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NOÇÕES DE NOÇÕES DE
OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007
Prof. Éder Clementino dos Santos© Copyright –Proibida Reprodução.
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CONCEITOS ELEMENTARESCONCEITOS ELEMENTARES
SISTEMA DE GESTÃO DE SSOSISTEMA DE GESTÃO DE SSO
OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007
?
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FERRAMENTA ELEMENTARFERRAMENTA ELEMENTAR
CICLO DE PDCA (OHSAS 18001:2007)
A P
C D
4.3 PLANEJAMENTO
4.4 IMPLEMENTAÇÃO
4.6 ANÁLISE
CRÍTICA
4.5 VERIFICAÇÃO
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TERMINOLOGIASTERMINOLOGIAS
3. DEFINIÇÕES
3.8 DOENÇA
• Condição mental ou física adversa decorrente de uma piora na
atividade de trabalho e/ou situação relacionada ao trabalho.
3.9 INCIDENTE
• Evento relacionado ao trabalho a partir do qual um dano
pessoal, um Doença (3.8) (independente da severidade) ou
fatalidade ocorreu, ou poderia ter ocorrido.
• Nota 1: Uma acidente é um incidente que deu origem a um
dano pessoal, Doença ou fatalidade.
• Nota 2: Um incidente que não deu origem a dano pessoal,
dano a saúde ou fatalidade também pode ser referenciado
como “quase falha”, “quase acidente”, “ocorrência
perigosa”.
• Nota 3: Uma situação emergencial (ver 4.4.7) é um tipo
particular de incidente.
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TERMINOLOGIASTERMINOLOGIAS
3. DEFINIÇÕES
3.12 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)
• Condições e fatores que afetam, ou podem afetar, a
saúde e a segurança de funcionários ou outros
trabalhadores (incluindo trabalhadores temporários e
pessoal contratado), visitantes ou quaisquer outras
pessoas no local de trabalho (3.23).
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ESTRUTURA E APLICAÇÃOESTRUTURA E APLICAÇÃO
4.1 REQUISITOS GERAIS
• A organização deve estabelecer, documentar,
implementar, manter e continuamente melhorar um
sistema da gestão de SSO em conformidade com os
requisitos desta Norma OHSAS e determinar como
ela irá atender a esses requisitos.
• A organização deve definir e documentar o escopo
de seu sistema de gestão de SSO.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.2 POLÍTICA DE SST
A alta administração deve definir e autorizar a política
de SSO da organização e assegurar que, dentro do
escopo definido de seu sistema da gestão de SSO, ela:
a) seja apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO
da organização;
b) inclua um comprometimento com a prevenção de
lesões pessoais ou Doenças e com a melhoria
contínua no gerenciamento de SSO e do desempenho
de SSO;
c) inclua um comprometimento mínimo em atender aos
requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
subscritos pela organização que se relacionem aos
seus perigos de SSO;
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.2 POLÍTICA DE SST
d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise
crítica dos objetivos e metas ambientais;
e) seja documentada, implementada e mantida;
f) seja comunicada à todas as pessoas que trabalhem sob
controle da organização com a intenção de que eles
estejam cientes de suas obrigações individuais;
g) é avaliada pelas partes interessadas;
h) é periodicamente analisada criticamente para assegurar
que ela se mantenha relevante e apropriada para a
organização.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS
E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES
A organização deve estabelecer, implementar e manter um
procedimento para a identificação contínua de perigos, análise de
riscos e determinação dos controles necessários.
