Post on 25-Mar-2016
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Legislação Ambiental e Cafeicultura
Ladislau Skorupa
Eng. Florestal
skorupa@cnpma.embrapa.br
POPULAÇÃO BRASILEIRA:
• 1970: 90 milhões
• 2010:: 192 milhões
Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas
Questões Ambientais Globais
Galeti, 1984
Ramon, 2006
Plantio Direto
Plantio Convencional
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
Áre
a P
lan
tad
a (h
a)
0
5.000.000
90/9
1 91
/92
1992
/93
1993
/94
1994
/95
1995
/96
1996
/97
1997
/98
1998
/99
1999
/00
2000
/01
2001
/02
2002
/03
2003
/04
2004
/05
2005
/06
Anos
Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).
Variação da carga de sedimentos em função da adoção do SPD no
Rio Grande do Sul (Fonte: Lino, 2010)
Prestação Serviços Ambientais:
�Produtor de Água�Sequestro Carbono SPD –350-480 kgC/ha/ano
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Área Plantada (milhões de ha) Produção (millhões de t) Produtividade (kg/ha)•Expansão das fronteiras agrícolas•Mecanização das atividades•Melhoramento genético•Técnicas intensivas de produção•Insumos químicos •Programas governamentais
1,2
3,2
37,349,6
0,0
1976
/77
1978
/79
1980
/81
1982
/83
1984
/85
1986
/87
1988
/89
1990
/91
1992
/93
1994
/95
1996
/97
1998
/99
2000
/01
2002
/03
2004
/05
2006
/07
2008
/09
2010
/11
-
37,3
Evolução da área cultivada, produção e produtividade de grãos, entre 1976 e 2010
Fonte: CONABProdução
Var.: 244%
Área
Var.: 33%
Novas Estratégias de Produção• Adequação Ambiental da Propriedade
•Intensificação do uso do plantio direto e de técnicas de conservação do solo;
• Intensificação do uso do solo durante todo o ano;
• Intensificação do uso da safrinha e da produção de forrageiras na entressafra;produção de forrageiras na entressafra;
• Novas variedades
• Novos equipamentos e técnicas de aplicação de agrotóxicos
• Informações técnico-científicas (ex: aptidão agrícola, zoneamentos, entre outros)
Uso e Ocupação da Propriedade Rural
= APP + RL + AUA
APPAPP = ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
RLRL = ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL
AUAAUA = ÁREA DE USO ALTERNATIVO(AGROPECUÁRIA, ESTRADAS, CONSTRUÇÕES, ETC).
Adequação Ambiental e Produção Agropecuária
• Sustentabilidade da produção a longo prazo;
• Externalidades=> repercussões dentro, mas também fora da propriedade;mas também fora da propriedade;
• Exigências do Mercado (Certificações);
• Atendimento à legislação;
• Qualidade de vida.
Agricultura e Serviços Ecossistêmicos : Rumo à Economia Verde?
SuporteCICLAGEM DE NUTRIENTESFORMAÇÃO DO SOLOPRODUÇÃO PRIMÁRIAPOLINIZAÇÃODISPERSÃO DE SEMENTESCONTROLE DE PRAGAS
CulturalESTÉTICOESPIRITUALEDUCATIVORECREATIVO
•Sustentabilidade da produção à longo prazo;
ProvisionamentoALIMENTOSÁGUA POTÁVELMADEIRA E FIBRASCOMBUSTÍVEIS
Categorização: Millenium Ecosystem assessment (2005)
• Exigências do Mercado (Barreiras não-tarifárias; Certificações)
•Mudanças Climáticas
Serviços Ecossitêmicos: Polinização e Produção Agrícola
Figura - Níveis de dependência de polinização biótica, baseado nas potenciais quedas de produção na ausência de polinização em 107 culturas de importância agrícola mundial. Essencial: até 90% de redução; Alto: 40 a 90%; Modesto: 10 a 40%; Pouco: até 10%; Neutro: sem interferência da polinização biótica na produção; Desconhecido: sem informações disponíveis (Adaptado de KLEIN et al., 2007).
Polinização e Produção do Café
Produção, valor da produção e de exportação de café (grãos) em 2008
* Produção Agrícola Municipal 2008/Sistema IBGE de Recuperação Automática – Sidra, 2008.
** Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior/AliceWeb (2008).
Cultura Contribuição Polinização
Produção (t) *
Valores da Produção
(R$ x 1000)*
Valores Exportação (U$ FOB)**
Café (grão) 40-70% 2.796.927 10.468.475 4.763.068.651
• Malerbo-Souza, D.T.; Nogueira-Couto, R.H.; Couto, L.A. & Souza, J.C. de.
