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7/27/2019 JOS CARLOS LIBANEO - Tendncias Pedaggicas na prtica escolar
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ANDIFES
8 Seminrio Nacional do Reuni
Braslia, 27 a 29 de janeiro de 2010
Os textos a seguir tem a finalidade de contribuir para odebate e so de responsabilidade individual dos autores,
no representando posicionamento coletivo daAssociao Nacional dos Dirigentes de
Instituies Federais de Ensino Superior (Andifes).
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ndice
Gesto acadmico-administrativa das IFES caminhos para inovaes,
eficincia e qualidade.................................................................................................................. 3
Projees para o financiamento da expanso das IFES no contexto de
um novo PNE 2011-2021............................................................................................................ 15
O papel da universidade pblica.................................................................................................. 39
Modos de formao e modelos curriculares na educao superior............................................ 61
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GESTO ACADMICO-ADMINISTRATIVA DAS IFES
CAMINHOS PARA INOVAES, EFICINCIA
E QUALIDADE
Rmulo Soares Polari
Reitor da UFPB
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GESTO ACADMICO-ADMINISTRATIVA DAS IFESCAMINHOS PARA INOVAES, EFICINCIA E QUALIDADE
Rmulo Soares PolariReitor da UFPB
1. INTRODUO
As Instituies Federais de Ensino Superior (IFES) passam por uma fase deconsolidao de sua importncia para o Brasil. De um lado, pelo seu papel nodesenvolvimento socioeconmico nacional, no contexto da globalizao e sociedade doconhecimento. De outro, pelo seu processo em curso de expanso e reestruturao de grande
porte, em todo o Pas.
Esse bem-vindo fortalecimento do sistema IFES precisa ser consolidado nos seuselementos essenciais, com vistas sua regularizao como base de uma poltica permanentede Estado. Isto significa assegurar fontes de financiamento do Tesouro Nacional suficientese adequadas para a expanso, modernizao e desenvolvimento continuado do Sistema eavanos na autonomia didtico-cientfica, financeira e administrativa.
As IFES integram um cenrio de transformaes com grandes impactos nas suascondies tcnico-materiais de funcionamento e nas suas atividades de ensino, pesquisa eextenso. preciso, portanto, aperfeioar e desenvolver os seus modelos de gestoacadmico-administrativa e melhorar o exerccio de suas funes gerenciais, diante da novarealidade de sua maior dimenso, compromisso, relevncia e complexidade.
2. A IMPORTNCIA DAS IFES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
Nas atuais perspectivas mundiais, aps a superao da crise de 2009, emergir umnovo padro de desenvolvimento socioeconmico com o seu correlato sistema de pases
hegemnicos. Os Estados Unidos e a Unio Econmica Europia tero os seus pesoseconmicos diminudos, em favor do significativo aumento do peso conjunto dos BRICS(Brasil, ndia, Rssia e China).
O Brasil foi um dos ltimos pases afetados pela crise econmica global e est sendoum dos primeiros a sair. A sua economia, ao final deste ano, ser a stima ou oitava maiordo mundo. De 2011 a 2018, poder vir a ser a quinta, pela sua vitalidade e prosperidade. Asquatro maiores economias devero ser, pela ordem, as dos EUA, China, Japo e Alemanha.
O Governo do Presidente Lula est sendo um dos mais relevantes da histriabrasileira. No incio do ano de 2003, o Brasil que comeou a governar encontrava-se emsituao de profundos desequilbrios econmico, financeiro, monetrio, fiscal, cambial e
social. Hoje, o Pas cheio de otimismo e confiante na prosperidade destaca-se como um dosdois pases de economias emergentes mais importantes do mundo.
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O Brasil dispe de um conjunto de fatores favorveis para aspirar concretamente a ser
potncia mundial. Destacam-se, nesse sentido, as suas seguintes condies bsicas:
Alentada e diversificada base de recursos naturais;
Matriz energtica suficiente, eficiente e ambientalmente limpa;
Setor industrial consolidado, moderno e competitivo;
Mercado interno amplo e dinmico;
Integrao crescente com as economias dos pases que formam o BRICS.
Essas possibilidades do Brasil no se transformaro automaticamente em realidade. O
aproveitamento dessa oportunidade histrica singular depende da atuao do Estado, como
planejador, organizador e fomentador do desenvolvimento econmico nacional
ambientalmente sustentvel e socialmente inclusivo. At porque vivemos uma fase de
falncia, exausto ou grande descrdito do modelo de desenvolvimento inspirado no
fundamentalismo dos mercados.
Com efeito, nenhum pas pode pensar realisticamente em ser a quinta maior economia
mundial sem ter uma correlata posio, em termos de capacidade de desenvolvimento
cientfico-tecnolgico. Isto impossvel sem um sistema de educao pblica de qualidade,
em todos os nveis, para a sua populao.
Formar recursos humanos de qualidade e gerar e difundir conhecimentos cientfico-
tecnolgicos so estrategicamente essenciais para o Brasil. A educao superior pblica tem
a um papel fundamental. Primeiro, para dar conta da formao de pessoal de alta
qualificao. Depois, para fomentar os nveis inferiores de ensino e servir de base cientfica
e tecnolgica ao desenvolvimento nacional.
Nos ltimos dez anos, as polticas de Estado e do Governo Federal, na reaeducacional, foram mais consistentes e eficazes. Avanou-se, no sentido da universalizao
da educao bsica e da expanso, reestruturao e melhoria do ensino pblico superior.
Mas a situao, ainda, muito aqum do necessrio. Pelos dados de 2008, as taxas de
atendimento dos estudantes, por nvel de ensino, segundo as correspondentes faixas etrias
apropriadas, exceo do Ensino Fundamental, so absurdamente baixas, como se v
abaixo:
Taxa de atendimento da Educao Fundamental 95%
Taxa de atendimento do Ensino Mdio 48%
Taxa de atendimento da Educao Superior 13%
O Brasil continua tendo taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais
relativamente muito altas, no contexto mundial, no obstante a sua reduo nas ltimas
dcadas. Na sua concepo regionalizada, essa taxa chega a ser alarmante, na regio
Nordeste, conforme distribuio abaixo, em relao ao ano de 2008:
Brasil 10,0%
Norte 11,0%
Nordeste 19,4%
Centro-Oeste 8,0%
Sudeste 5,5% Sul 5,5%
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3. EXPANSO E DESENVOLVIMENTO DAS IFES 2006-2012
As IFES esto numa fase de crescimento sem paralelo na sua histria, paracorrespondente espao de tempo. So dois grandes programas em implantao. O primeiro o de Expanso com Interiorizao (Fase I), para o perodo 2006-2010, e o segundo o
REUNI, para o perodo 2008-2012. Com os resultados da advindos, as IFES vo mais doque duplicar a sua oferta de vagas para ingresso de alunos nos seus cursos de graduao. Asua parcela percentual no total de vagas ofertadas e ocupadas por todas as instituies
pblicas e privadas do pas se elevar de 8,6 %, em 2005, para 14,0% em 2012.
QUADRO N 01INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR (IES) DO BRASIL
EVOLUO 2002 - 2008Ensino de Graduao
2002 2008IES Pblicas e Privadas
Oferta de Vagas e IngressantesN de Alunos Em % N de Alunos Em %
PblicasOferta Total de Vagas 295.354 16,7 344.038 11,5
Vagas Preenchidas (Ingressos) 320.354 22,7 352.615 18,8Federais
Oferta Total de Vagas 124.196 7,0 169.502 5,7Vagas Preenchidas (Ingressos) 142.585 10,1 186.043 9,9
OutrasOferta Total de Vagas 171.158 9,7 174.536 5,8Vagas Preenchidas (Ingressos) 177.769 12,6 166.079 5,6
PrivadasOferta Total de Vagas 1.477.087 83,3 2.641.099 88,5Vagas Preenchidas (Ingressos) 1.090.854 77,3 1.521.191 81,2
Total IFESOferta Total de Vagas 1.772.441 100,0 2.985.137 100,0Vagas Preenchidas (Ingressos) 1.411.208 100,0 1.873.313 100,0
Esses programas de expanso representam expressivos investimentos realizados pelasIFES, com recursos do Governo Federal, atravs do MEC. So cerca de R$ 5.000 Milhes,em obras, equipamentos e instalaes, alm de um incremento das despesas de naturezacontinuada (Pessoal e Custeio/Manuteno) da ordem de R$ 4.000 Milhes/ano, no seuvolume final. O Quadro de Pessoal dessas instituies ser acrescido de 25.963 professorese 19.113 servidores tcnico-administrativos.
QUADRO N 02PROGRAMAS DE EXPANSO DAS IFES
EVOLUO 2006 -2012
N de NovosAlunosIngressantes
Investimentos e
Despesas p/ Perodo2006 2012
(Em R$ Milhes)
Aumento dosQuadros
de PessoalAes dos Programas
ExpansoFase I
Reuni ExpansoFase I
Reuni Docentes TA's
Novas Vagas Ensino Graduao 42.204 93.240Novos Servidores para as IFES 25.963 19.113
Expanso Fase I 10.208 5.359
Reuni 15.755 13.754
Recursos Totais Alocados 0 0 2.508 2.434 0 0Obras Equipamentos, etc. 2.508 2.434
Despesas de Natureza Continuada 0 0 1.619 2.163 0 0Pessoal 848 1.133
Custeio / Manuteno 771 1.030Totais 42.204 93.240 4.127 4.597 25.963 19.113
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Nas atividades do ensino de ps-graduao, pesquisa e extenso, as IFES esto,tambm, se expandindo em proporo equivalente do seu ensino de graduao. Istosignifica dizer que, de 2006 a 2012, elas vo mais do que duplicar a dimenso ecomplexidade de sua vida acadmica.
Este fato, por si s, constitui motivo suficiente para as IFES buscarem um novomodelo de gesto acadmico-administrativa. Pois o atual, que vem sendo adotado hdcadas, j era reconhecido como insuficiente e ineficiente para o tamanho das IFES em
perodo bastante anterior, portanto muito menor do que passou a ser com a expanso atual.
