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DOCUMENTO
Araçuaí, 10 de novembro de 2016
FINAL
VIII Seminário
de Feiras Livres
e Políticas Públicas do
Vale do Jequitinhonha
Realização:
Feira Livre é uma das instituições mais sólidas de Minas Gerais, principalmente no norte, nordeste e noroeste do Estado. Ela faz parte da economia e da cultura dessas regiões:
abastece as cidades pequenas e distantes das rotas de distribuição de alimentos, escoa a produção dos lavradores, aquece o comércio urbano com as compras dos feirantes.
Nas madrugadas dos sábados eles levam à feira suas frutas de estação e verduras - que, no longo “tempo-da-seca”, parecem ser milagres renovados - ,
as variedades de farinhas, “gomas” ou polvilhos e rapaduras saídas das prensas, engenhos e fornos da indústria doméstica rural;
levam a algazarra dos frangos vivos e dos leitões, e lá sempre estão as cozinheiras, as doceiras e o “homem-da-cobra”
- que tem remédio para todos os males do corpo, menos para “dorde-cotovelo”.
Em todos os municípios do vale do Jequitinhonha mineiro existem feiras. Aos sábados, os feirantes amanhecem na cidade carregando a produção da semana.
Vão vender, comprar, barganhar e participar do grande evento social que é a feira livre. Nela a oferta é variada: no “tempo-das- águas”, os lavradores vendem mantimentos saídos da lavoura,
como milho e feijão verdes, ou produto das criações, como leite fresco, queijo, requeijão e doce de leite, e, principalmente, os frutos da coleta
- pequi, jatobá, panã, jaca, marolo, cagaita, coquinho-azedo, mangaba, coco-sapucaia, que aparecem nas praças de mercado de novembro a fevereiro.
Começa o “tempo-da- seca” e a oferta muda, e aparecem os produtos com valor agregado, processados no sítio, como as farinhas, cachaças e doces; mas, principalmente,
é a época dos produtos das hortas, que exigem muito trabalho, enchem os cestos dos feirantes e os olhos dos fregueses.
Mesmo sendo tão constantes e barulhentas, as feiras são diluídas na paisagem local, fazem um movimento de comércio que costuma ser considerado insignificante e,
como atendem a um público muito localizado e geram um movimento que “soverte” na economia informal, raramente se tornam assunto para programas de geração de renda ou desenvolvimento rural.
Trecho do livro organizado por Eduardo Magalhães Ribeiro:
Feiras do Jequitinhonha: Mercados, Cultura e Trabalho de Famílias Rurais no Semiárido de Minas Gerais.
UFLA, 2007
Agradecemos ao município de Araçuaí por acolher a oitava edição deste seminário que se constitui em mais um passo
na caminhada pelo fortalecimento das feiras livres do Vale do Jequitinhonha.Da mesma forma agradecemos a cada participante, organização parceira
e colaborador (a) que acreditou nesta causa e contribuiu para o sucesso do evento.
A organização.Dezembro/2016
Este seminário faz parte do Programa de Apoio às Feiras Livres do Vale do
Jequitinhonha, um trabalho pioneiro iniciado no ano 2000, a partir da parceria do Centro
de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) com o Núcleo de Pesquisa e Apoio à
Agricultura Familiar Justino Obers (Núcleo PPJ).
Ainda nesta época foram iniciadas as pesquisas em feiras livres do Vale, sendo a
primeira realizada no município de Turmalina, Alto Jequitinhonha. A partir da
identificação das potencialidades e dos desafios daquele empreendimento, os
resultados foram debatidos e divulgados. Em parceria com os agricultores (as) feirantes
nasceu uma proposta de trabalho e novas pesquisas foram realizadas em feiras livres
da região. Com o apoio de organizações locais, nacionais e internacionais este trabalho
se consolidou em um programa de ação, desenvolvido pelo CAV, que já alcançou
resultados efetivos, sobretudo nos municípios do Alto Jequitinhonha.
