MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM SETEMBRO/2003SETEMBRO/2003

BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2003BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2003

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/02, Ago/03 e Set/03Previdenciário do RGPS – Set/02, Ago/03 e Set/03

–– Em R$ milhões de Set/2003 - INPCEm R$ milhões de Set/2003 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

set/02 ago/03 set/03 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.764,5 6.588,1 6.603,4 0,2 (2,4)

1.1. Receitas Correntes 6.540,8 6.664,3 6.683,1 0,3 2,2

1.2. Recuperação de Créditos 736,0 401,5 425,3 5,9 (42,2)

1.3. Restituições de Arrecadação (24,9) (12,8) (16,5) 29,0 (33,5)

1.4. Transferências a Terceiros (487,5) (464,8) (488,4) 5,1 0,2

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.422,3 8.775,4 8.822,7 0,5 4,8

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.657,8) (2.187,3) (2.219,3) 1,5 33,9

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 e 2003)clientela urbana e rural (2002 e 2003)–– Em Setembro - R$ milhões de Set/2003 – INPC Em Setembro - R$ milhões de Set/2003 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.765 8.422 (1.658)Urbano 6.533 6.805 (273)Rural 232 1.617 (1.385)

TOTAL 6.603 8.823 (2.219)Urbano 6.361 7.160 (799)Rural 243 1.663 (1.420)

2002

2003

6,4

7,2

0,2

1,7

-

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Setembro/2003clientela urbana e rural – Setembro/2003

–– Em R$ bilhões Em R$ bilhões ––


RURALA.L. / P.B. = 14,6%

URBANAA.L. / P.B. = 88,8%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003

–– Em R$ milhões de Set/2003 - INPCEm R$ milhões de Set/2003 - INPC – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set/02 a set/03

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 59.301,6 56.089,0 (5,4)

1.1. Receitas Correntes 59.128,1 56.811,1 (3,9)

1.2. Recuperação de Créditos 4.836,3 3.844,6 (20,5)

1.3. Restituições de Arrecadação (206,1) (162,3) (21,2)

1.4. Transferências a Terceiros (4.456,7) (4.404,4) (1,2)

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 72.386,9 72.605,4 0,3

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (13.085,3) (16.516,4) 26,2

Var. %

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 e 2003)clientela urbana e rural (2002 e 2003)–– Acumulado até Setembro - R$ milhões de Set/2003 – INPC Acumulado até Setembro - R$ milhões de Set/2003 – INPC ––


Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 59.302 72.387 (13.085)Urbano 57.451 58.291 (839)Rural 1.850 14.096 (12.246)

TOTAL 56.089 72.605 (16.516)Urbano 54.044 58.549 (4.505)Rural 2.045 14.056 (12.011)

2002

2003

54,0

58,5

2,0

14,1

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Setembro/2003clientela urbana e rural – Acumulado até Setembro/2003

–– Em R$ bilhões de Set/2003 - INPCEm R$ bilhões de Set/2003 - INPC – –


RURALA.L. / P.B. = 14,5%

URBANAA.L. / P.B. = 92,3%

Arrecadação de Empresas em Geral nos últimos 25 mesesArrecadação de Empresas em Geral nos últimos 25 meses–– Em R$ bilhões de Set/2003 - INPCEm R$ bilhões de Set/2003 - INPC – –


4,6 4,6 4,6 4,7 4,6 4,5 4,6 4,64,5 4,5

4,8

4,54,7

4,3 4,2 4,34,1 4,1 4,2 4,3

4,5 4,6 4,6

8,4 8,4

3,5

4,5

5,5

6,5

7,5

8,5

9,5se

t/0

1

ou

t/0

1

no

v/0

1

de

z/0

1

jan

/02

fev/

02

ma

r/0

2

ab

r/0

2

ma

i/02

jun

/02

jul/0

2

ag

o/0

2

set/

02

ou

t/0

2

no

v/0

2

de

z/0

2

jan

/03

fev/

03

ma

r/0

3

ab

r/0

3

ma

i/03

jun

/03

jul/0

3

ag

o/0

3

set/

03

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Média Móvel - 12 meses

Massa Salarial Formal (PME) e Arrecadação de Empresas em GeralMassa Salarial Formal (PME) e Arrecadação de Empresas em Geral–– Em R$ bilhões de Ago/2003 Em R$ bilhões de Ago/2003 ––

Fontes: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar); Pesquisa Mensal de Emprego – PME/IBGEElaboração: SPS/MPS

7,0

6

7,0

3

8,8

0

6,7

7

6,7

3

6,4

8

6,4

1

6,2

5 6,4

8

6,3

5

4,4

4 4,6

5

4,2

9

4,0

8

4,0

7

4,1

3

4,2

4 4,4

9

4,5

4

6,7

4

7,1

5

8,3

0

4,2

2

4,1

8

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

set/02 out/02 nov/02 dez/02 jan/03 fev/03 mar/03 abr/03 mai/03 jun/03 jul/03 ago/03