4. FUNDAMENTOS DA GESTO ACADMICO-ADMINISTRATIVA DAS IFES
Para alcanar nveis mais altos de eficincia social, qualidade e integrao com asociedade e o setor produtivo, as IFES precisam modernizar e inovar a estrutura e oexerccio de suas funes gerenciais. As dificuldades a superar so imensas, envolvendo osseguintes aspectos orgnicos do seu funcionamento:
Estrutura organizacional acadmico-cientfica; Sistema de funes dos rgos administrativos; Aparato normativo intra-institucional; Leis Federais sobre a gesto acadmica, de pessoal, financeira, administrativa
e patrimonial.
4.1. Desafios, Objetivos Compromissos e Metas Acadmico-Administrativas
As IFES tm, naturalmente, srios compromissos, desafios e objetivos. Primeiro como desenvolvimento socioeconmico do Pas. Depois por terem que contribuir na
compreenso e construo de um mundo em que o saber acadmico, cientfico, tecnolgico,filosfico, artstico e cultural se transforma radicalmente, a cada quinze anos.
Em termos pontuais e pragmticos, as IFES acertaram com o MEC o cumprimento,at o ano de 2012, a partir de projetos propostos aprovados pelas competentes instnciasdeliberativas de cada uma dessas instituies, duas metas bsicas essenciais:
Uma relao mdia alunos de graduao matriculados por docente igual a 18; Uma taxa mdia de titulao anual de alunos de graduao igual a 90%.
Nesses compromissos, desafios, objetivos e metas prevalece o interesse social. Vale
ressaltar que neles se integra a melhoria da qualidade do ensino. Busca-se, assim, sobretudo,mais eficincia no uso de recursos pblicos.
Dificilmente as IFES correspondero aos seus desafios e cumpriro suas metas,funcionando com os seus atuais sistemas de organizao acadmico-administrativo emodelos de gesto. necessria uma reestruturao organizacional e administrativa, comfoco na modernizao e absoro de inovaes, pautando-se pelos seguintes objetivos:
Dotar as IFES de um novo modelo de gesto capaz de elevar os padres dedesempenho, eficincia e qualidade das suas atividades-fim e meio, nocontexto dos seus processos atuais e futuros de expanso e desenvolvimento;
Desenvolver uma nova estrutura organizacional acadmico-administrativaflexvel e compatvel com o papel das IFES, nas reas de educao, cincia e
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tecnologia para o desenvolvimento econmico sustentvel e socialmenteinclusivo do Pas;
Introduzir inovaes administrativas e gerenciais integradas s atividades dasIFES na pesquisa, inovao, transferncia de tecnologia, consultorias e
prestao de servios em parcerias, contratos e convnios com rgosgovernamentais e empresas pblicas e privadas;
Desenvolver as funes e aes gerenciais de anlise, planejamento,avaliao e controle, com aplicaes de tcnicas inovadoras apoiadas emavanados sistemas de tecnologias da informao;
4.2. Estrutura Organizacional Acadmico-Administrativa Atual das IFES
Em geral as IFES adotam um modelo de estrutura organizacional, com a seguintecomposio bsica de rgos acadmicos e administrativos:
rgos Deliberativos da Administrao Superior:Conselho Universitrio (rgo Mximo),Conselho de Ensino Pesquisa e Extenso;
rgos Executivos da Administrao Superior:Reitoria,Pro-Reitorias e Assemelhados,Prefeitura;
rgos Deliberativos da Administrao Setorial:Conselhos de Centros e Unidades Equivalentes,Colegiados Departamentais
Colegiados de Cursos rgos Executivos da Administrao Setorial:
Diretorias de Centro e Unidades EquivalentesChefias de Departamentos,Coordenaes de Cursos.
O problema maior dessa estrutura organizacional est na forma concreta de atuaodos rgos deliberativos e executivos das administraes superior e setorial. At que pontoesses rgos funcionam como propem os fundamentos estruturais? Nenhuma estruturaorganizacional complexa relevante, se os seus rgos operarem em desacordo com anatureza de suas aes e funes que foram concebidas para ser plenamente
interrelacionadas e interdependentes! Isto s tende a acontecer, se a Universidade funcionara base de um competente sistema de planejamento, avaliao e controle da gestoinstitucional.
Essa estrutura organizacional carece de alguns componentes adicionais, em funoda atual e futura maior dimenso e complexidade das IFES e das suas novas atividades.
Novos rgos devem ser criados para dar suporte, por exemplo, s seguintes reas:
Pesquisa, cincia, tecnologia, inovaes, consultorias e prestao de serviostcnicos para empresas, rgos pblicos, etc.;
Acompanhamento, anlise e avaliao sistemtica da vida acadmico-
administrativa institucional, para fins de tomadas de deciso, correo de
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rumos e retroalimentao s aes de planejamento e execuo das
atividades de ensino, pesquisa, extenso.
4.3. Limitaes da Atual Estrutura Operacional das IFES
Na prtica, o funcionamento das IFES baseia-se na estrutura organizacional dosCentros, Departamentos e Coordenaes de Cursos. Esses rgos operam em regime de
elevada redundncia de funes e atribuies administrativas. O pior que cada um deles
trata em grande proporo de aspectos acadmicos parciais: uns no ensino de graduao,
outros no ensino de ps-graduao e pesquisa e outros na extenso. No h articulao entre
eles buscando a indispensvel integrao de suas atividades.
Essa atuao dispersa e estanque da execuo das atividades acadmicas dificulta a
multidisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso. Esse entrave
institucional decorre de uma prtica pedaggica inspirada no afastamento entre as reas do
conhecimento e na desintegrao destas. Esse modelo acadmico-cientfico de discutvel
virtude e de pouca sintonia com a contemporaneidade encontrou uma adequada
correspondncia na organizao das IFES base dos Departamentos.
Existe amplo entendimento de que as IFES precisam superar esse modelo de
funcionamento. No discurso, afirma-se a sua incompatibilidade com a efetivao de
processos didtico-pedaggicos e acadmico-cientficos comprometidos com uma formao
profissional rica em conhecimentos fundamentais multidisciplinares. Mas, o que se v, na
prtica, a prevalncia de uma cultura acadmica e profissional pautada no ensino-
aprendizagem de conhecimentos especficos. Pouco ou quase nada se faz para viabilizar
uma prtica pedaggica cientificamente ecltica e capaz de levar os estudantes a
aprenderem a aprender.
Nesse modo efetivo de ser das IFES, a extenso no conseguiu alcanar um status
acadmico equivalente aos do ensino e da pesquisa. Urge uma melhor ateno das
administraes superior e setorial das IFES, no sentido de assumir a extenso como prtica
curricular regular dos estudantes de graduao e ps-graduao, com base nos seguintes
fundamentos interligados de sua importncia:
Contribuio formao terica e prtica atualizada dos estudantes, em
relao sua realidade social, poltica, econmica, artstica e cultural;
Integrao da Universidade com a sociedade, por meio de aes
educacionais, cientfico-tecnolgicas, artsticas, culturais, etc., com vistas ao
desenvolvimento comunitrio.
As IFES elevaram muito a sua capacidade cientfico-tecnolgica, com a crescentequalificao do seu corpo docente e melhoria das condies tcnico-materiais das atividades
de ps-graduao e pesquisa. A partir da, vem prosperando uma salutar parceria e
integrao das Universidades com empresas e outros rgos pblicos e privados, na
pesquisa voltada inovao e transferncia de tecnologia, consultoria e prestao de
servios.
As atuais estruturas organizacionais e operacionais das IFES se mostraram incapazes
de atender s necessidades dessas suas novas atividades. As relaes das IFES e dos seus
pesquisadores com rgos do MCT e de empresas pblicas e privadas s puderam se
desenvolver a contento com a intermediao das Fundaes de Apoio. O novo problema
que, pelo entendimento atual dos Ministrio Pblico, TCU e CGU, as IFES estopraticamente impedidas de assim se relacionarem com essas Fundaes.
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5. BASES PARA MODERNIZAO E EFICINCIA NA GESTO DAS IFES
Tendo em vista a importncia das IFES para o Pas, a sua grande dimenso e acomplexidade de suas atividades acadmico-cientficas e administrativas, no razovel que
o seu funcionamento seja marcado por graves insuficincias e limitaes. claro que issoprejudica o alcance de seus desafios, misso, objetivos e metas. Como aumentar a eficinciada gesto das IFES, eis a questo!
5.1. A Urgente Necessidade de Autonomia para as IFES
Pelo Art.207 da Constituio As universidades gozam de autonomia didtico-cientfica, administrativa e de gesto financeira e patrimonial, e obedecero ao princpio daindissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso. A conquista dessa autonomia fundamental para que as IFES possam cumprir sua misso, seus objetivos, metas e
compromissos sociais.A falta da Lei regulamentadora desse Artigo 207 da Constituio levou a prticas
cada vez mais redutoras da autonomia nele proposta. Criou-se um amontoado de Leis,Decretos, Portarias, etc. que burocratizam e amarram demais a vida acadmico-administrativa das IFES, na gesto oramentrio-financeira, nas compras, nos contratos, nagesto de pessoal, etc. Presos s limitaes da capacidade de ao e de tomada de decises,os administradores e servidores das IFES no tm como faz-las funcionar com elevados
padres de eficincia.
No setor privado, as estratgias, os projetos operacionais e linhas de ao se
estabelecem como um conjunto de mudanas e novas atitudes e atividades empresariaisvoltado aquisio de um maior poder de competitividade nos mercados e de um melhordesempenho empresarial. Essas prticas se sintetizam no planejamento e numabrangente poder de deciso como vias condutoras de aes capazes de assegurar,simultaneamente, os seguintes resultados: aumento da posio da organizao no mercado,melhoria dos nveis de satisfao dos clientes e maximizao da rentabilidade doempreendimento. Os indicadores mais objetivos do sucesso da empresa se explicitam na suaexpanso, no crescimento de suas vendas, a preos compensadores, e nas taxas de lucro.
Nas IFES, a natureza essencial das estratgias, dos projetos operacionais e daslinhas de ao em nada se modifica. O desejvel que a Instituio tenha uma estrutura
organizacional capaz de viabilizar uma cultura de inovao administrativa que assegure suaadaptao a um cenrio externo em contnuas e profundas mudanas. Os seus objetivos deexpanso, com novas reas de atuao acadmica e liderana acadmico-cientfica,tecnolgica e organizacional, na regio, no pas, ou no mundo so, de fato, prticas voltadasao aumento da eficincia social e melhoria do desempenho institucional.
