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ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST
Novembro 2009
DA REGULAMENTAÇÃO
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFASCLÁUSULA 12.1. A CADA INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, POR INICIATIVA DA ANATEL OU DA CONCESSIONÁRIA, OBSERVADAS AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO ECONÔMICA VIGENTE, AS TARIFAS CONSTANTES DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO LOCAL - ANEXO 03, PODERÃO SER REAJUSTADAS MEDIANTE A APLICAÇÃO DA SEGUINTE ÓRMULA:
(ASST + NT0 X MINT) < (1-K) X FT X (ASST0 + NT0 X MINT0)
ONDE
FT = ISTT_
ISTTO
ONDE:IST = ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.
DA REGULAMENTAÇÃO
•NOVO REGULAMENTO DO STFC:
ART. 14. (...)
PARÁGRAFO ÚNICO. OS REAJUSTES DOS VALORES DAS TARIFAS OU PREÇOS PODEM SER REALIZADOS EM PRAZOS NÃO INFERIORES A 12 (DOZE) MESES, LIMITADOS ESTES À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST
• NO PERÍODO DE 1998 A 2005, PRIMEIRO PERÍODO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, O ÍNDICE DE PREÇOS UTILIZADO ERA O IGP-DI;
DA REGULAMENTAÇÃO
• REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (RES. NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005).
• ART. 16. A PARTIR DA DATA REFERIDA NO ART. 15, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, O VALOR DE EILD SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:
EILD T = EILD T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:
...
VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA
DA REGULAMENTAÇÃO
•NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO SMP (CP 549):...ART. 12. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 11, O FAC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O FAC, O VALOR DE VU-M SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:
VU-M T = VU-M T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.
DA REGULAMENTAÇÃO
NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO STFC (CP 549)
ART. 14. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 13, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, OS VALORES DAS TARIFAS DE USO SERÃO REAJUSTADOS DA SEGUINTE FORMA:
TU T = TU T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:
VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.
PRESSUPOSTOS PARA A FORMULAÇÃO DO IST
IST DEVE SER COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇO EXISTENTES;
IST DEVE REFLETIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL AS VARIAÇÕES NAS DESPESAS DAS PRESTADORAS;
IST DEVE OBSERVAR A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS E DAS PRESTADORAS PARA O INTERESSE PÚBLICO.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
• MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER
OBSERVADOS;
• PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS;
• ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST;
• DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DE REFERÊNCIA
(DESPESAS & PRESTADORAS);
• DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS
CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA;
• PERIODICIDADES:
– DE DIVULGAÇÃO
– DE ATUALIZAÇÃO
– DE REVISÃO
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE
DEVEM SER OBSERVADOS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Crescimento do número de usuários de serviços de telecomunicações (em milhões)
0
10
20
30
40
50
60
70
2002 2003 2004
STFC Celulares TV por assinatura Banda Larga
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Participação percentual dos serviços de telecomunicações no Brasil (2005)
143%2
52%
34%
41%
Sendo: 1 = STFC 2 = Móvel 3 = TV a Cabo 4 = Banda Larga
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
• MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER
OBSERVADOS
– REGIMES PÚBLICO E PRIVADO
• STFC
» LOCAL/LDN/LDI
• SMP
• OUTROS SERVIÇOS DEVEM CONTINUAR A SER OBSERVADOS NO FUTURO
(EX: SCM).
CRITÉRIOS UTILIZADOS:
– COERÊNCIA COM A REGULAMENTAÇÃO;
– RELEVÂNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO;
– TENDÊNCIA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA;
PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
• PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS:
• CONCESSIONÁRIAS DO STFC;
• PRESTADORAS DO STFC E SMP COM PMS;
• QUESTÕES CONSIDERADAS:
• OBRIGAÇÃO CONTRATUAL;
• COERÊNCIA REGULAMENTAR;
• RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
• PERSPECTIVA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST
• ÊNFASE NA REPRESENTATIVIDADE:– IDENTIFICAÇÃO DE ITENS CONTÁBEIS RELEVANTES;
• ÊNFASE E NA TRANSPARÊNCIA E AUDITABILIDADE:– CORRELAÇÃO COM OS DADOS PÚBLICOS DIVULGADOS
(BALANÇOS PUBLICADOS...)
