Post on 21-Nov-2015
Lei do Servio MilitarLSMAula 04/07Instrutor: 1 Ten. CLEANO
ObjetivoIdentificar o licenciamento e os certificados emitidos aos alistados (Cn).
RoteiroLicenciamento;Reserva; eCertificados de Alistamento Militar, Reservista, e Dispensa de Incorporao e de Iseno;(Art. 34 ao 43);
Licenciamento
-Praas;-Normas estabelecidas pelo Comando;-Direito a transporte e alimentao:Dentro do territrio brasileiro; ePrazo de 30 dias.
ReservaConstituda de reservistas de:-1 Categoria; e-2 Categoria.Os dispensados de Incorporao-Considerados em dia como servio Militar Inicial
Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporao e de Iseno
Certificado de Alistamento Militar-Comprovante de apresentao (gratuito).
Certificado de Reservista-Comprovante de incluso na Reserva(gratuito).
Certificado de Dispensa de Incorporao-Aos Dispensados (pagamento de taxa).
A entrega s praas expulsas-No ato da expulso.
No se pode reter os Certificados, exceto:-Suspeita de fraude; e-Casos previstos em Lei.
RoteiroLicenciamento;Reserva; eCertificados de Alistamento Militar, Reservista, e Dispensa de Incorporao e de Iseno;(Art. 34 ao 43);
ObjetivoIdentificar o licenciamento e os certificados emitidos aos alistados (Cn).
necessrio conhecer para esclarecer.