As obstrues legais que conspiram contra a eficincia das IFES chegaram aomximo. preciso criar urgentemente uma legislao capaz de assegurar avanos naconquista da sua autonomia de gesto acadmico-adaministrativa. Os principais aspectos aconsiderar, para soluo a curtssimo prazo, so os seguintes:
Na rea Oramentrio-Financeira: As IFES precisam de leis que lhes
permitam:
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Ter Oramento de Recursos do Tesouro Nacional e Prprios nocontingencivel ou sujeito a corte;
Remanejar suas dotaes oramentrias por rubrica, programa ecategoria econmica (Custeio e Capital), dentro de limites definidos;
Reprogramar saldos de dotaes oramentrias no empenhadas em umano, para o Oramento do ano seguinte;
Na rea de Pessoal: As IFES precisam dispor de:
Quadro de Servidores Tcnico-Administrativos Equivalentes, luz dosmesmos fundamentos legais e operacionais do atual Quadro deProfessores Equivalentes do Terceiro Grau,
Quadro de Professores Equivalentes da Educao Bsica,
Normas legais para pagamento de remunerao adicional a professores(inclusive os de dedicao exclusiva) e TAs com recursos
oramentrio-financeiros gerados com as suas participaes ematividades de pesquisa, inovaes e transferncias tecnolgicas,consultorias e servios prestados a rgos pblicos e empresas.
Na rea Acadmica e Didtico-Cientfica: As IFES precisam dispor de:
Legislao especfica desburocratizando e tornando mais rpidos osprocessos de aquisio nacional e atravs de importaes deequipamentos, materiais de consumo, outros materiais e servios paraas atividades dos seus professores e pesquisadores,
Autonomia efetiva para criar cursos de graduao e ps-graduao comvalidade nacional,
Competncia legal para impedir que rgos de classe e de controle deexerccio de profisses de nvel superior (CFM, OAB, CONFEA,CORECON, etc.) interfiram na sua capacidade de criar novos cursos ede definir o contedo curricular de seus cursos em geral.
Na rea de Fomento ao Desempenho Acadmico: As IFES precisam tercapacidade legal de:
Criar programas regulares de bolsas de estudo, pesquisa e extenso paraos seus estudantes de graduao e de ps-graduao,
Criar programas regulares de bolsas de ensino, pesquisa e extenso paraos seus professores e servidores TAs.
Na rea da Defesa Judicial:
As IFES precisam ter na sua estrutura organizacional uma ProcuradoriaJurdica composta de Procuradores integrantes do seu quadro de
pessoal. Isto lgica e operacionalmente consistente e indispensvelpara a defesa dos seus interesses, uma vez que so instituies comautonomia didtico-cientfica, administrativa e de gesto financeira e
patrimonial, nos termos da Constituio do Brasil.
Na Relao das IFES com Fundaes de Apoio: As IFES precisam que assuas Fundaes funcionem legalmente como:
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Agncias intermediadoras e executoras de parte de suas atividades depesquisa, inovaes e transferncias tecnolgicas, consultorias eservios prestados s empresas pblicas e privadas e rgosgovernamentais,
Parceiras e executoras administrativas e financeiras de convnios econtratos em aes e projetos das prprias das IFES ou em aes e
projetos destas com terceiros,
Agncias captadoras de recursos oramentrio-financeiros parafomentar as suas atividades de ensino, pesquisa e extenso e integraocom a sociedade e o setor produtivo.
5.2. A Funo Gerencial no Funcionamento das IFES
O funcionamento eficiente de grandes instituies complexas, como as IFES, temcomo condio necessria a adequao de sua estrutura organizacional atuao sinrgica e
sincrnica de seus rgos. Mas a condio suficiente o exerccio da funo gerencial pelosseus dirigentes e tomadores de deciso.
A funo gerencial fundamental para coordenar, motivar e selecionar pessoascom base no talento e no mrito; definir objetivos, metas e aes, com a participao dosservidores na concepo e execuo; criar no quadro de pessoal ou em equipes de trabalhouma cultura da excelncia, eficincia e qualidade, em relao aos meios e resultados finaisde suas atividades produtivas.
Normalmente cobra-se dos administradores das IFES, em todos os nveis, oexerccio mais competente da funo gerencial, quanto aos resultados, em termos deexcelncia, eficincia e qualidade das suas atividades-fim. No se pondera a inexistncia de
algumas condies-meio indispensveis para tanto.As limitaes e insuficincias do exerccio da funo gerencial no funcionamento
das IFES tm causas bsicas determinantes de duas ordens. Por um lado, o aparato legal quesubmete as suas aes administrativas. Por outro, a falta de uma cultura interna inspirada nointeresse, motivao e preparao profissional das pessoas que ocupam ou pretendemocupar cargos de direo, chefia, coordenao, etc.
As limitaes legais-administrativas sero expressivamente atenuadas com osavanos aqui propostos para a autonomia acadmico-administrativa das IFES. Mas faltaalgo de especfico funo gerencial. No plano da competncia interna dessas Instituies,h um longo caminho, para se aproveitar a considervel margem de melhoria gerencial
possvel. preciso criar condies-meio capazes de incentivar a busca da eficincia da
funo gerencial das IFES e a motivao de pessoas talentosas vocacionadas para o seuexerccio. Ajudaria, nesse sentido, as inovaes abaixo delineadas:
Remunerar melhor os professores e servidores tcnico-administrativos peloexerccio de cargos e funes de direo e gerenciais ( Os valores atuais dasCDs e FGs so muito baixos, chegando a ser ridculos, nos casos dasChefias Departamentais, Coordenaes e Assessorias);
Criar cursos regulares de formao de gestores acadmico-administrativos
para os atuais dirigentes e demais pessoas dos quadros docente e de TAsinteressadas;
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Criar e implantar na estrutura da Administrao Superior das IFES um
rgo especializado no gerenciamento e coordenao das atividades de
integrao, parcerias, contratos e convnios com empresas e rgos
pblicos e privados, nas reas de pesquisa, inovao e transferncia
tecnolgica, consultorias e servios;
Criar uma base operacional de tecnologia da informao comum s IFES
para dar suporte aos trabalhos de anlise, planejamento, acompanhamento e
controle de meios, desempenho, eficincia e qualidade inerentes ao
exerccio das funes gerenciais.
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PROJEES PARA O FINANCIAMENTO DA
EXPANO DAS IFES NO CONTEXTO DE UM
NOVO PNE 2011-2021
Nelson Cardoso AmaralDoudor em Educao pela UNIMEP
Professor da Universidade Federal de Gois
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MINISTRIO DA EDUCAOUniversidade Federal de Gois
PROJEES PARA O FINANCIAMENTO DA EXPANSO DAS IFES NOCONTEXTO DE UM NOVO PNE 2011-2021
Nelson Cardoso Amaral
Doutor em Educao pela UNIMEP
Professor da Universidade Federal de Gois
1. Introduo
Este estudo tem por objetivo projetar o financiamento de uma expanso das
Instituies Federais de Ensino Superior (IFES) no perodo 2011-2021, no contexto de
metas a serem estabelecidas em um novo Plano Nacional de Educao (PNE) a ser
aprovado pelo Congresso Nacional e que ter vigncia no perodo janeiro de 2011 a
janeiro de 2021.
As projees sero realizadas entrelaando trs metas a serem propostas para
constarem no novo PNE: a) expandir a oferta de educao superior (ES) para atender
30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos; b) expandir a educao superior para que
40% das matrculas na ES estejam nas instituies pblicas; e c) elevar o volume de
recursos financeiros aplicados em educao para se atingir o patamar de 10% do PIB.
Inicialmente faremos uma anlise do papel e funes da educao superior
estabelecidas na legislao brasileira, explicitando o papel do pblico e do privado; em
seguida, examinarmos os atuais desafios da ES brasileira sob a tica da legislao, do
programa do primeiro governo LULA, Uma Escola do Tamanho do Brasil, e de estudos
acadmicos sobre ES para, depois, em breve anlise discutir sobre a complexidade do
conceito de qualidade na educao para, finalmente, efetivar a projeo para a expanso
e o financiamento das IFES at o ano de 2020.
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2. Papel e funes da educao superior: o pblico e o privado
O financiamento das instituies que compem a educao superior de um pas
um ponto sensvel no debate sobre esse nvel de ensino. Entretanto, no se pode falar
sobre o financiamento das instituies de ensino superior sem se perguntar o que se
espera desse conjunto de instituies, ou seja, que papel e que funes elas devem
desempenhar. Uma resposta para essa questo, no Brasil, pode ser encontrada
examinando-se a legislao emanada do Congresso Nacional.
A Constituio Federal de 1988 estabeleceu que a educao um direito de todos
e dever do Estado e da famlia e especificou os princpios sob os quais o ensino ser
ministrado. Foi estabelecida a gratuidade do ensino pblico e a autonomia dasuniversidades; foram definidas as condies para a iniciativa privada atuar na rea da
educao; estabeleceu-se o papel a ser desempenhado pela Unio, Estados, Distrito
Federal e Municpios na estruturao da educao nacional; vinculou recursos
financeiros oriundos dos impostos a ser aplicados em educao e estabeleceu condies
restritivas para os recursos pblicos se dirigirem s instituies que no so pblicas. A
Constituio ainda determinou que se elaborasse o Plano Nacional de Educao (PNE) e
que este deveria conter aes que conduzissem : (1) erradicao do analfabetismo; (2)
universalizao do atendimento escolar; (3) melhoria da qualidade do ensino; (4)
formao para o trabalho e (5) promoo humanstica, cientfica e tecnolgica do Pas.
A Lei N 9.394/1996, a LDB, estabeleceu as diretrizes e as bases da educao
nacional, e a Lei N 10.172/2001, aprovou as diretrizes, objetivos e metas do PNE para
o perodo janeiro de 2001 a janeiro de 2011.
