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LAYOUTS DOS ARQUIVOS PARA INTEGRAÇÃO COM O PORTAL E-
CONTAS – PCM – ANEXO A
Versão 2014a.02
Diretoria de Tecnologia da Informação - DITIN
Divisão de Sistemas de Informação - DISIN
2
SUMÁRIO Tabelas internas do sistema .......................................................................................................... 3
TABELA 01 - Tipo De Contrato ................................................................................................... 3
TABELA 02 – Modalidade De Licitação ...................................................................................... 4
TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitação ......................................................................... 4
TABELA 04 – Tipo Convênio ...................................................................................................... 5
TABELA 05 - Esfera Do Conveniado ........................................................................................... 5
TABELA 06 – Tipo Certidão ........................................................................................................ 5
TABELA 07 - Tipo Moeda ........................................................................................................... 6
TABELA 08 – Tipo Pessoa .......................................................................................................... 6
TABELA 09 – Tipo de Adesão à Ata ........................................................................................... 6
TABELA 10 – Status de item de licitação ................................................................................... 6
TABELA 11 – Tipo (origem) do Saldo de Conta Contábil ........................................................... 6
TABELA 12 – Tipo de Evento de Alteração Orçamentária ......................................................... 7
TABELA 13 – Tipo Projeto ou Atividade .................................................................................... 9
TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Estadual) ..................................................................... 9
TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Municipal) ................................................................. 11
TABELA 15 – Tipo de Fundamento Legal ................................................................................. 26
TABELA 16 – Tipo de Conta Contábil ....................................................................................... 26
TABELA 17 – Tipo de Movimento Informado .......................................................................... 27
TABELA 18 – Tipo de Empenho ............................................................................................... 27
TABELA 19 – Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento .............................................. 27
TABELA 20 – Tipo de Lançamento de Receita ......................................................................... 27
3
Tabelas internas do sistema
TABELA 01 - Tipo De Contrato
Código Descrição
1 Termo de Contrato
2 Termo Aditivo ao Contrato
3 Termo de Re-Ratificação de Contrato
4 Termo de Distrato de Contrato
5 Termo de Rescisão de Contrato
6 Termo Concessão de Uso
7 Termo de Aditivo de Concessão de Uso
8 Termo de Permissão de Uso
9 Termo Aditivo de Permissão de Uso
10 Termo de Autorização de Uso
11 Termo Aditivo de Autorização de Uso
12 Termo de Cessão
13 Termo Aditivo a Cessão
14 Termo de Compromisso
15 Termo Aditivo ao Compromisso
16 Termo de Direito Real de Uso
17 Termo Aditivo ao Direito Real de Uso
18 Termo de Doação
19 Carta Contrato
20 Ordem de Serviços
21 Termo Aditivo a Ordem de Serviços
22 Termo de Revogação de Autorização de Uso
23 Termo de Adesão ao Contrato
24 Termo de Outorga
25 Termo Aditivo de Outorga
26 Termo de Ex-Ofício
27 Termo Aditivo de Carta Contrato
28 Termo de Cooperação Técnica
29 Termo Aditivo de Cooperação Técnica
30 Termo de Ordem de Serviços
31 Termo de Recebimento de Auxílio Aluguel
32 Termo de Recebimento de Cheque Moradia
33 Termo de Recebimento de Indenização
34 Termo de Quitação de Contrato
35 Protocolo de Intenções
4
36 Termo Aditivo de Protocolo de Intenções
37 Termo Aditivo de Doação
38 Apostila de Retificação de Contrato
39 Termo de Contrato de Gestão
40 Termo Aditivo de Contrato de Gestão
41 Termo de Rescisão de Cessão
42 Termo de Apostilamento de Contrato
43 Apólice de contratação de serviços de seguro
44 Termo Aditivo de Apólice de contratação de serviços de seguro
TABELA 02 – Modalidade De Licitação
Código Descrição
0 Dispensa p/Compra e Serviços (Compra direta)
1 Convite p/ Compras e Serviços
2 Convite p/ Obras e Serviços de Engenhari
3 Tomada de Preços p/ Compras e Serviços
4 Tomada de Preços p/ Obras e Serviços Eng
5 Concorrência p/ Compras e Serviços
6 Concorrência p/ Obras e Serviços de Enge
7 Leilão
8 Dispensa de Licitação
9 Inexigibilidade de Licitação
10 Concurso
11 Pregão Eletrônico
12 Pregão Presencial
13 Concorrência para concessão adm. de uso
14 Concorrência para concessão de dir. uso
15 Anulada
16 Deserta
17 Fracassada
18 Internacional
TABELA 03 - Tipo De Participante Da Licitação
Código Descrição
1 Participante comum
2 Consórcio
3 Consorciado
5
TABELA 04 – Tipo Convênio
Código Descrição
1 Delegação de recursos e encargos
2 Transferência voluntária
3 Termo de Convênio
4 Termo de Denúncia
5 Termo de Cooperação Técnico e Científico
6 Termo de Cooperação Técnico e Financeiro
7 Termo de Parceria
8 Termo Aditivo de Convênio
9 Termo Aditivo de Cooperação Técnico e Científico
10 Termo Aditivo de Cooperação Técnico e Financeiro
11 Termo Aditivo de Parceria
12 Cessão
13 Aditivo de cessão
14 Termo de Responsabilidade
15 Termo Aditivo de Responsabilidade
TABELA 05 - Esfera Do Conveniado
Código Descrição
1 Federal
2 Estadual
3 Municipal
4 ONGs
5 Outros
TABELA 06 – Tipo Certidão
Código Descrição
1 INSS
2 Federal
3 Estadual
4 Municipal
5 FGTS
6 CAM
7 CNDT
99 Outras Certidões
6
TABELA 07 - Tipo Moeda
Código Descrição
1 Real
3 Dólar
9 Outra Moeda
TABELA 08 – Tipo Pessoa
Código Descrição
1 Física
2 Jurídica
3 Outros
TABELA 09 – Tipo de Adesão à Ata
Código Descrição
1 Adesão ata própria (PARTICIPANTE)
2 Adesão ata externa (CARONA)
TABELA 10 – Status de item de licitação
Código Descrição
1 Homologado
2 Deserto
3 Fracassado
4 Cancelado
5 Anulado/Revogado (Toda a licitação foi anulada)
TABELA 11 – Tipo (origem) do Saldo de Conta Contábil
Código Descrição C Crédito
D Débito
M Mista
7
TABELA 12 – Tipo de Evento de Alteração Orçamentária
Código Descrição
200025 Credito Extraordinário Reaberto no Exercício
200030 Credito Extraordinario aberto no Exercício
200031 Dotação Inicial - Lei Orcamentária
200032 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
200033 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
200034 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Convênios
200035 Crédito Suplementar por Anulação Total Parcial de Dotação
200036 Crédito Suplementar por Operação de Crédito
200037 Créditos Especiais Abertos por Superávit Financeiro
200038 Créditos Especiais Abertos por Anulação de Dotação
200039 Créditoe Especiais Abertos por Operação de Crédito
200040 Créditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadação
200041 Créditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadação de Convênio
200044 Crédito Especial Reaberto
200045 Dotação Inicial - Contingenciado
200046 Redução do Crédito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004
200050 Bloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais
200052 Bloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida
200070 Contigenciamento de Crédito Disponível
200078 Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO I
200082 Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO II
200084 Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Órgão e Desbloqueio somente SEO)
205025 Estorno de Crédito Extraordinário Reaberto no Exercicio
205030 Estorno de Credito Extraordinario aberto no Exercício
205032 Estorno de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
205033 Estorno de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
205034 Estorno de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fonte de Convênios
205035 Estorno de Crédito Suplementar por Anulação Total Parcial de Dotação
205036 Estorno de Crédito Suplementar por Operação de Crédito
205037 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Superávit Financeiro
205038 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Anulação de Dotação
205039 Estorno de Créditoe Especiais Abertos por Operação de Crédito
205040 Estorno de Créditos Especiais abertos por Excesso de Arrecadação
205041 Estorno de Créditos Especiais Abertos por Excesso de Arrecadação de Convênio
205044 Crédito Especial Reaberto
205045 Estorno de Dotação Inicial - Contingenciado
205046 Estorno de Redução do Crédito Inicial conf lei 2.911 de 12/08/2004
205050 Estorno de Bloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais
205052 Estorno de Bloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida
205070 Estorno de Contigenciamento de Crédito Disponível
205078 Estorno de Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO I
205082 Estorno de Acréscimo do Crédito Disponível ADD - ANEXO II
200042 Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Adicionais
200043 Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Especiais
200051 Desbloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais
200053 Desbloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida
200071 Descontingenciamento de Crédito Disponível
8
200079 Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO I
200083 Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO II
