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NOÇÕES BÁSICAS NOÇÕES BÁSICAS
NBR NBR ISO ISO 14001:200414001:2004
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ConceitosConceitos
Degradação Ambiental
Desequilíbrio
Ex.: florestas cedem lugar à lavouras e criações; domesticação
de animais (diminuição de predadores);
Desperdício
Estímulo do desperdício pelo estilo de desenvolvimento
econômico;
Lixo
Ex.: acúmulo de detritos domésticos e industriais (não
biodegradáveis); resulta em doenças e provoca danos ao
meio ambiente;Prof. Éder Clementino dos Santos
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ConceitosConceitos
Degradação Ambiental
Resíduos radioativos
Ex.: resíduos de usinas atômicas de geração de energia
elétrica; resíduos de equipamentos hospitalares;
(permanecem em atividade por milhões de anos)
Poluição
Presença de resíduos em quantidade superior à capacidade
de absorção pelo meio ambiente;
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ConceitosConceitos
Poluição Atmosférica
Combustão do petróleo e seus derivados
Gasolina e óleo diesel – 40 % da poluição do ar (monóxido
de carbono, dióxido de enxofre, chumbo);
Efeitos
Distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no
sistema nervoso e em órgãos vitais, entre outros;
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ConceitosConceitos
Inversão Térmica
Efeito Estufa
CARBONO – fator responsável por uma das condições
básicas da vida no planeta: A TEMPERATURA;
EXCESSO: efeito estufa, elevação da temperatura média;
FALTA: superfície coberta de gelo;
Chuvas ácidas
Queima de combustíveis fósseis dióxido de nitrogênio ou
enxofre atmosfera hidrogênio (vapor de água)
chuvas ácidas;
Efeitos: alteração do solo, águas, degradação de monumentos,
florestas, entre outros;
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ConceitosConceitos
Buracos na camada de Ozônio
Ozônio
Gás rarefeito composto por 3 átomos de oxigênio.
Concentra-se nas camadas superiores e protege o planeta
dos raios ultravioleta do sol.
PRINCIPAL RESPONSÁVEL:
CFC – clorofluorcarbono (propelente em vários tipos de
spray);
A vida útil do CFC é de aproximadamente 75 anos!!!
EFEITO: buraco na camada de Ozônio, aumentando a
exposição aos raios;
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ConceitosConceitos
Contaminação das Águas
Rios
Agentes poluidores: agrotóxicos, detergentes, sabão em pó,
lixo, metais pesados;
Mares
Excesso de cargas orgânicas – maré vermelha;
EFEITO: morte da fauna, frutos do mar tornam-se tóxicos,
entre outros;
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ConceitosConceitos
Poluição por Petróleo
Principal poluente
Poços petrolíferos, terminais portuários, navios petroleiros;
IMPEDE A OXIGENAÇÃO DA ÁGUA
EFEITO: morte da fauna marinha, alteração do Ecossistema;
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Gerenciamento Gerenciamento AmbientalAmbiental
1960 – Clube de Roma
– Primeira discussão internacional sobre a adoção de
políticas envolvendo aspectos ambientais
1972 – Conferência de Estocolmo
– Foram discutidos especificamente temas ambientais e
estabelecidas políticas de controle de poluição ambiental,
principalmente do ar e água
- Criação de órgãos de controle como o SEMA (Federal),
CETESB (SP), FEAM (MG) e FEEMA (RJ)
- Início da conscientização da população e criação dos
primeiros movimentos ambientalistas
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Gerenciamento AmbientalGerenciamento Ambiental
Anos 80 – Fase do Planejamento
- Ocorreram grandes acidentes com conseqüente conscientização da população
- Bhopal na Índia, com vazamento de gás da fábrica da Union Carbide e morte de mais de 3.000 pessoas da comunidade
- Chernobyl na URSS demonstrou que o mundo é muito pequeno e que os impactos ambientais devem ser analisados a nível global
- Exxon Valdez no Alasca
- Em Cubatão, duas explosões e incêndio causados por vazamento de gás causaram a morte de 150 pessoas em Vila Socó
- Criação dos partidos verdes e ONGs
- Inclusão do planejamento ambiental no planejamento estratégico das empresas
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Gerenciamento AmbientalGerenciamento Ambiental
Anos 90 – Fase da Gestão Ambiental ;
- 1990 – Adoção da “Atuação Responsável” pela ABIQUIM;
Nos USA, o presidente da Borjohn Optical Technology foi
multado em US$ 400.000,00 e preso por 26 meses pela
emissão de substâncias tóxicas no esgoto local e sua