A importncia e sensibilidade na discusso sobre o financiamento da educao
superior se deve ao fato de que a dependncia dos recursos financeiros responsvel
pela existncia de amarras liberdade acadmica das instituies. O que se nota, nas
instituies pblicas e, portanto, financiadas com recursos do fundo pblico1, a
tentativa ou a tentao do controle estatal, a fim de obrigar a universidade a cumprir
seus deveres com a sociedade. (BERCHEM, 1990, pp. 28-29). Nas instituies
privadas, a dependncia financeira revela-se no quase-mercado2 educacional, por meio
1O fundo pblico de um pas rene os recursos financeiros colocados disposio dos seus dirigentes
Poderes Executivo e Legislativo para implementar polticas pblicas.2 quase-mercados so mercados porque substituem o monoplio dos fornecedores do Estado por umadiversidade de fornecedores independentes e competitivos. So quase porque diferem dos mercados
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das mensalidades dos estudantes e dos contratos com a iniciativa privada. Nesse caso
o mercado que tende a fazer o controle dos rumos das atividades acadmicas da
universidade.
Quando o financiamento com recursos do fundo pblico se revela insuficiente e as
instituies pblicas se dirigem fortemente s atividades de prestaes de servios,
oferecendo cursos, assessorias e consultorias remuneradas, elas passam, ento, a
enfrentar dois polos de controle: o estatal e o do mercado, cada um deles, a seu modo,
procura, em geral, tolher a autonomia e a liberdade intelectual da instituio.
As instituies pblicas passam, ento, a viver uma tenso entre o estatal e o
mercado e, por isso, passam a desenvolver um conjunto de atividades que as caracteriza
como uma multiversidade, que muito sucintamente, uma universidade
funcionalizada, disponvel para o desempenho de servios pblicos e a satisfao de
necessidades sociais conforme as solicitaes das agncias financiadoras, estatais e no
estatais. (SOUSA SANTOS, 1999, p. 206). Essas instituies seguem esse caminho,
talvez, por se encontrarem, dentre outros motivos, pressionadas por crises de
hegemonia, de legitimidade e institucionais, que se abateram sobre as instituies de
ensino superior, em diversos pases, a partir dos anos sessenta (IDEM, 1999, p. 190)
A crise de hegemonia se expressa, por exemplo, pela incapacidade pelo no
incremento de seus recursos financeiros de as instituies pblicas expandirem
consideravelmente suas atividades para atender enorme demanda pelo ensino superior,
havendo ento uma grande expanso do sistema privado. A crise de legitimidade se
apresenta quando as instituies no conseguem dar respostas rpidas s demandas que
lhe so dirigidas pelos diversos segmentos da sociedade. J a crise institucional se
instala no momento em que surgem crticas em relao eficincia, custos e
competitividade, no contexto do quase-mercado. Como soluo para esses problemas as
propostas so de que lhes seja imposta uma gesto empresarial, nos moldes de uma
empresa privada.
Em resposta situao de presso em que se viram ao longo do tempo, as
instituies pblicas tendem a abraar o maior nmero possvel de atividades,
convencionais em aspectos importantes. (AFONSO, 2000, p. 115). Em outros termos, ocorremdiferenas no quase-mercado em relao ao mercado livre tanto do lado da demanda como da oferta. As
caractersticas dos servios educacionais ou da mercadoria educacional so diferentes das dosservios e mercadorias tpicas. Os maiores controle e regulao do poder pblico sobre os fornecedorese os prprios servios educacionais so muito mais estritos e normatizados.
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procurando, com isso, justificar os recursos financeiros do fundo pblico a elas
atribudos. A constante cobrana de eficincia das instituies pblicas e as muitas
acusaes que lhes so feitas levam-nas a dispersar a sua atuao num espectro muito
grande de atividades. Em todas elas, h mritos, reconhecidos publicamente, quanto
eficcia e qualidade das aes. Contudo, parece faltar a definio de um rumo de
atuao aglutinador de foras e concentrador de energias para grandes aes que
provoquem mudanas concretas na sociedade e suportem um conjunto original de
idias, posturas e conhecimento, que contribuam com a construo de um Pas com
menor desigualdade social e melhor insero no cenrio internacional, atualmente
dominado pela mundializao do capital e pela tendncia uniformidade cultural,
pretendida pelos pases mais ricos do mundo (SANTOS, 2000; BATISTA Jr., 1998).
O parlamento brasileiro, por meio da Constituio Federal, da LDB e do PNE
apresentou, em nome da sociedade, o papel e as funes que as instituies de ensino
superior brasileiras devem exercer para que elas participem ativamente da vida cultural
e econmica brasileira.
A LDB, em seu artigo 43 estabelece as finalidades da educao superior:
(a) estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito
cientfico e do pensamento reflexivo; (b) formar diplomados nasdiferentes reas de conhecimento, aptos para a insero em setores
profissionais e para a participao no desenvolvimento da
sociedade brasileira, e colaborar na sua formao contnua; (c)
incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando
ao desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e
difuso da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive; (d) promover a divulgao de
conhecimentos culturais, cientficos e tcnicos que constituem
patrimnio da humanidade e comunicar o saber atravs do ensino,
de publicaes ou de outras formas de comunicao; (e) suscitar o
desejo permanente de aperfeioamento cultural e profissional epossibilitar a correspondente concretizao, integrando os
conhecimentos que vo sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada gerao; (f) estimular o
conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar servios especializados comunidade
e estabelecer com esta uma relao de reciprocidade; (g) promover
a extenso, aberta participao da populao, visando difuso
das conquistas e dos benefcios resultantes da criao cultural e da
pesquisa cientfica e tecnolgica geradas na instituio.
Ao estabelecer as diretrizes para a educao superior o PNE ressalta que:
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(a) nenhum pas pode aspirar a ser desenvolvido sem um fortesistema de educao superior; (b) a produo de conhecimento,hoje mais do que nunca e assim tende a ser cada vez mais, a basedo desenvolvimento cientfico e tecnolgico e que este que estcriando o dinamismo das sociedades atuais; (c) as instituies de
ensino superior tm muito a fazer, encontrando a soluo para osproblemas atuais, em todos os campos da vida e da atividadehumana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para asociedade brasileira, reduzindo as desigualdades; (d) o ncleoestratgico do ensino superior h que ser composto pelasuniversidades, que exercem as funes que lhe foram atribudas
pela Constituio Federal: ensino, pesquisa e extenso, e tm comomisso contribuir para o desenvolvimento do Pas e a reduo dosdesequilbrios regionais, nos marcos de um projeto nacional,mantendo uma estreita articulao com as instituies de cincia etecnologia; (e) as universidades constituem, a partir da reflexo e
da pesquisa, o principal instrumento de transmisso da experinciacultural e cientfica acumulada pela humanidade.
V-se, portanto, que h um complexo de funes a serem cumpridas pelas
instituies de ensino superior brasileiras, que percorrem um largo espectro de
atividades desde estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito
cientfico e do pensamento reflexivo, como prev a LDB, at encontrar soluo para os
problemas atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um
horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as
desigualdades, como estabelece o PNE.
Algumas diretrizes estabelecidas no PNE parecem organizar papis diferentes ou
complementares para o sistema pblico e para o sistema privado, este sistema estando
previsto na Constituio Federal, em seu artigo 209, que estabeleceu que o ensino
livre iniciativa privada sob as condies de cumprimento das normas gerais da
educao nacional e autorizao e avaliao de qualidade pelo poder pblico.
O PNE trata da importncia do setor privado no processo de expanso no nmerode vagas na educao superior: importante a contribuio do setor privado, que j
oferece a maior parte das vagas na educao superior e tem um relevante papel a
cumprir, desde que respeitados os parmetros de qualidade estabelecidos pelos sistemas
de ensino. Explicita, ainda, que as instituies no vocacionadas para a pesquisa, mas
que praticam ensino de qualidade e, eventualmente, extenso, tm um importante papel
a cumprir no sistema de educao superior e sua expanso, devendo exercer inclusive
prerrogativas da autonomia.
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As instituies pblicas merecem, no PNE, um destaque especial quando se fala
da pesquisa e da ps-graduao e, ainda, quando proposta a expanso de suas vagas
para absorver um maior contingente de pessoas carentes e aquelas que s poderiam
estudar no perodo noturno. O PNE, em suas diretrizes, expressa esses fatos da seguinte
forma:
(a) H necessidade de expanso das universidades pblicas para
atender demanda crescente dos alunos, sobretudo os carentes,
bem como ao desenvolvimento da pesquisa necessria ao Pas, que
depende dessas instituies, uma vez que realizam mais de 90% da
pesquisa e da ps-graduao nacionais em sintonia com o papel
constitucional a elas reservado.; (b) Ressalte-se a importncia da
expanso de vagas no perodo noturno, considerando que as
universidades, sobretudo as federais, possuem espao para este fim,
destacando a necessidade de se garantir o acesso a laboratrios,bibliotecas e outros recursos que assegurem ao aluno-trabalhador o
ensino de qualidade a que tm direito, nas mesmas condies de
que dispem os estudantes do perodo diurno.
Assim, para o setor pblico estariam as responsabilidades de realizar pesquisa,
oferecer programas de ps-graduao e desenvolver aes que permitam uma expanso
que procure absorver alunos carentes e aluno-trabalhador em cursos noturnos. Ao setor
privado especifica-se o papel de suportar uma grande expanso do nmero de vagas
mantendo-se um determinado nvel de qualidade, alm do fato de que a instituioprivada classificada como universidade precisaria, tambm, desenvolver pesquisa e
oferecer ps-graduaostricto sensu.
Conclui-se, portanto, que a legislao brasileira deixa claro o papel e as funes
das IES pblicas e ser neste contexto que faremos as projees do financiamento das
IFES para um novo PNE que abranger o perodo janeiro de 2011 a janeiro de 2021.