200085 Desbloqueio da Reserva de Dotaçao para Empenhar
200086 Acerto do Estorno de Reserva de Dotaçao para Empenhar
205042 Estorno de Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Adicionais
205043 Estorno de Redução Orçamentária para Abertura de Créditos Especiais
205051 Estorno de Desbloqueio de Dotações para Abertura de Créditos Adicionais
205053 Estorno de Desbloqueio de Dotação para Abertura de Contrapartida
205071 Estorno de Descontingenciamento de Crédito Disponível
205079 Estorno de Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO I
205083 Estorno de Redução do Crédito Disponível ADD - ANEXO II
300001 Concessão - Destaque entre órgãos da administração direta
300002 Concessão - Destaque entre órgãos da administração indireta
300003 Concessão - Destaque administração direta para administração indireta
300004 Concessão - Destaque administração indireta para administração direta
300011 Devolução - Destaque entre órgãos da administração direta
300012 Devolução - Destaque entre órgãos da administração indireta
300013 Devolução - Destaque administração direta para administração indireta
300014 Devolução - Destaque administração indireta para administração direta
305011 Estorno Devolução - Destaque entre órgãos da administração direta
305012 Estorno Devolução - Destaque entre órgãos da administração indireta
305013 Estorno Devolução - Destaque administração direta para administração indireta
305014 Estorno Devolução - Destaque administração indireta para administração direta
300005 Cancelamento Concessão - Destaque entre órgãos da administração direta
300006 Cancelamento Concessão - Destaque entre órgãos da administração indireta
300007 Cancelamento Concessão - Destaque administração direta para administração indireta
300008 Cancelamento Concessão - Destaque administração indireta para administração direta
200026 NCASP Reserva de Contingência.
200029 NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadação - Outras Fontes
200047 NCASP Suplementação de Credito por Remanejamento
200060 NCASP Contigenciamento pelo Orgao Central
200061 NCASP Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central
200080 Ajuste de lançamento ND por erro de evento no NBCASP
205084 Estorno de NBCASP - Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.
205085 Estorno de NBCASP-Reserva de Dotaçao para Empenhar(Bloqueio - Orgao e Desb.
200090 NCASP - Baixa de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE
200091 NCASP - Inclusão de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE
200999 NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria
201050 NCASP - Cota Financeira a Receber
201051 NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber
205026 Estorno de NCASP Reserva de Contingência.
205029 Estorno de NCASP - Credito supl. por excesso de arrecadação -Outras Fontes
205031 Estorno de NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria
205047 Estorno de NCASP - Suplementação de Credito de Remanejamento
205060 Estorno de NCASP - Contigenciamento pelo Orgao Central
205061 Estorno de NCASP - Descontingenciamento de Credito Disponivel pelo Orgao Central
9
205090 Estorno de NCASP - Baixa de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE
205091 Estorno de NCASP - Inclusão de créd.orçam.p/detalhamento de fonte - DETAFONTE
205999 Estorno de NCASP - Dotação Inicial - Lei Orcamentaria
206050 Estorno de NCASP - Cota Financeira a Receber
206051 Estorno de NCASP - Anulacao da Cota Financeira a Receber
301001 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque
301002 NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte propria ou SEMEF
301005 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devolução Destaque tesouro
301006 NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prop. ou SEMEF
301012 NBCASP- Cancel. Trans. Cotas - Devolução Destaque fonte própria
306001 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque
306002 Estorno de NCASP - Transf. cota financ. a receber em funcao destaque fonte própria
306006 Estorno de NCASP - cancTransf. cota financ. a receber em fun. destaque fonte prrópria
TABELA 13 – Tipo Projeto ou Atividade
Código Descrição
0 Operações Especiais
1 Projeto
2 Atividade
3 Projeto
4 Atividade
5 Projeto
6 Atividade
7 Projeto
8 Atividade
9 Reserva de Contigência
TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Estadual)
Código Descrição
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
115 ALIENAÇÃO DE BENS
116 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
117 CONTRIBUIÇÃO PARA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, ECONÔMICA E SOCIAL
120 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
121 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
127 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
130 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO
140 INDENIZAÇÃO P/ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRÓLEO
146 RECURSOS DO FUNDEB
150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS
155 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96
10
160 RECURSOS DO FTI
170 RECURSOS DO FMPES
178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE
179 COTA - PARTE CIDE
180 LOTEAM
201 DIRETAMENTES ARRECADADOS - RECURSOS DE OUTRAS FONTES
210 ACORDOS PEPSI-COLA
211 ACORDOS RECOFARMA
212 ACORDOS VISTEON
214 DOAÇÕES
220 TRANSFERÊNCIA P/ INVEST. DESENV. SOCIAL - AMBEV
230 RECURSOS DO SISTEMA TÉNICO DE SAUDE
235 TRANSFERÊNCIAS DO SUS
240 TRANSFERÊNCIAS DO FNAS
250 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
261 FUNDO FINANCEIRO-RPPS
262 FUNDO PREVIDENCIÁRIO-RPPS
271 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
275 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS
280 CONVÊNIOS
285 OUTRAS FONTES
295 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS
296 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS
297 DOAÇÃO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
300 RECURSOS ORDINÁRIOS
315 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ALIENAÇÃO DE BENS
316 RECURSOS FUNDES
317 CONTRIBUIÇÃO PARA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, ECONÔMICO E SOCIAL
320 SUPERÁVIT DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
321 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
327 SUPERÁVIT FINANCEIRO - COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
330 COTA PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
340 INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
345 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE PETRÓLEO - EXERCÍCIOS ANTERIORES
346 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FUNDEB
350 SUPERÁVIT FIN. DA F. 350-OUTRAS TRANSF. DE REC.FED. APURADO NO BAL.PAT. ESTADO
355 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96
360 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO FTI
370 RECURSO DO FMPES
373 CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E AJUSTES
401 SUPERÁVIT DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
410 ACORDOS - PEPSI COLA
411 ACORDOS - RECOFARMA
412 ACORDOS - VISTEON
420 TRANSFERÊNCIA PARA INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AMBEV
11
430 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS DO SUS
435 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS VINCULADOS
440 TRANSFERÊNCIAS À FNAS
450 SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
461 FUNDO FINANCEIRO - RPPS
471 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
475 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNO
480 CONVÊNIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
485 OUTRAS FONTES
495 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS
496 DOAÇÕES DE PESSOAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS
497 SUPERAVIT - DOAÇÃO PARA PROGRAMA SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
TABELA 14 – Fonte de Recurso (Esfera Municipal)
Código Descrição
1 FPM
2 PAB/FIXO
3 FUNDO ESPECIAL
4 ICMS/EXPORTAÇÃO
5 PACS/MS
6 VIGILANCIA SANITÁRIA/MS
7 CARENCIAS NUTRICIONAIS/MS
8 PSF/MS
9 GESTÃO PLENA
10 RECURSOS ORDINÁRIOS
11 FUNDEF 40%
12 FUNDEF 60%
13 ROYALTIES/MINERAÇÃO
14 ROYALTIES/ENERGIA
15 PCM/CRECHE
16 SEAS/CUNHATA-CURUMIM
17 CEF
18 TFECD
19 FNDE/PNATE
20 SEAS/FNAS
21 MPAS/PETI
22 APA
23 FUNASA/DESCENTRALIZAÇÃO/MS
24 SES
25 SUFRAMA
26 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE
27 FARMACIA BASICA/MS
28 MIND-APOIO INDIGENA/MS
29 PITI
30 PDDE
31 SEDUC
32 COP
33 MPAS/DEFICIENTES
34 DST/AIDS
12
35 SENTINELA
36 INCENTIVO SAUDE BUCAL/MS
37 PPD/SAS
38 ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA
39 PAC
40 USUÁRIO DO SUS/MS
41 AG.JOVEM/MPAS
42 API/FNAS
43 PREV.SOCIAL
44 SAC/CRECHE
45 SAC/IDOSO
46 P.INSENTIVO POP.INDIGENA (MAC)
47 ECD/MALARIA/MS
48 BBC/MPAS
49 FUNASA
50 SAAE
51 ETU
52 MEC
53 PRONAF
54 MIN
55 SEDU
56 FNAS
57 F.APOSENTADORIA E PENSÕES
58 FUNDEPROR
59 FNDE/PROEJA
60 SUSAM
61 SEAD/PID
62 FTI
63 FNS
64 SETRAB
65 M/S P.MÉDICO
66 M.A.SOCIAL
67 MINIST.INTEGRAÇÃO
68 INDESP/CAIXA ECONÔMICA
69 MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE
70 ECD/MS
73 MS/FOSSAS SÉPTICAS
74 SALÁRIO EDUCAÇÃO
75 SEDUC/PREME/ESTADO
76 SEDUC/REESC.FUTURO
77 PNAC
78 PNI
79 SEC
80 PNAE/MEC
81 SAUDE BUCAL
82 SEAS/BPC
83 SEDUC/PNAE
84 SEJEL
85 PNAI
86 SEDUC/PREME/FNDE
87 ANP
88 SUSAM/VAC.ANTI-RÁBICA
13
89 SUSAM/MULTIVACIN
90 CIDE
91 CEX
92 ILUMINAÇAO PÚBLICA
93 PAIF
94 REC.HIDRICOS
95 VAC.TRIPLICE VIRAL/MS
96 SEINT
97 SUSAM/VAC.IDOSO
98 SUSAM/POLIOMIELTE
99 SEPROR
100 RECURSOS ORDINARIOS
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
101 Recursos Destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (MDE)
102 Recursos Destinados às Ações e aos Serviços de Saúde
103
Contribuição Econômica para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP /Contrib. para o Regime Própio de Prev. Social - RPPS(serv. e comp. financeira)
