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Nº 35| ANO 04 | Setembro/Outubro de 2012
OAB NOTÍCIAS
ELETRÔNICO
OAB/RN comemora 80 anos com formação
de lista sêxtupla para o TJ/RN
www.oabrn.org.br
twitter: @OABRN
Copa Nacional de
Futebol
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Ciclo de Palestras
sobre a saúde
pública
Nesta edição:
Almoço com a
Diretoria
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Comandante da PM
visita OAB/RN
Exame de Ordem aprova
46% na 1ª fase no RN
EXPEDIENTE
Presidente: Paulo Teixeira
Vice-presidente: Aldo Medeiros
Secretário Geral: Paulo Coutinho
Sec. Geral Adj.:Ângela Monteiro
Tesoureiro: Marcos Guerra
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Anne Medeiros (DRT 01152)
Maiara Cruz
assessoriadeimprensa@oab-rn.org.br
Fotos: Arquivo OAB/RN
O VIII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira
fase no Rio Grande do Norte 46%. Dos 1864 inscritos, foram
aprovados 858, sendo 714 em Natal e 144 em Mossoró.
A 1ª fase, prova objetiva, foi realizada em 09 de
setembro, já a 2ª etapa acontecerá em 21 de outubro. Os
locais de realização da prova prático-profissional serão
divulgados nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://
www.oab.org.br, na data provável de 15 de outubro de 2012.
No dia 14 de setembro foi realizada mais uma edição
do Almoço com a Diretoria da Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Norte, na churrascaria Sal e Brasa.
Em torno de 100 advogados estiveram presentes em um
momento de descontração, conhecendo um pouco mais das
ações da Seccional Potiguar e trocando experiências com os
colegas de profissão. O evento é realizado mensalmente e
tem o objetivo de conhecer os anseios da classe e divulgar
as ações da Ordem.
Comandante geral da PM, Coronel Francisco Araújo, visitou a OAB/RN no dia 10 de setembro para falar sobre a agressão sofrida pela vice-presidente da Comissão Federal de Direito Sanitário e Saúde, Elke Cunha, e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Elisângela Fernandes, durante o protesto “Marcha Todos pela Saúde” .
Quinto: candidatos são
sabatinados
A audiência pública para sabatinar os 20 candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional aconteceu no dia 10 de outubro, na sede da Seccional Potiguar. Ela teve início às 9h da manhã, com a reunião da Comissão Eleitoral. Às 10h os candidatos começaram a ser sabatinados.
Almoço com a Diretoria
da OAB/RN
O Almoço com a
Diretoria da OAB/RN
de setembro foi
realizado no dia 14,
Churrascaria Sal e
Brasa e contou com
a participação de
conse lhe i ros e
advogados em início
de carreira.
O dia 22 de outubro se tornou
uma data histórica para a Ordem dos
Advogados do Brasil do Rio Grande do
Norte. Pela primeira vez em 80 anos os
advogados nor te -r iograndenses
puderam escolher de forma direta os
integrantes da lista sêxtupla do Quinto
Cons t i tuc i ona l para vaga de
Desembargador do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte. Dos vinte
candidatos, os seis mais votados da
eleição, que aconteceu em Natal,
Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó
e Macau, foram: Magna Letícia,
Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues,
Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e
Priscila Fonseca.
Dos 5449 advogados aptos a
votar, a Comissão Eleitoral contabilizou
3289 votantes, ocorrendo empate entre
os candidatos Priscila Fonseca e
Gladstone Heronildes. O critério de
desempate foi a inscrição mais antiga
na OAB/RN, classificando Priscila
Fonseca. “A eleição foi exitosa em
todos os sentidos. Pelo ambiente entre
os candidatos, pelo interesse dos
advogados na votação e pelo processo
como todo”, ressaltou o presidente da
Comissão Eleitoral, Carlos Gomes.
Ciclo de palestras discutiu assuntos pertinentes a Saúde Pública. A primeira palestra foi “A Gestão do Sistema Único de Saúde”, ministrada pela promotora Iara Pinheiro, no dia 11 de setembro no auditório da OAB/RN.
votos | Glauber Rêgo - 1005 votos |
Priscila Fonseca - 930 votos | Gladstone
Heronildes – 930 votos | Carlos Sérvulo
– 781 votos | Nivaldo Brum – 766 votos |
Daniel Pessoa – 740 votos | Marcos
Antônio Duarte – 597 votos | Olavo
Andrade – 570 votos| José Luiz de Lima
– 558 votos | Felipe Cortez - 520 votos |
Waldenir Oliveira – 402 votos | Francisco
Valadares Filho – 391 votos |Jesulei da
Cunha Júnior – 286 votos | Luis Marcelo
Cavalcanti – 245 votos| José Augusto
A m o r i m – 2 1 7 v o t o s |
Idálio Campos - 199 votos.