R$

bil

hõ

es

Massa Salarial (PME) Empresas em GeralLinear (Massa Salarial (PME)) Linear (Empresas em Geral)

VALORESVALORESNOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/02, Ago/03 e Set/03Previdenciário do RGPS – Set/02, Ago/03 e Set/03

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –


set/02 ago/03 set/03 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 5.756,4 6.534,5 6.603,4 1,1 14,7

1.1. Receitas Correntes 5.566,0 6.610,1 6.683,1 1,1 20,1

1.2. Recuperação de Créditos 626,3 398,2 425,3 6,8 (32,1)

1.3. Restituições de Arrecadação (21,2) (12,7) (16,5) 30,1 (21,9)

1.4. Transferências a Terceiros (414,8) (461,1) (488,4) 5,9 17,7

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 7.167,1 8.704,1 8.822,7 1,4 23,1

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.410,8) (2.169,5) (2.219,3) 2,3 57,3

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set/02 a set/03

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 49.031,4 54.898,6 12,0

1.1. Receitas Correntes 48.871,0 55.600,1 13,8

1.2. Recuperação de Créditos 4.010,4 3.756,0 (6,3)

1.3. Restituições de Arrecadação (170,4) (159,3) (6,5)

1.4. Transferências a Terceiros (3.679,5) (4.298,3) 16,8

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 59.861,4 71.095,0 18,8

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (10.830,0) (16.196,4) 49,6

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Distribuição de Beneficiários Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Beneficiários Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição set/2003) Em Pisos Previdenciários (Posição set/2003)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

0,0 2.000,0 4.000,0 6.000,0 8.000,0 10.000,0 12.000,0 14.000,0

Em milhares

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8S

alá

rio

s m

ínim

os

Assistencial 1,7 2.286,2 17,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0

Rural 25,2 6.578,0 69,5 16,4 5,8 2,4 1,3 0,7 0,2 0,0

Urbano 449,8 4.737,1 2.602,6 1.492,0 1.026,9 947,7 659,8 425,5 200,8 33,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

2,2%

63,0%

12,5%

7,0%

4,8%

4,4%

3,1%

2,0%

0,9%

0,2%

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Set/2002, Ago/2003 e Set/2003Set/2002, Ago/2003 e Set/2003 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

set/02 ago/03 set/03 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )TOTAL 20.838.095 21.541.290 21.580.140 0,2 3,6PREVIDENCIÁRIOS 17.909.346 18.516.024 18.548.321 0,2 3,6 Aposentadorias 11.668.068 12.000.405 12.006.996 0,1 2,9 Idade 5.886.169 6.074.076 6.081.789 0,1 3,3 Invalidez 2.324.729 2.394.487 2.394.241 (0,0) 3,0 Tempo de Contribuição 3.457.170 3.531.842 3.530.966 (0,0) 2,1 Pensão por Morte 5.288.944 5.416.503 5.425.701 0,2 2,6 Auxílio-Doença 788.967 944.725 965.000 2,1 22,3 Salário-Maternidade 144.585 132.627 127.941 (3,5) (11,5) Outros 18.782 21.764 22.683 4,2 20,8ACIDENTÁRIOS 713.777 724.341 726.275 0,3 1,8 Aposentadorias 121.419 127.579 127.860 0,2 5,3 Pensão por Morte 129.923 130.179 130.197 0,0 0,2 Auxílio-Doença 103.811 107.554 109.212 1,5 5,2 Auxílio-Acidente 262.093 264.491 264.664 0,1 1,0 Auxílio-Suplementar 96.531 94.538 94.342 (0,2) (2,3)ASSISTENCIAIS 2.214.972 2.300.925 2.305.544 0,2 4,1 Amparos Assistenciais - LOAS 1.505.707 1.649.389 1.660.447 0,7 10,3 Idoso 557.434 639.138 641.944 0,4 15,2 Portador de Deficiência 948.273 1.010.251 1.018.503 0,8 7,4 Pensões Mensais Vitalícias 18.253 17.898 17.824 (0,4) (2,4) Rendas Mensais Vitalícias 691.012 633.638 627.273 (1,0) (9,2) Idade 245.496 218.494 215.564 (1,3) (12,2) Invalidez 445.516 415.144 411.709 (0,8) (7,6)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2002 e 2003Média de 2002 e 2003 – –


Média Jan. Média Jan.

