Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

MUITO OBRIGADO

PELO CONVITE

Eu sou Fernando Sampaio,

prazer em conhecê-los

Convite

Pergunta 01

Nos últimos

15 anossua vida

profissional melhorou

ou piorou ?

Pergunta 02 Nos últimos 15 anoso fisco melhorou ou piorou?

Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

CERTIFICAÇÃO ICP

EMENDA 42, CF/88

EFD ICMS/IPI

EFD CONTRIBUIÇÕES

eSOCIAL

EFD REINF

Melhorou mesmo?

Os Objetivos deste momentoCompreender o tema Malha Fiscal, com seusconceitos, operacionalização, aplicação e exemplos

Compreender o tema Cruzamentos de Informações

Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos deInformações

Estimular o estudo das temáticas apresentadas

Demonstrar demanda de mercado ao público

Fluxo de Informações na Empresa

• Qualidade da informação• Fluxo sistêmico

Processamento de Dados

Entrada de Dados

Saída de Informação

Maior risco: Entradas erradas causam saídas erradas

ORGANIZAÇÃO

RETROALIMENTAÇÃO

Provável Ausência de:+ Definição de Processos Internos

+ Treinamento/Capacitação

Ineficiência operacional e de gestão

Correlacionando

feedback feedback feedback

Escrituração Elaboração das Demonstrações

Publicação das Demonstrações

Documentos comprobatórios

Livros Contábeis Demonstrativos

Mensurar Informar Decidir

Isso é CONTABILIDADE!

Malha Fiscal – O que é

É uma de informações sujeitas àapreciação pelo Fisco.

A Malha pode conter declarações, em formatoeletrônico ou físico, na qual são efetuadas

, bem como os cruzamentos destasinformações com outros elementos disponíveis nossistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ounatureza).

Malha Fiscal - OperacionalizaçãoApós o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de

ou físico das mesmas

Sequências de verificações para

apresentadas, caracterizando infração àlegislação tributária

Comumente, o paraque em prazo determinado, este apresente as correçõese justificativas sobre o indício de irregularidade

Não apresentar ou não atender às intimações,implicará constituição do crédito tributário sobre asdivergências constatadas, mediante a

Malha Fiscal – Prazos

O prazo comum nas legislações para solicitar acomprovação documental é de .

A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação

Nos estados e municípios, podem ter a mesmanomenclatura.

Também é possível visualizar: Ordem de Serviço,Termo de Fiscalização, entre outros

Malha Fiscal - Atuação - RFB

Médiosuso de informação + auditoria externa

(informação seleção fiscalização direcionada)

Grandes identifica reorganizações societárias preparo detalhado da ação fiscal(foco no planejamento tributário abusivo)

Pequenos uso intensivo de informação e tecnologia

(cruzamentos de informação, malhas fiscais)

Alertas RFB

Você conhece a Autorregularização

da Pessoa Física?https://www.youtube.com/watch?v=wAJgcXzOwk0

E a Autorregularizaçãoda Pessoa Jurídica?

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx

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Malha Pessoa Jurídica Modelo de Correspondência

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Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato – Passo a passo

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Malha Pessoa Jurídica Modelo de Extrato

AnoValor de Credito Tributário

Constituído (R$)Crescimento (%)

2010 92.296.109.537 ‐

2011 109.634.212.061 18,79%

2012 116.350.566.997 6,13%

2013 190.199.395.938 63,47%

2014 150.537.102.169 ‐20,85%

Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização

Planejamento para 2015Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados

100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já

identificados

46.000 contribuintes com indícios de irregularidade

Monitoramento dos Grandes Contribuintes

9.478 Pessoas Jurídicas

5.073 Pessoas Físicas

0,01% do total de contribuintes

65% da arrecadação federalFonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx

Planejamento para 2015Principais operações que serão objeto da Fiscalização

1. Amortização Indevida de Ágio

2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes

contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade

sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013,

que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal

Contábil de Transição (FCont)