empresa ficou inelegível para contratos com o governo
- 1992 – Criação da BS 7750;
- 1993 - Criação do EMAS “Eco Management and Audit
Scheme”; Formação do Comitê TC 207 da ISO para o
desenvolvimento da ISO 14001; Criação do GANA “Grupo
de Apoio à Normalização Ambiental da ABNT
(representante oficial do Brasil junto à ISO);
- 1996 – Em setembro, emissão da ISO 14001 como norma
internacional; (NBR ISO 14001:1996);
- 2004 – Revisão da normaProf. Éder Clementino dos Santos
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Vantagens SGAVantagens SGA
- Geram redução de custos através da economia de recursos
e a minimização da produção e disposição de resíduos;
- Possibilitam atingir mercados restritos como o da
Comunidade Européia;
- Criam um apelo de marketing e melhoram a sua imagem no
mercado;
- Não ficam suscetíveis a processos de Responsabilidade Civil;
- Conseguem facilidades com os órgãos de desenvolvimento;
- Conseguem atender regulamentações cada vez mais rígidas;
- Cumprem parte do papel social, como empresa;
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NORMA ISONORMA ISO
ISO é uma organização internacional com sede em
Genebra que significa:
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR
STANDARDIZATION
ISO é uma palavra de origem grega e significa “igual”,
por isso a palavra foi escolhida, pois o objetivo da
entidade é a padronização.
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A ISO E O SGAA ISO E O SGA
A ISO 14001 determina:
- Identificar e estudar legislação pertinente;
- Atender, no mínimo a legislação;
Abrange:
- Atividades, produtos, processos existentes e propostos;
- Situações normais e anormais;
- Incidentes, acidentes e situações potenciais;
Um SGA deve:
- Trabalhar com impactos ambientais significativos;
- Maximizar efeitos benéficos;
- Minimizar efeitos adversos;
- Evoluir em função das mudanças circunstanciais;Prof. Éder Clementino dos Santos
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A ISO E O SGAA ISO E O SGA
- A conformidade com a norma não confere
imunidade em relação à obrigações legais
- A ISO 14001 não objetiva saúde e segurança
ocupacional;
- Pode ser integrada, caso seja intenção da empresa,
como é o caso da Usiminas, Cia Vale, Unilever e
Alcoa – Sistema de Gestão Integrada;
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
4.1 Requisitos gerais
O SGA deve ser estabelecido
(documentado, implementado, mantido e
melhorado continuamente, definir o
escopo);
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
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DD
4.1 Requisitos Gerais
4.2 Política Ambiental
4.3 Planejamento
responsabilidades
treinamento
preparação para emergências
identificar aspectos
identificar regulamentos e legislação
objetivos e programas gerenciais
4.4 Implementação e operação
PP
NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
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4.5 Verificação e ação corretiva
4.6 Análise crítica ambiental pela Alta Direção
monitoramento
ação sobre a não-conformidade
manutenção de registros
Auditoria ambiental
AA
CC
NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
4.2 Política ambiental
A política deve:
- conter o escopo;
- abrangência quanto à seus aspectos e impactos;
- comprometimento com a melhoria contínua e
prevenção da poluição;
- atendimento à requisitos legais e outros requisitos
- documentada, implementada e mantida;
- comunicada à toda a organização ou aos que atuem
em seu nome;
- disponível ao público;
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais
A organização deve estabelecer e manter procedimentos
para:
- identificar aspectos ambientais proveniente de seus
produtos/serviços (os que possa controlar ou influenciar);
- desenvolvimento novos ou planejados;
- atividades, produtos e serviços novos ou modificados;
- determinar os aspectos que tenham ou possam ter
impactos significativos sobre o meio ambiente;
- manter informações atualizadas;Prof. Éder Clementino dos Santos
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4.3.2 Requisitos legais e outros
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a
outros requisitos;
b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus
aspectos ambientais;
A organização deve assegurar que esses requisitos legais
aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização
sejam levados em consideração no estabelecimento,
implementação e manutenção de seu SGA.