a set-02 a set-03TOTAL 20.496.490 21.351.007 4,2PREVIDENCIÁRIOS 17.635.526 18.348.523 4,0 Aposentadorias 11.541.408 11.902.373 3,1 Idade 5.810.467 6.012.903 3,5 Invalidez 2.303.307 2.376.447 3,2 Tempo de Contribuição 3.427.634 3.513.023 2,5 Pensão por Morte 5.239.580 5.383.873 2,8 Auxílio-Doença 697.552 900.751 29,1 Salário-Maternidade 139.039 140.878 1,3 Outros 17.948 20.648 15,0ACIDENTÁRIOS 701.489 721.592 2,9 Aposentadorias 118.977 126.152 6,0 Pensão por Morte 129.708 130.143 0,3 Auxílio-Doença 94.928 105.739 11,4 Auxílio-Acidente 260.685 264.258 1,4 Auxílio-Suplementar 97.192 95.299 (1,9)ASSISTENCIAIS 2.159.474 2.280.892 5,6 Amparos Assistenciais - LOAS 1.425.843 1.614.796 13,3 Idoso 516.803 617.997 19,6 Portador de Deficiência 909.040 996.799 9,7 Pensões Mensais Vitalícias 18.421 17.992 (2,3) Rendas Mensais Vitalícias 715.210 648.103 (9,4) Idade 256.689 225.156 (12,3) Invalidez 458.521 422.947 (7,8)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1995 a 2003)Previdência Social (1995 a 2003)

–– Em milhões de benefícios – Em Setembro Em milhões de benefícios – Em Setembro ––


9,1

5,3

1,2

9,6

5,3

1,4

10,1

5,4

1,7

10,7

5,6

1,8

11,0

5,8

1,9

11,3

6,1

2,0

11,7

6,3

2,1

12,1

6,5

2,2

12,6

6,7

2,3

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Urbano Rural Assistencial

15,6 16,317,2

18,1 18,819,4

20,1 20,821,6

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Set/2002, Ago/2003 e Set/2003Set/2002, Ago/2003 e Set/2003 – –


set/02 ago/03 set/03 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )TOTAL 333.190 213.489 369.330 73,0 10,8PREVIDENCIÁRIOS 289.789 191.959 330.473 72,2 14,0 Aposentadorias 65.275 44.540 78.047 75,2 19,6 Idade 35.920 28.097 50.804 80,8 41,4 Invalidez 15.913 10.003 15.453 54,5 (2,9) Tempo de Contribuição 13.442 6.440 11.790 83,1 (12,3) Pensão por Morte 27.813 18.416 36.381 97,6 30,8 Auxílio-Doença 114.096 75.257 157.171 108,8 37,8 Salário-Maternidade 82.051 53.289 57.988 8,8 (29,3) Outros 554 457 886 93,9 59,9ACIDENTÁRIOS 17.029 9.158 17.464 90,7 2,6 Aposentadorias 865 460 700 52,2 (19,1) Pensão por Morte 196 107 184 72,0 (6,1) Auxílio-Doença 14.891 8.088 15.730 94,5 5,6 Auxílio-Acidente 1.004 488 824 68,9 (17,9) Auxílio-Suplementar 73 15 26 73,3 (64,4)ASSISTENCIAIS 26.372 12.372 21.393 72,9 (18,9) Amparos Assistenciais - LOAS 26.317 12.333 21.320 72,9 (19,0) Idoso 12.687 5.661 10.933 93,1 (13,8) Portador de Deficiência 13.630 6.672 10.387 55,7 (23,8) Pensões Mensais Vitalícias 45 31 51 64,5 13,3 Rendas Mensais Vitalícias 10 8 22 175,0 120,0 Idade 1 1 1 0,0 0,0 Invalidez 9 7 21 200,0 133,3

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Acumulado em 2002 e 2003Acumulado em 2002 e 2003 – –


Acum. Jan. Acum. Jan.

a set-02 a set-03TOTAL 2.944.154 2.624.724 (10,8)PREVIDENCIÁRIOS 2.568.739 2.334.702 (9,1) Aposentadorias 576.240 539.006 (6,5) Idade 329.064 311.951 (5,2) Invalidez 127.460 126.146 (1,0) Tempo de Contribuição 119.716 100.909 (15,7) Pensão por Morte 250.272 222.295 (11,2) Auxílio-Doença 961.048 980.172 2,0 Salário-Maternidade 776.418 587.718 (24,3) Outros 4.761 5.511 15,8ACIDENTÁRIOS 157.650 120.814 (23,4) Aposentadorias 7.144 6.151 (13,9) Pensão por Morte 1.887 1.395 (26,1) Auxílio-Doença 139.880 106.570 (23,8) Auxílio-Acidente 8.265 6.407 (22,5) Auxílio-Suplementar 474 291 (38,6)ASSISTENCIAIS 217.765 169.208 (22,3) Amparos Assistenciais - LOAS 217.221 168.716 (22,3) Idoso 108.783 84.541 (22,3) Portador de Deficiência 108.438 84.175 (22,4) Pensões Mensais Vitalícias 396 369 (6,8) Rendas Mensais Vitalícias 148 123 (16,9) Idade 8 10 25,0 Invalidez 140 113 (19,3)

Var. %

1,1

0,20,0

1,1

0,3

0,3

1,2

0,3

0,3

1,1

0,4

0,2

1,1

0,5

0,2

1,3

0,7

0,2

1,3

0,8

0,1

1,8

0,9

0,2

1,7

0,7

0,2

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

Mil

hõ

es

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pelaPrevidência Social (1995 a 2003)Previdência Social (1995 a 2003)

–– Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Setembro Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Setembro ––


2,6

2,9

2,22,2

1,81,81,81,6

1,4

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

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