O Seminário de Feiras Livres e Políticas Públicas do Vale do Jequitinhonha é uma das
ações deste programa, que nasceu a partir da necessidade de fortalecer o debate e a
construção de políticas em prol das feiras livres municipais, assim como promover a
atuação conjunta da sociedade civil e poder público. A cada ano a proposta agrega
novos parceiros, como é o caso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
de Minas Gerais (SEDA), que tem contribuído para fortalecer este debate em nível
estadual.
A primeira, a segunda e a sétima edição deste seminário foram realizadas município de
Turmalina, com início no ano de . Com o avanço do programa de apoio às feiras 2005
livres, o evento começou a ser realizado de modo itinerante. Dessa forma, já percorreu
os municípios de Veredinha, Chapada do Norte, Berilo, Minas Novas e sua oitava
edição foi realizada em Araçuaí, (Médio Jequitinhonha), no dia 10 de novembro de
2016, no Centro Diocesano.
A cada ano o seminário tem um foco central de debate. Em 2016 buscou-se construir
proposições que subsidiem a criação de leis, normas e políticas públicas municipais de
fomento às feiras livres. Esta oitava edição contou com participantes advindos de 43
municípios do Vale e de outras regiões de Minas Gerais (ver anexo 01). Foram cerca de
240 participantes, dentre eles agricultores (as) familiares, sociedade civil organizada,
acadêmicos e poder público em nível municipal e estadual. Esta diversidade de público
e representações contribuiu significativamente para qualificar o debate e a troca de
experiências.
Este documento é uma síntese da metodologia, discussão e encaminhamentos deste
oitavo seminário, sendo construído com o objetivo de dar subsídio a continuidade da
discussão nos diferentes seguimentos da sociedade. 03
A INICIATIVA
A ABERTURA
O seminário foi iniciado com
uma feira livre de produtos da
agricultura familiar.
A cultura do Vale do Jequitinhonha, com seus
símbolos e musicalidade, foi representada pelo Coral
Araras Grandes, de Araçuaí, no momento de
abertura.
O artista Willer Lemos, do município de Minas
Novas, também enriqueceu o evento com a musica
popular.
Para acolher os participantes foi realizada uma mesa de
abertura composta, pelos seguintes representantes:
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável de Araçuaí, a Sra.
Marcilene Ramalho
Vou erguer a minha voz Nos quatro cantos deste chão
Convocando nossa gente Para um grande mutirão
Venham meninos e meninasVenham senhoras e senhores
As moças e os rapazesTodas as raças e cores
Neste grande mutirão Ninguém vai car de fora
Vamos mostrar os valores Que engrandecem
nossa história (...)
Vamos juntos defender O mais sagrado que há
Nossa vida, nosso sangue A cultura popular
Poema “Arte em mutirão”Livro “Entre a Arte e a Peleja”
De Gilmar Souza
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Subsecretário Estadual de Agricultura Familiar
de Minas Gerais, Sr. Luís Ronaldo (Baku).
Coordenador do Núcleo PPJ, Sr. Eduardo
Ribeiro.
Coordenador do CAV, Sr. Valmir Macedo.
TRABALHO EM GRUPOS
No momento seguinte os participantes do seminário foram divididos em 05 grupos para debater duas questões principais:
01) O que é necessário fazer nos nossos municípios para garantir a continuidade e qualidade das feiras livres?
2) Quais leis, normas e políticas públicas o legislativo e o poder público municipal podem criar para garantir as feiras livres?
05
03 grupos de debate formados por agricultores (as) familiares e suas
organizações
01 grupo composto principalmente por técnicos (as) e acadêmicos (as)
01 grupo formado pelos representantes do poder público
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS EM GRUPOS
Chirlândia Pereira ( Município de Jequitinhonha)
Ailton Pereira Costa (Município de Pedra Azul)
Márcio Pereira (Município de Medina)
Petrônio Macedo (Município de Turmalina)
Felipe Alves (Município de Almenara)
Cada grupo selecionou um expositor (a) que foi para a mesa apresentar o resultado da discussão
para a plenária, sendo:
06
MESA DE DEBATE FINAL
O diretor de apoio à Comercialização da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, o
Sr. Fernando Clemens.
