
outros
Entraves ao Comércio de Têxteis e VestuáriosEntraves ao Comércio de
Têxteis e Vestuários
Produtos do sector têxtil e vestuário encontram-se protegidos do
regime da cláusula da nação mais favorecida
⇓
- A eliminação das barreiras ao comércio destes bens ⇒ falência de
empresas domésticas, desemprego e revoltas sociais
nos mais desenvolvidos
- A liberalização do setor têxtil requer um grande esforço dos
países mais desenvolvidos no apoio às indústrias e trabalhadores
lesados pela abertura dos mercados à concorrência externa.
O Acordo sobre Multifibras (1994) previu a aplicaçã o aos têxteis e
vestuário das mesmas regras dos outros produtos industriais a té
1/1/2005.
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=> Problema do Protecionismo: - São indústrias trabalho
intensivas ⇒ países menos desenvolvidos têm mão-de-obra
barata ⇒ produzem estes bens com custos muito mais reduzidos que os
outros
Entraves ao Comércio de Têxteis e VestuáriosEntraves ao Comércio de
Têxteis e Vestuários
Produtos do sector têxtil e vestuário encontram-se protegidos do
regime da cláusula da nação mais favorecida
⇓
- A eliminação das barreiras ao comércio destes bens ⇒ falência de
empresas domésticas, desemprego e revoltas sociais
nos mais desenvolvidos
- A liberalização do setor têxtil requer um grande esforço dos
países mais desenvolvidos no apoio às indústrias e trabalhadores
lesados pela abertura dos mercados à concorrência externa.
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal
ServiçosServiços
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O comércio de serviços integra:O comércio de serviços integra:
Transportes marítimos Outros transportes Bancos e seguros Viagens
Telecomunicações Corretagem
OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Serviços:
GATSServiços: GATS
Telecomunicações Corretagem Serviços especializados e técnicos
Gestão
Como se realiza o comércio de serviços?Como se realiza o comércio
de serviços? O comércio de serviços faz-se de 3 formas:
Prestação de serviços destinada a um consumidor de outro país O
prestador de serviços desloca-se para o estrangeiro Por presença
física de pessoas de um membro no território de outro
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O comércio de serviços integra:O comércio de serviços integra:
Transportes marítimos Outros transportes Bancos e seguros Viagens
Telecomunicações Corretagem
OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Serviços:
GATSServiços: GATS
Telecomunicações Corretagem Serviços especializados e técnicos
Gestão
Como se realiza o comércio de serviços?Como se realiza o comércio
de serviços? O comércio de serviços faz-se de 3 formas:
Prestação de serviços destinada a um consumidor de outro país O
prestador de serviços desloca-se para o estrangeiro Por presença
física de pessoas de um membro no território de outro
GATS prevê a liberalização dos serviços. Em particular os serviços
financeiros e bancários foram liberalizados em Março de 1999, entre
102 países.
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=> => Detalhamento dos Serviços previstos no GATS (12 itens):
Detalhamento dos Serviços previstos no GATS (12 ite ns):
• serviços fornecidos às empresas (inclusive os serviços
profissionais e os de informática), • serviços de comunicação,
•serviços de construção e os de engenharia vinculados a eles,
OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Serviços:
GATSServiços: GATS
•serviços de construção e os de engenharia vinculados a eles,
•serviços de distribuição, •serviços de educação, •serviços
vinculados ao meio ambiente, •serviços financeiros (seguros e
serviços bancários), •serviços de saúde e serviços sociais,
•serviços de turismos e viagens, •serviços de recreação, culturais
e esportivos, •serviços de transporte e, • outros serviços mesmo
não incluídos expressamente na lista.
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Serviços:
GATSServiços: GATS
Sobre o comércio de serviços foram acordados 4 prin cípios:
Tratamento da nação mais favorecida Os prestadores de serviços de
todos os países estrangeiros devem ser tratados de Os prestadores
de serviços de todos os países estrangeiros devem ser tratados
de
igual modo.
Transparência Todas as medidas que afectam o comércio de serviços
devem ser claramente
publicadas.
Tratamento Nacional Os prestadores de serviços nacionais e
estrangeiros devem receber igual tratamento.