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4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter
objetivos e metas ambientais documentados:
- nas funções e níveis relevantes na organização;
- objetivos e metas devem ser mensuráveis e coerentes com
a política ambiental, requisitos legais e outros requisitos,
prevenção da poluição e melhoria contínua;
- levar em consideração os aspectos e impactos ambientais e
requisitos legais e outros requisitos, opções tecnológicas,
requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão de
partes interessadas;
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4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
- devem ser estabelecidos, implementados e mantidos
programas para atingir esses objetivos e metas;
- programas devem conter responsáveis e metas para cada
função e nível pertinente da organização, além dos prazos;
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4.4 Implementação e operação
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e
autoridades
A organização (alta direção) deve:
- assegurar a disponibilidade de recursos para o sistema de
gestão ambiental (humanos e habilidades especializadas,
infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos
financeiros;
- divulgar responsabilidades e autoridades dentro da gestão
ambiental;
- indicar representante(s) específico(s) para assegurar que:
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4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades eautoridades - cont...
1) assegurar que o sistema de gestão ambiental sejaestabelecido, implementado e mantido;
2) relatar à alta direção sobre o desempenho do sistemade gestão ambiental, para que se proponham melhoriasapós análise crítica;
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4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para
ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial
de causar impactos ambientais significativos
identificados seja competente com base em formação
apropriada, treinamento ou experiência, logo deve:
- identificar necessidades de treinamento e prover
treinamento;
- estabelecer, implementar e manter procedimentos para
promover a conscientização quanto à:
1) importância de estar em conformidade com a
políticaambiental e requisitos do SGA;
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4.4.2 Competência, treinamento e conscientização- cont...
2) dos aspectos e impactos significativos reais epotenciais associados ao seu trabalho e benefíciosambientais provenientes de melhorias no desempenhopessoal;
3) de suas responsabilidades em atingir a conformidade doSGA;
4) das potenciais conseqüências da inobservância deprocedimentos especificados;
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4.4.3 Comunicação
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para (referente aos aspectos/impactos
significativos):
- comunicações internas entre os vários níveis e funções;
- receber, documentar e responder comunicações de
partes interessadas;
- decidir se comunicará externamente seus aspectos
significativos documentalmente, estabelecendo métodos
para tal.
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4.4.4 Documentação
A documentação do SGA deve incluir:
- política, objetivos e metas;
- descrição do escopo do SGA;
- principais elementos do sistema, sua interação e
referência aos documentos associados;
- documentos e registros comprobatórios;
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4.4.5 Controle de documentos
Documentos devem ser controlados para evitar o uso
indevido, inclusive registros (documentos especiais).