Após a mesa de
debate a plenária
contribuiu na
discussão
O professor do Instituto Federal do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, o Sr. Eduardo Charles, que fez também a
moderação do debate.
A representante da Cáritas Diocesana de Araçuaí,
Clea Amorim.
A representante do Instituto dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha
(ITAVALE), a Sra. Evina Teixeira.
O técnico do Centro de Agricultura Alternativa Vicente
Nica (CAV), o Sr. Alan Oliveira.
No momento final do evento foi formada uma mesa de
debate composta por atores da sociedade civil e poder
público. A partir dos subsídios trazidos pelos grupos, a
mesa teve como tema Política de Fomento às Feiras
Livres no Vale do Jequitinhonha, sendo composta,
respectivamente pelo (a):
07
DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS
Em geral, os grupos fundamentaram as discussões a partir de uma realidade comum no Vale do Jequitinhonha,
que é o clima semiárido, o contexto da política pública local e o impacto que esta conjuntura impõe na realidade
da agricultura familiar da região. A partir da proposta dos grupos, do debate na mesa final e das contribuições da
plenária, seguem os principais encaminhamentos organizados por temática:
01) Acesso e gestão da água
Tal conjuntura pressupõe, segundo os participantes, a necessidade de se aprofundar sobre as relações com
os recursos naturais, inclusive a água, enquanto um bem comum e ao mesmo tempo escasso. Neste contexto,
compreende-se a necessidade de se priorizar a transferência/troca de conhecimentos apropriados condizente
com tal realidade e a disponibilização das tecnologias de conservação e acesso à água.
02) Formação e assistência técnica
Desde o convívio com o clima semiárido, passando pelos processos produtivos e mesmo na organização de
base, enfocou-se a necessidade de se fazer uma formação apropriada a fim de contemplar as famílias
camponesas. Neste caso, a considerar os fatores limitantes e potenciais produtivos locais, realidade sócio-
política e organizacional dos feirantes, entre outros.
03) Organização associativa
As discussões também destacaram a necessidade de se fomentar o associativismo, pois no geral, todos os
grupos enfatizaram a importância de se ter agricultores (as) familiares feirantes devidamente organizados,
tanto em prol de suas próprias iniciativas quanto das relações a serem estabelecidas com organismos diversos,
sobretudo com o poder público.
04) Acesso a crédito e a tecnologias
O crédito e acesso a tecnologias que favoreçam as condições produtivas das famílias, também foram
destacados como prioridades neste amplo e estratégico conjunto de ações considerado fundamental para a
viabilização de uma produção em escala e diversidade suficiente à subsistência, segurança e soberania
alimentar e ainda, claro, a garantia da geração de emprego e renda familiar.
05) Acesso a terra
O Vale do Jequitinhonha apresenta diferentes realidades em termos fundiários nas suas microrregiões. Em
determinados territórios, o acesso à terra é um tema-problema que merece segundo os grupos de discussão do
seminário, uma atenção especial, já que toda e qualquer ação por mais necessária e bem elaborada que seja,
não se tornará efetiva àquelas tantas famílias que não tem seu próprio “pedaço de chão”.
06) Pesquisa de campo
Se faz necessário compreender a dinâmica do mercado local, incluindo a feira livre e também outras
possibilidades, como os mercadinhos, merenda escolar, entre outros. Neste contexto, aspectos relacionados à
demanda de cada mercado devem ser identificados por meio de pesquisa.
07) Logística
Destacou-se a importância de se qualificar a logística nos municípios, como por exemplo, a garantia do
transporte feirante semanal e a melhoria na estrutura do espaço físico de venda específico à agricultura familiar.
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08) Diferenciação dos produtos da agricultura familiar
Propôs-se que sejam discutidas e implementadas medidas que visem a diferenciação/identificação do
produto da agricultura familiar e orgânico em relação aos produtos do agronegócio.
09) Divulgação da feira livre
Potencializar a divulgação da feira livre e suas “irradiações” por meios diversos a fim de difundir junto a
população (potencial consumidor) o valor socioeconômico e cultural daquele espaço.
