MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2006SOCIAL – RGPS EM 2006

BRASÍLIA, JANEIRO DE 2007BRASÍLIA, JANEIRO DE 2007

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

Acum. Jan. Acum. Jan.

a dez/05 a dez/06

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 108.434,1 123.520,2 13,9

1.1. Receitas Correntes 109.147,2 125.575,3 15,1

1.2. Recuperação de Créditos 7.073,3 7.729,6 9,3

1.3. Restituições de Contribuições (264,9) (289,6) 9,3 1.4. Transferências a Terceiros (7.521,5) (9.495,1) 26,2

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 146.010,1 165.585,3 13,4

2.1. Pagos pelo INSS 141.922,0 161.273,7 13,6

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.088,1 3.986,6 (2,5) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual - 325,1 -

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (37.576,0) (42.065,1) 11,9

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 9.999,5 12.332,6 23,3

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS , considerando a CPMF potencialmente destinada à

Previdência Social e as Renúncias Previdenciárias – Em 2006 – Urbano e Rural


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.Obs. 4: O Tribunal de Contas da União - TCU determinou (ofício nº 31-SGS-TCU, de 28/01/04) à Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, através do Acórdão nº 38/2004, item 9.2.3, que “exclua do demonstrativo de benefícios previdenciários os itens referentes ao segurado especial, empregadores rurais (pessoas física e jurídica), empregador doméstico e clube de futebol profissional, uma vez que se tratam de regimes tributários próprios de seguridade social, conforme estabelece o § 9º do art. 195 da Constituição Federal”.

Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 119.715,1 3.805,1 123.520,2

2. Arrecadação CPMF** - 8.444,8 8.444,8

3. Despesa com Benefícios Previdenciários 133.216,4 32.368,9 165.585,3

4. Renúncias Previdenciárias 9.710,0 1.788,9 11.498,9

SIMPLES 5.109,8 - 5.109,8

Entidades Filantrópicas 4.314,3 - 4.314,3

Exportação da Produção Rural - EC nº 33 - 1.788,9 1.788,9 Redução Alíquota Contribuição - CPMF 285,9 - 285,9

5. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-3) (13.501,3) (28.563,8) (42.065,1)

6. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2-3+4) (3.791,3) (18.330,1) (22.121,4)

2006

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões correntes

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 93.765 125.751 (31.985)Urbano 90.607 102.429 (11.823)Rural 3.159 23.321 (20.163)


TOTAL 123.520 165.585 (42.065)Urbano 119.715 133.216 (13.501)

Rural 3.805 32.369 (28.564)

2006

2005

2004

VALORESVALORESREAISREAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/2006 - INPC –



a dez/05 a dez/06

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 113.479,9 125.239,3 10,4





2.1. Pagos pelo INSS 148.480,2 163.576,3 10,2



4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 10.473,1 12.514,2 19,5

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente

destinada à Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.


a dez/05 a dez/06

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 1.5) 121.539,3 133.805,0 10,1



1.3. CPMF (Potencial) 8.059,4 8.565,7 6,3



2.1. Pagos pelo INSS 148.480,2 163.576,3 10,2



4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 10.473,1 12.514,2 19,5

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006)


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões de Dez/2006 – INPC –



Resultado (a – b)



TOTAL 125.239 167.964 (42.725)Urbano 121.380 135.132 (13.752)

Rural 3.859 32.832 (28.973)

2006

2005

2004

121,38 135,13

3,86

32,83

-

10,00

20,00

30,00

R$

bil

hõ

es

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Dez/2006

– Em R$ bilhões de Dez/2006 - INPC –


Urbana

A. L. / P. B. = 89,8%

Rural

A. L. / P. B. = 11,8%

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/05, Nov/06 e Dez/06



dez/05 nov/06 dez/06 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 15.486,6 10.414,5 17.391,1 67,0 12,3

1.1. Receitas Correntes 15.554,9 10.551,6 17.503,4 65,9 12,5

1.2. Recuperação de Créditos 668,1 691,9 720,4 4,1 7,8

1.3. Restituições de Contribuições (26,8) (25,6) (21,5) (16,3) (20,0) 1.4. Transferências a Terceiros (709,5) (803,4) (811,2) 1,0 14,3

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 22.400,5 13.301,2 19.446,0 46,2 (13,2)

