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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

1 Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e

Avulsa

Manual para emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa

Produtor Rural

2014.

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INTRODUÇÃO

A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e avulsa) implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas – SEFAZ/AM segue as mesmas regras da Nota Fiscal Eletrônica Nacional e busca substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel.

A NF-e avulsa é um documento elaborado de forma digital, armazenado eletronicamente, com o

intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida através da assinatura digital da própria SEFAZ/AM.

O trânsito da mercadoria será acompanhado pelo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – DANFE Avulsa, que é uma representação impressa da Nota fiscal eletrônica avulsa, em uma única via.

O serviço está disponível aos usuários não contribuintes do Imposto sobre Circulação de

Mercadoria e Serviços – ICMS aos Micro empreendedores individuais (MEI com inscrição junto ao Fisco Federal e Estadual), Produtores Rurais, Prestadores de Serviços, Artesãos e Pessoas Físicas nas operações isentas e não tributadas; o acesso a ferramenta para emissão do documento eletrônico será disponibilizado após o cadastro no sítio desta secretaria na internet através do endereço: http://www.sefaz.am.gov.br

Essa iniciativa traz maior comodidade ao cidadão que pode emitir o documento fiscal de qualquer

lugar com acesso a rede mundial de computadores e permite, em tempo real, o acompanhamento das operações comerciais pelo Fisco Estadual. OBJETIVOS Substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel;

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Oferecer um novo serviço que permita a emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa via internet aos cidadãos Amazonenses.

VANTAGENS DA NF-e Avulsa

Para o usuário:

Mais conforto e comodidade, a fim de que emita a Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica - NF-e Avulsa em sua residência, escritório, ou qualquer outro lugar, sem ter que se dirigir à SEFAZ-AM;

Redução de despesas com taxa de expediente.

Para o Estado:

Controle do trânsito de mercadorias no Estado do Amazonas; Criação de um banco de dados mais consistente e confiável.

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Acesso para a emissão da NF-e Avulsa – Produtor Rural:

Utilizando a página da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.am.gov.br) o produtor rural, com cadastro junto a SEFAZ/AM, poderá solicitar senha de acesso e se habilitar para emitir NF-e Avulsa.

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Clicar no botão: Acessar NF-e Avulsa

Preencha o primeiro campo com o número de inscrição estadual contido no seu cartão de Produtor Rural, digite a sua senha que foi enviada para o endereço de e-mail fornecido (caso ainda não possua senha, acesse o manual de cadastro de senha web) e em seguida informe o código de segurança (gerado automaticamente). Agora, aperte o botão: Entrar

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Esta é a imagem que você irá ver, após logar no sistema.

O Usuário deverá visualizar em sua área os seguintes campos e sub-campos:

Idenficação:

Inscrição estadual: contém a identificação do número da inscrição Estadual; Razão Social: traz o nome do contribuinte Produtor Rural.

Serviços: Emissão de NF-e Avulsa: local de emissão de Nota fiscal Eletrônica Avulsa; Consulta de NF-e Avulsa: local para reimpressão, cancelamento ou consulta das NF-e Avulsas

emitidas;

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Alterar senha: local para mudar a sua senha; Encerrar Acesso: local para finalizar a sua permanêcia na página de forma segura.

Legislação:

Leis; Decretos; Convênios.

Informações:

Perguntas e respostas; Manual do Usuário; Listas de Produtos: Produtos regionais; Produtos NCM; Produtos do Produtor Rural*; Produtos do Artesanato Regional; Produtos de Pessoa Física.

* Imprima essa lista de produtos ou faça o download para consultá-la de forma rápida na hora de emissão de NF-e avulsa.

Agências da Fazenda e Postos de Arrecadação da SEFAZ-AM:

Municípios onde a SEFAZ possui agências e postos de arrecadação.

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Iniciando a emissão da NF-e Avulsa No campo serviços, clique em: Emissão de NF-e Avulsa:

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Tipo de Operação na nota: Selecione a opção: No caso de vendas, Selecione: saída.

