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5/15/2018 Lista Estados ICMS-ST - slidepdf.com
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Estado UF Região
Sigla Lista Positiva Lista Negativa Lista Neutra Referência
Acre AC Norte - - - - Alagoas AL Nordeste Base PMC -10% Base PMC - 10% Base PMC - 10% -
Amapá AP Norte - - - - Amazonas AM Norte - - - -
Bahia BA Nordeste 54.90% 49.03% 58.42% - Ceará CE Nordeste - - - -
Distrito Federal DF Centro-Oeste - - - - Espírito Santo ES Sudeste Base PMC Base PMC Base PMC -
Goiás GO Centro-Oeste - - - - Maranhão MA Nordeste - - -
Mato Grosso MT Centro-Oeste Agrega 35% e aplica 65,36% Agrega 35% e aplica 65,36% Agrega 35% e aplica 65,36% - Mato Grosso do Sul MS Centro-Oeste Base PMC -10% Base PMC -10% Base PMC -10% -
Minas Gerais MG Sudeste 48.36% 42.73% 51.72% - Pará PA Norte - - - - Paraíba PB Nordeste - - - -
Paraná PR Sul - - - - Pernambuco PE Nordeste - - - -
Piauí PI Nordeste - - - - Rio de Janeiro RJ Sudeste Base PMC -10% Base PMC - 10% Base PMC - 10% -
Rio Grande do Norte RN Nordeste - - - - Rio Grande do Sul RS Sul - - - -
Rondonia RO Norte - - - - Roraima RR Norte - - - -
Santa Catarina SC Sul - - - - São Paulo SP Sudeste xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx 49.26%
Sergipe SE Nordeste - - - -
Tocantins TO Centro-Oeste - - - -
Note 1 - Não se aplica o PMC para alguns clientes que têm liminar. Para estes devemos aplicar IVA de 6% sobre o total da nota fiscal.
Note 2 - Não se aplica para alguns clientes e também não se aplica para produtos oncológicos.Note 3 - Não se aplica para alguns clientes que possuem regime especial.
Note 4 - O Estado do Mato Grosso tem uma forma de cálculo que não tratamos anteriormente: Partindo-se da base de cálculo da notafiscal emitida pela Pfizer, agrega-se 35%, sobre o resultado, aplica-se 65,36% e sobre este resultado aplica-se 17%.
Estes percentuais podem variar de acordo com a atividade econômica do cliente, porém atualmente temos somente o apresentado acima.Exemplo: Base de cálculo da nota fiscal emitida pela Pfizer: R$ 100 x 1,35% = R$ 135,00 x 65,36%= R$ 88,24 x 17% = R$ 15,00 ICMS-ST
Note 5 - Não se aplica para alguns clientes que a legislação estabelece.
Note 6 - Não se aplica para alguns clientes que possuem liminar.Note 7 - Limitado ao PMC
Base ICMS-ST - MEDICAMENTOS A
5/15/2018 Lista Estados ICMS-ST - slidepdf.com
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Estado UF Região Base ICMS-ST - NUTRICIONAIS
Sigla Lista Neutra
Acre AC Norte - Alagoas AL Nordeste -
Amapá AP Norte - Amazonas AM Norte -
Bahia BA Nordeste - Ceará CE Nordeste -
Distrito Federal DF Centro-Oeste - Espírito Santo ES Sudeste -
Goiás GO Centro-Oeste - Maranhão MA Nordeste -
Mato Grosso MT Centro-Oeste - Mato Grosso do Sul MS Centro-Oeste -
Minas Gerais MG Sudeste 47.02%Pará PA Norte - Paraíba PB Nordeste -
Paraná PR Sul - Pernambuco PE Nordeste -
Piauí PI Nordeste - Rio de Janeiro RJ Sudeste -
Rio Grande do Norte RN Nordeste - Rio Grande do Sul RS Sul 45.25%
Rondonia RO Norte - Roraima RR Norte -
Santa Catarina SC Sul - São Paulo SP Sudeste 37%
Sergipe SE Nordeste -
Tocantins TO Centro-Oeste -