Governança é um conjunto de procedimentos impostos a ...elti.fesprojects.net/2014 Monitoring...

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Governança é um conjunto de procedimentos impostos a pessoas e a

processos que permitem que uma meta ou objetivo final seja alcançado.

No contexto do pacto precisamos definir então os procedimentos que

foram adotados (mecanismos de controle) em relação a atores e processos

que permitirão atingir o nosso objetivo principal que é o de restaurar de

forma efetiva 15 milhões de hectares de floresta. Em síntese, governança é

controle, regulação. Para falar de uma agenda de governança, temos que

falar de mecanismos de controle que estão atuando sobre

atores/ações/processos/ no nível do pacto. Nesta abordagem segue um

outline do paper, como alguns dos processos e instrumentos de

governança propostos.

Restauração Ecológica

Restauração sem destino!

Restaurar é análogo a pilotar um ecossistema: temos que saber a

priori onde queremos chegar… (James Aronson)

A restauração é um processo caro,

complicado e com altas chances de

insucesso: necessidade de pesquisas e

planejamento

Objetivos da Restauração Ecológica

Melo et al. 2013. Trends in Ecology and Evolution

A MISSÃO do PACTO

Recuperação do bioma Mata Atlântica,

aliando conservação da biodiversidade,

geração de trabalho e renda, pagamento

por serviços ambientais e adequação legal

das atividades agropecuárias.

O OBJETIVO DO PACTO

Articular instituições públicas e privadas,

governos, empresas, comunidade científica e

proprietários de terras para integrar seus

esforços e recursos na geração de

resultados em restauração e conservação

da biodiversidade nos 17 estados do bioma.

Organizações Não Governamentais e Colegiados 4 Cantos do Mundo – 4CM

Associação Ambientalista Copaíba

Associação Cultural Arte e Ecologia

Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul – Projeto Piabanha

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Associação dos Amigos do Itatiaia

Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro

Associação dos Moradores Agricultores e Apicultores da Lapinha

Associação Ecológica Piratingaúna

Associação Flora Brasil

Associação Mata Ciliar (AMC)

Associação Mico-Leão-Dourado

Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda

Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e

Ambiente Brasil – OMA-BRASIL

Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE

Associação Pró-Muriqui

Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais - ASBR

Associação VALOR NATURAL

Care Brasil

Centro de Pesquisa Iracambi

Conservação Estratégica

Conservação Internacional

Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e Pampa

ÉGIDE-Centro de Estudos de Defesa e Segurança da Humanidade, da Natureza e dos

Animais

Entidade Ambientalista Amigos da Mata

Entidade Ambientalista Onda Verde

Espaço Compartilharte

Esperança Verde

Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – FREPESP

Floresta Brasil

Fórum Agenda 21 – Itapuã

Fórum Paulista de Mudanças Climáticas

Frente Parlamentar Ambientalista

Fórum Permanente da Agenda 21 Local de São Gonçalo

Fundação Brasil Cidadão

Fundação Elvira Mascarim

Fundação Espaço ECO (BASF)

Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza

Fundação Ondazul

Fundação Roberto Marinho

Fundação SOS Mata Atlântica

GERAR - Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional

Grupo Ambiental Natureza Bela

Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA

Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Goiamum

Instituto Água Boa

Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

Instituto Ambiental Vidágua

Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA-RBMA

Instituto BioAtlântica

Instituto Brasileiro de Florestas

Instituto Cabruca

Instituto Cidade

Instituto da Biodiversidade

Instituto de Educação e Comunicação Ambiental da Mata Atlântica – EDUCA MATA ATLÂNTICA

Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB

Instituto de Gestão das Águas e Clima

Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS

Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente

Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA

Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Instituto ECOAR para a Cidadania

Instituto Ecofuturo

Instituto Ecosolidário

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Floresta Viva

Instituto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável

Instituto Itapoty – Desenvolvimento Humano e Conservação Ambiental

MEMBROS DO PACTO Situação em Setembro de 2011

Referencial dos Conceitos e Ações de

Restauração Florestal

Universidade de São Paulo

Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”

Departamento de Ciências Biológicas

Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF)

PRODUTOS DO PACTO

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

PRODUTOS DO PACTO

PRODUTOS DO PACTO

PRODUTOS DO PACTO

PRODUTOS DO PACTO

Mapa de Áreas Potenciais para

Restauração Florestal

Coordenação do GT Informação e Monitoramento

PRODUTOS DO PACTO

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

Existem Áreas não mapeadas nessa 1ª edição devido a alteração

do limite oficial do Bioma durante o processo de mapeamento, ou

ainda pela falta de dados na escala definida.

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

Mapa de Áreas Potenciais para

Restauração Florestal

A META

Viabilizar a recuperação de 15 milhões de

hectares até o ano de 2050, mas com metas

e monitoramento dos resultados anuais.

AO CUMPRIR A META

Potencial para:

• Mobilizar mais de R$ 150 bilhões

• Gerar aproximadamente 6,5 milhões de postos de trabalho através da

cadeia produtiva da restauração

• Sequestrar 200 milhões de toneladas de CO2 por ano (2 bilhões de

toneladas até 2050)

• Viabilizar uma nova economia florestal na Mata Atlântica

• Contribuir para o cumprimento de compromissos assumidos pelo

Governo Brasileiro para redução das metas de emissões.

• Ajudar na solução de grandes desafios nacionais e internacionais.