104 Alienação de Bens /Contribuição ao Programa de Ensino Fundamental
105 Compensação Financeira pela Utilização ou Explor. de Rec.Hídric.Min.
106 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
107 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
108 Auxílio Financeiro para Fomento Exportações - FEX
109 Transferências de Instituições Privadas
111 Servicos de Inscrição de Concursos Públicos
113 Serviços Educacionais
115 Transf. de Recursos do Fundo Nac. Desenv. da Educação - FNDE
116 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
117 Contribuição para o Custeio dos Serv. de Ilum. Pública - COSIP
118 Transf. do FUNDEB-(aplic. na rem. prof. do Magist. em efet. exerc. Ed. Basica)
119 Transf. do FUNDEB-(aplic. em outras despesas da Ed. Básica)
120 Complementação do FUNDEB
121 Transferências do Salário Educação
122 Tranferências de Convênios - Educação
124 Tranferências de Convênios - Outros(não relac. à Educ. /Saúde)
125 Transferências Vinculadas Decorrentes de Leis
126 Rendimentos de Aplicação Financeira - Gestão Tesouro
130 Cota Parte da Contribuição Intervenção do Dominio Economico
171 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferências
172 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências do Estado
173 CORRENTES/CAPITAL
174 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
175 FUNDEF
177 COTA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
178 TERMOS DE RESPONSABILIDADE
179 COTA - PARTE CIDE
180 ROYALTIES DA PETROBRAS
190 Operações de Crédito Internas
191 Operações de Crédito Externas
192 Alienações de Bens
193 Outras Receitas Não-Primárias
14
194 Remunerações de Depósitos Bancários
202 Recursos Destinados às Ações e aos Serviços de Saúde
210 Arrecadação Própia dos Fundos da Adm. Direta(Exceção de Convênios)
211 Transferência do FNAS /Arrecadação Própia dos Fundos da Adm. Indireta(Exceção de Convênios)
212 Recursos Própios de Entidades e Fundos /Serviços de Saúde
213 Recursos Próprios
214 Recursos Vinculados ao RPPS /Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
215 Recursos Vinculados a AssisTência Médica dos Servidores
223 Transferências de Convênios - Saúde
224 Transferências de Convênios - Outros(não relacionados à Educ. /Saúde)
229 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS
241 Serviços Hospitalares
271 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Demais Transferências
272 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências do Estado
273 CONVÊNIOS E CONTRATOS - ENTIDADES E FUNDOS
276 TRANSFERÊNCIA DO FUNDO
278 TERMOS DE RESPONSABILIDADE - ENTIDADES E FUNDOS
285 OUTRAS FONTES
290 Operações de Crédito Internas
291 Operações de Crédito Externas
294 Remuneração de Depósitos Bancários
300 Recursos Ordinários
306 Transferência da União - Exercícios Anteriores
315 Superávit Financeiro - Alienação de Bens
317 Conv.CONTR.ACORDO; e AJUSTES - TRANSF.UNIÃO - EXERCICIOS; ANTERIORES
318 Transferências de Recursos do FUNDEB (Exercícios anteriores)
320 Superávit do Fundo de Desenvolvimento Humano
321 Transferências do Salário Educação (Exercícios anteriores)
322 Transf. de Convênios - Educação - Exerc. Anteriores
324 Transferência de Conv. (Educação/Saúde) Exc.Anteriores
326 Rend. de Aplic. Fin.- Gestão Tesouro - (Exerc.Ant.)
327 Superávit Financeiro - Cota Parte da Contribuição do Salário-Educação
346 Superávit Financeiro - Recursos do FUNDEF
360 Superávit Financeiro - Recursos do FTI
370 Recursos do FMPES
372 Águas do Amazonas/PMM
374 Operações de Créditos (Saldos de Exercícios Anteriores)
375 Transferências do FUNDEF - Exercícios Anteriores
377 Cota-Parte do Salário-Educação - Exercícios Anteriores
378 Termo de Responsabilidade Proveniente do PNAC/PNAE Creche FNDE/MEC
390 Operações de Credito Internas
401 Superávit do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário
410 Acordos - Pepsi Cola
411 Acordos - Recofarma
412 Acordos - Visteon
413 Manaus Refrigerantes
414 Superávit Financiero da Fonte 214
430 Superávit Financeiro - Recursos do SUS
440 Superávit Fianaceiro - Transferências de Recursos FNAS
15
450 Superávit Financeiro - Transferência de Recursos do FNDE
480 Convênio por Superávit Financeiro
485 Outras Fontes
600 Contrapartida Município - Exercícios Anteriores
610 Arrec. Propria dos Fundos Administração Direta(Exc.Conv.) Exc.Anterior
611 Transferência do FNAS - Exercícios Anteriores
612 Fundo Municipal
613 Arrecadação Própria dos Fundos da Adm. Direta Exerc. Anteriores
614 Transferencia de Recursos do Sus
623 Transferências de Convênios - Saúde
624 Transferências de Convênios - Outros(não relacionados à Educ./Saúde)
629 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS
673 Contratos, Acordos e Ajustes - Exercícios Anteriores
676 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Exercícios Anteriores
678 Termo de Responsabilidade e Entidades e Fundos - Exercícios Anteriores
690 Operações de Créditos Internos
694 Rend. de Aplic. Fin.-Recur. Vinc. e de Recur. Própr. de Ent. e Fundos (Exerc.Ant.
1100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida BIRD
2100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida BID
3100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapart. de Outros Empréstimos
3101 Contrapartida de Convênios Vinculados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3107 Contrapartida de Convênios
4100 Recursos Ordinários - Destinados à Contrapartida de Outros Empréstimos
1050151 Cota-Parte sobre Recursos Hídricos - União e do Estado
1050152 Cota-Parte Sobre Recursos Minerais - Cfem (União E Do Estado)
1050153 Cota-Parte Royalties - Leis N.º 7.990/89 E N.º 9.478/97 (União)
1050154 Cota-Parte Do Fundo Especial Do Petróleo - Fep
1050155 Cota-Parte Royalties - Lei N.º 7.990/89, Art.9º (Estados)
1050156 Outras Compensações Financeiras
1110000 Serviços de Inscrição de Concursos Públicos
1150171 Transferências Do Salário-Educação
1150172 Programa Dinheiro Direto Na Escola - Pdde
1150173 Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae
1150174 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Fundamental
1150175 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar- Pnate- Ed. Infantil
1150176 Prog. Nac. De Apoio Ao Transp. Do Escolar - Pnate -Ens. Médio
1150177 Programa Nacional De Aliment. Escolar Para Pré-Escola - Pnap
1150178 Programa Nacional De Alimentação Escolar Para Creche - Pnac
1150179 Prog. Nac. De Alimentação Escolar Para Indígena - Pnaei
1150180 Programa Projovem Urbano
1150181 Programa Nacional De Alimentação Escolar - Eja - Pnae Eja
1150182 Progr. Nac. De Aliment. Escolar- Ensino Médio-Pnaem
1150183 Outros Recursos Repassados Diretamente Pelo Fnde
1160184 Contribuição - CIDE
1170185 Contribuição - COSIP
1180191 Aplicação no Magistério
1190195 Livre Aplicação MDE 8%
1200201 Complementação do FUNDEB
1220205 Conv. Min. Educ. nº866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva
1220206 Conv. Min. Educ. nº858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem
1240220 CONV. M.TUR/N.704862/09/09 - URB REVIT-PONTA NEGRA
16
1240221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes
1240222 Funasa - N. 1708/08
1240223 Funasa - N. 1709/08
1240224 Funasa - N. 0908/07
1240225 Seinf - N. 024/07
1240226 Conv. Min. Esportes N. 465/07 - Segundo Tempo
1240227 Conv. Mma N. 0003/07 - Mma/Sbf/Semma
1240228 Conv. Min. Cidades N. 198.133-66/06 - Pav. Buritis I
1240229 Suframa - N. 108/07
1240230 Conv. Min. Cidades N 255.188-47/08 - Promun. Pq Garças
1240231 Transf. Conv. 700648/08 - Semdih/Sedh/Pr
1240232 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS
1240233 Transferências Mte - Projovem Trabalhador
1240234 CONV. MIN. CID. Nº 0315.155-38/09-RECAP. VIAS
1240235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras
1240236 CONV.MIN.CIDADES Nº256.701-87/08 - MOB.URB.TRANS.COLETIVO
1240237 TRASNSF. CONV. Nº013/2004 - SUFRAMA
1240238 Transf. Min. Turismo, Suframa E Estado - Manaus Bilingue
1240239 Transf. Conv. Mte - Sine Manaus
1240240 Transf. Conv. Mte - Centro Público De Economia Solidária
1240241 CONV. MIN. CID. Nº 0316169-14/09-RECAP. VIAS
1240242 CONV. MIN. CID. Nº 0310814-94-RED. ACID. TRANS.
1730456 CONVENIO N.700648/2008-SEMDIH/SEDH/PR
1731437 Conv. Min. Educ. n° 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA
1731438 Conv. Min. Educ. n° 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM
1731439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.União-Conv.nº701.527/08-SICONV/MCT/PMM
1735439 CONV.MIN.JUST.N.ºinsert into tab_fonte_recurso_2005 values(140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN
1746451 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- PNAFM
1747452 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- SAN. P/ TODOS
1747456 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -EM MOEDA- PRO-SANEAMENTO
1750471 CONTRIBUIÇÕES AO FUNDEB
1750472 EXCESSO DO FUNDEB
1750473 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
1780532 PROGR. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR - PNAE
1780533 PROGR.NAC.DE APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE
1780534 PROG.NAC.EDUC.DE JOVENS E ADULTOS - PROJOVEM
1780535 OUTROS REC. REPASSADOS DIRETAMENTE PELO FNDE
1780536 PROGRAMA NAC.DE ALIMENT.ESCOLAR P/CRECHE-PNAC
1780537 PROGRAMA NAC.DE ALIM. ESCOLAR P/ INDIG.- PNAI
1800561 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1800562 ROYALTIES - TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1800563 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1900241 Pnafm - Prog.Nac.Apoio A Gestão Adm.Fisc.Munic.