10) Intercâmbios e parcerias
Dar seguimento na construção aqui proposta e criar oportunidades de trocas de saberes entre as diversas
experiências no campo da feira livre e agricultura familiar.
Estabelecer parcerias entre institutos federais, universidades, ONG's e governos nas suas diferentes
esferas para o desenvolvimento de projetos, programas, dentre outros no fomento às feiras livres e agricultura
familiar.
11) Políticas públicas
Capacitar os conselheiros municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS) a fim de potencializar
sua ação e comprometimento para com a causa em questão;
Foi evidenciado, dentre as avaliações, que por mais importante que sejam as iniciativas pontuais do
governo, inclusive do Estado, por exemplo, em relação aos kits de feira, é fundamental que se implemente uma
proposta mais participada e colaborada pela base organizada. Tal mudança se daria a fim de que se
desenvolva uma iniciativa mais completa capaz de impactar fortemente no fomento às feiras livres de Minas
Gerais conforme as particularidades de suas diferentes regiões. Neste caso, pensar em nível de programa e
não de ação apenas;
Os grupos foram unânimes em reforçar a importância de se criar leis municipais as quais sirvam de
mecanismo para orientar a política de fomento à feira livre e à agricultura familiar. Neste sentido, indicaram o
quão seria estratégico constituir em cada município grupos que garantam a mobilização dos atores locais, dos
espaços de discussão/construção e a definição da pauta prioritária para que se obtenha um resultado coerente
com o que se propõe;
Criação de uma lei de ATER municipal, de modo que organizações do terceiro setor possam ser contratadas
pelos municípios para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural;
Ressaltou-se o desafio de lidar com a legislação sanitária no que se refere à agricultura familiar enquanto
entrave na relação com o mercado. Nesse sentido necessita influenciar a política pública estadual a fim de dar
o tratamento adequado à questão.
Considerações Finais
O CAV se colocou à disposição para dar o suporte aos municípios interessados em se empenhar para a
construção local com base no propósito deste seminário, seja com nivelamento de informações, intercâmbio,
entre outras formas possíveis.
Eduardo Charles (Baiano), professor do IFNMG Campus Almenara, expôs a candidatura do município de
Almenara para sediar o IX Seminário de Feiras Livres e Políticas Públicas do Vale do Jequitinhonha a se
realizar no ano de 2017. O núcleo de organização do seminário considerou a proposta, portanto não havendo
quaisquer impecílios no período vindouro a realização do evento fica então prevista para o município de
Almenara, de modo a acontecer pela primeira vez no Baixo Jequitinhonha.
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ANEXO 1 RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS REPRESENTADOS NO SEMINÁRIO
(em ordem alfabética)
01 - Água Boa02 - Almenara03 - Araçuaí04 - Bandeira05 - Belo Horizonte06 - Berilo07 - Cacheira de Pajeú08 - Capelinha09 - Carbonita10 - Chapada do Norte11 - Coluna12 - Comercinho13 - Coronel Murta14 - Couto Magalhães15 - Curitiba16 - Datas17 - Felisburgo18 - Governador Valadares19 - Itinga20 - Jenipapo de Minas21 - Jequitinhonha22 - Jordânia23 - Leme do Prado24 - Medina25 - Minas Novas26 - Montes Claros27 - Palmópolis28 - Pedra Azul29 - Ponte dos Volantes30 - Rubim31 - Rio Vermelho32 - Salinas33 - Salto da Divisa34 - Santa Bárbara do Leste35 - Santa Maria do Salto36 - São Gonçalo do Rio Preto37 - São Pedro do Suaçuí38 - Santa Maria do Suaçuí39 - Serro40 - Teófilo Otoni41 - Turmalina42 - Veredinha43 - Virgem da Lapa
Feira livre é saúde, cultura
e riqueza.Valorize
a feira livre de seu
município.
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
Rua São Pedro, nº 43 - Bairro do Campo
Turmalina - Minas Gerais - Brasil
(38) 3527 1401/1658/2457
cavi@uai.com.br www.cavjequi.org
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