A cadeia da restauração ecológica gerando trabalho e renda,

principalmente em comunidades rurais marginalizadas

Cadastro Online do Pacto

FUNÇÕES DO SITE e BANCO DE DADOS

Produzir informações sobre os esforços de restauracão

desenvolvidos na Mata Atlântica

Permitir o monitoramento dos projetos de restauração

executados pelas instituições membro do Pacto

Aumentar a eficiência das ações de restauração e

viabilizar o aumento da escala dos projetos

Promover a troca de informações e experiências sobre

restauração florestal

Mobilizar os atores e disponibilizar conhecimentos

técnicos e referenciais aos interessados em restauração

da Mata Atlântica

A ADESÃO AO PACTO

PRODUTOS DO PACTO

Pesquisa e Monitoramento

Protocolo de Monitoramento de Projetos

de Restauração

O Protocolo de Monitoramento de Projetos do Pacto reúne um conjunto de indicadores

para os princípios ecológicos, sociais, econômicos e de gestão de Projetos de

restauração executados pelos membros do Pacto.

Desenvolvimento de modelos inovadores para projetos de

restauração:

- Modelo de projetos de restauração para fins econômicos

- Arranjos junto a empresas do setor florestal e BNDES para projetos em larga escala

Estratégia Espacial

Áreas elegíveis para projetos de carbono

- Critérios de seleção: Protocolo de Kyoto e VCS

- 333 Imagens Landsat TM 5 (30m)

-Metodologia e resultados serão disponibilizados no site

Bacias e áreas prioritárias para

captação de água (abastecimento urbano)

- Todos os estados da Mata Atlântica

-Sendo negociado com a Agência Nacional das Águas

Áreas prioritárias para conectividade de fragmentos florestais

com alta resiliência e menor custo para restauração

-Todos os estados da MA

- Maior retorno para conservação, buscando maior eficiência e menor custo

- Parceria LEPAC/LERF e GTZ

Coordenação: GT de Informação e Conhecimento

Articulações Regionais

Extremo Sul da Bahia / Norte do Espírito Santo

- Integração de esforços visando a estruturação da oferta de sementes e mudas para os

projetos de restauração da região

- Apoio na articulação junto aos orgãos estaduais no Espírito Santo – Meta de Restauração

para 2025

Vale do Ribeira

- Estruturação rede de viveiros local (Mosaico de Jacupiranga) e formação de mão de obra local para atuação

nos projetos de restauração desenvolvidos em unidades de conservação do Mosaico.

Rio de Janeiro

- Ações de Restauração na Fazenda Dourada

Pernambuco

- Adesão do SUAPE ao Pacto e estabelecimento de compromisso de restauração sob o

Protocolo do Pacto

Políticas e Programas para Restauração

Mobilização de atores e de recursos para projetos de

restauração na Mata Atlântica:

-Articulação com BNDES

-Articulação para TFCA

-Cooperação Técnica com IBAMA-RJ

-Articulações regionais nos estados RS, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE e PB para

internalização do Pacto e implantação de Uds.

Articulações Nacionais e Internacionais

- Integração com programa de restauração em formação da IUCN com outros biomas

- Integração com o Programa Mata Atlântica II / GIZ / Ministério do Meio Ambiente

- Formalização do Pacto na Sociedade Internacional de Restauração Ecológica

www.pactomataatlantica.org.br

• Informações sobre o PACTO (Português e Inglês)

• Publicações do PACTO

• Notícias do PACTO e sobre RESTAURAÇÃO

• Documentos Referenciais

• Referencial Teórico

• Mapeamento e Metodologia

• Espécies da Fauna e Flora da Mata Atlântica

Comunicação do Pacto

Comunicação do Pacto

Boletim Informativo Bimestral

COMPACTO

Traz notícias sobre o movimento e dá visibilidade aos projetos de

restauração cadastrados no sistema pelos membros do Pacto

Boletim espontâneo FIQUE POR DENTRO

Traz notícias sobre o mercado de restauração e oportunidades de editais, cursos além de

informações sobre políticas e legislação relacionada.

Coordenação: GT de Comunicação e Marketing

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Ator Processo Objetivo Final

15 milhões

restaurados de

forma efetiva

Incorporação

de atores

Adoção de

tecnologia

Desenvolviment

o de legislação

Restaurador

r

Poder público

A

B

C

conservacionistas

Recursos Humanos Capacitados

0

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100

150

200

250

300

350

400

Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul

me

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ós-

gra

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os

form

ad

os

20

07

-20

09

Região do Brasil

Teses

Dissertações

Fonte: Centro de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes)

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Rede de Restauração Ecológica do

Corredor de Biodiversidade do Nordeste

Paisagens de Estudo

91.661 ha – 13.982,8ha (15,25%) 6.800 ha – 1.397,68ha (20%)

Localização das Matrizes

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

Pacto no CBNE

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Stocked carbon Potencial stock ofcarbon

91.542

471.488,02

To

ns o

f C

arb

on

Stocked and potencial stock of Carbon in Suape's Zpec - Scenario 03 (tons per year)

Pacto no CBNE

Um Pacto para transformar a Mata Atlântica!

Secretaria Executiva do PACTO Rua do Horto, 931 – Casa das Reservas da Biosfera – Jd. Tremembém São Paulo, SP

TEL: (11) 2232-2963 / 2232-5728

E-MAIL: secretariaexecutiva@pactomataatlantica.org.br

Site: www.pactomataatlantica.org.br