O procedimento para identificação dos perigos e análise dos riscos deve
considerar:
a) atividades rotineiras e não rotineiras;
b) atividades de todas as pessoas que tem acesso aos locais de trabalho
(incluindo contratados e visitantes);
c) comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;
d) identificação dos perigos com origem externa ao local de trabalho
capazes de afetar adversamente a saúde e a segurança das pessoas
sob controle da organização nos locais de trabalho;
e) perigos originados nas cercanias do local de trabalho a partir de
atividades relacionadas sob controle da organização;
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS
E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES
O procedimento para identificação dos perigos e análise dos riscos deve
considerar:
f) infra-estrutura, equipamentos e materiais nos locais de trabalho,
disponibilizados pela organização ou terceiros;
g) alterações ou propostas de alterações na organização, em suas
atividades ou materiais;
h) modificações no sistema de gestão de SSO, incluindo-se alterações
temporárias, e seus impactos nas operações, processos e
atividades;
i) qualquer obrigação legal aplicável relacionada a análise de riscos e
implementação de controles necessários (veja também a nota do
item 3.12);
j) o projeto das áreas de trabalho, processos, instalações, maquinários,
equipamentos procedimentos operacionais e organização do
trabalho, incluindo-se suas adaptações às capacidades humanas.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS
E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES
A metodologia da organização para a identificação de perigos e
análise de riscos deve:
a) ser definida com relação ao seu escopo, natureza e escala
para assegurar que ela seja pró-ativa ao invés de reativa;
b) prover a identificação, priorização e documentação dos riscos,
e a aplicação de controles, como apropriado;
Para gestão de mudanças, a organização deve identificar os
perigos de SSO e os riscos de SSO associados às alterações
na organização, no sistema de gestão de SSO, ou nas suas
atividades, antes da introdução de tais alterações.
A organização deve assegurar que os resultados desta análise
sejam considerados na determinação de controles.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.3.1 IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS
E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES
Quando da determinação de controles ou da alteração nos
controles existentes, ações devem ser tomadas para a
redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia:
a) eliminação; b) substituição; c) estabelecimento de controles;
d) sinalização de perigos e/ou controles administrativos; e)
equipamento de proteção individual.
A organização deve documentar e manter os resultados da
identificação dos perigos, análise de riscos e
determinação dos controle de forma atualizada.
A organização deve assegurar que a análise de riscos e as
medidas de controle adotadas sejam levadas em
consideração no estabelecimento, implementação e
manutenção do sistema de gestão de SSO.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
A organização deve estabelecer e manter procedimento
para identificar e ter acesso à legislação e a outros
requisitos de SSO que lhe são aplicáveis.
A organização deve assegurar que os requisitos legais
aplicáveis e os outros requisitos por ela subscritos sejam
levados em consideração no estabelecimento,
implementação e manutenção do sistema de gestão de SSO.
A organização deve manter essa informação atualizada.
A organização deve comunicar as informações relevantes
sobre requisitos legais e outros requisitos para as pessoas
que trabalham sob seu controle, e às outras partes
interessadas relevantes.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.3.3 OBJETIVOS E PROGRAMA(S)
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos
de SSO documentados, em cada nível e função relevantes
da organização.
Os objetivos devem ser mensuráveis, quando aplicável, e
consistentes com a política de SSO, incluindo o compromisso
com a prevenção de lesões pessoais ou Doenças, o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis e os outros
requisitos subscritos pela organização e com a melhoria
contínua.
Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve
considerar os requisitos legais e outros requisitos
subscritos, e seus riscos de SSO. Também deve ser
considerada as suas opções tecnológicas, seus requisitos
financeiros, operacionais e de negócios, bem como a visão
das partes interessadas relevantes.
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4.3.3 OBJETIVOS E PROGRAMA(S)
A organização deve estabelecer, implementar e manter
programa(s) de gestão da SSO para atingir seus objetivos.
Esse(s) programa(s) deve(m) incluir no mínimo:
a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada
função e nível pertinente da organização, visando atingir
os objetivos;
b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser
atingidos;
O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s)
criticamente em intervalos planejados e regulares e
deve(m) ser alterado(s), quando necessário, para assegurar
que os objetivos sejam atendidos.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES
A responsabilidade final pela saúde e segurança e pelo sistema de
gestão de SSO é da alta administração.
A alta administração deve demonstrar o seu compromisso
através de:
a) assegurar a disponibilização dos recursos essenciais para se
estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente
o sistema de gestão de SSO;
Nota 01: Recursos incluem recursos humanos e habilidades
especializadas, infra-estrutura organizacional, recursos
tecnológicos e financeiros.
b) definir funções, designar obrigações e responsabilidades e
delegar autoridades, para facilitar uma gestão de SSO
efetiva; estes papeis, obrigações, responsabilidades e
autoridades devem ser documentados e comunicados.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES
A organização deve nomear um membro da alta administração com
responsabilidade específica para SSO, independente de outras
responsabilidades, e com papel e autoridade definida para:
a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam
estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta
norma OHSAS;
b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do sistema de gestão
da SSO são apresentados à alta administração para análise crítica,
e usados com base para a melhoria do sistema de gestão de SSO.