Conforme o presidente da OAB/RN,
Paulo Teixeira, a lista será enviada
para o Tribunal de Justiça que deve
apreciá-la e encaminhar três nomes ao
Poder Executivo. “Nossa previsão é
que no mês de novembro a
governadora do Estado faça a
nomeação do representante da
Advocacia no Tribunal de Justiça”,
disse Teixeira.
Confira a votação dos 8 candidatos:
Magna Letícia – 1351 votos | Artêmio
Azevedo - 1304 votos | Marisa Almeida
- 1299 votos | Verlano Medeiros—1292
OAB/RN comemora 80 anos com formação de lista
sêxtupla para TJ/RN
A OAB/RN, a exemplo de outros movimentos, apoiou a luta dos advogados do Banco do Brasil. Eles entraram em greve no dia 18 de setembro, com intuito de obter, melhores condições de trabalho e aumento salarial.
Ciclo de palestras sobre
a saúde pública
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Apoio aos advogados do
Banco do Brasil
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A reunião do Conselho da OAB/RN,
realizada no dia 20 de setembro, teve a
participação do candidato à Prefeitura
do Natal, Hermano Morais. Na
oportunidade, Hermano fez um relato
da atual situação da cidade, ressaltando
o caos administrativo, bem como
apresentou propostas para saúde,
educação, mobil idade urbana e
parcerias a serem firmadas para fazer a
regularização fundiária de imóveis,
entre outras. “Tenho compromisso
como filiado da Ordem dos Advogados
e como cidadão”, disse Morais.
Entrega de carteiras aos
novos advogados
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Hermano Morais visita a
OAB/RN
Ana Elise Matoso prestou o juramento
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Cerca de 200 novos advogados
receberam as carteiras da Ordem dos
Advogados do Brasil no dia 12 de
setembro. A solenidade aconteceu no
hotel Vila do Mar. Na oportunidade, o
presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo
Eduardo Teixeira, parabenizou os novos
profissionais e a seccional, que este ano
completa 80 anos.
Após o discurso do presidente
Paulo Teixeira, Ana Elise Lima Matoso
prestou o juramento protocolar,.
O Conselho Seccional realizou
sessão extraordinária para homenagear
o desembargador aposentado Caio
Alencar pelos relevantes serviços
prestados ao Judiciário. A solenidade
foi conduzida pelo presidente da
Seccional Potiguar, Paulo Eduardo
Teixeira. A propositura da homenagem
foi feita pelo membro honorário vitalício
Carlos Gomes. Na oportunidade,
estiveram presentes, entre outros, a
presidente do TJ/RN, Judite Nunes,
Procurador Geral de Justiça, Manoel
Onofre.
Carlos Gomes entregou a homenagem
Homenagem a
Caio Alencar
Planejamento ambiental em pauta
Edição do Meio Ambiente e
Urbanismo em Debate foi realizada na
Subseccional de Mossoró no dia 24 de
setembro. O tema discutido foi “Uma
Abordagem Multidisciplinar”. O evento
contou com a participação do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo
(CAU) do Rio Grande do Norte.
Também foram abordados, entre
outros pontos, o planejamento urbano
e ambiental com a arquiteta e
urbanista Karisa Lorena Pinheiro e
com a procuradora Cássia Bulhões de
Souza.
Meio Ambiente em
Debate em Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil
do Rio Grande do Norte conta agora
com 10 vagas fixas na Justiça Federal
do RN. E las são des t inadas
exclusivamente para os advogados que
estiverem em estrita atuação em
processos com transito na Secção. As
vagas foram definidas por meio da
portaria n° 00328/2012 da Direção do
Foro. O acesso dos advogados às
vagas será feito pelo portão 1, instalado
na rua Doutor Lauro Pinto, e o controle
será feito com distribuição de cartão de
acesso de cor exclusiva para os
advogados, que deverá ser devolvido
ao sair.
O Presidente da OAB/RN, Paulo
Teixeira, participou no dia 16 de
setembro da sessão solene da posse
do advogado Carlo Virgílio Fernandes
de Paiva como membro efetivo da
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Paulo Eduardo Teixeira disse que a
aquisição de Virgílio Paiva para a
Corte do TER/RN é um “engrandeci-
mento do Judiciário”, e ressaltou que a
OAB estará presente sempre que
precisar, no sentido de fortalecer as
instituições.
OAB/RN na posse de
Virgílio Paiva
Vagas para advogados na
Justiça Federal do RN
OAB/RN conquista XIII Campeonato Nacional de
Futebol dos Advogados
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Após empatar em 1 a 1 no tempo
regulamentar, o time Master de futebol da
Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Rio Grande do Norte, venceu a
OAB Minas Gerais nos pênaltis (3 a 2) e
se consagrou Bicampeão no XIII
Campeonato Brasileiro de Futebol dos
Advogados. Os jogos foram realizados no
Distrito Federal, de 4 a 9 de setembro, e
contaram com a participação do
presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
D e z e n o v e S e c c i o n a i s
participaram do campeonato – o maior
número já reunido dentre todas as
edições da competição, que agora está
definitivamente institucionalizada no
calendário de eventos da OAB, segundo
anunciou Ophir Cavalcante. “Nosso
campeonato de futebol passa a ser uma
referência internacional”. O presidente na-
c i ona l ac rescen tou que há
preparativos para realização de um
campeonato in ternac ional de
advogados. A Comissão Especial de
Eventos Desportivos da OAB
Nacional comunicou que o XIV
Campeonato terá como sede a cidade
de Aracaju e como anfitriã a
Seccional da OAB de Sergipe.
Pessoas com deficiência CNJ visita OAB/RN
Cartilha “Leis e Pessoas com Deficiência: você
sabe?“ foi lançada pela Comissão de Defesa dos
Portadores de Necessidades Especiais, no dia 30 de
outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no
Rio Grande do Norte.
A OAB/RN recebeu no dia 24 de setembro a
visita dos conselheiros Bruno Dantas e Emmanoel
Campelo, do CNJ. Na oportunidade, os conselheiros e o
Presidente da Seccional Potiguar, Paulo Teixeira, falaram
sobre a advocacia no Rio Grande do Norte.
Time Master de Futebol da OAB/RN se consagrou Bicampeão no Campeonato
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Edição de outubro do Almoço com a
Diretoria reúne advogados
Mais um Almoço com a Diretoria da OAB/RN foi
realizado no dia 11 de outubro na churrascaria Sal e Brasa.
Na ocasião, diretores e conselheiros da Seccional Potiguar
publicizaram ações e posturas da Ordem, fortalecendo as
lutas de toda a Advocacia. Para a advogada Mariana
Souza, é uma excelente iniciativa por juntar diretoria,
jovens advogados e veteranos da Advocacia.
A Comissão de Saúde da OAB/RN realizou no dia 16 de
outubro a segunda edição do ciclo de palestras gratuitas
sobre saúde pública na sede da Seccional Potiguar, com
palestra do procurador do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos. Na
oportunidade, ele falou sobre a Terceirização do Serviço
Público de Saúde.
O presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo
Teixeira, recebeu no dia 21 de setembro a Medalha
Jurista Tobias Barreto, durante o 3º Congresso
Nacional de Ciências Criminais, organizado pela
Faculdade Maurício de Nassau, no hotel Pirâmide,
pelos relevantes serviços prestados à Justiça. Na
oportunidade, também receberam a homenagem:
Ivanaldo Bezerra dos Santos e Hercílio Sobral
Crispim (in memoriam).
Paulo Teixeira recebe Medalha Jurista Tobias Barreto
pelos serviços prestados à Justiça
Segunda edição do Ciclo de
Palestras sobre a saúde pública
MEDALHA JURISTA TOBIAS BARRETO
A Medalha foi criada pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED, através da Resolução Administrativa nº 03
de 10 de agosto de 1997 e é concedida a instituições e personalidades nacionais e estrangeiras que, por suas qualidades,
tenham-se distinguido no seu campo de atuação ou hajam prestado relevantes serviços à Justiça. Ela é entregue uma vez
por ano a instituições e personalidades escolhidas pelos conselheiros do IBED em sessão plenária. O Jurista Tobias Barreto estudou e foi professor na Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Suas ideias revolucionaram
o modelo e o conteúdo de ensino jus-naturalista importado de Coimbra, implementando uma nova doutrina Jus-Positivista,
influenciando radicalmente todos os juristas brasileiros e o próprio ensino do Direito no Brasil.