“PARADOXO DA PROFUNDIDADE”: DICOTOMIA ENTRE ABERTURA DETALHADA DAS CONTAS CONTÁBEIS E PROBLEMAS RELATIVOS À ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO;
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
PessoalMaterial
Material plantaMaterial TP - cartãoMaterial - outros
Serviços de TerceirosTécnico-AdministrativoTransporte e ComunicaçãoMarketing e Vendas
Serviços de Atendimento
Serviços de Faturamento, arrecadação e cobrançaOutros Serviços de Terceiros
Aluguéis e LeasingDepreciação e Amortização
Equipamentos Comutação/TransmissãoVeículos, Bens de Uso Geral e OutrosInfra-estrutura
Impostos, taxas e contribuiçõesCustos de Interconexão e Uso de RedeProvisão para ContingênciasOutras Despesas Operacionais, exclusive financeiras
Descrição
Técnico-AdministrativoConsultorias e assessoriasProcessamento de dadosOutros
Transporte e ComunicaçãoMarketing e Vendas
Publicidade e propagandaComissões
Serviços de AtendimentoServiços de Faturamento, arrecadação e cobrança
Impressão
Postagem
Co-billingOutros Serviços de Terceiros
Energia elétricaServ. de Manutenção de Planta
Seguros
Outros
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
• Despesa final é fruto do somatório de CSP, DCOM e DGA para cada rubrica respectiva;
• Alguns itens de despesa são circulares, outros determinados por estratégia empresarial e/ou dependem de cálculo do IST
para serem reajustados;
• Exemplo: impostos, custos de interconexão e subsídio de terminais (SMP)
• Custo de Capital: Literatura afirma que o objetivo do índice setorial aplicado para um setor é refletir a evolução dos custos e despesas da atividade no tempo, e não das empresas do setor. Daí, admite-se exclusão dos custos de capital das operadoras.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DAS EMPRESAS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
• “Peso Fixo”: O peso da empresa é fixo (um peso para todos os itens de custos) e equivalente a sua participação nos custos totais do setor.
Média ponderada = custo 1 da empresa x * Participação da empresa x no custo total do setor = (2.5 *22.5%) + (2.0 * 22.5%) + (3.0*22.5%) + (2.5*22.5%) + (5*10%) = 2.75
Os pesos de cada item de custo no custo total do setor são calculados a partir das médias ponderadas: Peso custo 1 = 2.75/21.3 = 0.129 (12.9%)
Empresa A Empresa B Empresa C Empresa D Empresa E Média ponderada PonderaçãoCusto 1 2,5 2 3 2,5 5 2,75 12,90%Custo 2 10 10,5 10 10,5 3 9,53 44,80%Custo 3 10 10,5 9,5 9,5 1,5 8,98 42,20%Total 22,5 22,5 22,5 22,5 10 21,3 100%
Participação no custo total do setor 22,50% 22,50% 22,50% 22,50% 10% - -
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
Matriz de ponderação para STFC e Móveis
Descrição Fixa_Movel Fixa MovelPessoal 5,218% 5,260% 5,658%Material 1,322% 1,468% 0,679%Técnico-Administrativo 2,105% 2,481% 2,050%Transporte e Comunicação 0,667% 0,687% 0,814%Marketing e Vendas 5,287% 3,429% 11,710%Serviços de Atendimento 2,178% 1,868% 2,082%Serviços de Faturamento, arrecadação e cobrança 1,851% 2,327% 0,958%Outros Serviços de Terceiros 7,931% 9,171% 5,990%Aluguéis e Leasing 4,106% 2,878% 6,237%Subsídios de terminais 4,723% 0,000% 19,712%Depreciação e Amortização 22,094% 23,233% 20,643%Impostos, taxas e contribuições 3,604% 2,925% 4,886%Custos de Interconexão e Uso de Rede 25,792% 31,959% 7,710%Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras 13,122% 12,312% 10,871%Totais 100% 100% 100%
Matriz de ponderação para STFC e Móveis com maior abertura
Descrição Fixa Móvel Fixa_MóvelPessoal 5,294% 6,932% 5,541%Material - Planta 0,728% 0,312% 0,665%Material TP - cartão 0,556% 0,312% 0,519%*Outros - Material 0,139% 0,267% 0,158%Técnico-Administrativo 2,861% 2,624% 2,825%Transporte e Comunicação 0,507% 1,046% 0,588%Marketing e Vendas 3,539% 14,869% 5,249%Serviços de Atendimento 1,781% 2,704% 1,921%Impressão 0,977% 0,505% 0,906%Postagem 0,827% 0,379% 0,759%Cobrança 0,530% 0,252% 0,488%*Outros 0,119% 0,126% 0,120%Energia Elétrica 1,196% 0,743% 1,128%Seguros 0,097% 0,074% 0,094%Técnico Operacionais - PLANTA 5,218% 4,457% 5,103%
*Outros 1,947% 1,486% 1,877%Aluguéis e Leasing 3,095% 7,622% 3,778%Equip. de comutação/transmissão 20,027% 22,480% 20,397%Veículos, Bens de Uso Geral e Outros 1,484% 1,831% 1,537%Infra-estrutura, Prédios e Canalizações 1,980% 1,119% 1,850%Impostos, taxas e contribuições 2,528% 6,175% 3,078%Custos de Interconexão e Uso de Rede 30,769% 9,637% 27,580%Provisão para Contingências 3,246% 5,058% 3,519%Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras 10,554% 8,991% 10,318%
TOTAL 100% 100% 100%
DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA
• Avaliação da estrutura de cada índice nacionalmente utilizado e sua correlação com a estrutura de despesa/custo da empresa.