Nota 2: O indicado da alta administração (em uma grande
organização, um membro da diretoria ou do comitê executivo)
pode delegar algumas destas obrigações para um representante
da administração subordinado embora ainda mantenha a
responsabilidade.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.1 RECURSOS, FUNÇÕES, REPONSABILIDADES,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUTORIDADES
A identificação do indicado da alta direção deve estar
disponível para todas as pessoas que trabalham sob
controle da organização.
A organização deve assegurar que as pessoas nos
locais de trabalho tenham responsabilidade pelos
aspectos de SSO sob os quais tenha controle,
incluindo-se a adequação aos requisitos de SSO
aplicáveis à organização.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.2 COMPENTÊNCIA, TREINAMENTO E
CONSCIENTIZAÇÃO
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que
esteja sob seu controle e realize tarefas que possam
ter impacto sobre a SSO seja competente com base
em formação apropriada, treinamento, ou
experiência, devendo reter os registros associados.
A organização deve identificar as necessidades de
treinamento associadas com seus riscos de SSO e seu
sistema da gestão de SSO. Ela deve prover
treinamento ou tomar outra ação para atender a essas
necessidades, avaliar a eficácia destes treinamentos e
ações tomadas, e manter os registros associados.
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4.4.2 COMPENTÊNCIA, TREINAMENTO E
CONSCIENTIZAÇÃO
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
fazer com que as pessoas que trabalhem sob seu controle estejam
conscientes:
a) das conseqüências, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho,
do seu comportamento e dos benefícios da sua melhoria do seu
desempenho pessoal;
b) de suas funções e responsabilidades e da importância em atingir a
conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com os
requisitos do sistema de gestão de SSO, inclusive os requisitos de
preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7);
c) das potenciais conseqüências da inobservância dos procedimentos
especificados.
Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes
níveis de:
responsabilidade, habilidade, conhecimento da língua, capacidade de ler e
escrever e risco.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.3 COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSULTA
4.4.3.1 COMUNICAÇÃO
Com relação aos seus perigos de SSO e ao sistema da
gestão de SSO, a organização deve estabelecer,
implementar e manter procedimento(s) para:
a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da
organização;
b) comunicação com contratados e outros visitantes ao local
de trabalho;
c) recebimento, documentação e resposta à comunicações
relevantes oriundas de partes interessadas externas.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.3 COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONSULTA
4.4.3.2 PARTICIPAÇÃO E CONSULTA
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a) Participação dos trabalhadores através de:
envolvimento apropriado na identificação de perigos, avaliação de riscos e
determinação de controles;
* envolvimento apropriado na investigação de acidentes;
* envolvimento e análise crítica das políticas e objetivos de SSO;
consulta onde houver quaisquer alterações que afetem a sua SSO;
representação em questões de SSO.
Os trabalhadores devem ser informados sobre os seus acordos de participação,
incluindo-se quem é o seu representante em assuntos de SSO.
b) consulta a contratados onde houver quaisquer alterações que afetem a sua
SSO.
A organização deve assegurar que, quando apropriado, as partes interessadas
externas relevantes sejam consultadas sobre assuntos pertinentes de
SSO.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO
A documentação do sistema da gestão de SSO deve incluir:
a) a política e os objetivos de SSO;
b) a descrição do escopo do sistema da gestão de SSO;
c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão de
SSO e sua interação e referência aos documentos
associados;
d) os documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma
OHSAS; e
e) os documentos, incluindo registros, determinados pela
organização como sendo necessários para assegurar o
planejamento, operação e controle eficazes dos processos que
estejam associados com seus riscos de SSO.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão de SSO e por
esta Norma OHSAS devem ser controlados. Registros são
um tipo especial de documento e devem ser controlados de
acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso;
b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar
documentos;
c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de
documentos sejam identificadas;
d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis
estejam disponíveis em seu ponto de uso;
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4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão de SSO e por esta
Norma OHSAS devem ser controlados. Registros são um tipo
especial de documento e devem ser controlados de acordo com os
requisitos estabelecidos em 4.5.4.