3. Desafios da educao superior brasileira
O exame da LDB, do PNE e do programa da rea de educao apresentado no
primeiro governo LULA, chamado Uma Escola do Tamanho do Brasil, e de diversos
estudos acadmicos sobre a educao superior brasileira, nos leva a concluir que os
principais desafios da educao superior no Brasil conduzem necessidade de se
implantar aes que possam:
a) expandir a oferta de educao superior para atender a pelo menos 30% dos
jovens com idade entre 18 e 24 anos, com qualidade acadmica;
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b) em consonncia com o desafio anterior, expandir a educao superior pblica
para que 40% das matrculas na ES estejam nas IES pblicas;
c) elevar o volume de recursos financeiros aplicados em educao no Pas para
que se atinja o patamar de 10% do PIB;
d) promover a autonomia das universidades e a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extenso;
e) intensificar a produo de conhecimentos interdisciplinares/transdisciplinares;
f) promover uma maior incluso da populao do campo e dos segmentos menos
favorecidos da sociedade na ES, implementando aes concretas para a sua
permanncia;
g) promover uma melhor articulao da universidade com todos os outros
setores da sociedade, colocando-a para desenvolver um papel estratgico para o
desenvolvimento econmico e social do Pas;
h) diminuir as desigualdades de ofertas de educao superior entre as diversas
regies do Pas;
i) ampliar os recursos financeiros em pesquisa bsica e tecnolgica, cincia e
tecnologia e inovao;
j) ampliar o sistema de ps-graduao do Pas, corrigindo-se as assimetrias
regionais;
k) ampliar os programas, projetos e cursos de extenso nas instituies de
educao superior;
l) apoiar propostas e projetos acadmicos de cursos e programas que sejam mais
interdisciplinares/transdisciplinares, tanto na graduao, quanto na ps-graduao;
m) ampliar os programas de mobilidade estudantil;
n) apoiar estudos e pesquisas que analisem a relao entre formao, currculo e
mundo do trabalho;
o) elevar substancialmente o nmero de alunos nos cursos de mestrado e
doutorado;
p) ampliar o quantitativo de bolsas destinadas titulao de mestres, doutores e
ps-doutores;
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q) promover uma maior internacionalizao da pesquisa e de ps-graduao
brasileira;
r) estabelecer uma grande expanso das bolsas para pesquisa destinadas aos
estudantes, para que aqueles oriundos de programas de ao afirmativa possam ter mais
chances de obt-las;
s) ampliar o financiamento do sistema de educao a distncia;
t) elevar o nvel de qualidade da educao superior e avaliar as atividades
institucionais.
Nota-se que uma preocupao frequente no elenco de aes para se enfrentar os
desafios da educao superior brasileira se refere qualidade das atividades que so
desenvolvidas. Mas o que qualidade?
4. A complexidade do conceito de qualidade na educao
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) publicou em 1996
na Srie Estudos e Debates o Manual de Avaliao Externa da Qualidade do Ensino
Superior, cujo autor A. I. Vroeijenstijn era o Secretrio Geral da Associao das
Universidades dos Pases Baixos. Nessa publicao o autor faz a pergunta: o que
qualidade?
Vroeijenstijn inicia a sua discusso citando o livroZen e a Arte da Manuteno
da Motocicleta, de Pirsig (1974):
Qualidade... voc sabe o que e, ao mesmo tempo, no sabe. Isso
contraditrio. Algumas coisas, certo, so melhores que outras; isto , tm
qualidade. Mas, quando se tenta dizer o que qualidade, separadamente das
coisas que a possuem, vai tudo para o espao! No h o que dizer. Mas se
no possvel descrever o que qualidade, como saber o que , ou se
existe? Se ningum sabe o que , talvez no exista de jeito nenhum, para
quaisquer objetivos prticos. Mas, justamente para objetivos prticos, eladeve existir de fato. Em que mais os valores se baseariam? Por que as
pessoas pagariam fortunas por algumas coisas e jogariam outras no lixo?
Obviamente, algumas coisas so melhores do que outras... mas que ser
melhor? Assim, a mente gira como um pio, tecendo teias interminveis,
em vo. Afinal, que diabo Qualidade? Que vem a ser isso? (CRUB, 1996,
p.31)
A concluso a que o autor chega que devemos falar de qualidades e no de
qualidade, ou seja, no existiria uma qualidade absoluta, mas a qualidade dependeria
dos interesses de quem participa da discusso. Existiria uma qualidade do ponto de vista
do estudante, do meio acadmico, do mercado de trabalho, da sociedade etc. E conclui
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que se fosse preciso definir qualidade no ensino superior ele diria que: a qualidade ser
especificada pelo resultado das negociaes entre todas as partes envolvidas acerca das
exigncias esperadas. O ensino superior deve tentar satisfazer todos esses desejos, tanto
quanto possvel, e isso deve estar expresso na formulao de suas metas e objetivos.
(CRUB, 1996, p. 34)
Outro aspecto a ser discutido a diferena existente em se falar em qualidade no
ensino superior e qualidade nos outros nveis educacionais. Uma determinada qualidade
nos nveis de ensino infantil, fundamental e mdio parece que pode ser alcanada
definindo-se parmetros mnimos para a infra-estrutura da escola (espao fsico,
instalaes sanitrias, mobilirio, equipamentos, material pedaggico etc.), para a
qualificao dos profissionais que ali trabalham e nvel de interao com a sociedade.
Entretanto, na educao superior h uma complexidade maior e so muitos os aspectos a
serem analisados: infra-estrutura bsica; qualificao do corpo de professores e dos
funcionrios; laboratrios de ensino e pesquisa; equipamentos de comunicao;
interao com empresas; papel na sociedade; conexes com a fronteira do
conhecimento; quantidade e qualidade da produo intelectual resultantes das atividades
de pesquisa; produo de tecnologia; relevncia da produo cientfica e tecnolgica
para a sociedade etc.
Essa assimetria quando se fala em qualidade parece estar refletida nas metas
contidas no PNE. Quando se trata dos nveis infantil, fundamental e mdio explicitam-
se metas que tratam da infra-estrutura, qualificao dos profissionais, existncia de
projetos pedaggicos, etc. (ver no PNE as metas 2, 6, 9, 10 e 19, relativas educao
infantil; as metas 4, 6, 7 e 8 no ensino fundamental e as metas 1, 5, 6, 7, e 8 no ensino
mdio) e quando se trata da educao superior aes relacionadas qualidade so
abstratas, referindo-se, em geral, a um processo de avaliao que possa ter como
conseqncia a elevao dos padres de qualidade das atividades institucionais, sem
estabelecer nenhum parmetro concreto a ser atingido. Isso se deve, talvez, pelo fato da
educao superior atuar na gerao de novos conhecimentos, o que torna impossvel
especificar as condies concretas para que isto ocorra.
Sendo assim, poderamos definir certa qualidade para os nveis infantil,
fundamental e mdio, estimar quanto custaria em percentuais do PIB - financiar essa
qualidade e, o restante dos recursos, para atingir 10% do PIB deveriam ser investidos na
educao superior, considerando-se que esta seja uma meta do novo PNE para o perodojaneiro de 2011 a janeiro de 2021.
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5. Expanso e financiamento das IFES at 2020
5.1 Os desafios da expanso da ES no Brasil
Dois grandes desafios da educao superior brasileira relacionados expanso
das matrculas so: 1) que 30% da populao de jovens com idade entre 18 e 24 anos
estejam matriculados nesse nvel educacional; 2) que 40% das matrculas na educao
superior (ES) estejam nas instituies de educao superior (IES) pblicas. No ano de
2008 apenas 13,9% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estavam matriculados na
educao superior e apenas 26,7% dos estudantes nesse nvel educacional estavam
matriculados nas instituies pblicas. As tabelas 01 e 02 e os grficos 01 e 02 mostram
a evoluo desses indicadores no perodo 1995-2008.
Tabela 01 Percentual de jovens com idade entre 18 e 24 anos matriculados na educao
superior brasileira (1995-2008)
Ano
Nmero de jovens no Brasil
com idade entre 18 e 24 anos
Nmero de jovens com idade entre 18 e 24
anos matriculados na ES brasileira* %
1995 18.737.006 1.104.783 5,9
1997 19.634.957 1.238.121 6,3
1999 21.271.078 1.567.917 7,4
2001 22.940.218 2.070.441 9,0
2002 23.333.112 2.316.184 9,9
2003 23.645.914 2.548.402 10,8
2004 24.072.318 2.557.735 10,62005 24.405.518 2.769.418 11,3
2006 24.285.000 3.091.000 12,7
2007 23.845.000 3.151.000 13,2
2008 23.242.000 3.221.000 13,9Fonte: PNAD/IBGE* Cursos presenciais e a distncia, incluindo-se alunos de Mestrado e Doutorado
Grfico 01 Percentual de jovens com idade entre 18 e 24 matriculados na ES
0
5
10
15
20
1995 1997 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Verifica-se que o percentual de jovens com idade entre 18 e 24 anos passou de
5,9% em 1995 para 13,9% em 2008. O Plano Nacional de Educao (PNE) que se
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encerrar em janeiro de 2011 estabeleceu como meta que esse percentual atingisse 30%
at 2011, o que j se tornou invivel. H, portanto, que se projetar para o novo PNE que
ter validade de janeiro de 2011 a janeiro de 2021, que essa meta seja alcanada.
Tabela 02 Percentual de matrculas na educao superior brasileira pblica (1995-2008)
Nmero de matrculas na ESAno
Presenciais EAD Total
Nmero de
matrculas nas
IES pblicas
(presenciais e
EAD)
% de matrculas nas IES
pblicas
1995 1.759.703 - 1.759.703 700.540 39,8
1997 1.945.615 - 1.945.615 759.427 39,0
1999 2.369.945 - 2.369.945 832.022 35,1
2001 3.030.754 5.359 3.036.113 944.584 31,1
2002 3.479.913 40.714 3.520.627 1.085.977 30,8
2003 3.887.771 49.911 3.937.682 1.176.923 29,92004 4.163.733 59.611 4.223.344 1.214.317 28,8
2005 4.453.156 114.642 4.567.798 1.246.704 27,3
2006 4.676.646 207.206 4.883.852 1.251.365 25,6
2007 4.880.381 369.766 5.250.147 1.335.177 25,4
2008 5.080.056 727.961 5.808.017 1.552.953 26,7Fonte: INEP: Censo da educao Superior
Grfico 02 Percentual de matrculas nas IES pblicas
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
1995 1997 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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Nota-se que em 1995 o percentual de matrculas nas instituies pblicas
representava 39,8% do total de matriculados, observando-se uma queda, chegando-se
em 2008 a 26,7%. Era uma meta do PNE 2001-2011, vetada pelo governo de FHC,
voltar esse percentual ao patamar de 40%. Esta meta deveria ser retomada no novo PNE
que se encerrar em janeiro de 2021.
5.2 Projees para o final do ano de 2020: nmero de jovens e nmero de
matrculas
O IBGE fez projees para a evoluo da populao brasileira at o ano de 2050.