Destino: Marque a opção.

o INTERNA (vendas efetuadas para dentro do Estado do Amazonas)

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No campo: Grupo da Natureza da operação - Selecionar a opção:

o 5.100 - Vendas de produção própria ou de terceiros:

Após selecionar o Grupo da Natureza da operação, no campo: Natureza da operação - Selecionar uma das opções de CFOP apresentados na lista:

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Agora, clique na identificação do destinatário, sendo:

o CPF – Cadastro de Pessoa Física; o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou; o Inscrição Estadual.

Depois de marcado o campo desejado, informe os números do respectivo registro e em seguida clique em: confirmar. Vamos lá! Agora é só preencher os dados. LEMBRE-SE! Todos os campos com o asterisco (*) ao lado, são obrigatórios e estão em vermelho para chamar sua atenção.

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1. No campo data da saída/entrada, selecione a data de saída da NF-e Avulsa (o sistema apresenta 5 datas disponíveis);

2. Os dados do emitente GERALMENTE vêm preenchidos, mas fique atento ao número (n◦) do campo endereço, às vezes você terá que digitá-lo;

3. Nos casos em que o destinatário/comprador não estiver cadastrado junto a SEFAZ/AM você

deverá preencher todos os dados do comprador de forma manual, no campo destinatário.

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Agora que você preencheu e conferiu todos os dados, aperte o botão confirmar.

Como você já conferiu todos os dados, então, apenas clique em: OK

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Clique em: OK, para ter acesso ao campo buscar produtos.

Neste passo, será necessário selecionar os produtos que irão compor a NF-e Avulsa, ou seja, os produtos que serão vendidos. Para isso, clique em: Buscar Produto:

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Quando o botão, Buscar Produto, for acionado aparecerá a tela abaixo:

Serão apresentados vários subgrupos de produtos como na tela abaixo, quando for selecionado um subgrupo será visualizado os produtos contantes em cada um deles.

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Atenção! Imprima ou faça o download da lista de produtos, identifique o nome do seu produto na lista, veja em qual subgrupo ele está localizado assim você irá encontrá-lo rapidamente, esse procedimento lhe poupará tempo. O exemplo abaixo, demostra a emissão de uma NF-e Avulsa composta com os seguintes produtos: Polpa de Buriti e Leite. Utilize a lista de produtos que você salvou em seu computador ou imprimiu para fazer a pesquisa antes de utilizar o programa (com isso você ficará familiarizado com os produtos contemplados pelo sistema), selecione o subgrupo polpa de frutas e clique no próprio nome para ter acesso aos produtos cadastrados.

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Identifique o nome do produto e depois clique em: selecionar:

O nome do produto aparecerá no campo descrição e o código de NCM no campo NCM, como na tela abaixo:

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O próximo passo será:

Informar a quantidade; Informar a unidade de medida; Informar o valor unitário.

Informar a quantidade – nesse campo você terá que digitar a quantidade de produtos a ser vendida.

Informar a unidade de medida – aqui você irá selecionar a unidade de medida dos produtos, tipo: quilograma, metro, grama, etc.

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Lista com as unidades de medidas utilizada no sistema de emissão de NF-e Avulsa.

SIGLA DESCRIÇÃO

Und Unidade

mm Milímetro

cm Centímetro

cm2 Centímetro quadrado

cm3 Centímetro cúbico

m Metro

m2 Metro quadrado

m3 Metro cúbico

mg Miligrama

g Grama

kg Quilograma

t Tonelada

ml Mililitro

l Litro

k Quilate

mil Milheiro

saca Saca

dz Duzia

palmo Palmo

jg Jogo

cx Caixa

pç Peça

mlin Metro linear hl Hectolitro (100l)

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Informar o valor unitário - é o preço de venda por unidade de produto.

Pronto! O produto foi inserido com sucesso.

Para inserir um novo produto, clique em: Adicionando um novo produto, o sistema perguntará: mais algum produto? clicar em: Sim - quando desejar adicionar um novo produto; Não - quando não desejar adicionar um novo produto; Finalizar - quando não desejar incluir nenhum produto e finalizar a parte de isenção de produtos (para finalizar rapidamente e passar para o passo seguinte).

