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Adriana Manni Peres
Advogada formada pela Universidade Mackenzie com especialização em direito tributáriopela PUC/SP e USP/SP. Professora de pós-graduação sobre tributos indiretos - ICMS, IPI eISS e palestrante de vários treinamentos sobre legislação tributária. Trabalhou em escritóriode advocacia e multinacional do setor automotivo. É coautora de diversos livros técnicoscom trajetória de mais de 30 anos na SAGE | IOB.
Alex Rodrigues Pereira
Contabilista, especialista em compliance digital - SPED, tributos indiretos, obrigaçõesassessórias e escrituração fiscal digital. Product Analyst no grupo SAGE | IOB com mais de7 anos de expertise em softwares destinados a serviços - SaaS. Autor de diversos workshopsdedicado ao tema de “Auditoria Digital”. É coautor do livro “Guia Prático de Cruzamen-tos de Obrigações Acessórias”.
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1a. Edição
O texto deste exemplar foi atualizado conforme legislação vigente até 1 de junho de 2019.
Adriana Manni Peres
Alex Rodrigues Pereira
Guia Prático de Cálculos e Escrituração do ICMS STQuestões práticas com conceitos e cálculos dinâmicos demonstrados na NF-e e Escrituração Fiscal Digital
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Editores
Projeto Editorial
Revisão
Capa e Imagens
Marcelo Toledo e Valéria ToledoKopr ComunicaçãoEquipe MadamuDepositphotos
Todos os direitos desta edição são reservados à Editora Madamu
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P437i Peres, Adriana Manni. 1965 -
Guia Prático de Cálculos e Escrituração do ICMS ST: questões práticas com conceitos e cálculos dinâmicos demonstrados
na NF-e e Escrituração Fiscal Digital / Adriana Manni Peres e Alex Rodrigues Pereira. [Livro Eletrônico em PDF] - São Paulo:
1a ed., Editora Madamu, 2019.
18.340kb, pdf.
ISBN 978-85-52934-26-4
1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Brasil. 2. Sistema de Escrituração Digital I. Pereira, Alex
Rodrigues II. Título.
CDD: 343.04.05(8)
Índices para catálogo sistemático:1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Brasil.
2. Tributos
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SUMÁRIO
Prefácio ......................................................................................................................... 13
PARTE 1 - CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Capítulo 1
Entendendo a Substituição Tributária do ICMS ............................................................. 171.0 O que é substituição tributária do ICMS? ................................................................ 17
1.0.1 O ICMS ST na prática .................................................................................. 191.1 Qual é a diferença entre um produto sujeito a substituição tributária do ICMS
e um produto incidente de substituição tributária do ICMS? ................................... 201.2 Em quais situações um produto passa a ser incidente de ICMS ST? ......................... 20
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1.3 O que são sujeitos substitutos? ................................................................................. 211.4 Quem são os sujeitos substituídos?........................................................................... 221.5 O que são convênios? ............................................................................................... 221.6 O que são protocolos?............................................................................................ 221.7 Qual é a diferença de ICMS próprio e ICMS ST? .................................................. 231.8 O que é MVA? ....................................................................................................... 23
1.8.1 Qual é a finalidade do MVA original? .......................................................... 241.8.2 Qual é a finalidade do MVA ajustado?.......................................................... 24
1.9 Quais mercadorias estão sujeitas à substituição tributária do ICMS? ..................... 251.10 Quais valores compõem a base de cálculo do ICMS ST? ........................................ 271.11 O que é CEST? ...................................................................................................... 271.12 Qual é a diferença entre substituição tributária do ICMS e diferencial de
alíquotas? .............................................................................................................. 281.13 O que é a substituição tributária do ICMS em operações antecedentes? .................. 291.14 O que é a antecipação tributária do ICMS? ........................................................... 291.15 Como funciona a substituição do ICMS para empresas optantes pelo
Simples Nacional? ................................................................................................. 301.16 Em quais situações posso solicitar o ressarcimento do ICMS ST? .......................... 301.17 O que é frete CIF e FOB? ....................................................................................... 31