1900242 Pmat - Programa De Modernização Da Administração Tributária
1900243 Programa Saneamento Para Todos - Mindu/Semosbh
1900244 Prog.San.P/Todos-Manejo De Águas Pluviais-Pac Promanaus
1900245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana
1900246 Pro-Vias - Programa Intervenções Viárias
1900247 PRÓ-SANEAMENTO - SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA
1900248 Complexo Viário - SEMOSBH/BNDES
1910261 Prourbis - Prog.De Des.Urb.E Inc.Sócio-Amb.De Manaus
17
1910262 Pró-Manaus - Caf/Semosbh
1910263 Pró-Manaus _ Caf-Dimicro
1920281 Alienação de Bens Móveis
1920282 Alienação de Bens Imóveis
1930291 Outras Receitas Não-Primárias
1940301 Rendimentos de Aplicações Financeiras do GM
1940302 Rendimentos De Aplicações Financeiras Da Semef
1940303 Rendimentos De Aplicações Financeiras Da Semed
1940304 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMINF
1940305 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMMAS
1940306 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMPAB
1940307 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMDEJ
2020321 IPTU 15%
2020322 IRRF 15%
2020323 ITBI 15%
2020324 ISS 15%
2020325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%
2020326 Dívida Ativa de Impostos 15%
2020327 ICMS 15%
2020328 IPVA 15%
2020329 IPI-Exportação 15%
2020330 FPM 15%
2020331 Lei nº87/96 15%
2020332 ITR 15%
2020333 Ouro 15%
2100351 Recursos Própios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)
2100352 Recursos Próprios Do Fmdma
2100353 Recursos Próprios Do Fmdca
2100354 Recursos Própios do FMAS
2100355 Recursos Próprios Do Fumipeq
2110371 Recursos Próprios Da Fund. Dr. Thomas
2110372 Recursos Próprios Do Imtt
2110373 Recursos Próprios Do Implurb
2110374 Recursos Próprios do FMDU
2110375 Recursos Próprios Da Manauscult
2110376 Recursos Própios do FMC
2120401 Serviços de Saúde
2122332 REC. PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS
2123336 REC. PROPRIOS DO IMTU
2124335 REC. PROPRIOS DO IMTRANS
2126333 REC. PROPRIOS DO IMPLURB
2126334 REC. PROPRIOS DO FMDU
2128334 REC. PROPRIOS DA MANAUSTUR
2131383 REC. PROPRIOS DO FUMIPEQ
2133386 REC. PROPRIOS DO FMS (exc. Convênios)
2140411 Atenção Básica
2140412 Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar
2140413 Vigilância Em Saúde
2140415 Assistência Farmacêutica Federal
2140416 Assistência Farmacêutica Estadual
2140417 Gestão Do Sus
2140418 Outras Transferências do SUS
18
2141411 Atenção Básica - Povos Indigenas
2141412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Samu
2141413 Vigilância Sanitária
2142412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Ceo
2142413 Incentivo Prog. Nac. De Hiv/Aids E Outras Dst
2143412 Média E Alta Comp. Amb. Hosp. - Cerest
2143413 Casa Apoio Hiv/Aids
2230431 Conv.Da União Para O Sus - Construção De Ubs
2240451 Conv.Min.Cidades N.º218.698-31/07 - Unid.Hab. - Tarumã
2240452 Conv. Min. Cidades N.251.149-78/09 - Urb. Vias
2240453 Conv.Min.Cidades N.º 192.786-38/06 - Unid.Hab. - Reg.Assentamentos
2240454 Conv.Min.Cidades N.º 192.785-24/06 - Unid.Hab. - Buritis I
2240455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)
2240456 Conv.Min.Cidades N.º 0174.847-21/05 - Imtu
2240457 Conv. N.º 010/2007 - Estado Do Amazonas/Gpi/Imtu
2240458 Conv. Min. Cidades N.231.404-50/07 - Hab. Populares
2240459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.
