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MPAS - Ministério da Previdência e Assistência SocialMPAS - Ministério da Previdência e Assistência SocialSPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social
SAÚDE E SEGURANÇA NO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E TRABALHO E
A PREVIDÊNCIA SOCIALA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Geraldo Almir ArrudaDiretor do Departamento do RGPS
O CUSTO DA AUSÊNCIA DE O CUSTO DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO - 2002SEGURANÇA NO TRABALHO - 2002
• PREVIDÊNCIA - R$ 7,2 bilhões
– Benefícios acidentários - R$ 2,8 bilhões
• pensões por morte - R$ 697,1 milhões
• aposentadorias por invalidez - R$ 638,9 milhões
• auxílio-doença - R$ 667,4 milhões
• auxílio-acidente - R$ 749,0 milhões
– Reabilitação profissional e Adm - R$ 120 milhões
– Aposentadorias especiais - R$ 4,3 bilhões
• SAÚDE
• RETREINAMENTO E REINSERÇÃO
• HORAS DE TRABALHO PERDIDAS
O CUSTO DA AUSÊNCIA DE O CUSTO DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NO TRABALHOSEGURANÇA NO TRABALHO
• Somando-se as horas de trabalho perdidas por todos os segurados, chega-se a 106 milhões de dias de trabalho perdidos – é como se houvesse uma greve geral de uma semana;
• Subdimensionamento: subnotificação, ausência de registro do setor informal e de acidentes com trabalhadores autônomos e domésticos e benefícios acidentários travestidos de previdenciários.
A CIDENTES DE TRABALHO A CIDENTES DE TRABALHO REGISTRADOS, POR MOTIVO REGISTRADOS, POR MOTIVO
Fonte: DATAPREV, CATFonte: DATAPREV, CATElaboração: SPS/MPASElaboração: SPS/MPAS
326.404
37.51323.903
304.963
39.300
19.605
283.193
38.982
17.470
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1999 2000 2001
Típico Trajeto Doença de trabalho
TOTAL/99 = 387.820 TOTAL/00= 363.868 TOTAL/01= 339.645
ACIDENTES LIQUIDADOS, POR ACIDENTES LIQUIDADOS, POR CONSEQÜÊNCIA CONSEQÜÊNCIA
QUANTIDADEVARIAÇÃO
PERCENTUAL1999 2000 2001 00/99 01/00 01/99
Assistência Médica 54.905 51.474 51.028 -6,2 -0,9 -7,1
Incapacidade Temporária 345.034 318.698 292.793 -7,6 -8,1 -15,1
Menos de 15 dias 204.832 172.077 152.258 -16,0 -11,5 -25,7
Mais de 15 dias 140.202 146.621 140.535 4,6 -4,2 0,2
Incapacidade Permanente 16.757 15.317 11.746 -8,6 -23,3 -29,9
Óbito 3.896 3.094 2.557 -20,6 -17,4 -34,4
TOTAL 420.592 388.583 358.124 -7,6 -7,8 -14,9
CONSEQÜÊNCIAS
Fonte: DATAPREV, CATFonte: DATAPREV, CATElaboração: SPS/MPASElaboração: SPS/MPAS
LESÕES COM MAIOR INCIDÊNCIALESÕES COM MAIOR INCIDÊNCIA
Ferimento, fratura e traumatismo superficial do punho e da mão: mais de um quarto do total. São acidentes na sua maioria provocados por máquinas, em grande parte notoriamente obsoletas. Segundo o Dr. René Mendes, máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros são responsáveis por cerca de 25% dos acidentes do trabalho graves e incapacitantes registrados no País.
INSUFICIÊNCIA DO MODELOINSUFICIÊNCIA DO MODELO
• Evolução, mas há que se reconhecer, de forma franca, a insuficiência desse modelo;
• As medidas até aqui adotadas (entre as quais se incluem os adicionais trabalhistas e a aposentadoria especial) não têm sido suficientes para induzir investimentos capazes de reduzir o número de acidentes e a exposição a agentes nocivos nos locais de trabalho a níveis toleráveis.