3. Tributação em Bases Universais

Planejamento para 2015Principais operações que serão objeto da Fiscalização

4. Movimentação Financeira Incompatível

2.500 contribuintes

5. Omissões de registros de vendas

6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto

7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em

desacordo com a lei

8. Transferências internacionais com jogadores de futebol

9. Operações Especiais de Fiscalização

Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise

para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)

Resultados em 2014Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual

AnoValor de Credito Tributário

Constituido (R$)Crescimento (%)

2007/2010 365.045.224.196 ‐

2011/2014 566.384.261.060 55,2%

Resultados em 2014Ações Fiscais Encerradas com resultado

88,3089,30 89,50

91,1091,90

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Resultados em 2014

Tributos com maior representatividade nas autuações

Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações

IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5%COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0%CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7%

CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4%IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3%IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5%PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8%IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1%

CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5%

Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%

Entrevista sobre a Malha PJ - Principais Ações

2015 - Resultados 2014Iágaro Jung Martins

Subsecretário de Fiscalização

https://www.youtube.com/watch?v=Q5D1MGsTPEg

Os CruzamentosAlgumas das Ações e Projetos pelo Brasil

Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1800, de 30.04.2015. Acessado em 15.10.2015.

Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1821, de 21.07.2015. Acessado em 15.10.2015.

ECD - IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com baseno lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência doImposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendossuperior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostose contribuições a que estiver sujeita; e

EFD CONTRIBUIÇÕES(Faturamento)

(Tributos)

DCTF(DARF Retenção)

DIRPF(Informe dos

Rendimentos)

DIRF(Informe dos

Rendimentos)

ECDLucro Presumido

A ECD no Lucro Presumido

O que muitos sentiram

Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF

Ficha DIPJ Motivo

Ficha 05 Despesas Operacionais - Com Atividade Rural - PJ em Geral Demonstrado a partir ECD

Ficha 07 Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Com Atividade Rural - PJ em Geral Extinção RTT

Ficha 09 Demonstração do Lucro Real - Com Atividade Rural - PJ em Geral Adoção e-Lalur/Lacs

Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados

SPED Fiscal

Ficha 20 Apuração do Saldo do IPIFicha 21 Entradas e CréditosFicha 22 Saídas e DébitosFicha 23 Remetentes de Insumos/MercadoriasFicha 24 Entradas de Insumos/MercadoriasFicha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/InsumosFicha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/InsumosFicha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD

Ficha 70 Informações Previdenciárias MANAD / E-Social

Fonte: Tiago Borges Slavov

Projeto Canal VerdeTem como objetivo substituir, para algumasmodalidades de transporte, o tradicionalconceito de fiscalização de mercadorias emtrânsito pelo conceito de “trânsito rastreadoe inspeção de operações em trânsito comveículo em movimento”, a partir do uso eintegração das tecnologias disponibilizadaspelos

Projeto Canal VerdeBenefícios para o transportador• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de

divisa;• Redução do tempo de viagem;• Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada

da carga na transportadora, motivada por problemas fiscaisem um ou mais documentos contidos na unidade de carga;

• Maior integração de processos junto a administraçãotributária

• Possibilidade de contato com o cliente pela transportadorapara resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegadado veículo ao destino;

• Antecipação e melhoria no processo de distribuição dasmercadorias;

• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)

Projeto Canal VerdeBenefícios para a Sociedade

• Redução do Custo Brasil• Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;• Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas

transportadoras e administrações tributárias;

Benefícios para as Administrações Tributárias

• Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadoriasem trânsito;

• Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadoriassujeitas ao processo de antecipação parcial;

• Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização deproblemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadoriasem unidades fiscais

• Consolidação do processo de implementação das Centrais deOperações Interestaduais

(Código RFID)

ReportagemProjeto Canal Verde da

Sefaz/BA acelera a fiscalização do transporte

interestadual de cargas

https://www.youtube.com/watch?v=US5s1cmA7P4

TEMA DE HOJE:O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.

Quesito 1: CADASTROS

Lembre do Seu Madruga.

• Dados cadastrais básicos• CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA,

CNAE, etc.

• Existência e validade doscódigos NCMs atribuídos aosprodutos

• Unidade de inventário• Peso, Volume, Dimensão,

Quesito 1: CADASTROS

Lembre do Seu Madruga.