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1.18 O que é FCP? ........................................................................................................ 311.19 O que é pauta fiscal? .............................................................................................. 321.20 O que é desconto incondicional? ............................................................................ 321.21 O que é mercadoria com redução de base de cálculo? ............................................. 321.22 O que é código de origem da mercadoria? ............................................................. 331.23 O que é CST de tributação de ICMS? .................................................................... 341.24 O que é CFOP? ..................................................................................................... 35
Capítulo 2
Substituição Tributária do ICMS na Nota Fiscal Eletrônica ........................................... 372.0 Grupos de identificação do documento ................................................................. 39
2.0.1 Grupo A e B - Dados e identificação da nota fiscal eletrônica ...................... 392.0.2 Grupo C - Identificação do emitente da nota fiscal eletrônica ...................... 412.0.3 Grupo E - Identificação do destinatário da nota fiscal eletrônica ................. 42
2.1 Grupos de itens do documento .............................................................................. 432.1.1 Grupo I - produtos e serviços da NF-e......................................................... 432.1.2 Grupo N - ICMS normal e ST .................................................................... 44
2.2 Grupos totalizadores do documento...................................................................... 452.2.1 Grupo W - Total da NF-e ........................................................................... 45
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Capítulo 3
Substituição tributária do ICMS na Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI .............. 473.0 Bloco 0 - Registros cadastrais (Abertura, Identificação e Referências) ....................... 49
3.0.1 Registros 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação da entidade ..... 503.0.2 Registros 0001 - Abertura do bloco .............................................................. 503.0.3 Registros 0005 - Dados complementares da entidade................................... 513.0.4 Registros 0015 - Dados do contribuinte substituto ou responsável
pelo ICMS destino ...................................................................................... 523.0.5 Registros 0100 - Dados do contabilista ........................................................ 533.0.6 Registros 0150 - Tabela de cadastro do participante ..................................... 543.0.7 Registros 0190 - Identificação das unidades de medida ............................... 553.0.8 Registros 0200 - Tabela de identificação do item ......................................... 563.0.9 Registros 0450 - Tabela de informação complementar do
documento fiscal ......................................................................................... 573.0.10 Registros 0990 - Encerramento do bloco ..................................................... 57
3.1 Bloco C - Registros de documentos fiscais ............................................................... 583.1.1 Registros C001 - Abertura do bloco ............................................................. 58
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3.1.2 Registros C100 - Documento - Nota fiscal, Nota fiscal avulsa,Nota fiscal de produtor, Nota fiscal eletrônica e Nota fiscal eletrônicapara consumidor final ................................................................................ 58
3.1.3 Registros C110 - Informação complementar da nota fiscal .......................... 603.1.4 Registros C170 - Itens do documento .......................................................... 613.1.5 Registros C190 - Registro analítico do documento ...................................... 633.1.6 Registros C990 - Encerramento do bloco .................................................... 64
3.2 Bloco E - Registros de apuração (ICMS e IPI) ......................................................... 653.2.1 Registros E001 - Abertura do bloco ............................................................. 653.2.2 Registros E200 - Período de apuração do ICMS - Substituição Tributária ... 653.2.3 Registros E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária .................... 663.2.4 Registros E990 - Encerramento do bloco ..................................................... 66
PARTE 2 - CÁLCULOS E QUESTÕES PRÁTICAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Capítulo 4
Substituto - Operações Internas ...................................................................................... 714.0 ICMS ST com IPI e ICMS próprio ......................................................................... 72