– Participação do IBGE;
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
Índice de PreçoIPCA
SINAPI/IBGEIPA_Plásticos
IGP-DIIPCA_Correios
IPCA_EEIGP-M
IPA-OG/MáquinasINPC
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
Descrição Índice de PreçoPessoal IPCAMaterial - Material - Planta SINAPI/IBGE Material TP - cartão IPA_Plásticos *Outros - Material IGP-DI
Técnico-Administrativo IPCA
Transporte e Comunicação IPCA
Marketing e Vendas IPCA
Serviços de Atendimento IPCAServiços de Faturamento, Arrecadação e Cobrança -
Impressão IPCA Postagem IPCA_Correios Cobrança IPCA *Outros IPCA
Outros Serviços de Terceiros - Energia Elétrica IPCA_EE Seguros IGP-M Técnico Operacionais - PLANTA SINAPI *Outros IPCAAluguéis e Leasing IGP_MDepreciação e Amortização - Equipamentos Comutação/Transmissão IPA-OG/Máquinas Veículos, Bens de Uso Geral e Outros IPA-OG/Máquinas Infra-estrutura SINAPI/IBGEProvisão para Contingências INPCOutras Despesas Operacionais, exclusive financeiras IPCA
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
0%1% 1%
5% 5%
32%
44%
10%
IPCA IPA-OG/Máquinas SINAPIINPC IPCA_EE IPCA_Correios
IGP-M IGP-DI
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES
CÁLCULO DO IST
CÁLCULO IST
Índice 2005 2004 2003 2002 2001 2000IPCA_EE 5.25 9.64 21.31 19.88 17.92 12.66
IPCA 3.41 7.6 9.3 12.53 7.67 5.97IPCA_Correios 0 10 11.11 12.5 48.15 22.76IPA_Plásticos 5.72 28.51 8.97 22.65 11.35 12.81
IPA_MáquinasE 3.11 19.26 5.29 13.19 6.11 7.93
IGP-DI 1.12 12.14 7.67 26.41 10.4 9.81
IGP-M 1.41 12.41 8.71 25.31 10.38 9.95
IST_Fixa 3.39 12.16 8.85 13.81 8.25 7.18
IST_FM 3.36 12.07 8.81 13.89 8.2 7.15INPC 3.31 6.13 10.38 14.74 9.44 5.27
SINAPI 4.86 10.95 14.31 13.43 8.94 6.18IST_Móvel 3.24 11.67 8.61 14.23 7.96 7.04
COMPARAÇÃO ENTRE IST´s
Comparação entre especificações diferentes para o IST
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2000 2001 2002 2003 2004 2005
IST_Fixa IST_FM IST_Móvel
COMPARAÇÃO IST´s vs IGP-DI
Comparação entre especificações diferentes para o IST
0
5
10
15
20
25
30
2000 2001 2002 2003 2004 2005
IST_Fixa IST_FM IST_Móvel IGP-DI
COMPARAÇÃO IST´s vs OUTROS ÍNDICES
Variação de índices principais nos anos 2000-2005
0
5
10
15
20
25
30
2000 2001 2002 2003 2004 2005
IGP-DI IPCA INPC IST_Fixa IST_FM
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA ÍNDICE NO CÁLCULO DO IST_2004
0%1% 1%
3% 5%
53%
27%10%
IPCA IPA-OG/Máquinas SINAPIINPC IPCA_EE IPCA_Correios
IGP-M IGP-DI
Comparação entre as variâncias dos índices
• IST apresenta uma das menores variâncias
Índice Variância Desvio-PadrãoIPCA_EE 39,91307 6,31768
IPCA 9,45675 3,07518IPCA_Correios 279,07676 16,70559IPA_Plásticos 76,32810 8,73660
IPA_MáquinasE 36,12898 6,01074IGP-DI 69,76934 8,35280IGP-M 60,93570 7,80613
IST_Fixa 13,69392 3,70053IST_FM 13,84003 3,72022INPC 17,16854 4,14349
SINAPI 14,61686 3,82320
REVISÕES DO VETOR DE PONDERAÇÃO E DA NORMA PARA O CÁLCULO DO IST
• ATO 2.713 de 08/05/2008: Atualização do Vetor de Participação Percentual das Despesas constantes da Estrutura de Despesas de Referência para cálculo do IST;
• Resolução nº 532 de 03/08/2009: Revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.