Atrativo para as abelhas Apis mellifera e polinização em café (Coffea arabica L.).
Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science. (2003a). 40:272-278.
• Amaral, E. Polinização entomófila de Coffea arabica L., raio de ação e coleta de
pólen pela Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera; Apidae), em cafezal florido.
1972. 82 f. Tese (Livre Docência) - Escola Superior de Agronomia “Luiz de
Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1972.
Variáveis consideradas
lotes
próximos das
reservas
Obs. Variância lotes distantes das
reservas Obs. Variância
Comparação
estatística
Produtividade média
efetiva de café (kg/ha)
1996
554,5 64
173358,7593
525,7 158
134071,8465
NS
Produtividade média
efetiva de café (kg/ha)
1999
376,4 68
95608,74347
289,0 166
77972,36935
S
Produtividade média
efetiva de café (kg/ha)
834,8 68
940129,671
553,4 152
136092,8386
S
Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO (1996- 2008)
efetiva de café (kg/ha)
2002
Produtividade média
efetiva de café (kg/ha)
2005
572,0 70
109905,4034
505,9 155
99203,29727
NS
Produtividade média
efetiva de café (kg/ha)
2008
348,2 56
42935,8295
245,5 133
20656,89096
S
A produtividade do café foi aproximadamente 20%maior nos cafezais próximos à mata. Este aumento de
produtividade pode estar relacionado com a prestação de serviços ecossistêmicos diversos por parte da mata.
Mangabeira, J.A. & Grego, C.R. (2010)NS=Não significativo a 5%
S = Significativo a 5%
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Uso da Terra e Sistema de fluxos subterrâneos
FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000
APPs Ciliares ou Fluviais
Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303:a) 30 metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura;b) 50 metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura;c) 100 metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura;d) 200 metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura;e) 500 metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura;II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50 metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
• Mercado de Carbono
• Cobrança pelo uso da água
• ICMs Ecológico
• Matérias aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Reconhecimento da Sociedade da Importância dos Serviços Ambientais
Desenvolvimento Sustentável:
- PL 5586/09 =>Regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD);
- PL 792/07=>Cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Adequação Ambiental da Propriedade Rural
Principais Instrumentos
• Código Florestal (Lei 4.771/65) - MP 2166-67/2001.
• Resoluções CONAMA 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno;
• Resolução CONAMA 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente;
• Resolução CONAMA 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP;
• Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar;
• Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45°e topos de morro;
• Resolução 429/2011 - Estabelece regras para recuperação de APP;
• Outros (Ex.: Uso e conservação do solo; Lei dos Agrotóxicos - Decreto n. 4074 de 04/01/2002, regulamentando a Lei 7.802/89 sobre o uso, comércio, embalagem, etc.)
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais legislações ambientais
=> conflitos
(Zákia, 2009)
Desafios e oportunidades para a cafeicultura
12,0
16,2
7,46,4 6,4
11,5
17,7
5,23,4
11,5
2,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0%
Pro
du
tore
s
Perfil do Produtor de Café do Brasil
0,0
0a10
11a2
0
21a3
0
31a4
0
41a5
051
a100
101a
200
201a
300
301a
400
401a
500
Acima d
e 500
Tamanho da Propriedade (ha)
% P
rod
uto
res
Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
2.100
2.150
2.200
2.250
Ha
(x 1
000)
10,00
15,00
20,00
25,00
Sac
as/h
a
Área Colhida (x 1000 ha) Produtividade (sacas/ha)
Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil
(2005/6 a 2010/11 )
2.000
2.050
2.100
2005
/06
2006
/07
2007
/08
2008
/09
2009
/10
2010
/11
Safras
Ha
(x 1
000)
-
5,00
10,00 Sac
as/h
a
Fonte: CONAB (2011)
Área Plantada e Produção de Café no Brasil (IBGE, 2005-2009)
500.000
1.000.0001.500.000
2.000.0002.500.000
3.000.000
Área Plantada (ha)
Produção (t)
0500.000
2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Principais Estados Produtores de Café (IBGE, 2009)
51%
8%
7%
4% 4%
Minas Gerais
Espírito Santo
São Paulo
Bahia51%
26%
Bahia
Rondônia
Paraná
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Área Plantada com Café nos Principais Estados Produtores (IBGE, 2005-2009)
200.000
400.000600.000
800.0001.000.000
1.200.000
Ha
Minas Gerais
Espírito Santo
São Paulo
Bahia
0200.000
2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Bahia
Rondônia
Paraná
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Cultura do Café & Adequação Ambiental
� Condições gerais da legislação atual (CF)
Obs.1; Art. 2 (e). Def. APP: Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º.