2240460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS
2240461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome
2240462 CONV.MIN.CIDADES-FNHIS/PAC-HAB INT.SOCIAL
2240463 Conv. nº053/04 - MINC/Monumenta
2240464 Conv. nº059/00 - SUFRAMA
2240465 CONV. MTUR/MANAUSCULT/MANAUS-AM / Nº 731422/09
2240466 Termo de Cooperação e Parceria-CEF/PMM/IMPLURB
2290501 Transferências do FNAS
2410521 Serviços Hospitalares
2733440 CONV. N.º 674/08-PMM/FNS/MIN. SAUDE
2737442 TRANSF.CONV.MIN.CID - N.218.698-31/07-TARUMA
2737454 TRANSF.CONV.MIN.CID-UND HAB N.192.786-38/06
2760481 Atenção Basica
2760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT, E HOSPITALAR
2760483 Vigilância em Saúde
2760484 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL
2760485 Gestão do SUS
2760486 Rendimentos de Aplicação Financeira
2760488 Vigilância Sanitária
2940542 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmh
2940543 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdma
2940544 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmas
2940545 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdca
2940546 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDH
2940547 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAPD
2940548 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMIPEQ
2940549 Rendimentos de Aplicações Financeiras da FDT
2940550 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Imtt
2940551 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Implurb
2940552 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Fmdu
2940553 Rendimentos De Aplicações Financeiras Do Manauscult
2940554 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMPATRI
2940555 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMC
2940556 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FESPM
2944411 Rend. De Aplic. Financeiras - Atenção Básica
19
2944412 Rend. Aplic. Financ. - Média E Alta Complexidade
2944413 Rend. Aplic. Financ. - Hiv/Aids
2944415 Rend. Aplic. Financeira - Afb
2944417 Rendimentos De Aplicações Financeiras - Gms
2944431 Rend. Aplic. Financeiras - Const. Ubs
2945413 Rend. Aplic. Financ. - Vig
3240220 CONV. MTUR/N.704862-09/09-URB REV-PONTA NEGRA(Exc. Anter.)
3240226 CONV. MIN, ESPORTES Nº465/07 - SEGUNDO TEMPO
3240229 Transferência de Conv. (educação/saúde) Exc.Anteriores
3240231 TRANSF. CONV. Nº 700648/08 - SEMDIH/SEDH/PR
3240232 Outras Transferências de Convênios
3240235 CONV. MIN. CIDADES N.21371534//06 - PROMUN.PQ.LAR
3240237 TRANSF. CONV. Nº 013/2004 - SUFRAMA
3240239 TRANSF. CONV. MTE - SINE MANAUS
3240463 Conv. nº053/04 - MINC /Monumenta
3730457 CONVENIO Nº700271/2008 SPDDH/SEMDIH/PR
3731455 TRANSF. CONV. MIN. TRAB N.112/2006 - SEMDEL
3731458 CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº082/2006-PROJOVEM
3733444 TRANSF.CONV.MIN.ESPORTES N. 465/2007- SEG.TEMPO
3735439 CONV.MIN.JUST.N.º 140/07 - SENASP/MJ/SEMSIN - EXERC.ANT.
3735453 Conv. Nº 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC
3900245 PRO-MOB.PROG.DE INFRA-ESTRUT. P/A MOB.URBANA
6100352 RECURSOS PROPRIOS DO FMDMA
6100353 RECURSOS PRÓPRIOS DO FMDCA
6110371 RECURSOS PROPRIOS DA FUND. DR. THOMAS
6110372 RECURSOS PRÓPRIOS DO IMTT - EXERC. ANTERIORES
6110374 RECURSOS PROPRIOS DO FMDU
6123336 REC. PROPRIOS DO IMTU
6133386 REC. PROPRIOS DO FMS - EXERC. ANTER.
6140411 ATENCAO BASICA
6140412 MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL E HOSPITALAR
6140413 VIGILANCIA EM SAUDE
6140415 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL
6140416 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL
6140417 GESTAO DO SUS
6141411 ATENCAO BASICA - POVOS INDIGENAS
6141412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - SAMU
6141413 VIGILANCIA SANITARIA
6142412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSPITALAR - CEO
6142413 INCENTIVO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTROS DST
6143412 MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. CEREST
6143413 CASA APOIO HIV/AIDS
6230431 CONV. DA UNIAO PARA O SUS - CONSTR. DE UBS
6240453 CONV.MIN. CID - 192786-38 - UNID. HAB. REG. ASSEN
6240454 CONV. MIN, CID. Nº192.785-24/06 - UNID. HAB. BURITIS I
6240456 Conv. Min. Cidades nº0174.847-21/05
6240463 Conv. Nº053/04 - MINC/MONUMENTA
6733445 CONV. DA UNIAO PARA O SUS N. 1651
6736449 TRANSF.CONV.MIN.TURISMO-CORREDOR TURISTICO
6760481 ATENCAO BASICA
6760482 MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR
6760483 VIGILANCIA EM SAUDE
20
6760484 ASSISTENCIA FARMACEUTICA FEDERAL
6760485 GESTAO DO SUS
6760486 RENDIM. DE APLIC. FINANCEIRA
6760488 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11000601 Contrapartida - Operações de Crédito BIRD
17213504 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
17219900 Outras Transferências da União
21005501 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PROURBIS
21006500 Contrapartida-Operações de Crédito BID- PNAFM
100000001 IPTU 60%
100000002 IRRF 60%
100000003 ITBI 60%
100000004 ISS 60%
100000005 Dívida Ativa Tributária 60%
100000006 Taxas
100000007 Outras Receitas Correntes
100000008 FPM 60%
100000009 Lei nº87/96 60%
100000010 ITR 60%
100000011 Ouro 60%
100000012 Outras Transferências da União
100000013 ICMS 60%
100000014 IPVA 60%
100000015 IPI-Exportação 60%
100000016 Outras Transferências do Estado
100000017 Multas e Juros de Mora de Tributos 60%
100000018 Multas e Juros de Mora - Outras Multas
100000019 Outras Receitas de Capital
100000020 (-)Recursos Destinados à Contrapartida
101000051 IPTU 25%
101000052 IRRF 25%
101000053 ITBI 25%
101000054 ISS 25%
101000055 Multas e Juros de Mora de Tributos 25%
101000056 Divida Ativa de Impostos 25%
101000057 ICMS 5%
101000058 IPVA 5%
101000059 IPI-Exportação 5%
101000060 FPM 5%
101000061 Lei nº87/96 5%
101000062 ITR 5%
101000063 Ouro 25%
103000131 Contribuição para o RPPS
104000141 Contribuição ao PEF (bolsa-escola)
105000151 Cota-Parte sobre Recursos Hídricos - União e do Estado
105000152 Cota-Parte sobre Recursos Minerais - CFEM - União e do Estado
105000153 Cota-Parte Royalties - Leis nº7990/89 e nº9478/97 (União)
105000154 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
105000155 Cota-Parte Royalties - Lei nº7990/89 art.9º (Estados)
105000156 Outras Compensações Financeiras
110270300 Transferência da União - lei 11.775/08-Min.Integração Nacional
21
113000161 Serviços Educacionais
115000171 Transferências do Salário Educação
115000172 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
115000173 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
115000174 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Fundam.
115000175 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Educ. Infantil
115000176 Prog. Nac. de Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE-Ens. Médio
115000177 Programa Nacional de Aliment. Escolar para Pré-Escola - PNAP
115000178 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche - PNAC
115000179 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígena - PNAEI
115000180 Programa Projovem Urbano
115000181 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA-PNAE EJA
115000182 Prog. Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio-PNAEM
115000183 Outros Recursos Repassados Diretamente pelo FNDE
116000184 Contribuição - CIDE
117000185 Contribuição - COSIP
118000191 Aplicação no Magistério 12%
119000195 Livre Aplicação MDE 8%
120000201 Complementação do FUNDEB
122000205 Conv. Min. Educ. nº866.083/2007 - FNDE/MEC-Ed. Inclusiva
122000206 Conv. Min. Educ. nº858.005/2007 - FNDE/MEC-Projovem
124000220 Conv. Min. Turismo /nº704862/09 - Urb_Revit-P Negra
124000221 Transf. Conv. Minist. dos Transportes
124000222 FUNASA - nº1708/08
124000223 FUNASA - nº1709/08
124000224 FUNASA - nº0908/07
124000225 SEINF - nº024/07
124000226 Conv. Min. Esportes nº465/2007 - Segundo Tempo
124000227 Conv. MMA nº003/2007 - MMA/SBF/SEMMA
124000228 Conv. Min. Cidades nº198.133-66/06 - Pav. Buritis I
124000229 SUFRAMA - nº108/07
124000230 Conv. Min. Cidades nº255.188-47/08 - Promun. Pq. Garças
124000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH/SEDH/PR
124000232 Outras Transf. de Convênios
124000233 Transf. Conv. MTE - Pro Jovem Trabalhador
124000234 Conv. Min. da Justiça nº140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN
124000235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun. - Pq. Laranjeiras