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para:
e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente
identificáveis;
f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela
organização como sendo necessários ao planejamento e operação
do sistema da gestão de SSO sejam identificados e que sua
distribuição seja controlada;
g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e
utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para
quaisquer fins.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL
A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas
aos riscos identificados, onde as medidas de controle necessitam ser
aplicadas para o gerenciamento dos riscos de SSO. Isto inclui a gestão
de mudanças (ver item 4.3.1).
Para estas operações e atividades, a organização deve implementar e
manter:
a) controles operacionais, como aplicável para a organização e suas
atividades, a organização estes controles operacionais no seu sistema
de gestão de SSO geral;
b) controle sobre a compra de bens, equipamentos e serviços;
c) controles relacionados a contratados e outros visitantes ao local de
trabalho;
d) procedimentos documentados, para abranger situações onde a sua
ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos
objetivos;
e) critérios de operação estabelecidos onde a sua ausência possa acarretar
desvios em relação à política de SSO e aos objetivos.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s):
a) para identificar as potenciais situações de emergência;
b) para responder às tais situações de emergência.
A organização deve responder às situações de emergência reais e prevenir
ou minimizar as conseqüências adversas de SSO.
No planejamento das suas respostas às emergências, a organização deve
considerar as necessidades das partes interessadas relevantes, isto é,
serviços de emergência e vizinhos.
A organização também deve testar periodicamente estes procedimentos de
resposta a situações de emergência, onde aplicável, envolvendo as
partes interessadas relevantes, quando apropriado.
A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar
seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em
particular, após os testes periódicos e após a ocorrência de acidentes
ou situações emergenciais (ver 4.5.3).
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DE
DESEMPENHO
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para
monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO. Esses
procedimentos devem assegurar:
a) medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades
da organização;
b) monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da
organização;
c) monitoramento da efetividade dos controles (tanto para a saúde como
para a segurança);
d) medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade
com os requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, controle e
com critérios operacionais;
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DE
DESEMPENHO
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para
monitorar e medir, periodicamente, o desempenho da SSO. Esses
procedimentos devem assegurar:
e) medidas reativas de desempenho para monitorar danos á saúde,
incidentes (incluindo-se acidentes, quase-acidentes, etc.) e outras
evidências históricas de deficiências no desempenho da SSO;
f) registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes
para facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e
preventiva.
Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do
desempenho, a organização deve estabelecer e manter
procedimentos para a calibração e manutenção de tal equipamento.
Os registros das atividades e dos resultados da calibração e
manutenção devem ser retidos.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO4.5.2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.5.2.1 Consistente com o compromisso de conformidade (ver item
4.2.c), a organização deve estabelecer, implementar e manter um
procedimento de avaliação periódica da conformidade com os
requisitos legais (ver item 4.3.2).
A organização deve manter registros dos resultados desta avaliação
periódica.
Nota: a freqüência da avaliação periódica pode variar em relação a
diferentes requisitos legais.
4.5.2.2 A organização deve avaliar a conformidade com os outros
requisitos subscritos (ver item 4.3.2). A organização pode
combinar esta avaliação com a avaliação dos requisitos legais
tratada no item 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento distinto.
A organização deve manter registros dos resultados desta avaliação
periódica.
Nota: a freqüência da avaliação periódica pode variar em relação a
diferentes requisitos subscritos pela organização.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-
CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
4.5.3.1 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para
o registro, a investigação e a analise de incidentes visando:
a) determinar as deficiências básicas de SSO e outros fatores que podem estar
causando ou contribuindo para a ocorrência de acidentes;
b) identificar as necessidades de ações corretivas;
c) identificar oportunidades de ações preventivas;
d) identificar oportunidades de melhoria contínua;
e) comunicar os resultados de suas investigações.
As investigações devem ser realizadas em tempo apropriado.
Qualquer necessidade de ação corretiva ou oportunidade de ação preventiva
deve estar de acordo com as partes relevantes do item 4.5.3.2.
Os resultados das análises de incidentes devem ser documentados e mantidos.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-
CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para tratar as não-conformidades reais e
potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas.