• Dados cadastrais básicos• CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA,

CNAE, etc.

• Existência e validade doscódigos NCMs atribuídos aosprodutos

• Unidade de inventário• Peso, Volume, Dimensão,

• Emissão dos Documentos Fiscais Próprios• Ordem sequencial correta,

Cancelamentos no prazo,Procedimento de Recusa,Política de Devoluções deacordo com a Legislação,Períodos de Apuração,Modelos, Séries,Duplicidades, Totais deitens, Bases de Cálculo,Alíquotas, Valores de ICMS,ICMS ST, IPI, PIS, COFINS)

Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA

• Coerência entre NCM dosprodutos com as CSTs eCFOPs informados,evidenciando a tributação:normal, substituída,diferenciada, etc.

Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS

• Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima,§1°: O destinatário deverá verificar avalidade e autenticidade da NF-e e aexistência de Autorização de Uso daNF-e.

• E a Manifestação do Destinatário?!

CHR AST Y EN IY T N HEnfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF

Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA

De todos os Brasileiros

Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA

Inclusive os Expatriados

Quesito 4: CRIATIVIDADE ESTRANGEIRA

• Permissão do software para baixaritens após saldo das quantidades serigual a zero.

• Seria uma omissão de entradas oudescontrole gerencial?

• Como evitar? Processo de entrada,Conferência dos itens da nota fiscal(Verificar se são os solicitados caso hajaordem/pedido de compra), Conferir preçoda compra (Para garantir que o preçonegociado foi cumprido), Descarregar(Conferindo se nenhum item está comavarias/em decomposição), Realocar itensnos respectivos endereçamentos do seuestoque, Solicitar XML da nota fiscal ao seufornecedor, entre outros casos.

Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO

• Cruzamento do estoque escrituralcom o estoque físico (inventárioreal) da empresa

• Cruzamento entre o inventáriodeclarado pela empresa e o saldoapurado pelo sistema

• Detecção de Omissões de Entradas eOmissões de Saídas

• Tributação errada nas aquisiçõesgera um custo de aquisição errado.Exemplo: desconsiderar ST em umproduto e registrá-lo com tributaçãonormal.

Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?!

• A situação dos Registros FilhosObrigatórios

• A versão de Leiaute e o Software doContribuinte Desatualizado

• Os lançamentos extemporâneos(cuidados com o regime de caixa ede competência)

• Análise dos Manuais de Orientaçãoe/ou Guias Práticos com a área de TIda Empresa Declarante

Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE

• Eliminar as redundâncias

• Receitas, Despesas e Custos emfontes diferentes e muitas vezesdivergentes

• Possibilidade de detalhar operaçõesentre as áreas organizacionais

• Mitigar o risco de erro, dolo oufraude

• Não se enquadra no Desvio-Padrãodo Fisco

Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS

Ferramentas de Auditoria• A linguagem SQL

UPDATE PROSET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73, CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04', CSTPISSAIDAS = '04'WHERE CDNCM = 40169990

Banco de Dados da Empresa

• Inúmeras ferramentas fiscais de alta performance

• Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum(mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo)

• Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções deoperações anormais

E o Fisco?

• Várias soluções no mercado

• Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base naslegislações)

• Incremento da área trabalhista e previdenciária

• Custo x Benefício favorável face às multas e demaispenalidades

• Boa parte dos Profissionais de Contabilidadedesconhecem a utilidade

• O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (econtratar)

• Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP!

Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED

O que não é medido não é gerenciado.Robert Kaplan

ERP é ferramenta. Processos emetodologias devem ser elaborados porpessoas ligadas à organização.

Fernando Sampaio

Vamos praticar a união?

s i n e r g i x . c o m . b r

Currículo ResumidoDiretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH eTreinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidadee Controladoria. Professor do MBA em Contabilidadee Direito Tributário do IPOG. Instrutor detreinamentos, colaborador e palestrante do SistemaCFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. Éintegrante do grupo dos principais palestrantes einstrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% desatisfação comprovada nos cursos e treinamentosrealizados.

Lembrando que: O importante é se destacar!

s i n e r g i x . c o m . b r

Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

Business

Transcript of Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

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