O QUE PODE SER FEITO?• Revisão do modelo de Seguro contra Acidentes do
Trabalho;• Revisão dos adicionais trabalhistas e da
aposentadoria especial;• Ajustes de alíquotas conforme incidência de
acidentes;• Ajustes nas alíquotas para o financiamento da
aposentadoria especial;• Substituição de máquinas obsoletas e geradoras de
acidentes de trabalho;• Conscientização e planejamento para a prevenção.
REVISÃO DO MODELO DE SEGURO REVISÃO DO MODELO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHOCONTRA ACIDENTES DO TRABALHO
• Pendente de definição política.
REVISÃO DOS ADICIONAIS TRABALHISTAS REVISÃO DOS ADICIONAIS TRABALHISTAS E DA APOSENTAORIA ESPECIALE DA APOSENTAORIA ESPECIAL
• ilusórias vantagens pecuniáriárias; • entraves inibidores da união de esforços para um
objetivo comum;• Engodo que possibilita à empresa se furtar à
obrigação: trabalho seguro e saudável;• “Exigir condições de trabalho satisfatório não é
pedir muito. A rápida evolução da tecnologia torna cada vez mais viável a adoção de medidas concretas nesse sentido, em lugar de adicionais impróprios e de um benefício que, sem falar em outros inconvenientes, não se enquadra nos objetivos sociais da previdência...” (Ceslso Barroso Leite)
AJUSTES DE ALÍQUOTAS CONFORME AJUSTES DE ALÍQUOTAS CONFORME INCIDÊNCIA DE ACIDENTESINCIDÊNCIA DE ACIDENTES
MP 83/2002: incentivos ao investimento em prevenção por meio de redução de 50% e acréscimo de 100% nas alíquotas, conforme a performance das empresas em relação a indicadores de acidentes de trabalho
(Dificuldades Operacionais)
–
AJUSTES NAS ALÍQUOTAS PARA O AJUSTES NAS ALÍQUOTAS PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA
ESPECIALESPECIAL
15 177%20 107%25 74%
Tempo de contribuição
Custo Atuarial
MÁQUINAS OBSOLETASMÁQUINAS OBSOLETAS
• Financiamento subsidiado para substituição de máquinas obsoletas e geradoras de acidentes de trabalho
• Empréstimos condicionados a que a máquina ou equipamento observem as normas de segurança existentes;
• Na substituição: eliminação daqueles que não observem os requisitos de segurança necessários.
• Mecanismos para reconhecimento ou certificação
CONSCIENTIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A PLANEJAMENTO PARA A
PREVENÇÃOPREVENÇÃO
• Ações conjuntas de todos os órgãos públicos;
• Instituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
PPPPPP
• A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento (Lei 8.213/91, na redaçaõ da MP 1523/96: art. 58, § 4º).
PPPPPP
• A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob pena da multa (RPS, 68, § 6º).
• Considera-se perfil profissiográfico previden-ciário o documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que, entre outras informações, deve conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos (RPS, 68, § 8).
PPPPPP
• IN/INSS/DC Nº 78/02 e 84/02: definição da forma;
• Não elaboração, manutenção ou fornecimento: multa de R$ 8.278,52
• Inclui, num mesmo formulário, dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9);
PPPPPP
• Agravos à saúde do trabalhador – resultados de exames complementares;
• Facilitação da aposentadoria especial;• Rastreabilidade de informações;• Monitoramento dos riscos ocupacionais;• Respalda ocorrências e movimentações da GFIP.
PPPPPP
• Exigido para todos os empregados, independentemente do ramo de atividade e de se ter direito à aposentadoria especial;
• Obrigatoriedade a partir de 01/07/2003;• Até 30/6/03, aceita-se o DIRBEN 8030;• A partir de 01/07/03, somente poderá ser emitido o
PPP, mesmo que para épocas pretéritas;• DIRBEN 8030 emitidos em épocas contemporâneas
serão aceitos mesmo que a partir de 01/07/03.
• Não se informa diagnóstico;
• Não há violação quando:– Diagnóstico fornecido pelo próprio paciente;– Houver justa causa;– Patologia de notificação compulsória;
• CAT contém diagnóstico e nunca foi questionada;
• Não se conhece até agora reclamações dos próprios trabalhadores;
• É documento pessoal, não podendo ser exigido quando de nova contratação.
PPP E SIGILO MÉDICOPPP E SIGILO MÉDICO