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Inserindo o produto Leite: Aparecerá na tela a relação do subgrupo. Selecione e repita os mesmos passos descritos anteriormente.

Confira se o produto selecionado é o que você deseja inserir.

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Depois digite a quantidade do produto:

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Informe a unidade de medida:

Insira o preço de venda unitário do produto:

Verifique se o produto foi adicionado.

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Caso o produto que você inseriu não é o desejado ele poderá ser excluido a qualquer momento, basta clicar em excluir.

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Não possuindo mais nenhum produto a ser incluído, clique em finalizar:

Para encerrar a lista de produtos, clique em: ok :

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O próximo passo será informar os dados do transportador das mercadorias ou produtos, o valor do frete, seguros e outras despesas, caso existam, clique em: OK.

Deverá se informado quem pagará o frete, marcando um dos campos: Frete por conta; Mesmo que não haja valor a pagar (sem frete) lembre-se que os campos com (*) astericos são obrigatórios e deverão ser preenchidos.

o Sem Frete o Remetente o Destinatário

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Pronto! Depois de preenchidos os campos, clique em confirmar, como ilustrado na tela abaixo:

Depois de confirmar, para avançar, clique em: ok:

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Confira novamente os dados e depois clique no botão: Ok.

Agora! Clique em salvar.

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E, depois, clique em OK.

Clique em OK, para aguardar o cadastro da NF-e Avulsa.

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Pronto! Sua NF-e Avulsa foi emitida com sucesso. Para imprimir, visualizar ou salvar DANFE, clique em: IMPRIMIR DANFE.

A tela abaixo aparacerá. Selecione abrir ou faça o download do arquivo em seguida, clique em OK.

Fazendo o donwload, você pode enviá-lo por e-mail para ser impresso por outra pessoa em qualquer lugar que tenha uma impressora conectada.

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A caixa de texto lhe será apresentada e será aberto o arquivo do DANFE em .pdf

ESTE É O DANFE QUE VOCÊ IRÁ VISUALIZAR E IMPRIMIR PARA ACOMPANHAR O SEU PRODUTO OU MERCADORIA.

Para emitir outras notas fiscais eletrônicas avulsa, repita o procedimento.

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Para reimprimir ou consultar um DANFE Avulsa Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa.

Clicando na imagem da impressora ao lado da NF-e Avulsa é possível imprimir ou somente visualizar.

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Pronto! Uma tela de donwload será aberta e você vai decidir se quer abrir ou baixar o arquivo em pdf para ter acesso ao DANFE Avulsa.

Veja um exemplo da imagem do DANFE Avulsa que deverá ser visualizada.

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Cancelando uma Nota fiscal eletrônica Avulsa

Cancelamento deverá ocorrer em até 24 horas após a emissão

Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa:

Em seguida, clique na imagem com um X, como mostrado abaixo.

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Aparecerá uma caixa de texto, como na imagem, onde constará o número da Nota Fiscal. Na justificativa, você irá escrever o motivo do cancelamento.

Feitas as justificativas, clique em: confirmar.

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Pronto! A nota fiscal foi cancelada e aparecerá a seguinte tela:

Para verificar se a nota foi cancelada, basta verificar na sua página de consulta que aparecerá a imagem abaixo.

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Consultando a validade de uma NF-e Avulsa.

Para verificar a autenticidade é preciso utilizar o número da chave de acesso, composta por 44 dígitos, localizada logo abaixo do código de barras, através do site: www.nfe.fazenda.gov.br Digite a chave de acesso contido na NF-e Avulsa e depois digite os caracteres gerados na imagem.

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Serão apresentados, como na tela abaixo, os dados da consulta da NF-e Avulsa.

CONTATOS:

Fone: 2121-1866 / 2121-1736 e-mail: e-nfa@sefaz.am.gov.br

OBRIGADO! Equipe: Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa.