Post on 13-Dec-2018
EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 1ª Região – Magistratura do Trabalho.
De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana
Menezes – Editora Juspodivm.
ITENS DO EDITAL – TRT 1ª REGIÃO - Magistratura
TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.
Cap. 2. 31-46
Cap.3. Itens 1 a 9.
51-59
2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.
31-49
3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.
Cap. 16. 507-531
Cap. 17. 533-541
Caps. 18 ao 20. 543 – 634
Cap. 21. 635- 642
Caps. 22 ao 23. 643-658
Cap. 24 659-665
Cap. 25 667-676
Cap. 29. 695-701
4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.
Cap.3. Itens 1 a 10.
51-62
Cap. 5 Itens 1 ao 3 .
95-98
Cap. 6. 129-170
Cap. 7. 171 – 182
Cap. 8. 183-199
Cap. 9. 201-222
Cap. 10. 223-257
Cap. 11. 259-282
Cap. 12. 283-443
Cap. 13. 445-452
Cap. 14. Item 1 e 5
453-488
5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.
Cap. 30. Item 2.
703-709
6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858
Conheça nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inclui:
Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e
separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas
por tópicos - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF,
STJ,TNU,TST)
Editora Juspodivm:
https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-
direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-
inss-6a-ed-2016
EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 3ª Região – Magistratura do Trabalho.
De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana
Menezes – Editora Juspodivm.
ITENS DO EDITAL – TRT 3ª REGIÃO - Magistratura
TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.
Cap. 2. 31-46
Cap.3. Itens 1 a 9.
51-59
2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.
31-49
3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.
Cap. 16. 507-531
Cap. 17. 533-541
Caps. 18 ao 20. 543 – 634
Cap. 21. 635- 642
Caps. 22 ao 23. 643-658
Cap. 24 659-665
Cap. 25 667-676
Cap. 29. 695-701
4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.
Cap.3. Itens 1 a 10.
51-62
Cap. 5 Itens 1 ao 3 .
95-98
Cap. 6. 129-170
Cap. 7. 171 – 182
Cap. 8. 183-199
Cap. 9. 201-222
Cap. 10. 223-257
Cap. 11. 259-282
Cap. 12. 283-443
Cap. 13. 445-452
Cap. 14. Item 1 e 5
453-488
5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.
Cap. 30. Item 2.
703-709
6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858
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Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e
separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas
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STJ,TNU,TST)
Editora Juspodivm:
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direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-
inss-6a-ed-2016
EDITAL SISTEMATIZADO – TRT 2ª Região – Magistratura do Trabalho -
2016.
De acordo com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana
Menezes – Editora Juspodivm.
ITENS DO EDITAL – TRT 2ª REGIÃO – Magistratura do Trabalho- 2016
TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade social: conceito e princípios constitucionais.
Cap. 2. 31-46
Cap.3. Itens 1 a 9.
51-59
2. Da organização da seguridade social. Cap. 2.
31-49
3. Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.
Cap. 16. 507-531
Cap. 17. 533-541
Caps. 18 ao 20. 543 – 634
Cap. 21. 635- 642
Caps. 22 ao 23. 643-658
Cap. 24 659-665
Cap. 25 667-676
Cap. 29. 695-701
4. Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Cumulação de benefícios e prescrição.
Cap.3. Itens 1 a 10.
51-62
Cap. 5 Itens 1 ao 3 .
95-98
Cap. 6. 129-170
Cap. 7. 171 – 182
Cap. 8. 183-199
Cap. 9. 201-222
Cap. 10. 223-257
Cap. 11. 259-282
Cap. 12. 283-443
Cap. 13. 445-452
Cap. 14. Item 1 e 5
453-488
5. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias.
Cap. 30. Item 2.
703-709
6. Seguro-desemprego. Cap. 35. 841-858
Conheça nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inclui:
Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e
separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas
por tópicos - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF,
STJ,TNU,TST)
Editora Juspodivm:
https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-
direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-
inss-6a-ed-2016
EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana Menezes Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceituação; -organização; - princípios.
Cap. 1.
Cap.2. Itens 1, 2,3 e 4
Cap. 5.
Cap. 3
15-29
31-49
101 - 128
51 - 81
2. Legislação Previdenciária:
Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Cap. 4.
83–93
3. Regime Geral de Previdência Social:
Segurados obrigatórios - Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Filiação e inscrição.
Cap.5.
Cap. 6.
Cap. 7
94-99
129-170
171-182
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Cap. 17
533 - 541
5. Financiamento da Seguridade Social.
Cap. 16.
517 - 531
EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
Receitas da União, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional. Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.Proporcionalidade. Reajustamento. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Cap. 23
Cap. 19 Cap. 20 Cap. 21
Cap. 18.
Cap. 24 a 25 Cap. 26 a 28
Cap. 22
653 – 658
573 –594 595 – 633 635 - 642
542 – 572
659 – 676 677 - 694
643 - 652
625 - 634
6. Decadência e prescrição.
Cap.29.
695 - 701
7. Plano de Benefícios da Previdência Social: Beneficiários;
manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
espécies de prestações, benefícios,disposições gerais e específicas;
Cap. 05.
Cap. 06 e 7. Cap. 09.
Cap. 08.
Cap. 11. Cap. 12.
95-99
129 – 182 201 – 222
183 – 199
251 – 282 283 – 443
EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;
recurso das decisões administrativas.
Cap. 13. Cap. 14.
Cap. 10.
Cap. 5 (item 4.3.)
445 – 451 453 - 488
223 - 257
122- 124
8. Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).
Cap. 32 773 – 785
9. Crimes contra a seguridade social.
Cap. 30 703 - 721
10. Competência do INSS Cap. 28 691 - 694
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inclui: Teoria - 216 Questões de concursos públicos, comentadas e separadas por tópicos - 551 Questões de concursos separadas por tópicos - Principais súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST) Editora Juspodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-e-inss-6a-ed-2016
EDITAL SISTEMATIZADO – TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA – 2015/2016
De acordo com o edital do concurso e com a obra: Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana Menezes – Editora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TRIBUNAL DE
CONTAS – SANTA CATARINA TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade Social: - origem e evolução legislativa no Brasil; - conceituação; -organização; - princípios.
Cap. 1.
Cap.2. Itens 1, 2,3 e 4
Cap. 5.
Cap. 3
15-29
31-49
101 - 128
51 - 81
2. Custeio da Seguridade Social. Receitas da União, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional. Salário de contribuição
Cap. 16.
Cap. 23
Cap. 19 Cap. 20 Cap. 21
Cap. 18.
517 - 531
653 – 658
573 –594 595 – 633 635 - 642
542 – 572
3. Regime Geral de Previdência Social:
Segurados Dependentes
Cap.5. Cap. 6. Cap. 7
Cap. 9
94-99 129-170 171-182
201 - 222
4. Regime Próprio de previdência dos servidores públicos
Cap.31.
723 - 772
5. Contagem recíproca de tempo de contribuição. Compensação financeira
Cap. 14 461 – 466
6. Previdência Complementar
Cap. 33 787 - 818
7. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Ao final dos respectivos
capítulos
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