2.1. Pagos pelo INSS 22.155,6 13.060,5 19.190,4 46,9 (13,4)

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 244,9 216,8 242,5 11,8 (1,0) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual - 23,9 13,0 (45,4) -

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (6.913,8) (2.886,7) (2.054,9) (28,8) (70,3)

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 946,0 1.087,6 1.116,5 2,7 18,0

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2004 a 2006)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões correntes



Resultado (a – b)

TOTAL 13.319 19.922 (6.604)Urbano 12.986 16.327 (3.341)Rural 332 3.595 (3.263)


TOTAL 17.391 19.446 (2.055)Urbano 16.978 15.669 1.309

Rural 413 3.777 (3.364)

2006

2005

2004

VALORESVALORESREAISREAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/05, Nov/06 e Dez/06




( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 15.922,3 10.479,1 17.391,1 66,0 9,2

1.1. Receitas Correntes 15.992,5 10.617,0 17.503,4 64,9 9,4

1.2. Recuperação de Créditos 686,9 696,2 720,4 3,5 4,9

1.3. Restituições de Contribuições (27,6) (25,8) (21,5) (16,8) (22,2) 1.4. Transferências a Terceiros (729,4) (808,4) (811,2) 0,3 11,2

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 23.030,7 13.383,7 19.446,0 45,3 (15,6)

2.1. Pagos pelo INSS 22.778,9 13.141,5 19.190,4 46,0 (15,8)

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 251,8 218,2 242,5 11,1 (3,7) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual - 24,0 13,0 (45,7) -

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (7.108,4) (2.904,6) (2.054,9) (29,3) (71,1)

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 972,6 1.094,3 1.116,5 2,0 14,8

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2004 a 2006)


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dez/2006 – INPC



Resultado (a – b)



TOTAL 17.391 19.446 (2.055)Urbano 16.978 15.669 1.309

Rural 413 3.777 (3.364)

2006

2005

2004

16,98 15,67

0,41

3,78

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es





URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Dez/2006

– Em R$ bilhões de Dez/2006 – INPC -


Urbana

A. L. / P. B. = 108,4%

Rural

A. L. / P. B. = 10,9%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Entre dezembro de 1998 e dezembro de 2006, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 32,3%, passando de 16,36 milhões para 21,64 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -

1998 a 2006 (posição em dezembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

16,3616,90

17,53 17,9318,87 19,5

2

20,52 21,16 21,64

10,70 11,00 11,39 11,63 12,30 12,7613,57 14,03 14,34

5,655,90

6,14 6,306,58

6,76

6,957,13

7,31

1,83 1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,63 2,79 2,94

-

5,000

10,000

15,000

20,000

Urbano Rural Assistencial

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – Janeiro 2003 a Dezembro 2006

Fonte: MPS/SPSElaboração: MPS/SENota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

22.626

24.593

21.082

21.541

21.852

22.312

23.147

23.35523.548

23.94623.970

24.480

20.800

21.300

21.800

22.300

22.800

23.300

23.800

24.300

24.800

25.300

jan

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r/0

3

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jul/0

3

set/

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no

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Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESEElaboração: MPS/SPS* Inclui: Aposentadorias (por idade, invalidez e tempo de contribuição - previdenciárias e acidentárias); Pensões por Morte (previdenciárias e acidentárias); Auxílio-Acidente (previdenciário e acidentário); Auxílio-Suplementar; Abono de Permanência em Serviço 25%, Abono de Permanência em Serviço 20%, Pecúlio Especial de Aposentadoria; Abono de Servidor Aposentado pela autarquia empregadora.

Evolução da Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Permanentes* Emitidos pela Previdência Social – em milhares de

benefícios – Jan/03 a Dez/06

18.627

20.016

19.735

19.527

19.22219.052

18.928

18.44518.244

18.045

17.75017.600

18.100

18.600

19.100

19.600

20.100

20.600

jan/

03

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3

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4

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4

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5

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5

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6

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mar

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mai

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Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESEElaboração: MPS/SPS* Inclui: Auxílio-Doença Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário

Evolução da Quantidade de Benefícios Previdenciários e Acidentários Temporários * Emitidos pela Previdência Social – em milhares de

benefícios – Jan/03 a Dez/06

1.618

1.5441.505

1.432

1.570

1.658

1.523

1.516

1.4531.427

1.399

1.3311.307

1.328

1.206

1.147

1.061

1.074

1.0481.014

986956936

1.239

1.318

1.666

1.352

1.4431.463

1.5141.544

1.571 1.574

1.541

900

1.100

1.300

1.500

1.700

1.900

2.100

jan/0

3

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3

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3

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no

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4

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4

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4

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5

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5

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5

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6

mar/

06

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6

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6

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7

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7

Evolução da Quantidade de Benefícios Assistenciais* Emitidos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Jan/03 a Dez/06

Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESEElaboração: MPS/SPS* Inclui Benefícios da LOAS, Encargos Previdenciários da União, Pensões Mensais Vitalícias e Rendas Mensais Vitalícias

2.940

2.546

2.2582.301

2.330

2.475

2.640

2.691 2.736

2.818

2.867

2.937

2.100

2.300

2.500

2.700

2.900

3.100

jan

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5

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Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Dez/2005, Nov/2006 e Dez/2006 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 23.951.338 24.480.113 24.593.390 0,5 2,7

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 21.149.560 21.543.544 21.644.885 0,5 2,3

Previdenciários 20.393.756 20.812.656 20.912.090 0,5 2,5

Aposentadorias 13.052.611 13.411.777 13.446.661 0,3 3,0

Idade 6.676.958 6.892.307 6.915.487 0,3 3,6

Invalidez 2.673.536 2.737.461 2.739.519 0,1 2,5

Tempo de Contribuição 3.702.117 3.782.009 3.791.655 0,3 2,4

Pensão por Morte 5.775.998 5.908.758 5.920.592 0,2 2,5

Auxílio-Doença 1.492.875 1.418.204 1.469.184 3,6 (1,6)

Salário-Maternidade 40.548 39.699 41.001 3,3 1,1

Outros 31.724 34.218 34.652 1,3 9,2

Acidentários 755.804 730.888 732.795 0,3 (3,0)

Aposentadorias 143.660 147.002 147.105 0,1 2,4

Pensão por Morte 130.181 129.502 129.412 (0,1) (0,6)

Auxílio-Doença 125.335 98.132 100.570 2,5 (19,8)

Auxílio-Acidente 267.608 269.574 269.488 (0,0) 0,7

Auxílio-Suplementar 89.020 86.678 86.220 (0,5) (3,1)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.801.778 2.936.569 2.948.505 0,4 5,2

Assistenciais 2.792.638 2.928.134 2.940.141 0,4 5,3

Amparos Assistenciais - LOAS 2.277.365 2.460.820 2.477.485 0,7 8,8

Idoso 1.065.604 1.175.231 1.183.840 0,7 11,1

Portador de Deficiência 1.211.761 1.285.589 1.293.645 0,6 6,8

Pensões Mensais Vitalícias 16.698 16.328 16.247 (0,5) (2,7)

Rendas Mensais Vitalícias 498.575 450.986 446.409 (1,0) (10,5)

Idade 157.860 137.506 135.603 (1,4) (14,1)

Invalidez 340.715 313.480 310.806 (0,9) (8,8)Encargos Previdenciários da União (EPU) 9.140 8.435 8.364 (0,8) (8,5)

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Dez/2006 (INPC)

– Média de Janeiro a Dezembro de cada ano –

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 582,25 em 2006, o que representou um crescimento real de 19,5% em relação a 1999.

Variação:+19,4%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

48

7,3

2

49

5,4

6

51

2,8

0

51

8,3

7

52

3,1

0

54

9,0

1

55

6,9

9

58

2,2

5

320,00

370,00

420,00

470,00

520,00

570,00

620,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

R$

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 3,1 2.920,9 16,1 - - - - - - -

Rurais 37,4 7.198,0 52,2 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

Urbanos 512,7 5.818,8 3.193,5 1.777,1 1.327,0 912,3 620,5 155,2 17,1 13,8

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 67,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dez/06 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um

contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos.

553,2 mil pessoas: < 1SM

15,9 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Dez/2006) -

0,1%

0,1%

0,6%

2,5%

3,7%

5,4%

7,3%

13,3%

64,8%2,2%

36,5% 45,2% 18,3%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 512,7 5.818,8 3.193,5 1.777,1 1.327,0 912,3 620,5 155,2 17,1 13,8

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em dez/06, cerca de 44,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de

até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de beneficiários

diretos.

513 mil pessoas: < 1SM


Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,1%

0,1%

1,1%

4,3%

6,4%

9,2%

12,4%

22,3%40,6%

3,6%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 37,4 7.198,0 52,2 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em dez/06, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até

um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários

diretos.



Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,7%

98,5%

0,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,2%

0,1%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 3,1 2.920,9 16,1 - - - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em dez/06, cerca de 99,4% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,5%99,3%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Dez/2005, Nov/2006 e Dez/2006 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 355.043 350.830 315.921 (10,0) (11,0)

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 327.203 326.665 293.680 (10,1) (10,2)

Previdenciários 312.490 314.545 282.717 (10,1) (9,5)

Aposentadorias 75.403 67.075 60.589 (9,7) (19,6)

Idade 40.416 39.539 35.028 (11,4) (13,3)

Invalidez 21.441 10.905 9.384 (13,9) (56,2)

Tempo de Contribuição 13.546 16.631 16.177 (2,7) 19,4

Pensão por Morte 26.889 27.479 25.095 (8,7) (6,7)

Auxílio-Doença 172.050 184.986 166.162 (10,2) (3,4)

Salário-Maternidade 37.029 33.774 29.774 (11,8) (19,6)

Outros 1.119 1.231 1.097 (10,9) (2,0)

Acidentários 14.713 12.120 10.963 (9,5) (25,5)

Aposentadorias 714 333 316 (5,1) (55,7)

Pensão por Morte 137 134 134 0,0 (2,2)

Auxílio-Doença 12.928 10.837 9.646 (11,0) (25,4)

Auxílio-Acidente 896 803 848 5,6 (5,4)

Auxílio-Suplementar 38 13 19 46,2 (50,0)

ASSISTENCIAIS + EPU 27.840 24.165 22.241 (8,0) (20,1)

Assistenciais 27.834 24.157 22.236 (8,0) (20,1)

Amparos Assistenciais - LOAS 27.794 24.106 22.203 (7,9) (20,1)

Idoso 14.825 12.927 12.280 (5,0) (17,2)

Portador de Deficiência 12.969 11.179 9.923 (11,2) (23,5)

Pensões Mensais Vitalícias 38 48 31 (35,4) (18,4)

Rendas Mensais Vitalícias 2 3 2 (33,3) 0,0

Idade - 1 - (100,0) -

Invalidez 2 2 2 0,0 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 6 8 5 (37,5) (16,7)

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2005 e 2006 –



a dez-05 a dez-06

TOTAL 3.955.707 4.238.794 7,2

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 3.637.416 3.932.623 8,1

Previdenciários 3.460.027 3.773.809 9,1

Aposentadorias 871.242 819.593 (5,9)

Idade 450.954 462.647 2,6

Invalidez 265.542 171.853 (35,3)

Tempo de Contribuição 154.746 185.093 19,6

Pensão por Morte 319.909 334.801 4,7

Auxílio-Doença 1.860.695 2.188.671 17,6

Salário-Maternidade 396.969 416.704 5,0

Outros 11.212 14.040 25,2

Acidentários 177.389 158.814 (10,5)

Aposentadorias 9.658 5.854 (39,4)

Pensão por Morte 1.612 1.525 (5,4)

Auxílio-Doença 156.168 140.998 (9,7)

Auxílio-Acidente 9.630 10.204 6,0

Auxílio-Suplementar 321 233 (27,4)

ASSISTENCIAIS + EPU 318.291 306.171 (3,8)

Assistenciais 318.230 306.127 (3,8)

Amparos Assistenciais - LOAS 317.614 305.459 (3,8)

Idoso 185.036 173.685 (6,1)

Portador de Deficiência 132.578 131.774 (0,6)

Pensões Mensais Vitalícias 575 634 10,3

Rendas Mensais Vitalícias 41 34 (17,1)

Idade 6 8 33,3

Invalidez 35 26 (25,7)Encargos Previdenciários da União (EPU) 61 44 (27,9)