Reconhecimento mútuo Os membros devem reconhecer a formação e a
experiência adquirida noutros países
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Serviços:
GATSServiços: GATS
Sobre o comércio de serviços foram acordados 4 prin cípios:
Tratamento da nação mais favorecida Os prestadores de serviços de
todos os países estrangeiros devem ser tratados de Os prestadores
de serviços de todos os países estrangeiros devem ser tratados
de
igual modo.
Transparência Todas as medidas que afectam o comércio de serviços
devem ser claramente
publicadas.
Tratamento Nacional Os prestadores de serviços nacionais e
estrangeiros devem receber igual tratamento.
Reconhecimento mútuo Os membros devem reconhecer a formação e a
experiência adquirida noutros países
Os resultados do GATS: redução das barreiras ao comércio de
serviços e das barreiras ao IDE.
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Propriedade
IntelectualPropriedade Intelectual
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OMC: Novas Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal OMC: Novas
Áreas de Regulação no Comércio Internaci onal Propriedade
Intelectual: TRIPSPropriedade Intelectual: TRIPS
Os direitos de propriedade intelectual abrangem: Direitos de autor
Marcas Desenhos e modelos industriais Patentes Protecção de
informações não divulgadas Configuração de circuitos
integrados
Objetivos: Proteger os direitos dos possuidores de ideias
inovadoras Contribuir para: Incentivar a investigação científica
Facilitar a transferência de tecnologia
O comércio internacional de direitos de propriedade deve respeitar:
Tratamento da nação mais favorecida Princípio do tratamento
nacional
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Rodada Doha Rodada Doha -- OMCOMCRodada Doha Rodada Doha --
OMCOMC
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* Informações da Rodada de Doha :
- A OMC coordena a Rodada de Doha, que teve início em 2001 e ainda
não terminou.
- Codenome: “Rodada do Desenvolvimento”
* Objetivo principal :
- Diminuição das barreiras comerciais e do protecionismo comercial
no mundo, focando o livre comércio para as nações em processo de
desenvolvimento econômico.
- Participam 149 países
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As condições especiais para os países pouco desenvo lvidos: Prazos
mais dilatados para implementarem os acordos Novos esquemas para
permitir a expansão dos seus fluxos comerciais
Ajuda técnica adicional para aplicarem as regras dos acordos da
OMC
Compromissos iniciais na Rodada com o combate à pob reza
Rodada Doha Rodada Doha -- OMCOMC
Ajuda técnica adicional para aplicarem as regras dos acordos da
OMC
Países desenvolvidos comprometeram-se com: Novos esforços de
redução dos entraves ao comércio de produtos alimentares,
têxteis e vestuário Redução da:
Concessão de subsídios e subvenções Práticas dumping
Reforço da disciplina de resolução de conflitos Permite que os
países independentemente da sua dimensão possam reclamar da
atuação de outro país
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A melhoria do acesso aos mercados dos produtos têxteis, vestuário e
alimentares Países mais desenvolvidos manifestaram disponibilidade
para fazerem concessões
neste domínio
Aprofundamento do TRIPS e do GATS
Mais acordos no âmbito da relação comércio internacional / meio
ambiente
Desenvolvimento dos instrumentos de concessão de apoio aos menos
desenvolvidos
3/4 dos pontos da agenda prendem-se com os países menos
desenvolvidos
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1. Acesso a mercado Dificuldades de obter concessões agrícolas que
efet ivamente ampliem as exportações brasileiras
Rodada Doha Rodada Doha -- OMCOMC
- Pequena redução do subsídios e tarifas de produtos
agrícolas
- Lista elevada de exceções
- Reduções das tarifas consolidadas - Efeitos efetivos para o setor
automotivo - Tarifa consolidada = tarifa aplicada
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OMC: Desafios OMC: Desafios
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Alargamento do número de membros Número atual de membros: 146
países Cria problemas nas negociações devido:
Elevado número de participantes Diversidade de interesses
Necessidade de aumentar a transparência sobre as suas
operações
OMC: Desafios OMC: Desafios
Promover um combate eficaz às barreiras qualitativas.
Responder adequadamente às necessidades dos países menos
desenvolvidos
Garantir que o regionalismo não bloqueie as negociações
multilaterias Espaço comercial das trocas comerciais está cada vez
mais estruturado em função
de grandes blocos regionais
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OMC: Problemas OMC: Problemas
OMCOMC
- Há três tipos de problemas:
a) implementação de acordos já estabelecidos. Fazer cumprir os v