O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para:
a) identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para
minimizar as suas conseqüências de SSO;
b) investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e
executar ações para evitar sua repetição;
c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-
conformidades e implementar ações apropriadas para evitar
sua ocorrência;
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-
CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para
executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s)
deve(m) definir requisitos para:
d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)
executada(s);
e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)
executada(s).
Quando a ação corretiva e ação preventiva identificar perigos, novos ou
alterados, ou a necessidade de alterações em controles, o
procedimento deve incluir a necessidade de que as ações propostas
tenham seu risco analisado antes da sua implementação.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.3 INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTE, NÃO-
CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
4.5.3.2 NÃO-CONFORMIDADES, AÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA
Qualquer ação corretiva ou preventiva realizada para se
eliminar causas reais ou potenciais de não conformidades
devem ser apropriadas à magnitude dos problemas e
proporcional ao risco identificado.
A organização deve assegurar que qualquer alteração que seja
necessária no sistema em decorrência de ação corretiva ou
preventiva seja feita através da documentação do sistema
de gestão de SSO.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.4 CONTROLE DE REGISTROS
A organização deve estabelecer e manter registros,
conforme necessário, para demonstrar conformidade
com os requisitos de seu sistema da gestão de SSO e
desta Norma OHSAS, bem como os resultados
obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para a identificação, armazenamento,
proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis,
identificáveis e rastreáveis.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.5.5 AUDITORIA INTERNA
A organização deve assegurar que as auditorias internas
do sistema da gestão de SSO sejam conduzidas em
intervalos planejados para
a) determinar se o sistema da gestão de SSO
1) está em conformidade com os arranjos planejados
para a gestão de SSO, incluindo-se os requisitos
desta Norma OHSAS;
2) foi adequadamente implementado e é mantido;
3) é efetivo no atendimento da política e dos objetivos da
organização.
b) fornecer informações à direção sobre os resultados das
auditorias.
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4.5.5 AUDITORIA INTERNA
Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s),
estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela
organização, levando-se em consideração os resultados da
análise de riscos das atividades da organização, e os
resultados das auditorias anteriores.
Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s),
implementado(s) e mantido(s) para tratar:
- das responsabilidades, competências e requisitos para se
planejar e conduzir as auditorias, para relatar os
resultados e manter registros associados,
- da determinação dos critérios de auditoria, escopo,
freqüência e métodos.
A seleção de auditores e a condução das auditorias devem
assegurar objetividade e imparcialidade do processo de
auditoria.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO
A alta administração da organização deve analisar o sistema da
gestão de SSO, em intervalos planejados, para assegurar sua
continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises
devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a
necessidade de alterações no sistema da gestão de SSO,
inclusive da política de SSO e dos objetivos e metas de SSO.
Os registros das análises pela administração devem ser
mantidos.
As entradas para análise pela alta administração devem incluir:
a) resultados das auditorias internas e das avaliações do
atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela
organização;
b) os resultados das consultas e participações (ver item 4.4.3);
c) comunicação(ões) relevantes proveniente(s) de partes
interessadas externas, incluindo reclamações;
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO
A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão
de SSO, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada
adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a
avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de
alterações no sistema da gestão de SSO, inclusive da política de
SSO e dos objetivos e metas de SSO. Os registros das análises pela
administração devem ser mantidos.
As entradas para análise pela alta administração devem incluir:
d) o desempenho de SSO da organização;
e) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;
f) a situação das investigações de incidentes, das ações corretivas e
preventivas;
g) ações de acompanhamento das análises anteriores;
h) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos
legais e outros relacionados a SSO;
i) recomendações para melhoria.
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ESTRUTUTA E APLICAÇÃOESTRUTUTA E APLICAÇÃO
4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO
As saídas da análise pela administração devem ser
consistentes com o compromisso da organização para
a melhoria contínua e deve incluir quaisquer decisões
relacionadas a possíveis alterações em:
a) desempenho de SSO;
b) política e objetivos de SSO;
c) recursos,
d) outros elementos do sistema de gestão de SSO.
Dados de saída relevantes da análise crítica pela direção
devem ser considerados nas consultas e comunicações
(ver item 4.4.3).