ITEM DESPESA 2004 (%) 2006 (%)
1 Pessoal 8,63 9,83
2 Material - -
2.1 Material – Planta 0,88 0,86
2.2 Material TP - cartão 1,63 0,72
2.3 Outros 0,33 1,17
3 Serv.Terceiros - -
3.1 Técnico - Administrativo 3,69 5,00
3.2 Transporte e Comunicação 0,92 1,28
3.3 Técnico - Operacionais - Planta 7,46 8,02
3.4 Marketing e Vendas 8,32 10,78
3.5 Serviços de atendimento 3,14 3,38
3.6 Serviços de faturamento e cobrança - -
3.6.1 Impressão 0,51 0,31
3.6.2 Postagem 1,13 1,13
3.6.3 Cobrança 1,4 1,11
3.6.4 Outros 0,72 0,78
3.7 Outros serviços de terceiros - -
3.7.1 Energia Elétrica 2 2,81
3.7.2 Outros 4,26 4,28
4 Aluguéis, Arrendamentos e Seguros 5,75 6,82
5 Depreciação e Amortização - -
5.1
Equip. de Comutação, Equip. e Meios de Transmissão, Equip. Terminais e Equip. de Informática e Equip. de Energia 26,02 25,97
5.2
Prédios, Suportes e Protetores e Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 3,08 2,37
5.3 Veículos, Bens de Uso Geral e Outros 8,13 6,49
9 Provisão para Contingências 4,78 3,70
10 Outras Despesas operacionais, exclusive financeiras 7,22 3,19
Total Percentual das Despesas Operacionais 100% 100%
COMPARATIVO DOS VETORES DE PONDERAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES
Índice % Índice %IPCA 47,96% IPCA 46,27%Sinapi 3,23% Sinapi 3,96%IPA-Plasticos 0,72% IPA-Plasticos 1,63%IGP-DI 1,17% IGP-DI 0,33%IPCA_Correios 1,13% IPCA_Correios 1,13%IPCA_EE 2,81% IPCA_EE 2,00%IGP-M 6,82% IGP-M 5,75%IPA-OG/Máquinas 32,46% IPA-OG/Máquinas 34,15%INPC 3,70% INPC 4,78%Total 100,00% Total 100%
20042006
Participação Percentual de cada índice no cálculo do IST_2004
Participação dos Índices - 2004
1,1%
2,0%
4,8%
0,3%
4,0%
1,6%
34,2%46,3%
5,8%
IPCA
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
INPC
Participação dos Índices - 2006
1,1%
2,8%
3,7%
6,8%
48,0%32,5%
1,2%
3,2%
0,7%
IPCA
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
INPC
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Reajuste das Tarifas do STFC
Evolução de diversos índices e da cesta a partir dezembro/2005
Inflação x Reajuste Tarifário
95,00
98,00
101,00
104,00
107,00
110,00
113,00
116,00
119,00
122,00
125,00
mai/05 nov/05 mai/06 nov/06 mai/07 nov/07 mai/08 nov/08 mai/09
meses
Ba
se
IGP-DI
IPCA
IST
Tarifa
Comparativo dos Índices Acumulado
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
IGP-DI IPCA IST
%
2007
2007 e 2006