124000236 Conv. Min. Cidades nº256.701-87/08 - Mob. Urb. - Trans. Coletivo
124000237 Transf. Conv. nº013/2004 - SUFRAMA
124000238 Transf. Min. Turismo, SUFRAMA e Estado - Manaus Bilingue
124000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus
124000240 Transf. Conv. MTE - Centro Público de Economia Solidária
124000241 Conv. Min. Cid. nº0316169-14/09 - Recap. Vias
124000242 Conv. Min. Cid. nº0310814-94/09 - Red. Acid. Trans.
171000420 Outras Transferências de Convênios
172000428 Convênios do Estado
173150439 Conv. Min. Da Justiça n° 140/2007 - SENASP/MJ/SEMSIN
173180437 Conv. Min. Educ. n° 866.083/2007 - FNDE/MEC-ED.INCLUSIVA
173180438 Conv. Min. Educ. n° 858.005/2007 - FNDE/MEC-PROJOVEM
173180439 Conv.,Cont.,Acordos e Ajustes-Transf.União-Conv.nº701.527/08-SICONV/MCT/PMM
173200456 Conv. Nº 700648/2008 - SEDH/PR
173210455 Conv. Min. Trab. n° 112/2006 - TEM/SPPE/CODEFAT/SEMDEL
22
173230440 Conv. Nº 674/2008 - PMM/FNS/MIN.SAÚDE
173270441 Conv. Min. Cidades n° 192.785-24/06 - UNID. HAB. - BURITIS I
173270442 Conv. Min. Cidades n° 218.698-31/07 - UNID. HAB. - TARUMÃ
173270453 Min. das Cidades - Contrato Repasse 0256.701-87
173270454 Conv. Min. Cidades n° 192.786-38/06 - UNID. HAB. - REG. ASSENT.
173270455 Convênio Min. das Cidades - N.0255.188-47/08-pró-municípios
173270457 Convênio Munistério do Turismo
173280443 Conv. Min. M. Amb. n° 0003/2007 - MMA/SBF/SEMMA
173330444 Conv. Min. Esporte n° 465/2007 - SEGUNDO TEMPO
174160451 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gestão Adm. Fisc. Municipal
174160460 OPERACOES DE CREDITO EM MOEDA - PMAT
174210457 Operações de Crédito em Moeda - PROMANAUS
174270452 Programa SANEAMENTO P/TODOS-MINDU/SEMOSBH
174270456 Operações de Crédito em Moeda - Pro-Saneamento
174270457 PRÓ-MANAUS - CAF/SEMOSBH
174270458 Complexo Viário/Semosbh - BNDES
174270459 SANEAMENTO PARA TODOS - PAC/PROMANAUS- COMPLEMENTAÇÃO
174350453 PROURBIS - Prog. De Des. Urb. e Inc. Sócio-Amb. de Manaus
175000471 Contribuições ao FUNDEB
175000472 Excesso do FUNDEB
175000473 Complementação do FUNDEB
178000531 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
178000532 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
178000533 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
178000534 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Pré-Escola - PNAP
178000535 Outros Recursos Repassados diretamente pelo FNDE
178000536 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche - PNAC
178000537 Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígena - PNAI
180000561 Royalties - Transferências da União
180000562 Royalties - Transferências do Estado
180000563 Fundo Especial do Petróleo - FEP
190000241 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Gestão Adm. Fisc. Munic.