� Condições específicas para a pequena propriedaderural familiar:
• Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e • Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro.
• Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacionalda Agricultura Familiar.
12,0
16,2
7,46,4 6,4
11,5
17,7
5,23,4
11,5
2,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
0a10
11a2
0
21a3
0
31a4
0
41a5
051
a100
101a
200
201a
300
301a
400
401a
500
Acim
a de
500
% P
rod
uto
res
* 48,4 %
** 65,2 %
Módulo Fiscal Médio:
Minas Gerais = 33,3 ha
Adaptado de PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
0a10
11a2
0
21a3
0
31a4
0
41a5
051
a100
101a
200
201a
300
301a
400
401a
500
Acim
a de
500
Tamanho da Propriedade (ha)
Pequena Propriedade Familiar:
* Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006)===> até 50 ha e outras condicões socioeconômicas;
** Lei da Política da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326/2006)==> até 4 Módulos Fiscais e outras condições socioeconômicas.
• (Substitutivo Dep. Aldo Rebelo); Art. 13. Não é permitida a conversão de vegetação nativa situada em áreas de inclinação entre 25º e 45º para uso alternativo do solo, salvo recomendação dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária que fundamentem autorização do órgão competente do Sisnama.
Discussões na Câmara e no Senado
• (PLC 30/2011). Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25 e 45° para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável, a manutenção de culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e atividades silviculturais, vedada a conversão de novas áreas.
• Área Total do País = 851 milhões ha;
• Terras Agricultáveis = 555 milhões ha -
65% do total;
• Áreas ocupadas por imóveis rurais =
329,9 milhões ha - 38,7% do total;
• Área ocupada por lavouras permanentes
e temporárias = 59,8 milhões de ha - 18,1
% do espaço agrícola;
• Área ocupada pela cafeicultura no Brasil
Usos da Terra
(2009) = 2,1 milhões de ha ~ 3,5% do
ocupado por lavouras e 0,6% do ocupado
por imóveis rurais.
• Área ocupada com Pecuária = 158,8
milhões ha - 48,1% do espaço ocupado
por imóveis rurais (~ 3x área de lavouras).
• Unidades de Conservação/Terras
Indígenas = 220 milhões ha - 26% do totalFonte: Manzatto et al. (2002, 2009); Censo Agropecuário 2006.
Desafios e Dificuldades Reveladas nas Discussões Atuais:
• Carência de dados oficiais que permitam levantar a situação atual das propriedades do País quanto ao seu nível de adequação ambiental;
• Carência de informações sobre a espacialização das propriedades e suas caracteríticas (Ex: Localização das RL e APP nas propriedades);
• Carência de informações das redes hidrográficas em escalas • Carência de informações das redes hidrográficas em escalas apropriadas para determinadas análises (Ex: APP fluviais);
• Uso e ocupação do território: conhecimento de suas fragilidades e potencialidades (carência de dados em escalas apropriadas).
Em Curso:
• Certificação da Produção/Propriedade
• Pagamento por Serviços Ambientais
• Agricultura de Baixo Carbono
Obrigado !
• Alterações na legislação ao longo do tempo quanto às dimensões de RL e APP, implicando em interpretações conflitantes:
- de Preservação Permanente (ex: Ciliar/Ripária):
-> Entre 5m e 100m - 1965 -> Entre 30m e mais de 200m – 1986 -> Entre 30m e 500m – desde 1989
Questões que tem dificultado o atendimento do Código Florestal(RL e APP)
-> Entre 30m e 500m – desde 1989
- RL: -> “Reserva” de 25% - 1934-> 20% e 50% - 1965-> 20% e 80% - desde 1996 (MP 1.511)-> 35% Cerrado na Amazônia Legal - desde 2000 (MP 1.956)
Agricultura e Sustentabilidade Ambiental: Agricultura de Baixo
Carbono
�Cenário de expansão da Agropecuária 2030 – 16,8 milhões de ha adicionais;
�Cenário de Baixo Carbono com recuperação de passivos de RLs – 70 milhões de ha adicionais;
�As áreas de pastagens podem acomodar a expansão �As áreas de pastagens podem acomodar a expansão das outras atividades desde que sejam implementadas
políticas para:• promover a recuperação de áreas degradadas de pastagem, (ii)
estimular a adoção de sistemas produtivos que envolvam
confinamento de gado para engorda e (iii) encorajar a adoção de
sistemas de lavoura-pecuária-florestas.
� Custo de U$ 157 bilhões para uso da terra, mudanças de uso e florestas.
•Fonte: Banco Mundial, 2010