4.1 ICMS ST com frete pago pelo fornecedor ....................................................... 78
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4.2 ICMS ST com frete pago pelo destinatário (Valor Desconhecido) ................... 844.3 ICMS ST com frete pago pelo destinatário (Valor Conhecido) ........................ 904.4 ICMS ST com preço mínimo (Pauta Fiscal) ................................................... 964.5 ICMS ST com base de cálculo reduzida (ICMS Próprio) .............................. 1024.6 ICMS ST com base de cálculo reduzida (ICMS Próprio e ICMS ST) ............ 1084.7 ICMS ST com fundo de combate à pobreza .................................................. 1144.8 ICMS ST com desconto incondicional ......................................................... 120
Capítulo 5
Substituto - Operações Interestaduais ........................................................................... 1275.0 - ICMS ST com IPI e ICMS próprio (Destino Região Sul ou Sudeste) .................... 128
5.1 ICMS ST com IPI e ICMS próprio (Destino Região Norte ou Nordeste) ...... 1345.2 ICMS ST com mercadoria de origem importada (Alíquota 4%) .................... 1405.3 ICMS ST com frete pago pelo fornecedor ..................................................... 1465.4 ICMS ST com frete pago pelo destinatário (Valor Desconhecido) ................. 1525.5 ICMS ST com frete pago pelo destinatário (Valor Conhecido) ...................... 1585.6 ICMS ST com preço mínimo (Pauta Fiscal) ................................................. 1645.7 ICMS ST com fundo de combate à pobreza .................................................. 1705.8 ICMS ST com desconto incondicional ......................................................... 176
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5.9 ICMS ST Substituto atacadista - Saída (Interestadual) .................................. 182
Capítulo 6
Substituído - Entradas e Saídas .................................................................................... 1896.0 Substituído/Entrada (Operação interna ou Interestadual) ..................................... 190
6.1 Substituído/Saída (Operação interna) .......................................................... 198
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PREFÁCIO
Esta obra é um convite para aprimorar seu conhecimento sobre a Substituição Tributá-ria do ICMS de forma dinâmica e ilustrativa.
Tomando por base a sistemática de substituição tributária para frente, iniciaremos nos-so estudo apresentando os fundamentos gerais da Substituição Tributária do ICMS por meiode questões contextuais introdutórias, que são primordiais para compreensão da substitui-ção tributária do ICMS. Depois, demonstraremos os principais grupos e Tags da Nota FiscalEletrônica diretamente ligados às operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária doICMS, e que são essenciais para emissão do documento. Finalmente, os principais registrose campos da Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI diretamente ligados às operaçõessujeitas à Substituição Tributária do ICMS.
Na segunda parte desta obra apresentamos diversas situações de Substituição Tributáriado ICMS, exemplificadas na prática e ilustradas pelos cálculos de ICMS ST, Documento -DANFE e Escrituração Fiscal Digital. Boa leitura!
Os Autores
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PARTE 1
CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
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CAPÍTULO 1ENTENDENDO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Neste capítulo veremos questões conceituais com respostas dinâmicas que são fundamentais paracompreender a substituição tributária do ICMS e para intepretar os capítulos práticos desta obra.
1.0 O que é substituição tributária do ICMS?
A substituição tributária do ICMS para frente é uma modalidade do regime de tributa-ção do ICMS que transfere, ao sujeito passivo, a responsabilidade pelo pagamento do impos-to praticado pelas operações posteriores de terceiros, previsto pela Constituição Federal, des-de que adotada pelas UF com a possibilidade de atribuir ao contribuinte passivo a obrigação
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tributária, na condição de responsável pelo pagamento do imposto relativo ao fato gerador aser praticado por terceiros. Tal mecanismo permite uma arrecadação mais eficiente e possi-bilita racionalizar a fiscalização no cumprimento das obrigações tributárias.
FLUXO DE VENDAS DE UM PRODUTO
INDÚSTRIADISTRIBUIDOR
ATACADISTA
LOJISTA
VAREJISTA
CONSUMIDOR
FINAL
SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO SUBSTITUÍDO SUBSTITUÍDO
ICMS PRÓPRIOICMS ST
ANTECIPADOANTERIORMENTE
ANTECIPADOANTERIORMENTE
ANTECIPADOANTERIORMENTE
A substituição tributária do ICMS, que doravante chamaremos de ICMS ST conformetermo popular, estabeleceu a obrigação tributária que transfere, ao sujeito passivo, a respon-sabilidade pelo pagamento do imposto das operações posteriores de terceiros.