No ano de 2008 eram 189.279.882 habitantes e em 2021 sero 208.280.241, uma
elevao de 10,0%. H, portanto, nesse perodo, uma pequena elevao no nmero de
habitantes do Pas. As projees do IBGE mostram tambm que o quantitativo de
jovens com idade entre 15 e 24 anos sofrer um decrscimo percentual, passando de
18,1% em 2008, caindo em 2010 para 17,4% e, em 2020, atingindo 16,3% da
populao.
Considerando esses mesmos percentuais para a populao com idade entre 18 e
24 anos, encontramos uma leve reduo no quantitativo de jovens, passando de
23.242.000 em 2008 para 22.604.403 em 2020. A tabela 03 mostra essa evoluo e o
quantitativo de jovens nessa faixa etria para atingir o percentual de 30%, como uma
meta do novo PNE.
Tabela 03 Projeo no nmero de jovens com idade entre 18 e 24 que deveriam estar
matriculados na educao superior brasileira no ano de 2020
Ano Nmero de jovens com idade entre 18 e 24 anos 30%
2008 23.242.000 6.972.600
2010 22.777.435 6.833.231
2020 22.604.403 6.781.321Fonte: PNAD/IBGE e Projeo da Populao do Brasil por Sexo e Idade 1980-2050 (Reviso 2008)
Se quisermos elevar o quantitativo de jovens com idade entre 18 e 24 anos
matriculados na educao superior, de 3.221.000 em 2008 para 6.781.321 em 2020,
teramos que efetivar um crescimento de 110,5%. Se supusermos que elevando esse
mesmo percentual no nmero de matrculas seria atingido esse nmero de jovens,
conclumos que deveramos passar de 5.808.017 matrculas em 2008 para 12.225.876
matrculas em 2020.
Se quisermos tambm atingir 40% dessas matrculas na educao superior
pblica, deveramos passar de 1.552.953 matrculas em 2008 para 4.890.350 matrculas
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Grfico 03 Taxa de crescimento das matrculas presenciais nas IES pblicas
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2
4
6
8
10
12
14
1 99 5 1 99 6 1 99 7 1 99 8 1 99 9 2 00 0 2 00 1 2 00 2 2 00 3 2 00 4 2 00 5 2 00 6 2 00 7 2 00 8
Grfico 04 Taxa de crescimento das matrculas presenciais nas IES privadas
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
A expanso de matrculas presenciais no setor pblico voltar a se elevar no
perodo 2009-2012 em funo dos programas de expanso das universidades federais; o
primeiro, iniciado no final do ano de 2005, expande cmpus no interior do Pas e o
segundo, o de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI), que se
estender de 2008 a 2012.
5.3 Projeo para a participao das IFES no processo de expanso da educao
superior brasileira at 2020
No perodo de 1995 a 2008 o nmero de vagas presenciais oferecido pelas IFES
passou de 95.707 para 154.272, o que representou uma elevao de 61,2%. Para
analisarmos a relao entre o nmero de vagas ofertadas e o nmero de matrculas nas
IFES, consideraremos uma defasagem de pelo menos quatro anos entre a entrada e o
quantitativo de matrculas.
Definindo-se o Fator de Multiplicao Vagas-Matrculas (FMVM) como sendo a
razo entre o nmero de matrculas presenciais num determinado ano e o nmero de
vagas presenciais oferecidas quatro anos antes, verificamos que o valor do FMVM noperodo em estudo foi de 4,8. A tabela 05 apresenta essa relao.
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Tabela 05 vagas oferecidas e nmero de matrculas nas IFES: o Fator de Multiplicao
Vagas-Matrculas (FMVM)
Ano Vagas oferecidas Ano + 4 Matrculas nas IFES FMVM
1995 95.707 1999 441.034 4,6
1996 99.220 2000 465.028 4,71997 102.464 2001 497.804 4,9
1998 105.909 2002 520.219 4,9
1999 116.705 2003 551.031 4,7
2000 126.890 2004 554.682 4,4
2001 119.587 2005 556.221 4,6
2002 118.638 2006 561.277 4,7
2003 114.502 2007 585.147 5,1
2004 115.214 2008 609.185 5,3
Mdia 4,8Fonte: INEP: Censo da educao Superior
Alm dessas matrculas presenciais as IFES apresentaram no perodo 2000-2008
o seguinte quantitativo de matrculas em cursos de graduao a distncia:
Tabela 06 IFES: matrculas em cursos de educao a distncia
Ano Nmero de matrculas
2000 300
2001 1.837
2002 11.964
2003 16.532
2004 18.121
2005 15.740
2006 17.359
2007 25.552
2008 52.397Fonte: INEP: Censo da educao Superior
O nmero total de matrculas em 2008 nas IFES, adicionando-se as matrculas
presenciais e em EAD de 661.582 matrculas.
Considerando-se o valor mdio do FMVM podemos projetar o nmero de vagas
presenciais oferecidas e o nmero de matrculas presenciais nos anos seguintes, at o
ano de 2020. Efetivaremos essa projeo considerando que o nmero de alunos nas
IFES deve ser elevado 214,9%que o percentual de elevao no nmero de matrculas
nas instituies pblicas para que possamos contar com 30% dos jovens matriculados na
educao superior e 40% das matrculas nas IES pblicas. Deveramos passar, ento, de
661.582 matrculas em 2008 para 2.083.322 estudantes em 2020, adicionando-se
matrculas presenciais com matrculas em EAD. A tabela 07 apresenta essa projeo,
considerando-se o quantitativo de vagas do REUNI e novas expanses que teriam que
ser efetivadas no perodo 2011-2016.
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Tabela 07 Projeo no nmero de matrculas nas IFES para possibilitar que em 2020
estejam satisfeitos os dois indicadores em estudo: 30% de jovens e 40% nas IES pblicas
Ano
Vagas j
ofertadas
+ REUNI
Vagas
em
EAD*
Vagas
novas*
*
Total de
vagas
oferecidas
Ano
+ 4
FMVM
Nmero
de
matrculas2004 115.214 10.916 - 126.130 2008 - 661.582
2005 119.125 10.916 - 130.041 2009 4,8 624.1972006 134.161 10.916 - 145.077 2010 4,8 696.3702007 141.849 10.916 - 152.765 2011 4,8 733.2722008 154.272 10.916 - 165.188 2012 4,8 792.9022009 191.862 10.916 - 202.778 2013 4,8 973.3342010 212.387 10.916 - 223.303 2014 4,8 1.071.8542011 220.390 10.916 35.120 266.426 2015 4,8 1.278.8452012 260.413 10.916 35.120 306.449 2016 4,8 1.470.9552013 293.566 10.916 35.120 339.602 2017 4,8 1.630.090
2014 326.719 10.916 35.120 372.755 2018 4,8 1.789.2242015 359.872 10.916 35.120 405.908 2019 4,8 1.948.3582016 393.025 10.916 30.084 434.025 2020 4,8 2.083.322
Fontes: INEP: Censo da educao Superior; MEC: Apresentao Marcos Aurlio (SESu) em28/05/2008 e Projees deste estudo* Includas 10.916 vagas em EAD para que em 2008 tivssemos 52.397 matrculas nessa modalidade,preservando esse quantitativo at 2016.
** Vagas novas podem ser presenciais ou em EAD
As IFES passariam, portanto, do oferecimento de 126.130 vagas em 2008 para
434.025 vagas em 2016, um aumento de 244,1%. Com o oferecimento dessas vagas
seriam atingidas 2.083.322 vagas em 2020, o que representaria 214,9% de aumento em
relao s 661.582 matrculas de 2008.
Esta expanso, tanto de vagas presenciais quanto de vagas em EAD, propiciaria,
sob o ngulo de viso das IFES, que os dois indicadores em discusso se
concretizassem. Anlises semelhantes deveriam se efetivar nos mbitos das instituies
estaduais, municipais e privadas, para que no total da educao superior brasileira as
duas metas em discusso sejam cumpridas.
5.4 Uma projeo para a expanso do financiamento das IFES at o ano de 2020
Os recursos totais, excludos os recursos prprios, aplicados nas IFES no perodo
1989-2008, corrigidos pelo IPCA, a preos de janeiro de 2009, referenciados, tambm,
como percentuais do PIB, foram os da tabela 08 que segue.
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Tabela 08 Recursos das IFES (1989-2008), excludos os recursos prprios
Ano Total
Valores em R$ bilhes, apreos de janeiro de 2009(IPCA)
PIB
Valores em R$ trilhes, apreos de janeiro de 2009(IPCA)
%
1989 12,5 1,36 0,92
1990 8,9 1,21 0,74
1991 6,7 1,18 0,56
1992 6,1 1,20 0,51
1993 8,4 1,30 0,65
1994 11,8 1,48 0,80
1995 13,3 1,80 0,74
1996 11,6 1,86 0,63
1997 11,6 1,93 0,60
1998 11,5 1,95 0,59
1999 12,3 2,03 0,61
2000 12,4 2,10 0,59
2001 11,7 2,17 0,542002 12,5 2,27 0,55
2003 11,8 2,27 0,52
2004 13,4 2,43 0,55
2005 12,8 2,52 0,51
2006 15,6 2,67 0,59
2007 16,6 2,82 0,59
2008 17,9 2,97 0,60Fonte: Execuo Oramentria do Governo Federal, www.camara.gov.br
Os Grficos 05 e 06 ilustram a evoluo dos valores totais e do percentual do
PIB.
Grfico 05 Recursos financeiros totais das IFES, excludos os recursos prprios(Valores em R$ bilhes, a preos de janeiro de 2009 -IPCA)
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1991
1992
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1994
1995
1996
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1998
1999
2000
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2003
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2008
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Grfico 06 Recursos financeiros totais das IFES, excludos os recursos prprios, comopercentual do PIB
-
0,20
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0,60
0,80
1,00
1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Para projetarmos os recursos a serem alocados no ano de 2020, excludos os
recursos prprios, consideraremos que o volume de recursos alocados para as
vagas em expanso sejam proporcionais ao valor do recurso alocado em 2008 paraas vagas presenciais e 60% do valor de 2008 para as vagas de EAD.
Consideraremos ainda que em 2020 as 2.083.322 matrculas estariam divididas em
75% presenciais e 25% a distncia, ou seja, 1.562.491 matrculas em cursos
presenciais e 520.831 matrculas em cursos de EAD. Dessa forma, teramos uma
evoluo dos recursos at atingirmos um montante em 2020 de R$ 50,8 bilhes.