Var. %

1,471,35

1,71 1,67

2,36 2,332,54

2,672,92

0,600,68

1,02 1,01

1,230,98

1,000,97

1,02

0,27 0,23 0,22 0,18 0,28 0,240,46

0,32 0,31-

0,500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

4,000

4,500

Urbano Rural Assistencial

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Dezembro –


3,93

3,643,53

3,31

3,58

2,682,73

2,022,07

TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,

DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

14,38

10,5710,42

10,48

17,39

9,36 9,138,868,988,55

9,048,74

9,73 9,82 9,8910,18

8,408,64

7,88

15,92

9,37 9,459,03 9,34

9,52

10,52

15,23

9,268,51

9,48 9,649,20

9,72 9,52 9,6310,09

9,73 10,08

16,66

9,05

10,14 10,08 10,1610,39 10,63 10,88

11,33 11,1511,21

18,26

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

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05

jul-0

5

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05

set-

05

out-

05

nov-

05

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05

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06

fev-

06

mar

-06

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06

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-06

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06

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6

ago-

06

set-

06

out-

06

nov-

06

dez-

06

R$

Bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses



14,74

10,54 10,6210,62

17,50

9,39 9,299,039,038,738,59 8,63

9,8110,12 10,04

10,43

9,16

8,358,59

15,99

9,50 9,569,17 9,41 9,43

0,57 0,79 0,52 0,70 0,72 0,42 0,51 0,530,75 0,56 0,57 0,65 0,69 0,51

0,82 0,64 0,61 0,68 0,50 0,61 0,610,82

0,64 0,70 0,72

10,81

9,77

10,78

9,70

18,37

11,3511,3511,30

11,1310,4710,2710,2110,059,81

16,73

10,169,789,8910,139,389,199,379,22

8,97

15,58

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

jun-

05

jul-0

5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

jan-

06

fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-

06

out-

06

nov-

06

dez-

06

R$

Bil

hõ

es

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF

Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ milhões de Dez/06 - INPC –


0,710,710,70

0,700,73

0,73

1,21

0,49

1,26

0,79

0,74

0,77

0,73

0,57

0,26

0,59

0,54

0,69 0,700,70

0,810,810,82

0,77

0,89

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

de

z-0

4

jan

-05

fev-

05

ma

r-0

5

ab

r-0

5

ma

i-0

5

jun

-05

jul-

05

ag

o-0

5

set-

05

ou

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5

no

v-0

5

de

z-0

5

jan

-06

fev-

06

ma

r-0

6

ab

r-0

6

ma

i-0

6

jun

-06

jul-

06

ag

o-0

6

set-

06

ou

t-0

6

no

v-0

6

de

z-0

6

R$

Bil

hõ

es

Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses



21,52

19,27

13,50 13,38

19,45

12,09

11,96

12,0912,27

11,0011,1611,22

13,10

13,0313,3913,34

13,36

11,27

11,94

23,03

12,03 12,1012,28 12,46 12,02

0,0

4,0

8,0

12,0

16,0

20,0

24,0

28,0d

ez-

04

jan

-05

fev-

05

ma

r-0

5

ab

r-0

5

ma

i-0

5

jun

-05

jul-

05

ag

o-0

5

set-

05

ou

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5

no

v-0

5

de

z-0

5

jan

-06

fev-

06

ma

r-0

6

ab

r-0

6

ma

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6

jun

-06

jul-

06

ag

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6

set-

06

ou

t-0

6

no

v-0

6

de

z-0

6

R$

Bil

hõ

es

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses



11,6812,0412,03 11,92

11,85

22,78

10,7810,93

11,82

13,1413,1012,7712,86

10,85 10,92 10,8511,7611,79 11,9411,82

19,19

13,1413,18

18,92

21,33

0,260,240,310,340,200,290,260,240,180,180,34

1,54

0,250,420,260,020,270,300,510,150,250,371,16

0,350,19

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0d

ez-

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05

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5

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5

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5

jun

-05

jul-

05

ag

o-0

5

set-

05

ou

t-0

5

no

v-0

5

de

z-0

5

jan

-06

fev-

06

ma

r-0

6

ab

r-0

6

ma

i-0

6

jun

-06

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ag

o-0

6

set-

06

ou

t-0

6

no

v-0

6

de

z-0

6

R$

Bil

hõ

es

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS

7,13

8,69

3,082,90

2,05

2,73 2,833,233,29

2,452,12

2,48

3,373,21

3,49

3,15

4,96

2,63

4,06

7,11

2,66 2,66

3,26 3,12

2,49

6,29

2,01

3,43

1,75 1,521,80

2,55

1,992,23

2,65 2,38

6,37

4,31

1,87 1,95 1,94

2,712,52 2,45

2,75

7,94

2,352,18

1,19

2,56

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

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05

jul-0

5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

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06

fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

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06

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6

ago-

06

set-

06

out-

06

nov-

06

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06

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF

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