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É fato que a intenção do constituinte foi salvaguardar e racionalizar a arrecadação doICMS, que é um dos tributos que mais geram repasses à União e aos Estados. Contudo, nãobasta estar somente disciplinada na Constituição Federal 1988. Para que haja eficiência eeficácia é necessário que cada UF regulamente tal regime em suas operações internas. Nasoperações interestaduais é necessário que haja previsão através de acordos mediantes proto-colo ou convênio.
Parece complexo? Sim, sem dúvidas, pois cada UF tem liberdade para adotar as alíquotasdos produtos e serviços que desejar, seguindo seus próprios interesses que, por consequência,daria surgimento à famosa “guerra fiscal” entre os estados.
Para deixar a situação ainda mais drástica, o contribuinte tem que seguir as determinaçõesdos estados com os quais realiza transações comerciais, antevendo possíveis percalços para quenão cometa equívocos tributários que poderão resultar em possíveis autuações fiscais.
1.0.1 O ICMS ST na prática
Basicamente, o fisco identificou que é difícil fiscalizar todos os contribuintes, principal-mente os comércios atacadistas e varejistas. Percebeu, então, que o ideal seria concentrar esseimposto no primeiro ciclo, ou seja, na produção, devido ao número de indústrias ser consi-deravelmente inferior quando comparado com as empresas de comércio. Com isso, facilita-
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ria também a fiscalização e o controle de recolhimento do imposto e antecipação de caixa. ASubstituição Tributária do ICMS é um processo atrativo para o fisco.
1.1 Qual é a diferença entre um produto sujeito à substituição tributária do ICMS e um produto incidente
de substituição tributária do ICMS?
O produto pode estar sujeito à substituição tributária do ICMS quando devidamen-te previsto em convênio ou protocolo celebrado pelos estados. Entretanto, a operaçãorealizada com tal produto não será necessariamente incidente de ICMS ST, pois a apli-cação do ICMS ST depende de algumas circunstâncias da operação. Podemos utilizarcomo exemplo uma operação na qual o produto é previsto como sujeito à substituiçãotributária do ICMS, mas pelo fato de ser destinado ao uso e consumo, a operação nãoserá incidente de ICMS ST.
1.2 Em quais situações um produto passa a ser incidente de ICMS ST?
Na aplicação da Substituição Tributária do ICMS de forma progressiva, deve-se veri-ficar algumas variáveis, bem como o respectivo produto, operação e destinação. Em regrageral, a substituição tributária do ICMS se aplica aos produtos listados conforme o Convê-
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Neste capítulo veremos questões práticasapresentadas de forma dinâmica com cál-culos de diversos cenários sobre a substitui-ção tributária do ICMS em operações inte-restaduais.
*Em todos os cálculos deste capítulo o con-
tribuinte substituto encontra-se no regime perió-
dico de apuração considerando a aplicação do
ICMS-próprio e IPI (exceto item 5.9) em que a
substituição tributária do ICMS é aplicada de
forma progressiva.
CAPÍTULO 5SUBSTITUTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
OPERAÇÕES INTERESTADUAISVenda para Comercialização
Destinação: Atacadista e/ou Varejista
INDÚSTRIADISTRIBUIDOR
ATACADISTA
LOJISTA
VAREJISTA
SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO SUBSTITUÍDO
Remetente Destinatário Destinatário
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5.0 ICMS ST com IPI e ICMS próprio (Destino Região Sul ou Sudeste)
Em uma operação realizada para fora do estado, entre empresas da Região Sul e Sudes-te, com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS, como deverá serefetuado o cálculo do ICMS ST quando o adquirente irá revender a mercadoria?
Considerando tais condições, veja a seguir o exemplo do cálculo do ICMS ST, NotaFiscal Eletrônica (DANFE) e escrituração do documento fiscal na EFD ICMS/IPI:
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CÁ
LCU
LO
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Nota Fiscal Eletrônica (DANFE):
Nota: Verificar orientação do estado para preenchimento das informações complementares conten-
do o fundamento legal do produto incidente de substituição tributária.
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Escrituração do Documento Fiscal (EFD ICMS/IPI):
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