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para:
- aprovar e reaprovar documentos quanto à adequação e
uso;
- analisar e atualizar quando necessário;
- identificar atualizações e revisões;
- assegurar o uso de documentos atuais e o não uso de
obsoletos;
- assegurar a legibilidade e identificação;Prof. Éder Clementino dos Santos
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
4.4.5 Controle de documentos - cont...
- assegurar o controle de documentos de origem
externa;
- assegurar o controle de documentos obsoletos
retidos para quaisquer fins;
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
Manual de Gestão
Integrada
Procedimentos do
Sistema de Gestão
Integrada
Registros
Instruções Normativas, Instruções de Trabalho,
Dados do sistema, outros documentos
controlados de nível técnico-operacional,
documentação de origem externa
Política da
Qualidade Total
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4.4.6 Controle operacional
A organização deve identificar e planejar as operações
associadas aos aspectos ambientais significativos de
acordo com a política ambiental, objetivos e metas,
assegurando que sejam realizadas sob condições
especificadas por meio de:
1) documentos estabelecidos, implementados e mantidos
para controlar situações de desvios com relação à política,
objetivos e metas;
2) critérios operacionais nos procedimentos;
3) controle de fornecedores de serviços;
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4.4.7 Preparação e resposta à emergência
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para identificar situações de emergência e
potenciais acidentes que possam impactar o meio
ambiente e a resposta a estas situações, devendo ainda:
1) responder aos acidentes, e prevenir e mitigar impactos
associados;
2) analisar e revisar, quando necessário, periodicamente
seus procedimentos de atendimento à emergência,
inclusive após a ocorrência de emergências ou acidentes;
3) testar periodicamente tais procedimentos;
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4.5Verificação
4.5.1 Monitoramento e medição
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para monitorar e medir regularmente as
características principais das operações que possam ter
impacto ambiental significativo, inclusive mantendo
registros referentes aos equipamentos e suas respectivas
calibrações, interna ou externamente.
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NBR ISO E REQUISITOSNBR ISO E REQUISITOS
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais
e outros
4.5.2.1 A organização deve estabelecer, implementar e
manter procedimentos para avaliar periodicamente o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis e manter
registros dos resultados das avaliações periódicas;
4.5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros
requisitos por ela subscritos (o atendimento pode ser no
procedimento 4.5.2.1 ou separadamente) e manter
registros dos resultados das avaliações periódicas;
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4.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação
preventiva
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para tratar as não conformidades reais e
potenciais e, para executar ações corretivas e
preventivas.Tal procedimento deve definir:
- identificação e correção das não conformidades e
execução ações para mitigar seus impactos ambientais;
- investigação das causas e execução de ações para evitar
novamente sua ocorrência;
- ações para prevenir e evitar a ocorrência de não
conformidades;
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4.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação
preventiva - cont...
- registrar resultados das ações corretivas e preventivas
executadas;
- analisar eficácia das ações corretivas e preventivas
executadas;
- atenção à documentação quanto a alteração e à
magnitude das ações;
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4.5.4 Controle de registros
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para controlar os registros
comprobatórios do SGA, devendo este procedimento
conter:
- identificação, armazenamento, proteção, recuperação e
descarte de registros;
Registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e
rastreáveis;
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4.5.5 Auditoria interna
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento para estabelecer critérios para auditorias
internas.
Auditorias devem:
- determinar se o SGA:
1) está em conformidade com a norma ISO 14001;
2) foi devidamente implementado e é mantido;
- fornecer resultados à alta direção;
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4.5.5 Auditoria interna - cont...
O procedimento para auditorias deve conter:
- programação e periodicidade para as auditorias,
conforme a importância ambiental das operações e
resultados de auditorias anteriores ;
- responsabilidades e requisitos para se planejar e
conduzir auditorias, bem como relatar resultados;
- critérios, escopo. freqüência e métodos;
- seleção de auditores;
As auditorias devem assegurar objetividade e
imparcialidade.
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4.6 Análise crítica pela administração (ou alta
direção)
A alta direção da organização deve analisar o SGA em
intervalos planejados para assegurar sua contínua
adequação, pertinência e eficácia.Análises devem incluir:
- avaliação de oportunidades de melhoria;
- necessidades de alterações no SGA, inclusive na política
e objetivos e metas ambientais;
- registros das análises;
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