O Ministrio da Fazenda no documento Execuo Oramentria do Governo
Federal 2008 apresenta uma projeo do crescimento real do PIB para os anos
vindouros e, a partir dessa projeo, podemos realizar anlise do significado desse valor
de R$ 50,8 bilhes, como percentual do PIB de 2020. A tabela 09 apresenta os valores
do PIB projetados at o ano de 2020.
Tabela 09 Projeo do valor do PIB de 2008 a 2020, em R$ trilhes
Ano % de crescimento real do PIB PIB
2008 - 2,97
2009 0,18 2,98
2010 5,00 3,13
2011 5,00 3,28
2012 5,00 3,452013 3,09 3,55
2014 3,07 3,66
2015 2,87 3,77
2016 2,91 3,77
2017 2,79 3,88
2018 2,80 3,98
2019 2,80 4,10
2020 2,60 4,21Fonte: MF: Estimativas para o crescimento real do PIB
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O PIB teria, portanto, um crescimento real de 45,4%. Dessa forma, os R$ 50,8
bilhes que seriam aplicados nas IFES em 2020 representariam 1,2% do PIB. Esse
percentual compatvel com a outra meta a ser defendida na elaborao do novo PNE
que a de que o Pas eleve os recursos aplicados em educao do atual patamar de 5%
do PIB para o patamar de 10% do PIB. O Grfico 07 ilustra essa evoluo,
considerando-se o perodo 1989 - 2020.
Grfico 07 Recursos das IFES como percentual do PIB (1989-2020)
-
0,20
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1,00
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7. Consideraes finais
No interior das instituies pblicas est instalado um ambiente de grande
mercantilizao de servios acadmicos. Este um ponto a ser seriamente debatido e
analisado nas esferas de deciso governamental por trazer o perigo de essas instituies
perderem as condies para desempenharem o seu mais importante papel, estabelecido
na LDB e no PNE e reconhecido pelo Programa Uma Escola do Tamanho do Brasil:
realizar pesquisa, oferecer programas de ps-graduao e desenvolver aes que
permitam uma expanso que procure absorver alunos carentes e aluno-trabalhador em
cursos noturnos.
A no ampliao dos recursos originrios do fundo pblico, proporcionalmente ao
crescimento do PIB, estaria levando as instituies pblicas a agir como integrantes do
quase-mercado educacional. Elas estariam atuando, via fundaes privadas de apoio
institucional, sobretudo na mercantilizao da prestao de servios, como forma de
complementar os recursos necessrios prpria manuteno da instituio e os ganhos
salariais mensais.
Muitos dirigentes, professores e servidores tcnico-administrativos tm sidoforados a adotar essa postura para tenta garantir a sobrevivncia institucional, quando a
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elevao do PIB exige uma maior atividade das instituies. O seguimento das normas
impostas pelo quase-mercado tende, a cada dia que passa, a ser encarado como natural
por muitos, dentro e fora das instituies, como se no houvesse de fato alternativa
possvel. A eficcia das condies materiais como determinante da assuno de posturas
de sobrevivncia acadmica entre aqueles que trabalham nas universidades j fato
comprovado.
Os docentes pressionados a dar mais aulas e a aumentar quantitativamente a
produo intelectual dessas instituies, e forados a se envolver com as prticas do
quase-mercado educacional, atrs de complementao salarial e de recursos financeiros
competitivos para manter sua condio de trabalho, viram-se imersos num ambiente de
disputa e de defesa de interesses individuais.
Os valores solidariedade, cooperao, colegialidade, tolerncia, paz, justia e
outros de mesma linha so substitudas por outros valores economicistas, como
eficincia, produtividade, competitividade, utilidade, funcionalidade. (DIAS
SOBRINHO, 2002, p.16).
Os desafios da educao superior brasileira, explicitados neste estudo, no s os
relacionados expanso e financiamento, exigem, nos prximos dez anos aes
concretas para que as instituies nas se tornem puramente utilitaristas, com alguns
poucos ncleos de excelncia cientfica e intelectual que, para sobreviverem nesse
patamar, teriam que angariar recursos no mercado, vinculando os seus trabalhos e
projetos aos interesses dos financiadores, sejam estes governos ou empresas. Como
conseqncia, o Brasil perderia um complexo de instituies que alm de estimular a
criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo,
como prev a LDB, deveria ter condies para encontrar soluo para os problemas
atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para
um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades, como
estabelece o PNE.
Referncias Bibliogrficas
AFONSO, A. J.Avaliao Educacional: regulao e emancipao. So Paulo: Cortez,
2000.
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AMARAL, N. C.Financiamento da Educao Superior: Estado x Mercado. So Paulo:
Cortez e Piracicaba-SP: UNIMEP, 2003.
BATISTA Jr., P. N. Mitos da globalizao.Estudos Avanados. So Paulo-SP, v. 12,
n. 32, 1998.
CRUB. Avaliao Externa da Qualidade do Ensino Superior. Srie Estudos e Debates.
Braslia-DF, 1996.
BERCHEM, T. A misso das universidades na formao e no desenvolvimento cultural:
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Plurais, 5, srie Universidade-I. Rio de Janeiro: Grfica da UERJ, 1990.
DIAS SOBRINHO, J. Universidade e Avaliao: entre a tica e o mercado.
Florianpolis: Insular, 2002.
SANTOS, M.Por uma outra globalizao. 3 Edio. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOUSA SANTOS, B.Pela Mo de Alice: o social e o poltico na ps-modernidade. 6.ed. So Paulo: Cortez, 1999.
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O PAPEL DA UNIVERSIDADE PBLICA
Reitor Jos Ivonildo do Rgo (UFRN)
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VII Seminrio Nacional do REUNI
O Papel da Universidade Pblica - Reitor Jos Ivonildo do Rgo (UFRN)
A universidade uma instituio estratgica para a formao de profissionais
altamente qualificados e para a produo do conhecimento, que so indispensveis
para o desenvolvimento econmico e social no mundo contemporneo. Os processos
produtivos dependem diretamente do uso de conhecimento e das inovaes
tecnolgicas. A revoluo tecnolgica permitiu a constituio de um novo paradigma
econmico e produtivo, no qual a disponibilidade de conhecimento e informao
concorre em importncia com a existncia de capital, trabalho, matrias primas e
energia. A produo de conhecimento passou a ser o diferencial de riqueza e de poder
entre as naes. A cincia e a tcnica se tornaram as principais foras produtivas, e a
posse de conhecimentos e de informaes determina a distribuio e o exerccio do
poder no interior das comunidades humanas e define a natureza da relao entre os
diferentes pases do mundo.
Na sociedade do conhecimento, a educao e a produo do conhecimento ocupam
um lugar estratgico na construo de sociedades mais democrticas e igualitrias,
com desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentvel. Nesse
contexto, a universidade ocupa um lugar fundamental, pois a produo cientfica,
tecnolgica e cultural est articulada com a disputa entre projetos de desenvolvimento
nacional nas condies da globalizao do mundo contemporneo.
A universidade tem papel crucial na afirmao de um projeto de desenvolvimento e da
soberania nacionais nas condies de globalizao do mundo contemporneo. A
educao superior responsvel por parte substantiva da produo cientfica,
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tecnolgica e cultural, que qualifica e diferencia a insero internacional dos
diferentes pases. O acesso educao superior representa uma conquista bsica dos
direitos de cidadania, tornando a democratizao do saber uma das misses mais
importantes na responsabilidade social da universidade.
1 Um perfil do sistema universitrio brasileiro
A poltica educacional do governo de Lus Incio Lula da Silva possui muitos
aspectos inovadores que representam uma significativa mudana no tratamento
conferido ao ensino pblico em todos os seus nveis e modalidades. Em relao
educao superior, adotou-se uma nova postura na priorizao dos investimentos
governamentais para a recuperao oramentria e a ampliao das universidades
federais. Desde o incio do atual governo, as universidades federais tiveram seus
oramentos de custeio gradativamente recuperados, o que permitiu a superao da
situao vexatria criada pelo governo anterior, na qual as Instituies Federais de
Ensino Superior (IFES) no contavam sequer com recursos elementares para cumprir,
por exemplo, seus compromissos com o pagamento de gua, luz e telefone, para no
se referir aos demais gastos com a manuteno da infraestrutura das universidades
federais.
O governo federal estabeleceu como umas das suas prioridades a expanso da
universidade pblica, implementando programas de crescimento de vagas, construo
de novos campi nas IFES existentes e criao de novas IFES no conjunto do territrio
nacional. Esses programas de ampliao na oferta de vagas pelas universidades
federais Expanso Fase I e REUNI foram acompanhados por vultosos
investimentos em infraestrutura e contratao de pessoal docente e tcnico-
administrativo, alm de recursos para custeio das IFES. Com isso, o atual governo ps
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em marcha novas tendncias no desenvolvimento da universidade brasileira, no
sentido de aumentar a participao relativa do setor pblico na oferta de vagas e nas
matrculas do sistema universitrio brasileiro, marcado pelo predomnio avassalador
do setor privado na educao superior brasileira.
Os programas Expanso Fase I e REUNI, todavia, esto baseados numa concepo de
financiamento da expanso e da criao de novas vagas nas IFES marcada por
algumas deficincias. O crescimento das IFES no prev mecanismos de
financiamento que levem em considerao os custos diferenciados entre os cursos das
vrias reas de conhecimento, nem tampouco induz mudana do perfil geral dos
cursos de graduao com o objetivo de estimular a criao, a expanso e o
fortalecimento de cursos em reas que so estratgicas para o desenvolvimento
nacional.
Os resultados das polticas governamentais para o ensino superior, porm, ainda no
foram capazes de produzir a reverso desse quadro geral. A evoluo recente do
sistema universitrio brasileiro reafirma, segundo os resultados do Censo da Educao
Ensino 2008 (INEP), as tendncias histricas de avano do processo de privatizao,
configuradas a partir da reforma universitria feita pelo regime militar no final dos
anos 1960.
De acordo com o Censo da Educao Superior, o sistema universitrio brasileiro est
constitudo por Instituies de Ensino Superior (IES) que esto organizadas
academicamente como universidades, centros universitrios e faculdades e, como
categorias administrativas, esto distribudas no setor pblico, composto pelas IES
federais, estaduais e municipais, e no setor privado, composto por IES comunitrias,
confessionais e filantrpicas e por IES privadas.