190000242 PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária
190000243 Programa Saneamento para Todos - Mindu/SEMOSBH
190000244 Prog. San. para Todos - Manejo de Águas Pluviais - PAC Pro Manaus
190000245 Pro-MOB - Prog. de Infra-Estrut. para a Mobilid. Urbana
190000246 Pro-Vias - Programa Intervenções Viárias
190000247 Pró-Saneamento - Sistema de Abast. de Água
190000248 Complexo Viário - SEMOSBH/BNDES
191000261 PROURBIS - Prog. de Des. Urb. e Inc. Sócio-Amb. de Manaus
191000262 PRÓ-Manaus - CAF/SEMOSBH
191000263 PRÓ-Manaus - CAF/DIMICRO
192000281 Alienação de Bens Móveis
192000282 Alienação de Bens Imóveis
193000291 Outras Receitas Não-Primárias
194000301 Rendimentos de Aplicações Financeiras do GM
194000302 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMEF
194000303 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMED
194000304 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMINF
194000305 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMMAS
194000306 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMPAB
194000307 Rendimentos de Aplicações Financeiras da SEMDEJ
23
202000321 IPTU 15%
202000322 IRRF 15%
202000323 ITBI 15%
202000324 ISS 15%
202000325 Multas e Juros de Mora de Tributos 15%
202000326 Dívida Ativa de Impostos 15%
202000327 ICMS 15%
202000328 IPVA 15%
202000329 IPI-Exportação 15%
202000330 FPM 15%
202000331 Lei nº87/96 15%
202000332 ITR 15%
202000333 Ouro 15%
210000351 Recursos Própios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)
210000352 Recursos Própios do FMDMA
210000353 Recursos Própios do FMDCA
210000354 Recursos Própios do FMAS
210000355 Recursos Própios do FUMIPEQ
211000371 Recursos Própios da Fund. Dr. Thomas
211000372 Recursos Própios do IMTT
211000373 Recursos Própios do IMPLURB
211000374 Recursos Própios do FMDU
211000375 Recursos Própios da Manauscult
211000376 Recursos Própios do FMC
212000401 Serviços de Saúde
212520332 Recursos Próprios da Fundação Dr. Thomas
212530336 Recursos Próprios do IMTU
212540335 Recursos Próprios do IMTRANS
212560333 Recursos Próprios do IMPLURB
212560334 Recursos Próprios do FMDU
212580334 Recursos Próprios da Manaustur
213200381 Recursos Próprios do FMDCA
213210383 Recursos Próprios do FUMIPEQ
213230386 Recursos Próprios do FMS (Exceção de Recursos do SUS)
213250384 Recursos Próprios do FMC
213280387 Recursos Próprios do FMDMA
213370382 Recursos Próprios do FMAS
214000411 Atenção Básica
214000412 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
214000413 Vigilância em Saúde
214000415 Assistência Farmacêutica Federal
214000416 Assistência Farmacêutica Estadual
214000417 Gestão do SUS
214000418 Outras Transferências do SUS
214010411 Atenção Básica - Povos Indígenas
214010412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - SAMU
214010413 Vigilância Sanitária
214020412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEO
214020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST
214030412 Média e Alta Comp. Ambul. e Hosp. - CEREST
214030413 Casa Apoio HIV/AIDS
223000431 Conv. da União para o SUS - Conv. nº1413/08-Min. Saúde-Matern. Moura Tapajós
24
224000451 Conv. Min. Cidades nº218.698-31/07 - Unid. Hab. Tarumã
224000452 Conv. Min. Cidades nº251.149-78/09 - Urb. Vias
224000453 Conv. Min. Cidades nº192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos
224000454 Conv. Min. Cidades nº192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I
224000455 Conv. e Outras Transf. Federais (FUMIPEQ)
224000456 Conv. Min. Cidades nº0174.847-21/05
224000457 Conv. nº010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU
224000458 Conv. Min. Cidades nº231.404-50/07 - Hab. Populares
224000459 Tranf. Minist. das Cidades - Constr. Unid. Habitac.
224000460 Conv. 093/2007 - SPM/PR/PMM/FMAS
224000461 Tranf. Conv. Min. Ext. Seg. Alim. Comb. Fome
224000462 Conv. Min. Cidades - FNHIS/PAC-Hab. Int. Social
224000463 Conv. nº053/04 - MINC/Monumenta
224000464 Conv. nº059/00 - SUFRAMA
224000465 Conv. MTUR /ManausCult /Manaus-AM /nº731422/09
229000501 Transferências do FNAS
241000521 Serviços Hospitalares
271000422 Outras Tansferências de Convênios
272530429 Conv. n° 010/2007 - Estado do Amazonas/GPI/IMTU
273230439 Conv. da União para o SUS - Construção de UBS
273230440 CONV.Nº 674/08-PMM/FNS/MIN.SAUDE
273270441 Transferência de convênio ministério das cidades unidade habitacional
273270442 Transferência de convênio ministério das cidades
273270448 Transferência de convênio ministério das cidades Buritis
273270449 Transferência de convênio ministério das cidades caixa econômica federal
273270454 Transferência de convênio ministério das cidades unidades habitacionais
273270456 Transf.Conv.MIN.DAS CIDADES -CX.ECON.FED.-231.404-50-07 PROG.FNHIS-HABITAÇÃO
273270457 Operações de Crédito em Moeda - PROMANAUS
273530456 Conv. Min. Cidades n° 0174.847-21/05 - IMTU
273560450 Conv. Nº 0254.495-35/2008-PMM/CEF/Min.Turismo
276000481 Atenção Básica
276000482 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
276000483 Vigilância em Saúde
276000484 Assistência Farmacêutica Federal
276000485 Gestão do SUS
276000486 Rendimentos de Aplicação Financeira
276000487 Outras Transferências do SUS
276000488 Vigilância Sanitária
276000489 Assistência Farmacêutica Estadual
294000542 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMH
294000543 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDMA
294000544 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAS
294000545 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDCA
294000546 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDH
294000547 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMAPD
294000548 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMIPEQ
294000549 Rendimentos de Aplicações Financeiras da FDT
294000550 Rendimentos de Aplicações Financeiras do IMTT
294000551 Rendimentos de Aplicações Financeiras do IMPLURB
294000552 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMDU
294000553 Rendimentos de Aplicações Financeiras do MANAUSCULT
294000554 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FUMPATRI
25
294000555 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FMC
294000556 Rendimentos de Aplicações Financeiras do FESPM
294040411 Rendimentos de Aplicações Financeiras - ATB
294040412 Rendimentos de Aplicações Financeiras - MAC
294040413 Rendimentos de Aplicações Financeiras - HIV/AIDS
294040415 Rendimentos de Aplicações Financeiras - AFB
294040417 Rendimentos de Aplicações Financeiras - GMS
294040431 Rendimentos de Aplicações Financeiras - Const. UBS
294041413 Rendimentos de Aplicações Financeiras - VIG
324000000 Transf. de Conv.-Exerc.Ant.Proveniente do Conv.Nº0141/2005-DAQ/DNIT/SEAP/MT/PMM
324000220 Conv. M. Tur. /nº704862/09 - Urb._Revit.-Ponta Negra
324000226 Conv. Min. Esportes nº465/2007 - Segundo Tempo
324000229 SUFRAMA - nº108/07
324000231 Transf. Conv. 700648/2008 - SEMDIH /SEDH /PR
324000232 Outras Transf. de Convênios
324000235 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras
324000237 Conv. Min. Cidades nº213.715-34/06 - Promun.-Pq. Laranjeiras
324000239 Transf. Conv. MTE - SINE Manaus
324000463 Conv. nº053/04 - MINC /Monumenta
373150439 Conv. Min.da Justiça n.º 140/2007-SENASP/MJ/SEMSIMN
373200457 Conv.Nº 700271/2008-PMM/SEDH/PR
373210455 Conv.Nº 112/2006 PNQ/SINE MANAUS
373210458 Conv. Nº 082/2006 MTE/SPPE/CODEFAT - PROJOVEM
373250441 Termo compromisso Fundaçao Athos Bulcão
373250453 Conv. Nº 03/2008-IPHAN/SEMC/MIC
373270443 Contr.Repasse Nº 209.176-33/2007
373270444 Contr.Repasse Nº 213.715-34/2006
373270445 Conv. Nº 108/2007
373270447 Contr.Repasse Nº 013/2004 MANAUS ENERGIA
373270452 Conv. Nº 1009/2003-PMM/FUNASA
373280443 Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes - Transferências da União - Superavit Financeiro
373330444 Conv. Nº 465/2007 - PMM/CEF/ME - Prog. Segundo Tempo
374270456 Operações de Crédito em Moeda - Pro-Saneamento
390000245 Pró-Mob - Prog. de Infra-Estrut. p/ a Mobilid. Urbana
610000000 Arrecadação Própria dos Fundos da Adm. Direta- Exercicios Anteriores
610000352 Arrecadação próprias do Fundo da Adm.Indireta
610000353 Recursos Própios do FMDCA
611000371 Arrec. Própria de Ent. e Fundos da Adm. Indireta
611000372 Arrecadação Própria de Ent. e Fundos Adm.Indireta - IMTT
611000374 Recursos Própios do FMDU
612530336 RECURSOS PROPRIOS DO IMTU
613230386 Receitas próprios do FMS
614000000 Transferencia de recursos do SUS
614000411 Atenção Basica - Exercicios Anteriores
614000412 Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - Exercicios Anteriores
614000413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores
614000415 Assistencia Farmaceutica Federal - Exercicios Anteriores
614000416 Assistencia Farmaceutica Estadual - Exercicios Anteriores
614000417 Gestão do SUS - Exercicios Anteriores
614010411 Atenção Basica - Povos Indigenas - Exercicios Anteriores
614010412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores
26
614010413 Vigilancia em Saude - Exercicios Anteriores
614020412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEO - Exercicios Anteriores
614020413 Incentivo Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outros DST - Exercicios Anteriores
614030412 Media e Altea Complex. Ambul. e Hops. - CEREST - Exercicios Anteriores
614030413 Casa Apoio HIV/AIDS - Exercicios Anteriores
623000431 Transferencias de Convenios - Saude - proveniente do convenio da Uniao p/ o SUS - nº 1651/2007 - estruturação da Casa de Saude da Mulher
624000453 Conv. Min. Cidades nº192.786-38/06 - Unid. Hab.-Reg. Assentamentos
624000454 Conv. Min. Cidades nº192.785-24/06 - Unid. Hab.-Buritis I
673230445 Convênio da União para o SUS n. 1651
673270441 Contr.Repasse Nº 0192.785-24/2006
673270454 Contr.Repasse Nº 0192.786-38/2006
673560449 Transf. Conv. Min. Turismo-Corredor Turístico
673580440 Conv. SEBRAE-AM / Manaustur
673580441 Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente- FMDMA
676000481 Atenção Básica
676000482 Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
676000483 Vigilância em saúde
676000484 Assistência farmacêutica federal
676000485 Gestão do SUS
676000486 Rendimentos de aplicação financeira
676000487 outras transferências do SUS
676000488 Vigilância sanitária
676000489 Assistencia farmacêutica estadual
1100000601 Contrapartida - Operações de Crédito BIRD
2100160500 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PNAFM
2100350501 Contrapartida - Operações de Crédito BID - PROURBIS
4100270510 Contrapartida - Operações de Crédito - SANEAMENTO PARA TODOS
4100270511 Contrapartida - Operações de Crédito - PRO-SANEAMENTO
TABELA 15 – Tipo de Fundamento Legal
Código Descrição
1 DECRETO
2 PORTARIA
3 RESOLUÇÃO
4 EDITAL
5 LEI
TABELA 16 – Tipo de Conta Contábil
Código Descrição
1 CONTA BANCÁRIA
2 CONTA DE RECEITA
3 CONTA DE DESPESA
9 OUTRAS CONTAS CONTÁBEIS
27
TABELA 17 – Tipo de Movimento Informado
Código Descrição
1 INICIAL
2 MENSAL
3 FINAL
TABELA 18 – Tipo de Empenho
Código Descrição
1 ORDINÁRIO
2 ESTIMATIVO
3 GLOBAL
4 SUBEMPENHO
TABELA 19 – Tipo de Documento que Cancelou o Pagamento
Código Descrição
NS NOTA LANÇAMENTO SISTEMA
NL NOTA DE LIQUIDAÇÃO
GR GUIA DE RECOLHIMENTO
TABELA 20 – Tipo de Lançamento de Receita
Código Descrição
1 LANÇAMENTO DE RECEITA
2 ESTOR DE LANÇAMENTO DE RECEITA