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No setor privado, 4% so universidades, 6% so centros universitrios e 90% so
faculdades. Enquanto isso, no setor pblico, 40% so universidades, 4% so centros
universitrios e 57% so faculdades. Apesar de haver do relativo equilbrio entre IES
pblicas (97 universidades, 53%) e IES privadas (86 universidades, 47%) quando se
trata da organizao acadmica em universidades, o setor privado amplamente
predominante nos centros universitrios (96%) e nas faculdades (93,1%). Fica
evidente, assim, que o setor pblico conta com IES com maior complexidade e
consolidao acadmicas, desenvolvendo de forma articulada o ensino, a pesquisa e a
extenso universitria, enquanto o setor privado composto por IES que se dedicam
fundamentalmente s atividades de ensino em reas que requerem baixos
investimentos de capital e pessoal qualificado e permitem elevadas taxas de
lucratividade no atendimento das demandas por formao superior de carter
operacional e instrumental para as empresas e o mercado de trabalho.
Houve ainda expressivo crescimento do nmero de cursos de graduao presencial,
passando de 14.399 em 2002 para 24.719 (71,7%) em 2008, decorrente da
performance do setor privado que praticamente dobrou o seu nmero de cursos
(96,2%). Todavia, a continuidade do crescimento do setor privado revela alguns
limites estruturais relativos alta concentrao e desigualdade na distribuio de
renda na sociedade brasileira. Apesar da absoro da demanda de grande nmero de
vagas destinada ao PROUNI, das 2.641.099 vagas ofertadas em 2008, ficaram ociosas
nada menos do que 1.442.593 (54,6%).
O surpreendente crescimento do setor privado durante o atual governo deve-se
tambm s estratgias adotadas pelo grande nmero de faculdades. As matrculas nos
cursos de graduao presencial esto distribudas entre 45,6% nas capitais e 54,4% no
interior, sendo que 73,1% das matrculas no interior so oferecidas por IES privadas e
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26,9% por IES pblicas. Alm disso, das 3.179.613 vagas em cursos noturnos, 84,9%
so oferecidas por IES privadas. A alternativa encontrada pelo setor privado foi
aumentar sua presena no interior do pas e aproveitar a forte demanda por cursos
superiores de baixo custo, sobretudo cursos noturnos em reas de carter tcnico-
profissionalizante com imediata vinculao ao mercado de trabalho.
Isso pode ser facilmente constatado quando se examina a distribuio das vagas por
cursos e reas de conhecimento no Brasil. O conjunto do setor das IES privadas
demonstra relativa sustentabilidade financeira em alguns segmentos educacionais e
controla de maneira absoluta o maior nmero de vagas em cursos como
Administrao (91,3%), Direito (89,5%), Cincias Contbeis (80,4%), Turismo
(80,1%) e Sistemas de Informao (88,1%). Possui tambm forte presena em cursos
como Pedagogia (66,9%) e exerce domnio absoluto nas matrculas de alguns cursos
da rea de Sade, tais como Fisioterapia (91,9%), Enfermagem (88,9%), Biomedicina
(92,4%), Farmcia (81,6%) e Nutrio (83%).
A anlise do conjunto dos cursos de graduao indica um problema estrutural a ser
enfrentado com urgncia, se quisermos fazer da universidade uma instituio
estratgica para o desenvolvimento nacional. O perfil dos cursos de graduao do
sistema universitrio brasileiro revela o amplo predomnio da rea de Cincias
Humanas e Sociais Aplicadas em detrimento das reas das Cincias Bsicas, das
Engenharias e da Agricultura e Veterinria, que exigem grande volume de
investimentos e tempo de maturao para apresentao de resultados na produo
cientfica e tecnolgica. No Brasil, as Cincias Humanas e Sociais Aplicadas ocupam
62% das vagas; as Cincias, Matemtica e Computao, 9%; as Engenharias,
Produo e Construo, 9%; a Agricultura e Veterinria, 2%; e a Sade e Bem-Estar
Social, 16%. Essa situao indica a distncia que teremos que percorrer, invertendo o
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perfil dos nossos cursos de graduao, para nos aproximar dos pases desenvolvidos e
dos pases emergentes, que apresentam os melhores indicadores em termos de
produo cientfica e tecnolgica.
Por sua vez, o sistema de ps-graduao constitui um dos grandes xitos acadmicos
do sistema universitrio brasileiro. A seriedade e a qualidade dos mecanismos de
avaliao dos programas de ps-graduao so reconhecidas internacionalmente.
Conforme o GeoCapes, h 150.118 alunos matriculados na ps-graduao,
distribudos assim: 59% em cursos de mestrado, 35% em cursos de doutorado e 6%
em cursos de mestrado profissionalizante. Em relao participao relativa pelo
status jurdico das IES, as IFES possuem 52% dos matriculados; as IES estaduais,
29%; e as IES privadas, 18%.
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O sistema de ps-graduao est organizado nacionalmente, embora apresente uma
configurao excessivamente concentrada regionalmente: a regio Sudeste possui
54,2% dos mestrados, 65,5% dos doutorados e 61,9% dos mestrados
profissionalizantes; a regio Sul, 19,8% dos mestrados, 16,1% dos doutorados e 13%
dos mestrados profissionalizantes; a regio Nordeste, 15,4% dos mestrados, 12,3%
dos doutorados e 17,5% dos mestrados profissionalizantes; a regio Centro-Oeste,
6,8% dos mestrados, 4,3 dos doutorados e 5,7% dos mestrados profissionalizantes; e a
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que interessa ao conjunto da sociedade e no pode ficar submetido aos interesses
somente das empresas capitalistas.
No Brasil, esse tambm tem sido o papel das IES pblicas federais, estaduais e
municipais e das IES comunitrias, confessionais e filantrpicas que,
conjuntamente, compem o setor pblico e o setor privado no-mercantil do sistema
universitrio nacional. Essas IES so responsveis pelo que h de melhor no ensino de
ps-graduao e no desenvolvimento da pesquisa cientfica, alm de representarem
um referencial de qualidade no ensino de graduao em todas as reas de
conhecimento e em todas as regies do pas.
A importncia das IES pblicas, juntamente com as IES privadas no-mercantis, fica
evidente quando se analisa a situao da ps-graduao e da pesquisa no Brasil. A
excelncia do nosso sistema de ps-graduao reconhecida internacionalmente,
resultado dos investimentos governamentais feitos nas ltimas dcadas, atravs da
atuao conjugada do CNPq, da FINEP e da FAPESP e outras fundaes de amparo
pesquisa de alguns estados - e da CAPES no desenvolvimento da pesquisa e na
capacitao em larga escala de pessoal docente das nossas melhores universidades e
instituies de ensino superior.
O Brasil dispe de um sistema nacional de ps-graduao que responsvel pela
criao de massa crtica em todas as reas de conhecimento que est disseminada por
todo o territrio nacional e se reproduz em todas as unidades federativas, apesar da
excessiva desigualdade entre regies e reas do conhecimento em termos qualitativos
e quantitativos, sobretudo quando se consideram os programas e cursos com conceitos
6 e 7.
Na regio Sudeste, esto concentrados 78,1% dos programas de ps-graduao com
conceitos 6 e 7, que se distribuem nas demais regies da seguinte forma: na regio
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Sul, esto 13,5%; na regio Nordeste, esto 5,5%; na regio Centro-Oeste, esto
2,5%; e na regio Norte, esto 0,4%. No conjunto dos melhores programas de ps-
graduao, 48% esto nas Instituies Federais de Ensino Superior (IFES), 40% nas
IES estaduais e apenas 7% nas IES privadas, na sua quase totalidade composta por
IES de carter no-mercantil, com destaque para as IES confessionais. O sistema
pblico, portanto, responsvel por 88% dos melhores programas de ps-graduao
nacionais.
Tabela 3 - Nmero de Programas com conceito 6 ou 7 por Estado e Regio brasileira
Regio IFES Estaduais
Outras
pblicas Privadas Total
Total
(%)
NORDESTE 13 0 0 0 13 5,49%
SUDESTE 68 94 11 12 185 78,06%
SUL 26 2 0 4 32 13,50%
CENTRO-
OESTE 6 0 0 0 6 2,53%
NORTE 1 0 0 0 1 0,42%
TOTAL 114 96 11 16 237 100%
Fonte: CAPES
E, quando consideramos apenas os programas com conceito 7, seis IES federais e
estaduais USP, UFRJ, UNICAMP, UNIFESP, UFMG e UFRGS concentram
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78,1% dos programas de excelncia acadmica no Brasil. Os programas com conceito
7 esto assim distribudos regionalmente: Sudeste, com 69%; Sul, com 25%;
Nordeste, com 3%; e Centro-Oeste, com 3%. As IES pblicas federais (48%) e IES
pblicas estaduais (44%) so responsveis por 92% dos programas de ps-graduao
com conceito 7, enquanto as IES privadas, includas as IES confessionais, detm
apenas 6%. Assim, fica demonstrado que as atividades de ps-graduao com
excelncia acadmica reconhecida so praticamente uma exclusividade das IES
pblicas e IES privadas no-mercantis, sendo uma atividade estranha s IES privadas
de carter mercantil no Brasil.
Em termos da produo cientfica brasileira, os dados confirmam o carter
indissocivel entre as atividades de pesquisa e o ensino de ps-graduao. Os grupos
de pesquisa registrados no CNPq esto melhor distribudos nacionalmente, embora
apresentem ainda forte concentrao na regio Sudeste. Os grupos esto
regionalmente distribudos da seguinte forma: 49% no Sudeste, 23% no Sul, 17% no
Nordeste, 6% no Centro-Oeste e 5% no Norte. E apenas oito unidades federativas
totatalizam 79% dos grupos de pesquisa: So Paulo (26%), Rio de Janeiro (12,2%),
Rio Grande do Sul (10,1%), Minas Gerais (9,4%), Paran (8,4%), Bahia (4,8%), Santa
Catarina (4,7%) e Pernambuco (3,4%).
Tabela 4 - Distribuio dos grupos de pesquisa segundo a regio geogrfica em 2008
Regio Gru